ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIEREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESXENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN

 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Serrinha/RN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Municipal nº 510/2023, e demais legislações pertinentes,

 

CONVOCA:

 

O Conselheiro Tutelar SUPLENTE, Sr. Juliano César Fabrício da Silva, para assumir temporariamente a função de Conselheiro Tutelar Titular, em razão do gozo de férias dos(as) Conselheiros(as) Titulares, nos seguintes períodos:

 

1. João Marcos de Assis da Silva - 19/01/2026 a 19/02/2026

2. Ruy de Oliveira Costa - 19/02/2026 a 19/03/2026

3. Maria Clara Augusta de Lima - 19/03/2026 a 19/040/2026

4. João Garcia de Araújo - 19/04/2026 a 19/05/2026

5. Matheus Alves Henrique - 19/05/2026 a 19/06/2026

 

O(a) convocado(a) deverá apresentar-se na sede do CMDCA localizada nas dependências da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASH, do dia 14/01/2026 à 16/01/2026, para os procedimentos administrativos necessários à assunção da função, conforme determina a legislação vigente.

 

O NÃO COMPARECIMENTO injustificado no prazo estabelecido implicará na convocação do próximo suplente, respeitada a ordem de classificação do processo de escolha.

 

Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

 

Serrinha/RN, 13 de janeiro de 2026.

 

JUCIELE GOMES SIQUEIRA 

Presidente do CMDCA


Publicado por:
Luciana Cavalcante Gomes de Oliveira
Código Identificador:904B455C