ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 096/2026

“RETIFICA A PORTARIA Nº 090/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA MARIA JOANA DARC NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, o Senhor Francisco de Assis Fernandes de Melo, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a Portaria nº 090/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte em 11 de maio de 2026;

CONSIDERANDO a declaração emitida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação acerca da impossibilidade de participação da servidora, no primeiro dia do evento por motivo superveniente;

CONSIDERANDO os princípios da legalidade, economicidade e eficiência administrativa;

RESOLVE:

Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 090/2026, passando o Art. 1º a vigorar com a seguinte alteração:

Onde se lê:

“Total das Diárias: 3 (três) diárias;

Valor Total das Diárias: R$ 300,00 (trezentos reais).”

Leia-se:

“Total das Diárias: 2 (duas) diárias;

Valor Total das Diárias: R$ 200,00 (duzentos reais).”

Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 090/2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Itaú/RN, 11 de maio de 2026.

 

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO

Prefeito Interino

 


Publicado por:
Gabriela Kainara Ferreira Fernandes Souza
Código Identificador:8C25F26A