ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
Gabinete da Prefeita de Tibau - SEGAP
GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00507 DE 21/01/2021 - ANEXO V: RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR FONTE DE RECURSO
|
Receita Orçamentária por Fonte de Recurso |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
Exercício:2021 - Em R$ 1,00 |
||||
|
Fonte de Recurso |
Tesouro/ Outras Fontes |
Intra Orçamentária |
Redução FUNDEB |
Valor |
|
10010000 - Recursos Ordinários |
Tesouro |
0 |
-2.926.454 |
22.837.000 |
|
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação |
Tesouro |
0 |
0 |
4.898.000 |
|
11120000 - Transferências do FUNDEB 60% |
Tesouro |
0 |
0 |
2.680.800 |
|
11130000 - Transferências do FUNDEB 40% |
Tesouro |
0 |
0 |
1.831.200 |
|
11140000 - Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União |
Tesouro |
0 |
0 |
195.600 |
|
11150000 - Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União |
Tesouro |
0 |
0 |
30.400 |
|
11200000 - Transferência do Salário-Educação |
Tesouro |
0 |
0 |
130.000 |
|
11210000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) |
Tesouro |
0 |
0 |
40.000 |
|
11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
Tesouro |
0 |
0 |
120.000 |
|
11230000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
Tesouro |
0 |
0 |
100.000 |
|
11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
Tesouro |
0 |
0 |
1.187.000 |
|
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
Tesouro |
0 |
0 |
8.482.000 |
|
12130000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
Tesouro |
0 |
0 |
55.000 |
|
12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
Tesouro |
0 |
0 |
4.551.500 |
|
12150000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde |
Tesouro |
0 |
0 |
665.000 |
|
12400000 - Royalties do Petróleo vinculados à Saúde |
Tesouro |
0 |
0 |
2.625.000 |
|
13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
Tesouro |
0 |
0 |
1.207.800 |
|
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
Tesouro |
0 |
0 |
2.310.000 |
|
15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados |
Tesouro |
0 |
0 |
160.000 |
|
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo |
Tesouro |
0 |
0 |
26.373.700 |
|
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo |
Tesouro |
0 |
0 |
250.000 |
|
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
Tesouro |
0 |
0 |
30.000 |
|
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
Tesouro |
0 |
0 |
395.000 |
|
19200000 - Recursos de Operações de Crédito |
Tesouro |
0 |
0 |
5.000 |
|
19300000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos |
Tesouro |
0 |
0 |
40.000 |
|
Total: |
0 |
-2.926.454 |
81.200.000 |
|
Publicado por:
Luiz Nazareno de Souza
Código Identificador:8CFC40C1