ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 782/2025

Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.

 

A Prefeita Municipal de Baía Formosa/RN:

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Ela sancionou a seguinte Lei.

Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029, do Município de Baía Formosa/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XVII.

Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar por decreto, os indicadores de ações e programas, bem como incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não exijam mudanças no Orçamento Público Municipal.

Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações e programas, bem como as suas metas física e financeira, seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.

Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar pelo INPC/Índice Nacional de Preço ao Consumidor, ou outro índice que venha substituí-lo, a cada ano, as metas financeiras programadas nesta Lei.

Art. 5º - As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, se voltadas às ações precípuas do Poder Executivo, serão apresentadas ao Poder Legislativo Municipal, até 30 de setembro de cada ano.

Art. 6º - Sendo as alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, voltadas ao Legislativo Municipal, essas deverão ser apreciadas e julgadas pela Câmara Municipal, até 31 de julho de cada ano.

Artigo 7º – Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.

Artigo 8º – A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.

Artigo 9º – O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei.

Art. 10. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 11. - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Gabinete da Prefeita do Município de Baía Formosa/RN, 29 de dezembro de 2025.

 

CAMILA VERAS DE MELO

Prefeita do Município de Baía Formosa/RN

 

Da Apresentação

A presente matéria trata do "Plano Plurianual/PPA" para o quadriênio 2026 a 2029, previsto no Parágrafo 1º do artigo 165 da Constituição Federal, quando contempla, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e ainda, para os programas de assistência ao educando, ao professor, à criança, à mãe, ao adolescente, enfim, ao social, todos programados de forma continuada.

Atendendo esse dispositivo constitucional a administração municipal está contemplando nesta Lei, por ano, as metas que serão desenvolvidas, ora voltadas à manutenção, ora a investimentos, sejam com recursos locais ou de outras esferas de governo e que estarão previstos no tempo oportuno, também, na Lei das Diretrizes Orçamentárias de cada exercício.

Aliada a essas previsões, a LOA/Lei Orçamentária Anual contemplará em cada ano respectivamente, as metas programadas através deste PPA.

Da Amplitude

Os projetos e metas ora previstos estão assegurados nesta Lei, através da indicação das metas física e financeira, porém de forma genérica, mas que através das LDO´s e LOA´s dos anos respectivos serão detalhados onde contemplarão as metas em valores anuais.

Das Adaptações

Como previsto nesta Lei, anualmente a administração poderá incluir, excluir e alterar programas e ações, com suas respectivas metas, cuja alteração será objeto de lei específica. Além dessas adaptações, os valores programados poderão ser reajustados anualmente, com base em índice pré-definido.

 

Gabinete da Prefeita do Município de Baía Formosa/RN, 29 de dezembro de 2025.

 

CAMILA VERAS DE MELO

Prefeita do Município de Baía Formosa/RN

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa

Período: 2026 a 2029

Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2024 e Estimadas para os exercícios 2025/2026/2027/2028 e 2029

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR FONTES DE ARRECADAÇÃO

RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$

ARRECADADA 2024

ESTIMADA 2025

ESTIMADA 2026

ESTIMADA 2027

ESTIMADA 2028

ESTIMADA 2029

Receitas Correntes

50.749.606,25

48.821.578,00

68.629.518,00

76.686.796,00

80.482.140,00

89.402.359,00

Receitas Tributárias

2.662.782,30

1.785.840,00

2.800.000,00

3.280.000,00

3.550.000,00

4.110.000,00

Receitas de Contribuições

241.417,81

250.000,00

280.000,00

330.000,00

370.000,00

410.000,00

Receitas Patrimoniais

729.041,38

343.096,00

450.000,00

490.000,00

530.000,00

570.000,00

Receitas de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências Correntes

47.029.915,69

46.418.072,00

65.000.000,00

72.450.000,00

75.887.140,00

84.150.359,00

Outras Receitas Correntes

86.449,07

24.570,00

99.518,00

136.796,00

145.000,00

162.000,00

Receitas de Capital

3.984.545,09

3.878.745,00

1.500.960,00

1.830.000,00

1.950.000,00

2.100.000,00

Operações de Crédito

2.400.000,00

140.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens

0,00

45.570,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Capital

1.584.545,09

3.611.275,00

1.500.960,00

1.830.000,00

1.950.000,00

2.100.000,00

Outras Receitas de Capital

0,00

81.900,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total da Receita

54.734.151,34

52.700.323,00

70.130.478,00

78.516.796,00

82.432.140.00

91.502.359,00

Local/Data:

Baia Formosa/RN, 29 de dezembro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Camila Veras de Melo, Prefeita

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa

Período: 2026 a 2029

Anexo II: Despesa realizada em 2024, fixada para o exercício de 2025, e programada para os exercícios de 2026/2027/2028 e 2029

NOMENCLATURA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

DESPESAS REALIZADA, FIXADA E PROGRAMADAS/R$

REALIZADA 2024

FIXADA 2025

PROGRAMADA 2026

PROGRAMADA 2027

PROGRAMADA 2028

PROGRAMADA 2029

1.01 – Câmara Municipal

2.125.619,11

2.824.610,00

2.880.000,00

3.244.000,00

3.564.000,00

3.883.840,00

2.01 - Gabinete da Prefeita

711.080,39

1.188.508,00

1.629.800,00

1.920.800,00

1.976.600,00

2.366.300,00

2.02 - Secretaria Municipal de Administração

3.363.106,82

3.264.119,00

3.929.078,00

4.321.696,00

3.832.944,00

4.087.919,00

2.03 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças

1.072.692,81

592.314,00

335.000,00

376.000,00

427.000,00

463.000,00

2.04 - Secretaria Municipal de Tributação

228.474,06

469.656,00

330.000,00

341.000,00

359.000,00

374.000,00

2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

19.753.478,47

19.185.639,00

21.169.200,00

23.956.100,00

26.248.600,00

28.978.700,00

2.06 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

758.521,26

1.778.033,00

903.000,00

1.208.000,00

1.754.000,00

2.319.000,00

2.07 - Secretaria Municipal de Obras

3.850.711,29

2.459.046,00

4.600.000,00

5.860.000,00

5.520.000,00

6.230.000,00

2.08 - Secretaria Municipal de Transportes e Urbanismo

3.837.057,28

2.623.740,00

3.824.000,00

4.023.000,00

4.137.000,00

4.719.000,00

2.09 - Secretaria Municipal de Saúde

12.435.969,63

11.330.307,00

21.008.000,00

23.012.500,00

24.404.000,00

26.864.500,00

2.10 – Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

2.275.610,89

3.678.486,00

3.670.400,00

4.369.700,00

4.759.000,00

5.476.100,00

2.11 - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

2.711.691,01

2.128.277,00

3.253.000,00

3.251.000,00

3.115.000,00

3.368.000,00

2.12 – Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Pecuária

202.185,75

677.588,00

1.896.000,00

1.923.000,00

1.495.000,00

1.512.000,00

2.13 – Sec. M. de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico

0,00

0,00

203.000,00

210.000,00

240.000,00

260.000,00

Subtotal

53.326.198,77

52.200.323,00

69.630.478,00

78.016.796,00

81.832.144,00

90.902.359,00

Reserva de Contingência

0,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

600.000,00

600.000,00

Total

53.326.198,77

52.700.323,00

70.130.478,00

78.516.796,00

82.432.144,00

91.502.359,00

Local/Data:

Baia Formosa/RN, 29 de dezembro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Camila Veras de Melo, Prefeita

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa

Período: 2026 a 2029

 

Anexo III: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

1.01 - Câmara Municipal

Função:

01 – Legislativa

Sub-Função:

031 - Ação Legislativa

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Poder Legislativo

Objetivo:

Assegurar o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo, para que exerça a sua atribuição constitucional, que é fiscalizar o Poder Executivo e criar leis, e ainda: promover a manutenção e estruturação do funcionamento das Comissões Parlamentares; Promover a manutenção e estruturação das ações da Ouvidoria; Promover a manutenção, estruturação e aperfeiçoamento do Portal da Transparência; Viabilizar a promoção de eventos e sessões solenes em datas comemorativas.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao Legislativo

Vb

A

C

2.640.000

2.904.000

3.194.000

3.513.840

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Adquirir Veículo e Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Assegurar a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados aos setores da Casa Legislativa, tais como Plenário, cozinha, sala de reuniões, sala de planejamento técnico como da tesouraria, da administração e direção geral, das licitações e contrato públicos, entre outros setores. Também é intenção da gestão substituir o veículo oficial do Legislativo, por outro mais novo e com especificação que traga melhor aproveitamento

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao Legislativo

Vb

P

C

120.000

120.000

150.000

150.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Reforma do Prédio da Câmara

Objetivo:

Assegurar a reforma do prédio sede da Câmara Municipal, assegurando melhores condições de funcionamento e atendimento ao público

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao Legislativo

Vb

P

C

120.000

220.000

220.000

220.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

2.880.000

3.244.000

3.564.000

3.883.840

 

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

Local/Data:

Baia Formosa/RN, 29 de dezembro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Camila Veras de Melo, Prefeita

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa

Período: 2026 a 2029

 

Anexo IV/A: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.01 – Gabinete da Prefeita

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 - Administração Geral

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Gabinete da Prefeita

Objetivo:

Assegurar o funcionamento do Gabinete de Prefeito(a), inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos, incluindo as ações de publicidade institucional, comunicação e de atendimento ao público

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2026

2027

2028

2029

Manutenção do Gabinete Civil

Vb

A

C

880.000

950.000

1.120.000

1.240.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

 

Objetivo:

Assegurar o funcionamento do Gabinete do Vice Prefeito(a), inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos, incluindo as ações de publicidade institucional, comunicação e de atendimento ao público

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2026

2027

2028

2029

Manutenção do Gabinete Civil

Vb

A

C

100.000

110.000

115.000

125.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos

Objetivo:

Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo e seu vice, a serviço da administração.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao Gabinete Civil

Veículo

P

I

-

160.000

-

180.000

Meta Física:

Veículo

-

-

-

01

-

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos para os Gabinetes do(a) Prefeito(a) e Vice, inclusive de informática e mobiliários.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao Gabinete Civil

Vb

P

C

8.000

10.000

12.000

14.000

Meta Física:

Vb

-

-

Outros equip

Outros equip

Outros equip

Outros equip

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Licitações e Contratos

Objetivo:

Assegurar o funcionamento do Setor, para que ele possa executar suas ações na plenitude, e permitindo que haja agilidade nos processos e nas contratações, seguindo as normas legais

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Manutenção do Setor

Vb

A

C

36.000

38.000

42.000

46.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Comunicação e Publicidade Institucionais

Objetivo:

Assegurar o funcionamento do Setor, permitindo que ele possa ter uma plena comunicação institucional com outros setores, poderes e a comunidade, permitindo a publicidade do ente e suas ações e programas, permitindo que a

comunidade conheça seus direitos e deveres

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Manutenção da Comunicação

Vb

A

C

18.000

20.000

22.000

24.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.042.000

1.288.000

1.311.000

1.629.000

 

Anexo IV/B: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.01 – Gabinete da Prefeita

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

124 – Controle Interno

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Controladoria, forte aliado para o controle das ações do Poder Público. Nessa área

estarão garantidos recursos para capacitações da equipe.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Manutenção da Controladoria

Vb

A

C

90.000

95.000

100.000

105.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos para a Controladoria, inclusive de informática e mobiliário.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da Controladoria

Vb

P

I

-

6.000

-

7.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

-

01

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

90.000

101.000

100.000

112.000

 

Anexo IV/C: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.01 – Gabinete da Prefeita

Função:

02 - Judiciária

Sub-Função:

062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Procuradoria/assessoria jurídica, com autonomia, para que sejam resguardados os direitos e deveres do Cidadão, principalmente, a defesa do Município.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2026

2027

2028

2029

Manutenção da Procuradoria

Vb

A

C

85.000

90.000

95.000

100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos para a Procuradoria, inclusive de informática e mobiliário.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da Procuradoria

Vb

P

I

-

5.000

-

6.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

85.000

95.000

95.000

106.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo IV/D: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

2.01 – Gabinete da Prefeita

Função:

08 – Assistência Social

Sub-Função:

243 – Assistência à Criança e ao Adolescente

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

Objetivo:

Manter o Conselho Tutelar e firmar parceria com instituições sociais visando propiciar ações de proteção as crianças e aos adolescentes.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao Conselho

Vb

A

C

310.000

330.000

360.000

405.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Fundo da Infância e do Adolescente

Objetivo:

Apoiar o FIA para que ele viabilize a publicação de editais e possa contratar ações voltadas à criança e ao adolescente, seja na área do esporte, da educação, do social e do entretenimento

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao FIA

Vb

A

C

42.000

44.000

46.000

48.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos para o Conselho Tutelar, inclusive de informática e mobiliário.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao Conselho

Vb

A

C

6.000

6.800

7.400

7.900

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

358.000

380.800

413.400

460.900

 

Anexo IV/E: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.01 – Gabinete da Prefeita

Função:

06 - Segurança Pública

Sub-Função:

182 - Defesa Civil

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Defesa Civil Municipal

Objetivo:

Através dessa ação, estaremos atentos aos desastres naturais, para que as ações emergências coordenadas pela Defesa Civil possam minimizar os efeitos à população, quando necessária

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da Defesa Civil

Vb

A

C

52.000

53.000

54.000

55.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Conselho Municipal da Defesa Civil

Objetivo:

Através dessa ação, iremos garantir o funcionamento do Conselho Municipal, para que ele possa orientar e fiscalizar as ações da Coordenação da Defesa Civil

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da Defesa Civil

Vb

A

C

2.800

3.000

3.200

3.400

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

54.800

56.000

57.200

58.400

 

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.629.800

1.920.800

1.976.600

2.366.300

 

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

Local/Data:

Baia Formosa/RN, 29 de dezembro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Camila Veras de Melo, Prefeita

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa

Período: 2026 a 2029

 

Anexo V/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.02 - Secretaria Municipal de Administração

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 - Administração Geral

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público e a valorização da carreira do servidor, através da atualização do regime jurídico dos servidores municipais. Também será ação, a manutenção da Sala do Empreendedor, do Portal da Transparência, do SIC, a l ém da c r i ação e implementação de ouvidoria municipal. Também incluiremos nessa ação as contratações de assessorias técnicas visando dar o apoio necessário ao ente público, e a locação de softwares que irão auxiliar a operacionalização das ações da Secretaria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do serviço administrativo

Vb

A

C

940.000

1.020.000

1.124.000

1.280.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manter e aprimorar a Diretoria de Recursos Humanos, os Setores de Almoxarifado, Compras e Patrimônio, e de Segurança do Trabalho

Objetivo:

Manter as atividades dessas repartições, visando melhores condições de funcionamento da área administrativa municipal, inclusive aprimorando os controles através de sistemas informatizados, bem como a criação de Comissão inventariante do patrimônio público municipal e implementação de ações de segurança do trabalho.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do serviço administrativo

Setor

A

C

24.000

26.000

28.000

30.000

Meta Física:

Setor

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Uniforme e crachás para funcionários

Objetivo:

Adquirir uniforme e crachás para os funcionários das secretarias municipais como forma de identificação dos diversos setores da administração pública.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do serviço administrativo

Vb

A

C

5.400

5.800

6.200

6.600

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção do Centro Administrativo, reforma e/ou ampliação de prédio existente

Objetivo:

Integrar e articular a atuação dos órgãos municipais com esse novo espaço, centralizaremos todas as secretarias em único espaço, a p r i m o r a n d o a comunicação e facilitando o acesso dos cidadãos aos serviços públicos entre os setores e permitindo mais eficiência e melhorando a acesso aos serviços públicos.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do serviço administrativo

Vb

P

I

240.000

240.000

-

-

Meta Física:

Vb

-

-

½

½

-

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção do Arquivo Municipal, Reforma e/ou Ampliação de prédio existente

Objetivo:

Construir, reformar e/ou ampliar o arquivo v i sa teremos condições adequadas de guarda de documentos e informações públicas, otimizando o funcionamento da área administrativa municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do serviço administrativo

Vb

P

C

80.000

80.000

80.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

1/3

1/3

1/3

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Implantação de Sistema de videomonitoramento nos prédios públicos municipais e principais vias

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos e implantação de sistema de videomonitoramento nos prédios públicos

municipais e principais vias públicas em parceria com outros entes federativos e/ou privados, visando aprimoramento da segurança pública e preservação do patrimônio público.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do serviço administrativo

Vb

P

I

-

80.000

-

100.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

-

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive equipamentos de informática para a Secretaria, permitindo o bom funcionamento da unidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do serviço administrativo

Vb

P

C

12.000

14.000

16.000

18.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Promoção de Concurso Público para preenchimento de vagas

Objetivo:

Realizar concurso público para preenchimento de vagas e aprimoramento no quadro de servidores, com base em estudo de impacto financeiro e necessidade da administração pública, visando melhorias no serviço público municipal.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do serviço administrativo

Concurso

A

I

-

350.000

-

-

Meta Física:

Concurso

-

-

-

01

-

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Contribuição à CNM, à AMLAP e FEMURN

Objetivo:

Contribuir com à CNM, à Associação dos Municípios e à Federação dos Municípios, apoiando o fortalecimento do nosso município nesta organização de representatividade coletiva dos municípios do RN.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do serviço administrativo

Contrib.

A

C

84.000

100.000

120.000

135.000

Meta Física:

Contrib.

-

-

03/mês

03/mês

03/mês

03/mês

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Parceria Técnico Operacional para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos

Objetivo:

Contribuir com as entidades de apoio as diversas áreas de atuação das secretarias municipais, visando o apoio técnico e institucional voltado ao aprimoramento das ações e projetos desta municipalidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do serviço administrativo

Vb

A

C

120.000

130.000

140.000

150.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Recolhimento do PASEP corrente

Objetivo:

Com a contribuição ao PASEP estaremos cumprindo as determinações constitucionais vigentes, garantindo ao servidor o benefício de um salário mínimo nacional por ano.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do serviço administrativo

Vb

A

C

510.000

540.000

580.000

640.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

2.015.400

2.585.800

2.094.200

2.359.600

 

Anexo V/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.02 - Secretaria Municipal de Administração

Função:

28 – Encargos Especiais

Sub-Função:

841 – Refinanciamento da Dívida Interna

 

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida junto ao PASEP

Objetivo:

Propiciar a amortização da dívida municipal perante o Programa de Formação do PASEP, de forma a garantir o cumprimento das obrigações municipais perante o serviço da dívida fundada.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

P

C

290.000

320.000

-

-

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

01

-

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida junto ao INSS e a PGFN

Objetivo:

Efetivar a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS e PGFN, mantendo em equilíbrio o

pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

P

C

640.000

680.000

710.000

730.000

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s junto ao TJ RN

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios e RPV´s

administrados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada.

2026

2027

2028

2029

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

P

C

373.000

-

180.000

200.000

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

-

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida Fundada junto ao IBAMA

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao IBAMA, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada.

2026

2027

2028

2029

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

P

C

80.000

85.000

-

-

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

01

-

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Amortização e Juros da Dívida Fundada junto ao Banco do Brasil S/A – Operação de Crédito

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao Banco do Brasil, através de Operação de Crédito firmada, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2026

2027

2028

2029

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

P

C

410.678

520.896

708.744

648.319

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.793.678

1.605.896

1.598.744

1.578.319

 

Anexo V/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

2.02 – Secretaria Municipal de Administração

Função:

06 – Segurança Pública

Sub-Função:

181 – Policiamento

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Segurança Pública

Objetivo:

Com a celebração de parcerias e termos de acordos com os órgãos de segurança pública, como a Secretaria de

Estado da Segurança Pública e Defesa Civil, iremos garantir mais segurança a população e com isso mais bem estar aos nossos cidadãos

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Estrutura à Segurança

Vb

P

C

120.000

130.000

140.000

150.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

120.000

130.000

140.000

150.000

 

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

3.929.078

4.321.696

3.832.944

4.087.919

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

Local/Data:

Baia Formosa/RN, 29 de dezembro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Camila Veras de Melo, Prefeita

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa

Período: 2026 a 2029

Anexo VI: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

2.03 - Secretaria Municipal de Finanças

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

123 - Administração Financeira

 

‘

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria e do ente público, propiciando avanços no planejamento e execução financeira. Além dessas ações, teremos como planejamento a essa Secretaria: a manutenção da contratação de algumas assessorias que dão suporte técnico ao cotidiano do ente público; Implantar ferramentas e procedimentos para controle de riscos; Apoiar programas específicos de capacitação e aprimoramento dos servidores ligados à área financeira da Prefeitura; Exercer controle orçamentário de receitas e despesas, assegurando que a estimativa de receitas seja compatível com a fixação das despesas, evitando déficits orçamentários; Assegurar reserva financeira para contrapartidas dos projetos contemplados no TRANSFEREGOV, convênios em tramitação e futuros; Planejar e executar os gastos do município em cumprimento com estabelecimento de metas fiscais realistas, a fim de garantir a sustentabilidade fiscal, conforme Lei de Responsabilidade Fiscal e afins; Monitorar e controlar o endividamento do município, respeitando os limites estabelecidos pela legislação vigente; Garantir na Lei orçamentária, os recursos

necessários para o pagamento de amortizações, juros e encargos da dívida existente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

320.000

360.000

410.000

445.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática e mobiliário para a Secretaria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da Secretaria

Vb

P

C

15.000

16.000

17.000

18.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

335.000

376.000

427.000

463.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

Local/Data:

Baia Formosa/RN, 29 de dezembro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Camila Veras de Melo, Prefeita

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa

Período: 2026 a 2029

Anexo VII: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

2.04 - Secretaria Municipal de Tributação

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

123 - Administração Financeira

‘

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria e do ente público, propiciando avanços na arrecadação municipal; Implementar meios de arrecadação e execução da dívida ativa municipal; Realizar a identificação dos logradouros com placas e numeração de imóveis; Promover campanhas educativas visando conscientizar o contribuinte da responsabilidade social com o pagamento dos tributos municipais, visando diminuir os níveis de inadimplência; Promover capacitação dos servidores através de cursos presenciais; Promover a atualização do Código Tributário Municipal; Promover a elaboração da planta genérica do Município; Promover o recadastramento imobiliário (REURB).

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

315.000

325.000

342.000

356.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática e mobiliário para a Secretaria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da Secretaria

Vb

P

C

15.000

16.000

17.000

18.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

330.000

341.000

359.000

374.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

Local/Data:

Baia Formosa/RN, 29 de dezembro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Camila Veras de Melo, Prefeita

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa

Período: 2026 a 2029

Anexo VIII/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

12 – Educação

Subfunção:

361 - Ensino Fundamental

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Objetivo:

Efetivar as ações do Plano Municipal de Educação; Realizar Conferência Municipal da Educação; Contratar profissionais para atuarem na função de Educador pedagogo, área especifica em licenciatura, multidisciplinares e para as salas da AEE; Adquirir uniformes escolares para atender a demanda dos alunos e profissionais de Educação; Revisar e atualizar a lei do Plano de Carreira do Magistério Municipal; Promover parcerias com as secretarias de Saúde e Assistência Social e demais para realização dos projetos educacionais; Reorganizar a estrutura do ensino da EJA, de forma a atender a Educação Profissional com parcerias públicas e privadas; adquirir atlas, mapas temáticos do município (político, físico, histórico, cultural, econômico e de vegetação); Manter e fortalecer o programa de alimentação escolar, com excelência; Ampliar as parcerias para realizar a Busca Ativa de alunos em idade escolar que estão fora da escola; Promover aulões preparatórios para ENEM, IFRN e avaliações externas; Instituir instrumentos de avaliação periódicos e específicos para aferir a aprendizagem dos alunos; Desenvolver e fortalecer programas educativos sobre combate as drogas, transito, empreendedorismo, educação financeira, meio ambiente, associativismo, sexualidade, saúde, racismo, bullying, homofobia, projeto de musicalização, higiene e hortas escolares; Realizar parceria com a Secretaria de Esporte e Lazer, para promover projetos que estimulem as práticas esportivas nas escolas; Formar parceria com a Equipe Multiprofissional da Saúde, visando o atendimento aos educandos; Ampliar a educação integral para as escolas da rede; Fomentar a formação Continuada dos Profissionais da Educação; Realizar certames com premiações aos estudantes destaques; Investir na formação de monitores e motoristas para o Transporte Escolar; Criar parcerias com instituições governamentais e não governamentais de forma a atender as necessidades educacionais; Promover oficinas educativas; Adaptar os espaços públicos existentes para realização de atividades educativas; Oportunizar estágios para estudantes de ensino médio, tecnólogo e universitários nas instituições de ensino; Manter a Política Pública dos transportes universitários; Oficializar a parceria com o governo do Estado para realização das formações; Atualização e informatização da Biblioteca Pública Municipal e de todas as bibliotecas das escolas do município; Criar e/ou revitalizar e equipar as bandas de música escolares; Instituir a lei que regulamente a equipe multiprofissional na educação; Adquirir Software para monitoramento de aprendizagem (avaliação); Adquirir kits escolares para subsidiar as ações da educação integral; Adquirir e repor os materiais e equipamentos para as ações de laboratórios da educação integral;

Criar espaço de assistência sócio emocional aos profissionais da educação; Investir na segurança das unidades escolares, biblioteca, órgão central e anexo; Regulamentar as licenças e documentações das unidades escolares, biblioteca, órgão central e anexo; Adquirir Software e materiais didáticos científicos, com metodologias ativas para o acompanhamento da aprendizagem; Revitalizar a infraestrutura de informatização das unidades escolares, bibliotecas, órgão central e seus anexos, promovendo a modernização tecnológica e a melhoria dos serviços prestados; Reestruturar a rede elétrica das instituições de ensino para suportar os equipamentos a serem instalados.

 

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

A

C

250.000

280.000

335.000

370.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Alimentação Escolar

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a

plena participação comunitária nas suas atividades e possam contribuir com o bom andamento das ações Educacionais planejadas.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2026

2027

2028

2029

Apoio aos Conselhos Municipais

Conselho

A

C

12.000

13.000

14.000

15.000

Meta Física:

Conselho

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar a Secretaria Municipal com mobiliários e a climatização dos setores, iremos viabilizar melhores condições de gerência do sistema municipal de ensino.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

P

C

22.000

180.000

27.000

32.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

Equip e Veículo

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Ampliar e revitalizar a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e o anexo

Objetivo:

Construir e equipar espaços do prédio da SEMEC ou anexos para o funcionamento do Setor da Alimentação Escolar, auditório e setores administrativos e conselhos vinculados a Educação e a Cultura para a realização de atividades de cunho educativo, cientifico e cultural além da reformar os espaços (Auditório) e a revisão das instalações elétricas e

prediais, com climatização das salas de reunião e recepção.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

P

C

115.000

115.000

45.000

45.000

Meta Física:

Vb

-

-

½ Ampliação

½ Ampliação

Revitalização

Revitalização

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

399.000

588.000

421.000

462.000

 

Anexo VIII/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

12 – Educação

Subfunção:

361 - Ensino Fundamental

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental

Objetivo:

Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação, recursos municipais voltados à educação e os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos

trabalhistas e a formação continuada e capacitação dos profissionais. Além dessas iniciativas, a Secretaria de Educação viabilizará parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas na área da educação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

A

C

12.400.000

13.650.000

15.200.000

17.280.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Implantação de Parcerias com universidades públicas e/ou privadas com Ofertas Gratuitas de Educação Profissional Técnica aos Estudantes do Ensino Fundamental, anos finais

Objetivo:

Realizar parcerias que permita a oferta gratuita de educação profissional técnica por parte das entidades privadas de serviço social, vinculadas aos diversos sistemas e outros, de forma concomitante ao ensino ofertado na rede escolar pública, para os segmentos populacionais considerados nesta etapa de ensino. Inclusive promover parcerias com instancias e setores da administração pública e da sociedade de forma a instituir o Censo Demográfico Escolar Municipal

de forma a identifica-los estratégia 9.2 do PME.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

A

C

160.000

170.000

180.000

190.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Educação em Tempo Integral

Objetivo:

Com essas ações e em parceria com o MEC/FNDE, iremos promover o tempo integral na educação do ensino

fundamental

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

A

C

98.000

110.000

125.000

138.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Incentivo às Atividades Extracurriculares no Ensino Fundamental

Objetivo:

As atividades extracurriculares são fundamentais para complementar o processo de ensino-aprendizagem, estimulando o protagonismo juvenil, a criatividade, a convivência e o engajamento escolar, visando a promoção e o desenvolvimento

integral dos estudantes do ensino fundamental por meio da ampliação da oferta de atividades extracurriculares nas escolas públicas, fortalecendo competências socioemocionais, culturais, esportivas e científicas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

A

C

80.000

85.000

90.000

95.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Implementação de bonificação de profissionais e estudantes com bom desempenho em certames educacionais e culturais

Objetivo:

Reconhecer, bonificar e/ou premiar financeiramente profissionais e estudantes que se destacam em concursos, festivais, campeonatos e outras competições educacionais e culturais municipais, estaduais, regionais, nacionais e internacionais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

A

C

42.000

44.000

46.000

50.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE

Objetivo:

Apoiar o programa da alimentação escolar, atendendo a evolução da matrícula do ensino fundamental e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

A

C

430.000

450.000

480.000

520.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

Objetivo:

Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado na sala de aula.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

A

C

180.000

200.000

220.000

260.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Ampliação e Ampliações de Escolas

Objetivo:

Melhorar a infraestrutura física das escolas com ampliação de escolas com novas salas, a reforma de já salas existentes,

de espaços comuns, de refeitórios, de laboratórios, de quadras de esportes e de bibliotecas.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

P

C

600.000

1.100.000

680.000

1.200.000

Meta Física:

Vb

-

-

1 Ampliação

1 Reforma

2 Ampliações

2 Reformas

1 Ampliação

1 Reforma

2 Ampliações

2 Reformas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos para transporte escolar

Objetivo:

Adquirir veículos (vans, micro e ônibus) para o transporte escolar na rede municipal de ensino.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

P

C

550.000

420.000

580.000

450.000

Meta Física:

Vb

-

-

1 Van/1 Micro

1 ônibus

1 Van/1 Micro

1 ônibus

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e de Veículos

Objetivo:

Equipar as escolas do ensino fundamental com mobiliários, climatização das salas, instalações nas cozinhas e refeitórios, assim iremos atender a demanda estudantil, inclusive nas ações do Educação integral, com desenvolvimento das ações programadas, melhorando o atendimento aos alunos e professores e gerando uma educação voltada para a qualidade com organização de novas salas ora programadas. Também programados a aquisição de veículo para

transporte de carga.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

P

C

780.000

820.000

1.200.000

840.000

Meta Física:

Vb

-

-

Equip. Diversos

Equip. Diversos

Equip. Diversos s e veículo de carga

Equip. Diversos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção ou revitalização da Biblioteca Escolar

Objetivo:

Construir e/ou ampliar a infraestrutura das 4 escolas de ensino fundamental com a construção dessa nova área, oferecendo melhores condições de aprendizagem aos alunos para o seu pleno desenvolvimento intelectual, atendendo a

estratégia 6.4, constante no Plano Municipal de Educação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Bliblioteca

P

C

215.000

215.000

310.000

330.000

Meta Física:

Bliblioteca

-

-

1/2 Construção

1/2 Construção

2 Revitalizações

2 Revitalizações

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção das salas de informática

‘’’Objetivo:

Ampliar a infraestrutura do ensino considerando a necessidade de funcionamento de salas de informática comunitária na zona rural, com vistas a atender a necessidade de utilização dos estudantes e professores do ensino fundamental, EJA e comunidade em geral, atendendo as demandas do PME, estratégias 2.6; 5.4 e 8.2.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

P

C

85.000

88.000

92.000

98.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e reforma de Quadras de esporres e de lazer em Escolas

Objetivo:

Construir e reformar áreas destinadas à prática esportiva e lazer nas escolas, inclusive anexando espaços existentes, de forma a reforçar o desenvolvimento integral dos estudantes, a execução das atividades que envolvem a escola de tempo integral, inclusive auxiliando na melhoria das condições de saúde dos alunos e superação da situação de vulnerabilidade encontrada no âmbito social em consonância com a Estratégia 6.9 do PME.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

P

C

600.000

500.000

640.000

540.000

Meta Física:

Vb

-

-

1 Construção Quadra

2 Reforma Quadras

1 Construção Quadra

2 Reforma Quadras

Projeto/Atividade:

Aquisição de Uniforme Escolar

Objetivo:

Promover o acesso e a identificação dos estudantes de forma a auxiliar no processo de acompanhamento e presença dos estudantes nas instituições educacionais da rede municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

A

C

59.000

60.000

62.000

65.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Uniforme para funcionários

Objetivo:

Adquirir uniforme para os funcionários da SEMEC e instituições educacionais da rede municipal de ensino como forma de identifica-los nas repartições em serviço, junto aos visitantes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

A

C

25.000

28.000

30000

32.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Promover acessibilidade nos espaços educacionais

Objetivo:

Promover ajustes nos acessos nas escolas e prédios da educação, permitindo o acesso amplo

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

P

C

18.000

20.000

22.000

24.000

Meta Física:

Vb

-

-

2 Unidades

2 Unidades

2 Unidades

2 Unidades

Subtotal da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

16.322.000

17.960.000

19.957.000

22.112.000

Anexo VIII/C: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

12 – Educação

Subfunção:

365 - Educação Infantil

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Educação Infantil

Objetivo:

Assegurar a manutenção da educação infantil (creche e pré-escolar), atendendo também o pagamento de salários de

profissionais da educação, a formação continuada e qualificação dos profissionais que atuam na área.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

A

C

1.940.000

2.250.000

2.580.000

3.240.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Educação em Tempo Integral

Objetivo:

Com essas ações e em parceria com o MEC/FNDE, iremos promover o tempo integral na educação infantil

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

A

C

42.000

50.000

58.000

65.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE

Objetivo:

Ampliar o programa da alimentação escolar na educação infantil (Creche e pré-escolar), considerando a evolução da

matrícula e necessidade nutricional da clientela da faixa etária.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

A

C

250.000

280.000

330.000

360.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construir e equipar a Unidade Escolar do Ensino Infantil/CMEI (Creche)

Objetivo:

Ampliar a infraestrutura da educação infantil, creche e pré-escolar com a construção de um CEMEI, ampliando o atendimento das idades das crianças e vagas para crianças em idade de berçário e considerando a demanda de escola em tempo integral, conforme estratégia 1.4 do PME.

 

Descrição da Ação

Unidade

Projeto/

Contínua

2026

2027

2028

2029

 

Medida

Atividade

Intercalada

 

 

 

 

Infraestrutura ao ensino

Vb

P

C

400.000

400.000

220.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

½ Construção

½ Construção

Instalação

-

Projeto/Atividade:

Reforma das escolas da rede municipal de atendimento da educação infantil

Objetivo:

Reformar e ampliar a infraestrutura existente, de forma a dar melhores condições de funcionamento da educação infantil, creche e pré-escolar, propiciando melhores condições de funcionamento da unidade e do aprendizado do aluno considerando o regime de colaboração e respeitadas às normas de acessibilidade, programa nacional de construção e reestruturação de escolas, visando à expansão e à melhoria da rede física de escolas públicas de educação infantil em acordo a estratégia 1.1 do PME.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

P

C

80.000

85.000

90.000

95.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Adquirir equipamentos para as escolas da educação infantil, de forma a manter e ampliar a demanda necessária para o atendimento das necessidades educacionais, em acordo com a Estratégia 1.1 do PME.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

P

C

20.000

21.000

22.000

23.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

Objetivo:

Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado da educação infantil em sala de aula, conforme expressa a Estratégia PME 1.1.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

A

C

80.000

90.000

110.000

130.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de uniforme escolar

Objetivo:

Promover o acesso, a identificação dos alunos de forma a auxiliar no processo de acompanhamento e presença do aluno na escola, conforme Meta 1 do PME.

Descrição da Ação

Unidade

Projeto/

Contínua

2026

2027

2028

2029

 

Medida

Atividade

Intercalada

 

 

 

 

Infraestrutura ao ensino

Vb

A

C

21.000

22.000

23.000

24.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Subtotal da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

2.833.000

3.198.000

3.433.000

3.937.000

Anexo VIII/D: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

12 – Educação

Subfunção:

367 - Educação Especial

Projeto/Atividade:

Implantação e manutenção do Setor de Educação Especial

Objetivo:

Implantar e manter na estrutura da SEMEC, o Setor Específico da Educação Especial como forma de organizar, articular e garantir o atendimento do ensino dos alunos da Educação Especial na rede pública de ensino municipal. Nessa ação também iremos programar a capacitação e formação dos professores.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

A

C

42.000

44.000

46.000

48.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Ampliação da equipe multiprofissional

Objetivo:

Ampliar a equipe de profissionais que atuam no atendimento dos estudantes com deficiência de forma a atender a elevação de demanda de estudantes em todos os estabelecimentos da rede municipal de ensino.

Descrição da Ação,

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

A

C

12.000

14.000

16.000

18.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Adaptação das escolas para atendimento a Pessoa com Deficiência

Objetivo:

Adequar a estrutura das escolas com salas adaptadas para atender a Pessoa com Deficiência, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, assegurando o funcionamento das salas de recursos multifuncionais, consoante com a Meta 4 do PME

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

P

C

22.000

24.000

26.000

28.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para salas de recursos multifuncionais

Objetivo:

Equipar as salas de recursos multifuncionais, para atender aos estudantes atípicos e com dificuldades de aprendizagem.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

P

C

16.000

18.000

22.000

26.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Formação continuada de professores para atuar no atendimento a Pessoa com Deficiência

Objetivo:

Atender a demanda do processo de escolarização dos estudantes com deficiência, garantido a oferta de formação continuada de professores do atendimento educacional especializado, profissionais de apoio ou auxiliares, tradutores e interpretes de libras, guias-interpretes para surdo-cegos e professores bilíngues.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

A

C

12.000

13.000

14.000

15.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Criação, estruturação e manutenção do Centro de Reabilitação Educacional/CRE

Objetivo:

Criar, estruturar e manter o Centro de Reabilitação Educacional/CRE para atendimento dos estudantes com deficiência da educação básica, em acordo com a Meta 4 do PME e Articular com instituições acadêmicas e integradas por profissionais das áreas da saúde, assistência social, pedagogia e psicologia, para apoiar o trabalho dos professores da educação básica.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

P

C

-

220.000

240.000

260.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construir e adequação dos espaços nas escolas AEE

Objetivo:

Ampliar a estrutura já existente e adequar salas e acessos aos setores das unidades, facilitando que alunos especiais possam frequentar essas unidades

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

P

C

110.000

110.000

118.000

123.000

Meta Física:

Vb

-

-

½ Construção

½ Construção

1 adequação

1 adequação

Subtotal da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

214.000

443.000

482.000

518.000

Anexo VIII/E: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

12 – Educação

Subfunção:

366 – Educação de Jovens e Adultos

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Educação de Jovens e Adultos

Objetivo:

Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, atendendo também o pagamento de salários de profissionais da educação, a formação continuada dos profissionais que atuam na área.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

A

C

520.000

540.000

560.000

580.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE

Objetivo:

Ampliar o programa da alimentação escolar na educação EJA, considerando a evolução da matrícula e necessidade nutricional necessária da clientela

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

A

C

48.000

52.000

56.000

62.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Implantação de projetos de saúde ocular que ofereçam atendimento especializado aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos

Objetivo:

Realizar parcerias que permita a oferta gratuita de consulta oftalmológica e aquisição de óculos para atendimento ao aluno com dificuldade de enxergar, entre outras ações de forma a atender a Meta 9 do PME.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

A

C

11.000

12.000

13.000

14.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Subtotal da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

579.000

604.000

629.000

656.000

Anexo VIII/F: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

12 – Educação

Subfunção:

362 - Educação Médio

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN

Objetivo:

Viabilizar, em parceria com o Governo do Estado, o programa do transporte escolar, como um dos meios de fomento que proporcione a presença do alunado do ensino fundamental e médio na sala de aula.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

A

C

110.000

115.000

120.000

125.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Promoção de aulas visando ENEN e IFRN

Objetivo:

Viabilizar, em parceria escolas de grandes centros, aulões visando o reforço de alunos do ensino médio para o IFRN e ENÉN

Descrição da Ação

Unidade

Projeto/

Contínua

2026

2027

2028

2029

 

Medida

Atividade

Intercalada

 

 

 

 

Infraestrutura ao ensino

Vb

A

C

9.200

9.600

10.400

11.900

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Subtotal da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

119.200

124.600

130.400

136.900

Anexo VIII/G: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

12 – Educação

Subfunção:

364 – Ensino Superior

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Transporte de Universitários

Objetivo:

Viabilizar o transporte de universitárias às universidades em Natal e cidades circunvizinhas fomentando a presença do

alunado do ensino superior na sala de aula.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao ensino

Vb

A

C

220.000

240.000

260.000

280.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Subtotal da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

220.000

240.000

260.000

280.000

Anexo VIII/H: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

13 – Cultura

Subfunção:

392 – Difusão Cultural

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Cultura

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com a criação do Fundo Municipal de Cultura, quando terá a incumbência de desenvolver a cultura local. Também ficará responsável pela manutenção do Setor, inclusive o pagamento de salários de servidores e a capacitação dos mesmos, para a sustentabilidade do Sistema Municipal de Cultura, considerando as Estratégias 2.6; 3.2; 7.4.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura a cultura

Vb

A

C

35.000

45.000

62.000

74.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Fomento Cultural para Desenvolvimento de Projetos e Ações do Setor Cultural

Objetivo:

As Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo representam marcos fundamentais no incentivo às ações de desenvolvimento cultural no Brasil. Ambas foram criadas para apoiar o setor cultural, especialmente após os impactos da pandemia de COVID-19, e agora fazem parte de uma política mais estruturada e contínua de fomento à cultura. Essas iniciativas são essenciais para garantir que a cultura brasileira continue viva, diversa e acessível.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura a cultura

Vb

A

C

76.000

78.000

84.000

90.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Promoção de Eventos Culturais

Objetivo:

O agosto cultural é uma celebração anual que valoriza a cultura local com apresentações de teatro, dança, música, exposições de arte e atividades educativas. Já o BF Gospel é um dos destaques do mês, reunindo artistas da música gospel em momentos de louvor e adoração. São atrações que visam fomentar a cultura do município de Baia Formosa.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura a cultura

Evento

A

C

120.000

140.000

160.000

180.000

Meta Física:

Evento

-

-

04

04

04

04

Projeto/Atividade:

Subsídios e Manutenção de Espaços e Organizações Culturais

Objetivo:

Com esse apoio, iremos fomentar eventos promovidos em parceria com organizações culturais locais

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura a cultura

Vb

A

C

7.000

7.500

8.200

8.800

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar com estrutura informacional o Setor de Cultura, dando-lhe condições de funcionamento e articulação com os diversos setores culturais, nas diversas instâncias de poder e instituições ligadas ao setor.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura a cultura

Vb

P

C

25.000

28.000

32.000

34.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Reforma, Ampliação e modernização a estrutura e acervo da Biblioteca Pública

Objetivo:

Reformar, ampliar e modernizar a Biblioteca pública, com fins a garantir o atendimento e acesso de todos os estudantes e da comunidade em geral aos diferentes equipamentos públicos, em consonância com as diretrizes do Plano nacional do livro e da leitura, a formação de leitores e leitoras, professores e professoras, bibliotecários e bibliotecárias e agentes da comunidade para atuar como mediadores e mediadoras da leitura, de acordo com a especificidade das diferentes etapas do desenvolvimento e da aprendizagem, em acordo com a estratégia 7.6 do PME.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura a cultura

Vb

P

C

80.000

-

120.000

130.000

Meta Física:

Vb

-

-

Reforma

-

Ampliação

Modernização

Projeto/Atividade:

Criação e Instalação da Orquestra filarmônica municipal

Objetivo:

Viabilizar a criação e manutenção desse instrumento de cultura, inclusive com a aquisição de instrumentos musicais e fardamento, de forma a fomentar o acesso ao lazer e a cultura a todos os cidadãos do município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura a cultura

Vb

P

C

140.000

140.000

-

-

Meta Física:

Vb

-

-

½ Instalação

½ Instalação

-

-

Projeto/Atividade:

Reforma prédio existente para criação do Museu Municipal e sua instalação

Objetivo:

Construir e ou reformar prédio existente para a criação do Museu Municipal, com a finalidade de garantir o acesso à cultura e a história do povo de Baía Formosa.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura a cultura

Vb

P

C

-

240.000

240.000

130.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

½ Reforma

½ Reforma

Instalação

Subtotal da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

483.000

678.500

706.200

646.800

Anexo VIII/I: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

13 – Cultura

Subfunção:

813 – Lazer

Projeto/Atividade:

Construção e/ou reforma de espaços de Lazer

Objetivo:

Ampliar a Infraestrutura do município, com a construção e/ou reforma de complexos de lazer como espaços de parque infantil, na perspectiva de contemplar a estratégia 6.4 do PME.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura a Lazer

Vb

P

C

-

120.000

230.000

230.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

Reforma

1/2 Construção

1/2 Construção

Subtotal da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

-

120.000

230.000

230.000

Total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

21.169.200

23.956.100

26.248.600

28.978.700

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Baia Formosa/RN, 29 de dezembro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Camila Veras de Melo, Prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa

Período: 2026 a 2029

Anexo IX/A: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.06 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Função:

27 – Desporto e Lazer

Sub-Função:

812 – Desporto Comunitário

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão nessa área, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte, desenvolvendo e apoiando a aptidão dos nossos desportistas, além de: Apoiar e fomentar a prática esportiva comunitária; Promover o aproveitamento democrático dos espaços esportivos e culturais; Fomentar e apoiar, inclusive tecnicamente, a participação de atletas locais em competições oficiais; Fomentar parcerias com outras secretarias municipais; Fazer cumprir o Calendário Esportivo Anual; Criar e implementar o Plano Municipal de Esporte.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao esporte

Vb

A

C

380.000

420.000

470.000

520.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Promoção de Eventos Esportivos

Objetivo:

Incentivar e apoiar as iniciativas comunitárias, privadas e públicas para a realização de eventos como campeonatos esportivos: Copa Super Gol, Motocross, campeonatos de Surf, Vôlei de areia, Futebol de campo e areia, corridas, e outros eventos esportivos.

Descrição da Ação

Unidade

Projeto/

Contínua

2026

2027

2028

2029

 

Medida

Atividade

Intercalada

 

 

 

 

Infraestrutura ao esporte

Evento

A

C

110.000

120.000

130.000

140.000

Meta Física:

Evento

-

-

07

07

07

07

Projeto/Atividade:

Implantar o Conselho e Fundo Municipal de Esporte

Objetivo:

Com a criação desses instrumentos de transparência e de participação e controle popular, iremos definir metas e fortalecer o esporte comunitário.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao esporte

Vb

A

C

15.000

18.000

22.000

25.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção, Reforma e Ampliação de Campo(s) de Futebol

Objetivo:

Reformar e ampliar o estádio municipal (sede), com arquibancadas, alambrado e sistema de irrigação. Recuperar muro no estádio municipal do Sagi, construir alambrado e arquibancada. Construir campo de futebol na comunidade de Pituba. Construir um campo Society com grama sintética na sede do município, ofertando mais opções de atividades esportivas e lazer para os nossos munícipes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao esporte

Campo

P

C

150.000

380.000

100.000

420.000

Meta Física:

Campo

-

-

Ampliação

Construção

Reforma

Construção

Projeto/Atividade:

Implantação de Iluminação de Led no Campo de Futebol do Sagi

Objetivo:

Iluminar o campo de futebol para garantir o funcionamento desse importante espaço do esporte no horário noturno.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao esporte

Campo

P

I

80.000

-

-

-

Meta Física:

Campo

-

-

01

-

-

-

Projeto/Atividade:

Construção de Ginásio Poliesportivo

Objetivo:

Construir um novo ginásio, ampliando o atendimento do setor desportivo.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao esporte

Ginásio

P

I

-

-

250.000

250.000

Meta Física:

Ginásio

-

-

-

-

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção de Espaços de Múltiplo Uso

Objetivo:

Construir Espaços de múltiplo uso para garantir o desenvolvimento de diversas políticas esportivas, integrando crianças, jovens e adultos para essas atividades, possibilitando a construção de pistas de atletismo, skate, cooper e academia ao ar livre, onde nossos desportistas poderiam desenvolver sua atividade em local específico.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao esporte

Espaço

P

I

-

-

220.000

230.000

Meta Física:

Espaço

-

-

-

-

01

01

Projeto/Atividade:

Reforma e/ou ampliação de quadras de esportes

Objetivo:

Reformar e ampliar a estrutura esportiva existente, através de quadras de esportes, favorecendo e fomentando o esporte amador

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao esporte

Quadra

P

C

150.000

250.000

180.000

320.000

Meta Física:

Quadra

-

-

1 Reforma

1 Ampliação

1 Reforma

1 Ampliação

Projeto/Atividade:

Construção e Ampliação de Ciclovia

Objetivo:

Construir ciclovia ou ciclofaixa, e ampliar em etapas seguintes, ofertando espaço apropriado e seguro para o bem estar da população e dos praticantes da modalidade de ciclismo.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao esporte

Ciclovia

P

I

-

-

180.000

210.000

Meta Física:

Ciclovia

-

-

-

-

01

01

Projeto/Atividade:

Apoiar o desportista amador

Objetivo:

Doar materiais e equipamentos esportivos para as diversas modalidades esportivas existentes e fomentar a implantação de outras tais como: badminton, tênis de areia, handebol e outros

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao esporte

Atleta

A

C

18.000

20.000

22.000

24.000

Meta Física:

Atleta

-

-

20

20

20

20

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

903.000

1.208.000

1.574.000

2.139.000

Anexo IX/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.06 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Função:

27 – Desporto e Lazer

Sub-Função:

813 – Lazer

Projeto/Atividade:

Construção de área de lazer

Objetivo:

Construção de uma área de lazer para atividades desportivas diversas

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao Lazer

Área

P

I

-

-

180.000

180.000

Meta Física:

Área

-

-

-

-

½

½

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

-

-

180.000

180.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

903.000

1.208.000

1.754.000

2.319.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Baia Formosa/RN, 29 de dezembro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Camila Veras de Melo, Prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa

Período: 2026 a 2029

Anexo X/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.07 - Secretaria Municipal de Obras

Função:

15 – Urbanismo

Subfunção:

451 – Infraestrutura Urbana

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. Nessa ação, estaremos garantindo recursos para as ações de manutenção da frota municipal, bem como dos prédios e ações inerentes a essa Secretaria, além de fazer cumprir a manutenção dos bueiros, das ruas e malhas viárias, principalmente a recuperação de estradas vicinais para acesso as comunidades rurais; Adequar o projeto de urbanização da orla de forma a garantir melhores condições de tráfego e pessoas; Viabilizar a atualização e implementação do Plano Diretor Municipal; Pleitear convênios de parcerias de forma a garantir novas construções e pavimentações de ruas no Município; Promover a população local sistemas preventivos ao meio ambiente minimizando o impacto gerado pela chuva através da ampliação da drenagem nas ruas do Município; Implementar ações de investimentos que permita uma melhor infraestrutura no serviço de limpeza pública; Manutenção do Sistema de drenagem das águas pluviais da sede do Município; Ampliar e qualificar a malha viária urbana, com foco na pavimentação de vias e recuperação trechos críticos; Estimular a elaboração de projetos executivos de engenharia visando a captação de recursos externos; Manutenção/restruturação da rede elétrica em escolas, unidades de saúde, praças e prédios municipais; Proporcionar a segurança pública municipal oferecendo uma infraestrutura adequada e necessária para à segurança local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura urbana

Vb

A

C

920.000

1.080.000

1.240.000

1.450.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção, Recuperação de Pavimentação e Urbanização de ruas e avenidas

Objetivo:

Pavimentar ruas e avenidas com paralelo e asfalto, oferecendo melhor acessibilidade e mobilidade urbana, segurança viária e qualidade de vida aos moradores, promovendo o ordenamento e a valorização dos espaços públicos urbanos. Nesses trechos incluímos a pavimentação do acesso à praia e urbanização das orlas das praias, Pontal e Bacopari.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura urbana

Vb

P

C

1.480.000

1.540.000

1.620.000

1.740.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Implantar sistema de monitoramento eletrônico

Objetivo:

Implantar monitoramento de segurança eletrônica na sede, comunidades, prédios públicos e veículos escolares

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura urbana

Vb

P

C

120.000

130.000

140.000

150.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e Reforma de Praças

Objetivo:

Construir novas praças e reformar outras já existentes, iremos oferecer à população da sede e zona rural, bons espaços para recreação e lazer, inclusive com a implantação de um monumento em homenagem a Francisco Magalhães e seus companheiros na praça dos pescadores.

Descrição da Ação

Unidade

Projeto/

Contínua

2026

2027

2028

2029

 

Medida

Atividade

Intercalada

 

 

 

 

Infraestrutura urbana

Praça

P

C

380.000

220.000

230.000

450.000

Meta Física:

Praça

-

-

1 Construção

1 Reforma

1 Reforma

1 Construção

Projeto/Atividade:

Construção, Recuperação e Urbanização da Orla Marítima

Objetivo:

Recuperar e urbanizar a orla urbana, com a construção de passeio público para garantir melhores condições de tráfego e pessoas, bem com a disponibilização de área para caminhada e lazer. Inclusive ordenar e estruturar áreas as margens do Rio Calvaçu (Sagi).

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura urbana

Vb

P

C

170.000

170.000

170.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

1/3

1/3

1/3

-

Projeto/Atividade:

Construção e Ampliação dos Cemitérios Públicos

Objetivo:

Estruturar esses espaços, possibilitando o sepultamento digno de nossos cidadãos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura urbana

Cemitério

P

C

110.000

110.000

-

240.000

Meta Física:

Cemitério

-

-

½ Ampliação

½ Ampliação

-

Construção

Projeto/Atividade:

Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos

Objetivo:

Destinar de recursos para conservação dos imóveis e logradouros públicos existentes, possibilitando sua ampliação, estaremos garantindo seus serviços à comunidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura urbana

Prédio

P

C

90.000

100.000

110.000

120.000

Meta Física:

Prédio

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Adquirir imóveis, para edificação prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura urbana

Imóvel

P

C

220.000

240.000

260.000

280.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos, Máquinas e outros Equipamentos

Objetivo:

Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria e equipar com maquinário ao aperfeiçoando das atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura urbana

Vb

P

C

80.000

110.000

130.000

140.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Ampliação e conclusão do Sistema de Drenagem de Ruas

Objetivo:

Destinar recursos para a drenagem das ruas, garantindo sistemas preventivos ao meio ambiente e consequentemente à comunidade, drenando corretamente as águas de chuvas do município e nos distritos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura urbana

Vb

P

C

-

420.000

430.000

440.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

1/3

1/3

1/3

Projeto/Atividade:

Conclusão do Sistema de Saneamento Básico (Esgotamento Sanitário)

Objetivo:

Concluir o Sistema de Saneamento Básico, garantindo melhores condições de saúde aos munícipes com a destinação adequada aos resíduos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura urbana

Vb

P

C

-

320.000

330.000

340.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção de Palco na Praça de Eventos

Objetivo:

Construir palco fixo na Praça de Eventos com acessibilidade, para realização das festas tradicionais da cidade, bem como os eventos como: bingo das pais, dos pais, dia das crianças, apresentação de quadrilhas juninas, criando uma melhor infraestrutura para os eventos oferecidos aos munícipes e melhor localização.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura urbana

Palco

P

I

-

110.000

-

-

Meta Física:

Palco

-

-

-

01

-

-

Projeto/Atividade:

Ampliação e recuperação do Muro de arrimo da baía

Objetivo:

Recuperar e ampliar o muro de arrimo da baía, em etapas, iremos conservar a mais bela paisagem da cidade, protegendo as falésias, os cidadãos e a área urbana em seu entorno.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura urbana

Muro

P

C

-

240.000

240.000

240.000

Meta Física:

Muro

-

-

-

1/3

1/3

1/3

Projeto/Atividade:

Reforma e Construção de Equipamentos Turísticos e Institucionais

Objetivo:

Requalificar os pontos de entrada e contemplação turística do município, fortalecendo a identidade visual, o paisagismo e o acolhimento aos visitantes sendo os principais: Pórtico de Entrada do Município, Mirante da Baía e Morro das dunas com implantação de pavimentação, escadarias e drenagem, com a acessibilidade necessária

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura urbana

Vb

P

C

430.000

440.000

450.000

460.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção de Pórtico da entrada da cidade, no acesso BR 101

Objetivo:

Construir pórtico da entrada da cidade no acesso a BR 101, quando iremos personalizar e identificar a entrada à nossa cidade com mais facilidade e qualidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura urbana

Pórtico

P

I

190.000

190.000

-

-

Meta Física:

Pórtico

-

-

½

1/2

-

-

Projeto/Atividade:

Manutenção de estradas vicinais e melhorias dos acessos às comunidades rurais e praias

Objetivo:

Manter e recuperar vias das comunidades rurais e estradas vicinais, inclusive melhorar rotas turísticas, bem como trilha de bugues e passeio do município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura urbana

Vb

P

C

150.000

160.000

170.000

180.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

4.340.000

5.580.000

5.520.000

6.230.000

Anexo X/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.07 - Secretaria Municipal de Obras

Função:

06 – Segurança Pública

Subfunção:

181 – Policiamento

Projeto/Atividade:

Construção de Prédios destinados as Polícias Militar e Civil

Objetivo:

Realizar parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública, para fortalecer a segurança pública municipal, proporcionando instalações físicas adequadas para o funcionamento das Polícias Militar e Civil.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura na segurança

Prédio

P

I

260.000

280.000

-

-

Meta Física:

Prédio

-

-

01

01

01

01

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

260.000

280.000

-

-

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

4.600.000

5.860.000

5.520.000

6.230.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Baia Formosa/RN, 29 de dezembro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Camila Veras de Melo, Prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa

Período: 2026 a 2029

Anexo XI/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.08 - Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo

Função:

15 – Urbanismo

Sub-Função:

452 – Serviços Urbanos

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além das ações precípuas do Poder Público, voltadas às áreas de transporte.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

1.420.000

1.450.000

1.540.000

1.680.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção, revitalização e ampliação da Rede Pública de Energia

Objetivo:

Manter a rede pública de energia elétrica, expandindo-a às comunidades rurais não eletrificadas. Também, estão inclusas nessa ação o pagamento das despesas com o fornecimento de energia pública.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura urbana

Vb

P

C

260.000

280.000

320.000

350.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

Objetivo:

Manter os espaços visando garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas, inclusive com iluminação paisagística e poda de arvores.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura urbana

Vb

P

C

88.000

90.000

95.000

110.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Adequação e Modernização da Feira Livre

Objetivo:

Adequar desse espaço compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura urbana

Vb

P

C

45.000

50.000

-

-

Meta Física:

Vb

-

-

1ª Etapa

2ª Etapa

-

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Adquirir de imóveis, garantindo a ampliação a estrutura pública necessária.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura urbana

Vb

P

C

150.000

160.000

170.000

180.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de equipamentos e veículos

Objetivo:

Adquirir equipamentos e veículos, garantindo a ampliação da estrutura pública necessária.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura urbana

Vb

P

C

25.000

210.000

30.000

250.000

Meta Física:

Vb

-

-

Equip.Diversos

Veículo

Equip.Diversos

Equip.Diversos e Veículo

Projeto/Atividade:

Manutenção das ações da limpeza pública

Objetivo:

Com essa ação, iremos garantir os serviços de poda, coleta de lixo, remoção de entulhos e limpeza de calçadas e terremos baldios

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura urbana

Vb

A

C

1.300.000

1.450.000

1.650.000

1.780.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

3.288.000

3.690.000

3.805.000

4.350.000

Anexo XI/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.08 - Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo

Função:

26 – Transporte

Sub-Função:

782 – Transporte Rodoviário

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Transportes

Objetivo:

Assegurar funcionamento do Setor de Transportes, destacando como principais ações ordenar o trânsito nas principais ruas e avenidas, além de promover a conservação das ruas e malha viária, em especial com a recuperação de bueiros e estradas vicinais, inclusive ciclovias, acostamentos; Manter a frota municipal e adquirir veículos novos, inclusive alienando aqueles bens inservíveis; Promover a padronização de lombadas dentro das especificações legais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura no transporte

Vb

A

C

94.000

96.000

98000

100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Implantar a faixa de pedestres elevada em frente às escolas

Objetivo:

Com essas faixas, iremos reduzir e velocidade dos veículos e trazer mais segurança as crianças e adultos que trafegam próximos as escolas

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura urbana

Escola

P

C

12.000

13.000

14.000

15.000

Meta Física:

Escola

-

-

02

02

02

02

Projeto/Atividade:

Melhoramento da Infraestrutura das Estradas

Objetivo:

Recuperar as estradas vicinais (piçarra), construções de bueiras, passagens molhadas, mata-burros, oferecendo melhores condições de tráfego e segurança aos veículos e seus passageiros

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura urbana

Vb

P

C

148.000

150.000

160.000

170.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Revitalizar e construir Abrigos (Pontos) de embarque para passageiros de táxi, mototáxis e intermunicipais

Objetivo:

Revitalizar os existentes e construir pontos de embarque para passageiros de táxi, mototáxi e intermunicipais, melhorando a infraestrutura do município e as condições de espera e empanque de passageiros na sede do município e comunidades de Pituba e Sagi.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura urbana

Vb

P

C

40.000

60.000

44.000

65.000

Meta Física:

Vb

-

-

4 Revitalizações

2 Construções

4 Revitalizações

2 Construções

Projeto/Atividade:

Continuidade da Construção, Reforma de Garagem para Frota Municipal

Objetivo:

Concluir a construção e/ou reforma desse ambiente, oferecendo uma melhor segurança estrutural para a frota de veículos municipais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura urbana

Vb

P

I

230.000

-

-

-

Meta Física:

Vb

-

-

01

-

-

-

Projeto/Atividade:

Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros

Objetivo:

Sinalizar as ruas, avenidas e logradouros oferecendo melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais. Implantar também lombadas onde necessário.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura urbana

Vb

P

C

12.000

14.000

16.000

19.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

536.000

333.000

332.000

369.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

3.824.000

4.023.000

4.137.000

4.719.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Baia Formosa/RN, 29 de dezembro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Camila Veras de Melo, Prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa

Período: 2026 a 2029

Anexo XII/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.09 - Secretaria Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

122 – Administração Geral

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Coleta de Resíduo Hospitalar

Objetivo:

Assegurar e fiscalizar o serviço de coleta de resíduos hospitalares da saúde pública no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

16.000

16.500

17.000

17.500

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-‘

16.000

16.500

17.000

17.500

Anexo XII/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.09 - Secretaria Municipal de Saúde

Função:

17 – Saneamento

Sub-Função:

512 – Saneamento Básico Urbano

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Saneamento

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao saneamento básico

Vb

A

C

22.000

23.000

24.000

25.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Instalação do Sistema de Saneamento Básico

Objetivo:

Com a instalação desse sistema, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, iremos permitir melhorias no cotidiano do nosso cidadão, já que será erradicado esgoto a céu aberto, evitando contaminação e doenças.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao saneamento básico

Vb

P

C

200.000

200.000

220.000

220.000

Meta Física:

Vb

-

-

½ Estação

½ Estação

½ Bacia

½ Bacia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção de Lagoa de Estabilização

Objetivo:

Com a construção dessa área, iremos alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol freático.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao saneamento básico

Vb

P

I

180.000

180.000

-

-

Meta Física:

Vb

-

-

1/2

½

-

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao saneamento básico

Vb

P

C

150.000

160.000

170.000

180.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

552.000

563.000

414.000

425.000

 

Anexo XII/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.09.01 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

301 – Atenção Básica

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

Objetivo:

Através da gestão plena nos serviços de saúde pública, através do Municipal de Saúde, iremos: Garantir a continuidade do repasse para cobertura dos serviços de saúde; Promover ações básicas de saúde da criança, do adolescente, do deficiente físico, da mulher, do homem e do idoso; Promover campanhas de combate e controle as pandemias, epidemias e endemias; Aprimorar as ações de vigilância sanitária; Manter e recuperar a frota vinculada à política pública de saúde; Manter e Ampliar a assistência médica, através da Estratégia Saúde na Família; Manter e Ampliar a assistência odontológica, através da Estratégia Saúde Bucal; Manter e estruturar as ações do programa de Agentes Comunitários de Saúde e combate às Endemias, conforme a necessidade; Manter e Ampliar o sistema de informatização da saúde; Melhorar a oferta de medicamentos disponibilizados na Farmácia Básica Municipal; Manter o serviço de coleta de resíduos hospitalares da saúde no município; Dar continuidade ao processo de valorização das equipes da saúde; Manter a contratação do Serviço de Assistência Técnica para manutenção constante dos equipamentos odontológicos e hospitalares; Manter condição de deslocamento de pessoas carentes para tratamento de saúde pública; Manter a equipe multiprofissional tais como: psiquiatra, psicólogo, terapeuta ocupacional, Fonoaudiólogo, para acompanhamento e terapias de pessoas com transtornos (autistas) e/ou outros problemas de ordem bio-psico- social; Garantir a oferta de EPI's para todos os servidores, primando o cuidado com os profissionais da saúde; Dar continuidade as ações de Zoonoses, inclusive com as castrações para animais de famílias carentes; Dar continuidade ao processo de fortalecimento às ações de saúde junto a população indígena; Dar continuidade no processo de Valorização do CMS/Conselho Municipal de Saúde; Manter a oferta de médicos especialistas e dar continuidade nos investimentos em exames no geral; Implantar o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; Dar continuidade nas ações do PSE (Programa Saúde na Escola); Implantar as Ações de cuidado e prevenção à saúde do Trabalhador, com ênfase aos trabalhadores tradicionais como pescadores e agricultores, essa ação requer um olhar cuidadoso voltado para manter a integridade da saúde desses profissionais que vivem expostos constantemente às agressões tais como os raios solares; Manter a Contratação de OS’s e/ou Associações com o objetivo de dar continuidade a contratação de

profissionais da saúde possibilitando e assegurando o atendimento de toda população de forma humanizada.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

3.340.000

3.700.000

4.320.000

4.800.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção de Academias ao ar livre

Objetivo:

Com a construção de academias, iremos ofertar espaços adequados para a prátoca esportiva da popualção

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Academia

P

C

180.000

190.000

200.000

210.000

Meta Física:

Academia

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Estratégia “Saúde da Família”

Objetivo:

Manter as Equipes da Estratégia Saúde da Familia para dar continuidade em um atendimento eficaz e humanizado.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

420.000

450.000

490.000

540.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa “Saúde Bucal”

Objetivo:

Manter as ações das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva e curativa. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de insumos, instrumentais, equipamentos e contratação de serviços para assistência técnica para a manutenção dos equipamentos odontológicos e compra de peças para o bom funcionamento do serviço. E ainda garantindo a oferta de prótese dentária, através do Laboratório Regional de Próteses Dentárias e a assistência especializada em saúde bucal através do SESB (Serviço de Especialidades em Saúde Bucal). Estas

ações também poderão ser custeadas com possiveis recebimentos de emendas parlamentares.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

240.000

250.000

270.000

300.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Incentivo Finaneiro da APS/Atenção Primária em Saúde

Objetivo:

Com esse Incentivo iremos manter e promover melhorias das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local, organizando o acesso aos serviços nas unidades básicas de saúde através das consultas reduzindo assim as esperas e filas. Também estará incluída nessa ação, a manutenção da estrutura física das Salas de Vacina presentesnas UBS e Hospital Municipal, devendo ser adequadas e reorganizadas diante de qualquer doença que se manifeste como epidemia ou pandemia, se tornando mais relevantes perante a população, Essas ações também poderão ser custeadas com possiveis recebimentos de emendas parlamentares.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

1.120.000

1.280.000

1.390.000

1.520.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de “Agentes Comunitários de Saúde”

Objetivo:

Manter o Programa desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, apoiando o trabalho desenvolvido pelas Equipes de Saúde da Família, e para isso devemos promover melhorias nas condições de trabalho e equipamentos dos ACS, proporcionando mais qualidade no acompanhamento das condições básicas de saúde no nosso município.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

1.210.000

1.290.000

1.370.000

1.450.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Ambulâncias, Veículos e Unidades Móveis de Saúde

Objetivo:

Ofertar veículos como prioridade e cuidado aos que precisam de translado para tratamento de saúde e para

transposte de profissonais de saúde, possibilitando ampliar a frota com a aquisição de veículos e ambulâncias. Essas ações também poderão ser custeadas com possiveis recebimentos de emendas parlamentares.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Vb

P

C

450.000

780.000

480.000

530.000

Meta Física:

Vb

-

-

2 ambulâncias

1 UMS

1 Veículo

2 ambulâncias

2 ambulâncias

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar o Setor da Atenção Básica, dando-lhes melhores condições de atendimento ao cidadão. Também iremos nessa

ação, reestruturar o setor de informática, regulação e demais setores da SMS. Essas ações também poderão ser custeadas com possiveis recebimentos de emendas parlamentares.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Vb

P

C

620.000

650.000

680.000

750.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das ações do Programa Saúde na Escola (PSE)

Objetivo:

Dar continuidade às ações do Programa PSE, este programa contará com a presença dos profissionais da atenção

primária da saúde em parceria com as equipes das escolas municipais garantindo assim prevenção e uma melhor assistência e efetivação dos serviços da saúde.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

35.000

38.000

42.000

44.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Fortalecer as ações de Saúde junto a População Indígena

Objetivo:

Promover um olhar mais atencioso para toda comunidade indígena das aldeias SAGI JACÚ e SAGI TRABANDA, em parceria com a equipe de Saúde Indigena. Essas ações também poderão ser custeadas com possíveis recebimentos de emendas parlamentares, ou organizações não governamentais.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

80.000

85.000

90.000

95.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Centro de Saúde Maria Ferreira de Sousa

Objetivo:

Proporcionar atendimentos especializados de qualidade e ampliação nas especialidades médicas e odontológicas, além de

ofertar atendimento por outros profissionais da saúde e acesso a exames conforme a necessidade da população municipal. Essas ações também poderão ser custeadas com possiveis recebimentos de emendas parlamentares.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

140.000

142.000

144.000

146.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa Incentivo à Atividade Física

Objetivo:

Dar continuidade ao Programa BF Saudável visando proporcionar a prática de atividades físicas ao ar livre com os profissionais contratados Educadores Físicos, desenvolvendo ações que visam a melhoria da qualidade de vida da população.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

24.000

28.000

32.000

36.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa de educação continuada em Saúde Pública

Objetivo:

Realizar a educação continuada e efetiva dos servidores de todos os serviços da saúde, proporcionando a participação destes em capacitações, treinamentos, reuniões de equipes, quer sejam realizadas pela própria gestão ou ainda pelas gestões estadual (SESAP) e nacional (Ministério da Saúde).

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

28.000

30.000

32.000

34.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Apoio ao Conselho Municipal de Saúde

Objetivo:

Assegurar a plena participação comunitária no controle social da saúde apoiando o funcionamento do Conselho Municipal em suas atribuições.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

12.000

14.000

16.000

18.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aumento de Profissionais das Equipes Multiprofissionais

Objetivo:

Incrementar as Equipes Multiprofissionais visando o Fortalecimento do trabalho da Atenção Primária à saúde, apoiando e facilitando o acompanhamento em consultório e domiciliar quando se faça necessário a assistência ao usuário em seu lar. Essas ações também poderão ser custeadas com possiveis recebimentos de emendas parlamentares.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

155.000

174.000

194.000

220.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Implementação da Informatização na Atenção Primária

Objetivo:

Fortalecer o trabalho de saúde pública municipal, interligando as informações em saúde da Atenção Primária com a atenção Especializada através de meios digitais, como o Prontuário eletrônico, Telemedicina, aprimorando as ferramentas do SUS-Digital e uso de suas tecnologias à serviços da saúde municipal, inovando a cada ferramenta lançada e que possa ser aplicada ao município garantido a comunicação dos profissionais, assim dando continuidade ao tratamento de

forma eficaz.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

60.000

62.000

64.000

66.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa da “Farmácia Básica”

Objetivo:

Adequar nossa Farmácia Básica estruturando para controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle

especifico de estoque e distribuição. Essas ações também poderão ser custeadas com possiveis recebimentos de emendas parlamentares.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

240.000

260.000

280.000

310.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construir, Ampliar e Reformar UBS

Objetivo:

Com essas ações iremos ampliar a estrutura física existente e garantir o pleno funcionamento das UBS, em prol dos ususáiros locais

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

UBS

P

C

450.000

380.000

400.000

400.000

Meta Física:

UBS

-

-

2 Reformas

1 Ampliação

1/2 Construção

1/2 Construção

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Contrato/Parceria Técnico Operacional para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos

Objetivo:

Através de parcerias com concórcios, organizações sem fins lucrativos e até com empresas que ofertem a mão de obra qualificada para atuação do SUS, na Atenção Primária, o município firmará essas parcerias/contratos quando irá trazer avanços na qualidade e agilidade da prestação dos serviços à comunidade local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

4.800.000

5.200.000

5.600.000

6.310.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Concessão de Assistência Financeira Complementar aos Profissionais de Enfermagem

Objetivo:

Com esse benefício, iremos garantir o cumprimento o repasse do piso salarial nacional liberado pelo Ministério da Saúde, à categoria que atua na Atenção Primária à Saúde

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

740.000

790.000

845.000

930.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

-

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-‘

14.364.000

15.793.000

16.939.000

18.709.000

 

Anexo XII/D: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.09.01 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

305 – Vigilância em Saúde

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde através da Vigilância Epidemiológica e Vigilãncia de Endemias

Objetivo:

Fortalecer a vigilância em saúde no município favorecendo as notificações de doenças e agravos, investigações, controle de doenças transmissíveis, imunização da população, controle das notificações de nascimentos e óbitos, além de adequar os serviços de saúde municipal para o enfrentamento de possíveis doenças que se manifestem como epidedemias ou pandemias. Fortalecer e estruturar ainda a Vigilância das Endemias com vistas à redução de riscos e agravos à saúde, através do controle das arboviroses, zoonoses e demais doenças com transmissão via vetores controláveis.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

450.000

470.000

500.000

530.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das ações de Vigilância Nutricional

Objetivo:

Fortalecer e estruturar o Sistema Municipal de Vigilância Nutricional com vistas à redução de riscos e agravos à saúde, mantendo a cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família, ainda favorecendo o desenvolvimento do programa de suplementação de ferro e vitamina A nas UBSs, através das salas de vacina e ações do PSE. E proporcionar a inclusão do município na Rede de Assistência e Combate à Obesidade do Estado, favorecendo a possibilidade do acesso à cirurgias bariátricas para a população.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

32.000

34.000

36.000

38.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção nas Ações de Zoonoses

Objetivo:

Dar continuidade aos trabalhos já realizados e poder dar uma atenção aos cuidados dos animais da cidade, com vista a ampliar quantitativo de animais vacinados nas campanhas vacinação, castração e cuidados de profissional da área. Isso nos auxiliará na prevenção de doenças transmitidas por animais contaminados para humanos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

14.000

16.000

18.000

20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-‘

496.000

520.000

554.000

588.000

 

Anexo XII/E: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.09.01 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

304 – Vigilância sanitária

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de “Vigilância Sanitária”

Objetivo:

Fortalecer e estruturar o Sistema Municipal de Vigilância Sanitária com vistas à redução de riscos e agravos à saúde, através da vigilância em saúde. Proporcionar o desenvolvimento de ações capazes de eliminar ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços. Também estar prontos a adotar medidas necessárias ao combate de possíveis surtos, epidemias e pandemias que possam atingir o município. E ainda realizar o monitoramento da qualidade da água para consumo humano, através

do Programa Vigiagua. Essas ações também poderão ser custeadas com possiveis recebimentos de emendas parlamentares.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

32.000

35.000

39.000

43.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-‘

32.000

35.000

39.000

43.000

 

Anexo XII/F: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.09.01 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Média Complexidade

Objetivo:

Ampliar as ações de média complexidade, proporcionando ampliação do acesso da população à realização de exames e atendimentos de média complexidade. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade de Saúde Maria Elinor Soares de Mello, Centro de Saúde, bem como através de prestadores terceirizados. Essas ações também

poderão ser custeadas com possiveis recebimentos de emendas parlamentares.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

680.000

730.000

770.000

815.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Implementação da Informatização na Atenção Especializada

Objetivo:

Fortalecer o trabalho de saúde pública municipal, interligando as informações em saúde da Atenção Primária com a atenção Especializada através de meios digitais, como o Prontuário eletrônico, Telemedicina, aprimorando as ferramentas do SUS-Digital e uso de suas tecnologias à serviços da saúde municipal, inovando a cada ferramenta lançada e que possa ser aplicada ao município garantido a comunicação dos profissionais, assim dando continuidade ao tratamento de forma eficaz.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

60.000

65.000

69.000

73.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Contrato/Parceria Técnico Operacional para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos

Objetivo:

Através de parcerias com Consórcios, organizações sem fins lucrativos e até com empresas que ofertem a mão de obra qualificada para atuação do SUS, na Atenção Especialziada, o município firmará essas parcerias/contratos quando irá trazer avanços na qualidade e agilidade da prestação dos serviços à comunidade local.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

3.600.000

3.900.000

4.220.000

4.560.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde

Objetivo:

Reformar e ampliar para estruturação das unidades de saúde, centro de saúde, unidade de urgência e emergência ampliaremos a oferta de serviços, podendo incrementar o número de leitos e a destinação de mobília adequada, aumentar o número de equipamentos e insumos necessários ao funcionamento adequado das unidades destinadas aos serviços de saúde. Essas ações também poderão ser custeadas com possiveis recebimentos de emendas parlamentares.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Vb

P

C

210.000

340.000

230.000

360.000

Meta Física:

Vb

-

-

1 Reforma

1 Ampliação

1 Reforma

1 Ampliação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Adquirir imóveis para poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município como Unidades Básicas de Saúde, Centros de Referências entre outros. Essas ações também poderão ser custeadas com possíveis recebimentos de emendas parlamentares.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Vb

P

C

200.000

210.000

220.000

230.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Transferências de recursos a Prestadores de Serviços

Objetivo:

Assegurar a contratação, a boa execução dos serviços e a transferência financeira à entidades privadas que atuam

junto ao SUS, permitindo o pleno atendimento à comunidade local, podendo essas ações também ser custeadas com possiveis recebimentos de emendas parlamentares.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

250.000

270.000

290.000

330.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Promoção de Acessibilidade

Objetivo:

Promover a adaptação dos prédios municipais com acessibilidade, eliminando as barreiras arquitetônicas existentes. . Essas ações também poderão ser custeadas com possiveis recebimentos de emendas parlamentares.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

18.000

20.000

22.000

24.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Concessão de Assistência Financeira Complementar aos Profissionais de Enfermagem

Objetivo:

Com esse benefício, iremos garantir o cumprimento o repasse do piso salarial nacional liberado pelo Ministério da Saúde, à categoria dos serviços de saúde especializados

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

530.000

550.000

620.000

690.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

-

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

5.548.000

6.085.000

6.441.000

7.082.000

 

Total da Unidade Orçamentária/em Real

 

 

 

21.008.000

23.012.500

24.404.000

26.864.500

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

Local/Data:

Baia Formosa/RN, 29 de dezembro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Camila Veras de Melo, Prefeita

Assinatura:

 

 

Anexo XIII/A: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Função:

08 – Assistência Social

Sub-Função:

244 - Assistência Comunitária

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual/PPA

 

Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa

Período: 2026 a 2029

 

Projeto/Atividade:

 

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, com suas atividades precípuas de apoio ao Fundo Municipal de Assistência Social, promovendo assistência as famílias, seja através de doações de bens ou ajuda financeira, bem como assegurar as parcerias técnico operacionais para gerenciamento e execução de ações e serviços públicos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura na assistência social

Vb

A

C

24.000

25.500

27.000

29.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Reforma e ampliação da SEMTHAS

Objetivo:

Garantir aos trabalhadores do SUAS e aos usuários da política, um local que possibilite o atendimento, assegure o sigilo das informações prestadas acolhendo aos que necessitam da assistência social.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura na assistência social

Sede

P

I

110.000

110.000

-

-

Meta Física:

Sede

-

-

1ª Etapa

2ª Etapa

-

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Promoção de Eventos Sócio-assistenciais

Objetivo:

Criar o Calendário Sócio assistencial, podendo realizar atividades que irão beneficiar a comunidade de uma forma geral.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura na assistência social

Evento

A

C

80.000

82.000

84.000

86.000

Meta Física:

Evento

-

-

04

05

06

07

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Realização de Concurso Público

Objetivo:

Realizar concurso público, garantindo o preenchimento de vagas para os cargos do quadro geral de servidores do nosso município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura na assistência social

Concurso

A

I

-

220.000

-

-

Meta Física:

Concurso

-

-

-

01

-

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Contrato/Parceria Técnico Operacional para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos

Objetivo:

Através de parcerias com concórcios, organizações sem fins lucrativos e até com empresas que ofertem a mão de obra qualificada para atuação do SUAS, o município firmará essas parcerias/contratos quando irá trazer avanços na qualidade e agilidade da prestação dos serviços à comunidade local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura na assistência social

Vb

A

C

290.000

330.000

360.000

400.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

504.000

767.500

471.000

515.000

 

Anexo XIII/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Função:

16 – Habitação

Sub-Função:

482 - Habitação Urbana

 

Projeto/Atividade:

Manutenção e Apoio ao Setor de Habitação

Objetivo:

Manter e apoiar o Setor de Habitação, inclusive com o apoio da assistência social, iremos assistir famílias em situação de vulnerabilidade e riscos sociais que não possuem casa própria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura na assistência social

Vb

A

C

32.000

34.200

36.700

40.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção, Recuperação e Melhorias de Unidades Habitacionais

Objetivo:

Construir novas unidades habitacionais, para reduzir o déficit habitacional do município, e a melhoria de outras unidades com o intuito de ofertar condições dignas de moradias à famílias que moram em condições de vulnerabilidade e riscos sociais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura na assistência social

Vb

P

C

250.000

280.000

320.000

360.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e/ou ajuda Financeira

Objetivo:

Apoiar famílias em situação vulnerabilidade social, com prioridade a pessoas em situação de risco, realizando a recuperação de unidades habitacionais, inclusive com a doação materiais de construção e mão-de-obra tendo em vista incrementar o projeto de melhoria habitacional.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura na assistência social

Vb

A

C

45.000

48.000

54.000

60.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com esses novos imóveis do tipo terreno, poderemos celebrar parcerias com os Governos Federal e Estadual, visando a construção de casas populares

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura na assistência social

Terreno

P

C

140.000

-

180.000

220.000

Meta Física:

Terreno

-

-

01

-

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

467.000

362.200

590.700

680.000

 

Anexo XIII/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.10.01 – Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

241 - Assistência à Pessoa Idosa

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/Idosos

Objetivo:

Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas; Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade promover a socialização e convivência comunitária para idosos, incluindo material de consumo, serviços de terceiros, material gráfico e contratação de oficineiros.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

A

C

26.000

30.000

35.000

39.500

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco social

Objetivo:

Assegurar condições adequadas para que os idosos, violentados ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

A

C

18.000

19.000

20.000

21.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Reforma do Centro de Convivência para Pessoa Idosa

Objetivo:

Com a reforma dessa unidade de assistência, daremos boas condições de funcionamento à unidade de assistência.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Centro

P

I

-

-

130.000

130.000

Meta Física:

Centro

-

-

-

-

½ reforma

½ reforma

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção e Apoio do Conselho Municipal do Idoso

Objetivo:

Manter e apoiar o Conselho Municipal do Idoso buscando aprimorar as ações para o processo de qualificação da política da pessoa idosa. .

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura ao controle social

Vb

A

C

5.000

5.500

6.000

6.500

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das ações do Fundo Municipal do Idoso

Objetivo:

Assegurar o funcionamento desse Fundo, para que possa arrecadar e aplicar os recursos recebidos, em ações concretas à pessoa idosa

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

A

C

18.200

18.400

18.600

18.800

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Com a aquisição de equipamentos que servirão à unidade socioassistencial voltada ao idoso, teremos melhores condições de assisti-lo, ofertando um serviço de qualidade e ações mais efetivas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Unid

P

C

6.000

6.100

6.200

6.300

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Transferências de Recursos à Parceiras no atendimento ao Idoso

Objetivo:

Assegurar o repasse às entidades parceiras que atuam junto ao Idoso, cadastrados com entidades sociais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

A

C

10.000

10.200

10.400

10.600

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

83.200

89.200

226.200

232.700

 

Anexo XIII/D: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.10.01 – Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

242 - Assistência à Pessoa com Deficiência

 

Projeto/Atividade:

Execução das Ações do Auxílio Inclusão

Objetivo:

Visa assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais das pessoas com deficiência, com o objetivo de garantir sua plena inclusão social e cidadania

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

A

C

42.000

44.000

46.000

48.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

42.000

44.000

46.000

48.000

 

Anexo XIII/E: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.10.01 – Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 – Assistência Social

Sub-Função:

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

 

Projeto/Atividade:

Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (COMDICA)

Objetivo:

Manter e apoiar o COMDICA, assegurando a melhoria para o apoio a criança e adolescente de nosso município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

A

C

52.000

54.000

56.000

58.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente – FIA

Objetivo:

Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada para o recebimento de recursos financeiros, além da regularização para repasses oriundos de sentenças judiciais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

A

C

38.000

40.000

42.500

45.600

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Reativação do Projeto Ondas do Futuro

Objetivo:

Oportunizar o desenvolvimento social para a criança, adolescente e jovem através de práticas esportivas, artísticas e culturais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

A

C

40.800

42.000

45.400

48.800

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

130.800

136.000

143.900

152.400

 

Anexo XIII/F: Programas de Apoio Administrativo

R$ 1,00

Sub-Unidade Orçamentária:

2.10.1 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 – Assistência Social

Sub-Função:

245 – Serviços Socio Assistenciais

 

Projeto/Atividade:

Bloco da Proteção Social Básica/CRAS

Objetivo:

Assegurar Ações de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais, resgatando suas culturas e promovendo a convivência lúdica; desenvolver o sentimento de presença e de identidade; promovendo a socialização e convivência comunitária para crianças. Prevenir ocorrências de risco social a adolescentes no convívio comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade, garantindo apoio à comissão para que haja a fiscalização das ações dos Programas por intermédio dos SCFV e CRAS.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

A

C

34.000

39.000

45.000

54.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Bloco de Proteção Social Especializada de Média e Alta Complexidade/CREAS

Objetivo:

Promover o trabalho social e o apoio especializado a famílias carentes em situação de vulnerabilidade, com a finalidade de fortalecer a função protetiva delas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

A

C

155.000

168.000

185.000

207.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

Objetivo:

Prestar acompanhamento e assistência à criança, promovendo apoio a famílias com criança de 0 à 3 anos, ajudando a fortalecer seus vínculos familiares.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

A

C

165.000

178.000

189.000

210.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Bloco de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único

Objetivo:

Custear as atividades de gestão e execução do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, zelando pela melhoria contínua de ambos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

A

C

67.000

74.000

82.000

94.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Bloco de Gestão Descentralizada do SUAS – IGD SUAS

Objetivo:

Incentivar o aprimoramento da gestão nas seguintes áreas: 1. Gestão de serviços; 2. Gestão de organização do SUAS; 3. Gestão articulada e integrada dos serviços e benefícios socioassistenciais; 4. Gestão articulada e integrada como Programa Bolsa Família e com o Plano Brasil sem Miséria; 5. Gestão do trabalho e educação permanente na assistência social; 6. Gestão da informação do SUAS; 7. Implantação da Vigilância socioassistencial; 8. Apoio técnico e operacional aos conselhos de assistência social; 9. Gestão articulada e integrada com os programas BPC na Escola e BPC Trabalho; 10. Gestão e organização da rede de serviços assistenciais; 11. Monitoramento do SUAS; 12. Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social; 13. Realização de Conferência Municipal de Assistência Social; e 14. Assegurar a realização das Conferências Municipais vinculadas a Assistência Social e dos Fóruns Comunitários.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

A

C

54.000

58.000

65.000

70.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Benefício de Prestação continuada - BPC na Escola

Objetivo:

Promover o acesso aos serviços de proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social - SUAS dos usuários com deficiências ou por idade, que não possuem meios de si auto sustentar.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

A

C

15.000

18.000

22.000

26.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Bloco de Gestão PROCAD SUAS

Objetivo:

Proceder com atendimento às famílias de modo a propiciar um atendimento de qualidade ao cidadão inscritos no Cadastro Único e concretizar as ações de proteção previstas no âmbito do SUAS.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

A

C

28.000

30.000

34.000

39.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade

Gestão de Benefícios Eventuais

Objetivo:

Promover ações suplementares e provisórias, mediante o fornecimento de um conjunto de benefícios em casos como nascimento, morte, e situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública e assegurar o acesso aos recursos necessários para garantir a sobrevivência e a dignidade das pessoas em momentos de necessidade extrema.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

A

C

180.000

210.000

240.000

278.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade

Execução de Emendas Parlamentares Para a Assistência Social

Objetivo:

Construir de modo coletivo com políticas e reformas que efetivamente reduzam as desigualdades e as desproteções sociais; reforçar a democracia e saber do papel essencial do Parlamento na eficácia e efetividade dos programas e políticas públicas destinados à transformação social.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

A

C

320.000

350.000

390.000

440.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Transferências de Recursos à Parceiras no Atendimento à Criança

Objetivo:

Assegurar o repasse a entidades parceiras que atuam junto à criança, entidades cadastradas no CREAS, em atividades como: Surf, Corrida, Jiu-Jitsu, Capoeira, Música e outras.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

A

C

35.000

38.000

44.000

52.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção do Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS

Objetivo:

Construir o espaço do CREAS para atender indivíduos com violação de direitos, seguindo o que preconiza as dimensões do MDS.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

P

C

-

180.000

180.000

180.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

1ª Etapa

2ª Etapa

3ª Etapa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção de Unidade de apoio para atividades da Assistência Social na Zona Rural do Município

Objetivo:

Construir uma unidade de assistência, com o intuito de melhorar as condições de funcionamento dos Programas sócio - assistenciais e ampliar o acesso a população que deles necessitem, criando e apoiando atividades desenvolvidas por todo sistema socio assistencial na zona rural.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Unid

P

C

-

120.000

120.000

120.000

Meta Física:

Unid

-

-

-

1º Etapa

2º Etapa

3º Etapa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

1.053.000

1.463.000

1.596.000

1.770.000

 

Anexo XIII/G: Programas de Apoio Administrativo

R$ 1,00

Sub-Unidade Orçamentária:

2.10.1 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

244 - Assistência Comunitária

 

Projeto/Atividade:

Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária Fundo Municipal de Assistência Social, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores, promover a assistência as famílias, a socialização e convivência comunitária e a fiscalização das ações dos Programas sociais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

A

C

1.100.000

1.240.000

1.350.000

1.490.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Realização das Conferências Municipais das Políticas Socioassistenciais e dos Fóruns Comunitários

Objetivo:

Assegurar a realização das conferências inerentes as políticas desta secretaria municipal onde serão definidas as metas da assistência social e de suas políticas, inclusive assegurando o cumprimento das suas diretrizes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

A

C

8.200

8.400

8.600

9.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Proporcionar aos trabalhadores do SUAS e aos seus usuários, condições qualitativas de trabalho por meio da aquisição de equipamentos eletro, eletrônicos e mobiliários. Adquirindo equipamentos que servirão à unidade de assistência, para que tenhamos melhores condições de funcionamento desta secretaria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Unid

P

C

28.000

30.000

33.000

37.000

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Fortalecimento do Controle Social por meio do Conselho de Assistência Social - CMAS

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

A

C

5.200

5.400

5.600

6.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Campanhas Educativas e Ações voltadas para as Políticas Socioassistenciais

Objetivo:

Viabilizar e apoiar campanhas educativas voltadas a diversos públicos, com realização de palestras, aquisição de materiais gráficos, ações inclusivas voltadas ao Selo UNICEF, NUCA, Semana do Bebê, entre outras.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

A

C

15.000

18.000

20.000

24.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, contando com a manutenção de imóveis adequados para oferta dos serviços socioassistenciais ou funcionamento dos órgãos de Controle Social.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Imóvel

P

I

-

150.000

-

220.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

-

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos

Objetivo:

Adquirir veículos que servirão a concretização das propostas da Politica Municipal de Assistência Social, ofertando melhores condições de execução e supervisionamento das ações administrativas da área

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

P

C

180.000

-

210.000

230.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

-

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa ACESSUAS TRABALHO

Objetivo:

Promover o acesso dos usuários da Assistência Social ao mundo do trabalho, através de cursos de qualificação profissional, encaminhando aos empreendimentos através de currículos quando forem ofertadas vagas de empregos e/ou apoiar e incentivar atividades de geração empregatícias e de renda, apoiando o associativismo e o cooperativismo.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura à assistência social

Vb

A

C

54.000

56.000

58.000

62.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

1.390.400

1.507.800

1.685.200

2.078.000

 

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

3.670.400

4.369.700

4.759.000

5.476.100

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

Local/Data:

Baia Formosa/RN, 29 de dezembro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Camila Veras de Melo, Prefeita

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa

Período: 2026 a 2029

 

Anexo XIV/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.11 - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

Função:

23 - Comércio e Serviços

Sub-Função:

695 – Turismo

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo, com o objetivo de geração de renda e emprego, além de: Criar meios para valorizar os artesãos do Município, dando a oportunidades de estarem presentes nos eventos tradicionais municipais, estaduais e nacionais; hoteleira e possível construção de importante Resort em nosso Município; Apoiar e incentivar a divulgação, criando ou dando continuidade as páginas de redes sociais da cidade, visto tamanha importância que a internet possui no meio turístico; Divulgar e publicizar o destino Baía Formosa; Fortalecer o turismo educacional em resgate a cultura indígena, valorizando sua história, costumes, danças e artes dos povos originários; Implantar ações que visem a capacitação de profissionais do turismo; Pleitear convênios de parcerias com órgãos que fomentem o turismo; Promover campanhas educativas voltadas ao turismo; Incentivar o ecoturismo local através da divulgação da fauna e flora local, fomentando a preservação; Manter, apoiar e incentivar eventos que promovam o turismo e o desenvolvimento econômico do município; Fomentar o turismo local criando vínculos juntos ao setor cultural, com o intuito de atrair mais turistas para nossa cidade; Promover o ordenamento das barracas das orlas da cidade e oferecer se possível uma qualificação a essas pessoas por meio de cursos preparatórios; Valorização dos artistas locais no calendário municipal de eventos artísticos e culturais; Revitalizar e Modernizar as Sinalizações Turísticas; Promover novas Rotas Turísticas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura turística

Vb

A

C

280.000

300.000

330.000

380.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Revitalização e Modernização da Sinalização Turística

Objetivo:

Assegurar a revitalização da sinalização turística local identificando os acessos, os logradouros, os pontos turísticos locais e assim favorecendo a satisfação do nosso turista.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura turística

Vb

A

C

45.000

48.000

51.000

55.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Promoção de eventos turísticos

Objetivo:

Fazer cumprir a programação de eventos festivos municipal: Réveillon, Festa de Emancipação Política, Carnaval, BF Pedro, Festa da Pituba, Festa do Sagi, Festival Gastronômico e BF Gospel;

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura turística

Evento

A

C

830.000

850.000

920.000

980.000

Meta Física:

Evento

-

-

08

08

08

08

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Celebrar Parcerias visando a promoção do turismo local

Objetivo:

Garantir parceria com o Festival internacional de Cinema de Baía Formosa e outras entidades privadas e do Poder Público, visando alavancar o turismo local nessas datas tão importantes;

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura turística

Parceria

A

C

150.000

160.000

170.000

180.000

Meta Física:

Parceria

-

-

04

04

04

04

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Celebrar Parceria Técnico Operacional para gerenciamento e execução de Ações e Serviços Públicos

Objetivo:

Com essas parcerias iremos viabilizar o gerenciamento e execução de ações e serviços públicos, trazendo desenvolvimento do turismo local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura turística

Parceria

A

C

370.000

380.000

390.000

400.000

Meta Física:

Parceria

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Conclusão do Centro de Comercialização de Produtos Turísticos

Objetivo:

Concluir a construção do Centro de comercialização de produtos turísticos, criando um espaço de oportunidade de desenvolvimento social, com a geração de renda e emprego.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura turística

Centro

P

I

184.000

184.000

-

-

Meta Física:

Centro

-

-

½ Conclusão

½ Conclusão

-

-

Projeto/Atividade:

Conclusão do Centro de Apoio ao Turista

Objetivo:

Concluir a construção do Centro de apoio ao turista, dando maiores condições de desenvolvimento do turismo com o bom atendimento ao público que nos visita, prestando serviços de informações dos produtos regionais e locais, meios de hospedagem, restaurantes e similares.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura turística

Centro

P

I

150.000

-

-

-

Meta Física:

Centro

-

-

1 Conclusão

-

-

-

Projeto/Atividade:

Revitalização e Manutenção do Patrimônio Histórico

Objetivo:

Garantir a continuidade e preservação em boas condições do nosso patrimônio histórico preservando e resgatando a história, permitindo a perpetuação do conhecimento local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura turística

Vb

A

C

22.000

23.000

24.000

25.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção de monumento de entrada/Sagi

Objetivo:

Construir monumento simbólico de entrada na comunidade de Sagi, visa valorizar suas raízes e valores locais e identificar o acesso a essa bela praia do nosso município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura turística

Monumento

P

C

170.000

170.000

-

-

Meta Física:

Monumento

-

-

½ Construção

½ Construção

-

-

Projeto/Atividade:

Urbanizar e revitalizar as vias centrais

Objetivo:

Com essas benfeitorias nas vias centrais da sede do município e sua orla, iremos embelezar a cidade e ampliar a acessibilidade nas calçadas e aos prédios.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura turística

Vb

P

C

120.000

130.000

140.000

150.000

Meta Física:

Vb

-

-

1ª Etapa

2ª Etapa

3ª Etapa

4ª Etapa

Projeto/Atividade:

Construir Posto Elevado para guarda-vidas nas praias

Objetivo:

Construir esses postos elevados, em parceria com o Governo do RN, através do Corpo de Bombeiros, para viabilizar o monitoramento dos banhistas nas principais praias municipais

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura turística

Posto

P

C

70.000

75.000

80.000

85.000

Meta Física:

Posto

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Criação e promoção de Rotas Turísticas

Objetivo:

Implementar rotas turísticas, como a criação de trilhas e divulgação em eventos de promoção do destino, estaremos desenvolvendo ações e meios de geração de emprego e renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura turística

Vb

A

C

10.000

11.000

12.000

13.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Logística Turística para Agentes locais

Objetivo:

Com atividades de capacitação de agentes turísticos locais iremos garantir além da boa qualidade do serviço turístico, propiciar a geração de renda aos jovens locais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura turística

Agente

A

C

15.000

16.000

17.000

18.000

Meta Física:

Agente

-

-

20

20

20

20

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura turística

Vb

P

C

40.000

45.000

55.000

65.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

2.456.000

2.392.000

2.189.000

2.351.000

Anexo XIV/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.11 - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

Função:

18 - Gestão Ambiental

Sub-Função:

544 - Recursos Hídricos

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente

Objetivo:

Garantir a manutenção e o bom funcionamento do Setor nos limites do nosso município, ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento local, atrelado à proteção do meio ambiente; além de: Viabilizar a Coleta Verde- programa de coleta seletiva que envolverá as empresas, poder público e sociedade; Edificar e manter sistemas integrados de oferta de recursos hídricos; Promover cursos de capacitação na área do Turismo, da Preservação Ambiental e na Manutenção de Unidades Hoteleiras. Visando o crescimento do turismo no município, bem como o aumento da rede; Recuperar e limpar rios e lagoas; Implantar projetos ambientais e urbanísticos nas áreas do município; Manter a conservação da APA/Área de Proteção Ambiental; Desenvolver programas de educação ambiental, com destaque a conscientização do uso racional dos recursos naturais, destacando a Mata Estrela; Elaboração de Estudos e Projetos Ambientais e Urbanísticos; Apoiar às iniciativas de proteção aos animais e meio ambiente; Promover e incentivar a participação dos estudantes na preparação de mudas, e distribuir sementes e mudas de árvores nativas do município, incentivando nossos jovens e crianças a cuidar da natureza e se sentir responsável por ela; Viabilizar a colocação de placas de sinalização do trânsito de animais na pista, conforme legislação de trânsito; Instalar de passagens de fauna, evitando o risco de atropelamento; Promover e apoiar ações de limpeza das praias, através de mutirões periódicos; Promover pautas ambientais dentro das escolas, informando e divulgando o conhecimento científico de uma forma dinâmica; Viabilizar monitoramento e proteção das falésias do Município através de parcerias com órgãos estaduais e federais; Implantar programa de estímulo a coleta seletiva e reciclagem de resíduos sólidos; Implantar projetos ambientais nas áreas do município; Elaborar projeto urbanístico com a revitalização e conservação de Praças, Canteiros e Logradouros, com limpeza, pintura, sinalização vertical e horizontal; Arborizar vias públicas com árvores nativas; Acompanhar e revisar o Plano de Saneamento Básico; Implementação do Programa de recuperação de áreas degradadas (PRAD).

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do Setor

Vb

A

C

158.000

164.000

170.000

178.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Ampliar sistema de abastecimento de água potável

Objetivo:

Com a ampliação do sistema de abastecimento, iremos ofertar água de boa qualidade aos cidadãos locais

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura hídrica

Vb

P

C

310.000

340.000

380.000

430.000

Meta Física:

Vb

-

-

1ª Etapa

2ª Etapa

3ª Etapa

4ª Etapa

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

468.000

504.000

550.000

608.000

Anexo XIV/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.11 - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

Função:

18 - Gestão Ambiental

Sub-Função:

541 – Preservação e Conservação Ambiental

Projeto/Atividade:

Construir Passagens de Fauna

Objetivo:

Com a construção dessas passagens, evitaremos riscos de atropelamento

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura hídrica

Passagem

P

C

30.000

32.000

34.000

36.000

Meta Física:

Passagem

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Participação em Consórcios Públicos para Execução de Rateio e Serviços de Resíduos Sólido

Objetivo:

Com a parceria com consórcio público, iremos alojar o lixo coletado em locais adequados, trazendo segurança ao meio ambiente

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura hídrica

Parceria

A

C

230.000

248.000

260.000

284.000

Meta Física:

Parceria

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Elaboração de Programa em Educação Ambiental

Objetivo:

Através da elaboração do programa, iremos proporcionar aos visitantes e a comunidade conhecimentos, valores, habilidades, experiências que provoquem mudanças de atitudes; tornando-os aptos a agir individual e coletivamente na solução de problemas ambientais locais, regionais e globais. Inclusive fomentar e apoiar ações de coleta seletiva e reciclagem.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura hídrica

Vb

A

C

12.000

13.000

14.000

15.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manter a conservação da APA/área de proteção ambiental

Objetivo:

Viabilizar ações de manutenção a conservação e guarda da APA localizada em nossa cidade, aliando o desenvolvimento do município com a conservação de sua riqueza ambiental

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do Setor

Vb

A

C

43.000

46.000

50.000

54.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Assegurar recursos para aquisição de materiais e equipamentos destinados à ação de conservação ambiental

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura do Setor

Vb

P

C

14.000

16.000

18.000

20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

329.000

355.000

376.000

409.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

3.253.000

3.251.000

3.115.000

3.368.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Baia Formosa/RN, 29 de dezembro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Camila Veras de Melo, Prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa

Período: 2026 a 2029

Anexo XV/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.12 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Pecuária

Função:

20 – Agricultura

Sub-Função:

605 – Abastecimento

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Pecuária

Objetivo:

Assegurar a manutenção das ações no apoio ao pequeno agricultor com materiais e utensílios de trabalhos em projetos de assistência técnica e extensão rural; Prover o pequeno agricultor com sementes para o plantio de subsistência, através de parcerias com órgãos federais e estaduais, visando implantar bancos de sementes; Fortalecer a parceria junto à EMATER, visando o desenvolvimento da Agricultura Familiar, pesca artesanal e pecuária; Manter o fornecimento de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar via PAA em parceria com a EMATER/RN; Promover ações nas áreas afins do setor em parceria com as demais secretarias municipais; Promover a perfuração de poços artesianos através do Governo do Estado; Fomentar a produção da agricultura familiar, destinando parte dela à alimentação escolar; Apoiar e fomentar a inclusão dos pequenos produtores locais na feira ao ar livre; Incluir Pescadores Artesanais, Agricultores Familiares e Artesãos Locais ao CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar) possibilitando acesso à participação nos programas de aquisição de alimentos municipal e a programas de crédito específicos; Ampliar a Rede CAF municipal através da formação de novos cadastradores.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

240.000

250.000

260.000

270.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Programa de apoio ao Agricultor Familiar

Objetivo:

Promover a distribuição de sementes como forma de garantir a safra, fomentando a produçãoagrícola Atender os agricultores familiares, prestando serviço de preparo de solo para o plantio, visandoodesenvolvimentodaproduçãolocal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura na agricultura

Vb

A

C

56.000

60.000

62.000

64.000

Meta Física:

VB

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Adequação e Modernização da Feira Livre

Objetivo:

Viabilizar a adequação e modernização desse espaço, que compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos, quanto iremos oferecer melhores condições de comodidade ao usuário

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura na agricultura

Feira

P

I

-

100.000

100.000

-

Meta Física:

Feira

-

-

-

½

1/2

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de novos tratores e implementos agrícolas

Objetivo:

Adquirir tratores e implementos para reforçar e modernizar a frota municipal voltada à agricultura (tratores, forrageira comunitária, entre outros equipamentos), com o intuito de ampliar a capacidade de atendimento às demandas de infraestrutura rural, especialmente nas atividades de assistência ao pequeno agricultor e criador

 

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura na agricultura

Vb

P

C

300.000

350.000

400.000

450.000

Meta Física:

Vb

-

-

Tratores e Implem.

Tratores e Implem.

Tratores e Implem.

Tratores e Implem.

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de corte de terra de pequenos agricultores

Objetivo:

Assegurar a continuidade e a manutenção do Programa de Corte de Terra, visando atender os agricultores locais com serviços de preparo do solo, de forma gratuita ou subsidiada, contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar, o aumento da produtividade, a redução dos custos de produção e a promoção do desenvolvimento sustentável no meio rural. Nessa ação teremos o corte de terra com adubação e plantio mecanizado

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura na agricultura

Vb

A

C

210.000

240.000

270.000

300.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Fortalecimento do Seguro Garantia Safra

Objetivo:

Fortalecer o Programa Garantia-Safra por meio da ampliação do apoio técnico, mobilização e adesão dos agricultores familiares, assegurando o acesso ao benefício em caso de perdas significativas de produção por estiagem ou excesso hídrico, com o intuito de garantir a segurança econômica do produtor rural, fomentar a permanência no campo e promover a estabilidade da produção agrícola local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura na agricultura

Vb

A

C

42.000

43.000

44.000

45.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Ampliar sistemas de abastecimento de água potável

Objetivo:

Ampliar sistemas de abastecimento de água potável ofertando mais condições de distribuir água de boa qualidade garantindo água ao consumo humano

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura na agricultura

Vb

P

C

80.000

84.000

87.000

90.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construir e instalar poços artesianos e reservatórios de água na zona rural

Objetivo:

Construir e instalar poços artesianos e reservatórios de água na zona rural, em parceria com o Governo do Estado, ofertando mais condições de acumular água de chuvas, garantindo água para animais e irrigação

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura na agricultura

Poço

P

C

44.000

46.000

48.000

52.000

Meta Física:

Poço

-

-

08

08

08

08

Projeto/Atividade:

Recuperar e construir barreiros em terras de pequenos agricultores

Objetivo:

Viabilizar a construção dessas unidades em terras de pequenos agricultores, ofertando mais condições de acumular água de chuvas, garantindo água para animais e irrigação

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura na agricultura

Barreiro

P

C

42.000

43.000

44.000

45.000

Meta Física:

Barreiro

-

-

05

05

05

05

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar e estruturar a secretaria, inclusive com a aquisição de veículo

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura na agricultura

Vb

P

C

202.000

22.000

28.000

34.000

Meta Física:

Vb

-

- Equp.Div e Veículo

 

Equip.Diversos

Equip.Diversos

Equip.Diversos

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.216.000

1.238.000

1.343.000

1.350.000

Anexo XV/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.12 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Pecuária

Função:

20 – Agricultura

Sub-Função:

602 – Promoção da Produção Animal

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Pesca

Objetivo:

Assegurar a manutenção do setor garantindo recursos para as ações de Apoiar o pequeno pescador artesanal de nosso município, com a oferta da manutenção de barcos, botes e jangadas; Fortalecer a parceria junto à EMATER, visando o desenvolvimento da Agricultura Familiar, pesca artesanal e pecuária; e atuar em parceria com a Colônia de Pescadores, auxiliando nos processos de regulamentação das embarcações, inscrição e registro de pescador artesanal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura a pesca

Vb

A

C

45.000

46.000

48.000

50.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Programa de Capacitação à Pesca, Agricultura e Pecuária

Objetivo:

Buscar parcerias para capacitações sobre beneficiamento da produção e comercialização, capacitando o publico alvo na utilização de novas tecnologias, visando o aumento da produtividade e com isso melhorando o fornecimento dos serviços e produtos da atividade pesqueira,agrícola e pecuária.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura a pesca

Vb

A

C

15.000

17.000

19.000

23.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção, reforma e ampliação de Imóveis

Objetivo:

Ampliar a Infraestrutura imobiliária da secretaria de agricultura pesca e pecuária com espaços propícios ao desenvolvimento do setor, mantendo adequada a estrutura e utilização desse espaço.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura a pesca

Vb

P

I

160.000

160.000

-

-

Meta Física:

Vb

-

-

½

½

-

-

Projeto/Atividade:

Construção de Estaleiro para Embarcações de Pescadores Artesanais

Objetivo:

Criar espaço adequado para manutenção, conserto e fabricação de Embarcações de pescadores artesanais

Descrição da Ação

Unidade

Projeto/

Contínua

2026

2027

2028

2029

 

Medida

Atividade

Intercalada

 

 

 

 

Infraestrutura a pesca

Vb

P

I

215.000

215.000

-

-

Meta Física:

Vb

-

-

½

½

-

-

Projeto/Atividade:

Adquirir reboque de barcos (cabrita)

Objetivo:

Com essa aquisição iremos permitir a colocação e remoção de barcos na maré,trazendo melhores condições de trânsito aos pesacadores locais

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura a pesca

Reboque

P

I

85.000

85.000

-

-

Meta Física:

Reboque

-

-

½

½

-

-

Projeto/Atividade:

Reformar e manter o Centro de Apoio ao Pescador artesanal

Objetivo:

Reformar e manter o Centro de Apoio ao Pescador artesanal, recepção do pescado e infraestrutura de apoio

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura a pesca

Vb

P

C

120.000

120.000

40.000

40.000

Meta Física:

Vb

-

-

½

½

01

01

Projeto/Atividade:

Apoiar a construção de tanques de piscicultura

Objetivo:

Com esse apoio institucional, iremos garantir melhores condções da criação de peixes da região, gerando emprego e renda aos mais necessitados

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura a pesca

Vb

A

C

40.000

42.000

45.000

49.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

680.000

685.000

152.000

162.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.896.000

1.923.000

1.495.000

1.512.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Baia Formosa/RN, 29 de dezembro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Camila Veras de Melo, Prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa

Período: 2026 a 2029

Anexo XVI: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.13 – Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

121 – Planejamento e Orçamento

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico, promovendo avanços na modernização administrativa, no planejamento estratégico e no desenvolvimento econômico local. Fortalecer a gestão pública com foco na eficiência, inovação e sustentabilidade, garantindo a captação e a boa aplicação dos recursos públicos, a melhoria do ambiente de negócios e a geração de emprego e renda para a população.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

195.000

210.000

230.000

260.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2026

2027

2028

2029

Infraestrutura da Secretaria

Vb

P

C

8.000

-

10.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

01

-

01

-

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

203.000

210.000

240.000

260.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Baia Formosa/RN, 29 de dezembro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Camila Veras de Melo, Prefeita

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa

Período: 2026 a 2029

Anexo XVII: Quadro Resumo das Ações de Governo para os anos de 2026, 2027, 2028 e 2029

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 01 – Câmara Municipal

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações do Poder Legislativo

2.640.000

2.904.000

3.194.000

3.513.840

Adquirir Veículo e Equipamentos e Material Permanente

120.000

120.000

150.000

150.000

Reforma do Prédio da Câmara

120.000

220.000

220.000

220.000

Subtotal

2.880.000

3.244.000

3.564.000

3.883.840

Total

2.880.000

3.244.000

3.564.000

3.883.840

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.01 – Gabinete da Prefeita

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações do Gabinete da Prefeita

880.000

950.000

1.120.000

1.240.000

Manutenção das Ações do Gabinete do Vice Prefeito

100.000

110.000

115.000

125.000

Aquisição de Veículos

0

160.000

0

180.000

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

8.000

10.000

12.000

14.000

Manutenção das Ações do Setor de Licitações e Contratos

36.000

38.000

42.000

46.000

Manutenção das Ações do Comunicação e Publicidade Institucionais

18.000

20.000

22.000

24.000

Subtotal

1.042.000

1.288.000

1.311.000

1.629.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.01 – Gabinete da Prefeita

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município

90.000

95.000

100.000

105.000

Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente

0

6.000

0

7.000

Subtotal

90.000

101.000

100.000

112.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.01 – Gabinete da Prefeita

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal

85.000

90.000

95.0000

100.000

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

0

5.000

0

6.000

Subtotal

85.000

95.000

95.000

106.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.01 – Gabinete da Prefeita

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

310.000

330.000

360.000

405.000

Manutenção das Ações do Fundo da Infância e do Adolescente

42.000

44.000

46.000

48.000

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

6.000

6.800

7.400

7.900

Subtotal

358.000

380.800

413.400

460.900

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.01 – Gabinete da Prefeita

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações da Defesa Civil Municipal

52.000

53.000

54.000

55.000

Manutenção das Ações do Conselho Municipal da Defesa Civil

2.800

3.000

3.200

3.400

Subtotal

54.800

56.000

57.200

58.400

Total

1.629.800

1.920.800

1.976.600

2.366.300

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.02 - Secretaria Municipal de Administração

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração

940.000

1.020.000

1.124.000

1.280.000

Manter e aprimorar a Diretoria de Recursos Humanos, os Setores de Almoxarifado, Compras e Patrimônio, e de Segurança do Trabalho

24.000

26.000

28.000

30.000

Aquisição de Uniforme e crachás para funcionários

5.400

5.800

6.200

6.600

Construção do Centro Administrativo,reforma e/ou ampliação de prédio existente

240.000

240.000

0

0

Construção do Arquivo Municipal, Reforma e/ou Ampliação de prédio existente

80.000

80.000

80.000

0

Implantação de Sistema de videomonitoramento nos prédios públicos municipais e principais vias

0

80.000

0

100.000

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

12.000

14.000

16.000

18.000

Promoção de Concurso Público para preenchimento de vagas

0

350.000

0

0

Contribuição à CNM, à AMLAP e FEMURN

84.000

100.000

120.000

135.000

Parceria Técnico Operacional para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos

120.000

130.000

140.000

150.000

Recolhimento do PASEP corrente

510.000

540.000

580.000

640.000

Subtotal

2.015.400

2.585.800

2.094.200

2.359.600

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.02 - Secretaria Municipal de Administração

2026

2027

2028

2029

Amortização da Dívida junto ao PASEP

290.000

320.000

0

0

 

Amortização da Dívida junto ao INSS e a PGFN

640.000

680.000

710.000

730.000

Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s junto ao TJ RN

373.000

0

180.000

200.000

Amortização da Dívida Fundada junto ao IBAMA

80.000

85.000

0

0

Amortização e Juros da Dívida Fundada junto ao Banco do Brasil S/A – Operação de Crédito

410.678

520.896

708.744

648.319

Subtotal

1.793.678

1.605.896

1.598.744

1.578.319

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.02 - Secretaria Municipal de Administração

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações de Segurança Pública

120.000

130.000

140.000

150.000

Subtotal

120.000

130.000

140.000

150.000

Total

3.929.078

4.321.696

3.832.944

4.087.919

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.03 - Secretaria Municipal de Finanças

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças

320.000

360.000

410.000

445.000

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

15.000

16.000

17.000

18.000

Subtotal

335.000

376.000

427.000

463.000

Total

335.000

376.000

427.000

463.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.04 - Secretaria Municipal de Tributação

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação

315.000

325.000

342.000

356.000

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

15.000

16.000

17.000

18.000

Subtotal

330.000

341.000

359.000

374.000

Total

330.000

341.000

359.000

374.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

250.000

280.000

335.000

370.000

Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Alimentação Escolar

12.000

13.000

14.000

15.000

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente

22.000

180.000

27.000

32.000

Ampliar e revitalizar a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e o anexo

115.000

115.000

45.000

45.000

Subtotal

399.000

588.000

421.000

462.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental

12.400.000

13.650.000

15.200.000

17.280.000

Implantação de Parcerias com universidades públicas e/ou privadas com Ofertas Gratuitas de Educação Profissional Técnica aos Estudantes do Ensino Fundamental, anos finais

160.000

170.000

180.000

190.000

Manutenção das Ações da Educação em Tempo Integral

98.000

110.000

125.000

138.000

Incentivo às Atividades Extracurriculares no Ensino Fundamental

80.000

85.000

90.000

95.000

Implementação de bonificação de profissionais e estudantes com bom desempenho em certames educacionais

42.000

44.000

46.000

50.000

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE

430.000

450.000

480.000

520.000

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

180.000

200.000

220.000

260.000

Ampliação e Ampliações de Escolas

600.000

1.100.000

680.000

1.200.000

Aquisição de Veículos para transporte escolar

550.000

420.000

580.000

450.000

Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e de Veículos

780.000

820.000

1.200.000

840.000

Construção ou revitalização da Biblioteca Escolar

215.000

215.000

310.000

330.000

Construção das salas de informática

85.000

88.000

92.000

98.000

Construção e reforma de Quadras de esporres e de lazer em Escolas

600.000

500.000

640.000

540.000

Aquisição de Uniforme Escolar

59.000

60.000

62.000

65.000

Aquisição de Uniforme para funcionários

25.000

28.000

30.000

32.000

Promover acessibilidade nos espaços educacionais

18.000

20.000

22.000

24.000

Subtotal

16.322.000

17.960.000

19.957.000

22.112.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações do Setor do Educação Infantil

1.940.000

2.250.000

2.580.000

3.240.000

Manutenção das Ações da Educação em Tempo Integral

42.000

50.000

58.000

65.000

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE

250.000

280.000

330.000

360.000

Construir e equipar a Unidade Escolar do Ensino Infantil/CMEI (Creche)

400.000

400.000

220.000

0

Reforma das escolas da rede municipal de atendimento da educação infantil

80.000

85.000

90.000

95.000

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

20.000

21.000

22.000

23.000

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

80.000

90.000

110.000

130.000

Aquisição de uniforme escolar

21.000

22.000

23.000

24.000

Subtotal

2.833.000

3.198.000

3.433.000

3.937.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

2026

2027

2028

2029

Implantação e manutenção do Setor de Educação Especial

42.000

44.000

46.000

48.000

Ampliação da equipe multiprofissional

12.000

14.000

16.000

18.000

Adaptação das escolas para atendimento a Pessoa com Deficiência

22.000

24.000

26.000

28.000

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para salas de recursos multifuncionais

16.000

18.000

22.000

26.000

Formação continuada de professores para atuar no atendimento a Pessoa com Deficiência

12.000

13.000

14.000

15.000

Criação, estruturação e manutenção do Centro de Reabilitação Educacional/CRE

0

220.000

240.000

260.000

Construir e adequação dos espaços nas escolas AEE

110.000

110.000

118.000

123.000

Subtotal

214.000

443.000

482.000

518.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações do Setor do Educação de Jovens e Adultos

520.000

540.000

560.000

580.000

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE

48.000

52.000

56.000

62.000

Implantação de projetos de saúde ocular que ofereçam atendimento especializado aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos

11.000

12.000

13.000

14.000

Subtotal

579.000

604.000

629.000

656.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN

110.000

115.000

120.000

125.000

Promoção de aulas visando ENEN e IFRN

9.200

9.600

10.400

11.900

Subtotal

119.200

124.600

130.400

136.900

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações do Programa de Transporte de Universitários

220.000

240.000

260.000

280.000

Subtotal

220.000

240.000

260.000

280.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações do Setor de Cultura

35.000

45.000

62.000

74.000

Fomento Cultural para Desenvolvimento de Projetos e Ações do Setor Cultural

76.000

78.000

84.000

90.000

Promoção de Eventos Culturais

120.000

140.000

160.000

180.000

Subsídios e Manutenção de Espaços e Organizações Culturais

7.000

7.500

8.200

8.800

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

25.000

28.000

32.000

34.000

Reforma, Ampliação e modernização a estrutura e acervo da Biblioteca Pública

80.000

0

120.000

130.000

Criação e Instalação da Orquestra filarmônica municipal

140.000

140.000

0

0

Reforma prédio existente para criação do Museu Municipal e sua instalação

0

240.000

240.000

130.000

Subtotal

483.000

678.500

706.200

646.800

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

2026

2027

2028

2029

Construção e/ou reforma de espaços de Lazer

0

120.000

230.000

230.000

Subtotal

0

120.000

230.000

230.000

Total

21.169.200

23.956.100

26.248.600

28.978.700

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.06 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

380.000

420.000

470.000

520.000

Promoção de Eventos Esportivos

110.000

120.000

130.000

140.000

Implantar o Conselho e Fundo Municipal de Esporte

15.000

18.000

22.000

25.000

Construção, Reforma e Ampliação de Campo(s) de Futebol

150.000

380.000

100.000

420.000

Implantação de Iluminação de Led no Campo de Futebol do Sagi

80.000

0

0

0

Construção de Ginásio Poliesportivo

0

0

250.000

250.000

Construção de Espaços de Múltiplo Uso

0

0

220.000

230.000

Reforma e/ou ampliação de quadras de esportes

150.000

250.000

180.000

320.000

Construção e Ampliação de Ciclovia

0

0

180.000

210.000

Apoiar o desportista amador

18.000

20.000

22.000

24.000

Subtotal

903.000

1.208.000

1.574.000

2.139.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.06 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

2026

2027

2028

2029

Construção de área de lazer

0

0

180.000

180.000

Subtotal

0

0

180.000

180.000

Total

903.000

1.208.000

1.754.000

2.319.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.07 - Secretaria Municipal de Obras

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras

920.000

1.080.000

1.240.000

1.450.000

Construção, Recuperação de Pavimentação e Urbanização de ruas e avenidas

1.480.000

1.540.000

1.620.000

1.740.000

Implantar sistema de monitoramento eletrônico

120.000

130.000

140.000

150.000

Construção e Reforma de Praças

380.000

220.000

230.000

450.000

Construção, Recuperação e Urbanização da Orla Marítima

170.000

170.000

170.000

0

Construção e Ampliação dos Cemitérios Públicos

110.000

110.000

0

240.000

Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos

90.000

100.000

110.000

120.000

Aquisição de Imóveis

220.000

240.000

260.000

280.000

Aquisição de Veículos, Máquinas e outros Equipamentos

80.000

110.000

130.000

140.000

Ampliação e conclusão do Sistema de Drenagem de Ruas

0

420.000

430.000

440.000

Conclusão do Sistema de Saneamento Básico (Esgotamento Sanitário)

0

320.000

330.000

340.000

Construção de Palco na Praça de Eventos

0

110.000

0

0

Ampliação e recuperação do Muro de arrimo da baía

0

240.000

240.000

240.000

Reforma e Construção de Equipamentos Turísticos e Institucionais

430.000

440.000

450.000

460.000

Construção de Pórtico da entrada da cidade, no acesso BR 101

190.000

190.000

0

0

Manutenção de estradas vicinais e melhorias dos acessos às comunidades rurais e praias

150.000

160.000

170.000

180.000

Subtotal

4.340.000

5.580.000

5.520.000

6.230.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.07 - Secretaria Municipal de Obras

2026

2027

2028

2029

Construção de Prédios destinados as Polícias Militar e Civil

260.000

280.000

-

-

Subtotal

260.000

280.000

-

-

Total

4.600.000

5.860.000

5.520.000

6.230.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.08 - Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo

1.420.000

1.450.000

1.540.000

1.680.000

Manutenção, revitalização e ampliação da Rede Pública de Energia

260.000

280.000

320.000

350.000

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

88.000

90.000

95.000

110.000

Adequação e Modernização da Feira Livre

45.000

50.000

0

0

Aquisição de Imóveis

150.000

160.000

170.000

180.000

Aquisição de equipamentos e veículos

25.000

210.000

30.000

250.000

Manutenção das ações da limpeza pública

1.300.000

1.450.000

1.650.000

1.780.000

Subtotal

3.288.000

3.690.000

3.805.000

4.350.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.08 - Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações do Setor de Transportes

94.000

96.000

98.000

100.000

Implantar a faixa de pedestres elevada em frente às escolas

12.000

13.000

14.000

15.000

Melhoramento da Infraestrutura das Estradas

148.000

150.000

160.000

170.000

Revitalizar e construir Abrigos (Pontos) de embarque para passageiros de táxi, mototáxis e intermunicipais

40.000

60.000

44.000

65.000

Continuidade da Construção, Reforma de Garagem para Frota Municipal

230.000

0

0

0

Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros

12.000

14.000

16.000

19.000

Subtotal

536.000

333.000

332.000

369.000

Total

3.824.000

4.023.000

4.137.000

4.719.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.09 - Secretaria Municipal de Saúde

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações da Coleta de Resíduo Hospitalar

16.000

16.500

17.000

17.500

Subtotal

16.000

16.500

17.000

17.500

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.09 - Secretaria Municipal de Saúde

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações do Setor de Saneamento

22.000

23.000

24.000

25.000

Instalação do Sistema de Saneamento Básico

200.000

200.000

220.000

220.000

Construção de Lagoa de Estabilização

180.000

180.000

0

0

Aquisição de Imóveis

150.000

160.000

170.000

180.000

Subtotal

552.000

563.000

414.000

425.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.09 - Secretaria Municipal de Saúde

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

3.340.000

3.700.000

4.320.000

4.800.000

Construção de Academias ao ar livre

180.000

190.000

200.000

210.000

Manutenção das Ações da Estratégia “Saúde da Família”

420.000

450.000

490.000

540.000

Manutenção das Ações do Programa “Saúde Bucal”

240.000

250.000

270.000

300.000

Incentivo Financeiro da APS/Atenção Primária em Saúde

1.120.000

1.280.000

1.390.000

1.520.000

Manutenção das Ações do Programa de “Agentes Comunitários de Saúde”

1.230.000

1.290.000

1.370.000

1.450.000

Aquisição de Ambulâncias, Veículos e Unidades Móveis de Saúde

450.000

780.000

480.000

530.000

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

620.000

650.000

680.000

750.000

Manutenção das ações do Programa Saúde na Escola (PSE)

35.000

38.000

42.000

44.000

Fortalecer as ações de Saúde junto a População Indígena

80.000

85.000

90.000

95.000

Manutenção do Centro de Saúde Maria Ferreira de Sousa

140.000

142.000

144.000

146.000

Manutenção do Programa Incentivo à Atividade Física

24.000

28.000

32.000

36.000

Manutenção do Programa de educação continuada em Saúde Pública

28.000

30.000

32.000

34.000

Apoio ao Conselho Municipal de Saúde

12.000

14.000

16.000

18.000

Aumento de Profissionais das Equipes Multiprofissionais

155.000

174.000

194.000

220.000

Manutenção das Ações de Implementação da Informatização na Atenção Primária

60.000

62.000

64.000

66.000

Manutenção das Ações do Programa da “Farmácia Básica”

240.000

260.000

280.000

310.000

Construir, Ampliar e Reformar UBS

450.000

380.000

400.000

400.000

Contrato/Parceria Técnico Operacional para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos

4.800.000

5.200.000

5.600.000

6.310.000

Concessão de Assistência Financeira Complementar aos Profissionais de Enfermagem

740.000

790.000

845.000

930.000

Subtotal

14.384.000

15.793.000

16.939.000

18.709.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.09 - Secretaria Municipal de Saúde

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde através da Vigilância Epidemiológica e Vigilância de Endemias

450.000

470.000

500.000

530.000

Manutenção dasações de Vigilância Nutricional

32.000

34.000

36.000

38.000

Manutenção nas Ações de Zoonoses

14.000

16.000

18.000

20.000

Subtotal

496.000

520.000

554.000

588.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.09 - Secretaria Municipal de Saúde

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações de “Vigilância Sanitária”

32.000

35.000

39.000

43.000

Subtotal

32.000

35.000

39.000

43.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.09 - Secretaria Municipal de Saúde

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações de Média Complexidade

680.000

730.000

770.000

815.000

Manutenção das Ações de Implementação da Informatização na Atenção Especializada

60.000

65.000

69.000

73.000

Contrato/Parceria Técnico Operacional para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos

3.600.000

3.900.000

4.220.000

4.560.000

Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde

210.000

340.000

230.000

360.000

Aquisição de Imóveis

200.000

210.000

220.000

230.000

Transferências de recursos a Prestadores de Serviços

250.000

270.000

290.000

330.000

Promoção de Acessibilidade

18.000

20.000

22.000

24.000

Concessão de Assistência Financeira Complementar aos Profissionais de Enfermagem

530.000

550.000

620.000

690.000

Subtotal

5.548.000

6.085.000

6.441.000

7.082.000

Total

21.008.000

23.012.500

24.404.000

26.864.500

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social

24.000

25.500

27.000

29.000

Reforma e ampliação da SEMTHAS

110.000

110.000

0

0

Promoção de Eventos Sócio-assistenciais

80.000

82.000

84.000

86.000

Realização de Concurso Público

0

220.000

0

0

Contrato/Parceria Técnico Operacional para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos

290.000

330.000

360.000

400.000

Subtotal

504.000

767.500

471.000

515.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

2026

2027

2028

2029

Manutenção e Apoio ao Setor de Habitação

32.000

34.200

36.700

40.000

Construção, Recuperação e Melhorias de Unidades Habitacionais

250.000

280.000

320.000

360.000

Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e/ou ajuda Financeira

45.000

48.000

54.000

60.000

Aquisição de Imóveis

140.000

0

180.000

220.000

Subtotal

467.000

362.200

590.700

680.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/Idosos

26.000

30.000

35.000

39.500

Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco social

18.000

19.000

20.000

21.000

Reforma do Centro de Convivência para Pessoa Idosa

0

0

130.000

130.000

Manutenção e Apoio do Conselho Municipal do Idoso

5.000

5.500

6.000

6.500

Manutenção das ações do Fundo Municipal do Idoso

18.200

18.400

18.600

18.800

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

6.000

6.100

6.200

6.300

Transferências de Recursos à Parceiras no atendimento ao Idoso

10.000

10.200

10.400

10.600

Subtotal

83.200

89.200

226.200

232.700

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

2026

2027

2028

2029

Execução das Ações do Auxílio Inclusão

42.000

44.000

46.000

48.000

Subtotal

42.000

44.000

46.000

48.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

2026

2027

2028

2029

Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (COMDICA)

52.000

54.000

56.000

58.000

Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente – FIA

38.000

40.000

42.500

45.600

Reativação do Projeto Ondas do Futuro

40.800

42.000

45.400

48.800

Subtotal

130.800

136.000

143.900

152.400

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

2026

2027

2028

2029

Bloco da Proteção Social Básica/CRAS

34.000

39.000

45.000

54.000

Bloco de Proteção Social Especializada de Média e Alta Complexidade/CREAS

155.000

168.000

185.000

207.000

Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

165.000

178.000

189.000

210.000

Bloco de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único

67.000

74.000

82.000

94.000

Bloco de Gestão Descentralizada do SUAS – IGD SUAS

54.000

58.000

65.000

70.000

Benefício de Prestação continuada - BPC na Escola

15.000

18.000

22.000

26.000

Bloco de Gestão PROCAD SUAS

28.000

30.000

34.000

39.000

Gestão de Benefícios Eventuais

180.000

210.000

240.000

278.000

Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social

320.000

350.000

390.000

440.000

Transferências de Recursos à Parceiras no Atendimento à Criança

35.000

38.000

44.000

52.000

Construção do Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS

0

180.000

180.000

180.000

Construção de Unidade de apoio para atividades da Assistência Social na Zona Rural do Município

0

120.000

120.000

120.000

Subtotal

1.053.000

1.463.000

1.596.000

1.770.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

2026

2027

2028

2029

Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social

1.100.000

1.240.000

1.350.000

1.490.000

Realização das Conferências Municipais das Políticas Socioassistenciais e dos Fóruns Comunitários

8.200

8.400

8.600

9.000

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

28.000

30.000

33.000

37.000

Fortalecimento do Controle Social por meio do Conselho de Assistência Social – CMAS

5.200

5.400

5.600

6.000

Campanhas Educativas e Ações voltadas para as Políticas Socioassistenciais

15.000

18.000

20.000

24.000

Aquisição de Imóveis

0

150.000

0

220.000

Aquisição de Veículos

180.000

0

210.000

230.000

Manutenção do Programa ACESSUAS TRABALHO

54.000

56.000

58.000

62.000

Subtotal

1.390.400

1.507.800

1.685.200

2.078.000

Total

3.670.400

4.369.700

4.759.000

5.476.100

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.11 - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

280.000

300.000

330.000

380.000

Revitalização e Modernização da Sinalização Turística

45.000

48.000

51.000

55.000

Promoção de eventos turísticos

830.000

850.000

920.000

980.000

Celebrar Parcerias visando a promoção do turismo local

150.000

160.000

170.000

180.000

Celebrar Contrato/Parceria Técnico Operacional para gerenciamento e execução de Ações e Serviços Públicos

370.000

380.000

390.000

400.000

Conclusão do Centro de Comercialização de Produtos Turísticos

184.000

184.000

0

0

Conclusão do Centro de Apoio ao Turista

150.000

0

0

0

Revitalização e Manutenção do Patrimônio Histórico

22.000

23.000

24.000

25.000

Construção de monumento de entrada/Sagi

170.000

170.000

0

0

Urbanizar e revitalizar as vias centrais

120.000

130.000

140.000

150.000

Construir Posto Elevado para guarda-vidas nas praias

70.000

75.000

80.000

85.000

Criação e promoção de Rotas Turísticas

10.000

11.000

12.000

13.000

Logística Turística para Agentes locais

15.000

16.000

17.000

18.000

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

40.000

45.000

55.000

65.000

Subtotal

2.456.000

2.392.000

2.189.000

2.351.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.11 - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente

158.000

164.000

170.000

178.000

Ampliar sistema de abastecimento de água potável

310.000

340.000

380.000

430.000

Subtotal

468.000

504.000

550.000

608.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.11 - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

2026

2027

2028

2029

Construir Passagens de Fauna

30.000

32.000

34.000

36.000

Participação em Consórcios Públicos para Execução de Rateio e Serviços de Resíduos Sólido

230.000

248.000

260.000

284.000

Elaboração de Programa em Educação Ambiental

12.000

13.000

14.000

15.000

Manter a conservação da APA/área de proteção ambiental

43.000

46.000

50.000

54.000

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

14.000

16.000

18.000

20.000

Subtotal

329.000

355.000

376.000

409.000

Total

3.253.000

3.251.000

3.115.000

3.368.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.12 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Pecuária

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Pecuária

240.000

250.000

260.000

270.000

Programa de apoio ao AgricultorFamiliar

56.000

60.000

62.000

64.000

Adequação e Modernização da Feira Livre

0

100.000

100.000

0

Aquisição de novos tratores e implementos agrícolas

300.000

350.000

400.000

450.000

Manutenção das Ações de corte de terra de pequenos agricultores

210.000

240.000

270.000

300.000

Fortalecimento do Seguro Garantia Safra

42.000

43.000

44.000

45.000

Ampliar sistemas de abastecimento de água potável

80.000

84.000

87.000

90.000

Construir e instalar poços artesianos e reservatórios de água na zona rural

44.000

46.000

48.000

52.000

Recuperar e construir barreiros em terras de pequenos agricultores

42.000

43.000

44.000

45.000

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

202.000

22.000

28.000

34.000

Subtotal

1.216.000

1.238.000

1.343.000

1.350.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.12 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Pecuária

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações do Setor de Pesca

45.000

46.000

48.000

50.000

Programa de Capacitação à Pesca, Agricultura e Pecuária

15.000

17.000

19.000

23.000

Manutenção,reformaeampliação de Imóveis

160.000

160.000

0

0

Construção de Estaleiro para EmbarcaçõesdePescadoresArtesanais

215.000

215.000

0

0

Adquirir reboque de barcos (cabrita)

85.000

85.000

0

0

Reformar e manter o Centro de Apoio ao Pescador artesanal

120.000

120.000

40.000

40.000

Apoiar a construção de tanques de piscicultura

40.000

42.000

45.000

49.000

Subtotal

680.000

685.000

152.000

162.000

Total

1.896.000

1.923.000

1.495.000

1.512.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Unidade: 2.13 – Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico

2026

2027

2028

2029

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico

195.000

210.000

230.000

260.000

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

8.000

0

10.000

0

Subtotal

203.000

210.000

240.000

260.000

Total

203.000

210.000

240.000

260.000

Especificação do Projeto/Atividade

Valor programado por Ano/R$ 1,00

Reserva de Contingência

2026

2027

2028

2029

Reserva de Contingência

500.000

500.000

600.000

600.000

Subtotal

500.000

500.000

600.000

600.000

Total

500.000

500.000

600.000

600.000

Total Geral

70.130.478

78.516.796

82.432.144

91.502.359

Local/Data:

Baia Formosa/RN, 29 de dezembro de 2025.

Nome do Responsável/Cargo:

Camila Veras de Melo, Prefeita

Assinatura:


Publicado por:
Edson Barbosa da Silva
Código Identificador:9011C0FD