PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250066 PREGÃO Nº 017/2024 PROCESSO Nº 137/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI.

 

O município de São Vicente/RN por meio do Fundo Municipal de Saúde, com sede na Praça Joaquim Araújo Filho, 84, Centro, na cidade de São Vicente/RN inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.261.481/0001-05, neste ato representado(a) pelo Sr. FRANCISCO LINS DE MEDEIROS JUNIOR, Gestor do Fundo Municipal de Saúde, portador do CPF nº XXX, residente na Avenida Juvêncio Alves dos Santos, 319, Alto da Candelária, São Vicente/RN, CEP: 59.340-000 nomeado(a) pela Portaria nº 379/2023, de 20 de Novembro de 2023 e a empresa ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, com sede AV. JOÃO XXIII – COHABINAL - Parnamirim/RN - 59.140-690, inscrita no CNPJ sob o nº 27.029.083/0001-06, neste ato representada por MILENA PINHEIRO FERREIRA CPF: XXX, celebram o presente TERMO ADITIVO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS epigrafada mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 20260066 referente a AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, por mais 1 (um) ano, a partir de 25/01/2026 até 25/01/2027, conforme autorização prevista no item 5, subitem 5.1 da citada ARP na forma do art. 84 da Lei 14.133/2021.

1.2 - Ficam renovados os quantitativos inicialmente registrados na Ata de Registro de Preços nº 20250066.

ITENS:

 

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	QUANT	UNIDADE	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL
6	ÁGUA PARA INJEÇÃO 1000 ML	EQUIPLEX	60	FR	R$ 10,10	R$ 606,00
9	AMICACINA, DOSAGEM: 500MG/2ML - 2 ML	TEUTO	100	AMP	R$ 4,91	R$ 491,00
10	AMINOFILINA, DOSAGEM: 240MG/10ML - 10 ML	HIPOLABOR	200	AMP	R$ 2,68	R$ 536,00
12	AMPICILINA SÓDICA, DOSAGEM: 1G	BLAU FARMACEUTICA	100	UN	R$ 4,12	R$ 412,00
17	BICARBONATO DE SÓDIO, DOSAGEM: 10% 10ML	SANTEC	100	AMP	R$ 1,09	R$ 109,00
18	BROMOPRIDA, DOSAGEM: 10 MG/ML - 2 ML	HIPOLABOR	100	AMP	R$ 2,37	R$ 237,00
31	CLORETO DE POTÁSSIO 10% - 10 ML	ISOFARMA	400	AMP	R$ 0,56	R$ 224,00
64	HEPARINA SÓDICA HEMOFOL, DOSAGEM: 5.000 UI/0,25ML - 0,25 ML FRASCO-AMPOLA	HIPOLABOR	50	UN	R$ 9,89	R$ 494,50
74	MANITOL 20% - 250 ML	HALEXISTAR	100	FR	R$ 8,92	R$ 892,00
77	METILERGOMETRINA, DOSAGEM: 0,2MG/ML- 1ML	UNIAO QUIMICA	100	AMP	R$ 2,85	R$ 285,00
78	METILPREDNISOLONA, DOSAGEM: 125MG + DILUENTE FRASCO-AMPOLA	BLAU FARMACEUTICA	120	UN	R$ 9,04	R$ 1.084,80
81	METROPOLOL, DOSAGEM: 1MG/ML - 5ML	CRISTALIA	100	AMP	R$ 25,42	R$ 2.542,00
86	NITROGLICERINA, DOSAGEM: 5MG/ML - 5 ML	CRISTALIA	200	AMP	R$ 54,76	R$ 10.952,00
87	NITROPRUSSETO DE SÓDIO, DOSAGEM: 25MG/ML - 2ML	HYPOFARMA	100	AMP	R$ 30,90	R$ 3.090,00
88	NORADRENALINA, DOSAGEM: 4 MG/ ML - 4 ML	HIPOLABOR	600	AMP	R$ 2,37	R$ 1.422,00
110	TERBUTALINA, DOSAGEM: 0,5MG/ML - 1ML	HIPOLABOR	100	AMP	R$ 1,65	R$ 165,00

 

VALOR TOTAL DO REGISTRO: R$ 23.542,30 (vinte e três mil, quinhentos e quarenta e dois reais e trinta centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CONDIÇÕES

Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo.

CLÁUSULA TERCEIRA - PUBLICAÇÃO

Incumbirá ao Contratante providenciar a publicação deste instrumento nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

 

Para firmeza e como prova de assim haverem entre si ajustado, as partes assinam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor, para distribuição e para que produza os seus efeitos legais.

 

São Vicente/RN 19 de janeiro de 2026

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ nº 11.261.481/0001-05

Contratante

 

ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI

CNPJ:27.029.083/0001-06

Contratada