ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 152/2026,
Portaria nº152/2026,
Doutor Severiano/RN,14demaiode 2026.
APREFEITAMUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições previstas noart. 154 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, e tendo em vista o disposto nos artigos 154, 158 e 159 da Lei nº096, de28denovembro de 1997, resolve:
Art. 1ºDesignarCHARLENE ALVES PAIVApresidente da comissãoprocessante,servidora efetiva Psicólogado quadro de pessoalda Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº577;WANESSA JÁCOME DE FRANÇA SOUZAmembro da comissãoprocessante,servidora efetivaCoordenadorade Assistência ao Docentedo quadro de pessoalda Secretaria Municipal deEducação, matrícula funcional nº451; eMARIA DACIANA GOMES BESSAmembro da comissãoprocessante,servidora efetivaAssistente Socialdo quadro de pessoalda Secretaria Municipal deAssistência Social, matrícula funcional nº512, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância destinada a apurar, no prazo de30dias, os fatos de que trata o Processode Sindicâncianº001/2026, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES
Prefeita
Publicado por:
Michel Régis de Souza Melo
Código Identificador:8ED8F76A