ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04112632/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN, inscrita no CNPJ nº 08.144.792/0001-80.
CONTRATADA: LT CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.808.943/0001-67.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para realização de serviços de roço manual de estradas vicinais do Município de Serrinha/RN, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
VALOR GLOBAL: R$ 117.021,96 (cento e dezessete mil, vinte e um reais e noventa e seis centavos).
VIGÊNCIA: Da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Desenvolvimento Rural.
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Desenvolvimento Rural.
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos.
DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2026.
KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Reinan Martins do Nascimento
Código Identificador:8D4DAA19