PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.23-0001

EXTRATO DE CONTRATO nº 2024.09.23-0001

 

OBJETO: Contrato do saldo remanescente da ata de registro de preço nº 1/2023, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIA OU DROGARIA, VISANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS DE USO DE RECEITUÁRIO (PRESCRIÇÃO MEDICA) AO ATENDIMENTO AS PESSOAS DO MUNICÍPIO. POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2023. DOTAÇÃO: UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNÇÃO: 10 – SAÚDE - SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA - PROGRAMA; 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR - PROJETO/ATIVIDADE: 2.181 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BASICA - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30–00 – MATERIAL DE CONSUMO - UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNÇÃO: 10 – SAÚDE - SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA - PROGRAMA; 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR - PROJETO/ATIVIDADE: 2.183 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ASSITENCIA FARMACEUTICA - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30–00 – MATERIAL DE CONSUMO - UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNÇÃO: 10 – SAÚDE - SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA - PROGRAMA; 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR - PROJETO/ATIVIDADE: 2.175 – INCREMENTO PAB - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30–00 – MATERIAL DE CONSUMO - UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNÇÃO: 10 – SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - PROGRAMA; 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR - PROJETO/ATIVIDADE: 2.060 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30–00 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: De 23 de setembro de 2024 à 23 de setembro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alexandria e: FARMACIA SILVEIRA & SILVEIRA LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ sob o nº 09.103.797/0001-27, com sede a Travessa Benicio de Paiva, 160 – Centro – CEP 59965-000 – Alexandria/RN. Valor: R$ 163.155,93(cento e sessenta e três mil cento e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos)

 

Alexandria - RN, 23 de setembro de 2024

 

JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ

Prefeita Constitucional