ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024
O Município de Poço Branco, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF, sob o n. º 08.311.904/0001-40, com sede à Av. Manoel Rodrigues da Silva, 760 Bairro Centro, Poço Branco-RN, neste ato representado pelo seu Prefeito Constitucional, Sr. Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, brasileiro, casado, inscrito no CPF (MF) sob o nº 034.642.254-02, residente e domiciliado na Av. Poço Branco, nº 519 – Centro, Poço Branco-RN, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN, no dia 04/02/2024, RESOLVE registrar os preços da (s) empresa (s) indicada (s) e qualificada (s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela (s) alcançada (s) e na (s) quantidade (s) cotada (s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto Municipal n.º 002 de 04 de janeiro de 2017, e em conformidade com as disposições a seguir:
1 - DO OBJETO:
1.1 - A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos injetáveis, para atender as necessidades do hospital e as unidades de saúde, deste município de Poço Branco/RN, conforme condições, especificado(s) no(s) item(ns) 001 do 024 Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico Nº 001/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2 - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:
2.1 - O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são as que seguem:
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EMPRESA: PHOSPODONT LTDA; |
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CNPJ: 04.451.626/0001-75; |
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ENDEREÇO: AV. AYRTON SENNA, Nº 56 – CAPIM MACIO – NATAL/RN – CEP 59.080-100; |
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REPRESENTANTE: Ana Maria Pinheiro Ferreira CPF: 413.273.304-15; RG: 717417 ITEP-RN |
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E-MAIL: licitacao@phospodont.com.br TEL.: (84) 3611-3159 / (84) 3217-5960, |
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LOTE 001 |
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ITENS |
DESCRIÇÃO |
MARCA |
QNT. |
UND. |
VALOR UNT. R$ |
VALOR TOTAL R$ |
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1 |
0027119 - ÁCIDO ASCÓRBICO 1 G - AMPOLA COM 5 ML |
SANTISA S A |
10.000 |
AMPOLA |
1,32 |
13.200,00 |
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2 |
0027120 - ÁCIDO EPSILON AMINOCAPROICO 4 G - IPSILON |
ZYDUS NIKKHO |
300 |
AMPOLA |
31,94 |
9.582,00 |
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3 |
0021619 - ÁCIDO TRANEXÂMICO 250MG |
HIPOLABOR |
1.500 |
AMPOLA |
5,15 |
7.725,00 |
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4 |
0021620 – ADRENALINA (EPINEFRINA) 0,1MG/1ML |
HIPOLABOR |
1.500 |
AMPOLA |
1,85 |
2.775,00 |
|
5 |
0027121 - ÁGUA BI-DESTILADA (ABD) - 250 ML - SISTEMA FECHADO |
EQUIPLEX |
1.000 |
BOLSA |
6,29 |
6.290,00 |
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6 |
0027122 - ÁGUA BI-DESTILADA (ABD) - 500 ML- SISTEMA FECHADO |
EQUIPLEX |
1.000 |
BOLSA |
7,45 |
7.450,00 |
|
7 |
0027123 - ÁGUA PARA INJETÁVEIS(ABD) - 10 ML |
EQUIPLEX |
15.000 |
AMPOLA |
0,36 |
5.400,00 |
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8 |
0021624 - ALFAEPOETINA 2.000 UI |
BLAU FARMACEUTICA |
100 |
AMPOLA |
38,56 |
3.856,00 |
|
9 |
0021625 - ALFAEPOETINA 3.000 UI |
BLAU FARMACEUTICA |
100 |
AMPOLA |
46,20 |
4.620,00 |
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10 |
0021626 - AMICACINA, SULFATO 100MG |
FRESENIUS |
500 |
AMPOLA |
10,85 |
5.425,00 |
|
11 |
0021627 - AMICACINA, SULFATO 500MG |
TEUTO |
500 |
AMPOLA |
5,58 |
2.790,00 |
|
12 |
0021628 - AMINOFILINA 240MG |
HIPOLABOR |
500 |
AMPOLA |
6,16 |
3.080,00 |
|
13 |
0021629 - AMIODARONA 150MG/ML |
HIPOLABOR |
600 |
AMPOLA |
3,30 |
1.980,00 |
|
14 |
0021630 - ATROPINA, SULFATO 0,25 MG/ML |
FARMACE |
600 |
AMPOLA |
1,04 |
624,00 |
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15 |
0027124 - BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000UI |
TEUTO |
2.000 |
AMPOLA |
9,36 |
18.720,00 |
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16 |
0021632 - BENZILPENICILINA BENZATINA 600.000UI |
TEUTO |
2.000 |
AMPOLA |
9,41 |
18.820,00 |
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17 |
0027125 - BENZILPENICILINA PROCAÍNA 300.000UI + 100.000UI |
BLAU FARMACEUTICA |
1.000 |
AMPOLA |
6,91 |
6.910,00 |
|
18 |
0027126 - BENZILPENICILINACRISTALINA 5.000.000 U.I. |
BLAU FARMACEUTICA |
500 |
AMPOLA |
8,17 |
4.085,00 |
|
19 |
0021635 - BICARBONATO DE SÓDIO 8,4% |
SAMTEC |
500 |
AMPOLA |
1,05 |
525,00 |
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20 |
0019093 - BROMOPRIDA 10 MG |
HIPOLABOR |
3.000 |
AMPOLA |
1,65 |
4.950,00 |
|
21 |
0021636 - CEFALOTINASÓDICA 1G |
BLAU FARMACEUTICA |
1.000 |
AMPOLA |
4,80 |
4.800,00 |
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22 |
0021637 - CEFTRIAXONASODICA 1G |
BLAU FARMACEUTICA |
3.000 |
AMPOLA |
5,32 |
15.960,00 |
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23 |
0027127 - CIPROFLOXACINO 400MG SISTEMAFECHADO |
ISOFARMA |
600 |
BOLSA |
33,00 |
19.800,00 |
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24 |
0021639 - CLINDAMICINA 150MG/ML- 4ML |
HIPOLABOR |
1.000 |
AMPOLA |
3,96 |
3.960,00 |
|
25 |
0027128 - CLORETO DE POTÁSSIO 19,1% |
EQUIPLEX |
1.000 |
AMPOLA |
0,35 |
350,00 |
|
26 |
0027129 - CLORETO DE SÓDIO 20% |
ISOFARMA |
1.000 |
AMPOLA |
0,73 |
730,00 |
|
27 |
0021642 - COMPLEXO B- AMPOLA |
HYPOFARMA |
8.000 |
AMPOLA |
1,98 |
15.840,00 |
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VALOR TOTAL: 190.247,00 (cento e noventa mil e duzentos e quarenta e sete reais) |
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3 - DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
3.1 – Será permitida a utilização da Ata de Registro de Preços, por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador.
4 - VALIDADE DA ATA:
4.1 - A validade da Ata de Registro de Preços será por um período de até 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada.
5 - REVISÃO E CANCELAMENTO:
5.1 - Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preçospraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao (s) fornecedor (es).
5.2 - Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o (s) fornecedor (es) para negociar (em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
5.3 - O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
5.4 - A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.
5.5 - Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
5.5.1 - Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada à veracidade dos motivos e comprovantes apresentados;
5.5.2 - Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
5.6 - Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
6 - O REGISTRO DO FORNECEDOR SERÁ CANCELADO QUANDO:
6.1 - Descumprir as condições da ata de registro de preços.
6.2 - Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável.
6.3 - Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
6.4 - Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão (s) participante (s).
6.5 - O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens anteriores será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
7 - O CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ OCORRER POR FATO SUPERVENIENTE, DECORRENTE DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, QUE PREJUDIQUE O CUMPRIMENTO DA ATA, DEVIDAMENTE COMPROVADOS E JUSTIFICADOS:
7.1 - Por razão de interesse público; ou
7.2 - A pedido do fornecedor.
8 - DAS PENALIDADES:
8.1 - O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
8.2 - É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 5º, inciso X, do Decreto Municipal nº 002/2017), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 6º, Parágrafo único, do Decreto Municipal nº 002/2017).
8.3 - O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto Municipal nº 002/2017, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
9 - CONDIÇÕES GERAIS:
9.1 - As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
9.2 - É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, nos termos do art. 12, §1º do Decreto Municipal nº 002/2017.
9.3 - A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do Decreto Municipal nº 002/2017.
9.4 - Fica eleito o foro da Comarca de Poço Branco/RN, do Estado do Rio Grande do Norte, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes desta Ata com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9.5 - Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata de Registro de Preços que lida e achada conforme vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo(s) particular(es) fornecedor(es).
Poço Branco/RN, 23 de fevereiro de 2024.
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA
Representante Legal Do Órgão Gerenciador
Phospodont LTDA
CNPJ 04.451.626/0001-75
ANA MARIA PINHEIRO FERREIRA
CPF 413.273.304-15
RG 717417 ITEP RN
Representante (S) Legal (Is) Do (S) Fornecedor (S) Registrado (S)
Publicado por:
Valério Sampaio Carneiro
Código Identificador:8EF1A041