ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 061/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 771/2026
EXTRATO DE CONTRATO 061/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 771/2026
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICÍPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ:08.294.688/0001-71,CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CANTINHOS, CNPJ 05.013.509/0001-92
OBJETO:Contratação a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a fim de atender a demanda específica da administração municipal, através da Secretaria Municipal de Educação de Afonso Bezerra/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 79.205,50 (setenta e nove mil, duzentos e cinco reais e cinquenta centavos)
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de sua assinatura até 31/12/2026.
BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009, da Resolução/CD/FNDE nº. 04 de 2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
ÓRGÃO: 02-PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.007-SEC.MUN.EDUCACAO E CULTURA
FUNCÃO: 12-Educação
SUP-FUNÇÃ0: 361- Ensino Fundamental
PROGRAMA: 0007- EDUCACAO DE QUALIDADE
PRO.J. /ATIV.: 2029- MANUT DO- PNAE FUNDAMENTAL
ELEMENTO DE DESPESA: 33,90,30 - Material de Consumo
FONTE: 1,552,0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
FONTE: 1.000.1001 -Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
ÓRGÃO: 02-PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTĂRIA: 02.007-SEC. MUN, EDUCACAO E CULTURA
FUNÇÃO: 12-Educação
SUB-FUNÇÃ0: 365= Educação Infantil
PROGRAMA: 0007-EDUCACAO DE QUALIDADE
PROJ. /ATIV.: 2044 - MANUTENCAO DO - PNAE CRECHE
ELEMENTO DE DESPESA: 3,3.90.30 Material de Consumo
FONTE: 1.500.100 - identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
FONTE: 1,552,0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
ÓRGÃO: 02-PODER EXECUTIVO
UNIDĄDE ORÇAMENTÁRIA: 02.007-SEC.MUN.EDUCACAO E CULTURA
FUNÇÃO: 12-Educação
SUB-FUNÇÃO: 365- Educação Infantil
PROGRAMA: 0007-EDUCACAO DE QUALIDADE
PROJ. /ATIV.: 2047- MANUTENCAO DO PNAE PRÉ ESCOLA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30- Material de Consumo
FONTE: 1.552.0000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
FONTE:1.500.1001-1dentificaço das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
ÓRGÃO:02-PODEREXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:02.007-SEC.MUN.EDUCACAOECULTURA
FUNÇÃO:12-Educação
SUB-FUNÇÃO:365- Educação Infantil
PROGRAMA:0007 -EDUCACAODEQUALIDADE
PROJ./ATIV.:2040-MANUTENCAODO-PNAEEJA
ELEMENTODEDESPESA:3.3.90.30- Material e consumo
FONTE:1.55. 0000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
FONTE: 15001Identffcação das despesas com manutenção desenvolvimento ensino
Assinaturasem 03/08/2026,Pela Contratante:Haroldo José Bezerra da Paz,CPF nº 049.***.***-00 ePela Contratada: Rubens da Silva Souza, CPF: 778.***.***-20
Publicado por:
Jarivam Ferreira de Lima
Código Identificador:8F377519