ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS - LEI ORDINARIA MUNICIPAL N° 508 DE 2018 DO MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Geral

Exercício: 2019 - Em R$ 1,00

RECEITA

DESPESA

Especificação

Parcial

Total

Especificação

Parcial

Total

Receitas Correntes

 

23.505.551

Despesas Correntes

 

20.656.124

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

475.000

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

10.897.653

 

Contribuições

76.000

 

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

55.184

 

Receita Patrimonial

318.480

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

9.703.287

 

Transferências Correntes

22.525.071

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

111.000

 

 

 

 

 

 

 

Superavit Corrente

 

2.849.427

Total

23.505.551

Total

23.505.551

Receitas de Capital

 

3.972.046

Despesas de Capital

 

6.550.228

Alienação de Bens

115.560

 

INVESTIMENTO

6.204.453

 

Transferências de Capital

3.856.486

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

345.775

 

Déficit de Capital

 

2.849.427

 

 

 

 

 

 

Reserva de Contigência

 

271.245

Total

27.477.597

Total

6.821.473

RESUMO

Receitas Correntes

 

23.505.551

DESPESAS CORRENTES

 

20.656.124

Receitas de Capital

 

3.972.046

DESPESAS DE CAPITAL

 

6.550.228

 

 

 

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

271.245

Total

27.477.597

Total

27.477.597

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

0001 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA

 

 

861.800

861.800

0

 

01.000 CAMARA MUNICIPAL

 

861.800

861.800

0

 

 

1001 CONSTRUÇÃO, REFORMA OU MELHORAMENTO DA CÂMARA

7.000

7.000

0

 

 

2001 MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES

850.800

850.800

0

 

 

2002 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E VEREADORES

1.000

1.000

0

 

 

2079 CRIAÇÃO DO ESPAÇO EDUCACIONAL LEGISLATIVO

3.000

3.000

0

0002 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

 

 

105.000

105.000

0

 

20.001 GABINETE DO PREFEITO

 

105.000

105.000

0

 

 

1003 REEQUIPAMENTO DO GABINETE

50.000

50.000

0

 

 

1124 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL

55.000

55.000

0

0005 COORDENAÇÃO FINANCEIRA

 

 

310.000

310.000

0

 

02.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

 

310.000

310.000

0

 

 

1006 Encargos e Amortização sobre a dívida Contratada

310.000

310.000

0

0006 COORDENAÇÃO DE ASSISTêNCIA SOCIAL

 

 

46.000

46.000

0

 

20.001 GABINETE DO PREFEITO

 

46.000

46.000

0

 

 

2014 MANUTENÇÃO DO FUNDO E CONSELHO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE

46.000

46.000

0

0008 REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO ESCOLAR E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

 

 

973.358

973.358

0

 

06.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

 

973.358

973.358

0

 

 

1020 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO

242.500

242.500

0

 

 

1021 CONTRUÇÃO DE 01(UMA) CRECHE

454.858

454.858

0

 

 

1023 CONTRUÇÃO DE 1(UM) ESPAÇO PARA O ARMANEZAMENTO DA MERENDA ESCOLAR

130.000

130.000

0

 

 

2049 MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

46.000

46.000

0

 

 

2055 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL

55.000

55.000

0

 

 

2092 AQUISIÇÃO KIT ALUNO/PROFESSOR

45.000

45.000

0

0009 INSERÇÃO CULTUTAL NO MUNICIPIO

 

 

791.000

791.000

0

 

09.001 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

 

791.000

791.000

0

 

 

1026 CONSTRUÇÃO/ AMPLIAÇÃO E REFORMA

45.000

45.000

0

 

 

1125 CONTRUÇÃO DE 01(UM) PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO MUSEU HISTÓRICO NO MUNICIPIO

75.000

75.000

0

 

 

1128 CONTRUÇÃO DA CASA MUNICIPAL DE CULTURA

75.000

75.000

0

 

 

2058 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA

244.500

244.500

0

 

 

2087 APOIO AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS E EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO

61.500

61.500

0

 

 

2088 INCENTIVO E EXPANSÃO DO PROJETOS JUNINO"JOÃO PEDRO"

245.000

245.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

2091 PADRONIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE CULTURA

45.000

45.000

0

0010 MELHORIA E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

 

 

2.652.000

2.652.000

0

 

07.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSP. E SERVIÇOS URBANOS

 

2.652.000

2.652.000

0

 

 

1018 CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL

40.000

40.000

0

 

 

1019 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUES E CALÇADÕES NA SEDE DO MUNICIPIO

82.000

82.000

0

 

 

1027 CONSTRUÇÃO DE 01(UM) CEMITÉRIO PÚBLICO PROXIMO A SEDE DO MUNICIPIO

48.000

48.000

0

 

 

1028 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

139.628

139.628

0

 

 

1029 CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO PUBLICO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICIPIO

50.000

50.000

0

 

 

1030 AQUISIÇÃO DE VEÍULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

92.000

92.000

0

 

 

1031 REALIZAR PAVIMENTALÇAI DE VIAS PUBLICAS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO

40.000

40.000

0

 

 

1035 IMPLATAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RURAL

65.000

65.000

0

 

 

1118 CONSTRUÇÃO DE 01(UM) CENTRO ADMINISTRATIVO NA SEDE DO MUNICIPIO

80.000

80.000

0

 

 

1126 REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANT.DE PRÉDIOS PÚBLICOS COM CONST.DE ACESSIBILIDADE P/PORTADORES DEDEFICIÊNCIA

32.000

32.000

0

 

 

1127 DUPLICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA RN -120

300.000

300.000

0

 

 

2061 MANUTENÇÃO/IMPLANTAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES

132.000

132.000

0

 

 

2062 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

1.296.372

1.296.372

0

 

 

2064 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

255.000

255.000

0

0012 AUMENTO DA ESTRUTURA PARA O AGRONEGÓCIO E FORTALECIMENTO DO SETOR PRODUTIVO DAAGRICULTURA FAMILIAR

 

 

814.500

814.500

0

 

08.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE

 

814.500

814.500

0

 

 

1033 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA (AÇUDES, BARREIROS E LAGOAS)

120.000

120.000

0

 

 

1034 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA SUPORTE TÉCNICO AO AGRICULTOR LOCAL

55.000

55.000

0

 

 

1041 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS

140.000

140.000

0

 

 

1042 PADRONIZAÇÃO DE FEIRA LIVRE COM BARRACAS E PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

45.000

45.000

0

 

 

2066 INSTALAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS

135.000

135.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

2067 MANUTENÇÃO DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

289.500

289.500

0

 

 

2096 Incentivo a Criação de Hortas Comunitárias

30.000

30.000

0

0014 INSERÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO

 

 

443.041

443.041

0

 

03.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

 

443.041

443.041

0

 

 

1036 INFRA-ESTRUTURA DAS POTENCIALIDADES TURISTICAS LOCAIS

25.000

25.000

0

 

 

2069 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

418.041

418.041

0

0015 EXPANSÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO

 

 

356.000

356.000

0

 

06.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

 

356.000

356.000

0

 

 

1038 CONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CAMPOS

145.000

145.000

0

 

 

1039 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS- DESPORTO E LASER

123.000

123.000

0

 

 

2059 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS ENTRE TODAS AS CATEGORIAS ESPORTIVAS

88.000

88.000

0

0016 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL

 

 

431.000

431.000

0

 

08.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE

 

431.000

431.000

0

 

 

1043 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO

50.000

50.000

0

 

 

1044 CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃ DO PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO DA CIDADE

30.000

30.000

0

 

 

1045 CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ESGOTO SANITÁRIO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS

110.000

110.000

0

 

 

2063 MANUTENÇÃO DO SETOR DE MEIO AMBIENTE

241.000

241.000

0

0017 IMPULSIONAMENTO E AMPLIAÇÃO DA PECUÁRIA LOCAL

 

 

75.000

75.000

0

 

08.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE

 

75.000

75.000

0

 

 

1040 AMPLIAÇÃO E APOIO AO PEQUENO PECUARISTA

75.000

75.000

0

0018 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

 

 

460.500

460.500

0

 

20.001 GABINETE DO PREFEITO

 

460.500

460.500

0

 

 

2003 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

460.500

460.500

0

0019 FORTALECIMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL E JUVENTUDE

 

 

2.069.800

2.069.800

0

 

04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

2.069.800

2.069.800

0

 

 

1008 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

70.000

70.000

0

 

 

1011 CONSTRUÇÃO,REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS

135.500

135.500

0

 

 

2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA(CRAS - SCFV)

275.050

275.050

0

 

 

2011 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS SOCIOEDUCATIVOS

150.000

150.000

0

 

 

2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

88.300

88.300

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

2013 REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EXPOSIÇÃO SOBRE EMPREENDEDORISMO

165.500

165.500

0

 

 

2016 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO ÚNICO - IGDPBF

67.000

67.000

0

 

 

2017 CONCESSÃO E MANUTEÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

48.000

48.000

0

 

 

2018 MANUT. DAS ATIV. DE FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PROG. BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO-IGDPBF

50.000

50.000

0

 

 

2019 IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - IGDSUAS

187.000

187.000

0

 

 

2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO A ORGANIZAÇÃO A GESTÃO DO SUAS

416.000

416.000

0

 

 

2023 INCENTIVO REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES ATRAVÉS DE PARC. COM SISTEMAS E ESCOLAS AGRICOLAS

200.000

200.000

0

 

 

2076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRABALHO

122.000

122.000

0

 

 

2078 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

92.000

92.000

0

 

 

2093 IMPANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CREAS

950

950

0

 

 

2094 APRIMORAMENTO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.500

2.500

0

0020 PROGRAMAS HABITACIONAIS PARAAS FAMILIAS DE BENTO FERNANDES - VIVER MELHOR

 

 

432.500

432.500

0

 

04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

432.500

432.500

0

 

 

1014 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CASAS POPULARES PARA POPULAÇÃO

145.000

145.000

0

 

 

2027 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SETOR DE HABITAÇÃO

287.500

287.500

0

0021 POTENCIALIZAR OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

7.000

7.000

0

 

04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

7.000

7.000

0

 

 

2048 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

3.500

3.500

0

 

 

2095 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.500

3.500

0

0022 APOIO A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS COMPLEMENTARES DO SUAS

 

 

132.000

132.000

0

 

04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

132.000

132.000

0

 

 

2015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

132.000

132.000

0

0023 PROGRAMA MAIS SAÚDE

 

 

4.970.996

4.970.996

0

 

05.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

4.970.996

4.970.996

0

 

 

1117 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - VIGILANCIA SANITÁRIA

70.000

70.000

0

 

 

1119 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - VIGILANCIA EPIDEMOLÓGICA

70.000

70.000

0

 

 

2029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA

860.002

860.002

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAÚDE BUCAL- SB

469.500

469.500

0

 

 

2032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAÚDE NA ESCOLA- PSE

61.500

61.500

0

 

 

2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA- AFB

193.000

193.000

0

 

 

2034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE- MAC

393.000

393.000

0

 

 

2035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS

516.000

516.000

0

 

 

2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VIGILÂNCIA EM SAÚDE

224.000

224.000

0

 

 

2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

1.737.194

1.737.194

0

 

 

2038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

60.000

60.000

0

 

 

2073 IMPLNTAÇÃO E MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA- NASF

167.500

167.500

0

 

 

2077 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANÇIA SANITÁRIA

134.300

134.300

0

 

 

2080 CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIO DE SAÚDE

15.000

15.000

0

0024 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE

 

 

211.000

211.000

0

 

05.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

211.000

211.000

0

 

 

1017 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

80.000

80.000

0

 

 

1112 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

60.000

60.000

0

 

 

1113 AQUISIÇÃO DE VEICULOS

40.000

40.000

0

 

 

1116 MANUTENÇÃO PREDIAL DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE

26.000

26.000

0

 

 

2031 MANUTENÇÃO PREDIAL DOS IMOVEIS DA SECRETARIA

5.000

5.000

0

0025 REESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE

 

 

142.000

142.000

0

 

05.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

142.000

142.000

0

 

 

1016 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

110.000

110.000

0

 

 

1114 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE.

32.000

32.000

0

0029 BENTO FERNANDES LEGAL

 

 

230.000

230.000

0

 

20.001 GABINETE DO PREFEITO

 

230.000

230.000

0

 

 

2071 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA

200.000

200.000

0

 

 

2086 ESTRUTURAÇÃO DO SETOR DE PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL

30.000

30.000

0

0030 FORTALECIMENTO DA CONTROLADORIA

 

 

200.000

200.000

0

 

20.001 GABINETE DO PREFEITO

 

200.000

200.000

0

 

 

2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA

200.000

200.000

0

0031 MODERNIZAÇÃO DE 100% DA GESTÃO MUNICIPAL

 

 

1.586.255

1.586.255

0

 

02.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

 

1.586.255

1.586.255

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos Recursos do Tesouro

Outras Fontes

 

 

1005 CONTRIBUIÇÃO AMLAP, FEMURN E CNM

63.000

63.000

0

 

 

2005 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

772.796

772.796

0

 

 

2006 CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

10.500

10.500

0

 

 

2007 REVISÃO E IMPLANTAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO E PLANTA DE VALORES

7.000

7.000

0

 

 

2008 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

165.000

165.000

0

 

 

2009 PAGAMENTO DE PRECATORIOS/ SETENÇAS JUDICIAIS

427.959

427.959

0

 

 

2084 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

140.000

140.000

0

0032 MANUTENÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR E DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS

 

 

8.755.602

8.755.602

0

 

06.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

 

8.755.602

8.755.602

0

 

 

1022 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES

315.000

315.000

0

 

 

1024 CONTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL

322.000

322.000

0

 

 

2040 MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

333.500

333.500

0

 

 

2041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB60%

3.583.307

3.583.307

0

 

 

2042 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB40%

2.290.872

2.290.872

0

 

 

2043 MANUTENÇÃO DO PROGAMA DE ALIMENTAÃO ESCOLAR - PNAE

139.900

139.900

0

 

 

2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE

22.600

22.600

0

 

 

2045 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

330.900

330.900

0

 

 

2046 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SALARIO EDUCAÇÃO - QSE

175.000

175.000

0

 

 

2051 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

594.023

594.023

0

 

 

2053 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL

211.500

211.500

0

 

 

2054 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB60%

310.000

310.000

0

 

 

2056 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - EJA

89.000

89.000

0

 

 

2057 CONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES - FUNDEB 40%

38.000

38.000

0

0033 MELHORIA DA QUALIDADE E UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO NA REDE MUNICIPAL

 

 

50.000

50.000

0

 

06.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

 

50.000

50.000

0

 

 

2047 Promoção e Realização de Cursos Preparatórios para o Ingresso ao ENEM, IFRN e Universidades

50.000

50.000

0

0034 APOIO A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL

 

 

100.000

100.000

0

 

02.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS,

 

100.000

100.000

0

 

 

2089 LEGISLAÇÃO FUNDIÁRIA DO PERÍMETRO URBANO

50.000

50.000

0

 

 

2090 ORDENAMENTO E CONCIENTIZAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS

50.000

50.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

 

271.245

271.245

0

 

99.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

271.245

271.245

0

 

 

9999

271.245

271.245

0

Total 27.477.597

 

27.477.597

0

Fiscal: 19.512.301

 

19.512.301

0

Seguridade:

7.965.296

7.965.296

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

 

Valor

Construção da Base de Cálculo de Recursos

 

I - Receita de Impostos

400.000,00

IPTU

70.000,00

IRRF

150.000,00

ITBI

30.000,00

ISS

150.000,00

II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa

0,00

III - Transferências Legais

15.513.900,00

FPM

12.628.400,00

ITR

1.300,00

Transf. Financeira - Lei nº 87/96

2.500,00

ICMS

2.800.000,00

IPVA

80.000,00

IPI

1.700,00

Receita Base de Cálculo do Percentual

15.913.900,00

IV - Transferências Vinculadas

4.329.171,00

Transferências do FNDE / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios

1.761.772,00

Transferências do FUNDEB

2.567.399,00

Resumo da Aplicação

Subfunção de Governo

 

Ensino Fundamental

8.012.102,00

Educação Infantil

1.298.358,00

Educação de Jovens e Adultos

89.000,00

Outras subfunções

379.500,00

Total

9.778.960,00

Deduções

 

Transferências Vinculadas

4.329.171,00

Aplicado na Manutenção e Desenvilmento do Ensnio

5.449.789,00

Percentual apurado pela aplicação acima

34,24

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Natureza da Despesa

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza da Despesa

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

3

Despesas Correntes

 

20.656.124

20.656.124

0

3.1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

10.897.653

10.897.653

0

3.1.90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

10.897.653

10.897.653

0

3.1.90.03

PENSÕES

 

3.000

3.000

0

 

 

Fiscal

3.000

3.000

0

3.1.90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.979.955

1.979.955

0

 

 

Fiscal

1.149.905

1.149.905

0

 

 

Seguridade Social

830.050

830.050

0

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

 

6.066.085

6.066.085

0

 

 

Fiscal

5.045.035

5.045.035

0

 

 

Seguridade Social

1.021.050

1.021.050

0

3.1.90.13

OBRIGAÇÃES PATRONAIS

 

2.399.963

2.399.963

0

 

 

Fiscal

1.720.819

1.720.819

0

 

 

Seguridade Social

679.144

679.144

0

3.1.90.16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

77.050

77.050

0

 

 

Fiscal

48.000

48.000

0

 

 

Seguridade Social

29.050

29.050

0

3.1.90.34

OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO

 

11.050

11.050

0

 

 

Seguridade Social

11.050

11.050

0

3.1.90.91

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

196.500

196.500

0

 

 

Fiscal

193.500

193.500

0

 

 

Seguridade Social

3.000

3.000

0

3.1.90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

164.050

164.050

0

 

 

Fiscal

51.500

51.500

0

 

 

Seguridade Social

112.550

112.550

0

3.2

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

 

55.184

55.184

0

3.2.90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

55.184

55.184

0

3.2.90.21

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

 

43.184

43.184

0

 

 

Fiscal

43.184

43.184

0

3.2.90.22

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

 

12.000

12.000

0

 

 

Fiscal

12.000

12.000

0

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

9.703.287

9.703.287

0

3.3.50

TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO

 

48.550

48.550

0

3.3.50.41

CONTRIBUIÇÕES

 

45.550

45.550

0

 

 

Fiscal

32.500

32.500

0

 

 

Seguridade Social

13.050

13.050

0

3.3.50.43

SUBVENÇÕES SOCIAIS

 

3.000

3.000

0

 

 

Seguridade Social

3.000

3.000

0

3.3.90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

9.654.737

9.654.737

0

3.3.90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

6.500

6.500

0

 

 

Fiscal

1.500

1.500

0

 

 

Seguridade Social

5.000

5.000

0

3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

 

210.550

210.550

0

 

 

Fiscal

70.000

70.000

0

 

 

Seguridade Social

140.550

140.550

0

3.3.90.22

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

 

170.000

170.000

0

 

 

Fiscal

170.000

170.000

0

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

 

2.795.852

2.795.852

0

 

 

Fiscal

1.434.400

1.434.400

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Natureza da Despesa

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza da Despesa

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

Seguridade Social

1.361.452

1.361.452

0

3.3.90.31

PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS

 

79.800

79.800

0

 

 

Fiscal

79.800

79.800

0

3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

386.500

386.500

0

 

 

Fiscal

121.500

121.500

0

 

 

Seguridade Social

265.000

265.000

0

3.3.90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

350.050

350.050

0

 

 

Fiscal

223.000

223.000

0

 

 

Seguridade Social

127.050

127.050

0

3.3.90.35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

57.500

57.500

0

 

 

Fiscal

49.500

49.500

0

 

 

Seguridade Social

8.000

8.000

0

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

2.010.522

2.010.522

0

 

 

Fiscal

1.281.772

1.281.772

0

 

 

Seguridade Social

728.750

728.750

0

3.3.90.37

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

 

2.500

2.500

0

 

 

Fiscal

2.500

2.500

0

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

 

2.753.363

2.753.363

0

 

 

Fiscal

1.836.513

1.836.513

0

 

 

Seguridade Social

916.850

916.850

0

3.3.90.41

CONTRIBUIÇÕES

 

38.050

38.050

0

 

 

Fiscal

38.000

38.000

0

 

 

Seguridade Social

50

50

0

3.3.90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

152.000

152.000

0

 

 

Fiscal

152.000

152.000

0

3.3.90.48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

 

205.000

205.000

0

 

 

Fiscal

110.000

110.000

0

 

 

Seguridade Social

95.000

95.000

0

3.3.90.91

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

3.3.90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

324.050

324.050

0

 

 

Fiscal

210.000

210.000

0

 

 

Seguridade Social

114.050

114.050

0

3.3.90.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

85.500

85.500

0

 

 

Fiscal

64.000

64.000

0

 

 

Seguridade Social

21.500

21.500

0

3.3.90.95

INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE

 

22.000

22.000

0

 

CAMPO

 

 

 

 

 

 

Seguridade Social

22.000

22.000

0

4

Despesas de Capital

 

6.550.228

6.550.228

0

4.4

INVESTIMENTO

 

6.204.453

6.204.453

0

4.4.90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

6.204.453

6.204.453

0

4.4.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

 

353.550

353.550

0

 

 

Fiscal

268.000

268.000

0

 

 

Seguridade Social

85.550

85.550

0

4.4.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA

 

315.500

315.500

0

 

 

Fiscal

265.000

265.000

0

 

 

Seguridade Social

50.500

50.500

0

4.4.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

 

358.600

358.600

0

 

 

Fiscal

273.000

273.000

0

 

 

Seguridade Social

85.600

85.600

0

4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

2.783.536

2.783.536

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Natureza da Despesa

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza da Despesa

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

Fiscal

2.514.486

2.514.486

0

 

 

Seguridade Social

269.050

269.050

0

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

2.245.717

2.245.717

0

 

 

Fiscal

1.324.367

1.324.367

0

 

 

Seguridade Social

921.350

921.350

0

4.4.90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

147.550

147.550

0

 

 

Fiscal

101.500

101.500

0

 

 

Seguridade Social

46.050

46.050

0

4.6

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

 

345.775

345.775

0

4.6.90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

345.775

345.775

0

4.6.90.71

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

 

345.775

345.775

0

 

 

Fiscal

345.775

345.775

0

9

Reserva de Contigência

 

271.245

271.245

0

9.9

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

271.245

271.245

0

9.9.99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

271.245

271.245

0

9.9.99.99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

271.245

271.245

0

 

 

Fiscal

271.245

271.245

0

Total

27.477.597

27.477.597

0

Fiscal:

19.512.301

19.512.301

0

Seguridade:

7.965.296

7.965.296

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal - Executivo

Exercício: 2019

Despesas Com Pessoal

Valor

Despesa Bruta Com Pessoal (I)

10.192.153

Pessoal Ativo

10.178.103

Pessoal Inativo e Pensionistas

3.000

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF

11.050

Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)

356.050

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0

Decorrentes de Decisão Judicial

195.000

Despesas de Exercícios Anteriores

161.050

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0

Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP (III) = (I -II)

9.836.103,00

Receita Prevista

23.505.551

% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP sobre a RCL = (III/IV) * 100

41,85

Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF - 54,00%)

12.692.997,54

Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF - 51,30%)

12.058.347,66

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal - Legislativo

Exercício: 2019

Despesas Com Pessoal

Valor

Despesa Bruta Com Pessoal (I)

705.500

Pessoal Ativo

705.500

Pessoal Inativo e Pensionistas

0

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF

0

Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)

4.500

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0

Decorrentes de Decisão Judicial

1.500

Despesas de Exercícios Anteriores

3.000

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0

Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP (III) = (I -II)

701.000,00

Receita Prevista

23.505.551

% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP sobre a RCL = (III/IV) * 100

2,98

Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF - 6,00%)

1.410.333,06

Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF - 5,70%)

1.339.816,41

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1

Receitas Correntes

 

 

 

23.505.551

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

 

475.000

 

1.1.1

Impostos

 

400.000

 

 

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

 

150.000

 

 

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

150.000

 

 

1.1.1.3.03.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

150.000

 

 

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

150.000

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

Fiscal

150.000

 

 

1.1.1.8

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

250.000

 

 

1.1.1.8.01

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

100.000

 

 

1.1.1.8.01.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

70.000

 

 

1.1.1.8.01.1.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

Fiscal

70.000

 

 

1.1.1.8.01.4

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

 

30.000

 

 

1.1.1.8.01.4.1

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

Fiscal

30.000

 

 

1.1.1.8.02

Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

 

150.000

 

 

1.1.1.8.02.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

150.000

 

 

1.1.1.8.02.3.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

Fiscal

150.000

 

 

1.1.2

Taxas

 

75.000

 

 

1.1.2.1

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

30.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.1.2.1.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

Fiscal

15.000

 

 

1.1.2.1.04

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

Fiscal

15.000

 

 

1.1.2.2

Taxas pela Prestação de Serviços

 

15.000

 

 

1.1.2.2.01

Taxas pela Prestação de Serviços

Fiscal

15.000

 

 

1.1.2.8

Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

30.000

 

 

1.1.2.8.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

30.000

 

 

1.1.2.8.01.1

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

 

15.000

 

 

1.1.2.8.01.1.1

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

Fiscal

15.000

 

 

1.1.2.8.01.9

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras

 

15.000

 

 

1.1.2.8.01.9.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal

Fiscal

15.000

 

 

1.2

Contribuições

 

 

76.000

 

1.2.4

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

76.000

 

 

1.2.4.0.00.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

76.000

 

 

1.2.4.0.00.1.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

Fiscal

76.000

 

 

1.3

Receita Patrimonial

 

 

318.480

 

1.3.1

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

44.700

 

 

1.3.1.0.01

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

 

44.700

 

 

1.3.1.0.01.1

Aluguéis e Arrendamentos

 

34.000

 

 

1.3.1.0.01.1.1

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

Fiscal

10.000

 

 

1.3.1.0.01.1.2

Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros de Mora

Fiscal

12.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.3.1.0.01.1.3

Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa

Fiscal

12.000

 

 

1.3.1.0.01.2

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação

 

10.700

 

 

1.3.1.0.01.2.1

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal

Fiscal

10.500

 

 

1.3.1.0.01.2.2

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Multas e Juros de Mora

Fiscal

200

 

 

1.3.2

Valores Mobiliários

 

243.780

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

243.780

 

 

1.3.2.1.00.1

Remuneração de Depósitos Bancários

 

243.780

 

 

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

243.780

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

Fiscal

16.280

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02

Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

Fiscal

2.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.03

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

Fiscal

87.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.06

Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

Seguridade Social

15.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.07

Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

Fiscal

5.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.08

Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

Fiscal

4.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.09

Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

Fiscal

67.500

 

 

1.3.2.1.00.1.1.09

Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

Seguridade Social

45.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.99

Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

Fiscal

2.000

 

 

1.3.9

Demais Receitas Patrimoniais

 

30.000

 

 

1.3.9.0.00.1

Demais Receitas Patrimoniais

 

30.000

 

 

1.3.9.0.00.1.1

Demais Receitas Patrimoniais - Principal

Fiscal

30.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7

Transferências Correntes

 

 

22.525.071

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

14.366.532

 

 

1.7.1.8

Transferências da União - Específica E/M

 

14.366.532

 

 

1.7.1.8.01

Participação na Receita da União

 

10.151.760

 

 

1.7.1.8.01.2

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

 

9.910.720

 

 

1.7.1.8.01.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

 

9.910.720

 

 

1.7.1.8.01.2.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

Fiscal

12.388.400

 

 

1.7.1.8.01.2.1.09

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB

Fiscal

-2.477.680

 

 

1.7.1.8.01.3

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

 

120.000

 

 

1.7.1.8.01.3.1

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

 

120.000

 

 

1.7.1.8.01.3.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

Fiscal

120.000

 

 

1.7.1.8.01.4

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

 

120.000

 

 

1.7.1.8.01.4.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal

 

120.000

 

 

1.7.1.8.01.4.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

Fiscal

120.000

 

 

1.7.1.8.01.5

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

1.040

 

 

1.7.1.8.01.5.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

 

1.040

 

 

1.7.1.8.01.5.1.01

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

Fiscal

1.300

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.01.5.1.09

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-260

 

 

1.7.1.8.02

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

 

162.000

 

 

1.7.1.8.02.2

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM

 

1.000

 

 

1.7.1.8.02.2.1

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal

Fiscal

1.000

 

 

1.7.1.8.02.3

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº7.990/89

 

26.000

 

 

1.7.1.8.02.3.1

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº7.990/89 - Principal

Fiscal

26.000

 

 

1.7.1.8.02.6

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

 

135.000

 

 

1.7.1.8.02.6.1

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

Fiscal

135.000

 

 

1.7.1.8.03

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

1.785.700

 

 

1.7.1.8.03.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica

 

1.450.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal

Seguridade Social

1.450.000

 

 

1.7.1.8.03.2

Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

 

80.000

 

 

1.7.1.8.03.2.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal

Seguridade Social

80.000

 

 

1.7.1.8.03.3

Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde

 

85.000

 

 

1.7.1.8.03.3.1

Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal

Seguridade Social

85.000

 

 

1.7.1.8.03.4

Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica

 

30.700

 

 

1.7.1.8.03.4.1

Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica - Principal

Seguridade Social

30.700

 

 

1.7.1.8.03.5

Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS

 

60.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.03.5.1

Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS - Principal

Seguridade Social

60.000

 

 

1.7.1.8.03.9

Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo

 

80.000

 

 

1.7.1.8.03.9.1

Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal

Seguridade Social

80.000

 

 

1.7.1.8.05

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

518.400

 

 

1.7.1.8.05.1

Transferências do Salário-Educação

 

120.000

 

 

1.7.1.8.05.1.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

Fiscal

120.000

 

 

1.7.1.8.05.2

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

 

14.600

 

 

1.7.1.8.05.2.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

Fiscal

14.600

 

 

1.7.1.8.05.3

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

 

114.900

 

 

1.7.1.8.05.3.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar– PNAE - Principal

 

114.900

 

 

1.7.1.8.05.3.1.01

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE

Fiscal

19.600

 

 

1.7.1.8.05.3.1.02

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA

Fiscal

18.500

 

 

1.7.1.8.05.3.1.03

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL

Fiscal

60.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.06

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA

Fiscal

16.800

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.05.4

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

 

161.900

 

 

1.7.1.8.05.4.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

 

161.900

 

 

1.7.1.8.05.4.1.01

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL

Fiscal

13.200

 

 

1.7.1.8.05.4.1.02

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - FUNDAMENTAL

Fiscal

118.600

 

 

1.7.1.8.05.4.1.03

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - MÉDIO

Fiscal

30.100

 

 

1.7.1.8.05.9

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

107.000

 

 

1.7.1.8.05.9.1

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

Fiscal

107.000

 

 

1.7.1.8.06

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

 

2.000

 

 

1.7.1.8.06.1

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

 

2.000

 

 

1.7.1.8.06.1.1

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

 

2.000

 

 

1.7.1.8.06.1.1.01

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

Fiscal

2.500

 

 

1.7.1.8.06.1.1.09

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-500

 

 

1.7.1.8.09

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

100.000

 

 

1.7.1.8.09.1

Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

100.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.09.1.1

Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

Fiscal

100.000

 

 

1.7.1.8.10

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

1.031.372

 

 

1.7.1.8.10.2

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

 

926.372

 

 

1.7.1.8.10.2.1

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

Fiscal

926.372

 

 

1.7.1.8.10.3

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

 

75.000

 

 

1.7.1.8.10.3.1

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal

Seguridade Social

75.000

 

 

1.7.1.8.10.9

Outras Transferências de Convênios da União

 

30.000

 

 

1.7.1.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

Fiscal

30.000

 

 

1.7.1.8.12

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

565.300

 

 

1.7.1.8.12.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

565.300

 

 

1.7.1.8.12.1.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

Seguridade Social

565.300

 

 

1.7.1.8.99

Outras Transferências da União

 

50.000

 

 

1.7.1.8.99.1

Outras Transferências da União

 

50.000

 

 

1.7.1.8.99.1.1

Outras Transferências da União - Principal

Fiscal

50.000

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

2.536.360

 

 

1.7.2.8

Transferências dos Estados - Específica E/M

 

2.536.360

 

 

1.7.2.8.01

Participação na Receita dos Estados

 

2.376.360

 

 

1.7.2.8.01.1

Cota-Parte do ICMS

 

2.240.000

 

 

1.7.2.8.01.1.1

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

2.240.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.2.8.01.1.1.01

Cota-Parte do ICMS

Fiscal

2.800.000

 

 

1.7.2.8.01.1.1.09

Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-560.000

 

 

1.7.2.8.01.2

Cota-Parte do IPVA

 

64.000

 

 

1.7.2.8.01.2.1

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

64.000

 

 

1.7.2.8.01.2.1.01

Cota-Parte do IPVA

Fiscal

80.000

 

 

1.7.2.8.01.2.1.09

Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-16.000

 

 

1.7.2.8.01.3

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

1.360

 

 

1.7.2.8.01.3.1

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

1.360

 

 

1.7.2.8.01.3.1.01

Cota-Parte do IPI - Municípios

Fiscal

1.700

 

 

1.7.2.8.01.3.1.09

Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-340

 

 

1.7.2.8.01.4

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

 

21.000

 

 

1.7.2.8.01.4.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

Fiscal

21.000

 

 

1.7.2.8.01.9

Outras Transferências dos Estados

 

50.000

 

 

1.7.2.8.01.9.1

Outras Transferências dos Estados - Principal

Fiscal

50.000

 

 

1.7.2.8.10

Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades

 

160.000

 

 

1.7.2.8.10.9

Outras Transferências de Convênio dos Estados

 

160.000

 

 

1.7.2.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

Fiscal

160.000

 

 

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

5.622.179

 

 

1.7.5.8

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M

 

5.622.179

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.5.8.01

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

5.622.179

 

 

1.7.5.8.01.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

5.622.179

 

 

1.7.5.8.01.1.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

Fiscal

5.622.179

 

 

1.9

Outras Receitas Correntes

 

 

111.000

 

1.9.1

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

10.000

 

 

1.9.1.0.09

Multas e Juros Previstos em Contratos

 

10.000

 

 

1.9.1.0.09.1

Multas e Juros Previstos em Contratos

 

10.000

 

 

1.9.1.0.09.1.1

Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal

Fiscal

10.000

 

 

1.9.2

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

89.000

 

 

1.9.2.1

Indenizações

 

15.000

 

 

1.9.2.1.99

Outras Indenizações

 

15.000

 

 

1.9.2.1.99.1

Outras Indenizações

 

15.000

 

 

1.9.2.1.99.1.1

Outras Indenizações - Principal

Fiscal

15.000

 

 

1.9.2.2

Restituições

 

74.000

 

 

1.9.2.2.01

Restituição de Convênios

 

14.000

 

 

1.9.2.2.01.1

Restituição de Convênios - Primárias

 

12.000

 

 

1.9.2.2.01.1.1

Restituição de Convênios - Primárias - Principal

Fiscal

12.000

 

 

1.9.2.2.01.2

Restituição de Convênios - Financeiras

 

2.000

 

 

1.9.2.2.01.2.1

Restituição de Convênios - Financeiras - Principal

Fiscal

2.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.9.2.2.99

Outras Restituições

 

60.000

 

 

1.9.2.2.99.1

Outras Restituições

 

60.000

 

 

1.9.2.2.99.1.1

Outras Restituições - Principal

Fiscal

60.000

 

 

1.9.9

Demais Receitas Correntes

 

12.000

 

 

1.9.9.0.12

Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência

 

2.000

 

 

1.9.9.0.12.1

Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa

 

2.000

 

 

1.9.9.0.12.1.1

Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal

Fiscal

2.000

 

 

1.9.9.0.99

Outras Receitas

 

10.000

 

 

1.9.9.0.99.2

Outras Receitas - Financeiras

 

10.000

 

 

1.9.9.0.99.2.1

Outras Receitas - Financeiras - Principal

Fiscal

10.000

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

 

3.972.046

2.2

Alienação de Bens

 

 

115.560

 

2.2.1

Alienação de Bens Móveis

 

50.000

 

 

2.2.1.3

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

50.000

 

 

2.2.1.3.00.1

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

50.000

 

 

2.2.1.3.00.1.1

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

Fiscal

50.000

 

 

2.2.2

Alienação de Bens Imóveis

 

65.560

 

 

2.2.2.0.00.1

Alienação de Bens Imóveis

 

65.560

 

 

2.2.2.0.00.1.1

Alienação de Bens Imóveis - Principal

Fiscal

65.560

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

2.4

Transferências de Capital

 

 

3.856.486

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

3.425.614

 

 

2.4.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

3.425.614

 

 

2.4.1.8.03

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

257.628

 

 

2.4.1.8.03.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica

 

152.628

 

 

2.4.1.8.03.1.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal

Seguridade Social

152.628

 

 

2.4.1.8.03.5

Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS

 

105.000

 

 

2.4.1.8.03.5.1

Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS - Principal

Seguridade Social

105.000

 

 

2.4.1.8.04

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

103.500

 

 

2.4.1.8.04.2

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada

 

103.500

 

 

2.4.1.8.04.2.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada - Principal

Seguridade Social

103.500

 

 

2.4.1.8.10

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

 

3.064.486

 

 

2.4.1.8.10.5

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico

 

350.000

 

 

2.4.1.8.10.5.1

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

Fiscal

350.000

 

 

2.4.1.8.10.6

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente

 

500.000

 

 

2.4.1.8.10.6.1

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

Fiscal

500.000

 

 

2.4.1.8.10.7

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte

 

494.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

2.4.1.8.10.7.1

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal

Fiscal

494.000

 

 

2.4.1.8.10.9

Outras Transferências de Convênios da União

 

1.720.486

 

 

2.4.1.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

Fiscal

1.720.486

 

 

2.4.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

430.872

 

 

2.4.2.8

Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

 

430.872

 

 

2.4.2.8.10

Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

430.872

 

 

2.4.2.8.10.1

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

55.872

 

 

2.4.2.8.10.1.1

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

Seguridade Social

55.872

 

 

2.4.2.8.10.2

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

 

230.000

 

 

2.4.2.8.10.2.1

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal

Fiscal

230.000

 

 

2.4.2.8.10.5

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico

 

60.000

 

 

2.4.2.8.10.5.1

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

Fiscal

60.000

 

 

2.4.2.8.10.6

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente

 

15.000

 

 

2.4.2.8.10.6.1

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

Fiscal

15.000

 

 

2.4.2.8.10.7

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte

 

70.000

 

 

2.4.2.8.10.7.1

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal

Fiscal

70.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

Total Geral:

27.477.597

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

 

Valor

Construção da Base de Cálculo de Recursos

 

I - Receita de Impostos

400.000,00

IPTU

70.000,00

IRRF

150.000,00

ITBI

30.000,00

ISS

150.000,00

II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa

0,00

III - Transferências Legais

15.513.900,00

FPM

12.628.400,00

ITR

1.300,00

Transf. Financeira - Lei nº 87/96

2.500,00

ICMS

2.800.000,00

IPVA

80.000,00

IPI

1.700,00

Receita Base de Cálculo do Percentual

15.913.900,00

IV - Transferências Vinculadas

1.938.328,00

Transferências do SUS / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios

1.938.328,00

Resumo da Aplicação

Subfunção de Governo

 

Atenção Básica

2.210.502,00

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

565.000,00

Vigilância Sanitária

204.300,00

Vigilância Epidemiológica

294.000,00

Suporte Profilático e Terapêutico

193.000,00

Outras subfunções

1.857.194,00

Total

5.323.996,00

Deduções

 

Transferências Vinculadas

1.938.328,00

Valor aplicado

3.385.668,00

Percentual apurado pela aplicação acima

21,27


Publicado por:
João Batista do Nascimento Viana
Código Identificador:89DCE69E