ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 78/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.128/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de LAGOA NOVA/RN, inscrita no CNPJ nº 08.182.313/0001-10. Contratado(a) ACÁCIO O FERINHA DA BAHIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.490.177/0001-42. Objeto: Contratação direta da empresa ACÁCIO O FERINHA DA BAHIA LTDA, detentora da produção musical do Artista Banda “Acácio Ferinha da Bahia”, para se apresentar em local público no dia 01 de outubro de 2026, a fim de abrilhantar as festividades em comemoração a São Francisco de Assis, Padroeiro do Município de Lagoa Nova/RN. As despesas para atender à presente contratação estão programadas em dotação orçamentária própria: Órgão Orçamentário: Poder Executivo – Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN; Unidade Orçamentária: 12.001 – Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico; Função: 23 – Comercio e Serviços; Subfunção: 695 – Turismo; Programa: 0027 – Expandindo o Turismo Local; Ação: 1106 – Promoção de Eventos Festivos e/ou Turísticos; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos. Detalhamento dos serviços, incluindo cache, hospedagem, translado e demais itens que compõe sua proposta:
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Item |
Valor R$ |
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Transporte Terrestre |
5.000,00 |
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Despesas Administrativas |
5.000,00 |
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Dispêndio com equipamentos, manutenção e materiais necessários para/show |
5.000,00 |
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Impostos Federais e ISS |
17.000,00 |
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Cachê músicos, staff e Produção |
30.000,00 |
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Pirotecnia e efeitos |
3.000,00 |
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ADM. Produtora |
15.000,00 |
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Pró Labore do Artista |
20.000,00 |
Valor Global R$: 100.000,00 (cem mil reais). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Base Legal: Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data: 22 de setembro de 2026. Assinaturas: Iranildo Aciole da Silva/Prefeito Municipal e Acácio da Cruz Pereira /Contratada.
Publicado por:
Renata Sabrina Silva de Menezes
Código Identificador:9078864D