ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE 1º. TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL TEMPORÁRIO (LEI MUNICIPAL Nº 432/2010)
CONTRATANTE........: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE – CNPJ nº. 08.308.470/0001-29
CONTRATADA(O).....: JOSÉ ARISTÍDES MIGUEL DA SILVA SOUZA – CPF 016.693.414-37
OBJETO......................:
1.1.O presente CONTRATO tem por finalidade atender a necessidade temporária de prestação de serviços na área da Saúde, como Educador Sanitário, que tem o objetivo de fomentar, com técnicas, todos os serviços de orientação em relação a saúde, no enfrentamento da COVID-19 na comunidade de São Vicente/RN.
VALOR MENSAL................: A - Pela execução dos serviços, o CONTRATADO (A) perceberá o valor mensal de R$ 1.045,00 (Mil e Quarenta e Cinco Reais), a ser pago mensalmente, até o dia 10 (dez) de cada mês subsequente ao trabalhado.
PROGRAMA DE TRABALHO.......: A presente despesa será arcada com recursos destinados exclusivamente ao enfrentamento do COVID – 19 repassado pelo governo federal e inserido no OGM por meio da abertura de crédito extraordinário.
VIGÊNCIA...................: 01 de outubro de 2020 a 31 de dezembro de 2020.
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de setembro de 2020.
ASSINAM:
Pela contratante:
Iracema Pereira de Lima Campêlo – Prefeita Municipal
Márcia Mayara Nunes de Medeiros – Secretária Municipal de Saúde
Pelo contratado:
JOSÉ ARISTÍDES MIGUEL DA SILVA SOUZA – CPF 016.693.414-37
Publicado por:
Jose Taliz da Silva
Código Identificador:9125D950