ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026

Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 022/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 039/2026

ÓRGÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA-RN, inscrito no CNPJ: 08.168.940/0001-04.

EMPRESA CONTRATADA: VENEZA MAQUINAS COMERCIO LTDA, CNPJ 06.824.439/0002-04.

OBJETO: Contratação de empresa especializada e autorizada pelo fabricante para a realização da 1ª revisão preventiva do trator John Deere 5070E, compreendendo o fornecimento de peças originais, mão de obra qualificada, insumos, ajustes, testes e demais serviços necessários, em conformidade com as especificações técnicas da fabricante John Deere

VALOR TOTAL GLOBAL: R$5.137,44 (Cinco mil cento e trinta e sete reais e quarenta e quatrocentavos)

 

VIGÊNCIA: 60 DIAS.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA - 06.001

PROJETO ATIVIDADE: 20340 –MANUT. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

FONTE DE RECURSO: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO inciso IV alínea “a” do Art. 75 da Lei 14.133/2021

Várzea/RN, 06 de maio de 2026.

 

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:8AB678DA