ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 402 - LOA 2023 - RECEITA POR FONTE DE RECURSO

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

 

 

 

 

PMFP

1500000000-Recursos não vinculados de

17.820,00

 

17.820,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

7.425,00

 

7.425,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

4.455,00

 

4.455,00

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

 

 

 

 

PMFP

1500000000-Recursos não vinculados de

4.710,00

 

4.710,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

1.962,50

 

1.962,50

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

1.177,50

 

1.177,50

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a

 

 

 

 

PMFP

1500000000-Recursos não vinculados de

36,00

 

36,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

15,00

 

15,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

9,00

 

9,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ

.

 

 

 

PMFP

1500000000-Recursos não vinculados de

7.242,00

 

7.242,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

3.017,50

 

3.017,50

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

1.810,50

 

1.810,50

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

 

 

 

PMFP

1500000000-Recursos não vinculados de

195.174,00

 

195.174,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

81.322,50

 

81.322,50

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

48.793,50

 

48.793,50

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

 

 

 

 

PMFP

1500000000-Recursos não vinculados de

18.123,00

 

18.123,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

7.551,25

 

7.551,25

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

4.530,75

 

4.530,75

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.

 

 

 

 

PMFP

1500000000-Recursos não vinculados de

384.000,00

 

384.000,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

160.000,00

 

160.000,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

96.000,00

 

96.000,00

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

 

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

 

 

 

 

PMFP

1500000000-Recursos não vinculados de

5.980,00

 

5.980,00

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00

 

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

 

 

 

 

PMFP

1751000000-Contribuição de Iluminação

0,00

 

0,00

1.3.2.1.01.0.1.10.10.90

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros - Principal

 

 

 

 

PMFP

1705000000-Trans Estado pela exploraç

2.000,00

 

2.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

 

 

 

 

FMSFP

1600000000-Transferência SUS Bloco de

20.000,00

 

20.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

 

 

 

 

SMECT

1569000000-Outras Transferências do F

50,00

 

50,00

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

 

 

 

 

PMFP

1660000000-Transferência de Recurso d

50,00

 

50,00

 

FASFP

1660000000-Transferência de Recurso d

4.230,00

 

4.230,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.90

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal

 

 

 

 

PMFP

1700000000-Outros Convênios da União

2.500,00

 

2.500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.53.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

 

 

 

 

PMFP

1750000000-CIDE

230,00

 

230,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.20

 

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal

 

 

 

 

FMSFP

1659000000-Outros Recursos Vinculados

230,00

 

230,00

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00

 

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

 

 

 

 

PMFP

1501000000-Outros Recursos Não Vincul

29.830,00

 

29.830,00

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

 

 

 

PMFP

1500000000-Recursos não vinculados de

10.380.000,00

 

10.380.000,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

865.000,00

 

865.000,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

2.595.000,00

 

2.595.000,00

 

 

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

1.038.000,00

 

1.038.000,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

2.422.000,00

 

2.422.000,00

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal

 

 

 

 

PMFP

1500000000-Recursos não vinculados de

810.000,00

 

810.000,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

270.000,00

 

270.000,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

 

 

 

PMFP

1500000000-Recursos não vinculados de

1.608,00

 

1.608,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

134,00

 

134,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

402,00

 

402,00

 

 

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

160,80

 

160,80

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

375,20

 

375,20

1.7.1.2.52.1.1.00.00.00

 

Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

 

 

 

 

PMFP

1573000000-Royalty do Petróleo e Gás

52.845,00

 

52.845,00

 

 

1635000000-Royalty do Petróleo e Gás

17.615,00

 

17.615,00

1.7.1.2.52.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ.

 

 

 

 

PMFP

1573000000-Royalty do Petróleo e Gás

7.500,00

 

7.500,00

 

 

1635000000-Royalty do Petróleo e Gás

2.500,00

 

2.500,00

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP- Principal

 

 

 

 

PMFP

1573000000-Royalty do Petróleo e Gás

262.500,00

 

262.500,00

 

 

1635000000-Royalty do Petróleo e Gás

87.500,00

 

87.500,00

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00

 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.

 

 

 

 

FMSFP

1600000000-Transferência SUS Bloco de

2.100.000,00

 

2.100.000,00

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00

 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.

 

 

 

 

FMSFP

1600000000-Transferência SUS Bloco de

180.460,00

 

180.460,00

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00

 

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.

 

 

 

 

FMSFP

1600000000-Transferência SUS Bloco de

90.000,00

 

90.000,00

 

 

1601000000-Transferência SUS Bloco de

50.000,00

 

50.000,00

 

 

1602000000-Trans. SUS Bloco de Manute

10.000,00

 

10.000,00

 

 

1604000000-Transf. agentes de combate

80.000,00

 

80.000,00

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00

 

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.

 

 

 

 

FMSFP

1600000000-Transferência SUS Bloco de

28.980,00

 

28.980,00

 

 

1602000000-Trans. SUS Bloco de Manute

3.000,00

 

3.000,00

 

 

1621000000-Transferência SUS de Gover

6.000,00

 

6.000,00

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

 

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

 

 

 

 

FMSFP

1600000000-Transferência SUS Bloco de

100.000,00

 

100.000,00

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

 

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

 

 

 

SMECT

1550000000-Transferência do Salário-E

58.600,00

 

58.600,00

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00

 

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE- Principal

 

 

 

 

SMECT

1551000000-Transferência de Recurso d

5.000,00

 

5.000,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

 

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE- Principal

 

 

 

 

SMECT

1552000000-Transferência de Recurso d

58.460,00

 

58.460,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

 

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE- Principal

 

 

 

 

SMECT

1553000000-Transferência de Recurso d

12.460,00

 

12.460,00

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

 

 

 

 

SMECT

1569000000-Outras Transferências do F

200.000,00

 

200.000,00

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00

 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.

 

 

 

 

SMECT

1542000000-Transf. do FUNDEB 30%-Comp

114.000,00

 

114.000,00

 

 

1542107000-Transf. do FUNDEB 70%-Comp

266.000,00

 

266.000,00

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.

 

 

 

 

SMECT

1541000000-Transf. do FUNDEB 30%-Comp

36.000,00

 

36.000,00

 

 

1541107000-Transf. do FUNDEB 70%-Comp

84.000,00

 

84.000,00

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00

 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.

 

 

 

 

SMECT

1543000000-Transf. do FUNDEB 30%-Comp

60.000,00

 

60.000,00

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

 

 

 

 

FASFP

1660000000-Transferência de Recurso d

580.000,00

 

580.000,00

1.7.1.7.50.0.1.00.00.00

 

Transferências de Convênios da União para SUS - Principal

 

 

 

 

FMSFP

1631000000-Transferência de convênio-

100.000,00

 

100.000,00

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00

 

Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.

 

 

 

 

SMECT

1570000000-Transferência de convênio-

300.000,00

 

300.000,00

1.7.1.7.52.0.1.00.00.00

 

Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.

 

 

 

 

FASFP

1665000000-Transf. de Convênio-Outras

150.000,00

 

150.000,00

1.7.1.9.58.0.1.00.00.00

 

Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 - Princ.

 

 

 

 

PMFP

1500000000-Recursos não vinculados de

3.780,00

 

3.780,00

1.7.1.9.99.0.1.20.00.00

 

Cessão Onerosa Pré-Sal - Principal

 

 

 

 

PMFP

1704000000-Trans União pela exploraçã

230.000,00

 

230.000,00

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

 

 

PMFP

1500000000-Recursos não vinculados de

1.608.000,00

 

1.608.000,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

134.000,00

 

134.000,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

402.000,00

 

402.000,00

 

 

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

160.800,00

 

160.800,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

375.200,00

 

375.200,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

 

 

PMFP

1500000000-Recursos não vinculados de

42.276,00

 

42.276,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

3.523,00

 

3.523,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

10.569,00

 

10.569,00

 

 

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

4.227,60

 

4.227,60

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

9.864,40

 

9.864,40

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

 

 

PMFP

1500000000-Recursos não vinculados de

2.280,00

 

2.280,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

190,00

 

190,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

570,00

 

570,00

 

 

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

228,00

 

228,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

532,00

 

532,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte da CIDE - Principal

 

 

 

 

PMFP

1750000000-CIDE

19.770,00

 

19.770,00

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.

 

 

 

 

FMSFP

1621000000-Transferência SUS de Gover

180.000,00

 

180.000,00

1.7.2.4.50.0.1.00.00.00

 

Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS- Principal

 

 

 

 

FMSFP

1632000000-Transferência de convênio-

200.000,00

 

200.000,00

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00

 

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.

 

 

 

 

SMECT

1571000000-Transferência de convênio-

500.000,00

 

500.000,00

1.7.2.9.99.0.1.90.00.00

 

Outras transferências dos Estados - Principal

 

 

 

 

PMFP

1749000000-Outras Vinculações de Tran

30.460,00

 

30.460,00

1.7.3.9.50.0.1.00.00.00

 

Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal

 

 

 

 

FMSFP

1880000000-Recurso Vinculado do Consó

35.000,00

 

35.000,00

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

 

Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal

 

 

 

 

SMECT

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

470.971,74

 

470.971,74

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

1.098.934,06

 

1.098.934,06

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00

 

Outras Restituições - Principal

 

 

 

 

PMFP

1500000000-Recursos não vinculados de

5.000,00

 

5.000,00

 

FMSFP

1500100200-Receita de Imposto e Trans

5.000,00

 

5.000,00

 

FASFP

1500000000-Recursos não vinculados de

5.000,00

 

5.000,00

 

SMECT

1500100100-Receita de Imposto e Trans

5.000,00

 

5.000,00

2.1.1.2.54.0.1.00.00.00

 

Operação de Créd Interna Prog de Modernização da Admin - Princ.

 

 

 

 

PMFP

1754000000-Recurso de Operação de Cré

0,00

 

0,00

2.4.1.1.51.1.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal

 

 

 

 

FMSFP

1601000000-Transferência SUS Bloco de

200.000,00

 

200.000,00

2.4.1.1.51.2.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada - Princ.

 

 

 

 

FMSFP

1601000000-Transferência SUS Bloco de

250.000,00

 

250.000,00

2.4.1.1.51.9.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal

 

 

 

 

FMSFP

1603000000-Trans SUS Bloco de Estrutu

100.000,00

 

100.000,00

2.4.1.2.50.1.1.00.00.00

 

Transferências para o Programa Caminho da Escola - Principal

 

 

 

 

SMECT

1569000000-Outras Transferências do F

200.000,00

 

200.000,00

2.4.1.2.50.2.1.00.00.00

 

Transferências para o Programa Proinfancia - Principal

 

 

 

 

SMECT

1569000000-Outras Transferências do F

350.000,00

 

350.000,00

2.4.1.2.50.9.1.00.00.00

 

Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Princ.

 

 

 

 

SMECT

1569000000-Outras Transferências do F

100.000,00

 

100.000,00

2.4.1.4.51.0.1.00.00.00

 

Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ

.

 

 

 

SMECT

1570000000-Transferência de convênio-

150.000,00

 

150.000,00

2.4.1.4.53.0.1.00.00.00

 

Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ.

 

 

 

 

PMFP

1700000000-Outros Convênios da União

100.000,00

 

100.000,00

2.4.1.4.54.0.1.00.00.00

 

Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.

 

 

 

 

PMFP

1700000000-Outros Convênios da União

200.000,00

 

200.000,00

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

 

 

 

 

PMFP

1700000000-Outros Convênios da União

387.500,00

 

387.500,00

2.4.1.9.51.0.1.00.00.00

 

Transferência Especial da União - Principal

 

 

 

 

PMFP

1706000000-Transferência Especial da

500.000,00

 

500.000,00

2.4.1.9.99.0.1.90.00.00

 

Outras Transferências da União - Principal

 

 

 

 

PMFP

1749000000-Outras Vinculações de Tran

100.000,00

 

100.000,00

2.4.2.9.99.0.1.90.00.00

 

Outras Transferências dos Estados - Principal

 

 

 

 

PMFP

1749000000-Outras Vinculações de Tran

150.000,00

 

150.000,00

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

 

 

 

PMFP

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

-1.038.000,00

 

-1.038.000,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

-2.422.000,00

 

-2.422.000,00

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

 

 

 

PMFP

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

-160,80

 

-160,80

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

-375,20

 

-375,20

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

 

 

PMFP

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

-160.800,00

 

-160.800,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

-375.200,00

 

-375.200,00

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

 

 

PMFP

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

-4.227,60

 

-4.227,60

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

-9.864,40

 

-9.864,40

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

 

 

PMFP

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

-228,00

 

-228,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

-532,00

 

-532,00

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

Totais

28.915.662,80

0,00

28.915.662,80

 


Publicado por:
Alyssandro Henrique Quirino da Silveira
Código Identificador:8F5B9807