ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 466, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2024.
"Dispõe sobre a denominação de ruas no Residencial São João, localizado no município de vila Flor, Rio grande do Norte. “
O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flor, estado do Rio Grande do Norte, aprova e eu PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN no uso de minhas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe no art. 57 da Lei Orgânica do Município de Vila Flor, sanciono e promulgo a seguinte Lei;
Art. 1º - Ficam denominadas as seguintes ruas do Residencial São João, localizado no município de Vila Flor, Rio Grande do Norte:
I. Rua Iolanda Calafange;]
II. Rua Ramão Vieira;
III. Rua Darcy Calafange;
IV. Rua Mozart Calafange.
Art. 2º - O Poder Executivo Municipal providenciará a confecção e instalação das placas de identificação das referidas ruas, bem como a comunicação aos órgãos para atualização dos registros oficiais e cadastros de localização.
Art. 3º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrario.
Vila Flor/RN, 22 de dezembro de 2024.
THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA
Prefeita Municipal
Iniciativa: Vereador Geraldo Felipe de Oliveira Neto
Autoria:Câmara legislativa de Vila Flor/RN
Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:8ABD015C