PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA

GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 08040/2021

Aos 04 dias do mês de Agosto de 2021, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Manoel de Souza Lima - Centro - Riacho de Santana - RN, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00017/2021 que objetiva o registro de preços para: Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de medicamentos do tipo psicotrópicos destinados as Unidades Básicas de Saúde deste município; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA - CNPJ nº 08.357.634/0001-08.

 

VENCEDOR: CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 40.274.237/0001-85
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	UNID.	QUANT.	P.UNIT.	P.TOTAL
4	RISPERIDONA 1 MG	prati	comprimido	2500	0,15	375,00
6	RISPERIDONA 3 MG	prati	comprimido	2500	0,21	525,00
19	ALPRAZOLAM 2 MG	geolab	comprimido	5000	0,10	500,00
TOTAL						1.400,00

 

VENCEDOR: L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
CNPJ: 35.250.918/0001-73
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	UNID.	QUANT.	P.UNIT.	P.TOTAL
10	FLUOXETINA 20 MG	HIPOLABOR	comprimido	5000	0,09	450,00
15	ESCITALOPRAM 10 MG	EUROFARMA	comprimido	4500	0,28	1.260,00
16	ESCITALOPRAM 20 MG	EUROFARMA	comprimido	3500	0,64	2.240,00
27	PAROXETINA 20 MG	TEUTO	comprimido	2200	0,22	484,00
28	PREGABALINA 75 MG	TEUTO	comprimido	2500	0,74	1.850,00
34	CLONAZEPAM 2 MG	GEOLAB	comprimido	4000	0,06	240,00
41	AMITRIPTILINA 75 MG	EMS	comprimido	2500	0,50	1.250,00
TOTAL						7.774,00

 

VENCEDOR: LOGER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI
CNPJ: 27.600.270/0001-90
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	UNID.	QUANT.	P.UNIT.	P.TOTAL
1	SERTRALINA 50 MG	GEOLAB–GO(GO)	comprimido	4000	0,12	480,00
8	DIAZEPAM 5 MG	NOVA QUIMIC(SP)	comprimido	6000	0,08	480,00
9	DIAZEPAM 10 MG	NOVA QUIMIC(SP)	comprimido	8000	0,07	560,00
11	QUETIAPINA 25 MG	CRISTALIA–S(SP)	comprimido	3500	0,20	700,00
14	BIPERIDENO 2 MG	CRISTALIA–S(SP)	comprimido	2500	0,19	475,00
18	CARBAMAZEPINA 200 MG	UNIAO QUIMI(DF)	comprimido	7000	0,14	980,00
20	ALPRAZOLAM 1 MG	EMS(SP)	comprimido	4500	0,11	495,00
22	LEVOMEPROMAZINA 40 mG/mL (GOTAS)	CRISTALIA–S(SP)	Frasco	1000	10,22	10.220,00
23	CLORPROMAZINA 25 MG	CRISTALIA–S(SP)	comprimido	3200	0,22	704,00
31	CLORPROMAZINA 100 MG	UNIAO QUIMI(DF)	comprimido	1800	0,30	540,00
33	CLONAZEPAM 2,5MG/ML	HIPOLABOR–M(MG)	Frasco	5000	1,59	7.950,00
37	FENOBARBITAL 100 MG	UNIAO QUIMI(DF)	comprimido	4000	0,12	480,00
38	HALOPERIDOL 5 MG	CRISTALIA–S(SP)	comprimido	3000	0,20	600,00
39	HALOPERIDOL 2 MG/ML (GOTAS)	UNIAO QUIMI(DF)	Frasco	1200	2,79	3.348,00
TOTAL						28.012,00

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.

 

A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Riacho de Santana firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00017/2021, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pela Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

 

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00017/2021, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00017/2021 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:

 

- CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

40.274.237/0001-85

Valor: R$ 1.400,00

- L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS.

35.250.918/0001-73

Valor: R$ 7.774,00

- LOGER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI.

27.600.270/0001-90

Valor: R$ 28.012,00

 

Total: R$ 37.186,00

 

CLÁUSULA QUARTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Pau dos Ferros.

 

Riacho de Santana - RN, 04 de Agosto de 2021

 

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA

Prefeito