ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 050/2026 DE 05 DE MAIO DE 2026.

EMENTA: Concessão de Diária a servidor e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E

 

Art. 1º - Concede, a Sra. Maria Francledna da Silva, Servidor Público efetivo, três diárias no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta) para fazer face às despesas com locomoção, alimentação e hospedagem na capital do estado, NATAL/RN, conforme a seguir:

 

Objeto do Deslocamento: 4º Congresso CONECTA Municípios Potiguares.

Local de destino: Centro de Convenções de Natal/RN.

Período do Afastamento: 03 (três) dias em 06 a 08 de maio de 2026.

 

Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º desta Portaria, fica obrigado a prestação de contas nos termos ao art. 16, III, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020.

 

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 05 de maio de 2026.

 

RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Lazaro Dias Pinheiro
Código Identificador:8B8CC04D