ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
LEI MUNICIPAL Nº 491.2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O ANO DE 2024 (PUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO)
LEI MUNICIPAL Nº 491/2023
*publicação por retificação. Torna sem efeito a publicação feita no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/07/2023.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ - RN, Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - O Orçamento do Município de Riacho da Cruz - RN, relativo ao exercício de 2024, será elaborado e executado segundos as diretrizes gerais estabelecidas nos termos da presente Lei, em cumprimento ao disposto no § 2º, do art. 165 da Constituição Federal, art. 4º da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
I - Prioridades e metas da administração pública Municipal;
II - Estrutura e organização dos orçamentos;
III - Recursos correspondentes às dotações orçamentárias destinadas ao Poder Legislativo, compreendidas os créditos adicionais;
IV - Diretrizes gerais para a elaboração e a execução dos orçamentos do Município e suas alterações;
V - Disposições sobre receitas públicas municipais e alterações na legislação tributária;
VI - Disposições relativas às despesas do Município com pessoal e encargos sociais;
VII - Disposições sobre a dívida pública municipal;
VIII - Metas e riscos fiscais;
IX - Disposições finais.
CAPÍTULO I
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 2º - As prioridades e metas da Administração Pública Municipal deverão estar em
conformidade com aquelas especificadas no Plano Plurianual 2022-2025, e suas alterações posteriores.
§ 1º – As metas e prioridades constantes no anexo a ser definido pelo Plano Plurianual
2022-2025, de que trata este artigo, possui caráter apenas indicativo e não normativo, devendo servir de referência para o processo de planejamento municipal, podendo, a lei orçamentária anual atualizá- las.
§ 2º - Na elaboração da proposta orçamentária para 2024, o Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas físicas de acordo com identificação constante do PPA 2022-2025, a fim de compatibilizar a despesa orçada à receita prevista, de forma a preservar o equilíbrio das contas públicas.
§ 3º - Na elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2024
será dada maior prioridade:
a) às políticas de inclusão;
b) ao atendimento integral à criança e ao adolescente;
c) à austeridade na gestão dos recursos públicos;
d) à promoção do desenvolvimento econômico sustentável; e
e) à promoção do desenvolvimento urbano e rural.
f) Utilização de pelo menos 3% (Três Por Cento) da Receita Corrente Líquida do ano imediatamente anterior, com ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
CAPÍTULO II
ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS
Art. 3º - O projeto de lei orçamentária do Município, relativo ao exercício de 2024 deve assegurar os princípios da justiça, incluída a tributária, de controle social e de transparência na elaboração e execução do orçamento, observando o seguinte:
I - O princípio da justiça social implica assegurar, na elaboração e na execução do orçamento, projetos e atividades que possam reduzir as desigualdades entre indivíduos e regiões do Município, bem como combater a exclusão social;
II - o princípio de controle social implica assegurar a todos os cidadãos a participação na elaboração e no acompanhamento do orçamento; e
III - o princípio da transparência implica, além da observação do princípio constitucional da publicidade, a utilização de meios disponíveis para garantir o real acesso dos munícipes às informações relativas ao orçamento.
Art. 4º - para efeito desta lei, entende-se por:
I - Função: o maior nível de agregação das diversas áreas de despesas que competem ao setor público;
II - Subfunção: uma partição da função que visa agregar determinado subconjunto da despesa do setor público;
III - Programa: o instrumento de organização da atuação governamental visando à realização dos objetivos pretendidos, sendo definido por indicadores estabelecidos no plano plurianual;
IV - Atividade: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de maneira contínua e permanente, resultando em um produto necessário à manutenção da ação de governo;
V - Projeto: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações limitadas no tempo, das quais resultam um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação governamental;
VI - Operação especial: despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo das quais não resulta um período e não geram contraprestação direta sob a forma de bens e serviços;
Art. 5º - A mensagem do Poder Executivo que encaminhar o projeto de lei orçamentária à Câmara Municipal.
I - texto da lei;
II – quadros orçamentários consolidados e anexos dos orçamentos fiscal e da seguridade social;
III - demonstrativo de previsão do Resultado Primário;
IV - discriminação da legislação da receita referente aos orçamentos fiscal e da seguridade social.
Parágrafo único - Integrarão os anexos e quadros orçamentários consolidados a que se refere este artigo, os exigidos pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 6º – O orçamento fiscal, incluídos os fundos com contabilidade descentralizada, discriminará a despesa em conformidade com a Lei Federal nº 4.320/64, a Portaria nº 42/99, do Ministério do Orçamento e Gestão, a Portaria Interministerial nº 163/01, e suas alterações posteriores.
§ 1º - Os programas, classificadores da ação governamental, pelos quais os objetivos da administração se expressam, serão aqueles constantes do Plano Plurianual 2022-2025.
§ 2º - As Categorias econômicas estão assim detalhadas:
a) Despesas Correntes – 3; e
b) Despesas de Capital – 4.
§ 3º - Na indicação do grupo de despesa, a que se refere o caput deste artigo, será obedecida a seguinte classificação, de acordo com a Portaria Interministerial nº 163/01, da Secretaria do Tesouro Nacional e da Secretaria de Orçamento Federal, e suas alterações posteriores:
a) Pessoal e Encargos Sociais - 1;
b) Juros e Encargos da Dívida - 2;
c) Outras despesas correntes - 3;
d) Investimentos - 4;
e) Inversões Financeiras - 5; e
f) Amortizações da Dívida - 6.
§ 4º - Na especificação das modalidades de aplicação será observado, no mínimo, o seguinte detalhamento:
a) transferência à União – 20;
b) transferência a Estados e ao Distrito Federal – 30;
c) transferências a instituições privadas sem fins lucrativos – 50;
d) transferências a consórcios públicos – 71;
e) aplicações diretas – 90; e
f) aplicações diretas decorrentes de operações entre órgãos, fundos e entidades integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social – 91.
CAPÍTULO III
DOS RECURSOS CORRESPONDENTES ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS AO PODER LEGISLATIVO, COMPREENDIDAS OS CRÉDITOS ADICIONAIS.
Art. 7º - Para fins do disposto neste capítulo, o Poder Legislativo Municipal encaminhará ao Poder Executivo, sua respectiva proposta orçamentária, para fins de consolidação do projeto de lei orçamentária anual, observadas as disposições constantes desta lei.
Art. 8º - O Poder Legislativo do Município terá como limite de despesas em 2024, para efeito de elaboração de sua respectiva proposta orçamentária, a aplicação do percentual definido pelo art. 29 da Constituição da República, que será calculado sobre a receita tributária e de transferências do Município.
§1º - Para efeitos do cálculo a que se refere o caput deste artigo, considerar-se-á a receita efetivamente arrecadada até o último mês do exercício anterior, acrescida da tendência de arrecadação até o final do exercício.
§2º - Ao término do exercício será levantada a receita efetivamente arrecadada para fins de repasse ao Legislativo, ficando estabelecidas as seguintes alternativas em relação à base de cálculo utilizada para a elaboração do orçamento:
a) caso a receita efetivamente realizada situe-se em patamares inferiores aos previstos, o Legislativo indicará as dotações a serem contingenciadas ou utilizadas para a abertura de créditos adicionais no Poder Executivo;
b) caso a receita efetivamente realizada situe-se em patamares superiores aos previstos, prevalecerá como limite o valor fixado pelo Poder Legislativo.
Art. 9º - Para os efeitos do art. 168 da Constituição da República os recursos correspondentes às dotações orçamentárias da Câmara Municipal, inclusive os oriundos de créditos adicionais, serão entregues até o dia 20 de cada mês, de acordo com o cronograma de desembolso a ser elaborado pelo Poder Legislativo, observados os limites anuais sobre a receita tributária e de transferências de que trata o art. 29 da Constituição da República, efetivamente arrecadada no exercício de 2023, ou, sendo esse valor superior ao orçamento do Legislativo, o limite de seus créditos orçamentários.
Art. 10 – A Execução orçamentária do legislativo será independente, devendo a Câmara Municipal enviar até o dia 5 do mês subsequente, a demonstração da execução orçamentária e contábil do mês e até o mês anterior para fins de integração à contabilidade geral do Município.
CAPÍTULO IV
DAS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO E SUAS ALTERAÇÕES
SEÇÃO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 11 - A elaboração do projeto, a aprovação e a execução da Lei Orçamentária para 2024, deverão ser realizadas de modo a evidenciar a transparência da gestão fiscal, observando-se o princípio da publicidade e permitindo-se o amplo acesso da sociedade a todas as informações relativas a cada uma dessas etapas, bem como levar em conta a obtenção dos resultados fiscais previstos na Lei Complementar nº 101/2000, visando ao equilíbrio orçamentário-financeiro.
Parágrafo Único - Para atender ao art. 8º da Lei Complementar º 101/2000, os Poderes Legislativo e Executivo deverão elaborar e publicar, até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária de 2024, programação financeira e o cronograma mensal de desembolso, observando, em relação às despesas constantes no mesmo, a abrangência necessária à obtenção das metas fiscais.
Art. 12 – O orçamento do Município para o exercício de 2024 será elaborado visando garantir a gestão fiscal equilibrada dos recursos públicos e a viabilização da capacidade própria de investimentos.
Art. 13 – A estimativa da receita e a fixação da despesa, constantes do Projeto de Lei Orçamentária Anual, serão elaboradas a preços vigentes da data de elaboração.
Art. 14 – O Município poderá conceder ajuda financeira, prevista na Lei Orçamentária Anual, a título de “subvenções sociais”, a entidades privadas sem fins lucrativos, de atividades de natureza continuada, que preencham as seguintes condições:
I - Sejam de atendimento direto ao público, em funções compatíveis com as de responsabilidade do Município;
II - Sejam associações, organizações não-governamentais, organizações da sociedade civil de interesse públicos e/ou organizações sociais;
Parágrafo Único – Os repasses de recursos serão efetivados através de convênios, conforme determina o art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a exigência do art. 26 da Lei Complementar Federal n º 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 15 – O Município poderá transferir recursos financeiros, na forma de contribuições, para entidades privadas com ou sem fins lucrativos, através de convênio, conforme art. 26 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 16 – O projeto de lei orçamentária anual autorizará o Poder Executivo, nos termos da Constituição Federal, a:
I - suplementar as dotações orçamentárias de atividades, projetos, e operações especiais, estabelecendo um limite percentual com base no total da Receita Prevista para o exercício de 2024, e utilizando-se como fonte de recurso, os definidos no parágrafo 1º, Art. 43, da Lei 4.320, de 17 de março de 1964;
§ 1º - A suplementação prevista no inciso I deste artigo destina-se a cobrir insuficiência de saldo de projetos, atividades e/ou operações especiais que necessitem de reforço orçamentário.
§ 2º - O Excesso de arrecadação provocado pelo recebimento de recursos de convênios não previstos no orçamento, ou previsto a menor, poderão ser utilizados como fontes para abertura de créditos adicionais especiais ou suplementares, por ato do Executivo Municipal, prevista na Lei Orçamentária para o ano de 2024.
§ 3º - A transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de um elemento econômico para outro, dentro de cada projeto, atividade ou operações especiais, não compreenderá o limite previsto no art. 16, inciso I desta lei.
Art. 17 – A Lei Orçamentária Anual conterá dotação para Reserva de Contingência, no valor equivalente a, no mínimo 1% (um por cento) da receita corrente líquida prevista para o ano de 2024, destinada a atender aos passivos contingentes e a outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Parágrafo único – Caso não seja necessária à utilização da reserva de contingência para a sua finalidade, no todo ou em parte, até o mês de junho, o saldo remanescente poderá ser utilizado para abertura de créditos adicionais suplementares e especiais.
Art. 18 – As alterações do Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD – nos níveis de modalidade de aplicação, elemento de despesa e fonte de recurso, observados os mesmos grupos de despesas, categoria econômica, projeto/atividade/operação especial e unidade orçamentária, poderão ser realizados para atender às necessidades de execução.
Art. 19 - a abertura e reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme o disposto no art. 167, § 2º, da Constituição Federal será efetivada por decreto do Poder Executivo, observando, ainda, os incisos II e III, do artigo 41da lei n° 4.320/1964.
SEÇÃO II
DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS DO ORÇAMENTO FISCAL
Art. 20 - O orçamento fiscal estimará as receitas efetivas e potenciais de recolhimento e fixará as despesas dos Poderes Legislativo e Executivo, bem como dos demais órgãos e entidades da administração direta e indireta, respectivamente, de modo a evidenciar as políticas e programas do governo, respeitados os princípios da unidade, da universalidade, da anualidade e da exclusividade.
Art. 21 - Na estimativa da receita e na fixação da despesa do orçamento fiscal serão considerados:
I - os fatores conjunturais que possam vir a influenciar a produtividade;
II - o aumento ou a diminuição dos serviços prestados e a tendência do exercício; e
III - as alterações tributárias, conforme disposições constantes nesta lei.
SEÇÃO III
DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 22 - O Orçamento da Seguridade Social compreenderá as dotações destinadas a
atender às ações de saúde, previdência e assistência social, e contará, dentre outros, com os recursos provenientes:
I - das receitas diretamente arrecadadas pelas entidades que integram exclusivamente o orçamento de que trata esta seção;
II - de transferência de contribuição do Município;
III - de transferências constitucionais;
IV - de transferência de convênios.
CAPÍTULO V
DISPOSIÇÕES SOBRE A RECEITA PÚBLICA MUNICIPAL E ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. 23 - As receitas abrangerão a receita tributária, a receita patrimonial, as diversas receitas admitidas em lei e as parcelas transferidas pela União e pelo Estado, nos termos da Constituição Federal, e de acordo com a classificação definida pela Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001.
Parágrafo Único - As receitas previstas para o exercício de 2024 serão calculadas acrescidas do índice inflacionário previsto nos últimos doze meses, mais a tendência e comportamento da arrecadação municipal mês a mês e a expectativa de crescimento vegetativo, além da média ponderada dos últimos três exercícios financeiros.
Art. 24 – A estimativa da receita que constará do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2024 contemplará medidas de aperfeiçoamento da administração dos tributos municipais, com vistas à expansão da base de tributação e consequentemente aumento de receitas próprias.
Art. 25 – A estimativa de receita citada no artigo anterior levará em consideração, adicionalmente, o impacto de alteração na legislação tributária, observadas a capacidade do contribuinte e a justa distribuição de renda, com destaque para:
I - revisão e atualização do Código Tributário Municipal;
II - revisão das isenções de impostos, taxas, incentivos fiscais e outras fontes de renúncia de receitas, aperfeiçoando seus critérios;
III - compatibilização dos valores das taxas aos custos efetivos dos serviços prestados pelo Município, de forma a assegurar sua eficiência;
IV - instituição de taxas para serviços de interesse da comunidade e de que as necessite como fonte de custeio;
§ 1º - Ocorrendo alterações na legislação tributária posteriores ao encaminhamento da Proposta Orçamentária Anual à Câmara Municipal, que impliquem aumento de arrecadação em relação à estimativa de receita constante da referida lei, os recursos adicionais serão objeto de projeto de lei para abertura de crédito adicional no decorrer do exercício financeiro de 2024.
§ 2º - Com o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico e cultural do Município, o Poder Executivo poderá encaminhar projetos de lei de incentivos ou benefícios de natureza tributária, cuja renúncia de receita poderá alcançar os montantes dimensionados no Anexo de Metas Fiscais, já considerados no cálculo do resultado primário.
Art. 26 – Os tributos municipais poderão sofrer alterações em decorrência de mudanças na legislação nacional sobre a matéria ou ainda em razão de interesse público relevante.
Art. 27- Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos na Dívida Ativa, cujos custos para cobrança sejam superiores ao crédito tributário, poderão ser cancelados, mediante autorização em lei, não se constituindo como renúncia de receita para efeito do disposto no § 3º do art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art. 28 – Caso haja a necessidade de concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita, esta deverá ser demonstrada juntamente com a estimativa do impacto orçamentário-financeiro para o ano 2024 e os dois exercícios seguintes.
§ 1º - As situações previstas no caput deste artigo para a concessão de renúncia de receita deverão atender a uma das seguintes condições:
a) demonstração pelo Poder Executivo Municipal que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária anual, e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas pelo Município;
b) estar acompanhada de medidas de compensação no ano de 2024 e nos dois seguintes, por meio de aumento de receita, proveniente de elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributos e contribuições.
§ 2º - A renúncia de receita prevista no parágrafo anterior compreende a anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Art. 29 – Os Poderes Executivo e Legislativo, na elaboração de suas propostas orçamentárias, terão como limites para fixação da despesa com pessoal e encargos sociais a folha de pagamento do mês de julho de 2023, projetada para o exercício, considerando os eventuais acréscimos legais, alterações de planos de carreiras e admissões para preenchimento de cargos, sem prejuízo do disposto nos arts. 18 e 19 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.
Art. 30 - A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, inclusive reajustes, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, pelos Poderes Executivo e Legislativo, somente serão admitidos:
I - se houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesas com pessoal e aos acréscimos dela decorrentes;
II - se observados os limites estabelecidos nos arts. 19 e 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000); e
III - se observada à margem de expansão das despesas de caráter continuado.
Art. 31 – Atendidos os requisitos legais, os Poderes Executivo e Legislativo poderão, ainda:
I - reestruturar o quadro de pessoal, com criação, extinção ou transformação de cargos, empregos e funções;
II - realizar concursos públicos e processos seletivos, visando à admissão, quando necessário, de pessoal para a adequação da prestação do serviço público;
III - conceder reajustes salariais e abonos financeiros, visando à recomposição de perdas salariais dos respectivos servidores.
Art. 32 – Se a despesa total com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, o percentual excedente deverá ser eliminado por meio da adoção previstas nos arts. 22 e 23 daquela Lei Complementar, de forma a se enquadrar no respectivo limite.
Parágrafo único – Para o cumprimento dos limites estabelecidos no caput deste artigo, o Poder Executivo adotará as seguintes providências, pela ordem:
a) redução das horas-extras realizadas pelos servidores municipais;
b) redução do número de estagiários contratados;
c) redução em, pelo menos, vinte por cento das despesas com cargos em comissão e funções de confiança, seja pela extinção de cargos e funções ou pela redução de valores a eles atribuídos;
d) exoneração dos servidores não estáveis;
e) exoneração de servidor estável, desde que ato normativo especifique a atividade funcional, o órgão ou unidade administrativa objeto da redução de pessoal.
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 33 - A Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024 poderá conter autorização para contratação de Operação de Crédito para atendimento à despesa de Capital, observado o limite de endividamento apurado até o segundo mês imediatamente anterior a assinatura do contrato, conforme exigências constantes nos arts. 30, 31 e 32 da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 34 – A contratação de Operações de Crédito dependerá de autorização legislativa em lei específica, consoante art. 32 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.
Art. 35 – Ultrapassado o limite de endividamento definido no art. 40 desta lei, enquanto perdurar o excesso, o Poder Executivo obterá resultado primário necessário através da limitação de empenho e movimentação financeira nas dotações restringidas nesta lei.
CAPÍTULO VIII
DAS METAS E RISCOS FISCAIS
Art. 36 - É parte integrante desta lei, o Anexo de Metas Fiscais, onde estão estabelecidas as metas anuais, em valores constantes e correntes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública para o exercício 2024 e os dois seguintes.
§ 1º - O Anexo de metas fiscais será composto pelos demonstrativos definidos pela Portaria STN nº 577, de 15 de outubro de 2008.
§ 2 º - Integra também esta lei o Anexo de Riscos Fiscais, onde são avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas municipais, onde acompanha o Demonstrativo de Riscos e Providências definido pela Portaria STN nº 577, de 15 de outubro de 2008.
CAPÍTULO IX
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 37 - Se o projeto de lei orçamentária anual não for encaminhado à sanção do Prefeito Municipal até 31 de dezembro de 2023, fica autorizada a execução da proposta orçamentária em cada mês, até o limite de 1/12 de cada dotação, na forma da proposta remetida à Câmara Municipal, enquanto a respectiva lei não for sancionada.
§ 1º - A utilização dos recursos autorizados neste artigo, será considerada como antecipação de Créditos à conta da lei orçamentária anual.
§ 2º - Os saldos negativos eventualmente apurados em virtude de emendas apresentadas ao projeto de lei de orçamento na Câmara Municipal e do procedimento previsto neste artigo serão reajustados por Decreto do Poder Executivo Municipal, após sanção da lei orçamentária, por intermédio da abertura de créditos suplementares ou especiais, mediante remanejamento de dotações orçamentárias.
§ 3º - Não se incluem no limite previsto no caput deste artigo, podendo ser movimentadas sem restrições, as dotações para atender despesas com:
a) pessoal e encargos sociais;
b) serviços da dívida;
c) pagamento de compromissos correntes nas áreas de saúde, educação e assistência social;
d) categorias de programação cujos recursos sejam provenientes de operações de crédito ou de transferências Voluntárias da União e do Estado;
e) categorias de programação cujos recursos correspondam à contrapartida do Município em relação àqueles recursos previstos no inciso anterior.
Art. 38 – Fica o Poder Executivo autorizado a incorporar na elaboração dos Orçamentos as eventuais modificações ocorridas na estrutura organizacional do Município bem como na classificação orçamentária da receita e despesas, por alteração na legislação federal ocorridas após o encaminhamento do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 ao Poder Legislativo.
Art. 39 – A Lei Orçamentária Anual poderá conter transferências de recursos para custeio de despesas de outros entes da Federação, desde que envolvam claramente o atendimento de interesses locais, atendidos os dispositivos constantes do art. 62 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.
Art. 40 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz - RN, em 03 de julho de 2023.
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO
Prefeito Municipal
ANEXOS A LEI MUNICIPAL Nº 491/2023 - LEI DE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEIORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024
RIACHO DA CRUZ/RN
2023
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
LRF, art. 4º, § 3º |
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PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
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Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências |
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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024 |
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R$ 1 |
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PASSIVOS CONTINGENTES |
PROVIDÊNCIAS |
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DEMAIS RISCOS FISCAIS (DEMANDAS JUDICIAIS) |
480.000,00 |
LIMITAÇÃO DE EMPENHOS |
480.000,00 |
|
Total: |
480.000,00 |
|
480.000,00 |
|
DEMAIS RISCOS PASSIVO |
PROVIDÊNCIAS |
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|
AUMENTO DO SALÁRIO DOS SERVIDORES |
430.000,00 |
ADEQUAÇÃO DA DESPESA DE CUSTEIO E LIMITAÇÃO DE EMPENHO |
430.000,00 |
|
Total: |
430.000,00 |
|
430.000,00 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º) |
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PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
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Metas Anuais |
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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024 |
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|
R$ 1 |
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METAS ANUAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO |
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ESPECIFICAÇÃO |
2024 |
2025 |
2026 |
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Valor Corrente (a) |
Valor Constante |
% PIB (a/PIB) x100 |
% RCL (a/RCL) x100 |
Valor Corrente (b) |
Valor Constante |
% PIB (b/PIB) x100 |
% RCL (b/RCL) x100 |
Valor Corrente (c) |
Valor Constante |
% PIB (c/PIB) x100 |
% RCL (c/RCL) x100 |
|
|
Receita Total |
33.500.000,00 |
32.199.154,17 |
0,040 |
142,690 |
33.701.115,54 |
31.176.573,77 |
0,040 |
106,640 |
35.520.000,00 |
31.631.888,79 |
0,040 |
105,420 |
|
Receitas Primárias (I) |
32.627.709,46 |
31.360.735,74 |
0,040 |
138,980 |
32.828.825,00 |
30.369.626,29 |
0,040 |
103,880 |
34.934.597,90 |
31.110.566,32 |
0,040 |
103,680 |
|
Despesas Total |
33.500.000,00 |
32.199.154,17 |
0,040 |
142,690 |
33.701.115,54 |
31.176.573,77 |
0,040 |
106,640 |
35.520.000,00 |
31.631.888,79 |
0,040 |
105,420 |
|
Despesas Primárias (II) |
33.268.920,36 |
31.977.047,64 |
0,040 |
141,710 |
33.460.045,04 |
30.953.561,80 |
0,040 |
105,870 |
35.178.664,10 |
31.327.916,40 |
0,040 |
104,410 |
|
Resultado Primário (III) = (I - II) |
-641.210,90 |
-616.311,90 |
0,000 |
-2,730 |
-631.220,04 |
-583.935,51 |
0,000 |
-1,990 |
-244.066,20 |
-217.350,08 |
0,000 |
-0,720 |
|
Dívida Pública Consolidada |
1.727.004,90 |
1.659.943,19 |
0,000 |
7,350 |
1.802.315,31 |
1.667.304,34 |
0,000 |
5,700 |
1.753.378,11 |
1.561.448,80 |
0,000 |
5,200 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
640.004,20 |
580.397,39 |
0,000 |
-0,840 |
151.038,00 |
131.720,63 |
0,000 |
-0,260 |
508.353,99 |
452.674,97 |
0,000 |
-2,130 |
|
Resultado Nominal |
711.084,62 |
644.857,73 |
0,000 |
8,370 |
1.200.060,82 |
1.110.139,52 |
0,000 |
0,380 |
1.300.744,83 |
1.158.276,79 |
0,000 |
-1,870 |
|
VARIÁVEIS |
2024 |
2025 |
2026 |
|
PIB (crescimento % anual) |
1,27 |
1,80 |
1,95 |
|
Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação |
4,04 |
3,90 |
3,88 |
|
Receita Corrente Líquida |
30.004.325,20 |
30.512.189,21 |
31.200.450,78 |
|
Projeção do PIB do Estado |
78.845.126.542,00 |
77.100.159.000,00 |
79.900.632.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORT |
AMF - Demonstrativo III (LRF, art. 4º, § 2º, inciso I) |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPALRIACHO DA CRUZ |
||||||
|
Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais doExercício Anterior |
||||||
|
Leide Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024 |
||||||
|
R$ 1 |
||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Metas Previstas em2022(a) |
% PIB |
Metas Realizadas em2022(b) |
% PIB |
Variação |
|
|
Valor (c) = (b-a) |
% (c/a)*100 |
|||||
|
Receita Total |
29.994.420,00 |
0,041% |
24.366.786,73 |
0,033% |
- 5.627.633,27 |
-18,762% |
|
ReceitasPrimárias (I) |
29.144.365,12 |
0,040% |
24.158.390,75 |
0,033% |
- 4.985.974,37 |
-17,108% |
|
DespesaTotal |
30.526.300,00 |
0,042% |
25.971.723,38 |
0,035% |
- 4.554.576,62 |
-14,920% |
|
Despesas primárias (II) |
30.325.300,00 |
0,041% |
25.780.125,08 |
0,035% |
- 4.545.174,92 |
-14,988% |
|
Resultado Primário (III) = (I - II) |
- 1.180.934,88 |
-0,002% |
- (1.621.734,33) |
-0,002% |
- 440.799,45 |
37,326% |
|
DívidaPública Consolidada |
172.000,00 |
0,000% |
1.877.338,35 |
0,003% |
1.705.338,35 |
1091,528% |
|
DívidaPública Líquida |
- 1.361.520,00 |
-0,002% |
1.351.098,82 |
0,002% |
10.421,18 |
-224,672% |
|
Resultado Nominal |
- 1.130.934,88 |
-0,002% |
- (1.420.853,92) |
-0,002% |
- 289.919,04 |
25,635% |
|
VARIÁVEIS |
2022 |
|||||
|
PIB(crescimento % anual) |
3,10 |
|||||
|
Inflação Média (% anual)projetada com base em índice oficial de inflação |
5,36 |
|||||
|
Projeçãodo PÌB do Estado |
73.451.012.000,00 |
|||||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
AMF - Demonstrativo III (LRF, art. 4º , § 2º, inciso II) |
||||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||||||||
|
Metas Fiscais Atuais comparadas com as Fixadas nos três Exercícios Anteriores |
|||||||||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024 |
|||||||||||
|
R$ 1 |
|||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CORRENTES |
||||||||||
|
2021 |
2022 |
% |
2023 |
% |
2024 |
% |
2025 |
% |
2026 |
% |
|
|
Receita Total |
19.071.123,24 |
29.994.420,00 |
57,28% |
30.005.300,00 |
0,04% |
33.500.000,00 |
11,65% |
33.701.115,54 |
0,60% |
35.520.000,00 |
5,40% |
|
Receitas Primárias (I) |
19.003.430,09 |
29.144.365,12 |
53,36% |
29.155.245,12 |
0,04% |
32.627.709,46 |
11,91% |
32.828.825,00 |
0,62% |
34.934.597,90 |
6,41% |
|
Despesa Total |
17.146.295,87 |
30.526.300,00 |
78,03% |
30.005.300,00 |
-1,71% |
33.500.000,00 |
11,65% |
33.701.115,54 |
0,60% |
35.520.000,00 |
5,40% |
|
Despesas primárias (II) |
16.989.237,18 |
30.325.300,00 |
78,50% |
29.764.299,00 |
-1,85% |
33.268.920,36 |
11,77% |
33.460.045,04 |
0,57% |
35.178.664,10 |
5,14% |
|
Resultado Primário (III) = (I - II) |
2.014.192,91 |
- (1.180.934,88) |
-158,63% - |
(609.053,88) |
-48,43% - |
(641.210,90) |
5,28% - |
(631.220,04) |
-1,56% - |
(244.066,20) |
-61,33% |
|
Dívida Pública Consolidada |
2.043.659,17 |
172.000,00 |
-91,58% |
1.726.486,95 |
903,77% |
1.727.004,90 |
0,03% |
1.802.315,31 |
4,36% |
1.753.378,11 |
-2,72% |
|
Dívida Pública Líquida - |
705.018,53 |
- (1.361.520,00) |
93,12% |
233.360,65 |
-117,14% |
640.004,20 |
174,26% |
151.038,00 |
-76,40% |
508.353,99 |
236,57% |
|
Resultado Nominal |
1.986.692,91 |
- (1.130.934,88) |
-156,93% - |
(593.430,68) |
-47,53% |
711.084,62 |
-219,83% |
1.200.060,82 |
68,76% |
1.300.744,83 |
8,39% |
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CONSTANTES |
||||||||||
|
2021 |
2022 |
% |
2023 |
% |
2024 |
% |
2025 |
% |
2026 |
% |
|
|
Receita Total |
20.379.402,29 |
29.994.420,00 |
47,18% |
28.906.840,08 |
-3,63% |
32.199.154,17 |
11,39% |
31.176.573,77 |
-3,18% |
31.631.888,79 |
1,46% |
|
Receitas Primárias (I) |
20.307.065,39 |
29.144.365,12 |
43,52% |
28.087.904,74 |
-3,62% |
31.360.735,74 |
11,65% |
30.369.626,29 |
-3,16% |
31.110.566,32 |
2,44% |
|
Despesa Total |
18.322.531,77 |
30.526.300,00 |
66,61% |
28.906.840,08 |
-5,31% |
32.199.154,17 |
11,39% |
31.176.573,77 |
-3,18% |
31.631.888,79 |
1,46% |
|
Despesas primárias (II) |
18.154.698,85 |
30.325.300,00 |
67,04% |
28.674.661,85 |
-5,44% |
31.977.047,64 |
11,52% |
30.953.561,80 |
-3,20% |
31.327.916,40 |
1,21% |
|
Resultado Primário (III) = (I - II) |
2.152.366,54 |
- (1.180.934,88) |
-154,87% - |
(586.757,11) |
-50,31% - |
(616.311,90) |
5,04% - |
(583.935,51) |
-5,25% - |
(217.350,08) |
-62,78% |
|
Dívida Pública Consolidada |
2.183.854,19 |
172.000,00 |
-92,12% |
1.663.282,23 |
867,02% |
1.659.943,19 |
-0,20% |
1.667.304,34 |
0,44% |
1.561.448,80 |
-6,35% |
|
Dívida Pública Líquida - |
753.382,80 |
- (1.361.520,00) |
80,72% |
224.817,58 |
-116,51% |
580.397,39 |
158,16% |
131.720,63 |
-77,31% |
452.674,97 |
243,66% |
|
Resultado Nominal |
2.122.980,04 |
- (1.130.934,88) |
-153,27% - |
571.705,86 |
-49,45% |
644.857,73 |
-212,80% |
1.110.139,52 |
72,15% |
1.158.276,79 |
4,34% |
|
VARIÁVEIS |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
2026 |
|
PIB (crescimento % anual) |
4,60 |
3,10 |
1,40 |
1,27 |
1,80 |
1,95 |
|
Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação |
10,60 |
5,36 |
5,93 |
4,04 |
3,90 |
3,88 |
|
Projeção do PÌB do Estado |
71.300.000.000,00 |
73.451.012.000,00 |
76.800.450.000,00 |
78.845.126.542,00 |
77.100.159.000,00 |
79.900.632.000,00 |
|
Contabilis - Gestão Pública / / |
Emitido em: 14/06/2022 11:16:25 |
|||||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
AMF - Demonstrativo IV (LRF, art. 4º, §2º, Inciso III) |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||||
|
Evolução do Patrimônio Líquido |
||||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024 |
||||||
|
R$ 1 |
||||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2022 |
% |
2021 |
% |
2020 |
% |
|
Patrimônio/Capital |
0,00 |
0,00% |
0,00 |
0,00% |
0,00 |
|
|
Reservas |
0,00 |
0,00% |
0,00 |
0,00% |
0,00 |
|
|
Resultado Acumulado |
17.177.177,41 |
4,20% |
16.483.458,05 |
22,26% |
13.482.295,59 |
|
|
TOTAL |
17.177.177,41 |
4,20% |
16.483.458,05 |
22,26% |
13.482.295,59 |
|
|
REGIME PREVIDENCIÁRIO |
||||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2022 |
% |
2021 |
% |
2020 |
% |
|
Patrimônio/Capital |
0,00 |
0,00% |
0,00 |
0,00% |
0,00 |
|
|
Reservas |
0,00 |
0,00% |
0,00 |
0,00% |
0,00 |
|
|
Resultado Acumulado |
0,00 |
0,00% |
0,00 |
0,00% |
0,00 |
|
|
TOTAL |
0,00 |
0,00% |
0,00 |
0,00% |
0,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
AMF - Demonstrativo V (LRF, art. 4º , § 2º, inciso III) |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||
|
Origem e Aplicação de Recursos Obtidos com Alienação de |
|||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024 |
|||
|
R$ 1 |
|||
|
RECEITAS REALIZADAS |
2022 (c) |
2021 (b) |
2020 (a) |
|
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) |
0,00 |
0,00 |
48.000,00 |
|
Alienação de Bens Móveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Imóveis |
0,00 |
0,00 |
48.000,00 |
|
DESPESAS REALIZADAS |
2022 (f) |
2021 (e) |
2020 (d) |
|
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) |
0,00 |
0,00 |
48.000,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
0,00 |
0,00 |
48.000,00 |
|
Investimentos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inversões Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização da Dívida |
0,00 |
0,00 |
48.000,00 |
|
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Regime Geral de Previsência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Regime Próprio de Previdência dos Servidores |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
SALDO FINANCEIRO |
2022 (g) = ((Ia - IId) + IIIh) |
2021 (h) = ((Ib - IIe) + IIIi) |
2020 (i) = (Ic - IIf) |
|
VALOR (III) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º) |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||||||
|
Metas Anuais PPP |
|||||||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024 |
|||||||||
|
|
R$ 1 |
||||||||
|
METAS ANUAIS DALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO |
|||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2024 |
2025 |
2026 |
||||||
|
Valor Corrente (a) |
Valor Constante |
% PIB (a/PIB) x100 |
Valor Corrente (b) |
Valor Constante |
% PIB (b/PIB) x100 |
Valor Corrente (c) |
Valor Constante |
% PIB (c/PIB) x100 |
|
|
Receita Total |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Receitas Primárias (I) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Despesas Total |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Despesas Primárias (II) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Resultado Primário (III) = (I - II) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Resultado Nominal |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dívida Pública Consolidada |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dívida Consolidada Líquida |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Receitas Primárias advinda de PPP (IV) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Despesas Primárias geradas por PPP (IV) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Impacto do saldo das PPP (VI) = IV - V) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Nota Explicativa: |
|||||||||
|
O município não posui PPP. |
|||||||||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
AMF - Demonstrativo VI (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea a) |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||
|
Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores |
||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024 |
||||
|
|
R$ 1 |
|||
|
EXERCÍCIO |
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) |
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a - b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = (d Ex. Anterior) + ( c ) |
|
2020 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2021 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2022 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
LRF, art. 4°, § 2°, inciso IV, alínea 'a' |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||
|
Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS |
|||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024 |
|||
|
|
R$ 1 |
||
|
RECEITAS / DESPESAS / APORTES DE RECURSOS PREVIDENCIÁRIAS |
2020 |
2021 |
2022 |
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS |
|||
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS CORRENTES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições dos Segurados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pessoal Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pessoal Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Contribuições |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Patrimonial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens, Diretos e Ativos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização de Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
( - ) DEDUÇÃO DA RECEITA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
REPASSES PREVIDENCIÁRIOS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS CORRENTES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Patronal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pessoal Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pessoal Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Para cobertura de Déficit Atuarial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Em Regime de Débitos e Parcelamentos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Patrimonial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITA DE CAPITAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
( - ) DEDUÇÃO DA RECEITA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS |
|
|
|
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
ADMINSTRAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREVIDENCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pessoal Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pessoal Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RPPS e RGPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
ADMINSTRAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
LRF, art. 4°, § 2°, inciso IV, alínea 'a' |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||
|
Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS |
|||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024 |
|||
|
|
R$ 1 |
||
|
RECEITAS / DESPESAS / APORTES DE RECURSOS PREVIDENCIÁRIAS |
2020 |
2021 |
2022 |
|
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR |
|||
|
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Plano Financeiro |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recurso para cobertura de Insuficiências Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recurso para Formação de Reserva |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Aportes para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Plano Previdenciário |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Aportes para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
BENS E DIREITOS DO RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||||
|
Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita |
||||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024 |
||||||
|
|
R$ 1 |
|||||
|
TRIBUTO |
MODALIDADE |
SETORES / PROGRAMAS / BENEFICIÁRIO |
RENÚNCIA DE RECEITAPREVISTA |
COMPENSAÇÃO |
||
|
|
|
|
||||
|
|
|
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
TOTAL |
|
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
AMF - Demonstrativo VIII (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V) |
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|
|
Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de |
|
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024 |
|
|
|
R$ 1 |
|
EVENTOS |
VALOR PREVISTO PARA 2024 |
|
Aumento Permanente da Receita |
510.430,00 |
|
(-) Transferências Constitucionais |
0,00 |
|
(-)Transferências ao FUNDEB |
43.180,00 |
|
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) |
467.250,00 |
|
Redução Permanente de Despesa (II) |
0,00 |
|
Margem Bruta (III) = (I +II) |
467.250,00 |
|
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) |
0,00 |
|
Novas DOCC |
0,00 |
|
Novas DOCC geradas por PPP |
0,00 |
|
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = ( III - IV) |
467.250,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||
|
Demonstrativo da Despesa por Subfunções |
||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024 |
||||
|
Código |
Sub-Função |
Manutenção (Atividades) |
Ampliação (Projetos) |
Total |
|
031 |
AÇÃO LEGISLATIVA |
1.700.000,00 |
0,00 |
1.700.000,00 |
|
122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
9.708.340,40 |
225.000,00 |
9.933.340,40 |
|
123 |
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
280.000,00 |
0,00 |
280.000,00 |
|
124 |
CONTROLE INTERNO |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
128 |
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
131 |
COMUNICAÇÃO SOCIAL |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
241 |
ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
34.000,00 |
0,00 |
34.000,00 |
|
242 |
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA |
9.000,00 |
0,00 |
9.000,00 |
|
243 |
ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
213.595,60 |
0,00 |
213.595,60 |
|
244 |
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
777.406,00 |
55.000,00 |
832.406,00 |
|
301 |
ATENÇÃO BÁSICA |
7.349.628,40 |
50.000,00 |
7.399.628,40 |
|
302 |
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
304 |
VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
305 |
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
331 |
PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
361 |
ENSINO FUNDAMENTAL |
3.621.854,00 |
145.000,00 |
3.766.854,00 |
|
364 |
ENSINO SUPERIOR |
8.000,00 |
0,00 |
8.000,00 |
|
365 |
EDUCAÇÃO INFANTIL |
1.640.224,80 |
20.000,00 |
1.660.224,80 |
|
366 |
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
220.000,00 |
0,00 |
220.000,00 |
|
367 |
EDUCAÇÃO ESPECIAL |
220.360,00 |
0,00 |
220.360,00 |
|
391 |
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO,E ARQUEOLÓGICO |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
392 |
DIFUSÃO CULTURAL |
1.086.416,00 |
38.090,00 |
1.124.506,00 |
|
451 |
INFRAESTRUTURA URBANA |
250.000,00 |
2.340.000,00 |
2.590.000,00 |
|
452 |
SERVIÇOS URBANOS |
965.000,00 |
96.270,00 |
1.061.270,00 |
|
482 |
HABITACAO URBANA |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
511 |
SANEAMENTO BASICO RURAL |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
512 |
SANEAMENTO BASICO URBANO |
81.500,00 |
350.000,00 |
431.500,00 |
|
605 |
ABASTECIMENTO |
10.000,00 |
80.000,00 |
90.000,00 |
|
606 |
EXTENSÃO RURAL |
75.000,00 |
30.000,00 |
105.000,00 |
|
607 |
IRRIGACAO |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
608 |
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA |
41.460,80 |
120.000,00 |
161.460,80 |
|
695 |
TURISMO |
0,00 |
18.000,00 |
18.000,00 |
|
812 |
DESPORTO COMUNITÁRIO |
120.854,00 |
0,00 |
120.854,00 |
|
813 |
LAZER |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
841 |
REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
999 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
0,00 |
410.000,00 |
410.000,00 |
|
|
|
29.322.640,00 |
4.177.360,00 |
33.500.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social |
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|
|
Demonstrativo da Despesa por Subfunções |
|
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||
|
Demonstrativo da Despesa por Órgãos |
||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024 |
||||
|
Código |
Órgão |
Manutenção (Atividades) |
Ampliação (Projetos) |
Total |
|
1000 |
CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ |
1.700.000,00 |
0,00 |
1.700.000,00 |
|
2000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ |
9.994.576,40 |
3.264.270,00 |
13.258.846,40 |
|
3000 |
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA |
1.747.001,60 |
155.000,00 |
1.902.001,60 |
|
4000 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
7.063.708,80 |
233.090,00 |
7.296.798,80 |
|
5000 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
8.817.353,20 |
115.000,00 |
8.932.353,20 |
|
9999 |
RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
0,00 |
410.000,00 |
410.000,00 |
|
|
|
29.322.640,00 |
4.177.360,00 |
33.500.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Prioridades e Metas |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024 |
|||||
|
Código |
Descrição |
Produto |
Unidade |
Meta |
|
|
Física |
Financeira |
||||
|
Programa: 0000 - GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA |
|||||
|
Ações |
|||||
|
2027 - AMORTIZACÃO DA DÍVIDA FUNDADA |
Amortização da dívida fundada e pagamento de juros |
UNIDADE |
1 |
300.000,00 |
|
|
OBJETIVAAMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA E PAGAMENTO DE JUROS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE FINANÇAS |
|||||
|
|
|
|
|
300.000,00 |
|
|
Total de Registros: 1 |
|
|
|||
|
Programa: 0002 - PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL |
|||||
|
Ações |
|||||
|
2005 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
Compra de equipamentos, material permanente |
UNIDADE |
1 |
30.000,00 |
|
|
OBJETIVACOMPRA DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE CIVIL |
|||||
|
2006 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
Locação de veículos |
UNIDADE |
1 |
60.000,00 |
|
|
OBJETIVALOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE CIVIL |
|||||
|
2007 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL |
Ações do Gabinete do Prefeito |
UNIDADE |
1 |
650.000,00 |
|
|
OBJETIVAAÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE CIVIL |
|||||
|
2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL |
Articulação institucional |
UNIDADE |
1 |
20.000,00 |
|
|
OBJETIVAARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE CIVIL |
|||||
|
2010 - AQUISICÃO DE VEÍCULO |
Compra de veículo |
UNIDADE |
1 |
61.798,00 |
|
|
OBJETIVACOMPRA DE VEÍCULO DESTINADO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE CIVIL |
|||||
|
2011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO- PGM |
UNIDADE |
1 |
1.000.000,00 |
|
|
OBJETIVAMANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESTINADO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE CIVIL |
|||||
|
2192 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
|
UNIDADE |
1 |
30.000,00 |
|
|
OBJETIVAMANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE SECRETARIA DO GABINETE CIVIL |
|||||
|
|
|
|
|
1.851.798,00 |
|
|
Total de Registros: 7 |
|
|
|||
|
Programa: 0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|||||
|
Ações |
|||||
|
2013 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO |
Modernização e manutenção do setor de patrimônio |
UNIDADE |
1 |
20.000,00 |
|
|
OBJETIVAMODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SETOR DE PATRIMONIO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE CIVIL |
|||||
|
2014 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO |
Desenvolvimento Integrado |
UNIDADE |
1 |
10.000,00 |
|
|
OBJETIVADESENVOLVIMENTO INTEGRADO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
|||||
|
2015 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA |
Despesa com Energia Elétrica |
UNIDADE |
1 |
56.180,00 |
|
|
OBJETIVADESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
|||||
|
2016 - LOCACÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE |
Licenciamento de software |
R$ (mil) |
1 |
80.000,00 |
|
|
2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS |
Manutenção das atividades da secretaria de finanças |
UNIDADE |
1 |
350.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Prioridades e Metas |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024 |
|||||
|
Código |
Descrição |
Produto |
Unidade |
Meta |
|
|
Física |
Financeira |
||||
|
OBJETIVAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|||||
|
2018 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL |
Implantação e manutenção da ouvidoria pública municipal |
UNIDADE |
1 |
30.000,00 |
|
|
OBJETIVAIMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA PÚBLICAMUNICIPAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
|||||
|
2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS |
MANUTENÇÃO DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS |
UNIDADE |
1 |
20.000,00 |
|
|
OBJETIVAMANUTENÇÃO DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
|||||
|
2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD: |
Serviços administrativos |
UNIDADE |
1 |
1.400.000,00 |
|
|
OBJETIVASERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
|||||
|
2021 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO |
Manutenção do programa de estágio remunerado |
UNIDADE |
1 |
10.000,00 |
|
|
OBJETIVAMANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
|||||
|
2022 - DESPESAS COM PASEP |
DESPESAS COM PASEP |
UNIDADE |
1 |
270.000,00 |
|
|
OBJETIVADESPESAS COM PASEPDESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
|||||
|
2023 - AQUISICÃO DE VEÍCULO |
Compra de veículo |
UNIDADE |
1 |
10.000,00 |
|
|
OBJETIVACOMPRA DE VEÍCULO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
|||||
|
2024 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
Locação de veículo |
R$ (mil) |
1 |
22.472,00 |
|
|
2025 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
Manutenção da frota de veículos |
UNIDADE |
1 |
55.000,00 |
|
|
OBJETIVAMANUTENÇÃO DA FROTA E VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
|||||
|
2026 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
Compra de Equipamento e Material Pemanente |
UNIDADE |
1 |
5.000,00 |
|
|
OBJETIVACOMPRA DE EQUIPAMENTO E MATERIAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
|||||
|
2028 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO |
Modernização e manutenção do setor tributário |
UNIDADE |
1 |
10.000,00 |
|
|
OBJETIVAMODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|||||
|
2048 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
Manutenção de veículos |
UNIDADE |
1 |
180.000,00 |
|
|
OBJETIVAMANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||
|
2049 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS |
Locação de máquinas |
UNIDADE |
1 |
50.000,00 |
|
|
OBJETIVALOCAÇÃO DE MÁQUINAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||
|
2050 - AQUISICÃO DE VEÍCULO |
Aquisição de Veículos |
UNIDADE |
1 |
30.000,00 |
|
|
OBJETIVAAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||
|
2051 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
Locação de Veículos |
UNIDADE |
1 |
25.000,00 |
|
|
OBJETIVALOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||
|
2052 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
Compra de Equipamentos |
UNIDADE |
1 |
30.000,00 |
|
|
OBJETIVACOMPRA DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||
|
2053 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - SMOSU |
Despesas com energia elétrica - SMOSU |
UNIDADE |
1 |
270.000,00 |
|
|
OBJETIVADESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||
|
2069 - INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTESANAIS PERMANENTE |
Atividades artesanais |
UNIDADE |
1 |
8.000,00 |
|
|
OBJETIVAATIVIDADES ARTESANAIS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|||||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Prioridades e Metas |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024 |
|||||
|
Código |
Descrição |
Produto |
Unidade |
Meta |
|
|
Física |
Financeira |
||||
|
2070 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA |
Execução das tividades da secretaria municipal de assistência social |
UNIDADE |
1 |
530.000,00 |
|
|
OBJETIVAEXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|||||
|
2073 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
Locação de veículos |
UNIDADE |
1 |
10.000,00 |
|
|
OBJETIVALOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|||||
|
2074 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
Locação de veículos |
UNIDADE |
1 |
8.000,00 |
|
|
OBJETIVALOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|||||
|
2075 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
Aquisição de equipamentos e mobiliário em geral |
UNIDADE |
1 |
39.326,00 |
|
|
OBJETIVAAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|||||
|
2076 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
Aquisição de equipamentos e mobiliário em geral |
UNIDADE |
1 |
8.000,00 |
|
|
OBJETIVAAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|||||
|
2077 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
Manutenção da Frota de veículos |
UNIDADE |
1 |
42.000,00 |
|
|
OBJETIVAMANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|||||
|
2078 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA |
Despesas com energia elétrica |
UNIDADE |
1 |
70.000,00 |
|
|
OBJETIVADESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|||||
|
2079 - AQUISICÃO DE VEÍCULO |
Aquisição de Veículo |
UNIDADE |
1 |
10.000,00 |
|
|
OBJETIVAAQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|||||
|
2082 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL |
Ampliação do centro de reabilitação municipal |
UNIDADE |
1 |
13.000,00 |
|
|
OBJETIVAAMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|||||
|
2084 - MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS |
Manutenção do índice de gestão descentralizada - IGD/SUAS |
UNIDADE |
1 |
10.000,00 |
|
|
OBJETIVAMANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|||||
|
2086 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL (IGD SUAS) |
Implementação e manutenção da vigilância socioassistêncial (IGD SUAS) |
UNIDADE |
1 |
30.000,00 |
|
|
OBJETIVAIMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIASOCIOASSISTÊNCIAL (IGD SUAS) DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|||||
|
2087 - MANUTENÇÃO DO ACESSUAS - TRABALHO |
Acessuas - trabalho |
R$ (mil) |
1 |
8.000,00 |
|
|
2088 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS |
Subvenção a entidades sociais |
UNIDADE |
1 |
15.000,00 |
|
|
OBJETIVASUBVENÇÃO A ENTIDADES SOCIAIS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|||||
|
2089 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - CASA DAS FAMILIAS |
Centro de referencia da assistência social - CRAS - casa das famílias |
UNIDADE |
1 |
224.720,00 |
|
|
OBJETIVACENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - CASA DAS FAMÍLIAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|||||
|
2094 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Manutenção do conselho municipal de assistência social |
UNIDADE |
1 |
10.000,00 |
|
|
OBJETIVAATENÇÃO AO PROGRAMA PRO JOVEM ADOLESCENTE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|||||
|
2095 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Manutenção do fundo municipal de assistência social |
UNIDADE |
1 |
15.000,00 |
|
|
OBJETIVAMANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|||||
|
2097 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS |
Manutenção do sistema único de assistência social - SUAS |
UNIDADE |
1 |
40.000,00 |
|
|
OBJETIVAMANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|||||
|
2104 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO |
Manutenção das ações da sub-secretaria de trabalho e habitação |
UNIDADE |
1 |
15.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Prioridades e Metas |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024 |
|||||
|
Código |
Descrição |
Produto |
Unidade |
Meta |
|
|
Física |
Financeira |
||||
|
OBJETIVAMANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|||||
|
2119 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
Capacitação dos profissionais da educação básica |
UNIDADE |
1 |
10.000,00 |
|
|
OBJETIVACAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
2121 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL |
Manutenção do programa de bolsa estudantil |
UNIDADE |
1 |
5.000,00 |
|
|
OBJETIVAMANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
2123 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Manutenção do programa de bolsa estudantil |
UNIDADE |
1 |
1.150.000,00 |
|
|
OBJETIVAMANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
2132 - AQUISICÃO DE VEÍCULO |
Aquisição de Veículo |
UNIDADE |
1 |
10.000,00 |
|
|
OBJETIVAAQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
2135 - AQUISICÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO - SEMED |
Aquisição de mobiliário e equipamento - SEMED |
UNIDADE |
1 |
5.000,00 |
|
|
OBJETIVAAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO - SEMED DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
2137 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
Locação de Veículo |
UNIDADE |
1 |
5.000,00 |
|
|
OBJETIVALOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
2138 - DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA - SME |
Despesa com energia elétrica |
UNIDADE |
1 |
80.000,00 |
|
|
OBJETIVADESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
2149 - AQUISICÃO DE VEÍCULO |
Aquisição de Veículo |
UNIDADE |
1 |
12.000,00 |
|
|
OBJETIVAAQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
2151 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUBSECRETARIA DO DESPORTO E DA JUNVENTUDE |
Manutenção das ações da subsecretaria do desporto e da juventude |
UNIDADE |
1 |
30.000,00 |
|
|
OBJETIVAMANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUBSECRETARIA DO DESPORTO E DAJUVENTUDE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
2185 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
Compra de material permanente |
UNIDADE |
1 |
64.200,00 |
|
|
OBJETIVACOMPRA DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|||||
|
2188 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
LOCACÃO DE VEÍCULOS |
UNIDADE |
1 |
5.000,00 |
|
|
OBJETIVALOCACÃO DE VEÍCULOS DA CONTROLADORIA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|||||
|
2193 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
UNIDADE |
1 |
5.000,00 |
|
|
OBJETIVAMANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|||||
|
2196 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
UNIDADE |
1 |
50.000,00 |
|
|
OBJETIVAMANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|||||
|
2197 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
UNIDADE |
1 |
30.000,00 |
|
|
OBJETIVAMANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|||||
|
|
5.500.898,00 |
||||
|
Total de Registros: 54 |
|||||
|
Programa: 0005 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL |
|||||
|
Ações |
|||||
|
1002 - CONSTRUÇÃO DE SILOS |
CONSTRUÇÃO DE SILOS |
UNIDADE |
1 |
10.000,00 |
|
|
OBJETIVAA CONSTRUÇÃO DE SILOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE |
|||||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Prioridades e Metas |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024 |
|||||
|
Código |
Descrição |
Produto |
Unidade |
Meta |
|
|
Física |
Financeira |
||||
|
1003 - AQUISICÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS |
MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS |
UNIDADE |
1 |
120.000,00 |
|
|
OBJETIVAA AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|||||
|
1004 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA |
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA |
UNIDADE |
1 |
20.000,00 |
|
|
OBJETIVAA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|||||
|
1005 - CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS |
CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS |
UNIDADE |
1 |
20.000,00 |
|
|
OBJETIVAA CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|||||
|
1008 - READEQUACÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO |
READEQUACAO DO ABATEDOURO PUBLICO |
UNIDADE |
1 |
20.000,00 |
|
|
OBJETIVAREADEQUACAO DO ABATEDOURO PUBLICO DESTINADOS AS NECESSIDADES DASECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|||||
|
1009 - CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA |
CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA |
UNIDADE |
1 |
70.000,00 |
|
|
OBJETIVACONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|||||
|
2029 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES |
CAPACITACAO PARA AGRICULTORES |
UNIDADE |
1 |
10.000,00 |
|
|
OBJETIVA CAPACITACAO PARA AGRICULTORES DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|||||
|
2031 - INCENTIVO A CAPRINO / OVINOCULTURA / BOVINOCULTURA |
INCENTIVO A CAPRINO/OVINOCULTURA |
UNIDADE |
1 |
10.000,00 |
|
|
OBJETIVAINCENTIVO A CAPRINO/OVINOCULTURA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|||||
|
2032 - AQUISICÃO E DISTRIBUICÃO DE INSÚMOS E SEMENTES |
AQUS. E DITRIB. DE INSUMOS E SEMENTES |
UNIDADE |
1 |
10.000,00 |
|
|
OBJETIVAAQUS. E DITRIB. DE INSUMOS E SEMENTES DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|||||
|
2033 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E AÇÕES DO PRONAF OU SIMILAR |
POIO AO PRODUTOR RURAL |
UNIDADE |
1 |
10.000,00 |
|
|
OBJETIVAPOIO AO PRODUTOR RURAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|||||
|
2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA |
UNIDADE |
1 |
600.000,00 |
|
|
OBJETIVAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|||||
|
2035 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA |
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA |
UNIDADE |
1 |
10.000,00 |
|
|
OBJETIVAMANUTENÇÃO E AMPLIAÇAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|||||
|
2036 - MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO |
MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO |
UNIDADE |
1 |
10.700,00 |
|
|
OBJETIVAMANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|||||
|
2037 - CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES |
CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES |
UNIDADE |
1 |
10.000,00 |
|
|
OBJETIVACORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|||||
|
2038 - APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES |
APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES |
UNIDADE |
1 |
10.000,00 |
|
|
OBJETIVAAPOIO PARAIMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES DESTINADOS AS NECESSIDADES DASECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|||||
|
2039 - ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR |
ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR |
UNIDADE |
1 |
10.000,00 |
|
|
OBJETIVAASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|||||
|
2040 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS |
REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS |
UNIDADE |
1 |
10.000,00 |
|
|
OBJETIVAREALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|||||
|
2047 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
Manutenção da frota de veículos |
UNIDADE |
1 |
550.000,00 |
|
|
OBJETIVAMANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|||||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Prioridades e Metas |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024 |
|||||
|
Código |
Descrição |
Produto |
Unidade |
Meta |
|
|
Física |
Financeira |
||||
|
|
1.510.700,00 |
||||
|
Total de Registros: 18 |
|||||
|
Programa: 0006 - FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO |
|||||
|
Ações |
|||||
|
1006 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇÚDES |
Construção e/ou recuperação de barragens e açudes |
UNIDADE |
1 |
50.000,00 |
|
|
OBJETIVACONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇUDES DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA |
|||||
|
1007 - PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS |
Perfuração, manutenção e instalação de poços artesianos |
UNIDADE |
1 |
10.000,00 |
|
|
OBJETIVAPERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|||||
|
2030 - LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE |
Limpeza de barreiros e açudes de pequeno porte |
UNIDADE |
1 |
15.000,00 |
|
|
OBJETIVALIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|||||
|
|
75.000,00 |
||||
|
Total de Registros: 3 |
|||||
|
Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Ações |
|||||
|
1035 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE |
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE |
UNIDADE |
1 |
50.000,00 |
|
|
OBJETIVACONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
1037 - CONSTRUCÃO, READEQUAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS |
CONSTRUCÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS |
UNIDADE |
1 |
40.000,00 |
|
|
OBJETIVACONSTRUCÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
1038 - OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME |
OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME |
UNIDADE |
1 |
20.000,00 |
|
|
OBJETIVAOUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
1039 - MANUTENÇÃO CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL |
CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS |
UNIDADE |
1 |
35.000,00 |
|
|
OBJETIVACONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
2115 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS |
UNIDADE |
1 |
20.000,00 |
|
|
OBJETIVAMANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
2116 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EXCETO FUNDEB (FUNDAMENTAL) |
Manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação . |
UNIDADE |
1 |
400.000,00 |
|
|
OBJETIVAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
2120 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EXCETO FUNDEB |
Manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação . |
UNIDADE |
1 |
90.000,00 |
|
|
OBJETIVAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
2125 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL |
MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL |
UNIDADE |
1 |
5.000,00 |
|
|
OBJETIVAMANUTENCÃO DO PROGRAMAINCLUSÃO DIGITAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
2126 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REC. EXCETO FUNDEB (INFANTIL - CRECHE E PRE-ESCOLA) |
Manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação . |
UNIDADE |
1 |
130.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Prioridades e Metas |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024 |
|||||
|
Código |
Descrição |
Produto |
Unidade |
Meta |
|
|
Física |
Financeira |
||||
|
OBJETIVAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
|
790.000,00 |
||||
|
Total de Registros: 9 |
|||||
|
Programa: 0011 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA |
|||||
|
Ações |
|||||
|
2124 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES |
Manutenção, readequação e ampliação de quadras e ginásio de esportes |
UNIDADE |
1 |
10.000,00 |
|
|
OBJETIVAMANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
2148 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS |
Implantação e manutenção do programa esporte para todos |
UNIDADE |
1 |
16.854,00 |
|
|
OBJETIVAIMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
2186 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS |
DESPORTO MUNICIPAL |
UNIDADE |
1 |
80.000,00 |
|
|
OBJETIVADESPORTO MUNICIPALDESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|||||
|
|
106.854,00 |
||||
|
Total de Registros: 3 |
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|
Programa: 0012 - PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL |
|||||
|
Ações |
|||||
|
1040 - CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL |
Estimulo a participação da população na cultura e arte |
UNIDADE |
1 |
10.000,00 |
|
|
OBJETIVAESTIMULO A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA CULTURA E ARTE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
1041 - READEQUAÇÃO DA CASA DA CULTURA |
Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas |
UNIDADE |
1 |
10.000,00 |
|
|
OBJETIVAESTIMULO A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA CULTURA E ARTE ATRAVÉS DE POLÍTICAS PUBLICAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
1042 - READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL |
Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas |
UNIDADE |
1 |
20.000,00 |
|
|
OBJETIVAESTIMULO A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA CULTURA E ARTE ATRAVÉS DE POLÍTICAS PUBLICAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DA CULTURA |
Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas |
UNIDADE |
1 |
28.090,00 |
|
|
OBJETIVAESTIMULO A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA CULTURA E ARTE ATRAVÉS DE POLÍTICAS PUBLICAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
2139 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
Aquisição de veículo destinado ao estimulo da cultura e arte municipal |
UNIDADE |
1 |
11.000,00 |
|
|
OBJETIVAAQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO AO ESTIMULO DA CULTURA E ARTE MUNICIPAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
2140 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
Aquisição de maretial permanente e mobiliário em geral destinados ao apoio da cultura e arte |
UNIDADE |
1 |
12.000,00 |
|
|
OBJETIVAAQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AO APOIO DA CULTURA E ARTE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
2141 - AQUISICÃO DE VEÍCULO |
Aquisição de veículo destinado ao apoio a cultura e a arte |
UNIDADE |
1 |
10.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Prioridades e Metas |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024 |
|||||
|
Código |
Descrição |
Produto |
Unidade |
Meta |
|
|
Física |
Financeira |
||||
|
OBJETIVAAQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO AO APOIO ACULTURA E AARTE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
2142 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL |
Manutenção das atividade administrativas do Fundo Municipal |
UNIDADE |
1 |
30.000,00 |
|
|
OBJETIVAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
2143 - AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DO COVI 19 - EMERGÊNCIA CULTURAL |
Combate do covi 19 destinados ao apoio cultural |
UNIDADE |
1 |
5.000,00 |
|
|
OBJETIVACOMBATE DO COVI 19 DESTINADOS AO APOIO CULTURAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
2144 - APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS, CULTURAIS E NATAL ENCANTADO |
Apio e incentivo as festas culturais/tradicionais |
UNIDADE |
1 |
950.000,00 |
|
|
OBJETIVAAPOIO E INCENTIVO AS FESTAS CULTURAIS/TRADICIONAIS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
2145 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE CORAL |
Implantação e manutenção de coral municipal |
UNIDADE |
1 |
16.854,00 |
|
|
OBJETIVAIMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CORAL MUNICIPAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
2146 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA ESCOLA DE TEATRO |
Implantação e manutenção do teatro municipal |
UNIDADE |
1 |
50.562,00 |
|
|
OBJETIVAIMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
2147 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA |
implantação e manutenção da biblioteca pública municipal |
UNIDADE |
1 |
14.000,00 |
|
|
OBJETIVAIMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
2201 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
UNIDADE |
1 |
10.000,00 |
|
|
OBJETIVAMANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
|
1.177.506,00 |
||||
|
Total de Registros: 14 |
|||||
|
Programa: 0013 - PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB |
|||||
|
Ações |
|||||
|
1036 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE |
UNIDADE |
1 |
20.000,00 |
|
|
OBJETIVAAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
2105 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - CRECHE) |
Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - creche |
UNIDADE |
1 |
180.000,00 |
|
|
OBJETIVAMANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% VOLTADAS AO ENSINO INFANTIL - CRECHE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
2106 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - CRECHE) |
Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino infantill |
UNIDADE |
1 |
600.000,00 |
|
|
OBJETIVAMANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% VOLTADAS AO ENSINO INFANTIL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
2107 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA) |
Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - pré- escola |
UNIDADE |
1 |
450.000,00 |
|
|
OBJETIVAMANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% VOLTADAS AO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
2108 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% ( JOVENS E ADULTOS) |
Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino jovens e adultos |
UNIDADE |
1 |
200.000,00 |
|
|
OBJETIVAMANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% VOLTADAS AO ENSINO JOVENS E ADULTOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
2109 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA) |
Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - pré - escola |
UNIDADE |
1 |
100.000,00 |
|
|
OBJETIVAMANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% VOLTADAS AO ENSINO INFANTIL - PRÉ - ESCOLA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Prioridades e Metas |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024 |
|||||
|
Código |
Descrição |
Produto |
Unidade |
Meta |
|
|
Física |
Financeira |
||||
|
2110 - MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL ) |
MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL ) |
UNIDADE |
1 |
112.360,00 |
|
|
OBJETIVAMANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL ) DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
2111 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL) |
Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino fundamental |
UNIDADE |
1 |
1.200.000,00 |
|
|
OBJETIVAMANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% VOLTADAS AO ENSINO FUNDAMENTAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
2112 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL) |
Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino fundamental |
UNIDADE |
1 |
300.000,00 |
|
|
OBJETIVAMANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% VOLTADAS AO ENSINO FUNDAMENTAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
2117 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA |
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA |
UNIDADE |
1 |
10.000,00 |
|
|
OBJETIVAMANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
2122 - MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA |
MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA |
UNIDADE |
1 |
80.000,00 |
|
|
OBJETIVAMANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLADESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
2127 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE |
- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE |
UNIDADE |
1 |
20.224,80 |
|
|
OBJETIVAMANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
2128 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA |
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA |
UNIDADE |
1 |
16.854,00 |
|
|
OBJETIVAMANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
2129 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE |
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE |
UNIDADE |
1 |
18.000,00 |
|
|
OBJETIVAMANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
2130 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL |
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL |
UNIDADE |
1 |
30.000,00 |
|
|
OBJETIVAMANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
2133 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS |
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
UNIDADE |
1 |
20.000,00 |
|
|
OBJETIVAAQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
2136 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
UNIDADE |
1 |
80.000,00 |
|
|
OBJETIVAMANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
2190 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
LOCACÃO DE VEÍCULOS |
UNIDADE |
1 |
30.000,00 |
|
|
OBJETIVALOCACÃO DE VEÍCULOS DA CONTROLADORIA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
2198 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
UNIDADE |
1 |
200.000,00 |
|
|
OBJETIVAMANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
|
3.667.438,80 |
||||
|
Total de Registros: 19 |
|||||
|
Programa: 0015 - MINHA CASA MELHOR |
|||||
|
Ações |
|||||
|
1030 - CONSTRUCÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS |
Melhoria habitacional da população mais carente |
UNIDADE |
1 |
20.000,00 |
|
|
OBJETIVAMELHORIA HABITACIONAL DA POPULAÇÃO MAIS CARENTE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|||||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Prioridades e Metas |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024 |
|||||
|
Código |
Descrição |
Produto |
Unidade |
Meta |
|
|
Física |
Financeira |
||||
|
1033 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL |
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL |
UNIDADE |
1 |
20.000,00 |
|
|
OBJETIVAEXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|||||
|
1034 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA |
EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA |
UNIDADE |
1 |
100.000,00 |
|
|
OBJETIVAEXECUÇÃO DO PROGRAMAMINHA CASAMINHA VIDA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|||||
|
|
140.000,00 |
||||
|
Total de Registros: 3 |
|||||
|
Programa: 0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA |
|||||
|
Ações |
|||||
|
1047 - RECUPERACÃO E AMPLIACÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO |
Recuperação e ampliação de canal de drenagem de águas pluviais |
UNIDADE |
1 |
350.000,00 |
|
|
OBJETIVARECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||
|
2055 - DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO DE BENS DE NATUREZA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO |
Desapropriação com indenização de bens de natureza privada |
UNIDADE |
1 |
50.000,00 |
|
|
OBJETIVADESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO DE BENS DE NATUREZA PRIVADA DESTINADOS AS NECESSIDADES DASECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||
|
2057 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
Manutenção das atividades da secretaria municipal de obras e urbanismo |
UNIDADE |
1 |
1.500.000,00 |
|
|
OBJETIVAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||
|
2059 - LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS |
Limpeza e drenagem de canais |
UNIDADE |
1 |
25.000,00 |
|
|
OBJETIVALIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||
|
2060 - COLETA DE LIXO, LIMPEZA E CONSERVACÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS |
Limpeza e conservação de praças e vias públicas |
UNIDADE |
1 |
900.000,00 |
|
|
OBJETIVA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||
|
2061 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO |
Manutenção e readequação do cemitério público |
UNIDADE |
1 |
10.000,00 |
|
|
OBJETIVAMANUTENÇÃO E READEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||
|
|
2.835.000,00 |
||||
|
Total de Registros: 6 |
|||||
|
Programa: 0017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO |
|||||
|
Ações |
|||||
|
2153 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
Compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral |
UNIDADE |
1 |
7.000,00 |
|
|
OBJETIVACOMPRA DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|||||
|
2154 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO RURAL |
Manutenção das ações voltadas ao saneamento básico rural |
UNIDADE |
1 |
5.000,00 |
|
|
OBJETIVAMANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO RURAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|||||
|
2155 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
Locação de veículos |
UNIDADE |
1 |
20.000,00 |
|
|
OBJETIVALOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|||||
|
2156 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
Manutenção da frota de veículos |
UNIDADE |
1 |
400.000,00 |
|
|
OBJETIVAMANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|||||
|
2157 - MANUTENCÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO |
Manutenção do consórcio público aterro sanitário |
UNIDADE |
1 |
30.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Prioridades e Metas |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024 |
|||||
|
Código |
Descrição |
Produto |
Unidade |
Meta |
|
|
Física |
Financeira |
||||
|
OBJETIVAMANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|||||
|
2158 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA |
Despesas com energia elétrica |
UNIDADE |
1 |
125.000,00 |
|
|
OBJETIVADESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|||||
|
2159 - AQUISICÃO DE VEÍCULO |
Compra de veículo |
UNIDADE |
1 |
235.000,00 |
|
|
OBJETIVACOMPRA DE VEÍCULO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|||||
|
2160 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL |
Manutenção, ampliação e readequação do aterro sanitário municipal |
UNIDADE |
1 |
10.000,00 |
|
|
OBJETIVAMANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|||||
|
2167 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
Manutenção das atividades da secretaria municipal de saúde e meio ambiente |
UNIDADE |
1 |
2.975.864,32 |
|
|
OBJETIVAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|||||
|
2183 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
Compra de material Permanente |
UNIDADE |
1 |
20.000,00 |
|
|
OBJETIVACOMPRA DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|||||
|
|
3.827.864,32 |
||||
|
Total de Registros: 10 |
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|
Programa: 0018 - SAÚDE PARA TODOS |
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|
Ações |
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|
1044 - CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIACÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
Contrução e reformas de unidades de saúde |
UNIDADE |
1 |
10.000,00 |
|
|
OBJETIVACONSTRUÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES DE SAÚDE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|||||
|
1045 - EXECUÇÃO DE OUTROS CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL |
Execução de outros convênios estadual e federal |
UNIDADE |
1 |
15.000,00 |
|
|
OBJETIVAEXECUÇÃO DE OUTROS CONVÊNIOS ESTADUAL E FEDERAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|||||
|
1046 - READEQUAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL VICENTE DO RÊGO FILHO |
Readequação e reforma do hospital municipal |
UNIDADE |
1 |
50.000,00 |
|
|
OBJETIVAREADEQUAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|||||
|
1048 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL E UNiDADES DE SAÚDE |
Aquisição de equipamentos médico hospitalar para o hospital e unidades de saúde |
UNIDADE |
1 |
40.000,00 |
|
|
OBJETIVAAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALAR PARA O HOSPITAL E UNIDADES DE SAÚDE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|||||
|
2161 - COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LIXO HOSPITAR |
Coleta de resíduos sólidos de lixo hospitar |
UNIDADE |
1 |
40.000,00 |
|
|
OBJETIVACOLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE LIXO HOSPITAR DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|||||
|
2162 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL |
Manutenção, ampliação e readequação do esgotamento sanitário municipal |
UNIDADE |
1 |
11.500,00 |
|
|
OBJETIVAMANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|||||
|
2163 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO HOSPITAL VICENTE DO REGO FILHO |
Aperfeiçoamento e Manutenção do sistema hospitalar |
UNIDADE |
1 |
180.000,00 |
|
|
OBJETIVAAPERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA HOSPITALAR DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|||||
|
2164 - MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE |
MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE |
UNIDADE |
1 |
350.000,00 |
|
|
OBJETIVAMANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|||||
|
2165 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
Manutenção das ações voltadas ao saneamento básico urbano |
UNIDADE |
1 |
30.000,00 |
|
|
OBJETIVAMANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO URBANO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|||||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Prioridades e Metas |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024 |
|||||
|
Código |
Descrição |
Produto |
Unidade |
Meta |
|
|
Física |
Financeira |
||||
|
2166 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO COPIRN |
Atendimentos realizados em virtude do convenio COPIRN |
UNIDADE |
1 |
150.000,00 |
|
|
OBJETIVAATENDIMENTOS REALIZADOS EM VIRTUDE DO CONVENIO COPIRN DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|||||
|
2169 - REALIZACÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS |
Realização de exames especializados destinados a população em geral |
UNIDADE |
1 |
30.000,00 |
|
|
OBJETIVA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS DESTINADOS A POPULAÇÃO EM GERAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|||||
|
2170 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - CAPTAÇÃO PONDERADA |
Atendimento a população através dos serviços de atenção básica |
UNIDADE |
1 |
800.000,00 |
|
|
OBJETIVA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|||||
|
2171 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS |
Execução do Programa de Agente comunitário de Saúde |
UNIDADE |
1 |
500.000,00 |
|
|
OBJETIVA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|||||
|
2172 - PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
Manutenção dos serviços em vigilância em saúde |
UNIDADE |
1 |
100.000,00 |
|
|
OBJETIVA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM VIGILÂNCIAEM SAÚDE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|||||
|
2173 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS |
Manutenção do programa de endemias - ACE |
UNIDADE |
1 |
200.000,00 |
|
|
OBJETIVA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS - ACE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|||||
|
2174 - MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA |
MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA |
UNIDADE |
1 |
260.000,00 |
|
|
OBJETIVAMANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICABÁSICA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|||||
|
2175 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL |
MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL |
UNIDADE |
1 |
450.000,00 |
|
|
OBJETIVAMANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|||||
|
2176 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA |
MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA |
UNIDADE |
1 |
290.000,00 |
|
|
OBJETIVAMANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|||||
|
2178 - APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE |
APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE |
UNIDADE |
1 |
8.764,08 |
|
|
2179 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CAPTAÇÃO PONDERADA ATENÇÃO BÁSICA - RECURSOS POR DESEMPENHO |
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE |
UNIDADE |
1 |
70.000,00 |
|
|
OBJETIVAPROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|||||
|
2180 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA |
UNIDADE |
1 |
40.000,00 |
|
|
OBJETIVA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|||||
|
2181 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA |
MANUTENCÃO AS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA |
UNIDADE |
1 |
90.000,00 |
|
|
OBJETIVAMANUTENCÃO AS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|||||
|
2182 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC |
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC |
UNIDADE |
1 |
80.000,00 |
|
|
OBJETIVAATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|||||
|
2184 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA |
UNIDADE |
1 |
800.000,00 |
|
|
OBJETIVA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|||||
|
2191 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
LOCACÃO DE VEÍCULOS |
UNIDADE |
1 |
40.000,00 |
|
|
OBJETIVALOCACÃO DE VEÍCULOS DA CONTROLADORIA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|||||
|
2202 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
UNIDADE |
1 |
150.000,00 |
|
|
OBJETIVA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|||||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Prioridades e Metas |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024 |
|||||
|
Código |
Descrição |
Produto |
Unidade |
Meta |
|
|
Física |
Financeira |
||||
|
2210 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL (FUNASA) |
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL (FUNASA) |
UNIDADE |
1 |
242.000,00 |
|
|
OBJETIVA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL (FUNASA) DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|||||
|
|
5.027.264,08 |
||||
|
Total de Registros: 27 |
|||||
|
Programa: 0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR |
|||||
|
Ações |
|||||
|
1032 - READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS |
Readequação das Instalações do CRAS |
UNIDADE |
1 |
5.000,00 |
|
|
OBJETIVAREADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CRAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|||||
|
2071 - ATENCÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA |
Atendimento a Pessoas com Deficiência |
UNIDADE |
1 |
9.000,00 |
|
|
OBJETIVAATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|||||
|
2090 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A FAMÍLIA |
Serviços de proteção social básica a família |
UNIDADE |
1 |
10.000,00 |
|
|
OBJETIVASERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A FAMÍLIA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|||||
|
2091 - APOIO AS ACÕES DO CADASTRAMENTO ÚNICO/BOLSA FAMILIAS - IGDPBF |
Ações voltadas ao IGDPBF |
UNIDADE |
1 |
35.000,00 |
|
|
OBJETIVAAÇÕES VOLTADAS AO IGDPBF DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|||||
|
2092 - PROGRAMA SOCIAL DE INTEGRAÇÃO A FAMÍLIA |
Atenção a Família |
UNIDADE |
1 |
20.000,00 |
|
|
OBJETIVAATENÇÃO A FAMÍLIA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|||||
|
2093 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE |
Atenção ao programa pro jovem adolescente |
UNIDADE |
1 |
23.595,60 |
|
|
OBJETIVAATENÇÃO AO PROGRAMA PRO JOVEM ADOLESCENTE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|||||
|
2096 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS - (FUNERAL, CESTAS BÁSICAS, NATALIDADE E ALUGUEL SOCIAL) |
ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS - |
UNIDADE |
1 |
40.000,00 |
|
|
OBJETIVAASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|||||
|
2099 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO |
Conselho do Idoso |
UNIDADE |
1 |
10.000,00 |
|
|
OBJETIVACONSELHO DO IDOSO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|||||
|
2101 - SERVIÇODE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL AO IDOSO |
Proteção básica social ao idoso |
UNIDADE |
1 |
7.000,00 |
|
|
OBJETIVAPROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL AO IDOSO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|||||
|
2102 - MANUTENCÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
Proteção aos direitos da criança e do adolescente |
UNIDADE |
1 |
30.000,00 |
|
|
OBJETIVAPROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|||||
|
2103 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS |
Moradia de qualidade a população mais carente |
UNIDADE |
1 |
15.000,00 |
|
|
OBJETIVAMORADIA DE QUALIDADE A POPULAÇÃO MAIS CARENTE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|||||
|
|
204.595,60 |
||||
|
Total de Registros: 11 |
|||||
|
Programa: 0020 - PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ |
|||||
|
Ações |
|||||
|
2067 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA |
Implementação e manutenção do programa prefeito amigo da criança |
UNIDADE |
1 |
10.000,00 |
|
|
OBJETIVA IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA DESTINADOS AS NECESSIDADES DASECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|||||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Prioridades e Metas |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024 |
|||||
|
Código |
Descrição |
Produto |
Unidade |
Meta |
|
|
Física |
Financeira |
||||
|
2080 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ |
Assistência as famílias do município de Riacho da Cruz |
UNIDADE |
1 |
50.000,00 |
|
|
OBJETIVAASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|||||
|
2098 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS |
Manutenção do fundo dos direitos dos idosos |
UNIDADE |
1 |
7.000,00 |
|
|
OBJETIVA MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|||||
|
2100 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO CENTRO DE ATENCÃO AO IDOSO |
Implantação e manutenção do centro de atenção ao idoso |
UNIDADE |
1 |
10.000,00 |
|
|
OBJETIVAIMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO AO IDOSO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|||||
|
|
77.000,00 |
||||
|
Total de Registros: 4 |
|||||
|
Programa: 0022 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE |
|||||
|
Ações |
|||||
|
1028 - CONSTRUCÃO E INSTALACÃO DA GARAGEM MUNICIPAL |
Construção de garagem municipal |
UNIDADE |
1 |
100.000,00 |
|
|
OBJETIVACONSTRUÇÃO DE GARAGEMMUNICIPAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES |
|||||
|
1029 - AQUISICÃO DE VEÍCULO |
Compra de veículo |
UNIDADE |
1 |
40.000,00 |
|
|
OBJETIVACOMPRA DE VEÍCULO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE TRANSPORTES |
|||||
|
2041 - MELHORIA E CONSERVACÃO DAS ESTRADAS VICINAIS |
Melhoria e conservação das estradas |
UNIDADE |
1 |
20.000,00 |
|
|
OBJETIVAMELHORIA E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|||||
|
2042 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA |
Despesas com energia elétrica |
UNIDADE |
1 |
22.472,00 |
|
|
OBJETIVADESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|||||
|
2043 - AQUISICÃO DE VEÍCULO |
Compra de Veículo |
UNIDADE |
1 |
40.000,00 |
|
|
OBJETIVACOMPRA DE VEÍCULO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|||||
|
2044 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
Compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral |
UNIDADE |
1 |
10.000,00 |
|
|
OBJETIVACOMPRA DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|||||
|
2045 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
LOCACÃO DE VEÍCULOS |
UNIDADE |
1 |
13.483,20 |
|
|
OBJETIVALOCACÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|||||
|
2046 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS |
Locação de maquinas |
R$ (mil) |
1 |
31.460,80 |
|
|
2064 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
Compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral |
UNIDADE |
1 |
10.000,00 |
|
|
OBJETIVACOMPRA DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES |
|||||
|
2065 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
Locação de Veículos |
UNIDADE |
1 |
15.730,40 |
|
|
OBJETIVALOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE TRANSPORTES |
|||||
|
2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES |
Manter as atividades da secretaria municipal de transportes |
UNIDADE |
1 |
231.080,00 |
|
|
OBJETIVAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE TRANSPORTES DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE TRANSPORTES |
|||||
|
2195 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
UNIDADE |
1 |
100.000,00 |
|
|
OBJETIVA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES |
|||||
|
|
634.226,40 |
||||
|
Total de Registros: 12 |
|||||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Prioridades e Metas |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024 |
|||||
|
Código |
Descrição |
Produto |
Unidade |
Meta |
|
|
Física |
Financeira |
||||
|
Programa: 0023 - PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
Ações |
|||||
|
2009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM |
Compra de Material Permanente |
UNIDADE |
1 |
10.000,00 |
|
|
OBJETIVACOMPRA DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE CIVIL |
|||||
|
2012 - MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM |
Aperfeiçoamento e desenvolvimento do controle interno |
UNIDADE |
1 |
70.000,00 |
|
|
OBJETIVAAPERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO CONTROLE INTERNO DESTINADO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE CIVIL |
|||||
|
2187 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
LOCACÃO DE VEÍCULOS DA CONTROLADORIA |
UNIDADE |
1 |
10.000,00 |
|
|
OBJETIVALOCACÃO DE VEÍCULOS DA CONTROLADORIA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|||||
|
|
90.000,00 |
||||
|
Total de Registros: 3 |
|||||
|
Programa: 0024 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO |
|||||
|
Ações |
|||||
|
1026 - AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO AO TURISMO - GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL |
Incentivo/desenvolvimento do Turismo |
UNIDADE |
1 |
18.000,00 |
|
|
OBJETIVAINCENTIVO/DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE |
|||||
|
2062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
Incentivo/desenvolvimento ao Turismo |
UNIDADE |
1 |
210.000,00 |
|
|
OBJETIVAINCENTIVO/DESENVOLVIMENTO AO TURISMO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE |
|||||
|
2063 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
Incentivo/desenvolvimento ao Turismo |
UNIDADE |
1 |
10.000,00 |
|
|
OBJETIVAINCENTIVO/DESENVOLVIMENTO AO TURISMO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE |
|||||
|
2189 - LOCACÃO DE VEÍCULOS |
LOCACÃO DE VEÍCULOS |
UNIDADE |
1 |
10.000,00 |
|
|
OBJETIVALOCACÃO DE VEÍCULOS DA CONTROLADORIA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE |
|||||
|
2194 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
UNIDADE |
1 |
10.000,00 |
|
|
OBJETIVA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE |
|||||
|
|
258.000,00 |
||||
|
Total de Registros: 5 |
|||||
|
Programa: 0026 - COLETA SELETIVA |
|||||
|
Ações |
|||||
|
2168 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA COLETA SELETIVA |
Implantação e manutenção da coleta seletiva |
UNIDADE |
1 |
20.224,80 |
|
|
OBJETIVAIMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|||||
|
|
20.224,80 |
||||
|
Total de Registros: 1 |
|||||
|
Programa: 0085 - PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR |
|||||
|
Ações |
|||||
|
2131 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM )E EDUCAÇÃO SUPERIOR |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM )E EDUCAÇÃO SUPERIOR |
UNIDADE |
1 |
8.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Prioridades e Metas |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024 |
|||||
|
Código |
Descrição |
Produto |
Unidade |
Meta |
|
|
Física |
Financeira |
||||
|
OBJETIVA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM )E EDUCAÇÃO SUPERIOR DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
|
8.000,00 |
||||
|
Total de Registros: 1 |
|||||
|
Programa: 0087 - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE |
|||||
|
Ações |
|||||
|
2113 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SALÃRIO EDUCACÃO - QSE |
Programa salário educação - QSE |
UNIDADE |
1 |
100.000,00 |
|
|
OBJETIVAPROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
|
100.000,00 |
||||
|
Total de Registros: 1 |
|||||
|
Programa: 0091 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO |
|||||
|
Ações |
|||||
|
2001 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO |
Manter as atividades do poder legislativo |
UNIDADE |
1 |
1.500.000,00 |
|
|
OBJETIVAMANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
|||||
|
2002 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO |
Compra de veículo destinado ao Poder Legislativo |
UNIDADE |
1 |
65.000,00 |
|
|
OBJETIVACOMPRA DE VEÍCULO AO PODER LEGISLATIVO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
|||||
|
2003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO |
Compra de equipamento e mobiliário |
UNIDADE |
1 |
130.000,00 |
|
|
OBJETIVACOMPRA EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
|||||
|
2004 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL |
Ampliação e adequação da câmara municipal |
UNIDADE |
1 |
5.000,00 |
|
|
OBJETIVA AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA CAMARAMUNICIPAL DE VEREADORES |
|||||
|
|
1.700.000,00 |
||||
|
Total de Registros: 4 |
|||||
|
Programa: 0095 - TRANSPORTE ESCOLAR |
|||||
|
Ações |
|||||
|
2114 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PETERN |
Manutenção das ações do PETERN |
UNIDADE |
1 |
70.000,00 |
|
|
OBJETIVA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PETERN DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
2118 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE |
Transporte escolar da Rede Pública municipal |
UNIDADE |
1 |
50.000,00 |
|
|
OBJETIVATRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICAMUNICIPAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
|
120.000,00 |
||||
|
Total de Registros: 2 |
|||||
|
Programa: 0096 - PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 |
|||||
|
Ações |
|||||
|
2083 - AÇÕES BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 |
Ações benefícios socioassistêncial para enfrentamento ao covid-19 |
UNIDADE |
1 |
12.000,00 |
|
|
OBJETIVA AÇÕES BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|||||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Prioridades e Metas |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024 |
|||||
|
Código |
Descrição |
Produto |
Unidade |
Meta |
|
|
Física |
Financeira |
||||
|
2177 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA(CONVID-19) |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (CONVID-19) |
UNIDADE |
1 |
50.000,00 |
|
|
OBJETIVA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (CONVID-19) DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|||||
|
|
62.000,00 |
||||
|
Total de Registros: 2 |
|||||
|
Programa: 0097 - PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV |
|||||
|
Ações |
|||||
|
1031 - AMPLIACÃO E RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SCFV |
Ampliação e recuperação das instalações do SCFV |
UNIDADE |
1 |
10.000,00 |
|
|
OBJETIVA AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SCFV DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|||||
|
2085 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV |
Manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo – SCFV |
UNIDADE |
1 |
112.360,00 |
|
|
OBJETIVA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO – SCFVDESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|||||
|
|
122.360,00 |
||||
|
Total de Registros: 2 |
|||||
|
Programa: 0098 - PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR |
|||||
|
Ações |
|||||
|
2068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
Manutenção do conselho tutelar |
UNIDADE |
1 |
130.000,00 |
|
|
OBJETIVA MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|||||
|
|
130.000,00 |
||||
|
Total de Registros: 1 |
|||||
|
Programa: 0099 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
|||||
|
Ações |
|||||
|
9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
UNIDADE |
1 |
410.000,00 |
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||||
|
|
410.000,00 |
||||
|
Total de Registros: 1 |
|||||
|
Programa: 0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA |
|||||
|
Ações |
|||||
|
2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL |
Erradicação do trabalho infantil |
UNIDADE |
1 |
10.000,00 |
|
|
OBJETIVA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|||||
|
2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA |
Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos |
UNIDADE |
1 |
20.000,00 |
|
|
OBJETIVAATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA DA GESTAÇÃO ATÉ OS 6 (SEIS) ANOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|||||
|
2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos |
UNIDADE |
1 |
8.000,00 |
|
|
OBJETIVAATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA DA GESTAÇÃO ATÉ OS 6 (SEIS) ANOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA |
Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos |
UNIDADE |
1 |
7.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Prioridades e Metas |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024 |
|||||
|
Código |
Descrição |
Produto |
Unidade |
Meta |
|
|
Física |
Financeira |
||||
|
OBJETIVAATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA DA GESTAÇÃO ATÉ OS 6 (SEIS) ANOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|||||
|
|
45.000,00 |
||||
|
Total de Registros: 4 |
|||||
|
Programa: 0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA |
|||||
|
Ações |
|||||
|
1010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO |
UNIDADE |
1 |
20.000,00 |
|
|
OBJETIVA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||
|
1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS |
UNIDADE |
1 |
100.000,00 |
|
|
OBJETIVA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||
|
1012 - CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL |
CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL |
UNIDADE |
1 |
170.000,00 |
|
|
OBJETIVACONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS AINSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||
|
1013 - CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS |
CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS |
UNIDADE |
1 |
800.000,00 |
|
|
OBJETIVACONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||
|
1014 - CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL |
CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL |
UNIDADE |
1 |
60.000,00 |
|
|
OBJETIVACONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||
|
1015 - RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS |
RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS |
UNIDADE |
1 |
100.000,00 |
|
|
OBJETIVARECAPIAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||
|
1016 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS |
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS |
UNIDADE |
1 |
10.000,00 |
|
|
OBJETIVA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||
|
1017 - AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO |
AMPLIACAOE MANUTENÇÃO DO CEMITERIO PUBLICO |
UNIDADE |
1 |
10.000,00 |
|
|
1018 - CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO DE RUAS |
CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO DE RUAS |
UNIDADE |
1 |
800.000,00 |
|
|
OBJETIVACAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO DE RUAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||
|
1019 - CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO |
CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO |
UNIDADE |
1 |
20.000,00 |
|
|
OBJETIVACONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO DESTINADOS AS NECESSIDADES DASECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||
|
1020 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO |
CONSTRUCAO E MANUTENÇÃO DE RESERVATORIO ELEVADO |
UNIDADE |
1 |
84.270,00 |
|
|
OBJETIVACONSTRUCAO E MANUTENÇÃO DE RESERVATORIO ELEVADO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||
|
1021 - CONSTRUCÃO E REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS |
CONSTRUCAO DE REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS |
UNIDADE |
1 |
12.000,00 |
|
|
OBJETIVACONSTRUCAO DE REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||
|
1022 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS |
MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS |
UNIDADE |
1 |
50.000,00 |
|
|
OBJETIVA MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||
|
1023 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA |
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA |
UNIDADE |
1 |
140.000,00 |
|
|
OBJETIVA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
Prioridades e Metas |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024 |
|||||
|
Código |
Descrição |
Produto |
Unidade |
Meta |
|
|
Física |
Financeira |
||||
|
1024 - MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL |
MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL |
UNIDADE |
1 |
25.000,00 |
|
|
OBJETIVA MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||
|
1025 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS |
SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS |
UNIDADE |
1 |
35.000,00 |
|
|
OBJETIVASINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||
|
2054 - MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS |
MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS |
UNIDADE |
1 |
20.000,00 |
|
|
OBJETIVA MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||
|
2056 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
UNIDADE |
1 |
200.000,00 |
|
|
OBJETIVA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||
|
2058 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL |
MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL |
UNIDADE |
1 |
40.000,00 |
|
|
OBJETIVA MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||
|
2150 - MANUTENCÃO E AMPLIACÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL |
MANU. E AMPLIACAO DO ESTADIO MUNICIPAL |
UNIDADE |
1 |
12.000,00 |
|
|
OBJETIVAMANU. E AMPLIACAO DO ESTADIO MUNICIPAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
|
2.708.270,00 |
||||
|
Total de Registros: 20 |
|||||
|
|
33.500.000,00 |
||||
|
Total de Registros: 248 |
|||||
Publicado por:
Sueldo Lino de Andrade
Código Identificador:899ECEF8