ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LITICAÇÃO Nº 025/2026

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica visando à locação de espaço IMÓVEL como anexo da Escola Municipal Professor Amauri Ribeiro da Silva, destinado à realização de atividades educacionais e pedagógicas, incluindo educação em tempo integral, reforço escolar, aulas de natação, dança, apresentações culturais e demais projetos voltados ao desenvolvimento integral dos estudantes, visando ampliar as oportunidades de aprendizagem e fortalecer a qualidade do ensino ofertado pela rede municipal de educação do município de Baraúna/RN, conforme especificações contidas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR).

 

CONTRATADO: R & I VAREJO E ATACADO LTDA – CNPJ: 51.389.921/0001-29, com sede na AV Jeronimo Rosado, 533-A, Andar 01, Centro, BARAUNA/RN.

 

VALOR:R$ 6.491,84 (seis mil quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos) no valor global.

 

PRAZO:o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de 20 de outubro de 2026 até 20 de outubro de 2027.

 

FUNDAMENTO LEGAL:Inciso V do art. 74 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores.

 

Baraúna/RN, 20 de outubro de 2026.

 


Publicado por:
Maria Aparecida Oliveira Bezerra
Código Identificador:8C133FAD