ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D´ANTA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 10/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 10/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 13/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210003/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN

CNPJ: 08.142.887/0001-64

Contratada: MARIA DE LOURDES LOPES VIDAL

CPF. Nº. 652.739.074-20

Objeto: CORRESPONDENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AV VEREADOR SEVERINO GUEDES DE MOURA, Nº. 29, CENTRO, CEP: 59227-000, LAGOA D’ANTA/RN, PARA SEDIAR AO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPESAS (SEBRAE), DE LAGOA D’ANTA/RN.

Valor do Contrato: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais)

Fundamentação Legal: Artigo 74, V, da Lei Federal no. 14.133/21.

Dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária: 01.001 - Gabinete do Prefeito

Projeto/atividade: 04.122.0001.2002 - Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

Natureza de despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

Lagoa D’Anta/RN, 13 de fevereiro de 2026

 

Signatários:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN

CNPJ: 08.142.887/0001-64

JOÃO PAULO GUEDES LOPES

PREFEITO MUNICIPAL

PELA CONTRATANTE

 

MARIA DE LOURDES LOPES VIDAL

CPF. Nº. 652.739.074-20

PELA CONTRATADA


Publicado por:
Wyller Pacifico Batista da Costa
Código Identificador:894D8DC5