PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO ADITIVO Nº. 01/2023 – CONTRATO Nº 053/2022

O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, através do Fundo Municipal de Saúde, com sede administrativa na Rua Moreira Filho, sn – centro – São Miguel-RN, inscrita no CNPJ 13.880.529/0001-99, neste ato representada pelo Sr. Secretário Thiago Henrique Figueiredo da Costa, Gestor do FMS, portador da cédula de identidade RG n.º 1489434 SSP/RN e inscrito no CPF sob o nº 000.695.484-71, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e a empresa BARTOLOMEU A DE SOUSA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 19.988.502/0001-09, estabelecida na Avenida Dinha Aragão, 23, Centro, São Miguel do Tapuio/PI, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem aditar o contrato supracitado mediante os termos das cláusulas que se seguem:

 

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO

 

1.1 O prazo de vigência do contrato nº 053/2022, previsto em sua cláusula sexta fica prorrogado a contar de 04 de junho de 2023 até 03 de junho de 2024.

 

2. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

 

2.1 Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.

 

E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento e 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas que a tudo assistiram.

 

São Miguel-RN, em 26 de maio de 2023.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

Contratante

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MUGUEL

Contratante

 

BARTOLOMEU A DE SOUSA

Contratada