ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 186/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas em Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a realização de reunião para escolha dos membros do Conselho Deliberativo;
CONSIDERANDO o disposto no art. 64 e seguintes da Lei 729/2014;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os membros efetivos e suplentes, para compor o Conselho Fiscal do Fundo de Previdência de Monte Alegre.
Parágrafo único. A composição mencionada no caput, para um mandato de 02 (dois) anos, sendo permitida a recondução para o mandato subsequente, se dará da seguinte forma:
I - Representantes do quadro efetivo do Poder Executivo:
1º Titular: Maria Isabel Crisóstomo da Silva, inscrita no CPF sob o nº 012.***.***-22;
Suplente: João Ricardo Ferreira, inscrito no CPF sob o nº 778.***.***-49.
II - Representantes do quatro efetivo do Poder Legislativo:
a) 1º Titular: Rejane Targino Gomes de Albuquerque Viera, inscrita no CPF sob o nº 065.***.***-43;
b) 1° Suplente: Magaly Alves de Souza França, inscrita no CPF sob o nº 512.***.***-87.
III - Representantes do quadro efetivo, indicados por assembleia dos servidores ou vinculados a sindicato ou associação de servidores municipais:
a) 1º Titular: Daisy Gomes da Silva Carvalho, inscrita no CPF sob o nº 008.***.***-46;
b) 1º Suplente: Ana Paula Soares da Silva Constantino, inscrita no CPF sob o nº 021.***.***-63.
IV – Representante dos inativos e pensionistas, indicado pelo sindicato ou associação de classe, se houver.
a) 1º Titular: Antonia Aparecida da Silva, inscrita no CPF sob o nº 297.***.***-10.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Monte Alegre/RN, 04 de maio de 2026.
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Daniela Caroline Tiburtino de Moura
Código Identificador:8973A867