ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026

EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026

 

Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.009/2026.

 

ÓRGÃO CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE VÁRZEA-RN, inscrito no CNPJ: 08.168.940/0001-04.

 

EMPRESA CONTRATADA: 59.836.918 PEDRO ANDERSON FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº. 59.836.918/0001-18.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, COMPREENDENDO REPAROS EM PNEUS, MONTAGEM, DESMONTAGEM, CONSERTO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE PNEUS DOS VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, ASSIM COMO DAS MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN.

VALOR GLOBAL: R$59.775,00 (cinquenta e nove mil , setecentos e setenta e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

Unidade Orçamentária

02.001

GABINETE DO PREFEITO

Projetos Atividades

22180

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Natureza de Despesa

33.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de recursos:

15000000

 

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Unidade Orçamentária

03.001

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Projetos Atividades

22190

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Natureza de Despesa

33.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de recursos:

15000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Unidade Orçamentária

05.001

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Projetos Atividades

21780

22200

22207

22202

 

22211

 

22199

MANUT.DO PETERN;

MANUTENÇÃO DO ENSINO-QSE;

PROG. DE TRANSP.ESCOLAR-PNATE INFANTIL;

PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL;

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR PETERN INFANTIL;

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Natureza de Despesa

33.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de recursos:

15001001

 

15760000

 

15500000

15530000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO;

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO;

TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO;

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)

Unidade Orçamentária

06.001

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

Projetos Atividades

20340

MANUT.DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

Natureza de Despesa

33.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de recursos:

15000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Unidade Orçamentária

07.001

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

 

Projetos Atividades

22291

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Natureza de Despesa

33.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de recursos:

15000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Unidade Orçamentária

08.001

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

Projetos Atividades

20460

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

Natureza de Despesa

33.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de recursos:

15000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Unidade Orçamentária

09.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Projetos Atividades

22369

22356

MANUTENÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA;

MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC.

Natureza de Despesa

33.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de recursos:

15001002

 

16000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE;

TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.

Unidade Orçamentária

10.001

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

 

Projetos Atividades

22110

21890

 

20360

MANUTENÇÃO DO PSB-SCFV;

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CRAS/SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA/PAIF;

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Natureza de Despesa

33.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de recursos:

15000000

16600000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS;

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

 

Várzea/RN, 31 de março de 2026.

 

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:89C63014