PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2023 – PROC. ADMINISTRATIVO Nº 143/2023

 

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRUZETA/RN; PROMITENTE CONTRATADA: JB DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.266.536/0001-03; OBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE REBOQUE; VIGÊNCIA: TERMO INICIAL EM 03 DE DEZEMBRO DE 2024 E TERMO FINAL EM 02 DE DEZEMBRO DE 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: PREGÃO ELETRÔNICO; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADES: 02 – GABINETE DO PREFEITO; 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE; 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS; 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO; 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E PESCA;

 

PROJ. ATIVIDADE: 2002 – Manutenção das atividades do gabinete; 2094 – Manutenção e estruturação para guarda municipal; 2040 – Manutenção das atividades e serviços do Conselho Tutelar; 2149 – Manutenção das atividades e serviços da secretaria municipal de educação, cultura e esporte; 2013 – Manutenção da quota salário educação; 2019 – Manutenção das atividades e serviços da educação com qualidade na modalidade de ensino pré-escola; 2020 – Manutenção das atividades e serviços da educação com qualidade na modalidade ensino fundamental; 2021 - Manutenção das atividades e serviços da educação com qualidade na modalidade ensino EJA; 2022 - Manutenção das atividades e serviços da educação com qualidade na modalidade AEE; 2150 – Custeio dos serviços de transporte escolar de alunos; 2027 – Manutenção das atividades e serviços da secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos; 2049 – Manutenção das atividades e serviços da secretaria municipal de desenvolvimento econômico e turismo; 2029 – Manutenção do fundo municipal de saúde; 1116 – Manutenção da Academia da Saúde; 2004 – Manutenção da oferta das atividades e serviços de atenção primária em saúde; 2033 – Manutenção da oferta das atividades e serviços de atenção especializada em saúde; 2100 – Manutenção da oferta das atividades e serviços de vigilância em saúde; 2038 – Manutenção das atividades e serviços da proteção social básica no SUAS; 2145 – Manutenção da secretaria municipal de assistência social; 2147 – Manutenção e Fortalecimento do Controle Social no SUAS; 2106 – Manutenção das atividades e serviços do programa primeira infância no SUAS; 2111 – Aprimoramento da gestão descentralizada do programa bolsa família e cadastro único; 2089 – Implantação do Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS; 2165 – Manutenção das atividades e serviços da secretaria municipal de agricultura, meio ambiente e pesca;

 

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros serviços de terceiros – PF; 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – PJ.

 

FONTE: 15000000 – recursos não vinculado de impostos; 15001001 – recursos não vinculados de impostos – despesas com manutenção e desenvolvimento de ensino; 15500000 – transferência do salário educação; 15400000 – transferência do FUNDEB – impostos e transferência de impostos; 15001002 – recursos não vinculados de impostos – despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 – transferência fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do governo federal – bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde; 16600000 – transferência de recursos do fundo nacional de assistência social – FNAS; 16610000 – transferência de recursos dos fundos estaduais de assistência social;

SUBSCRITORES: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS – PELO PROMITENTE CONTRATANTE E PAULO ROBERTO RODRIGUES DE ARAÚJO - PELA PROMITENTE CONTRATADA.

 

CRUZETA/RN, 03 DE DEZEMBRO DE 2024.

 

JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS

Prefeito Municipal