ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO (ANEXO LEI 190/2019)

Rua São Pedro, SN - CNPJ:01612375/0001-75

Orçamento Programa - Exercício de 2020

CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO

PROGRAMA DE GOVERNO

PROGRAMA

OBJETIVO:

0001 GESTAO LEGISLATIVA

CUSTO TOTAL ESTIMADO: R$ 951.200,00

AÇÕES DO PROGRAMA

ENT.

UNID. ORÇ.

FUNÇ/SUBFUN

META FÍSICA

UNIDADE MEDIDA

CRÉDITO ORÇ.

PROJ/ATIV

 

1

010100

01

031

 

 

R$ 15.000,00

1001

REFORMA/AMPLIAÇAO DA CAMARA MUNICIPAL

Finalidade:

1

010100

01

031

 

 

R$ 904.500,00

2001

MANUTENÇAO DAS AÇOES DO LEGISLATIVO

Finalidade:

1

010100

01

031

 

 

R$ 31.700,00

2011

IMPLANT.E A MANUT. UNID DE CONTROLE INTERNO

Finalidade:

PROGRAMA DE GOVERNO

PROGRAMA

OBJETIVO:

0002 GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS

CUSTO TOTAL ESTIMADO: R$ 412.100,00

AÇÕES DO PROGRAMA

ENT.

UNID. ORÇ.

FUNÇ/SUBFUN

META FÍSICA

UNIDADE MEDIDA

CRÉDITO ORÇ.

PROJ/ATIV

 

2

020101

04

121

 

 

R$ 412.100,00

2021

MANUT DAS AÇOES DO GABINETE DO PREFEITO

Finalidade:

PROGRAMA DE GOVERNO

PROGRAMA

OBJETIVO:

0003 GESTAO ADMINISTRATIVA INTEGRADA

CUSTO TOTAL ESTIMADO: R$ 3.925.774,20

AÇÕES DO PROGRAMA

ENT.

UNID. ORÇ.

FUNÇ/SUBFUN

META FÍSICA

UNIDADE MEDIDA

CRÉDITO ORÇ.

PROJ/ATIV

 

2

020101

04

124

 

 

R$ 158.500,00

2011

IMPLANT.E A MANUT. UNID DE CONTROLE INTERNO

Finalidade:

2

020201

04

122

 

 

R$ 330.000,00

0001

AMORTIZAÇAO DE PRECATORIOS

Finalidade:

2

020201

04

122

 

 

R$ 225.000,00

2002

CONTRIBUIÇAO PARA FORMAÇAO DO PASEP

Finalidade:

2

020201

04

122

 

 

R$ 1.836.000,00

2031

MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Finalidade:

2

020201

09

271

 

 

R$ 1.376.274,20

2034

CONTRIBUIÇAO INST. NAC. SEG. SOCIAL-INSS

Finalidade:

PROGRAMA DE GOVERNO

PROGRAMA

OBJETIVO:

0004 GESTAO FINANCEIRA

CUSTO TOTAL ESTIMADO: R$ 767.000,00

AÇÕES DO PROGRAMA

ENT.

UNID. ORÇ.

FUNÇ/SUBFUN

META FÍSICA

UNIDADE MEDIDA

CRÉDITO ORÇ.

PROJ/ATIV

 

2

020301

04

123

 

 

R$ 493.000,00

2041

MANUT.DA SECRETARIA DE FINANÇAS

Finalidade:

2

021001

04

123

 

 

R$ 274.000,00

2042

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO

Finalidade:

PROGRAMA DE GOVERNO

PROGRAMA

OBJETIVO:

0005 GESTAO EM DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA

CUSTO TOTAL ESTIMADO: R$ 631.072,43

AÇÕES DO PROGRAMA

ENT.

UNID. ORÇ.

FUNÇ/SUBFUN

META FÍSICA

UNIDADE MEDIDA

CRÉDITO ORÇ.

PROJ/ATIV

 

2

020601

04

122

 

 

R$ 106.500,00

2123

MANUTENÇAO DAS AÇOES DA SEC DE PESCA

Finalidade:

2

020701

20

605

 

 

R$ 25.000,00

1131

ABASTEC AGUA ATRAVES DE CARRO PIPA

Finalidade:

2

020701

20

605

 

 

R$ 100.000,00

1142

AQUISIÇAO DE CARRO PIPA

Finalidade:

2

020701

20

606

 

 

R$ 20.000,00

1132

MOBILIARIO/EQUIP. PARA SEC AGRICULTURA

Finalidade:

2

020701

20

606

 

 

R$ 10.500,00

1133

PROGRAMA DE APOIO A GARANTIA SAFRA

Finalidade:

2

020701

20

606

 

 

R$ 19.000,00

1136

PROGRAMA DE APOIO AO CORTE DE TERRA

Finalidade:

2

020701

20

606

 

 

R$ 60.000,00

1137

AQUIS. MAQUINAS/IMPLEMENTOS AGRICULAS

Finalidade:

2

020701

20

606

 

 

R$ 73.000,00

1144

VEICULO P/ AÇOES DA SEC. AGRICULTURA

Finalidade:

2

020701

20

606

 

 

R$ 217.072,43

2101

MANUT. DAS AÇOES DA SEC. DE AGRICULTURA

Finalidade:

PROGRAMA DE GOVERNO

PROGRAMA

OBJETIVO:

0006 GESTAO EM EDUCAÇAO

CUSTO TOTAL ESTIMADO: R$ 6.967.750,00

AÇÕES DO PROGRAMA

ENT.

UNID. ORÇ.

FUNÇ/SUBFUN

META FÍSICA

UNIDADE MEDIDA

CRÉDITO ORÇ.

PROJ/ATIV

 

2

020400

12

361

 

 

R$ 790.000,00

1052

CONST. AMPL. REFOR. DE UNIDADES-ENS FUN

Finalidade:

2

020400

12

361

 

 

R$ 100.000,00

1056

AQUISIÇAO DE TRANSPORTE ESCOLAR

Finalidade:

2

020400

12

361

 

 

R$ 15.000,00

1070

AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIPAMENTO P.EDUCAÇAO

Finalidade:

2

020400

12

361

 

 

R$ 825.000,00

2052

MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUN ICIPAL - F M E

Finalidade:

2

020400

12

361

 

 

R$ 3.036.000,00

2053

MANUT. DAS AÇOES FUNDEB 60%-ENS. FUND

Finalidade:

2

020400

12

361

 

 

R$ 1.512.500,00

2056

MANUT. DAS AÇOES FUNDEB 40%-ENS. FUND

Finalidade:

2

020400

12

361

 

 

R$ 122.000,00

2059

PROGRAMA DE MERENDA ESCOLCAR - PNAE

Finalidade:

2

020400

12

361

 

 

R$ 155.000,00

2061

PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

Finalidade:

2

020400

12

361

 

 

R$ 126.750,00

2065

APLICAÇAO DA COTA SALARIO EDUCAÇAO

Finalidade:

2

020400

12

365

 

 

R$ 35.000,00

1068

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULOS

Finalidade:

2

020400

12

365

 

 

R$ 160.000,00

1077

PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN

Finalidade:

2

020400

12

365

 

 

R$ 90.500,00

2066

MANUTENÇAO DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL

Finalidade:

PROGRAMA DE GOVERNO

PROGRAMA

OBJETIVO:

0007 GESTAO DESENV. INFRA-ESTRUTURA, OBRAS E

CUSTO TOTAL ESTIMADO: R$ 4.381.500,00

AÇÕES DO PROGRAMA

ENT.

UNID. ORÇ.

FUNÇ/SUBFUN

META FÍSICA

UNIDADE MEDIDA

CRÉDITO ORÇ.

PROJ/ATIV

 

2

021101

15

451

 

 

R$ 80.000,00

1151

CONSTRUÇAO DE PASSAGENS MOLHADAS

Finalidade:

2

021101

15

451

 

 

R$ 427.000,00

1152

CONSTRUÇAO/CONSERVAÇAO ESTRADAS VICINAIS

Finalidade:

2

021101

15

451

 

 

R$ 685.000,00

1156

CONSTRUÇAO E RECUPERAÇAO DE CALÇAMENTOS

Finalidade:

2

021101

15

451

 

 

R$ 342.000,00

1162

CONSTRUÇAO/REFORMA/AMPLIAÇAO DE PRAÇAS

Finalidade:

2

021101

15

451

 

 

R$ 168.000,00

1163

CONST/REF./AMPLIAÇAO DE PREDIOS PUBLICOS

Finalidade:

2

021101

15

451

 

 

R$ 133.000,00

1173

PADRONIZAÇAO VIAS PUBLICAS E URBANIZAÇAO

Finalidade:

2

021101

15

451

 

 

R$ 1.372.500,00

2111

MANUT. AÇOES SEC. OBRAS SERV URBANOS

Finalidade:

2

021101

15

452

 

 

R$ 380.000,00

1108

DRENAGEM DE RUAS

Finalidade:

2

021101

15

452

 

 

R$ 30.000,00

1154

MAQUINAS/EQUIPAMENTOS P/ LIMPEZA PUBLICA

Finalidade:

2

021101

15

452

 

 

R$ 165.000,00

1158

VEICULO P/ SEC. DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS

Finalidade:

2

021101

15

452

 

 

R$ 130.000,00

2112

MANUT. DOS SERV. DE ILUMINAÇAO PUBLICA

Finalidade:

2

021101

15

452

 

 

R$ 469.000,00

2113

MANUT. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA

Finalidade:

PROGRAMA DE GOVERNO

PROGRAMA

OBJETIVO:

0008 GESTAO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

CUSTO TOTAL ESTIMADO: R$ 6.849.864,56

AÇÕES DO PROGRAMA

ENT.

UNID. ORÇ.

FUNÇ/SUBFUN

 

META FÍSICA

UNIDADE MEDIDA

CRÉDITO ORÇ.

PROJ/ATIV

 

2

021101

17

512

 

 

R$ 55.000,00

1100

CONST/AMPL DE ESGOTAMENTO SANITARIO

Finalidade:

3

020901

10

301

 

 

R$ 414.800,00

1087

CONSTR/AMPLIAÇAO/REFORMA UNID. SAUDE

Finalidade:

3

020901

10

301

 

 

R$ 305.000,00

1090

MAT./EQUIP. HOPS./ODONT.AMBULAT.

Finalidade:

3

020901

10

301

 

 

R$ 30.000,00

1091

AQUISIÇAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE

Finalidade:

3

020901

10

301

 

 

R$ 265.000,00

1092

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE MUNICIPAL

 Finalidade:

3

020901

10

301

 

 

R$ 142.000,00

2071

MANUT. PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA

Finalidade:

3

020901

10

301

 

 

R$ 597.500,00

2072

MANUT. PROG. DE SAUDE A FAMILIA - PSF

Finalidade:

3

020901

10

301

 

 

R$ 294.000,00

2073

PROG. AGENTES COMUNIT DE SAUDE - PACS

Finalidade:

3

020901

10

301

 

 

R$ 357.100,00

2074

PROGRAMA DE SAUDE DA BUCAL - PSB

Finalidade:

3

020901

10

301

 

 

R$ 365.400,00

2076

PROGRAMA ATENÇAO BASICA - PAB FIXO

Finalidade:

3

020901

10

301

 

 

R$ 232.850,00

2125

MANUTENÇÃO DO NASF

Finalidade:

3

020901

10

301

 

 

R$ 163.750,00

2129

MANUTENÇÃO DO PMAQ

Finalidade:

3

020901

10

301

 

 

R$ 366.632,46

2138

ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA

Finalidade:

3

020901

10

302

 

 

R$ 50.000,00

1068

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULOS

Finalidade:

3

020901

10

302

 

 

R$ 200.000,00

1087

CONSTR/AMPLIAÇAO/REFORMA UNID. SAUDE

Finalidade:

3

020901

10

302

 

 

R$ 2.672.000,00

2082

MANUT.DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL - F M S

Finalidade:

3

020901

10

304

 

 

R$ 50.000,00

2077

PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA - PVS

Finalidade:

3

020901

10

305

 

 

R$ 170.534,30

2078

PROG. DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-ECD

Finalidade:

3

020901

10

847

 

 

R$ 118.297,80

2137

MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUS

Finalidade:

PROGRAMA DE GOVERNO

PROGRAMA

OBJETIVO:

0009 GESTAO PARA INCLUSAO SOCIAL

CUSTO TOTAL ESTIMADO: R$ 1.311.509,83

AÇÕES DO PROGRAMA

ENT.

UNID. ORÇ.

FUNÇ/SUBFUN

META FÍSICA

UNIDADE MEDIDA

CRÉDITO ORÇ.

PROJ/ATIV

 

4

020501

08

243

 

 

R$ 118.200,00

2135

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA "CRIANÇA FELIZ"

Finalidade:

4

020501

08

244

 

 

R$ 100.000,00

1116

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA

Finalidade:

4

020501

08

244

 

 

R$ 42.000,00

1120

PROGRAMA ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES

Finalidade:

4

020501

08

244

 

 

R$ 128.350,00

2091

MANUT. DO PROG. CENTRO DE FORTALECIMENTOS DE VÍNCULOS

Finalidade:

4

020501

08

244

 

 

R$ 114.800,00

2094

MANUT. DAS AÇOES DO CONSELHO TUTELAR

Finalidade:

4

020501

08

244

 

 

R$ 407.200,00

2096

MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FM A S

 Finalidade:

4

020501

08

244

 

 

R$ 21.550,00

2097

MANUT. AÇOES DE PROGRAMA DE ACESSUAS

Finalidade:

4

020501

08

244

 

 

R$ 155.000,00

2098

MANUTENÇAO DAS AÇOES DO IGD-BOLSA FAMÍLIA

Finalidade:

4

020501

08

244

 

 

R$ 11.759,83

2131

MANUTENÇÃO DO IGD-SUAS

Finalidade:

4

020501

08

244

 

 

R$ 212.650,00

2132

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRAS- CASA DA FAMÍLIA

Finalidade:

PROGRAMA DE GOVERNO

PROGRAMA

OBJETIVO:

0010 GESTAO URBANA DE MEIO AMBIENTE E DO TURI

CUSTO TOTAL ESTIMADO: R$ 161.350,00

AÇÕES DO PROGRAMA

ENT.

UNID. ORÇ.

FUNÇ/SUBFUN

META FÍSICA

UNIDADE MEDIDA

CRÉDITO ORÇ.

PROJ/ATIV

 

2

020601

18

541

 

 

R$ 43.000,00

1172

RECUPERAÇAO DE GABIÕES

Finalidade:

2

020601

18

541

 

 

R$ 38.000,00

1175

CONSTRUÇÃO DE GABIÕES NAS ROCAS

Finalidade:

2

020801

04

695

 

 

R$ 80.350,00

2121

MANUT DAS AÇÕES DA SEC DE TURISMO

Finalidade:

PROGRAMA DE GOVERNO

PROGRAMA

OBJETIVO:

0011 GESTÃO JUDICIÁRIA

CUSTO TOTAL ESTIMADO: R$ 207.000,00

AÇÕES DO PROGRAMA

ENT.

UNID. ORÇ.

FUNÇ/SUBFUN

META FÍSICA

UNIDADE MEDIDA

CRÉDITO ORÇ.

PROJ/ATIV

 

2

021500

04

061

 

 

R$ 207.000,00

2099

MANUTENÇÃO DO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL

Finalidade:

PROGRAMA DE GOVERNO

PROGRAMA

OBJETIVO:

0112 GESTÃO EM CULTURA

CUSTO TOTAL ESTIMADO: R$ 513.000,00

AÇÕES DO PROGRAMA

ENT.

UNID. ORÇ.

FUNÇ/SUBFUN

META FÍSICA

UNIDADE MEDIDA

CRÉDITO ORÇ.

PROJ/ATIV

 

2

021400

13

392

 

 

R$ 28.000,00

1061

DES. DE OFICINAS CULTURAIS - SEMEARTE

Finalidade:

2

021400

13

392

 

 

R$ 31.000,00

1073

PROG. DE APOIO A EVENTOS SOCIO CULTURAIS

Finalidade:

2

021400

13

392

 

 

R$ 454.000,00

2067

MANUT. DAS AÇOES DA CULTURA MUNICIPAL

Finalidade:

PROGRAMA DE GOVERNO

PROGRAMA

OBJETIVO:

0113 GESTÃO DESPORTIVA

CUSTO TOTAL ESTIMADO: R$ 273.300,00

AÇÕES DO PROGRAMA

ENT.

UNID. ORÇ.

FUNÇ/SUBFUN

META FÍSICA

UNIDADE MEDIDA

CRÉDITO ORÇ.

PROJ/ATIV

 

2

021300

27

812

 

 

R$ 150.000,00

1067

CONST/REFOR/AMPLI DE QUADRAS,GINÁSIO E DEMAIS UNIDADES

Finalidade:

2

021300

27

812

 

 

R$ 123.300,00

2124

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES

Finalidade:

PROGRAMA DE GOVERNO

PROGRAMA

OBJETIVO:

0115 GESTÃO DE RELAÇÕES PUBLICAS

CUSTO TOTAL ESTIMADO: R$ 58.500,00

AÇÕES DO PROGRAMA

ENT.

UNID. ORÇ.

FUNÇ/SUBFUN

META FÍSICA

UNIDADE MEDIDA

CRÉDITO ORÇ.

PROJ/ATIV

 

2

021201

04

122

 

 

R$ 58.500,00

2133

MANUTENÇÃO DA SEC.DE RELAÇÕES PÚBLICAS

Finalidade:

PROGRAMA DE GOVERNO

PROGRAMA

OBJETIVO:

0117 APOIO A REDE CEGONHA

CUSTO TOTAL ESTIMADO: R$ 48.112,00

AÇÕES DO PROGRAMA

ENT.

UNID. ORÇ.

FUNÇ/SUBFUN

META FÍSICA

UNIDADE MEDIDA

CRÉDITO ORÇ.

PROJ/ATIV

 

3

020901

10

301

 

 

R$ 48.112,00

2136

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA REDE CEGONHA

Finalidade:

PROGRAMA DE GOVERNO

PROGRAMA

OBJETIVO:

9000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

CUSTO TOTAL ESTIMADO: R$ 120.952,49

AÇÕES DO PROGRAMA

ENT.

UNID. ORÇ.

FUNÇ/SUBFUN

META FÍSICA

UNIDADE MEDIDA

CRÉDITO ORÇ.

PROJ/ATIV

 

2

990000

99

999

 

 

R$ 120.952,49

9000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Finalidade:


Publicado por:
Amarildo Elias de Morais Filho
Código Identificador:8A4F35F3