ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 538 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - PPA - ANEXO III

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN

CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503

Usuário: Edilton Carneiro

Chave de Autenticação

1732-5766-243

Relação de Valores da Despesa PPA - por Unidade Orçamentária e Metas

Unidade gestora: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal

Ação: 2.1 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do Poder Legislativo

Objetivo: Custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo

Classificação Funcional

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Classificação Programática

Programa: 11 - Programa de Ações Legislativas

Objetivo: Manter o custeio das atividades Legislativas do Município de José da Penha

Problema:

Justificativa: Manter as atividades do Legislativo Municipal, atendendo despesas correntes e de capital necessárias às suas operações, tais como subsídios dos vereadores e trabalhos das comissões, passagens e despesas de locomoção, diárias, despesas de alimentação, hospedagem, homenagens, Títulos de Cidadania, inscrições, cursos e congressos, assinaturas de jornais, periódicos, mensalidades e anuidades a entidades associativas, combustível, energia elétrica, telefone, fax, material de expediente relacionado com o trabalho dos vereadores, Plenário e comissões, publicação de atos oficiais e institucionais do Legislativo, audiências públicas, aquisição de mobiliário, veículos, equipamentos de informática, transmitir sessões via radiodifusão, sessão on-line, implantação de novas ferramentas de divulgação via internet

Público alvo: Poder Legislativo

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

0,00

835.000,00

935.200,00

1.047.424,00

1.173.114,88

3.990.738,88

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

835.000,00

935.200,00

1.047.424,00

1.173.114,88

3.990.738,88

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

 

 

0,00

193.000,00

216.160,00

242.099,20

271.151,10

922.410,30

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

193.000,00

216.160,00

242.099,20

271.151,10

922.410,30

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.46 - Auxílio-Alimentação

 

 

0,00

203.000,00

227.360,00

254.643,20

285.200,38

970.203,58

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

203.000,00

227.360,00

254.643,20

285.200,38

970.203,58

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

1.233.000,00

1.380.960,00

1.546.675,20

1.732.276,22

5.892.911,42

Ação: 2.2 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

Objetivo: atividade referente à manutenção e conservação de bens imóveis, próprios ou alugados, utilizados pelos órgãos da Administração para o funcionamento da atividade-meio; locação de imóveis; mão de obra para serviço de vigilância, limpeza e conservação; reformas e adaptações (sem alteração da estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública (água e energia); aquisição e manutenção de equipamentos de ar- condicionado, prevenção a incêndios, elevadores e afins

Classificação Funcional

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Classificação Programática

Programa: 11 - Programa de Ações Legislativas

Objetivo: Manter o custeio das atividades Legislativas do Município de José da Penha

Problema:

Justificativa: Manter as atividades do Legislativo Municipal, atendendo despesas correntes e de capital necessárias às suas operações, tais como subsídios dos vereadores e trabalhos das comissões, passagens e despesas de locomoção, diárias, despesas de alimentação, hospedagem, homenagens, Títulos de Cidadania, inscrições, cursos e congressos, assinaturas de jornais, periódicos, mensalidades e anuidades a entidades associativas, combustível, energia elétrica, telefone, fax, material de expediente relacionado com o trabalho dos vereadores, Plenário e comissões, publicação de atos oficiais e institucionais do Legislativo, audiências públicas, aquisição de mobiliário, veículos, equipamentos de informática, transmitir sessões via radiodifusão, sessão on-line, implantação de novas ferramentas de divulgação via internet

Público alvo: Poder Legislativo

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

30.000,00

33.600,00

37.632,00

42.147,84

143.379,84

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

30.000,00

33.600,00

37.632,00

42.147,84

143.379,84

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

51.500,00

57.680,00

64.601,60

72.353,79

246.135,39

Ação: 2.4 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos do Legislativo

Objetivo: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas não previstas nas outras ações padronizadas multissetoriais; Despesas custeáveis: viagens e locomoção; aquisição de passagens aéreas e terrestres; pagamentos de diárias; serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços reprográficos e de impressão; aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio; aquisição de material de consumo e expediente; assinaturas de jornais, periódicos e afins; manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado; despesas com solenidades; contrato de estagiário; material permanente; despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio

Classificação Funcional

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Classificação Programática

Programa: 11 - Programa de Ações Legislativas

Objetivo: Manter o custeio das atividades Legislativas do Município de José da Penha

Problema:

Justificativa: Manter as atividades do Legislativo Municipal, atendendo despesas correntes e de capital necessárias às suas operações, tais como subsídios dos vereadores e trabalhos das comissões, passagens e despesas de locomoção, diárias, despesas de alimentação, hospedagem, homenagens, Títulos de Cidadania, inscrições, cursos e congressos, assinaturas de jornais, periódicos, mensalidades e anuidades a entidades associativas, combustível, energia elétrica, telefone, fax, material de expediente relacionado com o trabalho dos vereadores, Plenário e comissões, publicação de atos oficiais e institucionais do Legislativo, audiências públicas, aquisição de mobiliário, veículos, equipamentos de informática, transmitir sessões via radiodifusão, sessão on-line, implantação de novas ferramentas de divulgação via internet

Público alvo: Poder Legislativo

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.14 - Diárias - Civil

 

 

0,00

40.000,00

44.800,00

50.176,00

56.197,12

191.173,12

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

40.000,00

44.800,00

50.176,00

56.197,12

191.173,12

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

50.000,00

56.000,00

62.720,00

70.246,40

238.966,40

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

50.000,00

56.000,00

62.720,00

70.246,40

238.966,40

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

27.805,88

31.142,59

34.879,70

39.065,26

132.893,43

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

27.805,88

31.142,59

34.879,70

39.065,26

132.893,43

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

350.000,00

392.000,00

439.040,00

491.724,80

1.672.764,80

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

350.000,00

392.000,00

439.040,00

491.724,80

1.672.764,80

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.35 - Serviços de Consultoria

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.51 - Obras e Instalações

 

 

0,00

150.000,00

168.000,00

188.160,00

210.739,20

716.899,20

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

150.000,00

168.000,00

188.160,00

210.739,20

716.899,20

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.93 - Indenizações e Restituições

 

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

631.305,88

707.062,59

791.910,10

886.939,30

3.017.217,87

Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos

Fonte de recurso

 

 

Valor Global

2026

2027

2028

2029

Total

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0,00

1.915.805,88

2.145.702,59

2.403.186,90

2.691.569,31

9.156.264,68

 

 

Total R$

0,00

1.915.805,88

2.145.702,59

2.403.186,90

2.691.569,31

9.156.264,68

Unidade gestora: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

Unidade orçamentária: 1101 - GABINETE DO PREFEITO

Ação: 2.5 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - GP

Objetivo: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição do Gabinete do Prefeito para as atividades de cunho meramente administrativo

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

0,00

800.000,00

896.000,00

1.003.520,00

1.123.942,40

3.823.462,40

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

800.000,00

896.000,00

1.003.520,00

1.123.942,40

3.823.462,40

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

 

 

0,00

500.000,00

560.000,00

627.200,00

702.464,00

2.389.664,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

500.000,00

560.000,00

627.200,00

702.464,00

2.389.664,00

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

0,00

2.500,00

2.800,00

3.136,00

3.512,32

11.948,32

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.500,00

2.800,00

3.136,00

3.512,32

11.948,32

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

1.308.500,00

1.465.520,00

1.641.382,40

1.838.348,29

6.253.750,69

Ação: 2.6 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos

Objetivo: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas não previstas nas outras ações padronizadas multissetoriais; Despesas custeáveis: viagens e locomoção; aquisição de passagens aéreas e terrestres; pagamentos de diárias; serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços reprográficos e de impressão; aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio; aquisição de material de consumo e expediente; assinaturas de jornais, periódicos e afins; manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado; despesas com solenidades; contrato de estagiário; material permanente; despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.14 - Diárias - Civil

 

 

0,00

70.000,00

78.400,00

87.808,00

98.344,96

334.552,96

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

70.000,00

78.400,00

87.808,00

98.344,96

334.552,96

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

25.000,00

28.000,00

31.360,00

35.123,20

119.483,20

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

25.000,00

28.000,00

31.360,00

35.123,20

119.483,20

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

0,00

40.000,00

44.800,00

50.176,00

56.197,12

191.173,12

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

40.000,00

44.800,00

50.176,00

56.197,12

191.173,12

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.35 - Serviços de Consultoria

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

80.000,00

89.600,00

100.352,00

112.394,24

382.346,24

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

80.000,00

89.600,00

100.352,00

112.394,24

382.346,24

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

224.000,00

250.880,00

280.985,60

314.703,88

1.070.569,48

Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos

Fonte de recurso

 

 

Valor Global

2026

2027

2028

2029

Total

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0,00

1.532.500,00

1.716.400,00

1.922.368,00

2.153.052,17

7.324.320,17

 

 

Total R$

0,00

1.532.500,00

1.716.400,00

1.922.368,00

2.153.052,17

7.324.320,17

Unidade orçamentária: 3101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Ação: 3.4 Restituição de Indébitos Tributários, de Saldo de Convênios, Contratos e Congêneres

Objetivo: ação utilizada para assegurar a restituição de indébitos tributários (impostos, taxas, contribuições e demais tributos) aos contribuintes nos termos da legislação pertinente em razão de cobrança indevida ou que não se concretizou o objeto da cobrança do tributo. Proceder a devolução de recursos de convênio e programas por ocasião de prestação de contas dos mesmos aos órgãos concedentes.

Classificação Funcional

Função: 28 - Encargos Especiais

Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais

Classificação Programática

Programa: 0 - Operações Especiais

Objetivo: Pagamento das despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

Problema: Alto valor de dívidas, ressarcimentos, indenizações e outras afins, a serem pagos.

Justificativa: Efetuar a quitação de dívidas.

Público alvo: Credores em geral

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.93 - Indenizações e Restituições

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.93 - Indenizações e Restituições

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

Ação: 2.8 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Objetivo: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

0,00

200.000,00

224.000,00

250.880,00

280.985,60

955.865,60

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

200.000,00

224.000,00

250.880,00

280.985,60

955.865,60

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

 

 

0,00

30.000,00

33.600,00

37.632,00

42.147,84

143.379,84

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

30.000,00

33.600,00

37.632,00

42.147,84

143.379,84

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

233.000,00

260.960,00

292.275,20

327.348,23

1.113.583,43

Ação: 2.9 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos

Objetivo: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas não previstas nas outras ações padronizadas multissetoriais; Despesas custeáveis: viagens e locomoção; aquisição de passagens aéreas e terrestres; pagamentos de diárias; serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços reprográficos e de impressão; aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio; aquisição de material de consumo e expediente; assinaturas de jornais, periódicos e afins; manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado; despesas com solenidades; contrato de estagiário; material permanente; despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.14 - Diárias - Civil

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 -

Material de Consumo

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.35 - Serviços de Consultoria

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

80.000,00

89.600,00

100.352,00

112.394,24

382.346,24

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

80.000,00

89.600,00

100.352,00

112.394,24

382.346,24

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

80.000,00

89.600,00

100.352,00

112.394,24

382.346,24

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

80.000,00

89.600,00

100.352,00

112.394,24

382.346,24

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

185.000,00

207.200,00

232.064,00

259.911,68

884.175,68

Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos

Fonte de recurso

 

 

Valor Global

2026

2027

2028

2029

Total

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0,00

428.000,00

479.360,00

536.883,20

601.309,19

2.045.552,39

 

 

Total R$

0,00

428.000,00

479.360,00

536.883,20

601.309,19

2.045.552,39

Unidade orçamentária: 4101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Ação: 1.1 Aquisição de Veículos

Objetivo: quisição de veículo para ser utilizado nas atividades da Secretaria de Adminstração

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,28

23.896,28

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,28

23.896,28

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,28

23.896,28

Ação: 4.1 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

Objetivo: ação para pagamentos do precatórios

Classificação Funcional

Função: 28 - Encargos Especiais

Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais

Classificação Programática

Programa: 0 - Operações Especiais

Objetivo: Pagamento das despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

Problema: Alto valor de dívidas, ressarcimentos, indenizações e outras afins, a serem pagos.

Justificativa: Efetuar a quitação de dívidas.

Público alvo: Credores em geral

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.91 - Sentenças Judiciais

 

 

0,00

600,00

672,00

752,64

842,96

2.867,60

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

600,00

672,00

752,64

842,96

2.867,60

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.91 - Sentenças Judiciais

 

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

10.600,00

11.872,00

13.296,64

14.892,24

50.660,88

Ação: 4.2 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (pequeno valor - RPV)

Objetivo: ação para pagamentos das Requisições de Pequeno Valor (RPV)

Classificação Funcional

Função: 28 - Encargos Especiais

Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais

Classificação Programática

Programa: 0 - Operações Especiais

Objetivo: Pagamento das despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

Problema: Alto valor de dívidas, ressarcimentos, indenizações e outras afins, a serem pagos.

Justificativa: Efetuar a quitação de dívidas.

Público alvo: Credores em geral

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.91 - Sentenças Judiciais

 

 

0,00

170.000,00

190.400,00

213.248,00

238.837,76

812.485,76

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

170.000,00

190.400,00

213.248,00

238.837,76

812.485,76

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.91 - Sentenças Judiciais

 

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

180.000,00

201.600,00

225.792,00

252.887,04

860.279,04

Ação: 4.3 Parcelamento da dívida reconhecido com o INSS

Objetivo: ação utilizada para custar os parcelamentos de dívidas reconhecidas pelo município. Geralmente são dívidas com o INSS

Classificação Funcional

Função: 28 - Encargos Especiais

Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais

Classificação Programática

Programa: 0 - Operações Especiais

Objetivo: Pagamento das despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

Problema: Alto valor de dívidas, ressarcimentos, indenizações e outras afins, a serem pagos.

Justificativa: Efetuar a quitação de dívidas.

Público alvo: Credores em geral

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.2.90.21 - Juros sobre a Dívida por Contrato

 

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.2.90.22 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.6.90.71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

 

0,00

150.000,00

168.000,00

188.160,00

210.739,20

716.899,20

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

150.000,00

168.000,00

188.160,00

210.739,20

716.899,20

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

165.000,00

184.800,00

206.976,00

231.813,12

788.589,12

Ação: 2.10 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos

Objetivo: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas não previstas nas outras ações padronizadas multissetoriais; Despesas custeáveis: viagens e locomoção; aquisição de passagens aéreas e terrestres; pagamentos de diárias; serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços reprográficos e de impressão; aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio; aquisição de material de consumo e expediente; assinaturas de jornais, periódicos e afins; manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado; despesas com solenidades; contrato de estagiário; material permanente; despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.14 - Diárias - Civil

 

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 -

Material de Consumo

 

0,00

120.000,00

134.400,00

150.528,00

168.591,36

573.519,36

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

120.000,00

134.400,00

150.528,00

168.591,36

573.519,36

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Relação de Valores da Despesa PPA - por Unidade Orçamentária e Metas

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.35 - Serviços de Consultoria

 

 

0,00

100.000,00

112.000,00

125.440,00

140.492,80

477.932,80

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

100.000,00

112.000,00

125.440,00

140.492,80

477.932,80

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

0,00

2.500,00

2.800,00

3.136,00

3.512,32

11.948,32

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.500,00

2.800,00

3.136,00

3.512,32

11.948,32

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

200.000,00

224.000,00

250.880,00

280.985,60

955.865,60

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

200.000,00

224.000,00

250.880,00

280.985,60

955.865,60

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

600.000,00

672.000,00

752.640,00

842.956,80

2.867.596,80

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

600.000,00

672.000,00

752.640,00

842.956,80

2.867.596,80

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

6.000,00

6.720,00

7.526,40

8.429,57

28.675,97

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

6.000,00

6.720,00

7.526,40

8.429,57

28.675,97

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.93 - Indenizações e Restituições

 

 

0,00

200.000,00

224.000,00

250.880,00

280.985,60

955.865,60

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

200.000,00

224.000,00

250.880,00

280.985,60

955.865,60

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

1.240.500,00

1.389.360,00

1.556.083,20

1.742.813,19

5.928.756,39

Ação: 2.11 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Objetivo: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

0,00

450.000,00

504.000,00

564.480,00

632.217,60

2.150.697,60

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

450.000,00

504.000,00

564.480,00

632.217,60

2.150.697,60

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

 

 

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

482.000,00

539.840,00

604.620,80

677.175,30

2.303.636,10

Ação: 2.12 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

Objetivo: atividade referente à manutenção e conservação de bens imóveis, próprios ou alugados, utilizados pelos órgãos da Administração para o funcionamento da atividade-meio; locação de imóveis; mão de obra para serviço de vigilância, limpeza e conservação; reformas e adaptações (sem alteração da estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública (água e energia); aquisição e manutenção de equipamentos de ar- condicionado, prevenção a incêndios, elevadores e afins

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.51 - Obras e Instalações

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

27.000,00

30.240,00

33.868,80

37.933,06

129.041,86

Ação: 2.13 Manutenção de Serviços de Transporte

Objetivo: atividade relacionada à frota de veículos utilizada pelos órgãos administrativos; Despesas custeáveis: aquisição de veículos; locação de veículos; contratação de serviços de transporte; licenciamento e seguros; aquisição de combustíveis (gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes); serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, aquisição de pneus; serviços de borracharia; lavagem de veículos e despesas afins.

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 -

Material de Consumo

 

0,00

30.000,00

33.600,00

37.632,00

42.147,84

143.379,84

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

30.000,00

33.600,00

37.632,00

42.147,84

143.379,84

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

52.000,00

58.240,00

65.228,80

73.056,26

248.525,06

Ação: 2.14 Formação e Capacitação de Recursos Humanos

Objetivo: Capacitar e treinar, de forma permanente e especializada, os servidores, propiciando uma atuação eficiente, célere e compromissada com os interesses públicos da sociedade, incentivando e custeando a participação de servidores de todos os setores pela participação em congressos, cursos, seminários, simpósios e outras atividades que promovam a constante atualização profissional; bem como realizar diretamente palestras e cursos para os servidores e corpo técnico. DESPESAS CUSTEÁVEIS: Inscrição em eventos; viagens e locomoção; aquisição de passagens aéreas e terrestres; pagamentos de diárias; aquisição de materiais didáticos e gráficos; aquisição de projetores, sistema de sonorização; contratação de professores e palestrantes; contratação de buffet; contratação de sistema de sonorização e demais despesas afetas ao objeto

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.14 - Diárias - Civil

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 -

Material de Consumo

 

0,00

1.500,00

1.680,00

1.881,60

2.107,39

7.168,99

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.500,00

1.680,00

1.881,60

2.107,39

7.168,99

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

30.000,00

33.600,00

37.632,00

42.147,84

143.379,84

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

30.000,00

33.600,00

37.632,00

42.147,84

143.379,84

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

Total da ação R$

 

0,00

35.500,00

39.760,00

44.531,20

49.874,95

169.666,15

Ação: 2.15 Promoção de Ações Educativas

Objetivo: ação para suportar a realização de ações educativas, com a aquisição de materiais didáticos e gráficos; aquisição de projetores, locação de sistema de sonorização e iluminação

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 131 - Comunicação Social

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

7.000,00

7.840,00

8.780,80

9.834,50

33.455,30

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

7.000,00

7.840,00

8.780,80

9.834,50

33.455,30

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

Total da ação R$

 

0,00

17.000,00

19.040,00

21.324,80

23.883,78

81.248,58

Ação: 2.16 Realização de Eventos, Congressos, Conferências, Palestras e Seminários

Objetivo: realização de congressos, conferências, seminários, oficinas e demais eventos de interesse da secretaria. Despesas custeáveis: Inscrição em eventos; viagens e locomoção; aquisição de passagens aéreas e terrestres; pagamentos de diárias; aquisição de materiais didáticos e gráficos; aquisição de projetores, sistema de sonorização; contratação de professores e palestrantes; contratação de buffet; contratação de sistema de sonorização e demais despesas afetas ao objeto

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

Total da ação R$

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

Ação: 2.17 Publicidade de Utilidade Pública das Atividades Administrativas

Objetivo: Descrição: É a ação que se destina a divulgar temas de interesse social e apresenta comando de ação objetivo, claro e de fácil entendimento, com o objetivo de informar, educar, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população para a adoção de comportamentos que gerem benefícios individuais e/ou coletivos com relação à atividade finalística da secretaria. O objetivo da Publicidade de Utilidade Pública é divulgar direitos, produtos e serviços colocados à disposição dos cidadãos, a fim de informar, educar, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população para adotar comportamentos que lhe tragam benefícios individuais ou coletivos e que melhorem a sua qualidade de vida.

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 131 - Comunicação Social

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

6.000,00

6.720,00

7.526,40

8.429,57

28.675,97

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

6.000,00

6.720,00

7.526,40

8.429,57

28.675,97

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

80.000,00

89.600,00

100.352,00

112.394,24

382.346,24

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

80.000,00

89.600,00

100.352,00

112.394,24

382.346,24

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

Total da ação R$

 

0,00

91.000,00

101.920,00

114.150,40

127.848,45

434.918,85

Ação: 2.18 Realização de Concursos e Processos Seletivos Simplificados

Objetivo: Ação que tem por objetivo realizar concursos públicos e processos seletivos simplificados. Despesas custeáveis: contratação de empresa para realizar o certame

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

Total da ação R$

 

0,00

6.000,00

6.720,00

7.526,40

8.429,58

28.675,98

Ação: 2.19 Contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP

Objetivo: ação utilizada para formação/contribuição do PASEP, apropriado com base em 1% sobre RCL. a) garantir a manutenção do processo de repasse das obrigações tributárias e contribuitivas relativas ao PASEP sobre demais receitas advindas de tributos municipais e de transferências. b) demais atividades correlatas

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

0,00

300.000,00

336.000,00

376.320,00

421.478,40

1.433.798,40

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

300.000,00

336.000,00

376.320,00

421.478,40

1.433.798,40

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

Total da ação R$

 

0,00

300.000,00

336.000,00

376.320,00

421.478,40

1.433.798,40

Ação: 1.26 Construção de Auditório Municipal

Objetivo: Construção de Auditório Municipal

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

Objetivo: ações efetivas para manutenção e preservação corretiva e preventiva dos equipamentos sociais no Município de José da Penha

Problema:

Justificativa: Ações voltadas para atender as necessidades com manutenção corretiva e preventiva de Obras e Equipamentos Sociais

Público alvo: Equpamentos Sociais

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.51 - Obras e Instalações

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

Total da ação R$

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos

 

Fonte de recurso

 

Valor Global

2026

2027

2028

2029

Total

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.627.600,00

2.942.912,00

3.296.061,44

3.691.588,50

12.558.161,94

 

Total R$

 

0,00

2.627.600,00

2.942.912,00

3.296.061,44

3.691.588,50

12.558.161,94

Unidade orçamentária: 5101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Ação: 1.2 Perfuração e instalação de Poços Artesianos

Objetivo: Construção de Poços Artesianos com dessalizadores nas comunidades da Zona Rural

Classificação Funcional

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 605 - Abastecimento

Classificação Programática

Programa: 2 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica

Objetivo: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo

Problema: Desenvolver a Produção agrícola

Justificativa: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.51 - Obras e Instalações

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

Total da ação R$

 

0,00

14.000,00

15.680,00

17.561,60

19.669,00

66.910,60

Ação: 1.3 Aquisição de Veículo

Objetivo: Objetivo: prover a compra de veículo para realização de visitas e serviços externos da secretaria na zona rural do município

Classificação Funcional

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 2 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica

Objetivo: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo

Problema: Desenvolver a Produção agrícola

Justificativa: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

Total da ação R$

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

Ação: 1.6 Pavimentação de Estradas Vicinais do Município

Objetivo: Pavimentar vias públicas (estradas vicinais) da Zona Rural. Contratação de empresa para realizar a pavimentação.

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Classificação Programática

Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

Objetivo: ações efetivas para manutenção e preservação corretiva e preventiva dos equipamentos sociais no Município de José da Penha

Problema:

Justificativa: Ações voltadas para atender as necessidades com manutenção corretiva e preventiva de Obras e Equipamentos Sociais

Público alvo: Equpamentos Sociais

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.51 - Obras e Instalações

 

 

0,00

305.000,00

341.600,00

382.592,00

428.503,04

1.457.695,04

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

0,00

300.000,00

336.000,00

376.320,00

421.478,40

1.433.798,40

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

Total da ação R$

 

0,00

305.000,00

341.600,00

382.592,00

428.503,04

1.457.695,04

Ação: 2.20 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Objetivo: Custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

0,00

400.000,00

448.000,00

501.760,00

561.971,20

1.911.731,20

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

400.000,00

448.000,00

501.760,00

561.971,20

1.911.731,20

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

 

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

Total da ação R$

 

0,00

413.000,00

462.560,00

518.067,20

580.235,27

1.973.862,47

Ação: 2.21 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos

Objetivo: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas não previstas nas outras ações padronizadas multissetoriais; Despesas custeáveis: viagens e locomoção; aquisição de passagens aéreas e terrestres; pagamentos de diárias; serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços reprográficos e de impressão; aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio; aquisição de material de consumo e expediente; assinaturas de jornais, periódicos e afins; manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado; despesas com solenidades; contrato de estagiário; material permanente; despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.14 - Diárias - Civil

 

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

30.000,00

33.600,00

37.632,00

42.147,84

143.379,84

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

30.000,00

33.600,00

37.632,00

42.147,84

143.379,84

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.35 - Serviços de Consultoria

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

150.000,00

168.000,00

188.160,00

210.739,20

716.899,20

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

150.000,00

168.000,00

188.160,00

210.739,20

716.899,20

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

7.000,00

7.840,00

8.780,80

9.834,50

33.455,30

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

7.000,00

7.840,00

8.780,80

9.834,50

33.455,30

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.71.70 - Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

 

0,00

150.000,00

168.000,00

188.160,00

210.739,20

716.899,20

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

150.000,00

168.000,00

188.160,00

210.739,20

716.899,20

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

Total da ação R$

 

0,00

385.000,00

431.200,00

482.944,00

540.897,29

1.840.041,29

Ação: 2.26 Corte de Terra

Objetivo: prover o serviço de corte de terra para o pequeno agricultor, mediante cadastro prévio

Classificação Funcional

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária

Classificação Programática

Programa: 2 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica

Objetivo: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo

Problema: Desenvolver a Produção agrícola

Justificativa: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

0,00

160.000,00

179.200,00

200.704,00

224.788,48

764.692,48

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

160.000,00

179.200,00

200.704,00

224.788,48

764.692,48

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

50.000,00

56.000,00

62.720,00

70.246,40

238.966,40

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

50.000,00

56.000,00

62.720,00

70.246,40

238.966,40

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

Total da ação R$

 

0,00

210.000,00

235.200,00

263.424,00

295.034,88

1.003.658,88

Ação: 2.29 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

Objetivo: atividade referente à manutenção e conservação de bens imóveis, próprios ou alugados, utilizados pelos órgãos da Administração para o funcionamento da atividade-meio; locação de imóveis; mão de obra para serviço de vigilância, limpeza e conservação; reformas e adaptações (sem alteração da estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública (água e energia); aquisição e manutenção de equipamentos de ar- condicionado, prevenção a incêndios, elevadores e afins

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

Total da ação R$

 

0,00

6.500,00

7.280,00

8.153,60

9.132,04

31.065,64

Ação: 2.30 Manutenção de Serviços de Transporte

Objetivo: atividade relacionada à frota de veículos utilizada pelos órgãos administrativos; Despesas custeáveis: aquisição de veículos; locação de veículos; contratação de serviços de transporte; licenciamento e seguros; aquisição de combustíveis (gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes); serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, aquisição de pneus; serviços de borracharia; lavagem de veículos e despesas afins.

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

90.000,00

100.800,00

112.896,00

126.443,52

430.139,52

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

90.000,00

100.800,00

112.896,00

126.443,52

430.139,52

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

95.000,00

106.400,00

119.168,00

133.468,16

454.036,16

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

95.000,00

106.400,00

119.168,00

133.468,16

454.036,16

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

Total da ação R$

 

0,00

193.000,00

216.160,00

242.099,20

271.151,11

922.410,31

Ação: 2.52 Concessão de auxílio safra

Objetivo: Objetivo: Informar as pessoas cadastradas no programa sobre o benefício, a chegada dos boletos para permanecer ativos assim como efetivação de inscrições para o Programa

Classificação Funcional

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária

Classificação Programática

Programa: 2 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica

Objetivo: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo

Problema: Desenvolver a Produção agrícola

Justificativa: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.41 - Contribuições

 

 

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

Total da ação R$

 

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

Ação: 2.53 Feira Regional de Ovinos e Caprinos

Objetivo: Fomentar evento a nível regional da cadeia da ovinocaprinocultura no município afim de expor animais de boa linhagem e melhoramento do comércio local através da referida cadeia

Classificação Funcional

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária

Classificação Programática

Programa: 2 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica

Objetivo: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo

Problema: Desenvolver a Produção agrícola

Justificativa: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

Total da ação R$

 

0,00

6.000,00

6.720,00

7.526,40

8.429,58

28.675,98

Ação: 2.54 Manutenção de Poços Artesianos

Objetivo: Manter o manejo e consertar Poços Artesianos e dessalinizadores instalados no município

Classificação Funcional

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 605 - Abastecimento

Classificação Programática

Programa: 2 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica

Objetivo: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo

Problema: Desenvolver a Produção agrícola

Justificativa: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

Total da ação R$

 

0,00

8.000,00

8.960,00

10.035,20

11.239,43

38.234,63

Ação: 2.55 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícola

Objetivo: Adquirir Máquinas e Implementos Agrícola

Classificação Funcional

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 2 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica

Objetivo: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo

Problema: Desenvolver a Produção agrícola

Justificativa: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

Total da ação R$

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

Ação: 2.56 Povoamento de Reservatório com Alevinos

Objetivo: Objetivo: prover o povoamento de reservatórios com alevinos para pequenos pescadores previamente cadastrados.

Classificação Funcional

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária

Classificação Programática

Programa: 2 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica

Objetivo: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo

Problema: Desenvolver a Produção agrícola

Justificativa: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

Total da ação R$

 

0,00

8.000,00

8.960,00

10.035,20

11.239,44

38.234,64

Ação: 2.57 Aquisição de Galináceos em idade inicial

Objetivo: Objetivo: prover a distribuição de aves em idade inicial para incentivo da cadeia produtiva avícola no município para produtores previamente cadastrados e acompanhados tecnicamente

Classificação Funcional

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária

Classificação Programática

Programa: 2 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica

Objetivo: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo

Problema: Desenvolver a Produção agrícola

Justificativa: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

Total da ação R$

 

0,00

8.000,00

8.960,00

10.035,20

11.239,44

38.234,64

Ação: 2.58 Reforma e ampliação estrutural da sede da secretaria mul. de Agricultura e Meio Ambiente

Objetivo: Objetivo: prover a reforma do prédio sede da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente afim de melhorar e ampliar o espaço físico para um melhor atendimento ao público

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.51 - Obras e Instalações

 

 

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

Total da ação R$

 

0,00

40.000,00

44.800,00

50.176,00

56.197,12

191.173,12

Ação: 2.59 Viveiro de Mudas municipal

Objetivo: Objetivo: alocar espaço físico para cultivo e manejo de espécies arbóreas e não arbóreas, frutíferas e não frutíferas para alocação e preenchimento de espaços vazios e canteiros na zona urbana e rural do município e de distribuição aos produtores.

Classificação Funcional

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária

Classificação Programática

Programa: 2 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica

Objetivo: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo

Problema: Desenvolver a Produção agrícola

Justificativa: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

Total da ação R$

 

0,00

6.000,00

6.720,00

7.526,40

8.429,58

28.675,98

Ação: 2.60 Apoio e incentivo ao cooperativismo e associativismo

Objetivo: Manter as associações e/ou cooperativas aptas a atuarem de forma legal e apoiá-las na participação de eventos, editais e regularizações legais quando necessários

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 2 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica

Objetivo: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo

Problema: Desenvolver a Produção agrícola

Justificativa: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.50.43 - Subvenções Sociais

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

Total da ação R$

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

Ação: 2.61 Manutenção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)

Objetivo: Manter o funcionamento da equipe do SIM nos serviços de inspeção

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 125 - Normatização e Fiscalização

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

 

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.14 - Diárias - Civil

 

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

12.000,00

13.440,00

15.052,80

16.859,14

57.351,94

Ação: 2.63 Manutenção das estradas vicinais

Objetivo: Manter a acessibilidade das estradas rurais de forma a melhorar a locomoção entre os cidadãos que se utilizem das mesmas

Classificação Funcional

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Classificação Programática

Programa: 2 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica

Objetivo: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo

Problema: Desenvolver a Produção agrícola

Justificativa: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

30.000,00

33.600,00

37.632,00

42.147,84

143.379,84

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

30.000,00

33.600,00

37.632,00

42.147,84

143.379,84

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

32.000,00

35.840,00

40.140,80

44.957,70

152.938,50

Ação: 2.67 Manutenção do sistema de Abastecimento D´água no Município de Jsoé da Senha

Objetivo: Ações efetivas de instalações que englobam a captação, tratamento e distribuição de água potável para atender a população do Município de José da Penha

Classificação Funcional

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 605 - Abastecimento

Classificação Programática

Programa: 2 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica

Objetivo: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo

Problema: Desenvolver a Produção agrícola

Justificativa: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

12.000,00

13.440,00

15.052,80

16.859,14

57.351,94

Ação: 2.68 Programa de melhoria genética do Rebanho dos produtores

Objetivo: Ações voltada para melhoramento do rebanho (bovino, caprino, ovinos, vara, entre outros animais da produção agrícola no município de José da Penha

Classificação Funcional

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária

Classificação Programática

Programa: 2 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica

Objetivo: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo

Problema: Desenvolver a Produção agrícola

Justificativa: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

 

 

 

Valores Previstos R$

 

 

 

Natureza

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

8.000,00

8.960,00

10.035,20

11.239,44

38.234,64

Ação: 2.187 Programa de Reuso de Águas Cinzas

Objetivo: Programa reaproveitar as águas de utilização domésticas na zona Rural para cultivo de forragens através de sistema simplificado de filtração para reciclar as aguas e torna-la a ser utilizável

Classificação Funcional

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária

Classificação Programática

Programa: 2 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica

Objetivo: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo

Problema: Desenvolver a Produção agrícola

Justificativa: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

13.000,00

14.560,00

16.307,20

18.264,06

62.131,26

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

13.000,00

14.560,00

16.307,20

18.264,06

62.131,26

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos

Fonte de recurso

Valor Global

2026

2027

2028

2029

Total

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

1.411.500,00

1.580.880,00

1.770.585,60

1.983.056,00

6.746.021,60

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

312.000,00

349.440,00

391.372,80

438.337,54

1.491.150,34

Total R$

0,00

1.723.500,00

1.930.320,00

2.161.958,40

2.421.393,54

8.237.171,94

Unidade orçamentária: 6101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Ação: 2.22 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos

Objetivo: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas não previstas nas outras ações padronizadas multissetoriais; Despesas custeáveis: viagens e locomoção; aquisição de passagens aéreas e terrestres; pagamentos de diárias; serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços reprográficos e de impressão; aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio; aquisição de material de consumo e expediente; assinaturas de jornais, periódicos e afins; manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado; despesas com solenidades; contrato de

estagiário; material permanente; despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.14 - Diárias - Civil

 

 

0,00

8.000,00

8.960,00

10.035,20

11.239,42

38.234,62

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

8.000,00

8.960,00

10.035,20

11.239,42

38.234,62

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.35 - Serviços de Consultoria

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

50.000,00

56.000,00

62.720,00

70.246,40

238.966,40

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

50.000,00

56.000,00

62.720,00

70.246,40

238.966,40

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

250.000,00

280.000,00

313.600,00

351.232,00

1.194.832,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

250.000,00

280.000,00

313.600,00

351.232,00

1.194.832,00

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

321.000,00

359.520,00

402.662,40

450.981,89

1.534.164,29

Ação: 2.23 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Objetivo: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria Municipal de Planejamento para as atividades de cunho meramente administrativo

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

0,00

280.000,00

313.600,00

351.232,00

393.379,84

1.338.211,84

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

280.000,00

313.600,00

351.232,00

393.379,84

1.338.211,84

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

 

 

0,00

18.000,00

20.160,00

22.579,20

25.288,70

86.027,90

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

18.000,00

20.160,00

22.579,20

25.288,70

86.027,90

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

307.000,00

343.840,00

385.100,80

431.312,90

1.467.253,70

Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos

Fonte de recurso

Valor Global

2026

2027

2028

2029

Total

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

628.000,00

703.360,00

787.763,20

882.294,79

3.001.417,99

Total R$

0,00

628.000,00

703.360,00

787.763,20

882.294,79

3.001.417,99

Unidade orçamentária: 7101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Ação: 1.4 Construção e recuperação de passagens molhada

Objetivo: Construção e recuração de passagens molhada

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Classificação Programática

Programa: 2 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica

Objetivo: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo

Problema: Desenvolver a Produção agrícola

Justificativa: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.51 - Obras e Instalações

 

 

0,00

80.000,00

89.600,00

100.352,00

112.394,24

382.346,24

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

0,00

80.000,00

89.600,00

100.352,00

112.394,24

382.346,24

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

100.000,00

112.000,00

125.440,00

140.492,80

477.932,80

Ação: 1.7 Pavimentação da Vias Públicas

Objetivo: Pavimentar vias públicas com asfaltos e em pedra calcária pelo método convencional. Contratação de empresa para realizar a pavimentação

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Classificação Programática

Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

Objetivo: ações efetivas para manutenção e preservação corretiva e preventiva dos equipamentos sociais no Município de José da Penha

Problema:

Justificativa: Ações voltadas para atender as necessidades com manutenção corretiva e preventiva de Obras e Equipamentos Sociais

Público alvo: Equpamentos Sociais

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.51 - Obras e Instalações

 

 

0,00

380.000,00

425.600,00

476.672,00

533.872,64

1.816.144,64

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

30.000,00

33.600,00

37.632,00

42.147,84

143.379,84

 

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 0,00

 

 

50.000,00

56.000,00

62.720,00

70.246,40

238.966,40

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

0,00

300.000,00

336.000,00

376.320,00

421.478,40

1.433.798,40

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

380.000,00

425.600,00

476.672,00

533.872,64

1.816.144,64

Ação: 1.8 Aquisição de imóveis

Objetivo: Aquisição de imóveis

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.61 - Aquisição de Imóveis

 

 

0,00

130.000,00

145.600,00

163.072,00

182.640,64

621.312,64

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

130.000,00

145.600,00

163.072,00

182.640,64

621.312,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

130.000,00

145.600,00

163.072,00

182.640,64

621.312,64

Ação: 1.9 Aquisição de Caminhão para coleta de resíduos sólidos

Objetivo: Aquisição de Caminhão para coleta de resíduos sólidos

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,63

23.896,63

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,63

23.896,63

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,63

23.896,63

Ação: 1.10 Ampliação da rede de Iluminação Púiblica

Objetivo: Ampliação da rede de Iluminação Púiblica

Classificação Funcional

Função: 25 - Energia

Subfunção: 752 - Energia Elétrica

Classificação Programática

Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

Objetivo: ações efetivas para manutenção e preservação corretiva e preventiva dos equipamentos sociais no Município de José da Penha

Problema:

Justificativa: Ações voltadas para atender as necessidades com manutenção corretiva e preventiva de Obras e Equipamentos Sociais

Público alvo: Equpamentos Sociais

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.51 - Obras e Instalações

 

 

0,00

30.000,00

33.600,00

37.632,00

42.147,84

143.379,84

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

30.000,00

33.600,00

37.632,00

42.147,84

143.379,84

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

30.000,00

33.600,00

37.632,00

42.147,84

143.379,84

Ação: 2.24 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Objetivo: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Hurbanos para as atividades de cunho meramente administrativo

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Relação de Valores da Despesa PPA - por Unidade Orçamentária e Metas

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

 

 

0,00

150.000,00

168.000,00

188.160,00

210.739,20

716.899,20

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

150.000,00

168.000,00

188.160,00

210.739,20

716.899,20

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

175.000,00

196.000,00

219.520,00

245.862,41

836.382,41

Ação: 2.25 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos

Objetivo: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas não previstas nas outras ações padronizadas multissetoriais; Despesas custeáveis: viagens e locomoção; aquisição de passagens aéreas e terrestres; pagamentos de diárias; serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços reprográficos e de impressão; aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio; aquisição de material de consumo e expediente; assinaturas de jornais, periódicos e afins; manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado; despesas com solenidades; contrato de estagiário; material permanente; despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.14 - Diárias - Civil

 

 

0,00

8.000,00

8.960,00

10.035,20

11.239,42

38.234,62

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

8.000,00

8.960,00

10.035,20

11.239,42

38.234,62

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

40.000,00

44.800,00

50.176,00

56.197,12

191.173,12

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

40.000,00

44.800,00

50.176,00

56.197,12

191.173,12

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.35 - Serviços de Consultoria

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

80.000,00

89.600,00

100.352,00

112.394,24

382.346,24

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

80.000,00

89.600,00

100.352,00

112.394,24

382.346,24

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

100.000,00

112.000,00

125.440,00

140.492,80

477.932,80

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

100.000,00

112.000,00

125.440,00

140.492,80

477.932,80

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

232.000,00

259.840,00

291.020,80

325.943,30

1.108.804,10

Ação: 2.27 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

Objetivo: atividade referente à manutenção e conservação de bens imóveis, próprios ou alugados, utilizados pelos órgãos da Administração para o funcionamento da atividade-meio; locação de imóveis; mão de obra para serviço de vigilância, limpeza e conservação; reformas e adaptações (sem alteração da estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública (água e energia); aquisição e manutenção de equipamentos de ar- condicionado, prevenção a incêndios, elevadores e afins

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

350.000,00

392.000,00

439.040,00

491.724,80

1.672.764,80

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

350.000,00

392.000,00

439.040,00

491.724,80

1.672.764,80

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

50.000,00

56.000,00

62.720,00

70.246,40

238.966,40

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

50.000,00

56.000,00

62.720,00

70.246,40

238.966,40

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.51 - Obras e Instalações

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

414.000,00

463.680,00

519.321,60

581.640,19

1.978.641,79

Ação: 2.28 Manutenção de Serviços de Transporte

Objetivo: atividade relacionada à frota de veículos utilizada pelos órgãos administrativos; Despesas custeáveis: aquisição de veículos; locação de veículos; contratação de serviços de transporte; licenciamento e seguros; aquisição de combustíveis (gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes); serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, aquisição de pneus; serviços de borracharia; lavagem de veículos e despesas afins.

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

350.000,00

392.000,00

439.040,00

491.724,80

1.672.764,80

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

350.000,00

392.000,00

439.040,00

491.724,80

1.672.764,80

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

40.000,00

44.800,00

50.176,00

56.197,12

191.173,12

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

40.000,00

44.800,00

50.176,00

56.197,12

191.173,12

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

402.000,00

450.240,00

504.268,80

564.781,06

1.921.289,86

Ação: 2.69 Manutenção e Conservação do Abatedouro Municipal

Objetivo: conservar e manter os serviços do abatedouro público municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

Objetivo: ações efetivas para manutenção e preservação corretiva e preventiva dos equipamentos sociais no Município de José da Penha

Problema:

Justificativa: Ações voltadas para atender as necessidades com manutenção corretiva e preventiva de Obras e Equipamentos Sociais

Público alvo: Equpamentos Sociais

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

1.500,00

1.680,00

1.881,60

2.107,39

7.168,99

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.500,00

1.680,00

1.881,60

2.107,39

7.168,99

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

1.500,00

1.680,00

1.881,60

2.107,39

7.168,99

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.500,00

1.680,00

1.881,60

2.107,39

7.168,99

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

1.500,00

1.680,00

1.881,60

2.107,39

7.168,99

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.500,00

1.680,00

1.881,60

2.107,39

7.168,99

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

2.500,00

2.800,00

3.136,00

3.512,32

11.948,32

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.500,00

2.800,00

3.136,00

3.512,32

11.948,32

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

7.000,00

7.840,00

8.780,80

9.834,49

33.455,29

Ação: 2.70 Manutenção, ampliação e Conservação do Cemitério Municipal

Objetivo: conservar e manter os serviços do cemitério público municipal, tanto da estrutura predial como de recursos humanos

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

Objetivo: ações efetivas para manutenção e preservação corretiva e preventiva dos equipamentos sociais no Município de José da Penha

Problema:

Justificativa: Ações voltadas para atender as necessidades com manutenção corretiva e preventiva de Obras e Equipamentos Sociais

Público alvo: Equpamentos Sociais

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.51 - Obras e Instalações

 

 

0,00

2.500,00

2.800,00

3.136,00

3.512,32

11.948,32

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.500,00

2.800,00

3.136,00

3.512,32

11.948,32

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

5.500,00

6.160,00

6.899,20

7.727,11

26.286,31

Ação: 2.71 Manutenção e conservação da rede elétrica e iluminação publica

Objetivo: Conservar e manter o serviço de iluminação pública da cidade, tanto de insumos quanto de recursos humanos. Custeio do fornecimento de energia elétrica para manutenção da iluminação pública; aquisição de insumos necessários às manutenções preventiva e corretiva da rede elétrica de iluminação pública; custeio de dois eletricistas e um auxiliar de eletricista responsáveis pela execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública

Classificação Funcional

Função: 25 - Energia

Subfunção: 752 - Energia Elétrica

Classificação Programática

Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

Objetivo: ações efetivas para manutenção e preservação corretiva e preventiva dos equipamentos sociais no Município de José da Penha

Problema:

Justificativa: Ações voltadas para atender as necessidades com manutenção corretiva e preventiva de Obras e Equipamentos Sociais

Público alvo: Equpamentos Sociais

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

1.500,00

1.680,00

1.881,60

2.107,39

7.168,99

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.500,00

1.680,00

1.881,60

2.107,39

7.168,99

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

200.000,00

224.000,00

250.880,00

280.985,60

955.865,60

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

200.000,00

224.000,00

250.880,00

280.985,60

955.865,60

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.51 - Obras e Instalações

 

 

0,00

2.500,00

2.800,00

3.136,00

3.512,32

11.948,32

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.500,00

2.800,00

3.136,00

3.512,32

11.948,32

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

206.000,00

230.720,00

258.406,40

289.415,17

984.541,57

Ação: 2.72 Manutenção do Serviço de Limpeza Urbana

Objetivo: Custear as despesas do contrato de prestação de serviço de limpeza urbana, consistente na varrição, coleta e destinação final dos resíduos residenciais e comerciais urbanos e capinação das vias públicas

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Classificação Programática

Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

Objetivo: ações efetivas para manutenção e preservação corretiva e preventiva dos equipamentos sociais no Município de José da Penha

Problema:

Justificativa: Ações voltadas para atender as necessidades com manutenção corretiva e preventiva de Obras e Equipamentos Sociais

Público alvo: Equpamentos Sociais

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

200.000,00

224.000,00

250.880,00

280.985,60

955.865,60

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

200.000,00

224.000,00

250.880,00

280.985,60

955.865,60

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

220.000,00

246.400,00

275.968,00

309.084,16

1.051.452,16

Ação: 2.73 Manutenção e Conservação de Vias Urbanas

Objetivo: Conservar e manter regularizadas as vias sem pavimentação da cidade, com o emprego de máquinas do tipo motoniveladora, retroescavadeira, pá carregadeira e caçamba, tanto conservando as máquinas, quanto custeando os recursos humanos, Conservar e manter em boas condições as vias pavimentadas da cidade, com o serviço de tapa buracos. custeio dos materiais de construção necessários ao serviço; custeio de 01 pedreiro e 01 servente; Remoção de resíduos de construção civil, Manutenção e conservação das máquinas e equipamentos utilizadas no serviço; Custeio de dois funcionários, sendo 02 operadores de máquina e um motorista; Remoção de resíduos de construção civil

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Classificação Programática

Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

Objetivo: ações efetivas para manutenção e preservação corretiva e preventiva dos equipamentos sociais no Município de José da Penha

Problema:

Justificativa: Ações voltadas para atender as necessidades com manutenção corretiva e preventiva de Obras e Equipamentos Sociais

Público alvo: Equpamentos Sociais

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.51 - Obras e Instalações

 

 

0,00

22.500,00

25.200,00

28.224,00

31.610,88

107.534,88

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.500,00

2.800,00

3.136,00

3.512,32

11.948,32

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

36.500,00

40.880,00

45.785,60

51.279,87

174.445,47

Ação: 2.74 Manutenção e conservação dos Equipamentos Sociais

Objetivo: Manutenção e conservação dos Equipamentos Sociais ( praças, prédios públicos, vias urbanas, entre outros)

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

 

Classificação Programática

Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

Objetivo: ações efetivas para manutenção e preservação corretiva e preventiva dos equipamentos sociais no Município de José da Penha

Problema:

Justificativa: Ações voltadas para atender as necessidades com manutenção corretiva e preventiva de Obras e Equipamentos Sociais

Público alvo: Equpamentos Sociais

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

30.000,00

33.600,00

37.632,00

42.147,84

143.379,84

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

30.000,00

33.600,00

37.632,00

42.147,84

143.379,84

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.51 - Obras e Instalações

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

39.000,00

43.680,00

48.921,60

54.792,20

186.393,80

Ação: 2.75 Urbanização e Paisagismo de Praças

Objetivo: Urbanizar praças e canteiros centrais. Contratação de empresa para execução do serviço

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Classificação Programática

Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

Objetivo: ações efetivas para manutenção e preservação corretiva e preventiva dos equipamentos sociais no Município de José da Penha

Problema:

Justificativa: Ações voltadas para atender as necessidades com manutenção corretiva e preventiva de Obras e Equipamentos Sociais

Público alvo: Equpamentos Sociais

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

12.000,00

13.440,00

15.052,80

16.859,14

57.351,94

Ação: 2.76 Manutenção e conservação do aterro controlado municipal

Objetivo: Manutenção e conservação do aterro controlado municipal

Classificação Funcional

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Classificação Programática

Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

Objetivo: ações efetivas para manutenção e preservação corretiva e preventiva dos equipamentos sociais no Município de José da Penha

Problema:

Justificativa: Ações voltadas para atender as necessidades com manutenção corretiva e preventiva de Obras e Equipamentos Sociais

Público alvo: Equpamentos Sociais

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

13.000,00

14.560,00

16.307,20

18.264,07

62.131,27

Ação: 2.78 Sinalização Viária Vertical e Horizontal

Objetivo: Instalar sistema de sinalização viária vertical e horizontal de vias urbanas e rurais do Município de José da Penha

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

6.000,00

6.720,00

7.526,40

8.429,58

28.675,98

Ação: 2.79 Manutenção e conservação da rede de esgotamento sanitário

Objetivo: Manutenção e conservação da rede de esgotamento sanitário

Classificação Funcional

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

Classificação Programática

Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

Objetivo: ações efetivas para manutenção e preservação corretiva e preventiva dos equipamentos sociais no Município de José da Penha

Problema:

Justificativa: Ações voltadas para atender as necessidades com manutenção corretiva e preventiva de Obras e Equipamentos Sociais

Público alvo: Equpamentos Sociais

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.51 - Obras e Instalações

 

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

45.000,00

50.400,00

56.448,00

63.221,76

215.069,76

Ação: 2.185 Serviços de limpeza Pública

Objetivo: Coleta de lixo na residências e logradouros públicos no Município de José da Penha

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Classificação Programática

Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

Objetivo: ações efetivas para manutenção e preservação corretiva e preventiva dos equipamentos sociais no Município de José da Penha

Problema:

Justificativa: Ações voltadas para atender as necessidades com manutenção corretiva e preventiva de Obras e Equipamentos Sociais

Público alvo: Equpamentos Sociais

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

200.000,00

224.000,00

250.880,00

280.985,60

955.865,60

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

200.000,00

224.000,00

250.880,00

280.985,60

955.865,60

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

210.000,00

235.200,00

263.424,00

295.034,88

1.003.658,88

Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos

 

Fonte de recurso

 

Valor Global

2026

2027

2028

2029

Total

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.213.000,00

2.478.560,00

2.775.987,20

3.109.105,71

10.576.652,91

 

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

0,00

50.000,00

56.000,00

62.720,00

70.246,40

238.966,40

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

0,00

405.000,00

453.600,00

508.032,00

568.995,83

1.935.627,83

 

 

Total R$

0,00

2.668.000,00

2.988.160,00

3.346.739,20

3.748.347,94

12.751.247,14

Unidade orçamentária: 8101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Ação: 2.31 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Objetivo: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

0,00

200.000,00

224.000,00

250.880,00

280.985,60

955.865,60

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

200.000,00

224.000,00

250.880,00

280.985,60

955.865,60

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

 

 

0,00

2.500,00

2.800,00

3.136,00

3.512,32

11.948,32

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.500,00

2.800,00

3.136,00

3.512,32

11.948,32

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

205.000,00

229.600,00

257.152,00

288.010,24

979.762,24

Ação: 2.32 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos

Objetivo: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas não previstas nas outras ações padronizadas multissetoriais; Despesas custeáveis: viagens e locomoção; aquisição de passagens aéreas e terrestres; pagamentos de diárias; serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços reprográficos e de impressão; aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio; aquisição de material de consumo e expediente; assinaturas de jornais, periódicos e afins; manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado; despesas com solenidades; contrato de estagiário; material permanente; despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.14 - Diárias - Civil

 

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,90

71.689,90

Ação: 2.33 Manutenção de Serviços de Transporte

Objetivo: atividade relacionada à frota de veículos utilizada pelos órgãos administrativos; aquisição de veículos; locação de veículos; contratação de serviços de transporte; licenciamento e seguros; aquisição de combustíveis (gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes); serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, aquisição de pneus; serviços de borracharia; lavagem de veículos e despesas afins

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

2.500,00

2.800,00

3.136,00

3.512,32

11.948,32

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.500,00

2.800,00

3.136,00

3.512,32

11.948,32

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

17.000,00

19.040,00

21.324,80

23.883,77

81.248,57

Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos

 

Fonte de recurso

 

Valor Global

2026

2027

2028

2029

Total

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

237.000,00

265.440,00

297.292,80

332.967,91

1.132.700,71

 

 

Total R$

0,00

237.000,00

265.440,00

297.292,80

332.967,91

1.132.700,71

Unidade orçamentária: 9101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Ação: 2.34 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Objetivo: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

0,00

120.000,00

134.400,00

150.528,00

168.591,36

573.519,36

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

120.000,00

134.400,00

150.528,00

168.591,36

573.519,36

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

124.000,00

138.880,00

155.545,60

174.211,07

592.636,67

Ação: 2.35 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos

Objetivo: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas não previstas nas outras ações padronizadas multissetoriais; Despesas custeáveis: viagens e locomoção; aquisição de passagens aéreas e terrestres; pagamentos de diárias; serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços reprográficos e de impressão; aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio; aquisição de material de consumo e expediente; assinaturas de jornais, periódicos e afins; manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado; despesas com solenidades; contrato de estagiário; material permanente; despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.14 - Diárias - Civil

 

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

7.000,00

7.840,00

8.780,80

9.834,50

33.455,30

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

7.000,00

7.840,00

8.780,80

9.834,50

33.455,30

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

95.000,00

106.400,00

119.168,00

133.468,16

454.036,16

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

95.000,00

106.400,00

119.168,00

133.468,16

454.036,16

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

117.500,00

131.600,00

147.392,00

165.079,04

561.571,04

Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos

 

Fonte de recurso

 

Valor Global

2026

2027

2028

2029

Total

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

241.500,00

270.480,00

302.937,60

339.290,11

1.154.207,71

 

Total R$

 

0,00

241.500,00

270.480,00

302.937,60

339.290,11

1.154.207,71

Unidade orçamentária: 9901 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Ação: 2.171 Manutenção e conservação dos Eventos do Calendário Cultural

Objetivo: Manutenção e conservação dos Eventos do Calendário Cultural (DESCREVER OS EVENTOS)

Classificação Funcional

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Classificação Programática

Programa: 12 - José da Penha Terra da Cultura

Objetivo: José da Penha Terra da Cultura

Problema:

Justificativa: José da Penha Terra da Cultura

Público alvo: população

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

700.000,00

784.000,00

878.080,00

983.449,60

3.345.529,60

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

700.000,00

784.000,00

878.080,00

983.449,60

3.345.529,60

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

712.000,00

797.440,00

893.132,80

1.000.308,74

3.402.881,54

Ação: 2.172 Manutenção da Biblioteca Municipal

Objetivo: Manter a biblioteca Municipal atuante através de estruturação e manutenção dos serviços para desenvolvimentos de atividades do espaço. Insumos: as atividades desenvolvidas serão as seguintes: aquisição de novos acervos; contratação ou alocação de prestador de serviço para o espaço; manutenção do espaço físico, Parede, piso, banheiro, prateleiras, mesas, cadeiras, arquivos e etc.; serviço de internet; suporte de Material de limpeza; suporte para limpeza do espaço através de ASG.

Classificação Funcional

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Classificação Programática

Programa: 12 - José da Penha Terra da Cultura

Objetivo: José da Penha Terra da Cultura

Problema:

Justificativa: José da Penha Terra da Cultura

Público alvo: população

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

2.500,00

2.800,00

3.136,00

3.512,32

11.948,32

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.500,00

2.800,00

3.136,00

3.512,32

11.948,32

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

31.500,00

35.280,00

39.513,60

44.255,23

150.548,83

Ação: 2.173 Manutenção e Conservação do Programa Sextas Culturais e Cinema na Praça

Objetivo: Potencializar a ação dos grupos de teatro do município e do estado através da realização de um evento mensal com espetáculos teatrais realizados em um domingo de cada mês no período da tarde, criando assim na comunidade a cultura do acesso ao teatro. Insumos: as atividades desenvolvidas serão as seguintes: Contratação de artistas individuais e grupos para realização de espetáculos; Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação

Classificação Funcional

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Classificação Programática

Programa: 12 - José da Penha Terra da Cultura

Objetivo: José da Penha Terra da Cultura

Problema:

Justificativa: José da Penha Terra da Cultura

Público alvo: população

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

8.000,00

8.960,00

10.035,20

11.239,44

38.234,64

Ação: 2.174 Manutenção e conservação da Semana da Capoeira em José da Penha

Objetivo: Promover a prática, pesquisa, salvaguarda e o incentivo dessa arte como instrumento de educação e cultura de paz dentro das escolas e comunidades locais através da realização de uma programação de uma semana de evento voltado para esse seguimento. Insumos: as atividades desenvolvidas serão as seguintes: • Contratação de professores e Mestres para ministrar oficinas práticas e teóricas de capoeira nas escolas; • Confecção de troféus para Mestre e professores participantes do evento; • Pagamento de gastos com alimentação dos participantes do evento; • Pagamento de gastos com hospedagem dos Mestres contratados; • Aluguel de palco, som, estrutura de banheiros, iluminação e ornamentação

Classificação Funcional

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Classificação Programática

Programa: 12 - José da Penha Terra da Cultura

Objetivo: José da Penha Terra da Cultura

Problema:

Justificativa: José da Penha Terra da Cultura

Público alvo: população

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,91

71.689,91

Ação: 2.175 Manutenção das Atividades da Banda de Música Municipal

Objetivo: apoiar as atividades da Banda de Música. Insumos: Aquisição de instrumentos, manutenção e suporte para os trabalhos da Banda de Música no nosso município

Classificação Funcional

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Classificação Programática

Programa: 12 - José da Penha Terra da Cultura

Objetivo: José da Penha Terra da Cultura

Problema:

Justificativa: José da Penha Terra da Cultura

Público alvo: população

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

 

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.14 - Diárias - Civil

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

35.000,00

39.200,00

43.904,00

49.172,47

167.276,47

Ação: 2.176 Manutenção da Semana da Literatura nas Escolas

Objetivo: Incentivar o estudo, desenvolver projetos literários, incentivar a leitura nas escolas e comunidades do nosso município através da realização de uma semana de oficinas e espetáculos nas escolas. Insumos: as atividades desenvolvidas serão as seguintes: • Contratação de artistas para ministrar oficinas de linguagens e leitura para alunos das escolas do município; • Compra de material para oficinas; • Cachê para espetáculos realizados no evento; • Despesas de alimentação e hospedagem dos Artistas contratados

Classificação Funcional

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Classificação Programática

Programa: 12 - José da Penha Terra da Cultura

Objetivo: José da Penha Terra da Cultura

Problema:

Justificativa: José da Penha Terra da Cultura

Público alvo: população

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,29

47.793,29

Ação: 2.177 Subvenções Sociais a Entidades Culturais Sem Fins Lucrativos

Objetivo: Apoio a projetos sociais realizados por ONGs, associações e grupos culturais e artísticos do município por meio de apoio financeiro para que os mesmos possam desenvolver projetos através de chamamento público. Insumo: repasse de recursos para apoiar projetos sociais

Classificação Funcional

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Classificação Programática

Programa: 12 - José da Penha Terra da Cultura

Objetivo: José da Penha Terra da Cultura

Problema:

Justificativa: José da Penha Terra da Cultura

Público alvo: população

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.50.43 - Subvenções Sociais

 

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

Ação: 2.178 Apoio para realização do dia do Artista de José da Penha

Objetivo: Realizar em parceria com os artistas locais o evento aprovado na Lei municipal 677/2017 que institui o dia do Artista José da Penhaense; Insumos: as atividades desenvolvidas serão as seguintes: • Contratação de artistas locais para realização de shows e espetáculos; • despesas com som, iluminação e alimentação dos artistas contratados;

Classificação Funcional

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Classificação Programática

Programa: 12 - José da Penha Terra da Cultura

Objetivo: José da Penha Terra da Cultura

Problema:

Justificativa: José da Penha Terra da Cultura

Público alvo: população

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

14.000,00

15.680,00

17.561,60

19.669,00

66.910,60

Ação: 2.179 Realização de Concurso Artísticos Cultural

Objetivo: Realização de Concurso Artísticos Cultural

 

Classificação Funcional

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Classificação Programática

Programa: 12 - José da Penha Terra da Cultura

Objetivo: José da Penha Terra da Cultura

Problema:

Justificativa: José da Penha Terra da Cultura

Público alvo: população

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

14.000,00

15.680,00

17.561,60

19.668,99

66.910,59

Ação: 2.180 Manutenção e Conservação de grupos culturais do Município de José da Penha

Objetivo: Fomentar e potencializar a cultura local, levando ações voltadas para esse seguimento através de oficinas, espetáculos e shows nas comunidade urbanas e rurais do município.

Classificação Funcional

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Classificação Programática

Programa: 12 - José da Penha Terra da Cultura

Objetivo: José da Penha Terra da Cultura

Problema:

Justificativa: José da Penha Terra da Cultura

Público alvo: população

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

12.000,00

13.440,00

15.052,80

16.859,13

57.351,93

Ação: 2.181 Manutenção do Museu Caboclo

Objetivo: Objetivo: transmitir educação cultural efetivamente, ajudar as gerações futuras a entender e apreciar sua história e cultura local, além de promover o orgulho e o conhecimento sobre as realizações dos nosso antepassados

Classificação Funcional

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Classificação Programática

Programa: 12 - José da Penha Terra da Cultura

Objetivo: José da Penha Terra da Cultura

Problema:

Justificativa: José da Penha Terra da Cultura

Público alvo: população

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

7.000,00

7.840,00

8.780,80

9.834,50

33.455,30

Ação: 2.182 Manutenção do Programa de Realização de Festival de teatro

Objetivo: Realizar um Festival de teatro de rua com duração de 3 dias de programação em praça pública, tendo como base o dia 19 de setembro (Dia Nacional do teatro), onde todas as escolas públicas e privadas do município estejam representadas por seus alunos e espetáculos. Insumos: as atividades desenvolvidas serão as seguintes: Contratação de jurados para compor a mesa julgadora do festival; Confecção de troféus para as escolas participantes; Pagamento de premiação aos campeões nas categorias fundamental I, Fundamental II e ensino Médio;

Classificação Funcional

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Classificação Programática

Programa: 12 - José da Penha Terra da Cultura

Objetivo: José da Penha Terra da Cultura

Problema:

Justificativa: José da Penha Terra da Cultura

Público alvo: população

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

12.000,00

13.440,00

15.052,80

16.859,13

57.351,93

Ação: 2.183 Reforma e ampliação do Espaço Cultural Paulo Gomes

Objetivo: Reforma e ampliação do Espaço Cultural Paulo Gomes

Classificação Funcional

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Classificação Programática

Programa: 12 - José da Penha Terra da Cultura

Objetivo: José da Penha Terra da Cultura

Problema:

Justificativa: José da Penha Terra da Cultura

Público alvo: população

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.51 - Obras e Instalações

 

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

16.000,00

17.920,00

20.070,40

22.478,84

76.469,24

Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos

Fonte de recurso

 

 

Valor Global

2026

2027

2028

2029

Total

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0,00

890.500,00

997.360,00

1.117.043,20

1.251.088,38

4.255.991,58

Total R$

 

 

0,00

890.500,00

997.360,00

1.117.043,20

1.251.088,38

4.255.991,58

Unidade orçamentária: 9902 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

Ação: 1.25 Construção de Pórtico

Objetivo: Construção de Pórtico

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

Objetivo: ações efetivas para manutenção e preservação corretiva e preventiva dos equipamentos sociais no Município de José da Penha

Problema:

Justificativa: Ações voltadas para atender as necessidades com manutenção corretiva e preventiva de Obras e Equipamentos Sociais

Público alvo: Equpamentos Sociais

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.51 - Obras e Instalações

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos

Fonte de recurso

Valor Global

2026

2027

2028

2029

Total

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

 

Total R$

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

Unidade orçamentária: 11101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

Ação: 2.36 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos

Objetivo: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas não previstas nas outras ações padronizadas multissetoriais; Despesas custeáveis: viagens e locomoção; aquisição de passagens aéreas e terrestres; pagamentos de diárias; serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços reprográficos e de impressão; aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio; aquisição de material de consumo e expediente; assinaturas de jornais, periódicos e afins; manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado; despesas com solenidades; contrato de estagiário; material permanente; despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.14 - Diárias - Civil

 

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

21.000,00

23.520,00

26.342,40

29.503,49

100.365,89

Ação: 2.37 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Objetivo: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

0,00

120.000,00

134.400,00

150.528,00

168.591,36

573.519,36

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

120.000,00

134.400,00

150.528,00

168.591,36

573.519,36

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

 

 

0,00

7.000,00

7.840,00

8.780,80

9.834,50

33.455,30

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

7.000,00

7.840,00

8.780,80

9.834,50

33.455,30

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

129.000,00

144.480,00

161.817,60

181.235,71

616.533,31

Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos

Fonte de recurso

 

 

Valor Global

2026

2027

2028

2029

Total

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0,00

150.000,00

168.000,00

188.160,00

210.739,20

716.899,20

Total R$

 

 

0,00

150.000,00

168.000,00

188.160,00

210.739,20

716.899,20

Unidade orçamentária: 12101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Ação: 2.38 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Objetivo: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

0,00

100.000,00

112.000,00

125.440,00

140.492,80

477.932,80

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

100.000,00

112.000,00

125.440,00

140.492,80

477.932,80

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

 

 

0,00

12.000,00

13.440,00

15.052,80

16.859,14

57.351,94

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

12.000,00

13.440,00

15.052,80

16.859,14

57.351,94

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

116.000,00

129.920,00

145.510,40

162.971,66

554.402,06

Ação: 2.39 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos

Objetivo: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas não previstas nas outras ações padronizadas multissetoriais; Despesas custeáveis: viagens e locomoção; aquisição de passagens aéreas e terrestres; pagamentos de diárias; serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços reprográficos e de impressão; aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio; aquisição de material de consumo e expediente; assinaturas de jornais, periódicos e afins; manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado; despesas com solenidades; contrato de estagiário; material permanente; despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.14 - Diárias - Civil

 

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

23.000,00

25.760,00

28.851,20

32.313,36

109.924,56

Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos

Fonte de recurso

 

 

Valor Global

2026

2027

2028

2029

Total

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0,00

139.000,00

155.680,00

174.361,60

195.285,02

664.326,62

 

 

Total R$

0,00

139.000,00

155.680,00

174.361,60

195.285,02

664.326,62

Unidade orçamentária: 15001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação: 1.19 Aquisição de veículos

Objetivo: Aquisição de veículos para atendimentos e demandas de atividades administrativas da educação.

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

11.000,00

12.320,00

13.798,40

15.454,20

52.572,60

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,63

23.896,63

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

11.000,00

12.320,00

13.798,40

15.454,20

52.572,60

Ação: 1.20 Aquisição de veículo para transporte da alimentação escolar.

Objetivo: Aquisição de veículo padrão FNDE (caminhão frigorifico) para garantir a segurança alimentar e nutricional dos alimentos destinados aos estudantes do município.

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,92

4.779,32

 

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,92

4.779,32

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,92

4.779,32

Ação: 1.21 Aquisição de transporte escolar

Objetivo: Aquisição de transportes de caráter escolar para garantir a segurança na locomoção segura e adequada dos estudantes do município

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

Ação: 1.22 Construção de unidades de ensino da rede pública municipal

Objetivo: Aquisição de 01 escola de 05 salas padrão FNDE para a sede da Ariamiro Germano da Silveira – Vila Major Felipe; Aquisição de 01 creche padrão FNDE para a Zona Urbana do Município;

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

Objetivo: ações efetivas para manutenção e preservação corretiva e preventiva dos equipamentos sociais no Município de José da Penha

Problema:

Justificativa: Ações voltadas para atender as necessidades com manutenção corretiva e preventiva de Obras e Equipamentos Sociais

Público alvo: Equpamentos Sociais

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.51 - Obras e Instalações

 

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,79

14.337,99

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,79

14.337,99

Ação: 1.23 Construção de quadra Poliesportiva em Unidade de Ensino

Objetivo: Construção de quadra Poliesportiva em Unidade de Ensino

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

Objetivo: ações efetivas para manutenção e preservação corretiva e preventiva dos equipamentos sociais no Município de José da Penha

Problema:

Justificativa: Ações voltadas para atender as necessidades com manutenção corretiva e preventiva de Obras e Equipamentos Sociais

Público alvo: Equpamentos Sociais

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.51 - Obras e Instalações

 

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,79

14.337,99

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,79

14.337,99

Ação: 1.24 Cobertura de quadras esportivas do Município

Objetivo: Cobertura de quadras esportivas do Município

Classificação Funcional

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

Objetivo: ações efetivas para manutenção e preservação corretiva e preventiva dos equipamentos sociais no Município de José da Penha

Problema:

Justificativa: Ações voltadas para atender as necessidades com manutenção corretiva e preventiva de Obras e Equipamentos Sociais

Público alvo: Equpamentos Sociais

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.51 - Obras e Instalações

 

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,79

14.337,99

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,79

14.337,99

Ação: 2.48 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Objetivo: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

0,00

1.200.000,00

1.344.000,00

1.505.280,00

1.685.913,60

5.735.193,60

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

1.200.000,00

1.344.000,00

1.505.280,00

1.685.913,60

5.735.193,60

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

 

 

0,00

50.000,00

56.000,00

62.720,00

70.246,40

238.966,40

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

50.000,00

56.000,00

62.720,00

70.246,40

238.966,40

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

1.257.000,00

1.407.840,00

1.576.780,80

1.765.994,50

6.007.615,30

Ação: 2.49 Manutenção de Serviços de Transporte

Objetivo: atividade relacionada à frota de veículos utilizada pelos órgãos administrativos; aquisição de veículos; locação de veículos; contratação de serviços de transporte; licenciamento e seguros; aquisição de combustíveis (gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes); serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, aquisição de pneus; serviços de borracharia; lavagem de veículos e despesas afins

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

200.000,00

224.000,00

250.880,00

280.985,60

955.865,60

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

200.000,00

224.000,00

250.880,00

280.985,60

955.865,60

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

150.000,00

168.000,00

188.160,00

210.739,20

716.899,20

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

150.000,00

168.000,00

188.160,00

210.739,20

716.899,20

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

368.000,00

412.160,00

461.619,20

517.013,51

1.758.792,71

Ação: 2.50 Manutenção e Funcionamento das atividades e serviços administrativos

Objetivo: Permitir a execução das atividades de manutenção e funcionalidades do apoio administrativo educacional, Aquisição de materiais de consumo, expediente e equipamentos de informática e permanentes; principais contratações, tais como: consultoria de programas governamentais, contratação de software de gestão escolar e de caráter administrativo direcionados à educação; custear pagamento da Undime

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.14 - Diárias - Civil

 

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

180.000,00

201.600,00

225.792,00

252.887,04

860.279,04

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

180.000,00

201.600,00

225.792,00

252.887,04

860.279,04

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

40.000,00

44.800,00

50.176,00

56.197,12

191.173,12

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

40.000,00

44.800,00

50.176,00

56.197,12

191.173,12

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

200.000,00

224.000,00

250.880,00

280.985,60

955.865,60

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

200.000,00

224.000,00

250.880,00

280.985,60

955.865,60

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

0,00

30.000,00

33.600,00

37.632,00

42.147,84

143.379,84

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

30.000,00

33.600,00

37.632,00

42.147,84

143.379,84

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

485.000,00

543.200,00

608.384,00

681.390,08

2.317.974,08

Ação: 2.51 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

Objetivo: atividade referente à manutenção e conservação de bens imóveis, próprios ou alugados, utilizados pelos órgãos da Administração para o funcionamento da atividade-meio; locação de imóveis; mão de obra para serviço de vigilância, limpeza e conservação; reformas e adaptações (sem alteração da estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública (água e energia); aquisição e manutenção de equipamentos de ar- condicionado, prevenção a incêndios, elevadores e afins

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

50.000,00

56.000,00

62.720,00

70.246,40

238.966,40

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

50.000,00

56.000,00

62.720,00

70.246,40

238.966,40

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

65.000,00

72.800,00

81.536,00

91.320,32

310.656,32

Ação: 2.120 Manutenção e Funcionamento das Atividades dos Conselhos Administrativos da Educação

Objetivo: Permitir as funcionalidades administrativas dos respectivos conselhos Aquisição de materiais de consumo, expediente e equipamentos de informática, sonorização e permanentes; custear diárias e locomoção dos conselheiros para eventos, reuniões e outras demandas relacionadas aos conselhos. As reuniões ocorrem na sede administrativa da secretaria municipal de educação, uma vez que não existe estrutura própria.

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

8.000,00

8.960,00

10.035,20

11.239,43

38.234,63

Ação: 2.121 Publicidade de Utilidade Pública da Secretaria Municipal de Educação

Objetivo: Divulgar ações, projetos e programas de interesse público e de caráter educativo, informativo e de mobilização ou de orientação social à população possibilitando o usufruto de bens ou serviços públicos ofertados pela secretaria de educação como “Campanha de Matrículas”, “Fora da Escola não pode – Busca Ativa”, “18 de Maio – Dia Nacional do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, “Semana do Bebê. Contratação de empresas e serviços de divulgação e produção de materiais para divulgação, aquisição de materiais gráficos

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

7.000,00

7.840,00

8.780,80

9.834,50

33.455,30

Ação: 2.122 Formação Continuada de Profissionais e Técnicos da Educação

Objetivo: Capacitar os Recursos Humanos da Educação. Aquisição de materiais didáticos e gráficos, contratação de professores, fornecimento de diárias, locomoção e custeio de inscrições dos profissionais para eventos, capacitações, congressos, reuniões ou outras atividades especificas ao campo da formação continuada e profissional, realização de palestras, cursos e oficinas preparatórias para os profissionais da educação e corpo técnico, curso de pós graduação lato sensu.

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

25.000,00

28.000,00

31.360,00

35.123,20

119.483,20

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

25.000,00

28.000,00

31.360,00

35.123,20

119.483,20

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.35 - Serviços de Consultoria

 

 

0,00

30.000,00

33.600,00

37.632,00

42.147,84

143.379,84

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

30.000,00

33.600,00

37.632,00

42.147,84

143.379,84

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

58.000,00

64.960,00

72.755,20

81.485,83

277.201,03

Ação: 2.123 Realização de eventos, congressos, conferências, palestras, seminários e jornadas

Objetivo: Realização de eventos de interesse da secretaria e educação municipal. Inscrições em eventos, aquisição de materiais gráficos, didáticos e de expediente, pagamento de diárias e locomoção de conferencistas e palestrantes, atrações culturais, contratação de buffet, contratação de sistema de sonorização, produção de materiais de divulgação para as redes sociais, custeio das despesas da jornada pedagógica realizada no 1º e 2º semestre junto com os profissionais da educação (gestores, suporte pedagógico, professores e equipe técnica) e demais despesas referentes a esta determinada ação

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

30.000,00

33.600,00

37.632,00

42.147,84

143.379,84

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

30.000,00

33.600,00

37.632,00

42.147,84

143.379,84

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

45.000,00

50.400,00

56.448,00

63.221,76

215.069,76

Ação: 2.124 Realização de concursos e processos seletivos simplificados

Objetivo: Atender demandas profissionais e institucionais da educação. Contratação de empresas para a realização de certames, custear despesas para certames

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,79

14.337,99

Ação: 2.125 Fardamento para profissionais da educação

Objetivo: Distribuição de fardamentos para os recursos humanos da educação. Custeio com fardamentos para professores, coordenadores, gestores, ASG’s, equipe técnica da secretaria e motoristas vinculados à educação.

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

12.000,00

13.440,00

15.052,80

16.859,14

57.351,94

Ação: 2.126 Kit de Material Pedagógico para professores e técnicos da secretaria

Objetivo: Distribuição de kits de materiais pedagógicos para os professores da rede pública municipal de ensino e equipe técnica. Custeio com cadernos, canetas, lápis grafite, pincel atômico não permanente para quadro branco, apagadores, bolsas, grampeadores e caixa de grampo, caixas de clips, perfuradores, blocos de anotações, pen drives, estojos, HDs externos dentre outros materiais que contemplem a atividade administrativa

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

30.000,00

33.600,00

37.632,00

42.147,84

143.379,84

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

30.000,00

33.600,00

37.632,00

42.147,84

143.379,84

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

30.000,00

33.600,00

37.632,00

42.147,84

143.379,84

Ação: 2.129 Ampliação, reforma e aparelhamento das unidades educacionais da Educação Infantil (Creche e Pré-escola)

Objetivo: Realizar ampliações, reformas e aparelhamentos das estruturas físicas das escolas. contratação de obras e serviços, aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e de construção

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Classificação Programática

Programa: 10 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil

Objetivo: Ações administrativas voltadas o desenvolvimetno dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil

Problema:

Justificativa: Assegurar e desenvolver uma educação eficente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo a Educação Infantil no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal

Público alvo: Alunos e profissionais da Educação

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

80.000,00

89.600,00

100.352,00

112.394,24

382.346,24

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

80.000,00

89.600,00

100.352,00

112.394,24

382.346,24

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

400.000,00

448.000,00

501.760,00

561.971,20

1.911.731,20

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

400.000,00

448.000,00

501.760,00

561.971,20

1.911.731,20

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.51 - Obras e Instalações

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

484.000,00

542.080,00

607.129,60

679.985,16

2.313.194,76

Ação: 2.131 Serviço de funcionamento e manutenção do Transporte Escolar – Educação Infantil

Objetivo: Permitir o funcionamento do transporte escolar aos alunos da educação infantil da rede pública municipal de ensino Contratação de empresa para realização do transporte escolar, custeio com combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus, lavagem, óleos, lubrificantes, borracharia, seguros e licenciamento

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Classificação Programática

Programa: 10 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil

Objetivo: Ações administrativas voltadas o desenvolvimetno dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil

Problema:

Justificativa: Assegurar e desenvolver uma educação eficente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo a Educação Infantil no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal

Público alvo: Alunos e profissionais da Educação

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 0,00

 

 

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

40.000,00

44.800,00

50.176,00

56.197,12

191.173,12

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

35.000,00

39.200,00

43.904,00

49.172,48

167.276,48

 

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 0,00

 

 

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

47.000,00

52.640,00

58.956,80

66.031,62

224.628,42

Ação: 2.132 Fardamento escolar – Educação Infantil

Objetivo: Distribuição do fardamento escolar para os alunos da educação infantil da rede pública municipal de ensino. Custeio com trabalhos gráficos, costureiras, aquisição de camisas (P, PP, M, G e Infantil) e shorts (P, PP, M, G e Infantil) para distribuição aos alunos da educação infantil da rede pública.

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Classificação Programática

Programa: 10 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil

Objetivo: Ações administrativas voltadas o desenvolvimetno dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil

Problema:

Justificativa: Assegurar e desenvolver uma educação eficente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo a Educação Infantil no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal

Público alvo: Alunos e profissionais da Educação

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

100.000,00

112.000,00

125.440,00

140.492,80

477.932,80

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

100.000,00

112.000,00

125.440,00

140.492,80

477.932,80

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

30.000,00

33.600,00

37.632,00

42.147,84

143.379,84

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

30.000,00

33.600,00

37.632,00

42.147,84

143.379,84

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

50.000,00

56.000,00

62.720,00

70.246,40

238.966,40

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

50.000,00

56.000,00

62.720,00

70.246,40

238.966,40

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

180.000,00

201.600,00

225.792,00

252.887,04

860.279,04

Ação: 2.133 Kit de Material Escolar – Educação Infantil

Objetivo: Distribuição de kits de materiais escolares para os alunos da educação infantil da rede pública municipal de ensino Custeio com cadernos, canetas, lápis grafite, lápis de cor (coleções), borrachas, lapiseiras, apontadores, réguas, cola branca, estojo escolar, massa de modelar, bisnagas plásticas, tinta guache, pastas com abas elásticas

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Classificação Programática

Programa: 10 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil

Objetivo: Ações administrativas voltadas o desenvolvimetno dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil

Problema:

Justificativa: Assegurar e desenvolver uma educação eficente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo a Educação Infantil no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal

Público alvo: Alunos e profissionais da Educação

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

80.000,00

89.600,00

100.352,00

112.394,24

382.346,24

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

80.000,00

89.600,00

100.352,00

112.394,24

382.346,24

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

80.000,00

89.600,00

100.352,00

112.394,24

382.346,24

Ação: 2.136 Ampliação, reforma e aparelhamento das unidades educacionais do Ensino Fundamental

Objetivo: Realizar ampliações, reformas e aparelhamentos das estruturas físicas das escolas. Contratação de obras e serviços, aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e de construção

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 3 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Objetivo: Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal

Problema:

Justificativa: Desenvolvimento do Ensino Fundamental para promover educação de qualidade no Município

Público alvo: Alunos e Profissionais da Educação do Ensino Fundamental

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

80.000,00

89.600,00

100.352,00

112.394,24

382.346,24

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

80.000,00

89.600,00

100.352,00

112.394,24

382.346,24

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

50.000,00

56.000,00

62.720,00

70.246,40

238.966,40

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

50.000,00

56.000,00

62.720,00

70.246,40

238.966,40

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

100.000,00

112.000,00

125.440,00

140.492,80

477.932,80

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

100.000,00

112.000,00

125.440,00

140.492,80

477.932,80

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.51 - Obras e Instalações

 

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

50.000,00

56.000,00

62.720,00

70.246,40

238.966,40

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

50.000,00

56.000,00

62.720,00

70.246,40

238.966,40

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

295.000,00

330.400,00

370.048,00

414.453,76

1.409.901,76

Ação: 2.137 Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental

Objetivo: Distribuição de alimentação escolar para os alunos do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino. Aquisição de gêneros alimentícios, custeio de cozinha, como gás glp e utensílios, aquisição de recursos humanos para elaboração da alimentação escolar

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição

Classificação Programática

Programa: 3 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Objetivo: Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal

Problema:

Justificativa: Desenvolvimento do Ensino Fundamental para promover educação de qualidade no Município

Público alvo: Alunos e Profissionais da Educação do Ensino Fundamental

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

840.000,00

940.800,00

1.053.696,00

1.180.139,52

4.014.635,52

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

700.000,00

784.000,00

878.080,00

983.449,60

3.345.529,60

 

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação

 

0,00

140.000,00

156.800,00

175.616,00

196.689,92

669.105,92

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

840.000,00

940.800,00

1.053.696,00

1.180.139,52

4.014.635,52

Ação: 2.138 Serviço de funcionamento e manutenção do Transporte Escolar – Ensino Fundamental

Objetivo: Permitir o funcionamento do transporte escolar aos alunos do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino Contratação de empresa para realização do transporte escolar, custeio com combustível, manutenção preventiva e corretiva, pneus, lavagem, óleos, lubrificantes, borracharia, seguros e licenciamento.

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 3 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Objetivo: Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal

Problema:

Justificativa: Desenvolvimento do Ensino Fundamental para promover educação de qualidade no Município

Público alvo: Alunos e Profissionais da Educação do Ensino Fundamental

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

290.000,00

324.800,00

363.776,00

407.429,12

1.386.005,12

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

150.000,00

168.000,00

188.160,00

210.739,20

716.899,20

 

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao

 

0,00

80.000,00

89.600,00

100.352,00

112.394,24

382.346,24

 

15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

0,00

60.000,00

67.200,00

75.264,00

84.295,68

286.759,68

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

252.000,00

282.240,00

316.108,80

354.041,86

1.204.390,66

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

250.000,00

280.000,00

313.600,00

351.232,00

1.194.832,00

 

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

130.000,00

145.600,00

163.072,00

182.640,64

621.312,64

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

80.000,00

89.600,00

100.352,00

112.394,24

382.346,24

 

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

 

0,00

40.000,00

44.800,00

50.176,00

56.197,12

191.173,12

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

672.000,00

752.640,00

842.956,80

944.111,62

3.211.708,42

Ação: 2.139 Fardamento escolar – Ensino Fundamental

Objetivo: Distribuição do fardamento escolar para os alunos do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino. Custeio com trabalhos gráficos, costureiras, aquisição de camisas (P, PP, M, G) e shorts (P, PP, M, G) para distribuição aos alunos do ensino fundamental da rede pública.

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 3 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Objetivo: Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal

Problema:

Justificativa: Desenvolvimento do Ensino Fundamental para promover educação de qualidade no Município

Público alvo: Alunos e Profissionais da Educação do Ensino Fundamental

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

30.000,00

33.600,00

37.632,00

42.147,84

143.379,84

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

30.000,00

33.600,00

37.632,00

42.147,84

143.379,84

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

36.000,00

40.320,00

45.158,40

50.577,41

172.055,81

Ação: 2.140 Kit de Material Escolar – Ensino Fundamental

Objetivo: Distribuição de kits de materiais escolares para os alunos do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino Custeio com cadernos, canetas, lápis grafite, lápis de cor (coleções), borrachas, lapiseiras, apontadores, réguas, cola branca, estojo escolar, massa de modelar, bisnagas plásticas, tinta guache, pastas com abas elásticas.

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 3 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Objetivo: Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal

Problema:

Justificativa: Desenvolvimento do Ensino Fundamental para promover educação de qualidade no Município

Público alvo: Alunos e Profissionais da Educação do Ensino Fundamental

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

200.000,00

224.000,00

250.880,00

280.985,60

955.865,60

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

200.000,00

224.000,00

250.880,00

280.985,60

955.865,60

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

200.000,00

224.000,00

250.880,00

280.985,60

955.865,60

Ação: 2.144 Programa de Alimentação Escolar - Jovens e Adultos

Objetivo: Distribuição de alimentação escolar para os alunos da Educação de Jovens e Adultos da rede pública municipal de ensino. Aquisição de gêneros alimentícios, custeio de cozinha, como gás glp e utensílios, aquisição de recursos humanos para elaboração da alimentação escolar

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Classificação Programática

Programa: 3 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Objetivo: Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal

Problema:

Justificativa: Desenvolvimento do Ensino Fundamental para promover educação de qualidade no Município

Público alvo: Alunos e Profissionais da Educação do Ensino Fundamental

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

40.000,00

44.800,00

50.176,00

56.197,12

191.173,12

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

40.000,00

44.800,00

50.176,00

56.197,12

191.173,12

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

40.000,00

44.800,00

50.176,00

56.197,12

191.173,12

Ação: 2.145 Fardamento escolar- Jovens e Adultos

Objetivo: Distribuição do fardamento escolar para os alunos da Educação de Jovens e Adultos da rede pública municipal de ensino. Custeio com trabalhos gráficos, costureiras, aquisição de camisas (P, PP, M, G) e shorts (P, PP, M, G) para distribuição aos alunos da Educação de Jovens e Adultos da rede pública municipal de ensino

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Classificação Programática

Programa: 3 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Objetivo: Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal

Problema:

Justificativa: Desenvolvimento do Ensino Fundamental para promover educação de qualidade no Município

Público alvo: Alunos e Profissionais da Educação do Ensino Fundamental

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

1.500,00

1.680,00

1.881,60

2.107,39

7.168,99

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

1.500,00

1.680,00

1.881,60

2.107,39

7.168,99

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

1.500,00

1.680,00

1.881,60

2.107,39

7.168,99

Ação: 2.146 Kit de Material Escolar - Jovens e Adultos

Objetivo: Distribuição de kits de materiais escolares para os alunos da Educação de Jovens e Adultos da rede pública municipal de ensino. Custeio com cadernos, canetas, lápis grafite, lápis de cor (coleções), borrachas, lapiseiras, apontadores, réguas, cola branca, estojo escolar, massa de modelar, bisnagas plásticas, tinta guache, pastas com abas elásticas.

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 3 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Objetivo: Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal

Problema:

Justificativa: Desenvolvimento do Ensino Fundamental para promover educação de qualidade no Município

Público alvo: Alunos e Profissionais da Educação do Ensino Fundamental

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

8.000,00

8.960,00

10.035,20

11.239,42

38.234,62

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

8.000,00

8.960,00

10.035,20

11.239,42

38.234,62

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

8.000,00

8.960,00

10.035,20

11.239,42

38.234,62

Ação: 2.150 Programa de Alimentação Escolar - Educação Especial

Objetivo: Distribuição de alimentação escolar para os alunos da Educação Especial da rede pública municipal de ensino. Aquisição de gêneros alimentícios, custeio de cozinha, aquisição de recursos humanos para elaboração da alimentação escolar.

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição

Classificação Programática

Programa: 3 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Objetivo: Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal

Problema:

Justificativa: Desenvolvimento do Ensino Fundamental para promover educação de qualidade no Município Público alvo: Alunos e Profissionais da Educação do Ensino Fundamental

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

35.000,00

39.200,00

43.904,00

49.172,48

167.276,48

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 0,00

 

 

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

35.000,00

39.200,00

43.904,00

49.172,48

167.276,48

Ação: 2.151 Fardamento escolar - Educação Especial

Objetivo: Distribuição do fardamento escolar para os alunos da Educação Especial da rede pública municipal de ensino. Custeio com trabalhos gráficos, costureiras, aquisição de camisas (P, PP, M, G) e shorts (P, PP, M, G) para distribuição aos alunos da Educação Especial da rede pública municipal de ensino.

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 367 - Educação Especial

Classificação Programática

Programa: 3 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Objetivo: Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal

Problema:

Justificativa: Desenvolvimento do Ensino Fundamental para promover educação de qualidade no Município

Público alvo: Alunos e Profissionais da Educação do Ensino Fundamental

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,92

4.779,32

Ação: 2.152 Kit de Material Escolar - Educação Especial

Objetivo: Distribuição de kits de materiais escolares para os alunos da Educação Especial da rede pública municipal de ensino Custeio com cadernos, canetas, lápis grafite, lápis de cor (coleções), borrachas, lapiseiras, apontadores, réguas, cola branca, estojo escolar, massa de modelar, bisnagas plásticas, tinta guache, pastas com abas elásticas

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 367 - Educação Especial

Classificação Programática

Programa: 3 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Objetivo: Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal

Problema:

Justificativa: Desenvolvimento do Ensino Fundamental para promover educação de qualidade no Município

Público alvo: Alunos e Profissionais da Educação do Ensino Fundamental

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

Ação: 2.153 Programa de Incentivo ao Estudante Universitário (IEU) – Lei Municipal nº 424/2021

Objetivo: Bolsa de estudos para auxiliar alunos universitários a cursarem o ensino superior, conforme a Lei Municipal nº 424/2021.

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 364 - Ensino Superior

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

0,00

150.000,00

168.000,00

188.160,00

210.739,20

716.899,20

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

150.000,00

168.000,00

188.160,00

210.739,20

716.899,20

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

150.000,00

168.000,00

188.160,00

210.739,20

716.899,20

Ação: 2.154 Programa Aluno Nota Dez

Objetivo: Incentivar o desempenho estudantil. custear cursos preparatórios, profissionalizantes e técnicos, viagens, distribuir brindes de natureza eletrônica, jogos educativos, materiais literários e didáticos, bicicletas, comandas, troféus, kit estudantil, medalhas, certificados, dentre outras premiações.

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

Ação: 2.155 Programa Professor Nota Dez

Objetivo: Incentivar o desempenho docente. Custear cursos de capacitação profissional, técnicos, de formação continuada, viagens, distribuir brindes de natureza eletrônica, kits de materiais de uso profissional, literários e didáticos, comandas, troféus, medalhas, certificados, gratificação pecuniária, dentre outras premiações.

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

Ação: 2.156 Programa Profissional Nota Dez

Objetivo: Incentivar o desempenho profissional. custear cursos de capacitação profissional, técnicos, viagens, distribuir brindes de natureza eletrônica, kits de materiais de uso profissional, comandas, troféus, medalhas, certificados, gratificação pecuniária, dentre outras premiações

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

Ação: 2.157 Ações Voltadas para Cursinho Preparatório para ENEM

Objetivo: Incentivar a preparação dos estudantes do município para o ENEM. Custear despesas com materiais de utilidade acadêmica, pedagógica e de uso profissional

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,72

19.117,32

Ação: 2.158 Desafio da Redação NOTA DEZ no município

Objetivo: Incentivar a prática da escrita e produção textual nos alunos da rede municipal e a parceria docente.custear despesas com materiais de utilidade acadêmica, pedagógica e premiações diversas para ambas as categorias da atividade

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

Ação: 2.159 Manutenção e reforma das unidades de ensino da rede pública municipal

Objetivo: Manutenção e reforma das unidades de ensino da rede pública municipal

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

Objetivo: ações efetivas para manutenção e preservação corretiva e preventiva dos equipamentos sociais no Município de José da Penha

Problema:

Justificativa: Ações voltadas para atender as necessidades com manutenção corretiva e preventiva de Obras e Equipamentos Sociais

Público alvo: Equpamentos Sociais

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

100.000,00

112.000,00

125.440,00

140.492,80

477.932,80

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

100.000,00

112.000,00

125.440,00

140.492,80

477.932,80

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

30.000,00

33.600,00

37.632,00

42.147,84

143.379,84

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

30.000,00

33.600,00

37.632,00

42.147,84

143.379,84

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

 

Total da ação R$

0,00

140.000,00

156.800,00

175.616,00

196.689,92

669.105,92

Ação: 2.160 Manutenção e aparelhamento das unidades de ensino da rede pública municipal(QSE)

Objetivo: Melhorar as estruturas físicas das unidades de ensino com aquisição de materiais e equipamentos.

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

140.000,00

156.800,00

175.616,00

196.689,92

669.105,92

 

15500000 - Transferência Salário-Educação

 

0,00

140.000,00

156.800,00

175.616,00

196.689,92

669.105,92

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15500000 - Transferência Salário-Educação

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

70.000,00

78.400,00

87.808,00

98.344,96

334.552,96

 

15500000 - Transferência Salário-Educação

 

0,00

70.000,00

78.400,00

87.808,00

98.344,96

334.552,96

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15500000 - Transferência Salário-Educação

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

220.000,00

246.400,00

275.968,00

309.084,16

1.051.452,16

Ação: 2.161 Aquisição de Equipamentos para as unidades de ensino da rede pública municipal

Objetivo: Aquisição de mobiliários para as unidades de ensino da rede pública municipal, tais como: quadro branco magnético, cadeiras giratórias, mesas de reunião e de trabalho, quadro mural em feltro, armários em aço, mesa para refeição, equipamentos de informática, mesa de futebol de botão, mesa de totó.

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

95.000,00

106.400,00

119.168,00

133.468,16

454.036,16

 

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

0,00

95.000,00

106.400,00

119.168,00

133.468,16

454.036,16

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

95.000,00

106.400,00

119.168,00

133.468,16

454.036,16

Ação: 2.162 Aquisição de materiais esportivos para as unidades de ensino da rede pública municipal

Objetivo: Aquisição de materiais esportivos para as unidades de ensino da rede pública municipal, tais como: rede para gol, cesta de basquete, conjunto de gol, tatames em E.V.A, medalhas, traves de futebol, cordas para pular, rede de basquete, bolas de basquete, handebol, futebol, futsal e voleibol, tabuleiro xadrez, troféus, raquetes de tênis, cones, bambolês, colchonetes e apitos

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

115.125,00

128.940,00

144.412,80

161.742,34

550.220,14

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

115.125,00

128.940,00

144.412,80

161.742,34

550.220,14

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

115.125,00

128.940,00

144.412,80

161.742,34

550.220,14

Ação: 2.163 Aquisição de materiais para práticas pedagógicas e laboratoriais para as unidades de ensino da rede pública municipal.

Objetivo: Kit Banda, kit brinquedos, tubos de ensaio, microscópios, reagentes, vidrarias, lâminas, provetas, utensílios de porcelana e metal para laboratórios, balança de precisão, funis, dessecadores, esqueletos, maquetes, mapas, maquetes anatômicas, dentre outros elementos laboratoriais matemáticos, físicos, químicos, geográficos e de diversas outras áreas de conhecimento.

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

Ação: 2.164 Manutenção e conservação dos espaços esportivos do nosso Município

Objetivo: Revitalizar e fazer a manutenção dos nossos espaços esportivos para incentivar a prática de diversas modalidades e criar uma cultura esportiva no nosso município. Insumos: para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos: Serviço de pinturas, de manutenção em parte elétrica, hidráulica e de manutenção em geral; Compra de material esportivos como traves, redes, dentre outros; Os espaços a serem mantidos são os seguintes: Ginásio de Esportes Antonio Judene Pereira; Estádio Municipal Jedaias de Oliveira; Quadra de Esportes da comunidade baixa do fogo; Quadra de Esportes da Vila Major Felipe; Quadra de Esportes da Vila Carnaubinha; Quadra de Esportes da Comunidade Angicos; Campo de Futebol da Vila Major Felipe; Campo de Futebol da Vila Carnaubinha; Campo de Futebol da Comunidade Jerimum; Campo de Futebol da Comunidade Caiçarinha

Classificação Funcional

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

8.000,00

8.960,00

10.035,20

11.239,42

38.234,62

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

8.000,00

8.960,00

10.035,20

11.239,42

38.234,62

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

30.000,00

33.600,00

37.632,00

42.147,84

143.379,84

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

30.000,00

33.600,00

37.632,00

42.147,84

143.379,84

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

40.000,00

44.800,00

50.176,00

56.197,12

191.173,12

Ação: 2.165 Promoção de competições esportivas de diversas modalidades

Objetivo: Promover a socialização entre os atletas e a população em geral através da realização de eventos esportivos, municipais e regionais; Insumos: para a realização da ação serão necessários os seguintes insumos: Contratação de árbitros para realização das competições; Pagamento de segurança para o evento; Compra de material esportivo para diversas modalidades; Aquisição de troféus e medalhas; Despesas de alimentação, transporte e hospedagem dos árbitros. Pagamento da premiação as equipes vencedoras; Despesas com sonorização e locução do evento

Classificação Funcional

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Classificação Programática

Programa: 4 - Esporte Para Todos

Objetivo: Promover a socialização entre os atletas e a população em geral; Revitalizar e fazer a manutenção dos nossos espaços esportivos para incentivar a prática de diversas modalidades e criar uma cultura esportiva no nosso município;Promoção do Campeonato Municipal de Artes Marciais; entre outras atividades exisitentes

Problema:

Justificativa: O esporte, nas mais diversas modalidades é extremamente importante para todos os desportistas do Município, e melhorar o acesso ao esporte de qualidade a todos

Público alvo: Esportistas amador

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e

 

Outras

0,00

40.000,00

44.800,00

50.176,00

56.197,12

191.173,12

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

40.000,00

44.800,00

50.176,00

56.197,12

191.173,12

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

30.000,00

33.600,00

37.632,00

42.147,84

143.379,84

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

30.000,00

33.600,00

37.632,00

42.147,84

143.379,84

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

86.000,00

96.320,00

107.878,40

120.823,81

411.022,21

Ação: 2.184 Folha de pagamento e encargos do Ensino Fundamental (Recurso Próprios)

Objetivo: custeio despesas com professores não cobertas pelos recursos do fundeb

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 3 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Objetivo: Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal

Problema:

Justificativa: Desenvolvimento do Ensino Fundamental para promover educação de qualidade no Município

Público alvo: Alunos e Profissionais da Educação do Ensino Fundamental

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

0,00

500.000,00

560.000,00

627.200,00

702.464,00

2.389.664,00

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

500.000,00

560.000,00

627.200,00

702.464,00

2.389.664,00

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

 

 

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

521.000,00

583.520,00

653.542,40

731.967,49

2.490.029,89

Ação: 2.203 Ações atinentes a Aplicação dos Recursos na Educação de Tempo Integral

Objetivo: Ações atinentes a Aplicação dos Recursos na Educação de Tempo Integral

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 3 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Objetivo: Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal Problema:

Justificativa: Desenvolvimento do Ensino Fundamental para promover educação de qualidade no Município

Público alvo: Alunos e Profissionais da Educação do Ensino Fundamental

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

80.000,00

89.600,00

100.352,00

112.394,24

382.346,24

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

80.000,00

89.600,00

100.352,00

112.394,24

382.346,24

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

150.000,00

168.000,00

188.160,00

210.739,20

716.899,20

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

150.000,00

168.000,00

188.160,00

210.739,20

716.899,20

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

100.000,00

112.000,00

125.440,00

140.492,80

477.932,80

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

100.000,00

112.000,00

125.440,00

140.492,80

477.932,80

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

330.000,00

369.600,00

413.952,00

463.626,24

1.577.178,24

Ação: 2.211 Programa alimentação escolar - Educação Infantil (Creche)

Objetivo: Distribuição de alimentação escolar para os alunos da educação infantil da rede pública municipal de ensino Aquisição de gêneros alimentícios, custeio de cozinha, como gás glp e utensílios, aquisição de recursos humanos para elaboração da alimentação escolar

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição

Classificação Programática

Programa: 10 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil

Objetivo: Ações administrativas voltadas o desenvolvimetno dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil

Problema:

Justificativa: Assegurar e desenvolver uma educação eficente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo a Educação Infantil no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal

Público alvo: Alunos e profissionais da Educação

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

80.000,00

89.600,00

100.352,00

112.394,24

382.346,24

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

40.000,00

44.800,00

50.176,00

56.197,12

191.173,12

 

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação

 

0,00

40.000,00

44.800,00

50.176,00

56.197,12

191.173,12

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

80.000,00

89.600,00

100.352,00

112.394,24

382.346,24

Ação: 2.213 Programa alimentação escolar - Educação Infantil (Pré-escola)

Objetivo: Distribuição de alimentação escolar para os alunos da educação infantil da rede pública municipal de ensino Aquisição de gêneros alimentícios, custeio de cozinha, como gás glp e utensílios, aquisição de recursos humanos para elaboração da alimentação escolar

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição

Classificação Programática

Programa: 10 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil

Objetivo: Ações administrativas voltadas o desenvolvimetno dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil

Problema:

Justificativa: Assegurar e desenvolver uma educação eficente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo a Educação Infantil no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal

Público alvo: Alunos e profissionais da Educação

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

80.000,00

89.600,00

100.352,00

112.394,24

382.346,24

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

40.000,00

44.800,00

50.176,00

56.197,12

191.173,12

 

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação

 

0,00

40.000,00

44.800,00

50.176,00

56.197,12

191.173,12

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

80.000,00

89.600,00

100.352,00

112.394,24

382.346,24

Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos

Fonte de recurso

Valor Global

2026

2027

2028

2029

Total

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

32.000,00

35.840,00

40.140,80

44.957,70

152.938,50

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

0,00

6.385.625,00

7.151.900,00

8.010.128,00

8.971.343,42

30.518.996,42

15500000 - Transferência Salário-Educação

0,00

220.000,00

246.400,00

275.968,00

309.084,16

1.051.452,16

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

0,00

242.000,00

271.040,00

303.564,80

339.992,58

1.156.597,38

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

0,00

94.000,00

105.280,00

117.913,60

132.063,23

449.256,83

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,00

95.000,00

106.400,00

119.168,00

133.468,16

454.036,16

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 0,00

 

8.000,00

8.960,00

10.035,20

11.239,42

38.234,62

15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

0,00

100.000,00

112.000,00

125.440,00

140.492,80

477.932,80

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

8.000,00

8.960,00

10.035,20

11.239,43

38.234,63

Total R$

0,00

7.184.625,00

8.046.780,00

9.012.393,60

10.093.880,90

34.337.679,50

Unidade orçamentária: 15903 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

Ação: 2.134 Folha de pagamento e encargos do Ensino Fundamental

Objetivo: Pagamento da folha e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades em sala de aula.

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 3 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Objetivo: Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal

Problema:

Justificativa: Desenvolvimento do Ensino Fundamental para promover educação de qualidade no Município

Público alvo: Alunos e Profissionais da Educação do Ensino Fundamental

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

0,00

4.685.500,00

5.247.760,00

5.877.491,20

6.582.790,13

22.393.541,33

 

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

 

0,00

4.625.500,00

5.180.560,00

5.802.227,20

6.498.494,45

22.106.781,65

 

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70%

 

0,00

60.000,00

67.200,00

75.264,00

84.295,68

286.759,68

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

 

 

0,00

809.500,00

906.640,00

1.015.436,80

1.137.289,22

3.868.866,02

 

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

 

0,00

800.000,00

896.000,00

1.003.520,00

1.123.942,40

3.823.462,40

 

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70%

 

0,00

9.500,00

10.640,00

11.916,80

13.346,82

45.403,62

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

5.514.000,00

6.175.680,00

6.916.761,60

7.746.772,99

26.353.214,59

Ação: 2.135 Manutenção e funcionamento das atividades do Ensino Fundamental

Objetivo: Permitir as atividades de execução e funcionamento do Ensino Fundamental. Manutenção das estruturas prediais como pulverização/desinfecção, serviço de campina de áreas externas das escolas, esgotamento de fossas, contratação de profissionais especializados para serviços de manutenção, manutenção de aparelhos eletrônicos, ar-condicionado, manutenção e compra imobiliária, aquisição de utensílios de copa e cozinha, aquisição de carteiras escolares, quadros brancos, mesas, birôs, material permanente, material de expediente, aquisição de materiais didáticos, tecnológicos e eletrônicos.

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 3 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Objetivo: Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal

Problema:

Justificativa: Desenvolvimento do Ensino Fundamental para promover educação de qualidade no Município

Público alvo: Alunos e Profissionais da Educação do Ensino Fundamental

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.14 - Diárias - Civil

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

350.000,00

392.000,00

439.040,00

491.724,80

1.672.764,80

 

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

0,00

350.000,00

392.000,00

439.040,00

491.724,80

1.672.764,80

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

288.500,00

323.120,00

361.894,40

405.321,73

1.378.836,13

 

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

0,00

288.500,00

323.120,00

361.894,40

405.321,73

1.378.836,13

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

1.600.000,00

1.792.000,00

2.007.040,00

2.247.884,80

7.646.924,80

 

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

0,00

1.600.000,00

1.792.000,00

2.007.040,00

2.247.884,80

7.646.924,80

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

2.251.000,00

2.521.120,00

2.823.654,40

3.162.492,93

10.758.267,33

Ação: 2.141 Folha de pagamento e encargos da Educação de Jovens e Adultos

Objetivo: Pagamento da folha e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades em sala de aula. Folha de pagamento e encargos sociais.

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Classificação Programática

Programa: 3 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Objetivo: Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal

Problema:

Justificativa: Desenvolvimento do Ensino Fundamental para promover educação de qualidade no Município

Público alvo: Alunos e Profissionais da Educação do Ensino Fundamental

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

14.500,00

16.240,00

18.188,80

20.371,46

69.300,26

Ação: 2.142 Manutenção e funcionamento das atividades da Educação de Jovens e Adultos

Objetivo: Permitir as atividades de execução e funcionamento da Educação de Jovens e Adultos. Manutenção das estruturas prediais como pulverização/desinfecção, serviço de campina de áreas externas das escolas, esgotamento de fossas, contratação de profissionais especializados para serviços de manutenção, manutenção de aparelhos eletrônicos, ar-condicionado, manutenção e compra imobiliária, aquisição de utensílios de copa e cozinha, aquisição de carteiras escolares, quadros brancos, mesas, birôs, material permanente, material de expediente, aquisição de materiais didáticos, tecnológicos e eletrônicos.

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Classificação Programática

Programa: 3 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Objetivo: Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal

Problema:

Justificativa: Desenvolvimento do Ensino Fundamental para promover educação de qualidade no Município

Público alvo: Alunos e Profissionais da Educação do Ensino Fundamental

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,84

9.558,64

Ação: 2.148 Folha de pagamento e encargos da Educação Especial

Objetivo: Pagamento da folha e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades em sala de aula. Folha de pagamento e encargos sociais.

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 367 - Educação Especial

Classificação Programática

Programa: 3 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Objetivo: Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal

Problema:

Justificativa: Desenvolvimento do Ensino Fundamental para promover educação de qualidade no Município

Público alvo: Alunos e Profissionais da Educação do Ensino Fundamental

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

9.000,00

10.080,00

11.289,60

12.644,35

43.013,95

Ação: 2.149 Manutenção e funcionamento das atividades de Atendimento Educacional Especializado dos alunos da rede pública municipal de ensino

Objetivo: Permitir as atividades de execução e funcionamento do Atendimento Educacional Especializado aos alunos da rede pública municipal de ensino Manutenção das estruturas prediais, contratação de profissionais especializados, aquisição de materiais e recursos específicos como: piso tátil, mobiliário adaptado, cadeiras de rodas, corrimões, bengalas, barra de apoio para banheiros, cadeiras de banho

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 367 - Educação Especial

Classificação Programática

Programa: 3 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Objetivo: Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal

Problema:

Justificativa: Desenvolvimento do Ensino Fundamental para promover educação de qualidade no Município

Público alvo: Alunos e Profissionais da Educação do Ensino Fundamental

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.14 - Diárias - Civil

 

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

241.850,00

270.872,00

303.376,64

339.781,84

1.155.880,48

 

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

0,00

50.000,00

56.000,00

62.720,00

70.246,40

238.966,40

 

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

0,00

70.850,00

79.352,00

88.874,24

99.539,15

338.615,39

 

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

0,00

121.000,00

135.520,00

151.782,40

169.996,29

578.298,69

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

245.350,00

274.792,00

307.767,04

344.699,09

1.172.608,13

Ação: 2.189 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche

Objetivo: Permitir as atividades de execução e funcionamento da Educação Infantil. Manutenção das estruturas prediais como pulverização/desinfecção, serviço de campina de áreas externas das escolas, esgotamento de fossas, contratação de profissionais especializados para serviços de manutenção, manutenção de aparelhos eletrônicos, ar-condicionado, manutenção e compra imobiliária, aquisição de utensílios de copa e cozinha, aquisição de carteiras escolares, quadros brancos, mesas, birôs, material permanente, material de expediente, aquisição de materiais didáticos, tecnológicos e eletrônicos, custear atividade que envolvam ações escolares para a creche

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Classificação Programática

Programa: 10 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil

Objetivo: Ações administrativas voltadas o desenvolvimetno dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil

Problema:

Justificativa: Assegurar e desenvolver uma educação eficente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo a Educação Infantil no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal

Público alvo: Alunos e profissionais da Educação

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.14 - Diárias - Civil

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

230.000,00

257.600,00

288.512,00

323.133,44

1.099.245,44

 

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

0,00

50.000,00

56.000,00

62.720,00

70.246,40

238.966,40

 

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

0,00

130.000,00

145.600,00

163.072,00

182.640,64

621.312,64

 

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

0,00

50.000,00

56.000,00

62.720,00

70.246,40

238.966,40

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e

 

Outras

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

55.000,00

61.600,00

68.992,00

77.271,04

262.863,04

 

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

0,00

25.000,00

28.000,00

31.360,00

35.123,20

119.483,20

 

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

265.000,00

296.800,00

332.416,00

372.305,92

1.266.521,92

 

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

0,00

75.000,00

84.000,00

94.080,00

105.369,60

358.449,60

 

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

0,00

180.000,00

201.600,00

225.792,00

252.887,04

860.279,04

 

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

570.000,00

638.400,00

715.008,00

800.808,96

2.724.216,96

Ação: 2.205 Manutenção e funcionamento das atividades da Educação Infantil ( Pré-Escola)

Objetivo: Permitir as atividades de execução e funcionamento da Educação Infantil. Manutenção das estruturas prediais como pulverização/desinfecção, serviço de campina de áreas externas das escolas, esgotamento de fossas, contratação de profissionais especializados para serviços de manutenção, manutenção de aparelhos eletrônicos, ar-condicionado, manutenção e compra imobiliária, aquisição de utensílios de copa e cozinha, aquisição de carteiras escolares, quadros brancos, mesas, birôs, material permanente, material de expediente, aquisição de materiais didáticos, tecnológicos e eletrônicos, custear atividade que envolvam ações escolares, como: formatura do ABC para a pré-escola

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Classificação Programática

Programa: 10 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil

Objetivo: Ações administrativas voltadas o desenvolvimetno dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil

Problema:

Justificativa: Assegurar e desenvolver uma educação eficente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo a Educação Infantil no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal

Público alvo: Alunos e profissionais da Educação

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

230.000,00

257.600,00

288.512,00

323.133,44

1.099.245,44

 

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

0,00

50.000,00

56.000,00

62.720,00

70.246,40

238.966,40

 

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

0,00

130.000,00

145.600,00

163.072,00

182.640,64

621.312,64

 

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

0,00

50.000,00

56.000,00

62.720,00

70.246,40

238.966,40

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e

 

Outras

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

55.000,00

61.600,00

68.992,00

77.271,04

262.863,04

 

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

0,00

25.000,00

28.000,00

31.360,00

35.123,20

119.483,20

 

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

265.000,00

296.800,00

332.416,00

372.305,92

1.266.521,92

 

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

0,00

75.000,00

84.000,00

94.080,00

105.369,60

358.449,60

 

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

0,00

180.000,00

201.600,00

225.792,00

252.887,04

860.279,04

 

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.14 - Diárias - Civil

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

571.000,00

639.520,00

716.262,40

802.213,89

2.728.996,29

Ação: 2.207 Folha de pagamento e encargos da Educação Infantil (Creche)

Objetivo: Pagamento da folha e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades em sala de aula nas creches municipais

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Classificação Programática

Programa: 10 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil

Objetivo: Ações administrativas voltadas o desenvolvimetno dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil

Problema:

Justificativa: Assegurar e desenvolver uma educação eficente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo a Educação Infantil no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal

Público alvo: Alunos e profissionais da Educação

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

0,00

959.150,00

1.074.248,00

1.203.157,76

1.347.536,69

4.584.092,45

 

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

 

0,00

200.000,00

224.000,00

250.880,00

280.985,60

955.865,60

 

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70%

 

0,00

759.150,00

850.248,00

952.277,76

1.066.551,09

3.628.226,85

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

 

 

0,00

135.000,00

151.200,00

169.344,00

189.665,28

645.209,28

 

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

 

0,00

35.000,00

39.200,00

43.904,00

49.172,48

167.276,48

 

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70%

 

0,00

100.000,00

112.000,00

125.440,00

140.492,80

477.932,80

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

1.101.150,00

1.233.288,00

1.381.282,56

1.547.036,47

5.262.757,03

Ação: 2.208 Folha de pagamento e encargos da Educação Infantil ( Pré-Escola)

Objetivo: Pagamento da folha e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades em sala de aula nas unidades de pré-escola municipal

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Classificação Programática

Programa: 10 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil

Objetivo: Ações administrativas voltadas o desenvolvimetno dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil

Problema:

Justificativa: Assegurar e desenvolver uma educação eficente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo a Educação Infantil no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal

Público alvo: Alunos e profissionais da Educação

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

0,00

900.000,00

1.008.000,00

1.128.960,00

1.264.435,20

4.301.395,20

 

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

 

0,00

200.000,00

224.000,00

250.880,00

280.985,60

955.865,60

 

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70%

 

0,00

700.000,00

784.000,00

878.080,00

983.449,60

3.345.529,60

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

 

 

0,00

135.000,00

151.200,00

169.344,00

189.665,28

645.209,28

 

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

 

0,00

35.000,00

39.200,00

43.904,00

49.172,48

167.276,48

 

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70%

 

0,00

100.000,00

112.000,00

125.440,00

140.492,80

477.932,80

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

1.042.000,00

1.167.040,00

1.307.084,80

1.463.934,98

4.980.059,78

Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos

Fonte de recurso

Valor Global

2026

2027

2028

2029

Total

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

2.600.000,00

2.912.000,00

3.261.440,00

3.652.812,80

12.426.252,80

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

0,00

5.950.000,00

6.664.000,00

7.463.680,00

8.359.321,60

28.437.001,60

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

740.850,00

829.752,00

929.322,24

1.040.840,91

3.540.765,15

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70%

0,00

1.728.650,00

1.936.088,00

2.168.418,56

2.428.628,79

8.261.785,35

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

300.000,00

336.000,00

376.320,00

421.478,40

1.433.798,40

Total R$

0,00

11.320.000,00

12.678.400,00

14.199.808,00

15.903.784,96

54.101.992,96

 

Unidade orçamentária: 99099 - Reserva de Contingencia

Ação: 2.186 Reserva de contingência

Objetivo: Reserva de contingência

Classificação Funcional

Função: 99 - Reserva de Contingência

Subfunção: 999 - Reserva de Contingência

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

9.9.99.99 - A Classificar

 

 

0,00

250.000,00

280.000,00

313.600,00

351.232,00

1.194.832,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

250.000,00

280.000,00

313.600,00

351.232,00

1.194.832,00

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

250.000,00

280.000,00

313.600,00

351.232,00

1.194.832,00

Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos

Fonte de recurso

 

 

Valor Global

2026

2027

2028

2029

Total

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

250.000,00

280.000,00

313.600,00

351.232,00

1.194.832,00

 

 

Total R$

0,00

250.000,00

280.000,00

313.600,00

351.232,00

1.194.832,00

Unidade gestora: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA

Unidade orçamentária: 13101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação: 1.28 COMPRA DE MEDICAMENTO E INSUMOS

Objetivo: COMPRA DE MEIDCAMENTO E INSUMOS HOSPITALAR

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 7 - Ações de Proteção Social Básica

Objetivo: Ações de governo voltadas para atendimento da Proteção Social Básica do Município de Umarizal

Problema:

Justificativa: Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Público alvo: População em Geral

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

200.000,00

224.000,00

250.880,00

280.985,60

955.865,60

 

16313210 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

0,00

200.000,00

224.000,00

250.880,00

280.985,60

955.865,60

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

200.000,00

224.000,00

250.880,00

280.985,60

955.865,60

Ação: 2.40 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos

Objetivo: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas não previstas nas outras ações padronizadas multissetoriais; Despesas custeáveis: viagens e locomoção; aquisição de passagens aéreas e terrestres; pagamentos de diárias; serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços reprográficos e de impressão; aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio; aquisição de material de consumo e expediente; assinaturas de jornais, periódicos e afins; manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado; despesas com solenidades; contrato de estagiário; material permanente; despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.14 - Diárias - Civil

 

 

0,00

120.000,00

134.400,00

150.528,00

168.591,36

573.519,36

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

120.000,00

134.400,00

150.528,00

168.591,36

573.519,36

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

60.000,00

67.200,00

75.264,00

84.295,68

286.759,68

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

60.000,00

67.200,00

75.264,00

84.295,68

286.759,68

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

80.000,00

89.600,00

100.352,00

112.394,24

382.346,24

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

80.000,00

89.600,00

100.352,00

112.394,24

382.346,24

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

600.000,00

672.000,00

752.640,00

842.956,80

2.867.596,80

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

600.000,00

672.000,00

752.640,00

842.956,80

2.867.596,80

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

865.000,00

968.800,00

1.085.056,00

1.215.262,72

4.134.118,72

Ação: 2.41 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Objetivo: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição da Secretaria para as atividades de cunho meramente administrativo

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

0,00

2.000.000,00

2.240.000,00

2.508.800,00

2.809.856,00

9.558.656,00

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

2.000.000,00

2.240.000,00

2.508.800,00

2.809.856,00

9.558.656,00

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

 

 

0,00

400.000,00

448.000,00

501.760,00

561.971,20

1.911.731,20

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

400.000,00

448.000,00

501.760,00

561.971,20

1.911.731,20

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

2.419.000,00

2.709.280,00

3.034.393,60

3.398.520,84

11.561.194,44

Ação: 2.42 Manutenção de Serviços de Transporte

Objetivo: atividade relacionada à frota de veículos utilizada pelos órgãos administrativos; aquisição de veículos; locação de veículos; contratação de serviços de transporte; licenciamento e seguros; aquisição de combustíveis (gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes); serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, aquisição de pneus; serviços de borracharia; lavagem de veículos e despesas afins

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

59.000,00

66.080,00

74.009,60

82.890,76

281.980,36

Ação: 2.43 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

Objetivo: atividade referente à manutenção e conservação de bens imóveis, próprios ou alugados, utilizados pelos órgãos da Administração para o funcionamento da atividade-meio; locação de imóveis; mão de obra para serviço de vigilância, limpeza e conservação; reformas e adaptações (sem alteração da estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública (água e energia); aquisição e manutenção de equipamentos de ar- condicionado, prevenção a incêndios, elevadores e afins

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

50.000,00

56.000,00

62.720,00

70.246,40

238.966,40

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

50.000,00

56.000,00

62.720,00

70.246,40

238.966,40

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

65.000,00

72.800,00

81.536,00

91.320,32

310.656,32

Ação: 2.80 Realização de Campanhas Educativas

Objetivo: Realizar campanhas, conferências, seminários e produção de material gráfico para divulgação de informações de interesse público ou da administração. Adquirir material de expediente, e outros itens diversos necessários à funcionalidade.

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

8.000,00

8.960,00

10.035,20

11.239,42

38.234,62

Ação: 2.81 Capacitação de Recursos Humanos da Saúde

Objetivo: Realizar capacitações permanentes e continuadas para qualificar os trabalhadores do SUS, promovendo Paradas Sociais, Fóruns Temáticos, Oficinas Temáticas, Seminários, Encontros Profissionais correlatos à Política de Atenção Primária. Insumos: pagamento de pró-labore a palestrantes, café/lanche e materiais de divulgação; Liberação e pagamento de diárias, hotel, transporte, inscrição e alimentação para servidores da SMS em eventos como Congressos, Conferências e Capacitações correlatas à Política de Atenção Primária ofertadas por agentes externos

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,72

19.117,32

Ação: 2.192 Manutenção dos Serviços de Saúde da Média e Alta Complexidade

Objetivo: Manutenção dos Serviços de Saúde da Média e Alta Complexidade

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Classificação Programática

Programa: 6 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital

Objetivo: Ações voltadas para atender os serviços de Saúde de Média e Alta complexidade

Problema:

Justificativa: Fortalecer o atendimento hospitalar por meio da estruturação do Hospital Municipal, consultas, exames, cirurgias e do incremento e equipamentos, com vistas a ampliação do atendimento de média e alta complexidade e a melhoria do acesso dos usuários aos serviços. Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar composta pelo TFD, Tratamento Fora do Domicílio, Rede de Atenção Psicossocial, CMCE, Central de Marcação de Consultas Especializadas e Exames, Ambulatório de Especialidades da SMS e a Rede de Urgência e Emergência

Público alvo: popução em geral

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

50.000,00

56.000,00

62.720,00

70.246,40

238.966,40

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

50.000,00

56.000,00

62.720,00

70.246,40

238.966,40

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

200.000,00

224.000,00

250.880,00

280.985,60

955.865,60

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

100.000,00

112.000,00

125.440,00

140.492,80

477.932,80

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

100.000,00

112.000,00

125.440,00

140.492,80

477.932,80

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

280.000,00

313.600,00

351.232,00

393.379,84

1.338.211,84

Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos

Fonte de recurso

 

 

Valor Global

2026

2027

2028

2029

Total

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

 

0,00

3.530.000,00

3.953.600,00

4.428.032,00

4.959.395,86

16.871.027,86

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de

 

 

0,00

165.000,00

184.800,00

206.976,00

231.813,12

788.589,12

16313210 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

0,00

200.000,00

224.000,00

250.880,00

280.985,60

955.865,60

 

 

Total R$

0,00

3.900.000,00

4.368.000,00

4.892.160,00

5.479.219,22

18.639.379,22

Unidade orçamentária: 13904 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA

Ação: 1.11 Construção de Unidades Básicas de Saúde

Objetivo: construção de unidades básicas de saúde. Fonte: Recursos Ordinários, emenda parlamentar e Investimento SUS

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Classificação Programática

Programa: 6 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital

Objetivo: Ações voltadas para atender os serviços de Saúde de Média e Alta complexidade

Problema:

Justificativa: Fortalecer o atendimento hospitalar por meio da estruturação do Hospital Municipal, consultas, exames, cirurgias e do incremento e equipamentos, com vistas a ampliação do atendimento de média e alta complexidade e a melhoria do acesso dos usuários aos serviços. Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar composta pelo TFD, Tratamento Fora do Domicílio, Rede de Atenção Psicossocial, CMCE, Central de Marcação de Consultas Especializadas e Exames, Ambulatório de Especialidades da SMS e a Rede de Urgência e Emergência

Público alvo: popução em geral

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.51 - Obras e Instalações

 

 

0,00

14.000,00

15.680,00

17.561,60

19.669,00

66.910,60

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

14.000,00

15.680,00

17.561,60

19.669,00

66.910,60

Ação: 1.12 Aquisição de veículo

Objetivo: Aquisição de veículo

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Classificação Programática

Programa: 6 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital

Objetivo: Ações voltadas para atender os serviços de Saúde de Média e Alta complexidade

Problema:

Justificativa: Fortalecer o atendimento hospitalar por meio da estruturação do Hospital Municipal, consultas, exames, cirurgias e do incremento e equipamentos, com vistas a ampliação do atendimento de média e alta complexidade e a melhoria do acesso dos usuários aos serviços. Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar composta pelo TFD, Tratamento Fora do Domicílio, Rede de Atenção Psicossocial, CMCE, Central de Marcação de Consultas Especializadas e Exames, Ambulatório de Especialidades da SMS e a Rede de Urgência e Emergência

Público alvo: popução em geral

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

103.000,00

115.360,00

129.203,20

144.707,59

492.270,79

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à

 

0,00

100.000,00

112.000,00

125.440,00

140.492,80

477.932,80

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

103.000,00

115.360,00

129.203,20

144.707,59

492.270,79

Ação: 1.13 Aquisição de Transporte Sanitário

Objetivo: adquirir transporte sanitário para realizar o transporte de pacientes para realização de hemodiálise, exames e tratamentos fora do domicílio

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Classificação Programática

Programa: 6 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital

Objetivo: Ações voltadas para atender os serviços de Saúde de Média e Alta complexidade

Problema:

Justificativa: Fortalecer o atendimento hospitalar por meio da estruturação do Hospital Municipal, consultas, exames, cirurgias e do incremento e equipamentos, com vistas a ampliação do atendimento de média e alta complexidade e a melhoria do acesso dos usuários aos serviços. Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar composta pelo TFD, Tratamento Fora do Domicílio, Rede de Atenção Psicossocial, CMCE, Central de Marcação de Consultas Especializadas e Exames, Ambulatório de Especialidades da SMS e a Rede de Urgência e Emergência

Público alvo: popução em geral

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,72

19.117,32

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,72

19.117,32

Ação: 1.14 Aquisição de Equipamentos para a Atenção Primária

Objetivo: : adquirir equipamentos, inclusive veículos administrativos, de saúde para qualificar os atendimentos em saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 5 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS

Objetivo: Prestar uma atenção dos serviços de saúde visando previnir, tratar os pacientes que utilizam os Serviços do SUS, caracteriza pelo primeiro nível de atendimento de saúde realizado por um conjunto de ações em Saúde em prol da coletividade utilizado atravé do Sistema Único de Saúde - SUS

Problema:

Justificativa: A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).

Público alvo: População em Geral

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

75.000,00

84.000,00

94.080,00

105.369,59

358.449,59

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

50.000,00

56.000,00

62.720,00

70.246,40

238.966,40

 

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,63

23.896,63

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

75.000,00

84.000,00

94.080,00

105.369,59

358.449,59

Ação: 1.15 Aquisição de Equipamentos para a Média e Alta Complexidade

Objetivo: adquirir equipamentos, inclusive veículos administrativos, de saúde para qualificar os atendimentos em saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Classificação Programática

Programa: 6 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital

Objetivo: Ações voltadas para atender os serviços de Saúde de Média e Alta complexidade

Problema:

Justificativa: Fortalecer o atendimento hospitalar por meio da estruturação do Hospital Municipal, consultas, exames, cirurgias e do incremento e equipamentos, com vistas a ampliação do atendimento de média e alta complexidade e a melhoria do acesso dos usuários aos serviços. Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar composta pelo TFD, Tratamento Fora do Domicílio, Rede de Atenção Psicossocial, CMCE, Central de Marcação de Consultas Especializadas e Exames, Ambulatório de Especialidades da SMS e a Rede de Urgência e Emergência

Público alvo: popução em geral

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

414.000,00

463.680,00

519.321,60

581.640,20

1.978.641,80

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

50.000,00

56.000,00

62.720,00

70.246,40

238.966,40

 

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

17003110 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas

 

0,00

350.000,00

392.000,00

439.040,00

491.724,80

1.672.764,80

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

414.000,00

463.680,00

519.321,60

581.640,20

1.978.641,80

Ação: 1.16 Saneamento Básico no Município

Objetivo: Saneamento Básico no Município

Classificação Funcional

Função: 17 - Saneamento

Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

Classificação Programática

Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

Objetivo: ações efetivas para manutenção e preservação corretiva e preventiva dos equipamentos sociais no Município de José da Penha

Problema:

Justificativa: Ações voltadas para atender as necessidades com manutenção corretiva e preventiva de Obras e Equipamentos Sociais

Público alvo: Equpamentos Sociais

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.51 - Obras e Instalações

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

Ação: 2.82 Manutenção da Equipe Multidisciplinar (Programa Previne Brasil)

Objetivo: Manutenção da equipe multidisciplinar de profissionais da saúde para apoio volante às Equipes de Saúde da Família nas Unidades Básicas de Saúde. Insumos: Pagamento da folha e encargos sociais da equipe multidisciplinar (psicólogo, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, educador físico e afins), transporte das equipes para as visitas domiciliares, manutenção das unidades básicas de saúde (energia, água, internet, material de limpeza, insumos)

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 5 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS

Objetivo: Prestar uma atenção dos serviços de saúde visando previnir, tratar os pacientes que utilizam os Serviços do SUS, caracteriza pelo primeiro nível de atendimento de saúde realizado por um conjunto de ações em Saúde em prol da coletividade utilizado atravé do Sistema Único de Saúde - SUS

Problema:

Justificativa: A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).

Público alvo: População em Geral

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

 

 

0,00

120.000,00

134.400,00

150.528,00

168.591,36

573.519,36

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

120.000,00

134.400,00

150.528,00

168.591,36

573.519,36

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

0,00

605.000,00

677.600,00

758.912,00

849.981,44

2.891.493,44

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

600.000,00

672.000,00

752.640,00

842.956,80

2.867.596,80

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

765.000,00

856.800,00

959.616,00

1.074.769,92

3.656.185,92

Ação: 2.83 Incentivo por Desempenho do Programa Previne Brasil

Objetivo: Objetivo: Incentivo financeiro para pagamento por desempenho (cumprimento de metas) para ser distribuído entre os profissionais da área da saúde nos termos de lei municipal e manutenção das Unidades Básicas de Saúde. Insumos: pagamento de incentivo e aquisição de materiais para manutenção das unidades

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 5 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS

Objetivo: Prestar uma atenção dos serviços de saúde visando previnir, tratar os pacientes que utilizam os Serviços do SUS, caracteriza pelo primeiro nível de atendimento de saúde realizado por um conjunto de ações em Saúde em prol da coletividade utilizado atravé do Sistema Único de Saúde - SUS

Problema:

Justificativa: A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).

Público alvo: População em Geral

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

0,00

300.000,00

336.000,00

376.320,00

421.478,40

1.433.798,40

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

300.000,00

336.000,00

376.320,00

421.478,40

1.433.798,40

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

325.500,00

364.560,00

408.307,20

457.304,06

1.555.671,26

Ação: 2.84 Manutenção do Programa de Saúde Bucal (ESB)

Objetivo: Objetivo: manter a equipe de saúde bucal. Insumos: folha de pagamento (dentista, técnicos e/ou auxiliares), aquisição de insumos e manutenção de equipamentos do serviço

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 5 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS

Objetivo: Prestar uma atenção dos serviços de saúde visando previnir, tratar os pacientes que utilizam os Serviços do SUS, caracteriza pelo primeiro nível de atendimento de saúde realizado por um conjunto de ações em Saúde em prol da coletividade utilizado atravé do Sistema Único de Saúde - SUS

Problema:

Justificativa: A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).

Público alvo: População em Geral

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

0,00

120.000,00

134.400,00

150.528,00

168.591,36

573.519,36

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

120.000,00

134.400,00

150.528,00

168.591,36

573.519,36

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

55.000,00

61.600,00

68.992,00

77.271,04

262.863,04

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

30.000,00

33.600,00

37.632,00

42.147,84

143.379,84

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

25.000,00

28.000,00

31.360,00

35.123,20

119.483,20

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

9.000,00

10.080,00

11.289,60

12.644,36

43.013,96

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

216.000,00

241.920,00

270.950,40

303.464,46

1.032.334,86

Ação: 2.85 Distribuição de Prótese Dentária

Objetivo: Distribuição de próteses para a população. Insumos: Confecção de prótese dentária e protéticos de forma direta ou contratada

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 5 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS

Objetivo: Prestar uma atenção dos serviços de saúde visando previnir, tratar os pacientes que utilizam os Serviços do SUS, caracteriza pelo primeiro nível de atendimento de saúde realizado por um conjunto de ações em Saúde em prol da coletividade utilizado atravé do Sistema Único de Saúde - SUS

Problema:

Justificativa: A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).

Público alvo: População em Geral

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

0,00

40.000,00

44.800,00

50.176,00

56.197,12

191.173,12

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

40.000,00

44.800,00

50.176,00

56.197,12

191.173,12

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

80.000,00

89.600,00

100.352,00

112.394,24

382.346,24

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

80.000,00

89.600,00

100.352,00

112.394,24

382.346,24

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

123.000,00

137.760,00

154.291,20

172.806,14

587.857,34

Ação: 2.86 Manutenção dos Serviços de Academia da Saúde

Objetivo: manutenção do serviço de academia da saúde. Insumos: pagamento de educador físico, fisioterapeuta, nutricionista e afins, bem como manutenção dos equipamentos.

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 5 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS

Objetivo: Prestar uma atenção dos serviços de saúde visando previnir, tratar os pacientes que utilizam os Serviços do SUS, caracteriza pelo primeiro nível de atendimento de saúde realizado por um conjunto de ações em Saúde em prol da coletividade utilizado atravé do Sistema Único de Saúde - SUS

Problema:

Justificativa: A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).

Público alvo: População em Geral

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

0,00

25.000,00

28.000,00

31.360,00

35.123,20

119.483,20

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

25.000,00

28.000,00

31.360,00

35.123,20

119.483,20

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

29.000,00

32.480,00

36.377,60

40.742,92

138.600,52

Ação: 2.87 Programa Saúde na Escola – PSE

Objetivo: realizar ações de prevenção e promoção de saúde nas escolas pelas Equipe de Saúde da Família, a Equipe de Saúde Bucal a Equipe Multiprofissional. Insumos: realização de gincanas, palestras, material educativo, realização de serviços (aplicação de flúor), combustível para deslocamento das equipes

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 5 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS

Objetivo: Prestar uma atenção dos serviços de saúde visando previnir, tratar os pacientes que utilizam os Serviços do SUS, caracteriza pelo primeiro nível de atendimento de saúde realizado por um conjunto de ações em Saúde em prol da coletividade utilizado atravé do Sistema Único de Saúde - SUS

Problema:

Justificativa: A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos

 

princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisc iplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).

Público alvo: População em Geral

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,79

14.337,99

Ação: 2.88 Programa de Informatização da APS

Objetivo: manter a estrutura de tecnologia da informação da gestão das Unidades Básicas de Saúde. Insumos: pagamento de digitadores, assessoria, manutenção de equipamentos, internet etc

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 5 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS

Objetivo: Prestar uma atenção dos serviços de saúde visando previnir, tratar os pacientes que utilizam os Serviços do SUS, caracteriza pelo primeiro nível de atendimento de saúde realizado por um conjunto de ações em Saúde em prol da coletividade utilizado atravé do Sistema Único de Saúde - SUS

Problema:

Justificativa: A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).

Público alvo: População em Geral

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

50.000,00

56.000,00

62.720,00

70.246,40

238.966,40

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

50.000,00

56.000,00

62.720,00

70.246,40

238.966,40

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

60.000,00

67.200,00

75.264,00

84.295,68

286.759,68

Ação: 2.89 Programa Rede Cegonha

Objetivo: apoio às gestantes e puérperas nas Unidades Básicas de Saúde. Insumos: aquisição de teste rápido de gravidez, ultrassom, ações educativas etc.

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 5 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS

Objetivo: Prestar uma atenção dos serviços de saúde visando previnir, tratar os pacientes que utilizam os Serviços do SUS, caracteriza pelo primeiro nível de atendimento de saúde realizado por um conjunto de ações em Saúde em prol da coletividade utilizado atravé do Sistema Único de Saúde - SUS

Problema:

Justificativa: A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).

Público alvo: População em Geral

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

Ação: 2.90 Programa Agentes Comunitários de Saúde (ACS)

Objetivo: Manutenção dos serviços realizados pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), como visitas domiciliares, cadastros, acompanhamento de grupos de risco. Insumos: aquisição de fardamento, material de expediente, tablets, EPI e folha de pagamento e encargos sociais

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 5 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS

Objetivo: Prestar uma atenção dos serviços de saúde visando previnir, tratar os pacientes que utilizam os Serviços do SUS, caracteriza pelo primeiro nível de atendimento de saúde realizado por um conjunto de ações em Saúde em prol da coletividade utilizado atravé do Sistema Único de Saúde - SUS

Problema:

Justificativa: A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).

Público alvo: População em Geral

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

0,00

400.000,00

448.000,00

501.760,00

561.971,20

1.911.731,20

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

400.000,00

448.000,00

501.760,00

561.971,20

1.911.731,20

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

 

 

0,00

100.000,00

112.000,00

125.440,00

140.492,80

477.932,80

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

80.000,00

89.600,00

100.352,00

112.394,24

382.346,24

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

523.000,00

585.760,00

656.051,20

734.777,34

2.499.588,54

Ação: 2.91 Manutenção e conservação das Unidades Básicas de Saúde

Objetivo: Manter a estrutura predial em boas condições para funcionalidade das Unidades Básicas de Saúde. Insumos: aquisição de material hidráulico e elétrico, contratação de pessoa física ou jurídica

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 5 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS

Objetivo: Prestar uma atenção dos serviços de saúde visando previnir, tratar os pacientes que utilizam os Serviços do SUS, caracteriza pelo primeiro nível de atendimento de saúde realizado por um conjunto de ações em Saúde em prol da coletividade utilizado atravé do Sistema Único de Saúde - SUS

Problema:

Justificativa: A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).

Público alvo: População em Geral

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

100.000,00

112.000,00

125.440,00

140.492,80

477.932,80

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

80.000,00

89.600,00

100.352,00

112.394,24

382.346,24

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

452.000,00

506.240,00

566.988,80

635.027,46

2.160.256,26

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

450.000,00

504.000,00

564.480,00

632.217,60

2.150.697,60

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

554.000,00

620.480,00

694.937,60

778.330,12

2.647.747,72

Ação: 2.92 Aquisição de Medicamentos e Insumos para Atenção Primária em Saúde

Objetivo: Abastecimento da Farmácia Básica e das Unidades Básicas de Saúde. Insumos: Aquisição de Medicamentos (Rename ou Remume) e Insumos para Atenção Primária para as Unidades Básicas de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 5 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS

Objetivo: Prestar uma atenção dos serviços de saúde visando previnir, tratar os pacientes que utilizam os Serviços do SUS, caracteriza pelo primeiro nível de atendimento de saúde realizado por um conjunto de ações em Saúde em prol da coletividade utilizado atravé do Sistema Único de Saúde - SUS

Problema:

Justificativa: A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).

Público alvo: População em Geral

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

100.000,00

112.000,00

125.440,00

140.492,80

477.932,80

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

100.000,00

112.000,00

125.440,00

140.492,80

477.932,80

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

40.000,00

44.800,00

50.176,00

56.197,12

191.173,12

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

40.000,00

44.800,00

50.176,00

56.197,12

191.173,12

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

170.000,00

190.400,00

213.248,00

238.837,76

812.485,76

Ação: 2.93 Manutenção da Farmácia Básica

Objetivo: Abastecimento da Farmácia Básica e das Unidades Básicas de Saúde Insumos: Aquisição de medicamentos (Rename ou Remume) e folha de pagamento (farmacêutico e técnico)

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 5 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS

Objetivo: Prestar uma atenção dos serviços de saúde visando previnir, tratar os pacientes que utilizam os Serviços do SUS, caracteriza pelo primeiro nível de atendimento de saúde realizado por um conjunto de ações em Saúde em prol da coletividade utilizado atravé do Sistema Único de Saúde - SUS

Problema:

Justificativa: A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).

Público alvo: População em Geral

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

105.000,00

117.600,00

131.712,00

147.517,44

501.829,44

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

100.000,00

112.000,00

125.440,00

140.492,80

477.932,80

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

105.000,00

117.600,00

131.712,00

147.517,44

501.829,44

Ação: 2.94 Manutenção da Vigilância Sanitária

Objetivo: Manutenção das ações de vigilância sanitária e ações de saúde. Ações de fiscalização e controle (cadastros, visitas, alvarás) em estabelecimentos comerciais (alimentação, farmácias, açougues etc.), em entidades públicas (escolas, unidades de saúde etc.). Insumos: folha de pagamento (veterinário e agente sanitário), encargos sociais, fardamento, EPI, material de expediente e combustível.

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Classificação Programática

Programa: 5 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS

Objetivo: Prestar uma atenção dos serviços de saúde visando previnir, tratar os pacientes que utilizam os Serviços do SUS, caracteriza pelo primeiro nível de atendimento de saúde realizado por um conjunto de ações em Saúde em prol da coletividade utilizado atravé do Sistema Único de Saúde - SUS

Problema:

Justificativa: A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).

Público alvo: População em Geral

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

33.000,00

36.960,00

41.395,20

46.362,63

157.717,83

Ação: 2.95 Manutenção da Vigilância Epidemiológica

Objetivo: despesas operacionais com campanhas de vacinação, palestras educativas, alimentação de sistemas com notificação de doenças compulsórias no Sinam e alimentação do Sim, Sinasc, Sinan Viva, Sispni e outros. Insumos: combustível, diária, confecção de material gráfico etc

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Classificação Programática

Programa: 5 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS

Objetivo: Prestar uma atenção dos serviços de saúde visando previnir, tratar os pacientes que utilizam os Serviços do SUS, caracteriza pelo primeiro nível de atendimento de saúde realizado por um conjunto de ações em Saúde em prol da coletividade utilizado atravé do Sistema Único de Saúde - SUS

Problema:

Justificativa: A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).

Público alvo: População em Geral

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

0,00

30.000,00

33.600,00

37.632,00

42.147,84

143.379,84

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

30.000,00

33.600,00

37.632,00

42.147,84

143.379,84

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

 

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

53.500,00

59.920,00

67.110,40

75.163,64

255.694,04

Ação: 2.96 Agentes Comunitários de Endemias

Objetivo: Manutenção das ações realizadas pelo ACE (visitas domiciliares, com tratamento da água), alimentação do Sislog e Sipni. Insumos: folha de pagamento, encargos socais, fardamento, material de expediente e EPI

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Classificação Programática

Programa: 5 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS

Objetivo: Prestar uma atenção dos serviços de saúde visando previnir, tratar os pacientes que utilizam os Serviços do SUS, caracteriza pelo primeiro nível de atendimento de saúde realizado por um conjunto de ações em Saúde em prol da coletividade utilizado atravé do Sistema Único de Saúde - SUS

Problema:

Justificativa: A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).

Público alvo: População em Geral

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

0,00

100.000,00

112.000,00

125.440,00

140.492,80

477.932,80

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

100.000,00

112.000,00

125.440,00

140.492,80

477.932,80

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

 

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.14 - Diárias - Civil

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

8.000,00

8.960,00

10.035,20

11.239,42

38.234,62

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

8.000,00

8.960,00

10.035,20

11.239,42

38.234,62

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

131.000,00

146.720,00

164.326,40

184.045,57

626.091,97

Ação: 2.97 Manutenção do Hospital Mãe Fraza

Objetivo: Objetivo: atendimento de urgências e emergência, internação e observação hospitalar, pequenos procedimentos cirúrgicos, estabilização e regulação. Insumos: manutenção predial (água, energia, internet, material de expediente); insumos hospitalares (medicamentos da farmácia hospitalar, EPI, gases medicinais, e insumos médicos); equipe de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem); equipe de apoio administrativo (administrador, recepcionista, vigilante, limpeza, alimentação); realização de exames laboratoriais (farmacêutico e técnico de laboratório, material de expediente, EPI, kits laboratoriais, insumos laboratoriais); fornecimento de alimentação (cozinheiro, copeiro, gêneros alimentícios, GLP); transporte de urgência e emergência (motorista e técnico plantonistas, manutenção das ambulâncias, motorista, diárias).

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Classificação Programática

Programa: 6 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital

Objetivo: Ações voltadas para atender os serviços de Saúde de Média e Alta complexidade

Problema:

Justificativa: Fortalecer o atendimento hospitalar por meio da estruturação do Hospital Municipal, consultas, exames, cirurgias e do incremento e equipamentos, com vistas a ampliação do atendimento de média e alta complexidade e a melhoria do acesso dos usuários aos serviços. Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar composta pelo TFD, Tratamento Fora do Domicílio, Rede de Atenção Psicossocial, CMCE, Central de Marcação de Consultas Especializadas e Exames, Ambulatório de Especialidades da SMS e a Rede de Urgência e Emergência

Público alvo: popução em geral

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

140.000,00

156.800,00

175.616,00

196.689,92

669.105,92

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

40.000,00

44.800,00

50.176,00

56.197,12

191.173,12

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

100.000,00

112.000,00

125.440,00

140.492,80

477.932,80

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

465.000,00

520.800,00

583.296,00

653.291,52

2.222.387,52

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

450.000,00

504.000,00

564.480,00

632.217,60

2.150.697,60

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

50.000,00

56.000,00

62.720,00

70.246,40

238.966,40

 

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

50.000,00

56.000,00

62.720,00

70.246,40

238.966,40

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

675.000,00

756.000,00

846.720,00

948.326,40

3.226.046,40

Ação: 2.98 Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial intermunicipal por meio do COPIRN

Objetivo: prestação de serviços de média e alta complexidade previstos na Tabela de Serviços de Saúde do COPIRN. Insumo: repasse de valores para consórcio público.

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Classificação Programática

Programa: 6 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital

Objetivo: Ações voltadas para atender os serviços de Saúde de Média e Alta complexidade

Problema:

Justificativa: Fortalecer o atendimento hospitalar por meio da estruturação do Hospital Municipal, consultas, exames, cirurgias e do incremento e equipamentos, com vistas a ampliação do atendimento de média e alta complexidade e a melhoria do acesso dos usuários aos serviços. Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar composta pelo TFD, Tratamento Fora do Domicílio, Rede de Atenção Psicossocial, CMCE, Central de Marcação de Consultas Especializadas e Exames, Ambulatório de Especialidades da SMS e a Rede de Urgência e Emergência

Público alvo: popução em geral

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.71.70 - Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

 

0,00

70.000,00

78.400,00

87.808,00

98.344,96

334.552,96

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

50.000,00

56.000,00

62.720,00

70.246,40

238.966,40

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

70.000,00

78.400,00

87.808,00

98.344,96

334.552,96

Ação: 2.99 Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial por meio do Consórcio Público Interfederativo do Rio Grande do Norte

Objetivo: Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial por meio do Consórcio Público Interfederativo do Rio Grande do Norte. prestação de serviços de média e alta complexidade. Insumo: repasse de valores para consórcio público

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Classificação Programática

Programa: 6 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital

Objetivo: Ações voltadas para atender os serviços de Saúde de Média e Alta complexidade

Problema:

Justificativa: Fortalecer o atendimento hospitalar por meio da estruturação do Hospital Municipal, consultas, exames, cirurgias e do incremento e equipamentos, com vistas a ampliação do atendimento de média e alta complexidade e a melhoria do acesso dos usuários aos serviços. Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar composta pelo TFD, Tratamento Fora do Domicílio, Rede de Atenção Psicossocial, CMCE, Central de Marcação de Consultas Especializadas e Exames, Ambulatório de Especialidades da SMS e a Rede de Urgência e Emergência

Público alvo: popução em geral

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.71.70 - Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

 

0,00

480.000,00

537.600,00

602.112,00

674.365,44

2.294.077,44

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

450.000,00

504.000,00

564.480,00

632.217,60

2.150.697,60

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

30.000,00

33.600,00

37.632,00

42.147,84

143.379,84

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

480.000,00

537.600,00

602.112,00

674.365,44

2.294.077,44

Ação: 2.100 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO

Objetivo: manter a equipe de especialidades odontológicas. Insumos: folha de pagamento (dentista, técnicos e/ou auxiliares), aquisição de insumos e manutenção de equipamentos do serviço

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Classificação Programática

Programa: 6 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital

Objetivo: Ações voltadas para atender os serviços de Saúde de Média e Alta complexidade

Problema:

Justificativa: Fortalecer o atendimento hospitalar por meio da estruturação do Hospital Municipal, consultas, exames, cirurgias e do incremento e equipamentos, com vistas a ampliação do atendimento de média e alta complexidade e a melhoria do acesso dos usuários aos serviços. Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar composta pelo TFD, Tratamento Fora do Domicílio, Rede de Atenção Psicossocial, CMCE, Central de Marcação de Consultas Especializadas e Exames, Ambulatório de Especialidades da SMS e a Rede de Urgência e Emergência

Público alvo: popução em geral

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

 

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

22.000,00

24.640,00

27.596,80

30.908,42

105.145,22

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

105.000,00

117.600,00

131.712,00

147.517,44

501.829,44

Ação: 2.101 Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial

Objetivo: Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Classificação Programática

Programa: 6 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital

Objetivo: Ações voltadas para atender os serviços de Saúde de Média e Alta complexidade

Problema:

Justificativa: Fortalecer o atendimento hospitalar por meio da estruturação do Hospital Municipal, consultas, exames, cirurgias e do incremento e equipamentos, com vistas a ampliação do atendimento de média e alta complexidade e a melhoria do acesso dos usuários aos serviços. Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar composta pelo TFD, Tratamento Fora do Domicílio, Rede de Atenção Psicossocial, CMCE, Central de Marcação de Consultas Especializadas e Exames, Ambulatório de Especialidades da SMS e a Rede de Urgência e Emergência

Público alvo: popução em geral

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

350.000,00

392.000,00

439.040,00

491.724,80

1.672.764,80

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

350.000,00

392.000,00

439.040,00

491.724,80

1.672.764,80

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

200.000,00

224.000,00

250.880,00

280.985,60

955.865,60

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

200.000,00

224.000,00

250.880,00

280.985,60

955.865,60

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

50.000,00

56.000,00

62.720,00

70.246,40

238.966,40

 

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

50.000,00

56.000,00

62.720,00

70.246,40

238.966,40

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

602.000,00

674.240,00

755.148,80

845.766,66

2.877.155,46

Ação: 2.102 Manutenção do Centro de Enfrentamento à Covid-19

Objetivo: Atendimento de urgência e emergência; Consultas médicas e acompanhamento dos pacientes; Leitos (02 de estabilização e 02 leitos clínicos de Covid); Barreiras Sanitárias e ações de desinfecção com pulverização; Testagem domiciliar e clínica; Ações educativas. Insumos: Manutenção predial (água, energia, internet, material de expediente); Insumos hospitalares (medicamentos da farmácia básica e hospitalar, EPI, gases medicinais, e insumos médicos); Equipe de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem); Equipe de apoio administrativo (recepcionista e limpeza); Alimentação hospitalar (aquisição de gêneros alimentícios); Transporte Covid (despesas com motorista, técnico, combustível, com transporte de pacientes, entrega de exames e busca dos kits laboratoriais); Testagem (testes rápidos, swab rápido, sorologia); Ações de vigilância para Covid (agentes fiscalizadores, combustível e hipoclorito). Ações educativas (agentes fiscalizadores, produção de vinhetas, divulgação em rádio, carros de som, panfletagem, posters, distribuição de álcool em gel e máscaras).

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Classificação Programática

Programa: 6 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital

Objetivo: Ações voltadas para atender os serviços de Saúde de Média e Alta complexidade

Problema:

Justificativa: Fortalecer o atendimento hospitalar por meio da estruturação do Hospital Municipal, consultas, exames, cirurgias e do incremento e equipamentos, com vistas a ampliação do atendimento de média e alta complexidade e a melhoria do acesso dos usuários aos serviços. Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar composta pelo TFD, Tratamento Fora do Domicílio, Rede de Atenção Psicossocial, CMCE, Central de Marcação de Consultas Especializadas e Exames, Ambulatório de Especialidades da SMS e a Rede de Urgência e Emergência

Público alvo: popução em geral

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

32.000,00

35.840,00

40.140,80

44.957,70

152.938,50

Ação: 2.103 Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde

Objetivo: reforma, ampliação de unidades básicas de saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Classificação Programática

Programa: 5 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS

Objetivo: Prestar uma atenção dos serviços de saúde visando previnir, tratar os pacientes que utilizam os Serviços do SUS, caracteriza pelo primeiro nível de atendimento de saúde realizado por um conjunto de ações em Saúde em prol da coletividade utilizado atravé do Sistema Único de Saúde - SUS

Problema:

Justificativa: A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).

Público alvo: População em Geral

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.51 - Obras e Instalações

 

 

0,00

25.000,00

28.000,00

31.360,00

35.123,20

119.483,20

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

17003120 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emenda

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

42.000,00

47.040,00

52.684,80

59.006,98

200.731,78

Ação: 2.190 Manutenção das ações e serviços públicos de Atenção Primária de Saúde

Objetivo: Manutenção das ações e serviços públicos de Atenção Primária de Saúde

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 5 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS

Objetivo: Prestar uma atenção dos serviços de saúde visando previnir, tratar os pacientes que utilizam os Serviços do SUS, caracteriza pelo primeiro nível de atendimento de saúde realizado por um conjunto de ações em Saúde em prol da coletividade utilizado atravé do Sistema Único de Saúde - SUS

Problema:

Justificativa:

A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).

Público alvo: População em Geral

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

100.000,00

112.000,00

125.440,00

140.492,80

477.932,80

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

100.000,00

112.000,00

125.440,00

140.492,80

477.932,80

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

40.000,00

44.800,00

50.176,00

56.197,12

191.173,12

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

40.000,00

44.800,00

50.176,00

56.197,12

191.173,12

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

170.000,00

190.400,00

213.248,00

238.837,76

812.485,76

Ação: 2.191 Manutenção dos servços de Transporte

Objetivo: atividade relacionada à frota de veículos utilizada pelos órgãos administrativos; aquisição de veículos; locação de veículos; contratação de serviços de transporte; licenciamento e seguros; aquisição de combustíveis (gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes); serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, aquisição de pneus; serviços de borracharia; lavagem de veículos e despesas afins

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 5 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS

Objetivo: Prestar uma atenção dos serviços de saúde visando previnir, tratar os pacientes que utilizam os Serviços do SUS, caracteriza pelo primeiro nível de atendimento de saúde realizado por um conjunto de ações em Saúde em prol da coletividade utilizado atravé do Sistema Único de Saúde - SUS

Problema:

Justificativa: A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).

Público alvo: População em Geral

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

320.000,00

358.400,00

401.408,00

449.576,96

1.529.384,96

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

120.000,00

134.400,00

150.528,00

168.591,36

573.519,36

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

200.000,00

224.000,00

250.880,00

280.985,60

955.865,60

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

135.000,00

151.200,00

169.344,00

189.665,28

645.209,28

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

25.000,00

28.000,00

31.360,00

35.123,20

119.483,20

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

110.000,00

123.200,00

137.984,00

154.542,08

525.726,08

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

457.000,00

511.840,00

573.260,80

642.052,10

2.184.152,90

Ação: 2.193 Manutenção das Atividades firmadas com Entidades Filantrópicas

Objetivo: Manutenção das Atividades firmadas com Entidades Filantrópicas

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

 

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,72

19.117,32

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 5 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS

Objetivo: Prestar uma atenção dos serviços de saúde visando previnir, tratar os pacientes que utilizam os Serviços do SUS, caracteriza pelo primeiro nível de atendimento de saúde realizado por um conjunto de ações em Saúde em prol da coletividade utilizado atravé do Sistema Único de Saúde - SUS

Problema:

Justificativa: A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).

Público alvo: População em Geral

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.50.43 - Subvenções Sociais

 

 

0,00

170.000,00

190.400,00

213.248,00

238.837,74

812.485,74

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

0,00

70.000,00

78.400,00

87.808,00

98.344,96

334.552,96

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

100.000,00

112.000,00

125.440,00

140.492,78

477.932,78

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

174.000,00

194.880,00

218.265,60

244.457,46

831.603,06

Ação: 2.209 MANUTENÇÃO DO ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF

Objetivo: MANUTENÇÃO DO ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 5 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS

Objetivo: Prestar uma atenção dos serviços de saúde visando previnir, tratar os pacientes que utilizam os Serviços do SUS, caracteriza pelo primeiro nível de atendimento de saúde realizado por um conjunto de ações em Saúde em prol da coletividade utilizado atravé do Sistema Único de Saúde - SUS

Problema:

Justificativa: A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).

Público alvo: População em Geral

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

0,00

250.000,00

280.000,00

313.600,00

351.232,00

1.194.832,00

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

250.000,00

280.000,00

313.600,00

351.232,00

1.194.832,00

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

 

 

0,00

37.500,00

42.000,00

47.040,00

52.684,80

179.224,80

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

37.500,00

42.000,00

47.040,00

52.684,80

179.224,80

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

317.500,00

355.600,00

398.272,00

446.064,64

1.517.436,64

Ação: 2.210 MANUTENÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO DE ENFERMAGEM

Objetivo: MANUTENÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO DE ENFERMAGEM

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 5 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS

Objetivo: Prestar uma atenção dos serviços de saúde visando previnir, tratar os pacientes que utilizam os Serviços do SUS, caracteriza pelo primeiro nível de atendimento de saúde realizado por um conjunto de ações em Saúde em prol da coletividade utilizado atravé do Sistema Único de Saúde - SUS

Problema:

Justificativa: A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF). Público alvo: População em Geral

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

0,00

400.000,00

448.000,00

501.760,00

561.971,20

1.911.731,20

 

16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos

 

0,00

400.000,00

448.000,00

501.760,00

561.971,20

1.911.731,20

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

400.000,00

448.000,00

501.760,00

561.971,20

1.911.731,20

Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos

Fonte de recurso

Valor Global

2026

2027

2028

2029

Total

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

0,00

1.793.000,00

2.008.160,00

2.249.139,20

2.519.035,95

8.569.335,15

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

0,00

116.000,00

129.920,00

145.510,40

162.971,65

554.402,05

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de

0,00

4.352.500,00

4.874.800,00

5.459.776,00

6.114.949,12

20.802.025,12

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de

0,00

201.000,00

225.120,00

252.134,40

282.390,53

960.644,93

16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para

0,00

400.000,00

448.000,00

501.760,00

561.971,20

1.911.731,20

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à

0,00

11.000,00

12.320,00

13.798,40

15.454,21

52.572,61

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

17003110 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas Parlamentares

0,00

350.000,00

392.000,00

439.040,00

491.724,80

1.672.764,80

17003120 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emenda Parlamentar

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

Total R$

0,00

7.229.500,00

8.097.040,00

9.068.684,80

10.156.927,03

34.552.151,83

Unidade gestora: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA

Unidade orçamentária: 14101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação: 1.17 Construção de Centro de Convivência

Objetivo: Construção de um Centro de Convivência Vila Major Felipe

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

Objetivo: ações efetivas para manutenção e preservação corretiva e preventiva dos equipamentos sociais no Município de José da Penha

Problema:

Justificativa: Ações voltadas para atender as necessidades com manutenção corretiva e preventiva de Obras e Equipamentos Sociais

Público alvo: Equpamentos Sociais

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.51 - Obras e Instalações

 

 

0,00

50.000,00

56.000,00

62.720,00

70.246,40

238.966,40

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

0,00

50.000,00

56.000,00

62.720,00

70.246,40

238.966,40

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

50.000,00

56.000,00

62.720,00

70.246,40

238.966,40

Ação: 2.44 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

Objetivo: atividade referente à manutenção e conservação de bens imóveis, próprios ou alugados, utilizados pelos órgãos da Administração para o funcionamento da atividade-meio; locação de imóveis; mão de obra para serviço de vigilância, limpeza e conservação; reformas e adaptações (sem alteração da estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública (água e energia); aquisição e manutenção de equipamentos de ar- condicionado, prevenção a incêndios, elevadores e afins

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 13 - ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA

Objetivo: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA

Problema: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA

Justificativa: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

9.500,00

10.640,00

11.916,80

13.346,81

45.403,61

Ação: 2.46 Manutenção de Serviços de Transporte

Objetivo: atividade relacionada à frota de veículos utilizada pelos órgãos administrativos; aquisição de veículos; locação de veículos; contratação de serviços de transporte; licenciamento e seguros; aquisição de combustíveis (gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes); serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, aquisição de pneus; serviços de borracharia; lavagem de veículos e despesas afins

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 13 - ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA

Objetivo: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA

Problema: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA

Justificativa: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

12.000,00

13.440,00

15.052,80

16.859,14

57.351,94

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

37.000,00

41.440,00

46.412,80

51.982,35

176.835,15

Ação: 2.105 Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais de Assistência Social

Objetivo: Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais de Assistência Social

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 13 - ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA

Objetivo: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA

Problema: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA

Justificativa: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,65

23.896,65

Ação: 2.106 Concessão de Benefícios Eventuais

Objetivo: Atender a população em situação de vulnerabilidade social e em extrema pobreza com provisões suplementares e provisórias prestadas aos cidadãos e as famílias em virtude de nascimento, situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 13 - ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA

Objetivo: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA

Problema: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA

Justificativa: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 13 - ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA

Objetivo: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA

Problema: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA

Justificativa: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

0,00

40.000,00

44.800,00

50.176,00

56.197,12

191.173,12

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

40.000,00

44.800,00

50.176,00

56.197,12

191.173,12

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

55.000,00

61.600,00

68.992,00

77.271,04

262.863,04

Ação: 2.107 Realização de Campanhas Educativas e Promocionais da Secretaria de Assistência Social

Objetivo: Realizar campanhas e produção de material gráfico para divulgação de informações de interesse público ou da administração

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 13 - ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA

Objetivo: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA

Problema: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA

Justificativa: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

22.000,00

24.640,00

27.596,80

30.908,42

105.145,22

Ação: 2.118 Aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar para promoção da segurança alimentar e nutricional

Objetivo: Reduzir a parcela da população pobre com carência nutricional, através de ações de distribuição de alimentos in natura ou prontos.

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 7 - Ações de Proteção Social Básica

Objetivo: Ações de governo voltadas para atendimento da Proteção Social Básica do Município de Umarizal

Problema:

Justificativa: Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Público alvo: População em Geral

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

Ação: 2.119 Melhorias de Unidades Habitacionais

Objetivo: Melhorias de Unidades Habitacionais

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 7 - Ações de Proteção Social Básica

Objetivo: Ações de governo voltadas para atendimento da Proteção Social Básica do Município de Umarizal

Problema:

Justificativa: Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Público alvo: População em Geral

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.51 - Obras e Instalações

 

 

0,00

110.000,00

123.200,00

137.984,00

154.542,08

525.726,08

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

0,00

100.000,00

112.000,00

125.440,00

140.492,80

477.932,80

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

135.000,00

151.200,00

169.344,00

189.665,28

645.209,28

Ação: 2.143 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente (Despesas de pessoal)

Objetivo: Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente (Despesas de pessoal)

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Classificação Programática

Programa: 7 - Ações de Proteção Social Básica

Objetivo: Ações de governo voltadas para atendimento da Proteção Social Básica do Município de Umarizal

Problema:

Justificativa: Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Público alvo: População em Geral

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

0,00

50.000,00

56.000,00

62.720,00

70.246,40

238.966,40

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

50.000,00

56.000,00

62.720,00

70.246,40

238.966,40

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

 

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

61.000,00

68.320,00

76.518,40

85.700,61

291.539,01

Ação: 2.147 Manutenção Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente(Outras despesas correntes)

Objetivo: Manutenção Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente(Outras despesas correntes)

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Classificação Programática

Programa: 7 - Ações de Proteção Social Básica

Objetivo: Ações de governo voltadas para atendimento da Proteção Social Básica do Município de Umarizal

Problema:

Justificativa: Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Público alvo: População em Geral

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

11.000,00

12.320,00

13.798,40

15.454,21

52.572,61

Ação: 2.167 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Ass.Social

Objetivo: custear todas as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais dos recursos humanos à disposição do Sec.mun de Ass. social para as atividades de cunho meramente administrativo

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 13 - ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA

Objetivo: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA

Problema: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA

Justificativa: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

0,00

350.000,00

392.000,00

439.040,00

491.724,80

1.672.764,80

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

350.000,00

392.000,00

439.040,00

491.724,80

1.672.764,80

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

 

 

0,00

60.000,00

67.200,00

75.264,00

84.295,68

286.759,68

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

60.000,00

67.200,00

75.264,00

84.295,68

286.759,68

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

419.000,00

469.280,00

525.593,60

588.664,84

2.002.538,44

Ação: 2.168 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos (Ass.Social)

Objetivo: atividades referentes à manutenção das atividades administrativas não previstas nas outras ações padronizadas multissetoriais; Despesas custeáveis: viagens e locomoção; aquisição de passagens aéreas e terrestres; pagamentos de diárias; serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços reprográficos e de impressão; aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação para a atividade meio; aquisição de material de consumo e expediente; assinaturas de jornais, periódicos e afins; manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado; despesas com solenidades; contrato de estagiário; material permanente; despesas de exercícios anteriores e demais despesas residuais estritamente relacionadas à atividades-meio

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 13 - ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA

Objetivo: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA

Problema: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA

Justificativa: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.14 - Diárias - Civil

 

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

100.000,00

112.000,00

125.440,00

140.492,80

477.932,80

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

100.000,00

112.000,00

125.440,00

140.492,80

477.932,80

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

0,00

1.200,00

1.344,00

1.505,28

1.685,91

5.735,19

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

1.200,00

1.344,00

1.505,28

1.685,91

5.735,19

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

25.000,00

28.000,00

31.360,00

35.123,20

119.483,20

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

25.000,00

28.000,00

31.360,00

35.123,20

119.483,20

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

120.000,00

134.400,00

150.528,00

168.591,36

573.519,36

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

120.000,00

134.400,00

150.528,00

168.591,36

573.519,36

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

259.200,00

290.304,00

325.140,48

364.157,33

1.238.801,81

Ação: 2.188 RECURSOS DE EMENDAS

Objetivo: ações voltadas para atendimento a população

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 13 - ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA

Objetivo: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA

Problema: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA

Justificativa: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

17483210 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO, DECORRENTE DE EMENDAR PARLAMENTAR

 

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

1 - Recursos de Emendas

R$

Quantidade:

80,00000

80,00000

80,00000

80,00000

320,00000

 

 

Índice Desejado:

80,00000

80,00000

80,00000

80,00000

80,00000

320,00000

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

17483210 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO, DECORRENTE DE EMENDAR PARLAMENTAR

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

1 - Recursos de Emendas

R$

Quantidade:

80,00000

80,00000

80,00000

80,00000

320,00000

 

 

Índice Desejado:

80,00000

80,00000

80,00000

80,00000

80,00000

320,00000

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

17483210 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO, DECORRENTE DE EMENDAR PARLAMENTAR

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

1 - Recursos de Emendas

R$

Quantidade:

80,00000

80,00000

80,00000

80,00000

320,00000

 

 

Índice Desejado:

80,00000

80,00000

80,00000

80,00000

80,00000

320,00000

 

 

Total da ação R$

0,00

30.000,00

33.600,00

37.632,00

42.147,84

143.379,84

Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos

Fonte de recurso

Valor Global

2026

2027

2028

2029

Total

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

921.700,00

1.032.304,00

1.156.180,48

1.294.922,16

4.405.106,64

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

150.000,00

168.000,00

188.160,00

210.739,20

716.899,20

17483210 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO, DECORRENTE DE EMENDAR PARLAMENTAR

0,00

30.000,00

33.600,00

37.632,00

42.147,84

143.379,84

Total R$

0,00

1.103.700,00

1.236.144,00

1.384.481,28

1.550.619,06

5.274.944,34

Unidade orçamentária: 14905 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA

Ação: 2.46 Manutenção de Serviços de Transporte

Objetivo: atividade relacionada à frota de veículos utilizada pelos órgãos administrativos; aquisição de veículos; locação de veículos; contratação de serviços de transporte; licenciamento e seguros; aquisição de combustíveis (gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes); serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, aquisição de pneus; serviços de borracharia; lavagem de veículos e despesas afins

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 13 - ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA

Objetivo: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA

Problema: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA

Justificativa: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

Ação: 2.109 Apoio ao Aprimoramento da Gestão do SUAS (IGD/SUAS

Objetivo: Organização do SUAS e aprimoramento da gestão de serviços, programas, projetos e benefícios. Avaliar a qualidade e a atualização das informações do Cadastro Único e a qualidade e a integridade das informações sobre o cumprimento das condicionalidades das áreas de Educação e Saúde. Visa melhorar a qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais do SUAS, bem como das ações de coordenação, monitoramento e avaliação do respectivo Sistema por meio da: • Aquisição de equipamentos eletrônicos (computadores, serviços de internet, impressoras, scanners, Datashow, modem); equipamentos de áudio e vídeo; equipamentos para instalação/ampliação de redes de internet destinadas à gestão do SUAS, ao controle social ou à execução dos serviços socioassistenciais; • Aquisição de mobiliário, tais como mesas individuais, mesas de reunião, cadeiras, sofás, estantes, arquivos, armários, gaveteiros, aparelhos de ar condicionado, ventiladores, bebedouros, quadros de avisos, aparelhos telefônicos e outros que sejam necessários para a estrutura física do ambiente onde é feita a gestão, o controle social ou o atendimento das famílias; Aquisição de materiais de consumo e expediente, tais como carimbos, papéis, tinta para impressoras, borrachas, lápis, canetas, grampeadores, furadores, pastas, entre outros; Realização de capacitações, encontros, seminários e oficinas regionais e locais para trabalhadores do SUAS, preferencialmente servidores concursados, gestores e conselheiros de assistência social; Contratação por tempo determinado de pessoas jurídicas ou físicas para ministrar capacitações referentes ao SUAS (essas contratações devem seguir todos os ritos licitatórios impostos pela legislação); Locação de espaço físico e logística para capacitações, encontros, seminários e oficinas de interesse do SUAS; Custeio de diárias e passagens dos trabalhadores do SUAS, gestores e conselheiros de assistência social para participação nos eventos do SUAS; Elaboração e publicação de material de apoio voltado às equipes dos serviços socioassistenciais, gestores, conselheiros e usuários de assistência social; Contratação, desenvolvimento e impressão de estudos e pesquisas sobre o SUAS; Elaboração e publicação do Plano de Assistência Social, Relatório de Gestão, entre outros documentos relativos à gestão do SUAS em âmbito local;

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 7 - Ações de Proteção Social Básica

Objetivo: Ações de governo voltadas para atendimento da Proteção Social Básica do Município de Umarizal

Problema:

Justificativa: Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Público alvo: População em Geral

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.14 - Diárias - Civil

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

53.000,00

59.360,00

66.483,20

74.461,19

253.304,39

Ação: 2.110 Fortalecimento do Controle Social do SUAS (IGD/SUAS)

Objetivo: Tarefas visando o fortalecimento do controle social no SUAS, como cursos, capacitações, reuniões, contratação de sistemas informatizados.

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 7 - Ações de Proteção Social Básica

Objetivo: Ações de governo voltadas para atendimento da Proteção Social Básica do Município de Umarizal

Problema:

Justificativa: Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Público alvo: População em Geral

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

Valores Previstos R$

Natureza

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

12.000,00

13.440,00

15.052,80

16.859,14

57.351,94

Ação: 2.111 Apoio ao Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD/BF)

Objetivo: Desenvolver e ampliar as ações o IGDBF ; Firmar parcerias com os órgãos (CENDAC, SENAC) dentre outros parceiros para oferta de cursos profissionalizantes, visando o incentivo a inclusão produtiva e geração de renda junto aos beneficiários do Programa Bolsa Família, apoio e incentivo ao cooperativismo e associativismo junto as comunidades que atuam com artesanato, dentre outras habilidades; Organização da estrutura física dos espaços de atendimento aos beneficiários do Bolsa Família; Ações para o aperfeiçoamento e aprimoramento da gestão do PBF; Incentivo a capacitações e aperfeiçoamento nos sistemas (SIBEC, SICON) e demais sistemas de operacionalização do CADUNICO; Deslocamento das equipes para as ações de cadastramento e atualização cadastral, inserção de famílias no cadastro único; realização de campanhas de inclusão , revisão e atualização cadastral, junto aos beneficiários do BPC; Promoção de ações parcerias com a rede intersetorial. 1) Garantir a manutenção do setor de Cadastro Único e realizar a Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza); promover o cadastramento das famílias pobres e extremamente pobres do município, e apoiar o desenvolvimento dessas famílias, podendo, para tanto: ? adquirir e manter e equipamentos de informática; ? equipar e melhorar a qualidade da gestão do cadastro (mobiliário); ? elaboração de estudos e pesquisas; ? capacitação dos entrevistadores e operadores do sistema; ? busca ativa; ? adquirir ou alugar veículos ou manter veículos (exclusivos); ? campanhas educativas de publicação de cartilhas e incluir famílias carentes com até 1/2 salário-mínimo de renda per capita no banco de dados para concessão de benefícios assistenciais do Governo Federal.

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 7 - Ações de Proteção Social Básica

Objetivo: Ações de governo voltadas para atendimento da Proteção Social Básica do Município de Umarizal

Problema:

Justificativa: Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Público alvo: População em Geral

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

0,00

40.000,00

44.800,00

50.176,00

56.197,12

191.173,12

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

40.000,00

44.800,00

50.176,00

56.197,12

191.173,12

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

 

 

0,00

7.000,00

7.840,00

8.780,80

9.834,50

33.455,30

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

7.000,00

7.840,00

8.780,80

9.834,50

33.455,30

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.14 - Diárias - Civil

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

40.000,00

44.800,00

50.176,00

56.197,12

191.173,12

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

40.000,00

44.800,00

50.176,00

56.197,12

191.173,12

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

131.000,00

146.720,00

164.326,40

184.045,58

626.091,98

Ação: 2.112 Fortalecimento do Controle Social sobre o Programa Bolsa Família e Cadastro Único (IGD/BF)

Objetivo: Tarefas visando o fortalecimento do controle social no controle do CadUnico, como cursos, capacitações, reuniões, contratação de sistemas informatizados

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 7 - Ações de Proteção Social Básica

Objetivo: Ações de governo voltadas para atendimento da Proteção Social Básica do Município de Umarizal

Problema:

Justificativa: Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Público alvo: População em Geral

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

9.000,00

10.080,00

11.289,60

12.644,36

43.013,96

Ação: 2.113 Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola

Objetivo: Promover a elevação da qualidade de vida e dignidade das pessoas com deficiência e beneficiarias do BPC, preferencialmente até os 18 anos de idade; 2) Garantir o acesso e a permanência na escola, por meio de ações articuladas das áreas de saúde, educação e assistência social e direitos humanos.

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Classificação Programática

Programa: 7 - Ações de Proteção Social Básica

Objetivo: Ações de governo voltadas para atendimento da Proteção Social Básica do Município de Umarizal

Problema:

Justificativa: Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Público alvo: População em Geral

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.14 - Diárias - Civil

 

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

6.000,00

6.720,00

7.526,40

8.429,57

28.675,97

Ação: 2.114 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF/CRAS

Objetivo: Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF/CRAS

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 7 - Ações de Proteção Social Básica

Objetivo: Ações de governo voltadas para atendimento da Proteção Social Básica do Município de Umarizal

Problema:

Justificativa: Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Público alvo: População em Geral

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

40.000,00

44.800,00

50.176,00

56.197,12

191.173,12

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

40.000,00

44.800,00

50.176,00

56.197,12

191.173,12

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

46.000,00

51.520,00

57.702,40

64.626,70

219.849,10

Ação: 2.115 Manutenção das Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV/CRAS)

Objetivo: Manter os serviços e atividades da Proteção Social Básica, SCFV, CRAS através da organização, estruturação e fortalecimento dos serviços de Proteção Social Básica; Manutenção das ações, aquisição de materiais para o desenvolvimento de atividades com os usuários da proteção social básica, confecção de material para o desenvolvimento das campanhas; pagamento de pessoal da equipe, locação de transportes e espaços para as atividades com os grupos sociassistenciais, contratação de carros de som para divulgação e mobilização, entre outras ações necessárias ao bom desenvolvimento dos serviços

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 7 - Ações de Proteção Social Básica

Objetivo: Ações de governo voltadas para atendimento da Proteção Social Básica do Município de Umarizal

Problema:

Justificativa: Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Público alvo: População em Geral

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

0,00

58.000,00

64.960,00

72.755,20

81.485,82

277.201,02

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

58.000,00

64.960,00

72.755,20

81.485,82

277.201,02

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

 

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

42.000,00

47.040,00

52.684,80

59.006,98

200.731,78

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

42.000,00

47.040,00

52.684,80

59.006,98

200.731,78

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.14 - Diárias - Civil

 

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

127.000,00

142.240,00

159.308,80

178.425,84

606.974,64

Ação: 2.116 Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS

Objetivo: Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 7 - Ações de Proteção Social Básica

Objetivo: Ações de governo voltadas para atendimento da Proteção Social Básica do Município de Umarizal

Problema:

Justificativa: Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Público alvo: População em Geral

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

 

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.14 - Diárias - Civil

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

85.000,00

95.200,00

106.624,00

119.418,88

406.242,88

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

85.000,00

95.200,00

106.624,00

119.418,88

406.242,88

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

139.000,00

155.680,00

174.361,60

195.285,00

664.326,60

Ação: 2.117 Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz

Objetivo: incremento na qualificação das ações do Programa, possibilitando a melhoria de condições do atendimento à primeira infância. Cuidados de gestantes e crianças até 3 anos. Executado no CRAS. Só custeio. Portaria 431/19. Só custeio. Mão de obra, cursos, capacitações, eventos, encontros, diárias, passagens, locação de equipamentos, manutenção de frota ou locação de veículos, manutenção limitada a 20% do recurso

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Classificação Programática

Programa: 7 - Ações de Proteção Social Básica

Objetivo: Ações de governo voltadas para atendimento da Proteção Social Básica do Município de Umarizal

Problema:

Justificativa: Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Público alvo: População em Geral

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

0,00

2.500,00

2.800,00

3.136,00

3.512,32

11.948,32

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

2.500,00

2.800,00

3.136,00

3.512,32

11.948,32

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

0,00

70.000,00

78.400,00

87.808,00

98.344,96

334.552,96

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

70.000,00

78.400,00

87.808,00

98.344,96

334.552,96

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

 

 

0,00

12.000,00

13.440,00

15.052,80

16.859,14

57.351,94

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

12.000,00

13.440,00

15.052,80

16.859,14

57.351,94

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.14 - Diárias - Civil

 

 

0,00

1.500,00

1.680,00

1.881,60

2.107,39

7.168,99

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

1.500,00

1.680,00

1.881,60

2.107,39

7.168,99

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

133.000,00

148.960,00

166.835,20

186.855,43

635.650,63

Ação: 2.194 INCREMETO TEMPORARIO

Objetivo: ações voltadas para atendimento a população

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,23

47.793,23

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,23

47.793,23

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,23

47.793,23

Ação: 2.201 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ESTADO - FEAS

Objetivo: ATENDER A PIPULAÇÃO JPENSE

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 7 - Ações de Proteção Social Básica

Objetivo: Ações de governo voltadas para atendimento da Proteção Social Básica do Município de Umarizal

Problema:

Justificativa: Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Público alvo: População em Geral

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 2.204 Ações Atinentes ao Programa Social Especial

Objetivo: Ações Atinentes ao Programa Social Especial

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 7 - Ações de Proteção Social Básica

Objetivo: Ações de governo voltadas para atendimento da Proteção Social Básica do Município de Umarizal

Problema:

Justificativa: Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Público alvo: População em Geral

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

 

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

Valores Previstos R$

Natureza

Fonte de recurso

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

 

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

Meta física

Unidade de medida

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Total da ação R$

0,00

30.000,00

33.600,00

37.632,00

42.147,84

143.379,84

Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos

Fonte de recurso

 

 

Valor Global

2026

2027

2028

2029

Total

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

0,00

676.000,00

757.120,00

847.974,40

949.731,32

3.230.825,72

16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

 

 

0,00

30.000,00

33.600,00

37.632,00

42.147,84

143.379,84

 

 

Total R$

0,00

706.000,00

790.720,00

885.606,40

991.879,16

3.374.205,56

 


Publicado por:
Jose Vicente de Moura Filho
Código Identificador:90EFF18F