ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 402 - LOA 2023 - FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR VÍNCULOS

Consolidado

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Orçamento Fiscal - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

01

Legislativa

0,00

1.497.000,00

1.497.000,00

01 031

Ação Legislativa

0,00

1.497.000,00

1.497.000,00

01 031 1006

Fortalecimento do Legislativo

0,00

1.497.000,00

1.497.000,00

02

Judiciária

0,00

56.000,00

56.000,00

02 092

Representação Judicial e Extrajudicial

0,00

56.000,00

56.000,00

02 092 0004

Controle e Legalidade na Gestao

0,00

56.000,00

56.000,00

04

Administração

376.000,00

4.849.500,00

5.225.500,00

04 122

Administração Geral

374.000,00

4.096.000,00

4.470.000,00

04 122 0004

Controle e Legalidade na Gestao

0,00

45.000,00

45.000,00

04 122 0006

Valorização do Servidor Publico Municipal

0,00

157.500,00

157.500,00

04 122 0008

Gestao Fiscal Eficiente

0,00

731.500,00

731.500,00

04 122 0022

Reintegrando e Dignificando o Cidadao

0,00

18.500,00

18.500,00

04 122 1001

Modernização Administrativa

374.000,00

2.573.000,00

2.947.000,00

04 122 1003

Gestão Responsável

0,00

570.500,00

570.500,00

04 123

Administração Financeira

2.000,00

47.500,00

49.500,00

04 123 0008

Gestao Fiscal Eficiente

0,00

11.500,00

11.500,00

04 123 0009

Gestao Financeira de Qualidade

2.000,00

36.000,00

38.000,00

04 124

Controle Interno

0,00

78.500,00

78.500,00

04 124 1004

Controle de Eficiência na Gestão

0,00

78.500,00

78.500,00

04 452

Serviços Urbanos

0,00

19.500,00

19.500,00

04 452 1001

Modernização Administrativa

0,00

19.500,00

19.500,00

04 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

608.000,00

608.000,00

04 843 0008

Gestao Fiscal Eficiente

0,00

608.000,00

608.000,00

11

Trabalho

0,00

10.000,00

10.000,00

11 333

Empregabilidade

0,00

10.000,00

10.000,00

11 333 1002

Gestão Fiscal Participativa

0,00

10.000,00

10.000,00

12

Educação

5.918.461,55

19.000,00

5.937.461,55

12 122

Administração Geral

320.140,75

2.000,00

322.140,75

12 122 1002

Gestão Fiscal Participativa

15.000,00

2.000,00

17.000,00

12 122 2006

Educação de Qualidade

305.140,75

0,00

305.140,75

12 126

Tecnologia da Informação

24.000,00

0,00

24.000,00

12 126 0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia

 

 

 

 

e Qualidade na Educa

24.000,00

0,00

24.000,00

12 361

Ensino Fundamental

3.422.955,00

11.500,00

3.434.455,00

12 361 0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia

 

 

 

 

e Qualidade na Educa

544.460,00

11.500,00

555.960,00

12 361 2006

Educação de Qualidade

2.878.495,00

0,00

2.878.495,00

12 364

Ensino Superior

2.000,00

2.500,00

4.500,00

12 364 2006

Educação de Qualidade

2.000,00

2.500,00

4.500,00

12 365

Educação Infantil

1.935.865,80

0,00

1.935.865,80

12 365 0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia

 

 

 

 

e Qualidade na Educa

461.471,74

0,00

461.471,74

12 365 2006

Educação de Qualidade

1.474.394,06

0,00

1.474.394,06

12 366

Educação de Jovens e Adultos

207.000,00

2.000,00

209.000,00

12 366 0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia

 

 

 

 

e Qualidade na Educa

22.000,00

2.000,00

24.000,00

12 366 2006

Educação de Qualidade

185.000,00

0,00

185.000,00

12 422

Direitos Individuais, Coletivos e Difuso

6.500,00

1.000,00

7.500,00

12 422 0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia

 

 

 

 

e Qualidade na Educa

6.500,00

1.000,00

7.500,00

13

Cultura

171.000,00

609.000,00

780.000,00

13 392

Difusão Cultural

171.000,00

609.000,00

780.000,00

13 392 0012

Modernização e Estruturação das

 

 

 

 

Atividades Culturais

48.500,00

408.500,00

457.000,00

13 392 1001

Modernização Administrativa

0,00

10.000,00

10.000,00

13 392 2007

Valorizando a Cultura

122.500,00

190.500,00

313.000,00

15

Urbanismo

582.500,00

3.560.500,00

4.143.000,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

399.000,00

3.365.000,00

3.764.000,00

15 451 0005

Modernização da Gestao Publica Ambiental

6.000,00

201.500,00

207.500,00

15 451 0018

Prog.de Estruturação das Vias Publi.e

 

 

 

 

Integração Urb.e Rura

114.000,00

98.500,00

212.500,00

15 451 1001

Modernização Administrativa

210.500,00

41.500,00

252.000,00

15 451 2010

Melhoria E Expansão da Infraestrutura

 

 

 

 

Básica

68.500,00

3.023.500,00

3.092.000,00

15 452

Serviços Urbanos

183.500,00

195.500,00

379.000,00

15 452 0016

Modernização e Qualidade dos Serviços

 

 

 

 

Urbanos

81.500,00

132.000,00

213.500,00

15 452 0017

Estruturação e Manutenção dos

 

 

 

 

Transportes e Obras

50.000,00

11.500,00

61.500,00

15 452 1001

Modernização Administrativa

52.000,00

52.000,00

104.000,00

16

Habitação

0,00

68.000,00

68.000,00

16 482

Habitação Urbana

0,00

68.000,00

68.000,00

16 482 2002

Gestão da Política Municipal de

 

 

 

 

Assistência Social

0,00

68.000,00

68.000,00

17

Saneamento

1.000,00

65.000,00

66.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

1.000,00

40.500,00

41.500,00

17 512 0015

Saneamento Basico e Saude

1.000,00

40.500,00

41.500,00

17 541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

24.500,00

24.500,00

17 541 1001

Modernização Administrativa

0,00

24.500,00

24.500,00

18

Gestão Ambiental

72.000,00

720.429,00

792.429,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

11.500,00

11.500,00

18 541 1001

Modernização Administrativa

0,00

11.500,00

11.500,00

18 542

Controle Ambiental

52.000,00

33.429,00

85.429,00

18 542 0026

Transportes

52.000,00

14.429,00

66.429,00

18 542 1001

Modernização Administrativa

0,00

19.000,00

19.000,00

18 544

Recursos Hídricos

20.000,00

675.500,00

695.500,00

18 544 1003

Gestão Responsável

20.000,00

675.500,00

695.500,00

20

Agricultura

61.500,00

105.000,00

166.500,00

20 605

Abastecimento

61.500,00

71.500,00

133.000,00

20 605 0019

Estrut.e Moderniz.da Secretaria de

 

 

 

 

Agricultura

29.000,00

25.500,00

54.500,00

20 605 0024

Extensao Rural

20.500,00

34.000,00

54.500,00

20 605 1001

Modernização Administrativa

12.000,00

12.000,00

24.000,00

20 606

Extensão Rural

0,00

33.500,00

33.500,00

20 606 2011

Agricultura Fortalecida

0,00

33.500,00

33.500,00

21

Organização Agrária

0,00

13.000,00

13.000,00

21 631

Reforma Agrária

0,00

13.000,00

13.000,00

21 631 1003

Gestão Responsável

0,00

13.000,00

13.000,00

23

Comércio e Serviços

171.960,00

137.000,00

308.960,00

23 695

Turismo

171.960,00

137.000,00

308.960,00

23 695 1001

Modernização Administrativa

171.960,00

125.000,00

296.960,00

23 695 2007

Valorizando a Cultura

0,00

12.000,00

12.000,00

26

Transporte

21.000,00

75.500,00

96.500,00

26 782

Transporte Rodoviário

21.000,00

75.500,00

96.500,00

26 782 0026

Transportes

21.000,00

75.500,00

96.500,00

27

Desporto e Lazer

238.000,00

313.830,00

551.830,00

27 812

Desporto Comunitário

238.000,00

313.830,00

551.830,00

27 812 0027

Esporte e Lazer

154.500,00

59.500,00

214.000,00

27 812 2008

Juventude Ativa

83.500,00

254.330,00

337.830,00

99

Reserva de Contingência

0,00

250.000,00

250.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

250.000,00

250.000,00

99 999 9999

Reserva de Contingencia

0,00

250.000,00

250.000,00

TOTAL

7.613.421,55

12.348.759,00

19.962.180,55

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

08

Assistência Social

770.780,00

1.171.600,00

1.942.380,00

08 241

Assistência ao Idoso

148.000,00

14.500,00

162.500,00

08 241 0095

Assistencia ao Idoso

0,00

8.500,00

8.500,00

08 241 1001

Modernização Administrativa

139.500,00

6.000,00

145.500,00

08 241 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

8.500,00

0,00

8.500,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

17.500,00

17.500,00

08 242 1005

Garantia de Direitos e Políticas Sociais

0,00

6.000,00

6.000,00

08 242 2002

Gestão da Política Municipal de

 

 

 

 

Assistência Social

0,00

11.500,00

11.500,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

48.020,00

183.000,00

231.020,00

08 243 0094

Assistencia a Criança e ao Adolescente

0,00

175.000,00

175.000,00

08 243 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

48.020,00

8.000,00

56.020,00

08 244

Assistência Comunitária

538.260,00

884.600,00

1.422.860,00

08 244 0094

Assistencia a Criança e ao Adolescente

32.500,00

17.000,00

49.500,00

08 244 1005

Garantia de Direitos e Políticas Sociais

0,00

47.600,00

47.600,00

08 244 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

505.760,00

820.000,00

1.325.760,00

08 334

Fomento ao Trabalho

0,00

9.500,00

9.500,00

08 334 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

0,00

9.500,00

9.500,00

08 422

Direitos Individuais, Coletivos e Difuso

0,00

10.000,00

10.000,00

08 422 1005

Garantia de Direitos e Políticas Sociais

0,00

10.000,00

10.000,00

08 482

Habitação Urbana

36.500,00

52.500,00

89.000,00

08 482 1005

Garantia de Direitos e Políticas Sociais

0,00

8.000,00

8.000,00

08 482 2018

Morar Melhor

36.500,00

44.500,00

81.000,00

10

Saúde

7.010.602,25

500,00

7.011.102,25

10 301

Atenção Básica

6.264.602,25

500,00

6.265.102,25

10 301 0075

Saude

455.000,00

0,00

455.000,00

10 301 1001

Modernização Administrativa

16.500,00

0,00

16.500,00

10 301 2015

Saúde para Todos

5.793.102,25

500,00

5.793.602,25

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

423.500,00

0,00

423.500,00

10 302 0075

Saude

13.000,00

0,00

13.000,00

10 302 2015

Saúde para Todos

410.500,00

0,00

410.500,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

121.000,00

0,00

121.000,00

10 303 2016

Organização da Assistência Farmacêutica

121.000,00

0,00

121.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

201.500,00

0,00

201.500,00

10 305 2017

Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde

201.500,00

0,00

201.500,00

TOTAL

7.781.382,25

1.172.100,00

8.953.482,25


Publicado por:
Alyssandro Henrique Quirino da Silveira
Código Identificador:897B414C