ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 033/2026
Decreto Suplementar Nº 033/2026
Doutor Severiano/ RN, 01 de julho de 2026.
Anulação e Suplementação de Despesas.
A Prefeita Municipal de Doutor Severiano/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto o crédito adicional “suplementar” no valor de R$ 1.113.229,33 (um milhão e cento e treze mil e duzentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:
Art. 2º. Os recursos necessários à execução deste decreto correrão por conta da:
I - Anulação parcial das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente sob as rubricas abaixo especificadas.
II - Superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior.
III - Excesso de arrecadação a verificar no corrente exercício.
IV – Reserva de Contigência.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com seus efeitos a partir de 01 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Doutor Severiano/RN, 01 de julho de 2026.
MARIA DE FATIMA LEITE GONCALVES
Prefeita Municipal
ANEXO
RELAÇÃO DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTARIA
Suplementação
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Fonte de Suplementação: Anulação de Despesa |
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2 - Prefeitura Municipal de Doutor Severiano |
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2003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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2.3 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
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36 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
Fonte: 15000000 |
R$ 50.000,00 |
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|
Total da Ação: |
R$ 50.000,00 |
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|
Total da Unidade Orçamentária: |
R$ 50.000,00 |
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2007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
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|
1.40 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
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|
340 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
Fonte: 15000000 |
R$ 30.000,00 |
|||
|
Total da Ação: |
R$ 30.000,00 |
|||||
|
|
2.16 - MANUTENÇÃO DE LIMPEZA URBANA |
|||||
|
|
389 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Fonte: 15000000 |
R$ 60.000,00 |
|||
|
Total da Ação: |
R$ 60.000,00 |
|||||
|
|
2.82 - RECURSOS DO REPASSE DE ROYALTIES E FUNDO ESPECIAL |
|||||
|
|
392 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Fonte: 17040000 |
R$ 26,00 |
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|
Total da Ação: |
R$ 26,00 |
|||||
|
Total da Unidade Orçamentária: |
R$ 90.026,00 |
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|
2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
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|
2.19 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIO POR FORÇA DE MANDADO JUDICIAL |
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|
428 - 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais |
Fonte: 15000000 |
R$ 46.890,03 |
|||
|
Total da Ação: |
R$ 46.890,03 |
|||||
|
Total da Unidade Orçamentária: |
R$ 46.890,03 |
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|
2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
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|
2.37 - Família Usuária da Politica Pública |
|||||
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|
419 - 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
Fonte: 15000000 |
R$ 15.000,00 |
|||
|
Total da Ação: |
R$ 15.000,00 |
|||||
|
Total da Unidade Orçamentária: |
R$ 15.000,00 |
|||||
|
|
3 - Fundo Municipal de Saúde do Município Doutor Severiano |
|||||
|
|
2004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS |
|||||
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|
2.13 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
|
68 - 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado |
Fonte: 15001002 |
R$ 50.000,00 |
|||
|
|
79 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
Fonte: 15001002 |
R$ 30.000,00 |
|||
|
Total da Ação: |
R$ 80.000,00 |
|||||
|
|
2.23 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE |
|||||
|
|
319 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
Fonte: 15001002 |
R$ 100.000,00 |
|||
|
Total da Ação: |
R$ 100.000,00 |
|||||
|
|
2.25 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF |
|||||
|
|
98 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
Fonte: 16000000 |
R$ 29.600,00 |
|||
|
Total da Ação: |
R$ 29.600,00 |
|||||
|
|
2.27 - Incentivo Financeiro da APS - Sáude Bucal |
|||||
|
|
103 - 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado |
Fonte: 16000000 |
R$ 60.000,00 |
|||
|
Total da Ação: |
R$ 60.000,00 |
|||||
|
|
2.30 - REPASSE DO FNS/Demais Programas - Serviços e Equipes da Atenção Primária à Saúde |
|||||
|
|
119 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
Fonte: 16000000 |
R$ 10.000,00 |
|||
|
Total da Ação: |
R$ 10.000,00 |
|||||
|
|
2.36 - Atenção à Saude da População para Procedimentos no Mac |
|||||
|
|
166 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Fonte: 16000000 |
R$ 10.000,00 |
|||
|
Total da Ação: |
R$ 10.000,00 |
|||||
|
|
2.40 - REPASSE SUS - OUTROS PROGRAMAS FUNDO A FUNDO |
|||||
|
|
136 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
Fonte: 16000000 |
R$ 30.000,00 |
|||
|
Total da Ação: |
R$ 30.000,00 |
|||||
|
|
2.46 - CONTRA PARTIDA DO PROG DE ASSISTENCIA FARMACÊUTICA |
|||||
|
|
169 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
Fonte: 15001002 |
R$ 60.000,00 |
|||
|
Total da Ação: |
R$ 60.000,00 |
|||||
|
|
2.66 - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE |
|||||
|
|
157 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
Fonte: 16000000 |
R$ 2.000,00 |
|||
|
Total da Ação: |
R$ 2.000,00 |
|||||
|
Total da Unidade Orçamentária: |
R$ 381.600,00 |
|||||
|
|
4 - Fundo Municipal de Educação Doutor Severiano |
|||||
|
|
2006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
|||||
|
|
2.11 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB 70% |
|||||
|
|
240 - 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado |
Fonte: 15401070 |
R$ 200.000,00 |
|||
|
Total da Ação: |
R$ 200.000,00 |
|||||
|
|
2.81 - TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSO FUNDEB 30% |
|||||
|
|
277 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Fonte: 15400000 |
R$ 203.320,00 |
|||
|
Total da Ação: |
R$ 203.320,00 |
|||||
|
|
2.88 - CONTRA PARTIDA DA MERENDA ESCOLAR - ENS. FUNDAMENTAL |
|||||
|
|
278 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
Fonte: 15001001 |
R$ 40.000,00 |
|||
|
Total da Ação: |
R$ 40.000,00 |
|||||
|
Total da Unidade Orçamentária: |
R$ 443.320,00 |
|||||
|
|
5 - Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Severiano |
|||||
|
|
2010 - FUNPREV - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
|||||
|
|
2.287 - MANUTENÇÃO DO FUNPREV |
|||||
|
|
489 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Fonte: 18020000 |
R$ 50.000,00 |
|||
|
Total da Ação: |
R$ 50.000,00 |
|||||
|
Total da Unidade Orçamentária: |
R$ 50.000,00 |
|||||
|
|
6 - Fundo Municipal de Assistência Social de Doutor Severiano |
|||||
|
|
2009 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
|
2.38 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV/PBF |
|||||
|
|
455 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais |
Fonte: 16600000 |
R$ 6.000,00 |
|||
|
|
457 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
Fonte: 16600000 |
R$ 10.000,00 |
|||
|
Total da Ação: |
R$ 16.000,00 |
|||||
|
|
2.76 - REPASSE FNAS - PROGRAMA PRIM. INFANCIA NO SUAS |
|||||
|
|
410 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
Fonte: 16600000 |
R$ 15.000,00 |
|||
|
Total da Ação: |
R$ 15.000,00 |
|||||
|
Total da Unidade Orçamentária: |
R$ 31.000,00 |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
|
Valor total Suplementado: R$ 1.113.229,33
Redução
|
|
2 - Prefeitura Municipal de Doutor Severiano |
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|
2003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|||||
|
|
1.39 - Construção de um Auditório Municipal |
|||||
|
|
367 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações |
Fonte: 15000000 |
R$ 5.000,00 |
|||
|
Total da Ação: |
R$ 5.000,00 |
|||||
|
|
2.3 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
|||||
|
|
38 - 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria |
Fonte: 15000000 |
R$ 10.000,00 |
|||
|
Total da Ação: |
R$ 10.000,00 |
|||||
|
|
2.78 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL |
|||||
|
|
54 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: 15000000 |
R$ 10.000,00 |
|||
|
Total da Ação: |
R$ 10.000,00 |
|||||
|
Total da Unidade Orçamentária: |
R$ 25.000,00 |
|||||
|
|
2007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||
|
|
1.40 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
|||||
|
|
348 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Fonte: 15000000 |
R$ 15.000,00 |
|||
|
|
349 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Fonte: 17050000 |
R$ 9.200,00 |
|||
|
Total da Ação: |
R$ 24.200,00 |
|||||
|
|
2.12 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||
|
|
376 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
Fonte: 15000000 |
R$ 50.000,00 |
|||
|
Total da Ação: |
R$ 50.000,00 |
|||||
|
|
2.63 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BASICO |
|||||
|
|
398 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Fonte: 15000000 |
R$ 20.000,00 |
|||
|
|
399 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações |
Fonte: 15000000 |
R$ 25.000,00 |
|||
|
Total da Ação: |
R$ 45.000,00 |
|||||
|
Total da Unidade Orçamentária: |
R$ 119.200,00 |
|||||
|
|
2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|||||
|
|
2.15 - CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS |
|||||
|
|
515 - 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores |
Fonte: 15000000 |
R$ 10.000,00 |
|||
|
Total da Ação: |
R$ 10.000,00 |
|||||
|
|
2.44 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANCAS |
|||||
|
|
466 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
Fonte: 15000000 |
R$ 10.000,00 |
|||
|
Total da Ação: |
R$ 10.000,00 |
|||||
|
Total da Unidade Orçamentária: |
R$ 20.000,00 |
|||||
|
|
2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E CIDADANIA |
|||||
|
|
2.72 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DA JUVENTUDE E CIDADANIA |
|||||
|
|
416 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
Fonte: 15000000 |
R$ 22.716,03 |
|||
|
Total da Ação: |
R$ 22.716,03 |
|||||
|
Total da Unidade Orçamentária: |
R$ 22.716,03 |
|||||
|
|
2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
|
2.20 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
|
442 - 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
Fonte: 15000000 |
R$ 15.000,00 |
|||
|
Total da Ação: |
R$ 15.000,00 |
|||||
|
Total da Unidade Orçamentária: |
R$ 15.000,00 |
|||||
|
|
3 - Fundo Municipal de Saúde do Município Doutor Severiano |
|||||
|
|
2004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS |
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|
1.14 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE |
|||||
|
|
329 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: 15001002 |
R$ 140.000,00 |
|||
|
|
330 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: 17550000 |
R$ 10.150,00 |
|||
|
Total da Ação: |
R$ 150.150,00 |
|||||
|
|
1.15 - Aquisição de Veiculo para o Transporte dos Agentes de Endemia |
|||||
|
|
694 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: 15001002 |
R$ 100.000,00 |
|||
|
Total da Ação: |
R$ 100.000,00 |
|||||
|
|
1.20 - Implantação de Academia da Saúde nas Comunidades Rurais |
|||||
|
|
161 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações |
Fonte: 16590000 |
R$ 26.334,00 |
|||
|
Total da Ação: |
R$ 26.334,00 |
|||||
|
|
2.118 - Incremento ao Custeio da Atenção Primária/Emenda parlamentar |
|||||
|
|
701 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
Fonte: 27063120 |
R$ 570,00 |
|||
|
Total da Ação: |
R$ 570,00 |
|||||
|
|
2.119 - Incremento ao Custeio da Atenção Primária/Emenda Parlamentar |
|||||
|
|
708 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Fonte: 27063120 |
R$ 4.823,30 |
|||
|
Total da Ação: |
R$ 4.823,30 |
|||||
|
|
2.13 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
|
76 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
Fonte: 15001002 |
R$ 30.000,00 |
|||
|
Total da Ação: |
R$ 30.000,00 |
|||||
|
|
2.59 - TRANFERENCIA DO SUS - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS |
|||||
|
|
146 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
Fonte: 16590000 |
R$ 75.116,00 |
|||
|
Total da Ação: |
R$ 75.116,00 |
|||||
|
Total da Unidade Orçamentária: |
R$ 386.993,30 |
|||||
|
|
4 - Fundo Municipal de Educação Doutor Severiano |
|||||
|
|
2006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
|||||
|
|
2.107 - Programa Escola em Tempo Integral |
|||||
|
|
663 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Fonte: 15460000 |
R$ 23.320,00 |
|||
|
Total da Ação: |
R$ 23.320,00 |
|||||
|
|
2.11 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB 70% |
|||||
|
|
239 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
Fonte: 15421070 |
R$ 200.000,00 |
|||
|
Total da Ação: |
R$ 200.000,00 |
|||||
|
|
2.22 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% |
|||||
|
|
300 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: 15400000 |
R$ 30.000,00 |
|||
|
Total da Ação: |
R$ 30.000,00 |
|||||
|
|
2.7 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
|
219 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Fonte: 15001001 |
R$ 50.000,00 |
|||
|
Total da Ação: |
R$ 50.000,00 |
|||||
|
|
2.86 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - REC. PRÓPRIO |
|||||
|
|
307 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
Fonte: 15001001 |
R$ 40.000,00 |
|||
|
Total da Ação: |
R$ 40.000,00 |
|||||
|
|
2.9 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB 30% |
|||||
|
|
232 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
Fonte: 15400000 |
R$ 100.000,00 |
|||
|
Total da Ação: |
R$ 100.000,00 |
|||||
|
Total da Unidade Orçamentária: |
R$ 443.320,00 |
|||||
|
|
5 - Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Severiano |
|||||
|
|
2010 - FUNPREV - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
|||||
|
|
2.287 - MANUTENÇÃO DO FUNPREV |
|||||
|
|
483 - 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais |
Fonte: 18020000 |
R$ 8.500,00 |
|||
|
|
487 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
Fonte: 18020000 |
R$ 8.500,00 |
|||
|
|
491 - 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas |
Fonte: 18020000 |
R$ 1.500,00 |
|||
|
|
494 - 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores |
Fonte: 18020000 |
R$ 1.500,00 |
|||
|
|
495 - 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições |
Fonte: 18020000 |
R$ 2.500,00 |
|||
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498 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: 18020000 |
R$ 15.000,00 |
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Total da Ação: |
R$ 37.500,00 |
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2.288 - PAGAMENTO DOS BENEFICIOS PREVIDÊNCIARIOS |
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505 - 3.1.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar |
Fonte: 18001111 |
R$ 2.500,00 |
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507 - 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais |
Fonte: 18001111 |
R$ 10.000,00 |
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Total da Ação: |
R$ 12.500,00 |
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Total da Unidade Orçamentária: |
R$ 50.000,00 |
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6 - Fundo Municipal de Assistência Social de Doutor Severiano |
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2009 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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2.67 - REPASSE DO FNAS - MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS |
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472 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
Fonte: 16650000 |
R$ 31.000,00 |
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Total da Ação: |
R$ 31.000,00 |
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Total da Unidade Orçamentária: |
R$ 31.000,00 |
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Valor total Reduzido: R$ 1.113.229,33
MARIA DE FATIMA LEITE GONCALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Michel Régis de Souza Melo
Código Identificador:9095B3FC