ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0038/2026
CONTRATO Nº 063/2026
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 0038/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMINO AFONSO/RN –
CONTRATADO: VALDEMIRO VIANA FILHO - ME
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gás de ar comprimido para realização de cirurgias videolaparoscopia no Hospital e Maternidade Abel Belarmino de Amorim nesse município, através do Fundo Municipal de Saúde de Almino Afonso.
VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 – Poder Executivo – 02.010 – Fundo Municipal de Saúde - 10.302 075 2028 – Manutenção das Atividades da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 3000.00 – Despesas Correntes 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
VIGÊNCIA: 13 de julho a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2026.
Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:8FE90E92