ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ

GABINETE PREFEITO

GABINETE PREFEITO
DECRETO Nº 080/2026-GP - PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 080, de 3 de julho de 2026.

 

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal.

 

CONSIDERANDO o empenho de todos os funcionários na organização e realização do Tangará Junino,

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a conveniência administrativa,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 de julho de 2026 (segunda-feira).

Art. 2º Os serviços essenciais e de natureza contínua deverão manter escalas de trabalho que garantam o seu pleno funcionamento.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Tangará, 3 de julho de 2026.

 

AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES

Prefeito Constitucional de Tangará

 


Publicado por:
Luiz Antonio Barbalho Bisneto
Código Identificador:8B0CE297