ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 058, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais estabelecidas no inciso VI do Art. 57 da Lei Orgânica do Município e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 997, de 10 de agosto de 2022;
R E S O L V E :
Art. 1º Exonerar, a pedido, SÍLVIA SAMARA BATISTA DE MORAIS, do cargo de provimento em Comissão de ASSESSORA JURÍDICA, símbolo CC2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaias de Lucena, Ouro Branco/RN, 19 de agosto de 2026.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Elizeu Gomes Martins
Código Identificador:8EB86F41