ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 372-2021 - ANEXO 6

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Câmara Municpal de Fernando Pedroza

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 01 Poder Legislativo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

0,00

935.000,00

935.000,00

01 031

Ação Legislativa

0,00

935.000,00

935.000,00

01 031 1006

Fortalecimento do Legislativo

0,00

935.000,00

935.000,00

01 031 1006 2.001

Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

 

935.000,00

935.000,00

TOTAL

0,00

935.000,00

935.000,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

515.940,00

515.940,00

04 092

Representação Judicial e Extrajudicial

0,00

28.800,00

28.800,00

04 092 0004

Controle e Legalidade na Gestao

0,00

28.800,00

28.800,00

04 092 0004 2.002

Manutenção das Ações Procuradoria Geral Município

 

28.800,00

28.800,00

04 122

Administração Geral

0,00

431.700,00

431.700,00

04 122 0022

Reintegrando e Dignificando o Cidadao

0,00

18.000,00

18.000,00

04 122 0022 2.003

Implantação e Manutenção das Ações da

 

 

 

 

Ouvidoria Municipal

 

18.000,00

18.000,00

04 122 1003

Gestão Responsável

0,00

413.700,00

413.700,00

04 122 1003 2.004

Manutenção das Ações do Gabinete da Prefeita

 

413.700,00

413.700,00

04 124

Controle Interno

0,00

55.440,00

55.440,00

04 124 1004

Controle de Eficiência na Gestão

0,00

55.440,00

55.440,00

04 124 1004 2.005

Manutenção das Ações da Controladoria

 

 

 

 

Geral do Município

 

55.440,00

55.440,00

11

Trabalho

0,00

6.700,00

6.700,00

11 333

Empregabilidade

0,00

6.700,00

6.700,00

11 333 1002

Gestão Fiscal Participativa

0,00

6.700,00

6.700,00

11 333 1002 2.006

Apoio ao Microemp. e o Empreendedorismo

 

6.700,00

6.700,00

27

Desporto e Lazer

316.000,00

96.190,40

412.190,40

27 812

Desporto Comunitário

316.000,00

96.190,40

412.190,40

27 812 2008

Juventude Ativa

316.000,00

96.190,40

412.190,40

27 812 2008 1.001

Construção do Complexo Esportivo e de Lazer

316.000,00

 

316.000,00

27 812 2008 2.007

Manutanção daS Ações da Coordenação de Esporte, Lazer e Juventude

 

69.590,40

69.590,40

27 812 2008 2.008

Organização de Eventos, Torneios e

 

 

 

 

Projetos Esportivos

 

26.600,00

26.600,00

TOTAL

316.000,00

618.830,40

934.830,40

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Sec.Mun.de Administração e Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

399.700,00

1.629.620,00

2.029.320,00

04 122

Administração Geral

118.700,00

1.605.000,00

1.723.700,00

04 122 0004

Controle e Legalidade na Gestao

0,00

28.000,00

28.000,00

04 122 0004 2.009

Contribuição à Femurn e à CNM

 

28.000,00

28.000,00

04 122 0006

Valorização do Servidor Publico Municipal

0,00

180.000,00

180.000,00

04 122 0006 2.010

Promoção de Concurso Público

 

180.000,00

180.000,00

04 122 0008

Gestao Fiscal Eficiente

65.000,00

419.000,00

484.000,00

04 122 0008 1.002

Amortização de Débitos de Outros Parcela mentos

20.000,00

 

20.000,00

04 122 0008 1.003

Amortização da Dívida Fundada, junto aos

 

 

 

 

Precatórios Trabalhistas e RPV's

45.000,00

 

45.000,00

04 122 0008 2.011

Recolhimento do PASEP corrente

 

174.000,00

174.000,00

04 122 0008 2.012

Recolhimento das Contribuições Correntes

 

 

 

 

ao Regime Geral de Prev. Social - INSS

 

245.000,00

245.000,00

04 122 1001

Modernização Administrativa

53.700,00

978.000,00

1.031.700,00

04 122 1001 1.004

Reforma,Ampliação e Instalação da Prefei

 

 

 

 

tura Municipal

53.700,00

 

53.700,00

04 122 1001 2.013

Manutenção das Ações da Secretaria Mun.

 

 

 

 

de Administração e Finanças

 

978.000,00

978.000,00

04 123

Administração Financeira

281.000,00

19.220,00

300.220,00

04 123 0008

Gestao Fiscal Eficiente

281.000,00

0,00

281.000,00

04 123 0008 1.005

Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS

235.000,00

 

235.000,00

04 123 0008 1.006

Parcelamento de Dívida - CAERN

21.000,00

 

21.000,00

04 123 0008 1.007

Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP

25.000,00

 

25.000,00

04 123 0009

Gestao Financeira de Qualidade

0,00

19.220,00

19.220,00

04 123 0009 2.014

Manutenção das Ações da Coordenação de Tributos

 

19.220,00

19.220,00

04 126

Tecnologia da Informação

0,00

5.400,00

5.400,00

04 126 1001

Modernização Administrativa

0,00

5.400,00

5.400,00

04 126 1001 2.015

Manter as Ações do Setor de Arquivo, Pa

 

 

 

 

trimônio e Almoxarifado.

 

5.400,00

5.400,00

TOTAL

399.700,00

1.629.620,00

2.029.320,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Secretaria Munic de Educação, Cultura e Turismo

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Sec.Mun.de Educação e Cultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

2.988.200,00

2.881.907,20

5.870.107,20

12 122

Administração Geral

0,00

284.800,00

284.800,00

12 122 0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade

0,00

6.500,00

6.500,00

12 122 0010 2.016

Manut. dos Conselhos Mun. de Educação,

 

 

 

 

de alimentação escolar, CACS-FUNDEB

 

6.500,00

6.500,00

12 122 1002

Gestão Fiscal Participativa

0,00

5.400,00

5.400,00

12 122 1002 2.017

Investimento em Comunicação Social

 

5.400,00

5.400,00

12 122 2006

Educação de Qualidade

0,00

272.900,00

272.900,00

12 122 2006 2.018

Manutenção das Ações da Secretaria

 

 

 

 

Municipal de Educação e Cultura

 

260.400,00

260.400,00

12 122 2006 2.019

Formação e Aprimoramento Profissional

 

12.500,00

12.500,00

12 301

Atenção Básica

0,00

10.500,00

10.500,00

12 301 0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade

0,00

10.500,00

10.500,00

12 301 0010 2.020

Modernização do Sistema de Informação da

 

 

 

 

Secretaria de Educação

 

10.500,00

10.500,00

12 361

Ensino Fundamental

1.179.500,00

1.565.196,64

2.744.696,64

12 361 0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade

728.500,00

31.900,00

760.400,00

12 361 0010 1.008

Modernização e Salas de Informática

4.000,00

 

4.000,00

12 361 0010 1.009

Constução,Reforma e Ampliação de Unidade

 

 

 

 

Escolar - Fundamental

724.500,00

 

724.500,00

12 361 0010 2.021

Manutenção das Ações do Programa Mais Educação

 

24.900,00

24.900,00

12 361 0010 2.022

Manutenção do Programa Nacional de Trans

 

 

 

 

porte Escolar - PNATE - Fundamental

 

5.000,00

5.000,00

12 361 0010 2.023

Manutenção das Açoes do Programa PDDE -

 

 

 

 

Caixa Escolares - Fundamental

 

2.000,00

2.000,00

12 361 2006

Educação de Qualidade

451.000,00

1.533.296,64

1.984.296,64

12 361 2006 1.010

Aquisição de Veículo para o Transporte

 

 

 

 

Escolar - Ensino Fundamental

451.000,00

 

451.000,00

12 361 2006 2.024

Manutenção das Ações do Ensino

 

 

 

 

Fundamental - FUNDEB 70%

 

485.104,64

485.104,64

12 361 2006 2.025

Manutenção das Ações do Ensino

 

 

 

 

Fundamental - FUNDEB 30%

 

236.830,00

236.830,00

12 361 2006 2.026

Manutenção das Ações do Programa de

 

 

 

 

Transporte Escolar-PETERN - Fundamental

 

71.500,00

71.500,00

12 361 2006 2.027

Manutenção das Ações do Programa Naciona

 

 

 

 

l de Alim. Escolar-PNAE - Fundamental

 

44.600,00

44.600,00

12 361 2006 2.028

Administração do Programa de Alafabetização Solidária - Fundamental

 

13.100,00

13.100,00

12 361 2006 2.029

Manutenção das Ações do Salário Educação

 

 

 

 

Educação ─ Fundamental

 

36.200,00

36.200,00

12 361 2006 2.030

Manutenção de Outros Programas do FNDE

 

137.900,00

137.900,00

12 361 2006 2.031

Manutenção das Ações do Ensino Fundamen tal

 

508.062,00

508.062,00

12 363

Ensino Profissional

20.000,00

0,00

20.000,00

12 363 0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade

20.000,00

0,00

20.000,00

12 363 0010 1.011

Manutenção das Atividades Programa

 

 

 

 

Inclusão Digital

20.000,00

 

20.000,00

12 364

Ensino Superior

0,00

4.000,00

4.000,00

12 364 2006

Educação de Qualidade

0,00

4.000,00

4.000,00

12 364 2006 2.032

Manutenção do Programa Auxílio Universitário

 

4.000,00

4.000,00

12 365

Educação Infantil

1.788.700,00

849.060,56

2.637.760,56

12 365 0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade

472.400,00

0,00

472.400,00

12 365 0010 1.012

Aquisição de Transporte Escolar - Infantil

226.200,00

 

226.200,00

12 365 0010 1.013

Ampliação e/ou Reforma de Escolas

213.200,00

 

213.200,00

12 365 0010 1.014

Modernização de Sala de Informática

33.000,00

 

33.000,00

12 365 2006

Educação de Qualidade

1.316.300,00

849.060,56

2.165.360,56

12 365 2006 1.015

Construção de Escola da Educação Infanti l

1.316.300,00

 

1.316.300,00

12 365 2006 2.033

Manutenção das Ações da Educação Infanti l

 

121.410,00

121.410,00

12 365 2006 2.034

Manutenção das Açoes Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Infantil

 

15.200,00

15.200,00

12 365 2006 2.035

Manutenção do Programa Brasil Carinhoso

 

11.100,00

11.100,00

12 365 2006 2.036

Manutenção das Ações Programa Nacional

 

 

 

 

de Transporte Escolar - PNATE - Infantil

 

5.200,00

5.200,00

12 365 2006 2.037

Manutenção das Ações do Ensino Infantil - FUNDEB 70%

 

496.300,00

496.300,00

12 365 2006 2.038

Manutenção das Ações do Ensino Infantil ─ FUNDEB 30%

 

137.450,56

137.450,56

12 365 2006 2.039

Manutenção de Outros Programas do FNDE

 

58.000,00

58.000,00

12 365 2006 2.040

Manutenção das Ações do Salário Educação

 

 

 

 

- Educação Infantil

 

4.400,00

4.400,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

168.350,00

168.350,00

12 366 0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade

0,00

23.800,00

23.800,00

12 366 0010 2.041

Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos - EJA

 

23.800,00

23.800,00

12 366 2006

Educação de Qualidade

0,00

144.550,00

144.550,00

12 366 2006 2.042

Manutenção das Ações da Educação de Jove ns e Adultos - EJA

 

49.100,00

49.100,00

12 366 2006 2.043

Manutenção das Ações da Alimentação Escolar - PNAE - EJA

 

2.200,00

2.200,00

12 366 2006 2.044

Manutenção das Ações do FUNDEB 70% ─ EJA

 

46.500,00

46.500,00

12 366 2006 2.045

Manutenção das Ações do Fundeb 30% - EJA

 

41.850,00

41.850,00

12 366 2006 2.046

Manutenção das Ações do Salário Educação

 

 

 

 

da Educação de Jovens e Adultos - EJA

 

4.900,00

4.900,00

13

Cultura

113.500,00

220.800,00

334.300,00

13 122

Administração Geral

0,00

10.400,00

10.400,00

13 122 1001

Modernização Administrativa

0,00

10.400,00

10.400,00

13 122 1001 2.047

Apoio ao Conselho Municipal de Políticas

 

 

 

 

Culturais

 

10.400,00

10.400,00

13 392

Difusão Cultural

113.500,00

174.600,00

288.100,00

13 392 0012

Modernização e Estruturação das Atividades Culturais

16.000,00

54.300,00

70.300,00

13 392 0012 1.016

Implantação do Arquivo Público Municipal

16.000,00

 

16.000,00

13 392 0012 2.048

Manutenção do Setor de Cultura

 

54.300,00

54.300,00

13 392 1001

Modernização Administrativa

0,00

6.700,00

6.700,00

13 392 1001 2.049

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Cultura

 

6.700,00

6.700,00

13 392 1003

Gestão Responsável

0,00

82.700,00

82.700,00

13 392 1003 2.050

Realização de Festividades Juninas

 

82.700,00

82.700,00

13 392 2007

Valorizando a Cultura

97.500,00

30.900,00

128.400,00

13 392 2007 1.017

Promoção de Eventos e Atividades Culturtais

49.500,00

 

49.500,00

13 392 2007 1.018

Aquis.de Equipamentos da Banda Marcial

48.000,00

 

48.000,00

13 392 2007 2.051

Instalação/Manutenção da Banda Marcial

 

11.900,00

11.900,00

13 392 2007 2.052

Concessão de Subsídio mensal, através de

 

 

 

 

Subvenções Sociais

 

7.000,00

7.000,00

13 392 2007 2.053

Exec. de Editais de Prem. e outros dest.

 

 

 

 

ao Fomento e Manut. de Agentes

 

12.000,00

12.000,00

13 695

Turismo

0,00

35.800,00

35.800,00

13 695 1001

Modernização Administrativa

0,00

28.300,00

28.300,00

13 695 1001 2.054

Manutenção do Setor de Turismo

 

28.300,00

28.300,00

13 695 2007

Valorizando a Cultura

0,00

7.500,00

7.500,00

13 695 2007 2.055

Promoção de Eventos Turísticos

 

5.000,00

5.000,00

13 695 2007 2.056

Criação de Rotas Turísiticas

 

2.500,00

2.500,00

 

TOTAL

3.101.700,00

3.102.707,20

6.204.407,20

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0205 Sec.Mun.de Obras e Infraestrutura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

15

Urbanismo

785.415,00

1.910.000,00

2.695.415,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

373.215,00

1.701.800,00

2.075.015,00

15 451 0005

Modernização da Gestao Publica Ambiental

114.000,00

0,00

114.000,00

15 451 0005 1.019

Construção da Destinação Final do Lixo

114.000,00

 

114.000,00

15 451 0018

Prog.de Estruturação das Vias Publi.e Integração Ur

173.915,00

0,00

173.915,00

15 451 0018 1.020

Constução e Reconstrução de Pavimentação

 

 

 

 

de Ruas e Avenidas

90.215,00

 

90.215,00

15 451 0018 1.021

Urbanização da Entrada da Cidade

7.000,00

 

7.000,00

15 451 0018 1.022

Urbanização de Canteiros, Vias e Logrado uros

76.700,00

 

76.700,00

15 451 2010

Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica

85.300,00

1.701.800,00

1.787.100,00

15 451 2010 1.023

Aquis.e/ou Desapropriação de Imóveis

30.000,00

 

30.000,00

15 451 2010 1.024

Const.e Melhoram. de Estradas Vicinais

33.800,00

 

33.800,00

15 451 2010 1.025

Conservação de Prédios e Logradouros Púb licos

21.500,00

 

21.500,00

15 451 2010 2.057

Manutenção das Ações da Secretaria Mun.

 

 

 

 

de Obras e Infraestrutura

 

1.665.900,00

1.665.900,00

15 451 2010 2.058

Manutenção da Iluminação Pública

 

35.900,00

35.900,00

15 452

Serviços Urbanos

412.200,00

208.200,00

620.400,00

15 452 0016

Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos

132.000,00

208.200,00

340.200,00

15 452 0016 1.026

Aquisição de Veículo Compctador de Lixo

132.000,00

 

132.000,00

15 452 0016 2.059

Manutenção das Ações do Setor de Serviço s Urbanos

 

126.500,00

126.500,00

15 452 0016 2.060

Manutenção e Moderniz. das Ações de l

 

 

 

 

impeza Pública

 

71.200,00

71.200,00

15 452 0016 2.061

Adequação e Modernização da Feira Livre

 

10.500,00

10.500,00

15 452 0017

Estruturação e Manutenção dos Transportes e Obras

280.200,00

0,00

280.200,00

15 452 0017 1.027

Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos

280.200,00

 

280.200,00

20

Agricultura

0,00

4.700,00

4.700,00

20 631

Reforma Agrária

0,00

4.700,00

4.700,00

20 631 1003

Gestão Responsável

0,00

4.700,00

4.700,00

20 631 1003 2.062

Regularização Fundiária do Muncípio

 

4.700,00

4.700,00

26

Transporte

0,00

58.000,00

58.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

0,00

58.000,00

58.000,00

26 782 0026

Transportes

0,00

58.000,00

58.000,00

26 782 0026 2.063

Manutenção das Ações do Setor de Transpo rtes

 

23.500,00

23.500,00

26 782 0026 2.064

Melhoramento da Infraestrutura do Trânsi to

 

9.500,00

9.500,00

26 782 0026 2.065

Construção de Abrigos Rodoviários e Mose

 

 

 

 

rnização do Serv.Coletivo de Transporte

 

16.500,00

16.500,00

26 782 0026 2.066

Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros

 

8.500,00

8.500,00

TOTAL

785.415,00

1.972.700,00

2.758.115,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0206 Sec.Mun.de Agricultura e Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

18

Gestão Ambiental

54.200,00

775.000,00

829.200,00

18 544

Recursos Hídricos

54.200,00

775.000,00

829.200,00

18 544 0026

Transportes

46.200,00

0,00

46.200,00

18 544 0026 1.028

Aquisição de Veículo Caminhão Limpa Foss a (Sugador)

46.200,00

 

46.200,00

18 544 1003

Gestão Responsável

8.000,00

775.000,00

783.000,00

18 544 1003 1.029

Perfuração e Instalação de Poços Tubular es

8.000,00

 

8.000,00

18 544 1003 2.067

Manutenção das Ações da Secretaria

 

 

 

 

Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

 

775.000,00

775.000,00

20

Agricultura

52.300,00

66.700,00

119.000,00

20 541

Preservação e Conservação Ambiental

29.100,00

0,00

29.100,00

20 541 0024

Extensao Rural

29.100,00

0,00

29.100,00

20 541 0024 1.030

Construir e Equipar Abatedouro Público

29.100,00

 

29.100,00

20 605

Abastecimento

23.200,00

0,00

23.200,00

20 605 0019

Estrut.e Moderniz.da Secretaria de Agricultura

23.200,00

0,00

23.200,00

20 605 0019 1.031

Aquisição de Equipamentos de Produção

23.200,00

 

23.200,00

20 606

Extensão Rural

0,00

66.700,00

66.700,00

20 606 2011

Agricultura Fortalecida

0,00

66.700,00

66.700,00

20 606 2011 2.068

Manutenção ds Ações da Feira Livre do Mu nicípio

 

23.700,00

23.700,00

20 606 2011 2.069

Fortalecimento das Ações da Agricultura Familiar

 

43.000,00

43.000,00

TOTAL

106.500,00

841.700,00

948.200,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0209 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

250.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

250.000,00

99 999 9999

Reserva de Contingencia

0,00

0,00

250.000,00

99 999 9999 9.001

Reserva de Contigência

 

 

250.000,00

TOTAL

0,00

0,00

250.000,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Fundo Municipal de Fernando Pedroza

Saúde de Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

17

Saneamento

0,00

47.000,00

47.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

0,00

47.000,00

47.000,00

17 512 0015

Saneamento Basico e Saude

0,00

47.000,00

47.000,00

17 512 0015 2.092

Manutenção das Ações do Setor de Saneame nto Básico

 

47.000,00

47.000,00

TOTAL

0,00

47.000,00

47.000,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Fundo de Assistência Social de Fernando Pedroza

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Assistência Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

16

Habitação

42.500,00

0,00

42.500,00

16 482

Habitação Urbana

42.500,00

0,00

42.500,00

16 482 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

42.500,00

0,00

42.500,00

16 482 2002 1.042

Recuperação de Unidades Habitacionais

 

 

 

 

Através de Ajuda Financeira

42.500,00

 

42.500,00

TOTAL

42.500,00

0,00

42.500,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

 

 

 

 

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Sec.Mun.de Assist.Social Cidan.e Habit.

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

68.200,00

299.500,00

367.700,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

6.400,00

6.400,00

08 241 0095

Assistencia ao Idoso

0,00

6.400,00

6.400,00

08 241 0095 2.070

Manutensão do Conselho Municipal de Direitos do Idoso

 

6.400,00

6.400,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

15.500,00

15.500,00

08 242 1005

Garantia de Direitos e Políticas Sociais

0,00

15.500,00

15.500,00

08 242 1005 2.071

Manutenção do conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência

 

15.500,00

15.500,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

158.600,00

158.600,00

08 243 0094

Assistencia a Criança e ao Adolescente

0,00

158.600,00

158.600,00

08 243 0094 2.072

Manutenção do Conselho Tutelar

 

146.200,00

146.200,00

08 243 0094 2.073

Manutenção dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente

 

12.400,00

12.400,00

08 244

Assistência Comunitária

0,00

16.400,00

16.400,00

08 244 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

0,00

16.400,00

16.400,00

08 244 2002 2.074

Capacitação Continuada Para Conselheiros da Política de Assistência Social

 

6.700,00

6.700,00

08 244 2002 2.075

Conferências, Fóruns e Debates de Controle Social

 

9.700,00

9.700,00

08 334

Fomento ao Trabalho

0,00

20.700,00

20.700,00

08 334 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

0,00

20.700,00

20.700,00

08 334 2002 2.076

Fomentar Ações de Trabalho, Emprego, Ren da e Valorização do Artesanato

 

20.700,00

20.700,00

08 422

Direitos Individuais, Coletivos e Difuso

0,00

71.700,00

71.700,00

08 422 1005

Garantia de Direitos e Políticas Sociais

0,00

71.700,00

71.700,00

08 422 1005 2.077

Manutenção das Ações da Secretaria Mun. de Assist. Social, Cidadania e Habitação

 

60.500,00

60.500,00

08 422 1005 2.078

Manutenção do Conselho de Assistência Social

 

11.200,00

11.200,00

08 482

Habitação Urbana

68.200,00

10.200,00

78.400,00

08 482 1005

Garantia de Direitos e Políticas Sociais

0,00

10.200,00

10.200,00

08 482 1005 2.079

Manutenção do conselho Municipal de Habitação e Interesse social

 

10.200,00

10.200,00

08 482 2018

Morar Melhor

68.200,00

0,00

68.200,00

08 482 2018 1.032

Construção de Unidades Sanitárias

11.700,00

 

11.700,00

08 482 2018 1.033

Contrução, Ampliação e Reforma de Unidades Habitacionais

55.000,00

 

55.000,00

08 482 2018 1.034

Regularização Fundiária de Moradias

1.500,00

 

1.500,00

TOTAL

68.200,00

299.500,00

367.700,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Fundo Municipal de Saúde de Fernando Pedroza

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

10

Saúde

1.570.200,00

4.288.462,60

5.858.662,60

10 301

Atenção Básica

1.570.200,00

3.528.962,60

5.099.162,60

10 301 0075

Saude

0,00

278.900,00

278.900,00

10 301 0075 2.080

Manut.das Ativ.de Assistência à Saúde

 

278.900,00

278.900,00

10 301 2015

Saúde para Todos

1.570.200,00

3.250.062,60

4.820.262,60

10 301 2015 1.035

Construção e Manutenção de Academias ao Ar Livre

191.000,00

 

191.000,00

10 301 2015 1.036

Aquisição de Veiculos

264.500,00

 

264.500,00

10 301 2015 1.037

Construção, Ampliação e Reforma de

 

 

 

 

Unidades de Saúde Municipal

585.000,00

 

585.000,00

10 301 2015 1.038

Aquisiçaõ de Equipamentos em Geral

529.700,00

 

529.700,00

10 301 2015 2.081

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

 

1.610.362,60

1.610.362,60

10 301 2015 2.082

Manutenção das Atividades do Conselho

 

 

 

 

Municipal de Saúde

 

30.200,00

30.200,00

10 301 2015 2.083

Manutenção das Ações de Incentivo para A ções Estratégicas

 

372.000,00

372.000,00

10 301 2015 2.084

Capacitação dos Servidores

 

10.500,00

10.500,00

10 301 2015 2.085

Rateio para Particão em Consorcórcio Público - COPIRN

 

37.000,00

37.000,00

10 301 2015 2.086

Manutenção das Ações de Incentivo Financ eiro da APS - Capitação Ponderada

 

1.190.000,00

1.190.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

527.000,00

527.000,00

10 302 0075

Saude

0,00

10.000,00

10.000,00

10 302 0075 2.087

Celebração de Parceria com a Iniciativa

 

 

 

 

Privada sem Fins Lucrativos para Gestão

 

10.000,00

10.000,00

10 302 2015

Saúde para Todos

0,00

517.000,00

517.000,00

10 302 2015 2.088

Manutenção das Ações de Atenção de Média

 

 

 

 

e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar

 

517.000,00

517.000,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

122.500,00

122.500,00

10 303 2016

Organização da Assistência Farmacêutica

0,00

122.500,00

122.500,00

10 303 2016 2.089

Manutenção das Ações do Programa Qualifar

 

47.000,00

47.000,00

10 303 2016 2.090

Manutenção das Ações do Programa de

 

 

 

 

Assististência Famacêutica Básica - AFB

 

75.500,00

75.500,00

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

110.000,00

110.000,00

10 304 2017

Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde

0,00

110.000,00

110.000,00

10 304 2017 2.091

Manutenção das Atividades do Programa

 

 

 

 

Vigilância em Saúde

 

110.000,00

110.000,00

 

TOTAL

1.570.200,00

4.288.462,60

5.858.662,60

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Fundo de Assistência Social de Fernando Pedroza

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Assistência Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

299.000,00

991.000,00

1.290.000,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

11.000,00

11.000,00

08 241 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

0,00

11.000,00

11.000,00

08 241 2002 2.093

Serviço de Proteção Social Básica e Ações ao Idoso ASEI

 

11.000,00

11.000,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

5.000,00

5.000,00

08 242 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

0,00

5.000,00

5.000,00

08 242 2002 2.094

Desenvolvimento de Ações de Inclusão Soc ial de Pessoas com Deficiência

 

5.000,00

5.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

68.500,00

68.500,00

08 243 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

0,00

68.500,00

68.500,00

08 243 2002 2.095

Manutenção das Ações Financiadas pelo Fu ndo Mun.da Criança e do Adolescente

 

20.000,00

20.000,00

08 243 2002 2.096

Manutenção do Programa BPC na Escola

 

9.500,00

9.500,00

08 243 2002 2.097

Manutenção das Ações do Programa Crianç a Feliz

 

39.000,00

39.000,00

08 244

Assistência Comunitária

299.000,00

906.500,00

1.205.500,00

08 244 0094

Assistencia a Criança e ao Adolescente

76.000,00

0,00

76.000,00

08 244 0094 1.039

Ref.do Prédio Onde Func.o Centro de Conv e Fortalecimento de Víinculos

76.000,00

 

76.000,00

08 244 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

223.000,00

906.500,00

1.129.500,00

08 244 2002 1.040

Const.do Centro de Ref.Assist.Social

129.000,00

 

129.000,00

08 244 2002 1.041

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

94.000,00

 

94.000,00

08 244 2002 2.098

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assitência Social

 

420.000,00

420.000,00

08 244 2002 2.099

Manutenção das Atividades do Programa Gestão Descentralizada do SUAS

 

48.000,00

48.000,00

08 244 2002 2.100

Manut. das Atividades do Programa Gestão de Vigilâcia Social no Ambito do SUAS

 

9.000,00

9.000,00

08 244 2002 2.101

Estruturação da Rede de Proteção Social Básica

 

16.500,00

16.500,00

08 244 2002 2.102

Manutenção da Ações da Gestão Descentral izada do programa Bolsa Família

 

73.700,00

73.700,00

08 244 2002 2.103

Manutenção das Ações dos Serviços de Proteção Social Básica

 

134.200,00

134.200,00

08 244 2002 2.104

Pact.de Conv.de Serv.de PSEMC

 

21.000,00

21.000,00

08 244 2002 2.105

Pactua. de Conv. de Serv. de PSEAC

 

5.700,00

5.700,00

08 244 2002 2.106

Qualificação de Pessoas em Situação de Vunerabilidade

 

5.700,00

5.700,00

08 244 2002 2.107

Concessão de Auxílio Funeral

 

20.500,00

20.500,00

08 244 2002 2.108

Concessão de Benifícios Eventuais da Assitência Social

 

56.500,00

56.500,00

08 244 2002 2.109

Manutenção das Atividades do Programa socioassistencial

 

17.700,00

17.700,00

08 244 2002 2.110

Manutenção do Programa Acessuas Trabalho

 

9.500,00

9.500,00

08 244 2002 2.111

Manutenção das Ações do Centro de Referência da Assistência Social/CRAS

 

61.000,00

61.000,00

08 244 2002 2.112

Manutenção das Atividades da Conferência Municipal de Assistência Social

 

7.500,00

7.500,00

TOTAL

299.000,00

991.000,00

1.290.000,00


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Pessoa Jurídica Padrão
Código Identificador:8B0E3D61