PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS - ADESÃO AO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019 - PREFEITURA DE MAXARANGUAPE/RN

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAIPU (CNPJ 08.114.753/0001-30); CONTRATADA: STELL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI ME (CNPJ 08.787.408/0001-67);

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, LIMPEZAS E CONSERTO EM TUBULAÇÕES, CANOS INTERNOS E EXTERNOS DE DRENAGEM, ACESSÓRIOS E COMPONENTES ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS E AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAIPU/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 170.595,90 (CENTO E SETENTA MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS)

BASE LEGAL: ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; Adesão ao Pregão Presencial com Registro de Preços 013/2019 – MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS :

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.001 – GABINETE DO PREFEITO

AÇÃO: 2094 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE DE RECURSO: 10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AÇÃO: 2097 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE DE RECURSO: 10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.

 

AÇÃO: 1219 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE DE RECURSO: 10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

AÇÃO: 2104 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE DE RECURSO: 10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E ASSUNTOS ESPECIAIS

AÇÃO: 2104 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO E ASSUNTOS ESPECIAIS

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE DE RECURSO: 10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AÇÃO: 2111 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE DE RECURSO: 11110000 – RECEITA DE IMPOSTO E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS –EDUCAÇÃO.

 

AÇÃO: 2113 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 40%

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE DE RECURSO: 11130000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 40%

AÇÃO: 2115 – MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE DE RECURSO: 11200000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

AÇÃO: 2012 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – FUNDEB 40%

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE DE RECURSO: 11130000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 40%

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

AÇÃO: 2129 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE DE RECURSO: 10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.091 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 1274 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE DE RECURSO: 12110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE

AÇÃO: 2135 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE DE RECURSO: 10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.

12110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE

AÇÃO: 1319 – SERVIÇOS DE ATENÇÃO A SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - MAC

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE DE RECURSO: 12140000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

AÇÃO: 1316 – PROGRAMA PISO ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE DE RECURSO: 12140000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

AÇÃO: 2168 – PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA – PMAC.

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE DE RECURSO: 12140000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

AÇÃO: 2170 – PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - QUALIFAR.

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE DE RECURSO: 12140000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

AÇÃO: 1270 – IMPLANTAÇÃO DO CAF-CENTRAL ATENDIMENTO FARMACÊUTICO.

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE DE RECURSO: 12140000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.091 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AÇÃO: 1279 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE DE RECURSO: 10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.

AÇÃO: 2146 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE DE RECURSO: 10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.

AÇÃO: 2049 – BL GESTÃO-PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDBF

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE DE RECURSO: 13110000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

AÇÃO: 2058 - PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE DE RECURSO: 13110000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

AÇÃO: 2086 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE DE RECURSO: 13110000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

AÇÃO: 2155 – BLOCO PROT. SOCIAL BÁSICA/SFCV

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE DE RECURSO: 10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.

13110000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

AÇÃO: 2154 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE DE RECURSO: 10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

AÇÃO: 2122 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE DE RECURSO: 10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

AÇÃO: 2010 – FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE DE RECURSO: 10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

AÇÃO: 2269 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE DE RECURSO: 10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.

Vigência: 03.04.2020 a 31.12.2020;

Autoridade Responsável: Sebastião Ambrósio de Melo – Prefeito do Município de Taipu/RN; Pela empresa STELL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI ME – Hudson Barreto Fernandes