ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0172/2026

Dispõe sobre a exoneração de ROSINEIDE MARTINS DE FREITAS e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, no uso de suas atribuições legais, contidas no inciso VI, do art. 69 da Lei Orgânica Municipal;

 

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR ROSINEIDE MARTINS DE FREITAS, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento Pedagógico e de Gestão das unidades escolares, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 

Gabinete do Prefeito, 10 de junho de 2026.

 

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO

Prefeito Interino Municipal 


Publicado por:
Francisco de Assis Fernandes de Melo
Código Identificador:8E56909B