ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 098/2026-GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais previstas nos artigos 49, e 76, inciso II, alínea “a”, todos da nova Lei Orgânica do Município de Patu,

 

CONSIDERANDO o exposto nos artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 345 de 06 de setembro de 2013, que deliberam sobre órgãos e entidades representativas do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Solidário, no que se refere a sua composição:

 

R E S O L V E:

 

Artigo 1º - NOMEAR OS MEMBROS TITULARES, como seus respectivos SUPLENTES, que representarão, de forma Legal e Constitucional, Entidades, Órgãos e Classes Agropecuárias na composição do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO – CMDRSS, no Município de Patu-RN conforme descrito abaixo:

 

a) REPRESENTANTE DO GOVERNO MUNICIPAL

TITULAR: Marilha Gabriela Batista Clemente

SUPLENTE: Janduir Everton de Moura

 

b) REPRESENTANTE DO GOVERNO DO ESTADO

TITULAR: Paulo Henrique Gomes de Melo

SUPLENTE: Raul Dantas Jales

 

c) REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS

TITULAR: José Marcondes Pereira da Costa

SUPLENTE: Ivanilda Etelvina da Silva

 

d) REPRESENTANTE DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS

TITULAR: Pedro Vieira Teodoro

SUPLENTE: Francisco Edno Azevedo

 

e) REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL DA COMUNIDADE DIVISA

TITULAR: Antônio Rodolfo Duarte de Melo

SUPLENTE: Giovanni Laurindo de Moura

 

f) REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE NEGRA DO JATOBÁ

TITULAR: Sandra da Silva

SUPLENTE: Fernando Júnior de Aquino

 

g) REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE MORADORES E MORADORAS DA GAMELEIRA

TITULAR: Cátia Rossana de Azevedo Cândida

SUPLENTE: Emanuela Cândida de Melo

 

h) REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE LOGRADOURO DE CIMA

TITULAR: Rosiene Gomes

SUPLENTE: Luana Gomes Mota

 

i) REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE ESCONDIDO

TITULAR: Francisca Pereira da Silva Belarmino

SUPLENTE: Elioneide Alves Dantas

 

j) REPRESENTANTE DA COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES DE PATU

TITULAR: Tarcísio Nascimento de Almeida

SUPLENTE: Francisco Nascimento Júnior

 

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

 

Palácio Sebastião Petronilo de Moura, Patu/RN, em 11 de junho de 2026.

 

EDNARDO BENIGNO DE MOURA

Prefeito

 


Publicado por:
Cayo Bruno Dantas Cavalcante
Código Identificador:8F01290C