ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2024
INSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 004/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN (Prefeitura Municipal de Jundiá/RN)
CNPJ: 04.214.217/0001-55
CONTRATADA: HILARIO SENA SILVA
CNPJ: 36.333.178/0001-00
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o registro das seguintes dotações orçamentárias, sem prejuízo da validade e eficácia das dotações originalmente consignadas no Contrato nº 004/2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (INCLUÍDA):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.002 – Fundo Municipal de Saúde; AÇÃO: 2057 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – FMS; 2108 – Manutenção dos Serviços de Atenção Primária em Saúde; NATUREZA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2026.
CARLOS ANTONIO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luiz Eduardo Fernandes
Código Identificador:8B7CBC95