ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 186/2026

Ementa: “Nomeia o Conselho Fiscal do MONTEPREV”.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas em Lei Orgânica do Município,

 

CONSIDERANDO a realização de reunião para escolha dos membros do Conselho Deliberativo;

 

CONSIDERANDO o disposto no art. 64 e seguintes da Lei 729/2014;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Nomear os membros efetivos e suplentes, para compor o Conselho Fiscal do Fundo de Previdência de Monte Alegre.

 

Parágrafo único. A composição mencionada no caput, para um mandato de 02 (dois) anos, sendo permitida a recondução para o mandato subsequente, se dará da seguinte forma:

 

I - Representantes do quadro efetivo do Poder Executivo:

 

1º Titular: Maria Isabel Crisóstomo da Silva, inscrita no CPF sob o nº 012.***.***-22;

Suplente: João Ricardo Ferreira, inscrito no CPF sob o nº 778.***.***-49.

 

II - Representantes do quatro efetivo do Poder Legislativo:

 

a) 1º Titular: Rejane Targino Gomes de Albuquerque Viera, inscrita no CPF sob o nº 065.***.***-43;

 

b) 1° Suplente: Magaly Alves de Souza França, inscrita no CPF sob o nº 512.***.***-87.

 

III - Representantes do quadro efetivo, indicados por assembleia dos servidores ou vinculados a sindicato ou associação de servidores municipais:

 

a) 1º Titular: Daisy Gomes da Silva Carvalho, inscrita no CPF sob o nº 008.***.***-46;

 

b) 1º Suplente: Ana Paula Soares da Silva Constantino, inscrita no CPF sob o nº 021.***.***-63.

 

IV – Representante dos inativos e pensionistas, indicado pelo sindicato ou associação de classe, se houver.

 

a) 1º Titular: Antonia Aparecida da Silva, inscrita no CPF sob o nº 297.***.***-10.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

 

Monte Alegre/RN, 04 de maio de 2026.

 

ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Daniela Caroline Tiburtino de Moura
Código Identificador:8973A867