PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025

PROCESSO N° 337/2025

 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

 

CONTRATADA: H A DA SILVA JUNIOR COM GAS E AGUA LTDA

 

CNPJ Nº: 36.860.728/0001-30

 

OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) botijão de 13kg, para atender as secretarias do município de Fernando Pedroza/RN.

 

VALOR TOTAL:R$ 48.384,00 (Quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais).

 

BASE LEGAL:Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21;

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

Projeto/Atividade: 2013 – Man. das Ações da Secretaria Mun. De Administração e Finanças; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo.

 

Projeto/Atividade: 2054 – Man. das Ações da Secretaria Mun. De Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo.

 

Projeto/Atividade: 2030 – Man. das Ações do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo.

 

Projeto/Atividade: 2032 – Man. das Ações da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo.

 

Projeto/Atividade: 2040 – Man. das Ações do Ensino do Jovens - EJA; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo.

 

Projeto/Atividade: 2086 – Man. Das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo.

 

Projeto/Atividade: 2091 – Man. Das Ações de Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo.

 

Projeto/Atividade: 2007 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Projeto/Atividade: 2067 – Man. Das Ações da Sec. Munic. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo.

 

Projeto/Atividade: 2107 – Manutenção das ações do bloco de proteção social básica; Elemento de despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo.

 

Projeto/Atividade: 2102 – Gestão Administrativa Do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo.

 

Projeto/Atividade: 2078 – Manutenção das Ações da Secretaria de Assistência Social; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo.

 

ASSINATURAS: em 31 de março 2025 com validade até 31 de dezembro de 2025.

 

Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

JOÃO MARIA BRAGA

Pela Contratante

 

H A Da Silva Junior Com Gas e Agua LTDA

HUMBERTO ADRIANO DA SILVA JUNIOR

Pela contratada

 

Fernando Pedroza/RN, 31 de março de 2025.

 

JOÃO MARIA BRAGA

Prefeito Municipal de Fernando Pedroza