ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU

Sala do Empreendedor de Tibau

SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00453 - RECEITA - ANEXO 06 QDR - QUADRO DETALHADO DA RECEITA

QDR - Quadro Detalhado da Receita Exercício:2018 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

40.685.000

0100000000 - Recursos Ordinários ( Outras Fontes )

13.071.380

01 - Fiscal

13.071.380

1112020100 - Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

360.000

1112043101 - Imposto de Renda Retido nas Fontes Sobre os Rendimentos do Trabalho

189.000

1112080100 - Imposto Sobre Transmissão Intervivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis

210.000

1113050100 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

210.000

1121010100 - Taxa de Serviço de Segurança Pública

5.000

1121011101 - Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviços

10.000

1121011103 - Taxa de Licença para Execução de Obras

20.000

1121990100 - Taxa de Serviço de Segurança Pública - Administração Direta

38.000

1122990100 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Direta

45.000

1122990300 - Taxas de Inscrição em Concurso Público

50.000

1130990000 - Outras Contribuições de Melhoria

30.000

1310991100 - Outras Receitas Imobiliárias - Principal

2.000

1311000000 - Aluguéis

3.000

1329990000 - Outras Receitas de Valores Mobiliários

5.000

1391990000 - Outras Receitas Patrimoniais

30.000

1600010300 - Serviços de Comercialização e Distribuição de Produtos Agropecuários

5.000

1600019900 - Outros Serviços Comerciais

5.000

1600130100 - Serviços de Inscrição em Concursos Públicos e Processos Seletivos

50.000

1600130200 - Serviços de Vendas de Editais

5.000

1600139900 - Outros Serviços Administrativos

3.000

1600990100 - Outros Serviços - Administração Direta

20.000

1721010201 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios

11.500.000

1721010501 - Cota-Parte Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural

2.100

1721222000 - Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM

15.000

1721227000 - Cota-Parte Fundo Especial de Petróleo - FEP

1.200.000

1721360100 - Transferência Financeira do ICMS- Desoneração - L.C. Nº 87/96

5.000

1721990000 - Outras Transferências da União

356.337

1722010101 - Cota-Parte do ICMS

2.100.000

1722010201 - Cota-Parte do IPVA

80.000

1722010401 - Cota-Parte do IPI Sobre Exportação

2.000

1722019900 - Outras Participações na Receita do Estado

150.000

1911020000 - Outras Multas e Juros de Mora

500

1911080000 - Multas e Juros de Mora do Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural

1.000

1911350000 - Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária

1.000

1911380100 - Multas e Juros de Mora do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

1.000

1911390100 - Multas e Juros de Mora do Imposto Sobre a Transmissão Intervivos de Bens Imóveis - ITBI

1.000

1911400100 - Multas e Juros de Mora do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

1.000

1911990000 - Multas e Juros de Mora de Outros Tributos

1.500

1913110000 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU

500

1913120000 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ITBI

500

1913130000 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ISS

500

1913350000 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária

500

1913990000 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos

500

1914990200 - Parcelamentos - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Contribuições

500

Unidade Orçamentária

Valor

1921991100 - Outras Indenizações - Principal

5.000

1922991100 - Outras Restituições - Principal

5.000

1923991100 - Outros Ressarcimentos - Principal

2.000

2219010000 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Direta

10.000

2229010000 - Alienação de Outros Bens Imóveis - Administração Direta

10.000

2590090000 - Outras Receitas dos Recursos Administração Direta

20.000

9721010201 - Dedução de Receita do FPM- FUNDEB

-3.105.000

9721010500 - Dedução de Receita para Formação do FUNDEB- ITR

-567

9721360000 - Dedução de Receita para Formação do FUNDEB- ICMS Desoneração - Lei

-1.350

Complementar nº 87/96

 

9722010100 - Dedução de Receita para Formação do FUNDEB- ICMS

-567.000

9722010200 - Dedução de Receita para Formação do FUNDEB- IPVA

-21.600

9722010400 - Dedução de Receita para Formação do FUNDEB- IPI Exportação

-540

0100100000 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educaç ( Outras Fontes )

2.931.620

01 - Fiscal

2.931.620

1112020200 - Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Educação

72.000

1112043102 - Imposto de Renda Retido nas Fontes Sobre os Rendimentos do Trabalho - Educação

37.800

1112080200 - Imposto Sobre Transmissão Intervivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Educação

42.000

1113050300 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - Educação

42.000

1721010202 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Educação

2.300.000

1721010502 - Cota-Parte Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural - Educação

420

1721360200 - Transferência Financeira do ICMS- Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Educação

1.000

1722010102 - Cota-Parte do ICMS - Educação

420.000

1722010202 - Cota-Parte do IPVA - Educação

16.000

1722010402 - Cota-Parte do IPI Sobre Exportação - Educação

400

0100600000 - Outras Fontes De Recursos ( Outras Fontes )

102.000

01 - Fiscal

2.000

1922012100 - Restituição de Convênios - Financeiras - Principal

2.000

02 - Seguridade Social

100.000

1764010000 - Transferências de Convênios de Instituições Privadas - Adm. Direta

100.000

0101500000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimen ( Outras Fontes )

1.520.000

01 - Fiscal

1.520.000

1721350500 - Recurso Programa Brasil Carinhoso

70.000

1721350600 - Recurso Programa Brasil Alfabetizado

30.000

1721359900 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

120.000

2471020000 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

1.300.000

0101600000 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE ( Outras Fontes )

20.000

01 - Fiscal

20.000

1722011300 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

20.000

0101700000 - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Públi ( Outras Fontes )

800.000

01 - Fiscal

800.000

1230010000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

800.000

0101800000 - Transferências do FUNDEB 60% ( Outras Fontes )

2.560.000

01 - Fiscal

2.560.000

1724010000 - Transferências de Recursos do FUNDEB

2.500.000

1724020000 - Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB

60.000

0101900000 - Transferências do FUNDEB 40% ( Outras Fontes )

1.740.000

01 - Fiscal

1.740.000

1724010000 - Transferências de Recursos do FUNDEB

1.700.000

Unidade Orçamentária

Valor

1724020000 - Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB

40.000

0102200000 - Transferências de Convênios - Educação ( Outras Fontes )

870.000

01 - Fiscal

520.000

1761020000 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

520.000

02 - Seguridade Social

350.000

1762020000 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

350.000

0102400000 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à Edu ( Outras Fontes )

3.850.000

01 - Fiscal

3.550.000

1722990000 - Outras Transferências do Estado

500.000

1761050000 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico

400.000

1761990100 - Transferências de Convênios da União para Administração Direta

300.000

2471030000 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico

400.000

2471040000 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Meio Ambiente

300.000

2471990100 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Direta

800.000

2472030000 - Transferências de Convênios do Estado Destinadas a Programas de Saneamento Básico

250.000

2472040000 - Transferências de Convênios do Estado Destinadas a Programas de Meio Ambiente

300.000

2472990000 - Outras Transferências de Convênios do Estado

300.000

02 - Seguridade Social

300.000

1762990100 - Outras Transferências de Convênios dos Estados - Adm. Direta

300.000

0102500000 - Demais Recursos Vinculados Destinados à Educação ( Outras Fontes )

620.000

01 - Fiscal

620.000

1722090100 - Fundo Estadual de Desenvolvimento do Ensino

20.000

2472020000 - Transferências de Convênios do Estado Destinadas a Programas de Educação

600.000

0103000000 - Recursos do Fundo de Transporte e Habitação/urbanismo ( Outras Fontes )

400.000

01 - Fiscal

400.000

2471050000 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte

400.000

0105800000 - Transferência Do Salário-Educação ( Outras Fontes )

170.000

01 - Fiscal

170.000

1721350100 - Transferências do Salário-Educação

170.000

0105900000 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE ( Outras Fontes )

75.000

01 - Fiscal

75.000

1721350200 - Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

75.000

0106000000 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE ( Outras Fontes )

130.000

01 - Fiscal

130.000

1721350300 - Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

130.000

0106100000 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE ( Outras Fontes )

50.000

01 - Fiscal

50.000

1721350400 - Transferências Diretas do FNDE Referentes Ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE

50.000

0109400000 - Remuneração de Depósitos Bancários ( Recursos do Tesouro )

75.000

01 - Fiscal

75.000

1325010100 - Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Royalties

15.000

1325010200 - Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados FUNDEB

20.000

1325010400 - Remuneração de Depósitos de Rec. Vinculados - Rec. Diversos Adm. Direta

5.000

1325010599 - Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - MDE - Demais Rec Vinc Dest à Educação

5.000

Unidade Orçamentária

Valor

1325010700 - Remuneração de Depósitos Rec. Vinculados - Rec. de Convênios Adm. Indireta

5.000

1325010800 - Remuneração de Depósitos de Rec. Vinculados - Rec. Diversos Adm. Indireta

15.000

1325020400 - Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados - Adm. Direta

10.000

0112100000 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira ( Outras Fontes )

11.700.000

01 - Fiscal

11.700.000

1721223000 - Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei Nº7.990/89

11.400.000

1721224000 - Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei Nº 9.478/97, Artigo 49, I e II

200.000

1721225000 - Cota-Parte Royalties pela Participação Especial - Lei Nº 9.478/97, Artigo 50

100.000

Unidade Orçamentária

Valor

02.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / FMS

11.720.000

0100200000 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde ( Outras Fontes )

2.208.215

02 - Seguridade Social

2.208.215

1112020300 - Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Saúde

54.000

1112043103 - Imposto de Renda Retido nas Fontes Sobre os Rendimentos do Trabalho - Saúde

28.350

1112080300 - Imposto Sobre Transmissão Intervivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Saúde

31.500

1113050400 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - Saúde

31.500

1600050100 - Serviços Hospitalares

3.000

1600050200 - Serviços de Registro de Análise e de Controle de Produtos Sujeitos a Normas de Vigilância Sanitária

2.500

1600050300 - Serviços Radiológicos e Laboratoriais

2.000

1600050400 - Serviços Ambulatoriais

1.000

1600059900 - Outras Receitas de Serviços de Saúde

1.000

1721010203 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Saúde

1.725.000

1721010503 - Cota-Parte Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural - Saúde

315

1721360300 - Transferência Financeira do ICMS- Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Saúde

750

1722010103 - Cota-Parte do ICMS - Saúde

315.000

1722010203 - Cota-Parte do IPVA - Saúde

12.000

1722010403 - Cota-Parte do IPI Sobre Exportação - Saúde

300

0101400000 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - ( Outras Fontes )

3.745.000

02 - Seguridade Social

3.745.000

1721330100 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Atenção Básica

10.000

1721330200 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Atenção de Mac - Ambulatorial e Hospitalar

30.000

1721330300 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Vigilância em Saúde

5.000

1721330400 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Assistência Farmacêutica

5.000

1721330500 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Gestão do SUS

15.000

1721330600 - Transferências de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde

400.000

1721339900 - Outras Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo

180.000

1723010000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde- SUS

1.000.000

1761010000 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde-Sus

1.000.000

2471010000 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - Sus

1.100.000

0102300000 - Transferências de Convênios - Saúde ( Outras Fontes )

1.000.000

02 - Seguridade Social

1.000.000

1722330000 - Transferências de Recursos do Estado para Programas de Saúde- Repasse Fundo a Fundo

1.000.000

0104200000 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – ( Outras Fontes )

1.646.785

02 - Seguridade Social

1.646.785

1762010000 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde-SUS

846.785

2472010000 - Transferências de Convênios do Estado para o Sistema Único de Saúde - SUS

800.000

0106400000 - Atenção Básica ( Outras Fontes )

1.900.000

02 - Seguridade Social

1.900.000

1721330700 - Transferências de Atenção Básica

300.000

1721330800 - Transferencia PSF

700.000

1721330900 - Transferencia PACS

400.000

1721331000 - Transferencia PSB

250.000

1721331600 - NUCLEO DE APIO A FAMILIA - NASF

250.000

0106500000 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital ( Outras Fontes )

280.000

02 - Seguridade Social

280.000

Unidade Orçamentária

Valor

1721331200 - Transferências de Alta e Média Complexidade

280.000

0106600000 - Vigilância em Saúde ( Outras Fontes )

250.000

02 - Seguridade Social

250.000

1721331300 - Transferências de Vigilância em Saúde

250.000

0106700000 - Assistência Farmacêutica Básica ( Outras Fontes )

430.000

02 - Seguridade Social

430.000

1721331400 - Transferências de Assistência Farmacêutica

430.000

0107000000 - Gestão do SUS ( Outras Fontes )

240.000

02 - Seguridade Social

240.000

1721331500 - Transferências de Gestão do SUS

40.000

1721331700 - OUTROS PROGRAMAS FINANC. FUNDO A FUNDO - ATENCAO BASICA

100.000

1721339000 - transferencia de recursos do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

100.000

0109400000 - Remuneração de Depósitos Bancários ( Recursos do Tesouro )

20.000

01 - Fiscal

5.000

1325010699 - Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - SUS - Demais Rec. Vinc. Destin. à Saúde

5.000

02 - Seguridade Social

15.000

1325010300 - Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Fundo de Saúde

15.000

Unidade Orçamentária

Valor

02.012 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL / FMAS

3.710.000

0102100000 - Transferências de Convênios – Assistência Social ( Outras Fontes )

800.000

02 - Seguridade Social

800.000

2471990100 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Direta

800.000

0102700000 - Demais Recursos Vinculados Destinados Assistência Social ( Outras Fontes )

400.000

02 - Seguridade Social

400.000

1761030000 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

400.000

0102900000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência S ( Outras Fontes )

1.000.000

02 - Seguridade Social

1.000.000

1721340100 - Transferência de Recursos do FNAS - Atenção à Pessoa Idosa - API

50.000

1721340200 - Transferência de Recursos do FNAS - Alfabetização Solidária - PAS

50.000

1721340300 - Transferência de Recursos do FNAS - Erradicação do Trabalho Infantil - PETI

80.000

1721340400 - Transferência de Recursos do FNAS - Atenção à Criança - PAC

50.000

1721340500 - Transferência de Recursos do FNAS - Agente Jovem

40.000

1721340600 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀS FAMILIAS (PAIF-CRAS)

120.000

1721340700 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALA INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS

80.000

1721340800 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF

200.000

1721340900 - TRANSFERENCIAS FNAS-LOA/PROG.ACAO CONTINUA

80.000

1721341000 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FIA

50.000

1721349100 - Recurso Programa Crianca Feliz

50.000

1721349900 - Outras Transferencias de Recursos do FNAS

150.000

0104300000 - Transferência de recursos do Estado para ações de Assistênci ( Outras Fontes )

1.500.000

02 - Seguridade Social

1.500.000

1722990000 - Outras Transferências do Estado

400.000

1762990100 - Outras Transferências de Convênios dos Estados - Adm. Direta

500.000

2472990000 - Outras Transferências de Convênios do Estado

600.000

0109400000 - Remuneração de Depósitos Bancários ( Recursos do Tesouro )

10.000

02 - Seguridade Social

10.000

1325011099 - Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -Demais Rec Vinc Dest à Assistência Social

10.000

Total:

56.115.000


Publicado por:
Luiz Nazareno de Souza
Código Identificador:89BE81C5