ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI 573-2024 LDO 2025
LEI Nº 573, DE 19 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2025, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;
Faz saber que a Câmara Municipal de Portalegre aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º O Orçamento do Município de Portalegre - RN, relativo ao exercício de 2025, será elaborado e executado segundo as diretrizes gerais estabelecidas nos termos da presente Lei, em cumprimento ao disposto no § 2º, do art. 165 da Constituição Federal, art. 4º da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, compreendendo:
I - prioridades e metas da Administração Pública Municipal;
II - a estrutura e organização dos orçamentos;
III - as diretrizes gerais para a elaboração dos orçamentos;
IV - as disposições sobre receitas públicas municipais e alterações na legislação tributária;
V - as disposições relativas às despesas do Município com pessoal e encargos sociais;
VI - as disposições sobre a dívida pública municipal;
VII - as metas e riscos fiscais;
VIII - as disposições finais.
§ 1º Integram a presente Lei os seguintes anexos:
a) Anexo de Metas Fiscais;
b) Demonstrativo de Projeção Atuarial do RPPS;
c) Anexo de Riscos Fiscais;
d) Memória e Metodologia de Cálculo das Metas Anuais de Receitas e Despesas;
e) Programas, Metas e Ações.
§ 2º As diretrizes previstas no caput deste artigo atendem aos dispositivos constitucionais e também ao art. 4º da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, à Lei Orgânica do Município, além de observar as instruções contidas na Portaria nº 1.447, de 14 de junho de 2022, com posteriores alterações, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia.
CAPÍTULO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 2º As prioridades e metas da Administração Pública Municipal deverão estar em conformidade com aquelas especificadas no Plano Plurianual 2022-2025, e suas alterações posteriores.
§ 1º As metas e prioridades constantes no anexo da presente norma possuem caráter apenas indicativo e não normativo, devendo servir de referência para o processo de planejamento municipal, podendo a lei orçamentária anual atualizá-las.
§ 2º Na elaboração da proposta orçamentária para 2025, o Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas físicas de acordo com identificação constante do PPA 2022-2025, a fim de compatibilizar a despesa orçada à receita prevista, de forma a preservar o equilíbrio das contas públicas.
§ 3º Na elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2025 será dada maior prioridade:
I – as políticas de inclusão;
II – ao atendimento integral à criança e ao adolescente; III – à austeridade na gestão dos recursos públicos;
IV – à promoção do desenvolvimento econômico sustentável; V – à promoção do desenvolvimento urbano e rural;
VI - à promoção da Saúde;
VII – à implementação de apoio a projetos de infraestrutura turística; VIII – ao apoio à infraestrutura para a educação básica;
IX – ao apoio à alfabetização e à qualificação profissional na educação de jovens e adultos;
X – ao fortalecimento das ações de proteção social básica no âmbito da assistência social; e
XI – ao incentivo ao esporte.
CAPÍTULO III
ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS
Art. 3º O projeto de lei orçamentária do Município, relativo ao exercício de 2025 deve assegurar os princípios da justiça, incluída a tributária, de controle social e de transparência na elaboração e execução do orçamento, observando o seguinte:
I - O princípio da justiça social implica assegurar, na elaboração e na execução do orçamento, projetos e atividades que possam reduzir as desigualdades entre indivíduos e regiões do Município, bem como combater a exclusão social;
II - O princípio de controle social implica assegurar a todos os cidadãos a participação na elaboração e no acompanhamento do orçamento; e
III - O princípio da transparência implica, além da observação do princípio constitucional da publicidade, a utilização de meios disponíveis para garantir o real acesso dos munícipes às informações relativas ao orçamento.
Art. 4º A Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, observado o disposto na Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, compreenderá:
I - orçamento Fiscal referente aos Poderes Municipais, fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; e
II - orçamento da Seguridade Social.
Art. 5º A mensagem do Poder Executivo que encaminhar o projeto de lei orçamentária à Câmara Municipal, no prazo previsto da Constituição Estadual, será composta de:
I - mensagem;
II - texto de Projeto de Lei;
III - consolidação dos quadros orçamentários conforme previsto na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e suas alterações;
IV - os orçamentos aos quais se refere o art. 4º desta Lei e seus respectivos anexos, em conformidade com a legislação em vigor;
Parágrafo único. Integrarão os anexos e quadros orçamentários consolidados a que se refere este artigo, os exigidos pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 6º O orçamento fiscal, incluídos os fundos com contabilidade descentralizada, discriminará a despesa em conformidade com a Lei Federal nº 4.320/64, a Portaria nº 42/99, do Ministério do Orçamento e Gestão, a Portaria Interministerial nº 163/01, e suas alterações posteriores.
§ 1º Os programas, classificadores da ação governamental, pelos quais os objetivos da administração se expressam, serão aqueles constantes do Plano Plurianual 2022-2025.
§ 2º As Categorias econômicas estão assim detalhadas: I – Despesas Correntes – 3; e
II – Despesas de Capital – 4.
§ 3º Na indicação do grupo de despesa, a que se refere o caput deste artigo, será obedecida a seguinte classificação, de acordo com a Portaria Interministerial nº 163/01, da Secretaria do Tesouro Nacional e da Secretaria de Orçamento Federal, e suas alterações posteriores:
I - Pessoal e Encargos Sociais - 1; II - Juros e Encargos da Dívida - 2; III - Outras despesas correntes - 3; IV - Investimentos - 4;
V - Inversões Financeiras - 5; e VI - Amortizações da Dívida - 6.
§ 4º Na especificação das modalidades de aplicação será observado, no mínimo, o seguinte detalhamento:
I – Transferência à União – 20;
II – Transferência a Estados e ao Distrito Federal – 30;
III – Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos– 50; IV – Transferências a consórcios públicos – 71;
V – Aplicações diretas – 90; e
VI – Aplicações diretas decorrentes de operações entre órgãos, fundos e entidades integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social – 91.
CAPÍTULO IV
DOS RECURSOS CORRESPONDENTES ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS AO PODER LEGISLATIVO, COMPREENDIDAS OS CRÉDITOS ADICIONAIS.
Art. 7º Para fins do disposto neste capítulo, o Poder Legislativo Municipal encaminhará ao Poder Executivo até 30 (trinta) dias do prazo previsto, suas respectivas dotações orçamentárias, para fins de consolidação do projeto de lei orçamentária anual, observadas as disposições constantes desta lei.
CAPÍTULO V
DAS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO E SUAS ALTERAÇÕES
Seção I
Das disposições gerais
Art. 8º A elaboração do projeto, a aprovação e a execução da Lei Orçamentária para 2025 deverão ser realizadas de modo a evidenciar a transparência da gestão fiscal, observando-se o princípio da publicidade e permitindo-se o amplo acesso da sociedade a todas as informações relativas a cada uma dessas etapas, bem como levar em conta a obtenção dos resultados fiscais previstos na Lei Complementar nº 101/2000, visando ao equilíbrio orçamentário-financeiro.
Art. 9º O orçamento do Município para o exercício de 2025 será elaborado visando garantir a gestão fiscal equilibrada dos recursos públicos e a viabilização da capacidade própria de investimentos.
Art. 10. A estimativa da receita e a fixação da despesa, constantes do Projeto de Lei Orçamentária Anual, serão elaboradas a preços correntes, explicitada a metodologia utilizada.
Art. 11. O Município poderá conceder ajuda financeira, prevista na Lei Orçamentária Anual, a título de “subvenções sociais”, a entidades privadas sem fins lucrativos, de atividades de natureza continuada, que preencham as seguintes condições:
I - Sejam de atendimento direto ao público, em funções compatíveis com as de responsabilidade do Município;
II - Sejam associações, organizações não-governamentais, organizações da sociedade civil de interesse públicos e/ou organizações sociais;
Parágrafo único. Os repasses de recursos serão efetivados através de convênios, conforme determina o art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a exigência do art. 26 da Lei Complementar Federal n º 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 12. O Município poderá transferir recursos financeiros, na forma de contribuições, para entidades privadas com ou sem fins lucrativos, através de convênio, conforme art. 26 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 13. O projeto de lei orçamentária anual autorizará o Poder Executivo a transpor, remanejar ou transferir recurso, dentro de uma mesma categoria de programação, nos termos do inciso VI, art. 167, da Constituição Federal.
Art. 14. A Lei Orçamentária Anual conterá dotação para Reserva de Contingência, no valor equivalente a, no máximo 5% (cinco por cento) da receita corrente líquida prevista para o ano de 2025, destinada a atender aos passivos contingentes e a outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Parágrafo único. Caso não seja necessária a utilização da reserva de contingência para a sua finalidade, no todo ou em parte, até o mês de junho, o saldo remanescente poderá ser utilizado para abertura de créditos adicionais suplementares e especiais.
Art. 15. As alterações do Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD – nos níveis de modalidade de aplicação, elemento de despesa e fonte de recurso, observados os mesmos grupos de despesas, categoria econômica, projeto/atividade/operação especial e unidade orçamentária, poderão ser realizados para atender às necessidades de execução.
Art. 16. A reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme o disposto no art. 167, § 2º, da Constituição Federal, será efetivada por decreto do Poder Executivo.
Seção II
Das diretrizes específicas do orçamento fiscal
Art. 17. O orçamento fiscal estimará as receitas efetivas e potenciais de recolhimento e fixará as despesas dos Poderes Legislativo e Executivo, bem como dos demais órgãos e entidades da administração direta e indireta, respectivamente, de modo a evidenciar as políticas e programas do governo, respeitados os princípios da unidade, da universalidade, da anualidade e da exclusividade.
Art. 18. Na estimativa da receita e na fixação da despesa do orçamento fiscal serão considerados:
I - os fatores conjunturais que possam vir a influenciar a produtividade;
II - o aumento ou a diminuição dos serviços prestados e a tendência do exercício; e
III - as alterações tributárias, conforme disposições constantes nesta lei.
Seção III
Das diretrizes específicas do orçamento da seguridade social
Art. 19. O Orçamento da Seguridade Social compreenderá as dotações destinadas a atender às ações de saúde, previdência e assistência social, e contará, dentre outros, com os recursos provenientes:
I - das receitas diretamente arrecadadas pelas entidades que integram exclusivamente o orçamento de que trata esta seção;
II - de transferência de contribuição do Município; III - de transferências constitucionais;
IV - de transferência de convênios.
CAPÍTULO VI
DISPOSIÇÕES SOBRE A RECEITA PÚBLICA MUNICIPAL E ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. 20. As receitas abrangerão a receita tributária, a receita patrimonial, as diversas receitas admitidas em lei e as parcelas transferidas pela União e pelo Estado, nos termos da Constituição Federal, e de acordo com a classificação definida pela Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001.
Parágrafo único. As receitas previstas para o exercício de 2025 serão calculadas acrescidas do índice inflacionário previsto nos últimos doze meses, mais a tendência e comportamento da arrecadação municipal mês a mês e a expectativa de crescimento vegetativo, além da média ponderada dos últimos três exercícios financeiros.
Art. 21. A estimativa da receita que constará do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2025 contemplará medidas de aperfeiçoamento da administração dos tributos municipais, com vistas à expansão da base de tributação e consequentemente aumento de receitas próprias.
Art. 22. A estimativa de receita citada no artigo anterior levará em consideração, adicionalmente, o impacto de alteração na legislação tributária, observadas a capacidade do contribuinte e a justa distribuição de renda, com destaque para:
I – revisão e atualização do Código Tributário Municipal;
II – revisão das isenções de impostos, taxas, incentivos fiscais e outras fontes de renúncia de receitas, aperfeiçoando seus critérios;
III – compatibilização dos valores das taxas aos custos efetivos dos serviços prestados pelo Município, de forma a assegurar sua eficiência;
IV – instituição de taxas para serviços de interesse da comunidade e de que as necessite como fonte de custeio;
§ 1º - Ocorrendo alterações na legislação tributária posteriores ao encaminhamento da Proposta Orçamentária Anual à Câmara Municipal, que impliquem aumento de arrecadação em relação à estimativa de receita constante da referida lei, os recursos adicionais serão objeto de projeto de lei para abertura de crédito adicional no decorrer do exercício financeiro de 2025.
§ 2º - Com o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico e cultural do Município, o Poder Executivo poderá encaminhar projetos de lei de incentivos ou benefícios de natureza tributária, cuja renúncia de receita poderá alcançar os montantes dimensionados no Anexo de Metas Fiscais, já considerados no cálculo do resultado primário.
Art. 23. Os tributos municipais poderão sofrer alterações em decorrência de mudanças na legislação nacional sobre a matéria ou ainda em razão de interesse público relevante.
Art. 24. Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos na Dívida Ativa, cujos custos para cobrança sejam superiores ao crédito tributário, poderão ser cancelados, mediante autorização em lei, não se constituindo como renúncia de receita para efeito do disposto no § 3º do art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art. 25. Caso haja a necessidade de concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita, esta deverá ser demonstrada juntamente com a estimativa do impacto orçamentário-financeiro para o ano 2025 e os dois exercícios seguintes.
§ 1ºAs situações previstas no caput deste artigo para a concessão de renúncia de receita deverão atender a uma das seguintes condições:
I - demonstração pelo Poder Executivo Municipal que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária anual, e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas pelo Município;
II - estar acompanhada de medidas de compensação no ano de 2025 e nos dois seguintes, por meio de aumento de receita, proveniente de elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributos e contribuições.
§ 2º A renúncia de receita prevista no parágrafo anterior compreende a anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado.
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Art. 26 Na elaboração da proposta orçamentária do Município terá como limite para fixação da despesa com pessoal e encargos sociais o disposto nos arts. 18 e 19 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.
Art. 27 A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, inclusive reajustes, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, pelos Poderes Executivo e Legislativo, somente serão admitidos:
I - se houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesas com pessoal e aos acréscimos dela decorrentes;
II - se observados os limites estabelecidos nos arts. 19 e 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000); e
III - se observada a margem de expansão das despesas de caráter continuado.
Art. 28. Atendidos os requisitos legais, os Poderes Executivo e Legislativo poderão, ainda:
I – reestruturar o quadro de pessoal, com criação, extinção ou transformação de cargos, empregos e funções;
II – realizar concursos públicos e processos seletivos, visando à admissão, quando necessário, de pessoal para a adequação da prestação do serviço público;
III – conceder reajustes salariais e abonos financeiros, visando à recomposição de perdas salariais dos respectivos servidores.
Art. 29. Se a despesa total com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, o percentual excedente deverá ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro.
Parágrafo único. Para o cumprimento dos limites estabelecidos no caput deste artigo, o Poder Executivo adotará as seguintes providências, pela ordem:
I – redução das horas-extras realizadas pelos servidores municipais;
II – redução do número de estagiários contratados;
III – redução em, pelo menos, vinte por cento das despesas com cargos em comissão e funções de confiança, seja pela extinção de cargos e funções ou pela redução de valores a eles atribuídos;
IV – exoneração dos servidores não estáveis;
V – exoneração de servidor estável, desde que ato normativo especifique a atividade funcional, o órgão ou unidade administrativa objeto da redução de pessoal.
CAPÍTULO VIII
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 30. A Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025 poderá conter autorização para contratação de Operação de Crédito para atendimento à despesa de Capital, observado o limite de endividamento apurado até o segundo mês imediatamente anterior a assinatura do contrato, conforme exigências constantes nos arts. 30, 31 e 32 da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 31. A contratação de Operações de Crédito dependerá de autorização legislativa em lei específica, consoante art. 32 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.
Art. 32. Ultrapassado o limite de endividamento definido no art. 40 desta lei, enquanto perdurar o excesso, o Poder Executivo obterá resultado primário necessário através da limitação de empenho e movimentação financeira nas dotações restringidas nesta lei.
CAPÍTULO IX
DAS METAS E RISCOS FISCAIS
Art. 33. As metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício de 2025 constam no Anexo de Riscos Fiscais, na forma do § 3º do artigo 4º da LC 101/00.
CAPÍTULO X
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 34. Se o projeto de lei orçamentária anual não for encaminhado à sanção do Prefeito Municipal até 31 de dezembro de 2024, fica autorizada a execução da proposta orçamentária em cada mês, até o limite de 1/12 de cada dotação, na forma da proposta remetida à Câmara Municipal, enquanto a respectiva lei não for sancionada.
§ 1º A utilização dos recursos autorizados neste artigo será considerada como antecipação de Créditos à conta da lei orçamentária anual.
§ 2º Os saldos negativos eventualmente apurados em virtude de emendas apresentadas ao projeto de lei de orçamento na Câmara Municipal e do procedimento previsto neste artigo serão reajustados por Decreto do Poder Executivo Municipal, após sanção da lei orçamentária, por intermédio da abertura de créditos suplementares ou especiais, mediante remanejamento de dotações orçamentárias.
§ 3º Não se incluem no limite previsto no caput deste artigo, podendo ser movimentadas sem restrições, as dotações para atender despesas com:
I - pessoal e encargos sociais;
II - serviços da dívida;
III - pagamento de compromissos correntes nas áreas de saúde, educação e assistência social;
IV - categorias de programação cujos recursos sejam provenientes de operações de crédito ou de transferências Voluntárias da União e do Estado;
V - categorias de programação cujos recursos correspondam à contrapartida do Município em relação àqueles recursos previstos no inciso anterior.
Art. 35. Fica o Poder Executivo autorizado a incorporar na elaboração dos Orçamentos as eventuais modificações ocorridas na estrutura organizacional do Município bem como na classificação orçamentária da receita e despesas, por alteração na legislação federal ocorridas após o encaminhamento do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 ao Poder Legislativo.
Art. 36. A Lei Orçamentária Anual poderá conter transferências de recursos para custeio de despesas de outros entes da Federação, desde que envolvam claramente o atendimento de interesses locais, atendidos os dispositivos constantes do art. 62 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.
Art. 37. Fica modificado o Plano Plurianual – PPA em 2022-2025, nos moldes e naquilo que for pertinente.
Art. 38. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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ANEXO DE METAS FISCAIS |
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PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
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2025 |
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Programa |
Descrição |
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0001 |
GESTAO LEGISLATIVA |
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Metas |
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Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
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GERIR AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL |
ACAO |
1 |
1 |
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|
Ações |
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|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 CAMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
100.000,00 |
|
|
010000 PODER LEGISLATIVO |
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|
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|
1001 CONSTRUÇÃO E OU REFORMA DE PRÉDIO PARA LEGISLATIVO |
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031 Ação Legislativa |
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|
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|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
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|
|
|
|
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|
|
|
|
|
0000 Não |
se aplica |
|
|
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|
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|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
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|
0002 CAMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
1.980.000,00 |
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|
010000 PODER LEGISLATIVO |
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|
|
|
|
|
|
|
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|
|
2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO |
|
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|
|
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|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
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|
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|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
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|
0002 CAMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
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|
|
|
|
|
|
1 |
28.000,00 |
|
|
010000 PODER LEGISLATIVO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO |
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|
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|
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|
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|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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ANEXO DE METAS FISCAIS |
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|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
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2025 |
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|
0002 CAMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
010000 PODER LEGISLATIVO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2302 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO |
|
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|
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|
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|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
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|
|
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|
0000 Não se aplica |
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|
3 DESPESAS CORRENTES |
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Total Geral do Programa: |
2.128.000,00 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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ANEXO DE METAS FISCAIS |
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PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
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2025 |
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Programa |
Descrição |
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|
0002 |
GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA |
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|
Metas |
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|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
SERVIDORES ATENDIDOS |
PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
020200 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1007 CONSTRUÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020200 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1041 REALIZAÇÃO DE CONSCURSO PÚBLICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
10.000,00 |
|
|
020200 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1123 SUBVENÇÃO SOCIAL P/ENTIDADES S/FIM LUCRATIVO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
1.250.000,00 |
|
|
020200 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2003 MANUT. DA SEC DE ADM.E RECURSOS HUMANOS- SEMARH |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
100.000,00 |
|
|
020200 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2003 MANUT. DA SEC DE ADM.E RECURSOS HUMANOS SEMARH |
|
|
|
|
- |
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
100.000,00 |
|
|
020200 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2272 SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020200 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2277 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.570.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0003 |
GESTÃO DA CONTADORIA GERAL |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
CONTABILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS REALIZADAS |
PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
120.000,00 |
|
|
021300 CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1209 CONTRATAÇÃO ASSESSORIA ESPECIALIZADA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
160.000,00 |
|
|
021300 CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2220 MANUTENÇÃO DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
021300 CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2220 MANUTENÇÃO DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
300.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0004 |
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
POPULAÇÃO COM ACESSO A SAÚDE |
PERCENTUAL |
-104900 |
-116900 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1010 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1010 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1010 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1010 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1023 BLAFB - PAB VARIAVEL- ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1026 CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA ENDEMIAS E VIGILANCIA SANITÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
304 Vigilância Sanitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1026 CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA ENDEMIAS E VIGILANCIA SANITÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
304 Vigilância Sanitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1027 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1027 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1031 BLATB - PAB FIXO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
06 OUTRAS FONTES DE RECURSOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1031 BLATB - PAB FIXO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1031 BLATB - PAB FIXO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS E HOSPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS E HOSPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1033 CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL MUNICIPAL E UBS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
06 OUTRAS FONTES DE RECURSOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1033 CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL MUNICIPAL E UBS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1034 REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1034 REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
80.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1034 REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
25.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1034 REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1034 REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congênere |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
150.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1034 REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congênere |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1035 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1035 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1035 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
100.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1035 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congênere |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1036 CONSÓRCIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
512 Saneamento Básico Urbano |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1038 AÇÃO NA PROMOÇÃO DE EVENTOS EM SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1039 BLVS - VS - CAMPANHA DE VACINAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
304 Vigilância Sanitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1039 BLVS - VS - CAMPANHA DE VACINAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
304 Vigilância Sanitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1040 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020600 SEC |
MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1042 APOIO AOS CONSELHOS DE SAÚDE MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1043 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O FUNDO DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1043 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O FUNDO DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1043 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O FUNDO DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1043 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O FUNDO DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congênere |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1046 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
512 Saneamento Básico Urbano |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
100.000,00 |
|
|
020600 SEC BASICO-SESAB MUN DE SAUDE E SANEAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1148 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR/LABORATORIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1148 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR/LABORATORIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1148 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR/LABORATORIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congênere |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL |
|
DE SAUDE |
DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
1 |
195.000,00 |
|
|
020600 SEC |
MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1231 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
1.250.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1232 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1232 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1232 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1232 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1232 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1232 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congênere |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1232 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congênere |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
500.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1233 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS, PRONTO ATENDIMENTO E POLICLÍNICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1233 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS, PRONTO ATENDIMENTO E POLICLÍNICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
10.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1234 CONSTRUÇÃO DE UBS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1234 CONSTRUÇÃO DE UBS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1234 CONSTRUÇÃO DE UBS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congênere |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1235 PROMOÇÃO DE EVENTOS NA ÁREA DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
150.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1236 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL (PSB) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
350.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1236 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL (PSB) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1236 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL (PSB) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1236 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL (PSB) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1237 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
350.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1238 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
400.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1238 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1238 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1238 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
350.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1239 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
305 Vigilância Epidemiológica e Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
145.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1239 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
305 Vigilância Epidemiológica e Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
100.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1240 PREVINE BRASIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
10.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1240 PREVINE BRASIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
400.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1241 EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
800.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1241 EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
180.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1242 COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO HOSPITALAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
10.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1243 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPLEXO EM SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
40.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1243 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPLEXO EM SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
10.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1243 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPLEXO EM SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1243 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPLEXO EM SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
10.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1243 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPLEXO EM SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congênere |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
40.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO- |
SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1243 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPLEXO EM SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congênere |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
330.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2007 BLMAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
530.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2007 BLMAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
0,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2008 BLATB - PAB VARIAVEL (ESB) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
30.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2008 BLATB - PAB VARIAVEL (ESB) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
0,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2008 BLATB - PAB VARIAVEL (ESB) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2009 BLATB - PAB VARIAVEL-(ESB) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2011 BLATB - PAB VARIAVEL (PSE) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
0,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2014 BLATB - PAB VARIAVEL (ACS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
0,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2014 BLATB - PAB VARIAVEL (ACS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
0,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2014 BLATB - PAB VARIAVEL (ACS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2015 BLATB - PAB VARIAVEL (ACS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2016 BLVS - VIGILÂNCIA E SAÚDE (ACE) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
305 Vigilância Epidemiológica e Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2017 BLVS - VIGILÂNCIA E SAÚDE-(ACE) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2019 BLVS - VIGILÂNCIA E SAÚDE (IPVS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
304 Vigilância Sanitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2020 BLATB - PAB VARIAVEL (PMAQ) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2020 BLATB - PAB VARIAVEL (PMAQ) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2023 BLATB - PAB VARIAVEL-(ESF) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
0,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2024 BLATB - PAB VARIAVEL-(ESF) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
4.800.000,00 |
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2132 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||||
|
2025 |
|||||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
130.000,00 |
||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
2132 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
300.000,00 |
||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
2185 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA-PP |
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
10.000,00 |
||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
2270 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
400.000,00 |
||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
2288 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS S E HOSPITAIS |
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||||
|
2025 |
|||||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTALEGRE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
||
|
|
020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
2288 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS S E HOSPITAIS |
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
||
|
Total Geral do Programa: |
13.625.000,00 |
||||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||||
|
2025 |
|||||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||||
|
0005 |
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
||||||||||
|
Metas |
|||||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||||
|
GERIR A FINANÇAS DO MUNICÍPIO |
ACAO |
1 |
1 |
||||||||
|
Ações |
|||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
||
|
|
020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT |
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
1005 INFORMATIZAÇÃO SISTEMA FAZENDÁRIO E TRIBUTÁRIO |
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
||
|
|
020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT |
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
1005 INFORMATIZAÇÃO SISTEMA FAZENDÁRIO E TRIBUTÁRIO |
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
300.000,00 |
||
|
|
020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT |
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
1125 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP |
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
11 Trabalho |
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||||
|
2025 |
|||||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
150.000,00 |
||
|
|
020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT |
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
1127 AMORTIZAÇÃO DE JUROS E DÍVIDA FUNDADA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
28 Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
843 Serviço da Dívida Interna |
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
200.000,00 |
||
|
|
020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT |
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
1127 AMORTIZAÇÃO DE JUROS E DÍVIDA FUNDADA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
28 Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
843 Serviço da Dívida Interna |
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
||
|
|
020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT |
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
1209 CONTRATAÇÃO ASSESSORIA ESPECIALIZADA |
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
500.000,00 |
||
|
|
020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT |
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
2004 MANUT. DA SEC PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||||
|
2025 |
|||||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
||
|
|
020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT |
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
2004 MANUT. DA SEC PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
||
|
|
020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT |
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
2272 SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
450.000,00 |
||
|
|
020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT |
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
2294 CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS/RPPS |
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
09 Previdência Social |
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
271 Previdência Básica |
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
90.000,00 |
||
|
|
020301 GERÊNCIA DE PATRIMONIO E COMPRAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
2130 MANUTENÇÃO DO SETOR DE COMPRAS E PATRIMÔNIO |
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||||
|
2025 |
|||||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
||
|
|
020301 GERÊNCIA DE PATRIMONIO E COMPRAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
2130 MANUTENÇÃO DO SETOR DE COMPRAS E PATRIMÔNIO |
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.850.000,00 |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||||
|
2025 |
|||||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||||
|
0006 |
GESTÃO DO TURISMO E CULTURA |
||||||||||
|
Metas |
|||||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||||
|
INCENTIVAR O TURISMO E A CULTURA NO MUNICÍPIO |
ACAO |
1 |
1 |
||||||||
|
Ações |
|||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
||
|
|
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
1011 CONSTRUÇÃO DE MIRANTES E PONTOS TURISTICOS |
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
||
|
|
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
1011 CONSTRUÇÃO DE MIRANTES E PONTOS TURISTICOS |
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estad |
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
530.000,00 |
||
|
|
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
1063 APOIO A FESTAS POPULARES, AGROINDUSTRIAIS E TRADICIONAIS |
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||||
|
2025 |
|||||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
||
|
|
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
1063 APOIO A FESTAS POPULARES, AGROINDUSTRIAIS E TRADICIONAIS |
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
||
|
|
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
1064 PRESERVAÇÃO DO ACERVO PATRIMONIAL E CULTUTAL |
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
||
|
|
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
1067 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS PONTOS TURISTICOS |
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
||
|
|
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
1067 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS PONTOS TURISTICOS |
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||||
|
2025 |
|||||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
||
|
|
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
1070 REFORMA DA CASA DE FARINHA PATRIMONIO DO MUNICÍPIO |
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico |
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
||
|
|
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
1076 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL "CANTOFE JANDI" |
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico |
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
||
|
|
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
1109 CRIAÇÃO COOPERATIVA CATADORES MATERIAL RECICLÁVEL |
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
541 Preservação e Conservação Ambiental |
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
||
|
|
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
1112 ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE TURISMO |
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||||
|
2025 |
|||||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
||
|
|
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
1117 MANUTENÇÃO DA CASA CÂMARA E CADEIA |
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
||
|
|
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
1154 DIVULGAÇÃO DE PRODUTOS TURÍSTICOS |
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
||
|
|
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
1155 SINALIZAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS |
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
||
|
|
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
1155 SINALIZAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS |
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
120.000,00 |
|
|
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2138 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE TURISMO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2138 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE TURISMO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020501 GERÊNCIA DA JUVENTUDE E DA IGUALDADE RACIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2070 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO HISTÓRICO-CULTURAL QUILOMBOLA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.070.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES |
(LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0007 |
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
MELHORAR A INFRAESTRUTURA MUNICIPAL |
ACAO |
2980001 |
2980001 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020900 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1030 IMPLANTAÇÃO DE INTERNET NOS ESPAÇOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020900 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1030 IMPLANTAÇÃO DE INTERNET NOS ESPAÇOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020900 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1115 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PONTOS ESTRATÉGICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
06 Segurança Pública |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
181 Policiamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
25.000,00 |
|
|
020900 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1115 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PONTOS ESTRATÉGICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
06 Segurança Pública |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
181 Policiamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
1.200.000,00 |
|
|
020900 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1119 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL E AMPLI. DA REDE D |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
25 Energia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
752 Energia Elétrica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
754 Recursos de Operações de Crédito |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
1.100.000,00 |
|
|
020900 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1121 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
754 Recursos de Operações de Crédito |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
40.000,00 |
|
|
020900 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1227 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
521.000,00 |
|
|
020900 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2293 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020900 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2293 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
1.500.000,00 |
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1003 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1025 RECAPEAMENTO ASFALTICO NA ZONA URBANA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1025 RECAPEAMENTO ASFALTICO NA ZONA URBANA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estad |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1028 REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE |
|
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|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1069 CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA MORADIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1069 CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA MORADIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estad |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
100.000,00 |
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1073 DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
100.000,00 |
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1073 DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
100.000,00 |
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1073 DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estad |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1074 REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
60.000,00 |
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1074 REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1075 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1075 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estad |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1081 SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1081 SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1086 CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
100.000,00 |
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1086 CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1103 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
80.000,00 |
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1103 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
500.000,00 |
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2076 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2076 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2192 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2282 REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS, CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estad |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
35.000,00 |
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2282 REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS, CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2282 REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS, CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2283 CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
25 Energia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
752 Energia Elétrica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
754 Recursos de Operações de Crédito |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2283 CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
25 Energia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
752 Energia Elétrica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
754 Recursos de Operações de Crédito |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2290 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
450.000,00 |
|
|
020902 GERENCIA DE TRANSPORTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2144 MANUTENÇÃO DA GESTÃO EM TRANSPORTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
120.000,00 |
|
|
020902 GERENCIA DE TRANSPORTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2284 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
6.561.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||
|
2025 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0008 |
GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
DESENVOLVER AS ATIVIDADES E A ESTRUTURA DA ZONA RURAL DO M |
ACAO |
150001 |
150001 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1029 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE AÇUDES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
544 Recursos Hídricos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1029 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE AÇUDES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
544 Recursos Hídricos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
250.000,00 |
|
|
021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1084 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADUTORAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
544 Recursos Hídricos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1084 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADUTORAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
544 Recursos Hídricos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1084 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADUTORAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
544 Recursos Hídricos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estad |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1084 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADUTORAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
544 Recursos Hídricos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estad |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1111 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
606 Extensão Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1116 CONSTRUÇÃO DE HORTO FLORESTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Preservação e Conservação Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1116 CONSTRUÇÃO DE HORTO FLORESTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Preservação e Conservação Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
300.000,00 |
|
|
021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2142 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
606 Extensão Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
100.000,00 |
|
|
021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2142 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
606 Extensão Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
830.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||
|
2025 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0009 |
GESTÃO DO DESPORTO MUNICIPAL |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
INCENTIVAR A POPULAÇÃO A REALIZAÇÃO DE PRATICAS ESPORTIVAS |
ACAO |
1 |
1 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
90.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1098 AÇÃO DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
100.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1099 CONSTRUÇÕES, REFORMAS E EQUIPAMENTOS DE QUADRAS E ARENAS ESPORTIVAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
270.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1099 CONSTRUÇÕES, REFORMAS E EQUIPAMENTOS DE QUADRAS E ARENAS ESPORTIVAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estad |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2274 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
06 OUTRAS FONTES DE RECURSOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
490.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||
|
2025 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0010 |
GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
GERIR O PROGRAMA BOLSA FAMILIA - PBF |
AC ACAO |
1 |
1 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0004 FUNDO M. DA ASSIST. SOCIAL DE PORTALEGRE-FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
70.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2033 APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO M. DA ASSIST. SOCIAL DE PORTALEGRE-FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
60.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2033 APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
130.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||
|
2025 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0011 |
SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
OFERECER SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB |
AC ACAO |
1 |
1 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0004 FUNDO M. DA ASSIST. SOCIAL DE PORTALEGRE-FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
450.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2286 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO M. DA ASSIST. SOCIAL DE PORTALEGRE-FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2286 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
500.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||
|
2025 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0012 |
APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
GERIR AS ATIVIDADES DOS CONSELHEIROS DE GARANTIAS DE POLITIC |
ACAO |
1 |
1 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0004 FUNDO M. DA ASSIST. SOCIAL DE PORTALEGRE-FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2211 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO M. DA ASSIST. SOCIAL DE PORTALEGRE-FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2211 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO M. DA ASSIST. SOCIAL DE PORTALEGRE-FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2213 CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0004 FUNDO M. DA ASSIST. SOCIAL DE PORTALEGRE-FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2214 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS E DEBATES PARA AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO M. DA ASSIST. SOCIAL DE PORTALEGRE-FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
10.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2215 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
241 Assistência à Pessoa Idosa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO M. DA ASSIST. SOCIAL DE PORTALEGRE-FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
10.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2215 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
241 Assistência à Pessoa Idosa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO M. DA ASSIST. SOCIAL DE PORTALEGRE-FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
10.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2216 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0004 FUNDO M. DA ASSIST. SOCIAL DE PORTALEGRE-FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
10.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2216 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO M. DA ASSIST. SOCIAL DE PORTALEGRE-FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
150.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2218 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO M. DA ASSIST. SOCIAL DE PORTALEGRE-FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2218 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
310.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0013 |
SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
OFERECER SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE |
ACAO |
1 |
1 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0004 FUNDO M. DA ASSIST. SOCIAL DE PORTALEGRE-FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2210 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO M. DA ASSIST. SOCIAL DE PORTALEGRE-FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2210 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
40.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0014 |
GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
GERIR A POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ACAO |
1 |
1 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0004 FUNDO M. DA ASSIST. SOCIAL DE PORTALEGRE-FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1024 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO M. DA ASSIST. SOCIAL DE PORTALEGRE-FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1024 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO M. DA ASSIST. SOCIAL DE PORTALEGRE-FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
750.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2129 MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0004 FUNDO M. DA ASSIST. SOCIAL DE PORTALEGRE-FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
55.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2129 MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO M. DA ASSIST. SOCIAL DE PORTALEGRE-FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
235.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2207 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO M. DA ASSIST. SOCIAL DE PORTALEGRE-FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2207 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO M. DA ASSIST. SOCIAL DE PORTALEGRE-FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
80.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2208 APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0004 FUNDO M. DA ASSIST. SOCIAL DE PORTALEGRE-FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2208 APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO M. DA ASSIST. SOCIAL DE PORTALEGRE-FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2209 APOIO A GESTÃO E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRITÓRIO NO ÂMBITO DO SUAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO M. DA ASSIST. SOCIAL DE PORTALEGRE-FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2209 APOIO A GESTÃO E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRITÓRIO NO ÂMBITO DO SUAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total Geral do Programa: |
|
1.290.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
Programa Descrição |
|
||||||||
|
0015 GESTÃO E |
OFERTA DE BENEFICIOS EVENTUAIS |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
GERIR E OFERTAR BENEFICIOS EVENTUAIS |
ACAO |
1 |
1 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0004 FUNDO M. DA ASSIST. SOCIAL DE PORTALEGRE-FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
250.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1014 CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO M. DA ASSIST. SOCIAL DE PORTALEGRE-FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
10.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1014 CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
260.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0016 |
GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
GERIR PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS |
ACAO |
1 |
1 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0004 FUNDO M. DA ASSIST. SOCIAL DE PORTALEGRE-FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
150.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2171 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO M. DA ASSIST. SOCIAL DE PORTALEGRE-FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
80.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2171 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO M. DA ASSIST. SOCIAL DE PORTALEGRE-FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
5.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2212 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
235.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0017 |
PROGRAMAS DE HABITAÇÃO |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
GERIR PROGRAMAS DE HABITAÇÃO SOCIAL |
ACAO |
1 |
1 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0004 FUNDO M. DA ASSIST. SOCIAL DE PORTALEGRE-FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1008 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MELHORIAS HABITACIONAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 Habitação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO M. DA ASSIST. SOCIAL DE PORTALEGRE-FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1106 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 Habitação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
100.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0018 |
GESTÃO DO TRABALHO. EMPREGO E RENDA |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
GERIR E FOMENTAR AÇÕES REFERENTES A EMPREGO E RENDA |
ACAO |
1 |
1 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0004 FUNDO M. DA ASSIST. SOCIAL DE PORTALEGRE-FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
65.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1110 FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
334 Fomento ao Trabalho |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO M. DA ASSIST. SOCIAL DE PORTALEGRE-FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
25.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1110 FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
334 Fomento ao Trabalho |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
90.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
Programa Descrição |
|
||||||||
|
0019 DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
ACAO |
1 |
1 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0004 FUNDO M. DA ASSIST. SOCIAL DE PORTALEGRE-FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
45.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2287 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO M. DA ASSIST. SOCIAL DE PORTALEGRE-FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
25.000,00 |
|
|
020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2287 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
70.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
|||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0020 |
GESTÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
SERVIDORES E POPULAÇÃO ASSESSORADOS JURIDICAMENTE |
PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
160.000,00 |
|
|
020800 ASSESSORIA JURIDICA - ASSEJU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2131 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E CIDADÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2132 02 Judiciária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
061 Ação Judiciária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020800 ASSESSORIA JURIDICA - ASSEJU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2131 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E CIDADÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
02 Judiciária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
061 Ação Judiciária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
180.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
|||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0021 |
GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
GERIR O GABINETE DO PREFEITO |
ACAO |
220001 |
220001 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020100 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
220.000,00 |
|
|
020100 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
754 Recursos de Operações de Crédito |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
450.000,00 |
|
|
020100 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
|||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
60.000,00 |
|
|
020100 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020101 GERÊNCA DE COMUNICACAO SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2005 MANUT. DA GERÊNCIA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
131 Comunicação Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
25.000,00 |
|
|
020101 GERÊNCA DE COMUNICACAO SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2005 MANUT. DA GERÊNCIA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
131 Comunicação Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020102 GERÊNCIA DE PROJETOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1146 ELABORAÇÃO DE PLANO DIRETOR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
|||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
45.000,00 |
|
|
020102 GERÊNCIA DE PROJETOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2006 MANUT.DA GERÊNCIA DE PROJETOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não |
se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
880.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
|||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0022 |
GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES INTERNOS DO MUNICÍP |
PERCENTUAL |
100 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
100.000,00 |
|
|
021400 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2030 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
021400 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2030 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
130.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
|||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0023 |
GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO |
ACAO |
-160999 |
-128999 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1047 CAPACITAÇÃO DE CORPO DOCENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
40.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1052 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
2.271.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1077 PRECATÓRIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
|||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
290.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2222 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
40.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2222 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2227 AÇÃO DE APOIO A EVENTOS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2272 SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
2.731.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
|||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0024 |
GESTÃO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS - EJA |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
OFERECER EDUCAÇÃO DE QUALIDADE AOS JOVENS E ADULTOS DO M |
ACAO |
1 |
1 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1230 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
366 Educação de Jovens e Adultos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
300.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2168 MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 70%. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
366 Educação de Jovens e Adultos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuner |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2170 MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 30%. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
366 Educação de Jovens e Adultos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
|||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2206 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
366 Educação de Jovens e Adultos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2206 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
366 Educação de Jovens e Adultos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de A |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
450.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
|||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0025 |
GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
OFERECER EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE PARA OS ALUN |
ACAO |
96001 |
96001 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
280.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1049 ALIMENT. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
450.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1049 ALIMENT. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de A |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
130.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1050 MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
|||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1050 MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
550 Transferência do Salário-Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
140.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1050 MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de A |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1050 MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
599 Outros Recursos Vinculados à Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1147 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
|||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1147 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
550 Transferência do Salário-Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
10.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2010 MANUT. DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL- PDDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Diret |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
10.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2071 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuner |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2071 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuner |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
|||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
10.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2072 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
90.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2072 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
100.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES - FUNDEB VAAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
100.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES - FUNDEB VAAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
|||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
8.046.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2133 MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 70%. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuner |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
-1.050.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2134 MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 30%. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
650.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2137 MANUT. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
250.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2137 MANUT. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
|||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
100.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2193 CONSTRU., AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPA. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2193 CONSTRU., AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPA. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
100.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2193 CONSTRU., AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPA. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
120.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2196 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-PETERN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congênere |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
|||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
570.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2200 MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
550 Transferência do Salário-Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
40.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2200 MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
550 Transferência do Salário-Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2226 INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
70.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2231 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
|||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2231 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
100.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2231 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
100.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2231 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2231 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
|||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2296 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2296 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
10.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2296 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuner |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
10.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2297 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
|||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
10.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2297 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
10.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
10.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
10.626.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
|||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0026 |
GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
OFERECER EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE PARA AS CRIANÇAS D |
ACAO |
270001 |
250001 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1147 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1147 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
550 Transferência do Salário-Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
170.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1170 MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-EDUC. INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1170 MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-EDUC. INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
100.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1170 MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-EDUC. INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
550 Transferência do Salário-Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
70.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1170 MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-EDUC. INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de A |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1170 MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-EDUC. INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
599 Outros Recursos Vinculados à Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
110.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1171 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL.DE UNID.DE EDU.INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1171 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL.DE UNID.DE EDU.INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
100.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1171 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL.DE UNID.DE EDU.INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1171 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL.DE UNID.DE EDU.INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
25.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1171 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL.DE UNID.DE EDU.INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
550 Transferência do Salário-Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1171 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL.DE UNID.DE EDU.INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congênere |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
10.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2073 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL- FUNDEB VAAF 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuner |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
10.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2074 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL- FUNDEB VAAF 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2074 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL- FUNDEB VAAF 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
10.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES - FUNDEB VAAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
10.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES - FUNDEB VAAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
2.400.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2167 MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 70%. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuner |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
100.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2169 MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 30%. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2195 MANUT. DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL- PDDE. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Diret |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2196 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-PETERN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congênere |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
100.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2200 MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
550 Transferência do Salário-Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2200 MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
550 Transferência do Salário-Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
80.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2205 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
100.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2205 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de A |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
260.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2223 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
120.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2223 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2226 INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
60.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2232 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2232 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
60.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2232 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
60.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2232 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
0,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2232 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
10.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2298 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL- FUNDEB VAAT 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuner |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2299 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL- FUNDEB VAAT 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
120.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2299 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL- FUNDEB VAAT 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
10.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2301 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL- FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
10.000,00 |
|
|
020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2301 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL- FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
4.385.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0027 |
GESTÃO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - IPREV |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
GERIR O INSTITUTO PRÓRPIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO |
ACAO |
1 |
1 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0005 IPREV-INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIA |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
4.500.000,00 |
|
|
021100 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1077 PRECATÓRIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
061 Ação Judiciária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciár |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0005 IPREV-INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIA |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
3.100.000,00 |
|
|
021100 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2166 MANUTENÇÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
09 Previdência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
272 Previdência do Regime Estatutário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciár |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0005 IPREV-INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIA |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
021100 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2166 MANUTENÇÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
09 Previdência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
272 Previdência do Regime Estatutário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciár |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
7.620.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 05/08/2025) |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
ACAO |
-1949999 |
-1949999 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
909999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
99 Reserva de Contingência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
999 Reserva de Contingência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
50.000,00 |
||||||||
|
Notas Explicativas |
|||||||||
|
Total Geral da LDO: |
58.501.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE RISCOS FISCAIS |
|||
|
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS |
|||
|
2025 Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
|||
|
ARF (LRF, art 4o, § 3°) |
R$ 1,00 |
||
|
PASSIVOS CONTIGENTES |
PROVIDÊNCIAS |
||
|
Descrição |
Valor |
Descrição |
Valor |
|
PASSIVOS CONTINGENTES |
0,00 |
|
0,00 |
|
Demandas Judiciais |
500.000,00 |
Abertura de Créditos Adicionais - anulações de dotações orçamentárias |
500.000,00 |
|
Dívidas em Processo de Reconhecimento |
0,00 |
|
0,00 |
|
Avais e Garantias Concedidas |
0,00 |
|
0,00 |
|
Assunção de Passivos |
0,00 |
|
0,00 |
|
Assistências Diversas |
25.000,00 |
Abertura de Créditos Adicionais - anulações de dotações orçamentárias |
25.000,00 |
|
Outros Passivos Contingentes |
325.000,00 |
Abertura de Créditos Adicionais - anulações de dotações orçamentárias |
325.000,00 |
|
SUBTOTAL |
850.000,00 |
SUBTOTAL |
850.000,00 |
|
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS |
0,00 |
|
0,00 |
|
Frustração de Arrecadação |
55.000,00 |
Limitação de despesas e de Movimentação Financeira |
55.000,00 |
|
Restituição de Tributos a Maior |
5.600,00 |
Abertura de Créditos Adicionais - anulações de dotações orçamentárias |
5.600,00 |
|
Discrepância de Projeções: |
23.000,00 |
Limitação de Empenho |
23.000,00 |
|
Outros Riscos Fiscais |
110.000,00 |
Limitação de Despesas e de Movimentação Financeira |
110.000,00 |
|
SUBTOTAL |
193.600,00 |
SUBTOTAL |
193.600,00 |
|
TOTAL |
1.043.600,00 |
TOTAL |
1.043.600,00 |
|
FONTE: SCPI - PPA [9.25.1583.60], PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Data/hora da emissão: 26/JUL/2024 11h e 15m" |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
||||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||||||
|
METAS ANUAIS |
||||||||||||
|
2025 |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
|||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) |
R$ 1,00 |
|||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2025 |
2026 |
2027 |
|||||||||
|
Vl. Corrente (a) |
Vl. Constante |
% PIB (a/PIB)x100 |
% RCL (a/RCL)x100 |
Vl. Corrente (b) |
Vl. Constante |
% PIB (b/PIB)x100 |
% RCL (b/RCL)x100 |
Vl. Corrente (c) |
Vl. Constante |
% PIB (c/PIB)x100 |
% RCL (c/PIB)x100 |
|
|
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) |
38.897.080,63 |
37.380.094,49 |
0,00040 |
85,30060 |
40.452.963,86 |
38.834.845,30 |
0,00040 |
82,22150 |
42.071.082,41 |
40.388.239,11 |
4.207.108.240,94080 |
83,47440 |
|
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I) |
37.205.691,82 |
35.754.669,84 |
0,00040 |
81,59140 |
38.693.919,49 |
37.146.162,71 |
0,00040 |
78,64620 |
40.241.676,27 |
38.632.009,22 |
4.024.167.627,25120 |
79,84460 |
|
Receitas Primárias Correntes |
34.885.994,10 |
33.525.440,33 |
0,00030 |
76,50440 |
36.281.433,86 |
34.830.176,51 |
0,00030 |
73,74280 |
37.732.691,22 |
36.223.383,57 |
3.773.269.121,85600 |
74,86650 |
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
1.923.568,94 |
1.848.549,75 |
0,00000 |
4,21840 |
2.000.511,70 |
1.920.491,23 |
0,00000 |
4,06610 |
2.080.532,17 |
1.997.310,88 |
208.053.216,55040 |
4,12800 |
|
Transferências Correntes |
42.500.000,00 |
40.842.500,00 |
0,00040 |
93,20180 |
44.200.000,00 |
42.432.000,00 |
0,00040 |
89,83740 |
45.968.000,00 |
44.129.280,00 |
4.596.800.000,00000 |
91,20630 |
|
Demais Receitas Primárias Correntes |
288.641,24 |
277.384,23 |
0,00000 |
0,63300 |
300.186,89 |
288.179,41 |
0,00000 |
0,61010 |
312.194,37 |
299.706,59 |
31.219.436,51840 |
0,61940 |
|
Receitas Primárias de Capital |
12.500.000,00 |
12.012.500,00 |
0,00010 |
27,41230 |
13.000.000,00 |
12.480.000,00 |
0,00010 |
26,42280 |
13.520.000,00 |
12.979.200,00 |
1.352.000.000,00000 |
26,82540 |
|
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) |
45.003.608,42 |
43.248.467,69 |
0,00040 |
98,69210 |
46.803.752,76 |
44.931.602,65 |
0,00040 |
95,12960 |
48.675.902,87 |
46.728.866,75 |
4.867.590.286,70720 |
96,57920 |
|
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II) |
44.661.730,78 |
42.919.923,28 |
0,00040 |
97,94240 |
46.448.200,01 |
44.590.272,01 |
0,00040 |
94,40690 |
48.306.128,01 |
46.373.882,89 |
4.830.612.801,16480 |
95,84550 |
|
Despesas Primárias Correntes |
36.394.861,85 |
34.975.462,24 |
0,00040 |
79,81330 |
37.850.656,32 |
36.336.630,07 |
0,00040 |
76,93220 |
39.364.682,58 |
37.790.095,27 |
3.936.468.257,69600 |
78,10450 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
21.343.960,01 |
20.511.545,57 |
0,00020 |
46,80690 |
22.197.718,41 |
21.309.809,67 |
0,00020 |
45,11730 |
23.085.627,15 |
22.162.202,06 |
2.308.562.714,68160 |
45,80480 |
|
Outras Despesas Correntes |
15.050.901,85 |
14.463.916,68 |
0,00010 |
33,00640 |
15.652.937,92 |
15.026.820,41 |
0,00010 |
31,81490 |
16.279.055,44 |
15.627.893,22 |
1.627.905.544,09600 |
32,29970 |
|
Despesas Primárias de Capital |
8.266.868,92 |
7.944.461,03 |
0,00010 |
18,12910 |
8.597.543,68 |
8.253.641,93 |
0,00010 |
17,47470 |
8.941.445,42 |
8.583.787,61 |
894.144.542,38720 |
17,74100 |
|
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias |
2.776.966,66 |
2.668.664,96 |
0,00000 |
6,08980 |
2.888.045,33 |
2.772.523,51 |
0,00000 |
5,87000 |
3.003.567,14 |
2.883.424,45 |
300.356.713,94560 |
5,95950 |
|
Receita Total(COM FONTES RPPS) |
6.532.987,83 |
6.278.201,30 |
0,00010 |
14,32670 |
6.794.307,34 |
6.522.535,05 |
0,00010 |
13,80960 |
7.066.079,64 |
6.783.436,45 |
706.607.963,69280 |
14,02000 |
|
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III) |
5.508.091,58 |
5.293.276,01 |
0,00010 |
12,07910 |
5.728.415,24 |
5.499.278,63 |
0,00010 |
11,64310 |
5.957.551,85 |
5.719.249,78 |
595.755.185,29280 |
11,82050 |
|
Despesa Total(COM FONTES RPPS) |
4.477.880,27 |
4.303.242,94 |
0,00000 |
9,81990 |
4.656.995,48 |
4.470.715,66 |
0,00000 |
9,46540 |
4.843.275,30 |
4.649.544,29 |
484.327.530,00320 |
9,60970 |
|
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV) |
4.477.880,27 |
4.303.242,94 |
0,00000 |
9,81990 |
4.656.995,48 |
4.470.715,66 |
0,00000 |
9,46540 |
4.843.275,30 |
4.649.544,29 |
484.327.530,00320 |
9,60970 |
|
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da |
-7.456.038,96 |
-7.165.253,44 |
0,00000 |
-16,35100 |
-7.754.280,52 |
-7.444.109,30 |
0,00000 |
-15,76070 |
-8.064.451,74 |
-7.741.873,67 |
-806.445.173,91360 |
-16,00090 |
|
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da |
-6.425.827,65 |
-6.175.220,37 |
0,00010 |
-14,09180 |
-6.682.860,76 |
-6.415.546,33 |
0,00010 |
-13,58300 |
-6.950.175,19 |
-6.672.168,18 |
-695.017.518,62400 |
-13,79010 |
|
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos(Exceto |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos(Exceto |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
Dívida Pública Consolidada(DC) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
Dívida Consolidada Líquida(DCL) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
FONTE: SCPI - PPA [9.25.1583.60], PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Data/hora da emissão: 26/JUL/2024 11h e 12m" |
||||||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
||||||||
|
2025 |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
|||||||
|
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) |
R$ 1,00 |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Metas Previstas 2023 (a) |
% PIB |
% RCL |
Metas Realizadas 2023 (b) |
% PIB |
% RCL |
Variação |
|
|
Valor (c)=(b-a) |
% (c/a)x100 |
|||||||
|
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) |
37.141.020,00 |
0,00040 |
94,79590 |
43.657.449,41 |
0,00040 |
127,70250 |
6.516.429,41 |
17,55000 |
|
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I) |
37.141.020,00 |
0,00040 |
94,79590 |
35.753.976,68 |
0,00040 |
104,58400 |
-1.387.043,32 |
-3,73000 |
|
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) |
37.141.020,00 |
0,00040 |
94,79590 |
42.919.091,21 |
0,00040 |
125,54270 |
5.778.071,21 |
15,56000 |
|
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II) |
37.141.020,00 |
0,00040 |
94,79590 |
42.919.091,21 |
0,00040 |
125,54270 |
5.778.071,21 |
15,56000 |
|
Receita Total(COM FONTES RPPS) |
42.500.000,00 |
0,00040 |
108,47370 |
43.657.449,41 |
0,00040 |
127,70250 |
1.157.449,41 |
2,72000 |
|
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III) |
42.500.000,00 |
0,00040 |
108,47370 |
43.657.449,41 |
0,00040 |
127,70250 |
1.157.449,41 |
2,72000 |
|
Despesa Total(COM FONTES RPPS) |
42.500.000,00 |
0,00040 |
108,47370 |
47.222.250,72 |
0,00050 |
138,12990 |
4.722.250,72 |
11,11000 |
|
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV) |
42.500.000,00 |
0,00040 |
108,47370 |
47.550.788,76 |
0,00050 |
139,09090 |
5.050.788,76 |
11,88000 |
|
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II) |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
-7.165.114,53 |
0,00000 |
-20,95870 |
-7.165.114,53 |
0,00000 |
|
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV) |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
-11.058.453,88 |
-0,00010 |
-32,34710 |
-11.058.453,88 |
0,00000 |
|
Dívida Pública Consolidada(DC) |
3.430.845,88 |
0,00000 |
8,75660 |
3.430.845,88 |
0,00000 |
10,03560 |
0,00 |
0,00000 |
|
Dívida Consolidada Líquida(DCL) |
3.430.845,88 |
0,00000 |
8,75660 |
3.430.845,88 |
0,00000 |
10,03560 |
0,00 |
0,00000 |
|
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha |
-2.052.315,01 |
0,00000 |
-5,23820 |
-2.052.315,01 |
0,00000 |
-6,00320 |
0,00 |
0,00000 |
|
FONTE: SCPI - PPA [9.25.1583.60], PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Data/hora da emissão: 26/JUL/2024 11h e 12m" |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||||
|
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|||||||||||
|
2025 |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II) |
R$ 1,00 |
||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CORRENTES |
||||||||||
|
2022 |
2023 |
% |
2024 |
% |
2025 |
% |
2026 |
% |
2027 |
% |
|
|
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) |
39.909.010,97 |
43.657.449,41 |
0,00 |
45.500.000,00 |
0,00 |
|
0,00 |
40.452.963,86 |
0,00 |
42.071.082,41 |
0,00 |
|
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I) |
35.545.148,33 |
35.753.976,68 |
0,00 |
39.500.000,00 |
0,00 |
37.205.691,82 |
0,00 |
38.693.919,49 |
0,00 |
40.241.676,27 |
0,00 |
|
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) |
41.711.641,23 |
42.919.091,21 |
0,00 |
44.000.000,00 |
0,00 |
45.003.608,42 |
0,00 |
46.803.752,75 |
0,00 |
48.675.902,86 |
0,00 |
|
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II) |
41.461.806,73 |
42.919.091,21 |
0,00 |
44.000.000,00 |
0,00 |
44.661.730,78 |
0,00 |
46.448.200,01 |
0,00 |
48.306.128,01 |
0,00 |
|
Receita Total(COM FONTES RPPS) |
41.711.641,23 |
43.657.449,41 |
0,00 |
45.500.000,00 |
0,00 |
6.532.987,83 |
0,00 |
6.794.307,34 |
0,00 |
7.066.079,63 |
0,00 |
|
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III) |
39.909.010,97 |
43.657.449,41 |
0,00 |
45.500.000,00 |
0,00 |
5.508.091,58 |
0,00 |
5.728.415,24 |
0,00 |
5.957.551,85 |
0,00 |
|
Despesa Total(COM FONTES RPPS) |
41.461.806,73 |
47.222.250,72 |
0,00 |
49.000.000,00 |
0,00 |
4.477.880,27 |
0,00 |
4.656.995,48 |
0,00 |
4.843.275,29 |
0,00 |
|
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV) |
0,00 |
47.550.788,76 |
0,00 |
49.200.000,00 |
0,00 |
4.477.880,27 |
0,00 |
4.656.995,48 |
0,00 |
4.843.275,29 |
0,00 |
|
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II) |
-5.916.658,40 |
-7.165.114,53 |
0,00 |
-4.500.000,00 |
0,00 |
-7.456.038,96 |
0,00 |
-7.754.280,52 |
0,00 |
-8.064.451,74 |
0,00 |
|
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV) |
33.992.352,57 |
-11.058.453,88 |
0,00 |
-8.200.000,00 |
0,00 |
-6.425.827,64 |
0,00 |
-6.682.860,75 |
0,00 |
-6.950.175,18 |
0,00 |
|
Dívida Pública Consolidada(DC) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida Consolidada Líquida(DCL) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CONSTANTES |
||||||||||
|
2022 |
2023 |
% |
2024 |
% |
2025 |
% |
2026 |
% |
2027 |
% |
|
|
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) |
41.711.641,23 |
42.919.091,21 |
2,89 |
44.000.000,00 |
2,52 |
45.000.000,00 |
2,27 |
46.000.000,00 |
2,22 |
47.000.000,00 |
2,17 |
|
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I) |
41.461.806,73 |
42.919.091,21 |
3,51 |
44.000.000,00 |
2,52 |
45.500.000,00 |
3,41 |
46.500.000,00 |
2,20 |
47.500.000,00 |
2,15 |
|
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) |
41.711.641,23 |
43.657.449,41 |
4,66 |
45.500.000,00 |
4,22 |
46.500.000,00 |
2,20 |
47.400.000,00 |
1,94 |
48.800.000,00 |
2,95 |
|
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II) |
39.909.010,97 |
42.919.091,21 |
7,54 |
45.500.000,00 |
6,01 |
42.919.923,28 |
-5,67 |
44.590.272,01 |
3,89 |
46.373.882,89 |
4,00 |
|
Receita Total(COM FONTES RPPS) |
41.461.806,73 |
43.667.449,41 |
13,89 |
48.600.000,00 |
2,92 |
49.300.000,00 |
1,44 |
51.900.000,00 |
952,74 |
53.000.000,00 |
-89,79 |
|
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III) |
41.950.000,00 |
43.667.449,41 |
4,09 |
45.800.000,00 |
4,88 |
46.600.000,00 |
1,75 |
47.800.000,00 |
2,58 |
49.800.000,00 |
4,18 |
|
Despesa Total(COM FONTES RPPS) |
41.711.641,23 |
47.550.788,76 |
14,00 |
48.800.000,00 |
2,63 |
49.500.000,00 |
1,43 |
50.600.000,00 |
2,22 |
51.700.000,00 |
2,17 |
|
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV) |
41.461.806,73 |
47.550.788,76 |
14,69 |
48.900.000,00 |
2,84 |
50.600.000,00 |
3,48 |
51.900.000,00 |
2,57 |
52.900.000,00 |
1,93 |
|
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II) |
1.552.795,76 |
0,00 |
0,00 |
-1.500.000,00 |
0,00 |
2.580.076,72 |
-272,01 |
1.909.727,99 |
-25,98 |
1.126.117,11 |
-41,03 |
|
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV) |
2.040.989,03 |
-3.883.339,35 |
-290,27 |
-4.600.000,00 |
18,45 |
-1.419.923,28 |
-69,13 |
-2.190.272,01 |
54,25 |
-1.973.882,89 |
-9,88 |
|
Dívida Pública Consolidada(DC) |
2.040.989,03 |
3.883.339,35 |
90,27 |
4.300.000,00 |
10,73 |
4.500.000,00 |
4,65 |
4.300.000,00 |
-4,44 |
4.200.000,00 |
-2,33 |
|
Dívida Consolidada Líquida(DCL) |
2.040.989,03 |
3.883.339,35 |
90,27 |
4.300.000,00 |
10,73 |
4.500.000,00 |
4,65 |
4.300.000,00 |
-4,44 |
4.200.000,00 |
-2,33 |
|
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha |
0,00 |
2.352.354,15 |
0,00 |
2.400.000,00 |
2,03 |
2.600.000,00 |
8,33 |
2.700.000,00 |
3,85 |
2.800.000,00 |
3,70 |
|
FONTE: SCPI - PPA [9.25.1583.60], PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Data/hora da emissão: 26/JUL/2024 11h e 12m" |
|||||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||
|
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
||||||
|
2025 |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
|||||
|
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III) |
R$ 1,00 |
|||||
|
REGIME NORMAL |
||||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2023 |
% |
2022 |
% |
2021 |
% |
|
Patrimônio/Capital |
36.319.608,26 |
0,000 |
31.924.519,73 |
0,000 |
25.910.776,65 |
0,000 |
|
Reservas |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
Resultado Acumulado |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
TOTAL |
36.319.608,26 |
0,00 |
31.924.519,73 |
0,00 |
25.910.776,65 |
0,00 |
|
REGIME PREVIDENCIÁRIO |
||||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2023 |
% |
2022 |
% |
2021 |
% |
|
Patrimônio |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
Reservas |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
Lucros ou Prejuízos Acumulados |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
FONTE: SCPI - PPA [9.25.1583.60], PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Data/hora da emissão: 26/JUL/2024 11h e 13m" |
||||||
|
FONTE: SCPI - PPA [9.25.1583.60], PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Data/hora da emissão: 26/JUL/2024 11h e 13m" |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS |
|||
|
2025 |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||
|
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) |
R$ 1,00 |
||
|
RECEITAS REALIZADAS |
2023 (a) |
2022 (b) |
2021 (c) |
|
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Móveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Imóveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Intangíveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS EXECUTADAS |
2023 (d) |
2022 (e) |
2021 (f) |
|
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inversões Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização da Dívida |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Regime Geral de Previdência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Regime Próprio dos Servidores Públicos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
VALOR(III) |
(g) = ((Ia – IId) + IIIh) |
(h) = ((Ib – IIe) + IIIi) |
(i) = (Ic – IIf) |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
FONTE: SCPI - PPA [9.25.1583.60], PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Data/hora da emissão: 26/JUL/2024 11h e 13m" |
|||
|
FONTE: SCPI - PPA [9.25.1583.60], PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Data/hora da emissão: 26/JUL/2024 11h e 13m" |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS |
|||
|
2025 |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||
|
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") |
R$ 1,00 |
||
|
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
|||
|
PLANO PREVIDENCIÁRIO |
|||
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2023 |
2022 |
2021 |
|
RECEITAS CORRENTES(I) |
6.278.079,59 |
4.283.885,26 |
7.681.323,44 |
|
Receita de Contribuições dos Segurados |
1.506.330,78 |
0,00 |
3.840.661,71 |
|
Civil |
1.506.330,78 |
0,00 |
3.840.661,71 |
|
Ativo |
1.506.330,78 |
0,00 |
3.840.661,71 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições Patronais |
1.978.405,98 |
2.824.254,79 |
0,00 |
|
Civil |
1.978.405,98 |
2.824.254,79 |
0,00 |
|
Ativo |
1.978.405,98 |
2.824.254,79 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Patrimonial |
2.793.342,83 |
1.459.630,47 |
3.840.661,73 |
|
Receitas Imobiliárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Valores Mobiliários |
1.784.643,35 |
857.961,30 |
0,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
1.008.699,48 |
601.669,17 |
3.840.661,73 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL(III) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens, Direitos e Ativos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização de Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I + III - II) |
6.278.079,59 |
4.283.885,26 |
7.681.323,44 |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2023 |
2022 |
2021 |
|
Benefícios - Civil |
4.065.633,19 |
3.205.335,44 |
2.772.399,10 |
|
Aposentadorias |
4.000.000,00 |
3.042.152,79 |
2.511.732,98 |
|
Pensões |
65.633,19 |
53.329,20 |
26.290,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
109.853,45 |
234.376,12 |
|
Benefícios - Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Reformas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V) |
4.065.633,19 |
3.205.335,44 |
2.772.399,10 |
|
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V) |
2.212.446,40 |
1.078.549,82 |
4.908.924,34 |
|
|
2023 |
2022 |
2021 |
|
Outros Aportes para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES |
2023 |
2022 |
2021 |
|
VALOR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS |
2023 |
2022 |
2021 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS |
|||
|
2025 |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||
|
VALOR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS |
2023 |
2022 |
2021 |
|
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Aportes para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO ) |
2023 |
2022 |
2021 |
|
Caixa e Equivalentes de Caixa |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos e Aplicações |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outro Bens e Direitos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PLANO FINANCEIRO |
|||
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2023 |
2022 |
2021 |
|
RECEITAS CORRENTES(VII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições dos Segurados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições Patronais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Patrimonial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Imobiliárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Valores Mobiliários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL(VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens, Direitos e Ativos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização de Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2023 |
2022 |
2021 |
|
Benefícios - Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aposentadorias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Benefícios - Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Reformas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS |
|||
|
2025 |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||
|
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS |
2023 |
2022 |
2021 |
|
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recursos para Formação de Reserva |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM REPARTIÇÃO ) |
2023 |
2022 |
2021 |
|
Caixa e Equivalentes de Caixa |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos e Aplicações |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outro Bens e Direitos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS |
2023 |
2022 |
2021 |
|
RECEITAS CORRENTES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS |
2023 |
2022 |
2021 |
|
DESPESAS CORRENTES (XIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL (XIV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
BENS E DIREITOS DO RPPS ( ADMINISTRAÇÃO DO RPPS ) |
2023 |
2022 |
2021 |
|
Caixa e Equivalentes de Caixa |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos e Aplicações |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outro Bens e Direitos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO |
2023 |
2022 |
2021 |
|
Contribuições dos Servidores |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aposentadorias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
FONTE: SCPI - PPA [9.25.1576.43], PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Data/hora da emissão: 15/ABR/2024 09h e 50m" |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
||||
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
||||
|
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
|||
|
2025 |
||||
|
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) |
R$ 1,00 |
|||
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
2024 |
3.894.589,74 |
3.953.555,81 |
-58.966,07 |
5.825.651,51 |
|
2025 |
3.874.747,57 |
4.161.752,60 |
-287.005,03 |
5.538.646,48 |
|
2026 |
3.861.028,16 |
4.344.876,35 |
-483.848,19 |
5.054.798,29 |
|
2027 |
3.797.331,72 |
4.695.449,96 |
-898.118,24 |
4.156.680,05 |
|
2028 |
3.767.967,82 |
4.920.334,27 |
-1.152.366,45 |
3.004.313,60 |
|
2029 |
3.736.844,10 |
5.130.085,97 |
-1.393.241,87 |
1.611.071,73 |
|
2030 |
3.655.224,28 |
5.473.942,77 |
-1.818.718,49 |
-207.646,76 |
|
2031 |
3.622.394,76 |
5.715.106,25 |
-2.092.711,49 |
-2.300.358,25 |
|
2032 |
3.531.444,08 |
6.033.997,02 |
-2.502.552,94 |
-4.802.911,19 |
|
2033 |
3.446.944,32 |
6.252.830,02 |
-2.805.885,70 |
-7.608.796,89 |
|
2034 |
3.388.505,16 |
6.396.006,97 |
-3.007.501,81 |
-10.616.298,70 |
|
2035 |
3.331.674,05 |
6.534.597,82 |
-3.202.923,77 |
-13.819.222,47 |
|
2036 |
3.244.108,53 |
6.799.216,79 |
-3.555.108,26 |
-17.374.330,73 |
|
2037 |
3.201.986,14 |
6.893.908,99 |
-3.691.922,85 |
-21.066.253,58 |
|
2038 |
3.166.686,45 |
6.772.735,50 |
-3.606.049,05 |
-24.672.302,63 |
|
2039 |
3.138.839,06 |
6.791.520,58 |
-3.652.681,52 |
-28.324.984,15 |
|
2040 |
3.039.308,31 |
6.815.556,70 |
-3.776.248,39 |
-32.101.232,54 |
|
2041 |
2.983.768,05 |
6.592.480,28 |
-3.608.712,23 |
-35.709.944,77 |
|
2042 |
2.902.727,67 |
6.509.778,84 |
-3.607.051,17 |
-39.316.995,94 |
|
2043 |
2.845.715,51 |
6.304.616,05 |
-3.458.900,54 |
-42.775.896,48 |
|
2044 |
2.753.326,34 |
6.434.980,04 |
-3.681.653,70 |
-46.457.550,18 |
|
2045 |
2.662.699,71 |
6.379.819,44 |
-3.717.119,73 |
-50.174.669,91 |
|
2046 |
2.549.807,71 |
6.183.597,57 |
-3.633.789,86 |
-53.808.459,77 |
|
2047 |
2.435.213,82 |
6.153.015,69 |
-3.717.801,87 |
-57.526.261,64 |
|
2048 |
2.335.307,77 |
6.128.889,77 |
-3.793.582,00 |
-61.319.843,64 |
|
2049 |
2.172.609,37 |
5.957.707,33 |
-3.785.097,96 |
-65.104.941,60 |
|
2050 |
2.043.266,78 |
5.959.337,23 |
-3.916.070,45 |
-69.021.012,05 |
|
2051 |
1.872.033,83 |
5.995.152,19 |
-4.123.118,36 |
-73.144.130,41 |
|
2052 |
1.712.571,81 |
6.040.881,65 |
-4.328.309,84 |
-77.472.440,25 |
|
2053 |
1.611.175,57 |
5.854.672,62 |
-4.243.497,05 |
-81.715.937,30 |
|
2054 |
1.533.276,87 |
5.846.042,11 |
-4.312.765,24 |
-86.028.702,54 |
|
2055 |
1.424.173,64 |
5.783.852,94 |
-4.359.679,30 |
-90.388.381,84 |
|
2056 |
1.259.048,14 |
5.441.398,76 |
-4.182.350,62 |
-94.570.732,46 |
|
2057 |
1.132.850,22 |
5.498.680,25 |
-4.365.830,03 |
-98.936.562,49 |
|
2058 |
998.568,27 |
5.483.595,84 |
-4.485.027,57 |
-103.421.590,06 |
|
2059 |
929.472,08 |
5.493.248,68 |
-4.563.776,60 |
-107.985.366,66 |
|
2060 |
881.372,60 |
5.280.125,35 |
-4.398.752,75 |
-112.384.119,41 |
|
2061 |
805.089,37 |
5.295.694,07 |
-4.490.604,70 |
-116.874.724,11 |
|
2062 |
751.620,95 |
5.229.204,75 |
-4.477.583,80 |
-121.352.307,91 |
|
2063 |
702.495,27 |
4.906.614,63 |
-4.204.119,36 |
-125.556.427,27 |
|
2064 |
650.904,32 |
4.754.271,90 |
-4.103.367,58 |
-129.659.794,85 |
|
2065 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-129.659.794,85 |
|
2066 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-129.659.794,85 |
|
2067 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-129.659.794,85 |
|
2068 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-129.659.794,85 |
|
2069 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-129.659.794,85 |
|
2070 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-129.659.794,85 |
|
2071 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-129.659.794,85 |
|
2072 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-129.659.794,85 |
|
2073 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-129.659.794,85 |
|
2074 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-129.659.794,85 |
|
2075 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-129.659.794,85 |
|
2076 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-129.659.794,85 |
|
2077 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-129.659.794,85 |
|
2078 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-129.659.794,85 |
|
2079 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-129.659.794,85 |
|
2080 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-129.659.794,85 |
|
2081 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-129.659.794,85 |
|
2082 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-129.659.794,85 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
||||
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
||||
|
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
|||
|
2025 |
||||
|
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) |
R$ 1,00 |
|||
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
2083 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-129.659.794,85 |
|
2084 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-129.659.794,85 |
|
2085 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-129.659.794,85 |
|
2086 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-129.659.794,85 |
|
2087 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-129.659.794,85 |
|
2088 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-129.659.794,85 |
|
2089 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-129.659.794,85 |
|
2090 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-129.659.794,85 |
|
2091 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-129.659.794,85 |
|
2092 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-129.659.794,85 |
|
2093 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-129.659.794,85 |
|
2094 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-129.659.794,85 |
|
2095 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-129.659.794,85 |
|
2096 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-129.659.794,85 |
|
2097 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-129.659.794,85 |
|
2098 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-129.659.794,85 |
|
2024 |
3.894.589,74 |
3.953.555,81 |
-58.966,07 |
5.825.651,51 |
|
2025 |
3.874.747,57 |
4.161.752,60 |
-287.005,03 |
5.538.646,48 |
|
2026 |
3.861.028,16 |
4.344.876,35 |
-483.848,19 |
5.054.798,29 |
|
2027 |
3.797.331,72 |
4.695.449,96 |
-898.118,24 |
4.156.680,05 |
|
2028 |
3.767.967,82 |
4.920.334,27 |
-1.152.366,45 |
3.004.313,60 |
|
2029 |
3.736.844,10 |
5.130.085,97 |
-1.393.241,87 |
1.611.071,73 |
|
2030 |
3.655.224,28 |
5.473.942,77 |
-1.818.718,49 |
-207.646,76 |
|
2031 |
3.622.394,76 |
5.715.106,25 |
-2.092.711,49 |
-2.300.358,25 |
|
2032 |
3.531.444,08 |
6.033.997,02 |
-2.502.552,94 |
-4.802.911,19 |
|
2033 |
3.446.944,32 |
6.252.830,02 |
-2.805.885,70 |
-7.608.796,89 |
|
2034 |
3.388.505,16 |
6.396.006,97 |
-3.007.501,81 |
-10.616.298,70 |
|
2035 |
3.331.674,05 |
6.534.597,82 |
-3.202.923,77 |
-13.819.222,47 |
|
2036 |
3.244.108,53 |
6.799.216,79 |
-3.555.108,26 |
-17.374.330,73 |
|
2037 |
3.201.986,14 |
6.893.908,99 |
-3.691.922,85 |
-21.066.253,58 |
|
2038 |
3.166.686,45 |
6.772.735,50 |
-3.606.049,05 |
-24.672.302,63 |
|
2039 |
3.138.839,06 |
6.791.520,58 |
-3.652.681,52 |
-28.324.984,15 |
|
2040 |
3.039.308,31 |
6.815.556,70 |
-3.776.248,39 |
-32.101.232,54 |
|
2041 |
2.983.768,05 |
6.592.480,28 |
-3.608.712,23 |
-35.709.944,77 |
|
2042 |
2.902.727,67 |
6.509.778,84 |
-3.607.051,17 |
-39.316.995,94 |
|
2043 |
2.845.715,51 |
6.304.616,05 |
-3.458.900,54 |
-42.775.896,48 |
|
2044 |
2.753.326,34 |
6.434.980,04 |
-3.681.653,70 |
-46.457.550,18 |
|
2045 |
2.662.699,71 |
6.379.819,44 |
-3.717.119,73 |
-50.174.669,91 |
|
2046 |
2.549.807,71 |
6.183.597,57 |
-3.633.789,86 |
-53.808.459,77 |
|
2047 |
2.435.213,82 |
6.153.015,69 |
-3.717.801,87 |
-57.526.261,64 |
|
2048 |
2.335.307,77 |
6.128.889,77 |
-3.793.582,00 |
-61.319.843,64 |
|
2049 |
2.172.609,37 |
5.957.707,33 |
-3.785.097,96 |
-65.104.941,60 |
|
2050 |
2.043.266,78 |
5.959.337,23 |
-3.916.070,45 |
-69.021.012,05 |
|
2051 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-69.021.012,05 |
|
2052 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-69.021.012,05 |
|
2053 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-69.021.012,05 |
|
2054 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-69.021.012,05 |
|
2055 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-69.021.012,05 |
|
2056 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-69.021.012,05 |
|
2057 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-69.021.012,05 |
|
2058 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-69.021.012,05 |
|
2059 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-69.021.012,05 |
|
2060 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-69.021.012,05 |
|
2061 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-69.021.012,05 |
|
2062 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-69.021.012,05 |
|
2063 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-69.021.012,05 |
|
2064 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-69.021.012,05 |
|
2065 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-69.021.012,05 |
|
2066 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-69.021.012,05 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
||||
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
||||
|
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
|||
|
2025 |
||||
|
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) |
R$ 1,00 |
|||
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
2067 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-69.021.012,05 |
|
2068 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-69.021.012,05 |
|
2069 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-69.021.012,05 |
|
2070 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-69.021.012,05 |
|
2071 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-69.021.012,05 |
|
2072 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-69.021.012,05 |
|
2073 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-69.021.012,05 |
|
2074 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-69.021.012,05 |
|
2075 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-69.021.012,05 |
|
2076 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-69.021.012,05 |
|
2077 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-69.021.012,05 |
|
2078 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-69.021.012,05 |
|
2079 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-69.021.012,05 |
|
2080 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-69.021.012,05 |
|
2081 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-69.021.012,05 |
|
2082 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-69.021.012,05 |
|
2083 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-69.021.012,05 |
|
2084 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-69.021.012,05 |
|
2085 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-69.021.012,05 |
|
2086 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-69.021.012,05 |
|
2087 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-69.021.012,05 |
|
2088 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-69.021.012,05 |
|
2089 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-69.021.012,05 |
|
2090 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-69.021.012,05 |
|
2091 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-69.021.012,05 |
|
2092 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-69.021.012,05 |
|
2093 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-69.021.012,05 |
|
2094 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-69.021.012,05 |
|
2095 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-69.021.012,05 |
|
2096 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-69.021.012,05 |
|
2097 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-69.021.012,05 |
|
2098 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-69.021.012,05 |
|
FONTE: SCPI - PPA [9.25.1583.60], PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Data/hora da emissão: 26/JUL/2024 11h e 14m" |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||
|
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA |
||||||
|
2025 |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
|||||
|
AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) |
R$ 1,00 |
|||||
|
TRIBUTOS |
MODALIDADE |
SETOR / PROGRAMAS BENEFICIÁRIO |
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA |
COMPENSAÇÃO |
||
|
2025 |
2026 |
2027 |
||||
|
FONTE: SCPI - PPA [9.25.1583.60], PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Data/hora da emissão: 26/JUL/2024 11h e 14m" |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN Página1de1 |
|
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|
|
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO |
|
|
2025 |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
|
1 |
Manutenção das atividades das Secretarias e Departamentos |
|
2 |
DESPESAS QUE CONSTITUEM OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS |
|
3 |
Aplicações em Saúde e educação nos minimos constitucionais |
|
4 |
Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educaão Basica - Fundeb |
|
5 |
Aplicações obrigatórias na area da Assistência Social |
|
6 |
Despesas Que constituem Obrigações Legais |
|
FONTE: SCPI - PPA [9.25.1583.60], PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Data/hora da emissão: 26/JUL/2024 11h e 09m" |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025) |
||||
|
2025 |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
|||
|
Programa |
Descrição |
|||
|
0001 |
GESTAO LEGISLATIVA |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
GERIR AS |
ATIVIDADES DA CÂMARA MUNIC |
ACAO |
1 |
1 |
|
0002 |
GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
SERVIDORES ATENDIDOS |
PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
|
0003 |
GESTÃO DA CONTADORIA GERAL |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
CONTABILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONT |
PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
|
0004 |
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
POPULAÇÃO COM ACESSO A SAÚDE |
PERCENTUAL |
-104900 |
-116900 |
|
|
0005 |
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
GERIR A FIANAÇAS DO MUNICÍPIO |
ACAO |
1 |
1 |
|
|
0006 |
GESTÃO DO TURISMO E CULTURA |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
INCENTIVAR O TURISMO E A CULTURA NO |
ACAO |
1 |
1 |
|
|
0007 |
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
MELHORAR A INFRAESTRUTURA MUNICIP |
ACAO |
2980001 |
2980001 |
|
|
0008 |
GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
DESENVOLVER AS ATIVIDADES E A ESTRU |
ACAO |
150001 |
150001 |
|
|
0009 |
GESTÃO DO DESPORTO MUNICIPAL |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
INCENTIVAR A POPULAÇÃO A REALIZAÇÃO |
ACAO |
1 |
1 |
|
|
0010 |
GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
GERIR O PROGRAMA BOLSA FAMILIA - PBF |
ACAO |
1 |
1 |
|
|
0011 |
SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
OFERECER SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCI |
ACAO |
1 |
1 |
|
|
0012 |
APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA AS |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
GERIR AS ATIVIDADES DOS CONSELHEIROAC |
ACAO |
1 |
1 |
|
|
0013 |
SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
OFERECER SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCA |
ACAO |
1 |
1 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025) |
||||
|
2025 |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
|||
|
Programa |
Descrição |
|||
|
0014 |
GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
GERIR A POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊ |
ACAO |
1 |
1 |
|
|
0015 |
GESTÃO E OFERTA DE BENEFICIOS EVENTUAIS |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
GERIR E OFERTAR BENEFICIOS EVENTUAI |
ACAO |
1 |
1 |
|
|
0016 |
GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
GERIR PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS |
ACAO |
1 |
1 |
|
|
0017 |
PROGRAMAS DE HABITAÇÃO |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
GERIR PROGRAMAS DE HABITAÇÃO SOCI |
ACAO |
1 |
1 |
|
|
0018 |
GESTÃO DO TRABALHO. EMPREGO E RENDA |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
GERIR E FOMENTAR AÇÕES REFERENTES |
ACAO |
1 |
1 |
|
|
0019 |
DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
ACAO |
1 |
1 |
|
|
0020 |
GESTÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
SERVIDORES E POPULAÇÃO ASSESSORA |
PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
|
0021 |
GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
GERIR O GABINETE DO PREFEITO |
ACAO |
220001 |
220001 |
|
|
0022 |
GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SET |
PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
|
0023 |
GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA |
ACAO |
-160999 |
-128999 |
|
|
0024 |
GESTÃO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS - EJA |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
OFERECER EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
ACAO |
1 |
1 |
|
|
0025 |
GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
OFERECER EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL |
ACAO |
96001 |
96001 |
|
|
0026 |
GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
OFERECER EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALID |
ACAO |
270001 |
250001 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025) |
||||
|
2025 |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
|||
|
Programa |
Descrição |
|||
|
0027 |
GESTÃO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - IPREV |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
GERIR O INSTITUTO PRÓRPIO DE PREVIDÊN |
ACAO |
1 |
1 |
|
|
9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
RESERVA |
DE CONTIGÊNCIA |
ACAO |
-1949999 |
-1949999 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|
|
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO |
|
|
2025 |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
|
AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) |
R$ 1,00 |
|
EVENTOS |
Valor Previsto para 2025 |
|
Aumento Permanente da Receita |
0,00 |
|
(-) Transferências Constitucionais |
0,00 |
|
(-) Transferências ao FUNDEB |
0,00 |
|
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) |
0,00 |
|
Redução Permanente de Despesa (II) |
0,00 |
|
Margem Bruta (III) = (I+II) |
0,00 |
|
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) |
0,00 |
|
Novas DOCC |
0,00 |
|
Novas DOCC geradas por PPP |
0,00 |
|
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) |
0,00 |
|
FONTE: SCPI - PPA [9.25.1583.60], PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Data/hora da emissão: 26/JUL/2024 11h e 14m" |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
|||
|
2025 |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||
|
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") |
R$ 1,00 |
||
|
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
|||
|
PLANO PREVIDENCIÁRIO |
|||
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2023 |
2022 |
2021 |
|
RECEITAS CORRENTES(I) |
6.278.079,59 |
4.283.885,26 |
3.840.661,73 |
|
Receita de Contribuições dos Segurados |
1.506.330,78 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
1.506.330,78 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
1.506.330,78 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições Patronais |
1.978.405,98 |
2.824.254,79 |
0,00 |
|
Civil |
1.978.405,98 |
2.824.254,79 |
0,00 |
|
Ativo |
1.978.405,98 |
2.824.254,79 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Patrimonial |
2.793.342,83 |
1.459.630,47 |
3.840.661,73 |
|
Receitas Imobiliárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Valores Mobiliários |
1.784.643,35 |
857.961,30 |
0,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
1.008.699,48 |
601.669,17 |
3.840.661,73 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL(III) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens, Direitos e Ativos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização de Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I + III - II) |
6.278.079,59 |
4.283.885,26 |
3.840.661,73 |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2023 |
2022 |
2021 |
|
Benefícios - Civil |
4.065.633,19 |
3.205.335,44 |
2.772.399,10 |
|
Aposentadorias |
4.000.000,00 |
3.042.152,79 |
2.511.732,98 |
|
Pensões |
65.633,19 |
53.329,20 |
26.290,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
109.853,45 |
234.376,12 |
|
Benefícios - Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Reformas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V) |
4.065.633,19 |
3.205.335,44 |
2.772.399,10 |
|
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V) |
2.212.446,40 |
1.078.549,82 |
4.908.924,34 |
|
|
2023 |
2022 |
2021 |
|
Outros Aportes para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES |
2023 |
2022 |
2021 |
|
VALOR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS |
2023 |
2022 |
2021 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
|||
|
2025 |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||
|
VALOR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS |
2023 |
2022 |
2021 |
|
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Aportes para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO ) |
2023 |
2022 |
2021 |
|
Caixa e Equivalentes de Caixa |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos e Aplicações |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outro Bens e Direitos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PLANO FINANCEIRO |
|||
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2023 |
2022 |
2021 |
|
RECEITAS CORRENTES(VII) |
6.278.079,59 |
4.283.885,26 |
3.840.661,73 |
|
Receita de Contribuições dos Segurados |
1.506.330,78 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
1.506.330,78 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
1.506.330,78 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições Patronais |
1.978.405,98 |
2.824.254,79 |
0,00 |
|
Civil |
1.978.405,98 |
2.824.254,79 |
0,00 |
|
Ativo |
1.978.405,98 |
2.824.254,79 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Patrimonial |
2.793.342,83 |
1.459.630,47 |
3.840.661,73 |
|
Receitas Imobiliárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Valores Mobiliários |
1.784.643,35 |
857.961,30 |
0,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
1.008.699,48 |
601.669,17 |
3.840.661,73 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL(VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens, Direitos e Ativos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização de Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII) |
6.278.079,59 |
4.283.885,26 |
3.840.661,73 |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2023 |
2022 |
2021 |
|
Benefícios - Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aposentadorias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Benefícios - Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Reformas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X) |
6.278.079,59 |
4.283.885,26 |
3.840.661,73 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
|||
|
2025 |
Lei: 100, Data: 01/04/2024 |
||
|
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS |
2023 |
2022 |
2021 |
|
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recursos para Formação de Reserva |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM REPARTIÇÃO ) |
2023 |
2022 |
2021 |
|
Caixa e Equivalentes de Caixa |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos e Aplicações |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outro Bens e Direitos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS |
2023 |
2022 |
2021 |
|
RECEITAS CORRENTES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS |
2023 |
2022 |
2021 |
|
DESPESAS CORRENTES (XIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL (XIV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
BENS E DIREITOS DO RPPS ( ADMINISTRAÇÃO DO RPPS ) |
2023 |
2022 |
2021 |
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Caixa e Equivalentes de Caixa |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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Investimentos e Aplicações |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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Outro Bens e Direitos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO |
2023 |
2022 |
2021 |
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Contribuições dos Servidores |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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Demais Receitas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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Aposentadorias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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Outras Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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FONTE: SCPI - PPA [9.25.1583.60], PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Data/hora da emissão: 26/JUL/2024 11h e 13m" |
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Publicado por:
Ana Maria Holanda Diogenes Soares
Código Identificador:89263C6C