PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADESÃO Nº. 001/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 310701/2024-PMG

Considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº. 038/2025, Adesão nº. 001/2025;

Considerando a solicitação inicial que deu origem ao presente processo, onde foi evidênciada a necessidade de contratação do objeto demandado;

Considerando a autorização concedida para a Adesão a ARP nº. 310701/2024, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº. 009/2024, da Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, mediante autorização por meio do ofício nº. 1803/2025-GP-PMG, de 18 de março de 2025;

Considerando finalmente, que a empresa apresentou a documentação necessária, inclusive os comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista.

Decidimos pela Adesão a Ata de Registro de Preços, em todos os itens, para fins de fornecimento, conforme dados abaixo.

 

DADOS DA ADESÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPE DE APOIO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE SOM E ILUMINAÇÃO DE PALCOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS/RN.

FORNECEDOR: ML ILUMINAÇÕES EIRELI LTDA

CNPJ Nº: 08.832.562/0001-03

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação.

VALOR TOTAL DA ADESÃO: R$ 951.230,00 (novecentos e cinquenta e um mil, duzentos e trinta reais)

ORIUNDO: ARP nº. 310701/2024, advinda da Licitação nº. 009/2024 na modalidade Pregão Presencial SRP – PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS/RN.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DE DESPESA DO MUNICÍPIO SOLICITANTE:

10.122.0007.2187.339039 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

10.301.0106.2022.339039 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

12.122.0007.2057.339039 – Manutenção da Secretaria de Educação e Desporto

24.122.0007.2093.339039 – Manutenção da Secretaria de Comunicação

08.122.0003.2162.339039 – Manut. da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência

08.122.0017.2017.339039 – Gestão Admin. do Fundo de Assist.

04.122.0007.2003.339039 – Manut. da Secretaria de Administração e Planejamento

20.122.0007.2089.339039 – Manut. da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural

04.122.0007.2085.339039 – Manut. da Secretaria de Obras, Transporte e Infraestrutura

04.122.0007.2002.339039 – Manut. da Secretaria de Governo

14.422.0008.2037.339039 – Manut. do Conselho Tutelar

13.392.0011.2074.339039 – Manut. Das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

13.392.0011.2191.339039 – Manut. Das Atividades do Fundo Municipal de Cultura

15.452.0007.2103.339039 – Manut. Das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo

 

Esta Adesão tem fundamentação conforme a Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021 e no Decreto Federal nº. 11.462 de 31 de março de 2023.

 

Alto do Rodrigues/RN, 21 de março de 2025.

 

RAQUEL LEMOS BESSA DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal