PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.01.22-0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 2026.01.22-0001

 

OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS: (GASOLINA, ÓLEO DIESEL BS500 E ÓLEO DIESEL S–10), COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO, EM POSTO(S) LOCALIZADO(S) A(S) MARGEM(NS) DA BR 304 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NATAL/RN E CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS NO ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2025. DOTAÇÃO: UNIDADE: 02.001 – GABINETE CIVIL; FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO; SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; PROGRAMA: 002 – GABINETE CIVIL; 2003: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE; 33.90.30–00 MATERIAL DE CONSUMO = UNIDADE: 02.002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS; FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO; SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; PROGRAMA: 003 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; 2004: MANUTENÇÃO DA SEC. ADMINISTRAÇÃO E RECUROS HUMANOS; 33.90.30–00 MATERIAL DE CONSUMO = UNIDADE: 02.004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS; FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO; SUBFUNÇÃO: 123 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; PROGRAMA: 006 – TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS; 2017: MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS; 33.90.30–00 MATERIAL DE CONSUMO = UNIDADE: 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNÇÃO: 12 – ENSINO FUNDAMENTAL; SUBFUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL; PROGRAMA: 007 – ENSINO FUNDAMENTAL; 2024: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA – PF e 33.90.30–00 MATERIAL DE CONSUMO = UNIDADE: 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA MEIO AMBIENTE TURISMO E CIDADANIA; FUNÇÃO: 13 – CULTURA; SUBFUNÇÃO: 392 – DIFUSÃO CULTURAL; PROGRAMA: 009 – CULTURA MEIO AMBIENTE E CIDADANIA; 2040: MANUTENÇÃO DA SEC. DE CULTURA MEIO AMBIENTE E CIDADANIA; 33.90.30–00 MATERIAL DE CONSUMO = UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO: 10 – SAÚDE; SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL; PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR; 2060: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE = 33.90.30–00 MATERIAL DE CONSUMO = UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO: 10 – SAÚDE; SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA; PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR; 2175: INCREMENTO PAB = 33.90.30–00 MATERIAL DE CONSUMO = UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO: 10 – SAÚDE; SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA; PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR; 2181: MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA = 33.90.30–00 MATERIAL DE CONSUMO = UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO: 10 – SAÚDE; SUBFUNÇÃO: 304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA; PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR; 2182: MANUTENÇÃO DO BLOCO DE VIG. EM SAÚDE = 33.90.30–00 MATERIAL DE CONSUMO = UNIDADE: 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL; SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; PROGRAMA: 007 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS; 2069: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 33.90.30–00 MATERIAL DE CONSUMO = UNIDADE: 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL; SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; PROGRAMA: 015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS; 2168: MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTENÇÃO SOCIAL BÁSICA; 33.90.30–00 MATERIAL DE CONSUMO = UNIDADE: 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL; SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; PROGRAMA: 015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS; 2169: MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO BOLSA FAMILIA; MATERIAL DE CONSUMO = UNIDADE: 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL; SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; PROGRAMA: 015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS; 2170: MANUTENÇÃO DO BLOCO GSUAS; 33.90.30–00 MATERIAL DE CONSUMO = UNIDADE: 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL; SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; PROGRAMA: 015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS; 2173: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ; 33.90.30–00 MATERIAL DE CONSUMO = UNIDADE: 02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PATRIMONIO – FUNÇÃO 04: ADMINISTRAÇÃO – SUBFUNÇÃO 122: ADMINISTRAÇÃO GERAL – PROGRAMA: 004 – PLANEJAMENTO E PATRIMONIO – 2.008; MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PATRIMONIO – 33.90.30–00 MATERIAL DE CONSUMO = UNIDADE: 02.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – FUNÇÃO 27: DESPORTO E LAZER – SUBFUNÇÃO 812: DESPORTO COMUNITÁRIO – PROGRAMA: 010 – DESPORTO COMUNITÁRIO E LAZER – 2.048; MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – 33.90.30–00 MATERIAL DE CONSUMO = UNIDADE: 02.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – FUNÇÃO 20: AGRICULTURA – SUBFUNÇÃO 606: EXTENSÃO RURAL – PROGRAMA: 021 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – 2.102; MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – 33.90.30–00 MATERIAL DE CONSUMO = UNIDADE: 02.010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTE E URBANISMO; FUNÇÃO: 15 – URBANISMO; SUBFUNÇÃO: 451 – INFRA ESTRUTURA URBANA; PROGRAMA: 020 – IMPLEMEMTANDO A INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL; 2084: MANUTENÇÃO DA SEC. OBRAS TRANSPORTE E URBANISMO; 33.90.30–00 MATERIAL DE CONSUMO. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alexandria e: Vigência: Até 22 de janeiro de 2027. O MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ sob o nº 08.148.462/0001-62, com sede Rua Desembargador Ferreira Chaves, 305 - Centro – Alexandria/RN – CEP 59965-000 e COMERCIAL PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA, inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídico – CNPJ sob o nº 08.049.199/0001-54, com sede a Rua dos Canindés, 1421 – Alecrim – Natal/RN – CEP 59030-600. Vencedor(a) do(s) item(ns): 1 e 3. Valor de R$ 450.450,00(quatrocentos e cinquenta mil quatrocentos e cinquenta reais).

Alexandria - RN, 22 de janeiro de 2026

 

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE

Prefeita Constitucional