ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D´ANTA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 10/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 10/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 13/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210003/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN
CNPJ: 08.142.887/0001-64
Contratada: MARIA DE LOURDES LOPES VIDAL
CPF. Nº. 652.739.074-20
Objeto: CORRESPONDENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AV VEREADOR SEVERINO GUEDES DE MOURA, Nº. 29, CENTRO, CEP: 59227-000, LAGOA D’ANTA/RN, PARA SEDIAR AO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPESAS (SEBRAE), DE LAGOA D’ANTA/RN.
Valor do Contrato: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais)
Fundamentação Legal: Artigo 74, V, da Lei Federal no. 14.133/21.
Dotação orçamentária:
Unidade Orçamentária: 01.001 - Gabinete do Prefeito
Projeto/atividade: 04.122.0001.2002 - Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
Natureza de despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Lagoa D’Anta/RN, 13 de fevereiro de 2026
Signatários:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN
CNPJ: 08.142.887/0001-64
JOÃO PAULO GUEDES LOPES
PREFEITO MUNICIPAL
PELA CONTRATANTE
MARIA DE LOURDES LOPES VIDAL
CPF. Nº. 652.739.074-20
PELA CONTRATADA
Publicado por:
Wyller Pacifico Batista da Costa
Código Identificador:894D8DC5