ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 405 -2026, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
NOMEIA JÚLIO CÉSAR LOPES PAIVA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DA COMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 541, de 30 de maio de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. JÚLIO CÉSAR LOPES PAIVA para exercer a função de Coordenador Municipal da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
Art. 2º Os encargos decorrentes desta nomeação serão exercidos de forma voluntária, nos termos do art. 3º da Portaria nº 093/2025, sem prejuízo das atividades profissionais do nomeado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINS/RN, em 28 de outubro de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO
Prefeito do Município de Martins/RN
Publicado por:
Marcos Danilo Carvalho Gurgel
Código Identificador:90BBD1DD