ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 462/2021 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2022
CNPJ:08.113.631/0001-29
LEI Nº 462/2021.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022.
O Prefeito do Município de Parazinho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal,
FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DIRETRIZES GERAIS
Art.1º - Em cumprimento aos ordenamentos existentes nos Art. 165, II, § 2º da Constituição Federal e da Lei Orgânica deste Município, ficam estabelecidos os critérios normativos a serem observados no processo de elaboração da Lei Orçamentária para 2022.
Art. 2º - A Lei Orçamentária Anual é composta dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, referente aos Poderes do Município, observados as regras estabelecidas pela Lei Orgânica deste Município.
Art. 3º - A receita para 2022, é estimada a preços de dezembro de 2020, tomando-se como base a tendência de arrecadação do presente exercício.
Art. 4º - A despesa para 2022 é fixada a preços de dezembro de 2020, conforme os seguintes critérios:
I. O montante das despesas não pode ultrapassar a capacidade de arrecadação;
II. As despesas com pessoal e encargos sociais são projetadas a partir da folha de pagamento do mês de julho de 2021, acrescida das expectativas de gastos decorrentes da política salarial vigente para os servidores do Município, obedecido o limite máximo de 60% (sessenta por cento) da receita corrente líquida arrecadada;
III. Os créditos orçamentários destinados as “outras despesas correntes”, são fixados de acordo com os índices de crescimento registrados nas despesas realizadas no período de janeiro a julho do presente exercício;
IV. O município aplicará no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) de sua receita resultante de impostos, compreendida as provenientes de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme dispõe o artigo 212 da Constituição Federal, e Lei de Diretrizes de Bases;
V. As consignações de recursos orçamentários destinados aos investimentos e as inversões financeiras são efetuadas em consonância com a capacidade de receita estimada e em função das prioridades estabelecidas no art. 7º desta Lei.
PARÁGRAFO ÚNICO – Os critérios fixados nos incisos anteriores não se aplicam às despesas determinadas por imperativos, constitucional ou legal, especialmente as determinadas por sentença judiciária.
Art. 5º - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos projetos, quando da alocação de recursos orçamentários.
Art. 6º - O pagamento de salários e encargos sociais tem prioridades sobre as ações de expansão, ressalvada a hipótese de necessidade do atendimento de calamidade pública ou convulsão social.
CAPÍTULO II
DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS
SEÇÃO I
DAS PRIORIDADES E METAS
Art. 7º - Ficam estabelecidas as prioridades e metas pertinentes aos orçamentos fiscais e da Seguridade Social, integrada das funções programáticas a seguir:
I CÂMARA MUNICIPAL
Manutenção do Poder Legislativo Municipal Capacitação de Pessoal, informatização dos serviços do controle externo, aquisição de equipamentos e Construção e /ou ampliação do Prédio sede da Câmara Municipal e Aquisição de Imóveis.
II ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA
a) Informatização do processo administrativo, financeiro e patrimonial, atualização da tabela das Leis pertinentes aos cargos e salários dos servidores municipais;
b) Treinamento e aperfeiçoamento com vistas à capacitação de recursos humanos; Concurso público quando necessário;
c) Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Administração, Finanças e Tributação;
d) Aquisição de veículos de representação;
e) Conservação e reforma do prédio da Prefeitura;
f) Implantação do Cadastro Imobiliário; Leis de isenção quando for o caso para implantação de novas Empresas no município, arrecadação dos impostos municipais,
g) Pagamento de Precatórios e dívidas pactadas;
h) E uma segurança pública adequada para os munícipes;
III AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.
a) Assegurar assistência técnica e cortes de terra;
b) Aquisição de adubos e defensivos agrícolas, sementes e mudas;
c) Construção e instalação de poços tubulares, e abastecimento com carros pipa, como também o incentivo a irrigação;
d) Capacitação de pessoal e agricultores;
e) Aquisição de Tratores com implementos agrícolas, Perfuratriz;
f) Aquisição de Batedeira de Feijão e Milho;
g) Reforma do Prédio da Secretaria;
h) Implantação do Censo Agropecuário local, criação de cooperativas para geração de renda e emprego e adequação da feira;
i) Manter o Seguro Safra;
j) Ampliação dos Aviários e incentivos aos Projetos de Aves Caipira Horta Orgânica Fruticultura, Caprinos e Ovinos e Apicultura e promoção de feira com os agricultores;
k) Consórcio com municípios da região para contrução ou reforma de matadouro ou abatedouros;
l) Campanhas para Conscientização da preservação do Meio Ambiente através de leis regulamentadas;
m) Educar como coletar e o destino final do lixo hospitalar e depósitos dos agrotóxicos.
IV EDUCAÇÃO E CULTURA
a) Construção, ampliação e recuperação de estabelecimentos escolares, creches, centros de educação infantil, climatizados e com estrutura adequada para necessitados especiais;
b) Aquisição de equipamentos, veículos e material permanente para escolas, creches, centro de educação infantil e Secretaria;
c) Aquisição de veículos para transporte de estudantes;
d) Capacitação e Treinamento dos profissionais da Educação visando melhorar o ensino infantil, fundamental e especial com materiais;
e) Aquisição de Veículos para os Serviços da Secretaria de Educação Municipal;
f) Construção de um auditório e quadra nas escolas;
g) Construção de Cisternas e demais reservatórios de água nas Escolas;
h) Ampliação das Escolas e adequação para tempo integral;
i) Projeto de Incentivo a grupos e eventos culturais;
j) Acervo Bibliográfico atualizado para a Biblioteca Municipal;
k) Apoio financeiro aos Estudantes que estiverem cursando o ensino médio e superior, que se deslocarem ou passem a residirem em outros Municípios ou residências estudantis;
l) Pagamento de Precatórios;
m) Instituição de Centro de Pesquisa voltado ao estudo e desenvolvimento para divulgação do município.
V DESPORTO E LAZER
a) Construção, Reforma e melhoramento de unidades esportivas e Secretaria;
b) Aquisição de Terreno, Veículos e Equipamentos para secretaria;
c) Construção de um Calçadão com uma ciclovia destinado a prática esportiva;
d) Aquisição de Materiais esportivos para distribuição gratuita e incentivo ao esporte através de Leis que regulamentam, transportes para as competições e promoção de campeonatos;
e) Aquisição de Equipamentos para implantação de academias para a prática de exercícios.
VI OBRAS E URBANISMO
a) Construção e Reforma de praças, pavimentação em paralelepípedos e asfalto de vias públicas e término da reforma da Vala;
b) Arborização de vias e logradouros urbanos com lâmpadas de LED;
c) Saneamento básico e sanitários do mercado municipal;
d) Coleta de lixo domiciliar para locais apropriados;
e) Aquisição de veículos e equipamentos para os serviços de urbanismo e limpeza pública;
f) Ampliação da rede elétrica do município;
g) Incremento do sistema viário municipal e construção de pontos de ônibus, construção e ampliação das estradas vicinais, construção de passagem molhada;
Construção do centro administrativo, conservação e ampliação de prédios municipais;
h) Aquisição de veículos para os serviços da Secretaria;
i) Construção de Usina para processamento do lixo e ou aquisição de terrenos com a finalidade de proporcionar o destino final do lixo.
VII SAÚDE
a) Construção, Reforma e ampliação de unidades de saúde no município;
b) Capacitação dos profissionais da área da saúde, informatização das unidades, implantação do plano de cargos carreiras e salários;
c) Reforma do prédio da Secretaria Municipal de Saúde;
d) Aquisição de Veículos com equipamentos limpa fossas;
e) Construção de centro de especialidade médica, sede do CAPS e NASF;
f) Aquisição de equipamentos para Unidades de Saúde e Laboratório;
g) Construção de fossas e privadas higiênicas em residências de pessoas carentes;
h) Esgotamento sanitário;
i) Aquisição de veículo para melhoramento dos serviços de ambulância com serviços completos para UTI, Vigilância sanitária e Saúde da Família;
j) Aquisição de Veículos e equipamentos para a saúde e manutenção dos mesmos;
k) Pagamento de Precatórios;
l) Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, do Conselho de Saúde e dos programas do SUS – FNS.
m) Contratação de pessoal com vistas ao melhoramento dos serviços de saúde;
n) Construção de unidade para realizar o processamento e o destino do lixo hospitalar;
VIII ASSISTÊNCIA SOCIAL
a) Doação de material, promoção de benefícios a pessoas carentes do município e manutenção dos conselhos;
b) Construção, melhoramento ou Ampliação de habitações populares;
c) Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes;
d) Incentivo a formação de cooperativas para desenvolvimento da economia municipal;
e) Apoio a Criação e instalação de rádios comunitárias;
f) Incentivo ao artesanato local;
g) Construção, Reforma ou Ampliação dos prédios da Assistência como Conselho Tutelar, CRAS e Idoso;
h) Estruturação do Conselho Tutelar e Reativação do COMDICA;
i) Aquisição de Veículo para as atividades do Conselho Tutelar e da Secretaria;
j) Construção de casas de apoio para idosos e pessoas carentes;
k) Construção e Ampliação ou Melhoramentos de unidades sócios assistenciais;
l) Manutenção de todos os programas do FNAS;
m) Aquisição de Terreno para as construções.
IX TURISMO E COMÉRCIO
a) Incentivo e expansão do turismo local;
b) Capacitação de pessoal;
c) Criação de programa de conscientização ambiental no município;
d) Manutenção e limpeza dos pontos turísticos do município;
e) Divulgação do potencial turístico do município;
f) Incentivo e implantação de seviços voltados para o desenvolvimento econômico do município.
SEÇÃO II
DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 8º - A receita orçamentária é estimada em consonância com a classificação oficial instituída pela Portaria STN-180 de 21 de MAIO de 2001.
Art. 9º - A despesa é fixada conforme classificação oficial através da Portaria STN-163, de 04 de MAIO de 2001, e ou das alterações posteriores.
A: CATEGORIA ECONÔMICA
1. Órgão e Unidade Orçamentária
2. Esfera Orçamentária e de poder a que pertença;
3. Projetos e Atividades;
4 Categoria de programação e grupos de despesas a seguir
B: GRUPO DE NATUREZA DE DESPESAS
1) Pessoal e encargos sociais;
2) Juros e encargos da dívida interna;
3)Outras despesas correntes;
4)Investimentos;
5) Inversões financeiras;
6) Amortização da dívida interna.
C: ELEMENTO DE DESPESA
Art. 10 – Integram ainda a Lei Orçamentária:
I. Quadro de receita e da despesa realizada no período de 2018 a 2020, a orçada e estimada em 2021, e a prevista para 2022;
II. Quadro das despesas por órgão, segundo as fontes de financiamento;
III. Legislação básica da receita;
IV. Autorização para abertura de créditos suplementares, nos limites definidos na proposta orçamentária e remanejamento de dotações orçamentárias;
V. Autorização, se necessário, para operações de créditos, cobrindo déficit orçamentário.
SEÇÃO III
DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
Art. 11 – A contar da sanção da Lei orçamentária, os Poderes, Legislativo e Executivo terão prazo de 30 (trinta) dias para aprovação dos “QDD”, integrados pela estrutura a seguir:
I. Esfera de Poder e Unidade Orçamentária;
II. Órgão e Unidade Orçamentária;
III. Categoria Econômica, Grupo de Despesa, Modalidades de Aplicação e Elemento de Despesa, segundo os Projetos e Atividades.
§1º - Os “QDD” do Poder Executivo são aprovados mediante Portaria da Secretaria de Finanças, e os do Poder Legislativo, através de ato da Mesa
Diretora.
§2º - As alterações do “QDD” limitam-se aos remanejamentos de valores consignados em nível de elemento de despesas dentro do grupo, projeto
ou atividade e unidade orçamentária.
§3º - A Portaria e o Ato da Mesa Diretora, mencionados no § 1º dessa Lei, entram em vigor a partir da data de suas publicações.
Art. 12 – Durante o exercício de 2022, somente em caso de necessidade, será o Orçamento corrigido bimestralmente pelos índices oficiais de inflação na forma da legislação vigente.
SEÇÃO IV
DO ORÇAMENTO PRÓPRIO DO PODER LEGISLATIVO
Art. 13 – A execução do orçamento do Legislativo é efetuada de modo descentralizado, no entanto, está sujeita ao cumprimento das técnicas e normas legais pertinentes aos processos orçamentário, contábil e financeiro da Administração Pública, bem como, as diretrizes estabelecidas nesta Lei.
Art. 14 – As liberações financeiras para a Câmara Municipal no exercício de 2021, obedecerão, o que determina o art.29 –A, § 2º, a Constituição da República Federativa do Brasil e / ou alterações posteriores.
SEÇÃO V
DOS CRÉDITOS ADICIONAIS
Art. 15 – Os créditos adicionais autorizados devem adotar a mesma classificação da Lei Orçamentária, inclusive com discriminação em nível de
elemento de despesa.
Art. 16 – As alterações orçamentárias, decorrentes de autorização de créditos, deverão estar expressas na lei orçamentária anual de 2022.
Art. 17 – As despesas fixadas através de créditos adicionais autorizados devem perseguir as prioridades eleitas para os Orçamentos Fiscais e da
Seguridade Social constantes do art. 7º desta Lei.
Art. 18 – O Poder Legislativo, através de Resolução, poderá fazer remanejamento de dotações orçamentárias no seu orçamento.
Art. 19 – Os créditos suplementares integram automaticamente os “QDD” precedidos da publicação dos instrumentos previstos no art. 11, §1º desta Lei.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 20 – Na hipótese da não apreciação do Projeto de Lei orçamentária até o final do exercício de 2021, fica o Poder Executivo autorizado a utilizar no decorrer do exercício de 2021, o duodécimo das dotações orçamentárias do texto original do respectivo projeto enviado ao Poder Legislativo para realização dos Projetos e Atividades nele contemplados, com prévia autorização do Poder Legislativo.
Art. 21 – Os possíveis créditos suplementares deverão estar expressos na Lei Orçamentária Anual de 2022, onde a execução orçamentária relativa ao
exercício de 2022, atendendo os percentuais aprovados e estabelecidos na LOA/2022.
Art. 22 – As instituições privadas de caráter assistencial ou cultural sem fins lucrativos só podem receber recursos financeiros se reconhecida como de utilidade pública mediante expedição de Lei Municipal.
Art. 23 – Além das normas fixadas nesta Lei a elaboração e execução orçamentária devem obedecer aos demais preceitos legais relativos à matéria.
Art. 24 – A dotação orçamentária de reserva de contingência será utilizada preferencialmente como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais no exercício de 2022.
Art. 25 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições estabelecidas em contrário.
Parazinho/RN, 16 de setembro de 2021.
CARLOS VERIANO DE LIMA
Prefeito Municipal
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
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|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022) |
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|
2022 |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0001 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAMARA |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
AMPL.REF.OU CONST. DO PRÉDIO SEDE DA CAMARA |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE IMOVEIS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
0008 |
MANUT . DA SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANT.DA CENT.DE TEC.INFÓRMATICA E SOFTWARE |
% PERCENTUAL |
60 |
100 |
|
AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
MANT.DA POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
MANUT. DOS SERV.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
PAGAMENTO DE DÍVIDA COM INSS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
PAG DE DÍVIDA PARCELADA COM CAERN E COSERN |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
PAG DE PRECATÓRIOS DECORRENTES DE SENT.JUDICIAIS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
CONTIBUIÇÕES A ASSOC E INST PRIVADAS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
CONT.A CONFED. NAC.DOS MUN.E FEDERAÇÃO DO RN |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
CONT.PARA FORM DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022) |
|||
|
2022 |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0009 |
MANUT. DA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT. DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO FUNDEB |
% PERCENTUAL |
50 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DO QSE |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
MANUT. DO PNAT INFANTIL |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
MANT. DO ENSINO ESPECIAL |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
MANUT.DO ENSINO INFANTIL |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
MANUT. DA MERENDA INFANTIL |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
MANT.DO ENSINO FUNDAMENTAL |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
MANUT.DO PROGRAMA FNDE -PNAT |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
MANUT.DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
MANUT.DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70% |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
MANUT.DO TRANSP.ESCOLAR ESTADUAL PETERN |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
MANUT.E PROM.DOS EVENTOS E SERV.CULTURAIS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
DEMAIS PROGRAMAS DO FNDE |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
CONST.REF.OU AMPL DE ESCOLAS E DEMAIS UNDADES |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
CONST.REF.OU AMPL.DE UNID.CULTURAIS E BIBLIOTECA |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
PROG.DE MERENDA ESCOLAR-PNAE ESPECIAL |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIP.PARA O ENSINO INFANTIL |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIP.PARA EDUCAÇÃO MUNICIPAL |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
PROG.DE ALFAB DE JOVENS E ADULTOS -EJA |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
PROG.FNDE MERENDA ESCOLAR -PNAE FUNDAMENTAL |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022) |
|||
|
2022 |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0010 |
MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT. DA LIMPEZA PÍUBLICA |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
MANUT DA SEC DE OBRAS E SERV URBANOS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
MANT. DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO URBANO |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
PAVIMENTAÇÃO E ARBORAZAÇAO DE RUAS E AVENIDAS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
INFRA ESTRUTURA DE VIAS PÚBLICAS PRAÇAS E JARDINS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
CONST.AMPL.OU REC. DE CEMITÉRIO |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
CONST RECUP DE FOSSAS E UNID.SANITÁRIAS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
CONST REC.OU MELHORIAS DE AÇUDES E DEMAIS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
CONST.REF.AMPL.DE CENTRO ADM.QUIOSQUES CALÇADÕES E |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
DSENVOLVIMENTO DO COMERCIO MUNICIPAL |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022) |
|||
|
2022 |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0011 |
MANUT.DA SEC. MUN DO TRAB. HABIT.E ASSISTENCIA SOCIAL |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
% PERCENTUAL |
30 |
100 |
|
MANUT. DO CONSELHO TUTELAR |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
MANUT E FUNC DOS BENEF. EVENTUAIS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
MANUT DO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL- FMAS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
MANT. FUNC.DO CONTROLE SOICIAL, SEUS FUNDOS E CONSELHOS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNAS-PSB.,IGD BF,SUAS,CRIANÇA FELIZ |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
INCENTIVO NA APREND.PROFISSIONALIZANTE |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
CONST.REFORMA E MANUT. DE HABITAÇÃO POPULAR |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
CONST REF E AMP DE UNID DA POLI DE ASSIST SOCIAL |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
PROG MUN DE CESTAS BÁSICA |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
TRANSF A UNID ASSISTENCIAIS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
FUNC DO BEN DA PREST CONTINUADA-BPC |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
0012 |
ESPORTE E LAZER |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANT.DA SEC.DE ESPORTE E LAZER |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
BOLSA ATLETA |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
CONST REF OU AMP DE CAMPOS,QUADRAS E GIN CICLOVIAS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIP PARA EVENTOS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
PROGRAMA SEGUNDO TEMPO |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
0043 |
MANUT.DOS SERV. DA SEC.MUN.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DA SEC FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOA E EQUIPAMENTOS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
ENCARGOS DA DÍVIDA |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022) |
|||
|
2022 |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0044 |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
0047 |
MANUT.DA SEC.DE DESENV. DA CIDADE |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT DO DESENV DA CIDADE |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
0048 |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
MANUTEÇÃO DO CONTROLE INTETRNO GERAL |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS P GABINETE |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
0049 |
MANUT.DA SEC. MUN.DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT.E IMPLANT DA GUARDA MUNICIPAL |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
MANUT DA ORDEM E SEGURANÇA MUNICIPAL |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022) |
|||
|
2022 |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0052 |
MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT..DOS REC.DO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
AQUISI.DE VEÍCULOS E EQUIP.PARA A SAÚDE |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
CONST.DE POLOS DE ACADEMIA |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
MANUT. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
MANUT DO FUNDO MUN DE SAÚDE |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
MANUT DO CONS MUNIC DE SAÚDE |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
MANUT.DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
MANUT.DE REC.DA FARMÁCIA BÁSICA |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
MANUT.DE RECURSOS DA VIG.EPIDEMIOLÓGICA |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIAS EM PANDEMIAS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
CONST.REF.OU AMPL.DE POSTOS UBS E DEMAIS UNIDADES |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA COM UTI |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022) |
|||
|
2022 |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0056 |
MANUT. DA SEC.MUN.DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT DA SEC E INCENTIVO A AGRIC MUNICIPAL |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
DESENV.DA PECUÁRIA E PSICULTURA |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
INCENTIVO A HORTAS E AGRICULTURA FAMILIAR |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
CONST.REF.OU AMP.DO MERCADO DO PEIXE |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
CONST.DE DE MATADOURO E MERCADO PÚBLICO |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
CONST REC.OU AMP.DE POCOS TUBULARES ,CISTERNAS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
AQUIS DE EQUIP E VEÍCULOS PARA SEC DE AGRICULTURA |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
AQUIS.DE EQUIP.TRATORES CARRO PIPA BASCULHANTE E IMPL.AGRICOLAS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
PROG DE ABAST DE AGUA POR CARRO PIPA |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
0057 |
MANUT. DA SECRET. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
AQUIS.DE MAQUINA PARA TRATAMENTIO DE LIXO NO LIXÃO |
% PERCENTUAL |
80 |
10 |
|
MANUT. DE CONSÓRCIOS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
MANUTENÇÃO E PROT DO MEIO AMBIENTE |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
INFRA-ESTRUTURA DE UNIDADES AMBIENTAIS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
CONST.AMPL.DE LAGOAS DE CAPCTAÇÃO DE RESÍDIOS SÓLIDOS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
AQUIS.DE TAMBORES PARA COLETA SELETIVA DE LIXO |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
0059 |
MANUT. DA SEC. MUN.DE TURISMO E EVENTOS |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT DA SEC DE TURISMO E EVENTOS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
INFRA-ESTRUT.DAS POT.TURISTICAS LOCAIS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
PROMOÇÃO DE FESTAS POP.E COMEMORATIVAS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022) |
|||
|
2022 |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0063 |
MANUT.DA SEC. DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
CONST.AMPL.OU MELHOR.DE ESTRADAS,PASSAG,MOLHADAS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
||
|
2022 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0001 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
AMPL.REF.OU CONST. DO PRÉDIO SEDE DA CAMARA |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE IMOVEIS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAMARA |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
010101 CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 AMPL.REF.OU CONST DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
30.000,00 |
|
|
010101 CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUIS.DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
5.000,00 |
|
|
010101 CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1041 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
2.453.000,00 |
|
|
010101 CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
2.538.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
||
|
2022 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0008 |
MANUT . DA SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
CONTIBUIÇÕES A ASSOC E INST PRIVADAS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
CONT.PARA FORM DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
CONT.A CONFED. NAC.DOS MUN.E FEDERAÇÃO DO RN |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
MANUT. DOS SERV.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
PAGAMENTO DE DÍVIDA COM INSS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
PAG DE DÍVIDA PARCELADA COM CAERN E COSERN |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
PAG DE PRECATÓRIOS DECORRENTES DE SENT.JUDICIAIS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
MANT.DA CENT.DE TEC.INFÓRMATICA E SOFTWARE |
% PERCENTUAL |
60 |
100 |
|
MANT.DA POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
200.000,00 |
|
|
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0701 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
28 Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
846 Outros Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
200.000,00 |
|
|
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0702 CONT. PARA FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
28 Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
846 Outros Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
1.200.000,00 |
|
|
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0703 PAGAMENTO DE DIVIDA PACTUADA COM INSS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
28 Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
846 Outros Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
60.000,00 |
|
|
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0704 PAG.DE COMP PACTUADOS COM COSERN E CAERN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
28 Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
846 Outros Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0705 CONT.A CONF.NAC.DOS MUN.E FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
28 Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
846 Outros Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
30.000,00 |
|
|
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUIS.DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 |
Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
2.400.000,00 |
|
|
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2004 MANUT..DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
50.000,00 |
|
|
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2083 CONT.A ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES PRIVADAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 |
Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
9 |
50.000,00 |
|
|
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2091 MAN.DA CENT.DE TECNO INFORMÁTICA E SOFTWARE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
126 Tecnologia da Informação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
50.000,00 |
|
|
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2922 MANUT.DA POLIT. DE RECURSOS HUMANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
4.290.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0009 |
MANUT. DA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente Indice |
Futuro |
||||||
|
CONST.REF.OU AMPL.DE UNID.CULTURAIS E BIBLIOTECA |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
||||||
|
MANUT.E PROM.DOS EVENTOS E SERV.CULTURAIS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
||||||
|
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIP.PARA O ENSINO INFANTIL |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
||||||
|
PROG.DE MERENDA ESCOLAR-PNAE ESPECIAL |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
||||||
|
MANUT.DO ENSINO INFANTIL |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
||||||
|
MANUT. DA MERENDA INFANTIL |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
||||||
|
MANUT. DO PNAT INFANTIL |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
||||||
|
PROG.DE ALFAB DE JOVENS E ADULTOS -EJA |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
||||||
|
MANT. DO ENSINO ESPECIAL |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
||||||
|
CONST.REF.OU AMPL DE ESCOLAS E DEMAIS UNDADES |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
||||||
|
AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIP.PARA EDUCAÇÃO MUNICIPAL |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
||||||
|
MANT.DO ENSINO FUNDAMENTAL |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
||||||
|
PROG.FNDE MERENDA ESCOLAR -PNAE FUNDAMENTAL |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
||||||
|
MANUT.DO PROGRAMA FNDE -PNAT |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
||||||
|
MANUT.DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70% |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
||||||
|
MANUT.DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
||||||
|
MANUTENÇÃO DO QSE |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
||||||
|
MANUT.DO TRANSP.ESCOLAR ESTADUAL PETERN |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
||||||
|
DEMAIS PROGRAMAS DO FNDE |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
||||||
|
MANUT. DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO FUNDEB |
% PERCENTUAL |
50 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
230.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1022 CONSTR.REF.AMPL.DE ESCOLAS,CRECHES E DEMAIS UNIDADES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
11 |
50.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1023 AQUIS.DE VEICULOS E EQUIP.PARA A EDUCAÇÃO MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
80.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1025 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIP.PARA O ENSINO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
80.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1026 CONST.REF.OU AMP.DE BIBLIOTECA E DEM UNIDD.CULTURAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
22 |
140.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2007 MANUT.DA COMPL .FUNDEB VAAF 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
114 Transferências do FUNDEB 70% – Complem. da União - VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
12 |
5.170.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2008 MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
13 |
100.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2011 MANUT. DO PNAE FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
14 |
100.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2012 MANUT. DO PNATE FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
15 |
3.500.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2016 MANUT DO FUNDEB FUND 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
112 Transferências do FUNDEB 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
16 |
1.500.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2017 MANUT DO FUNDEB FUND 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
113 Transferências do FUNDEB 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
10.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2043 MANUT.DO PNAE-EJA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
367 Educação Especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
17 |
280.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2046 MANUTENÇÃO DO QSE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
120 Transferência do Salário-Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
18 |
100.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2047 MANUT.DO PROGRAMA - PETERN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
190 Outros Recursos Vinculados à Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
900.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2053 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
30.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2054 MANUT.DO PNAE INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
50.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2055 MANUT.DO PNATE INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
50.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2056 MANUT.DO PROGRAMA - EJA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
366 Educação de Jovens e Adultos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
9 |
50.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2057 MANUT.DO ENSINO ESPECIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
367 Educação Especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
100.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2058 MANUT.PROM DE EVENTOS E SERV.CULTURAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
23 |
60.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2093 MANUT. DA COMPL.DO FUNDEB VAAF 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
115 Transferências do FUNDEB 30% – Complem. da União - VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
19 |
250.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2195 DEMAIS PROGRAMAS DO FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
20 |
560.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2200 MANT.DA COMPL.DO FUNDEB VAAT 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
151 Transferências do Fundeb |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
21 |
240.000,00 |
|
|
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2202 MANT.DA COMPL.DO FUNDEB VAAT30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
151 Transferências do Fundeb |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
13.630.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
Programa Descrição |
|||||||||
|
0010 |
MANUT.DA SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente Indice |
Futuro |
||||||
|
MANUT DA SEC DE OBRAS E SERV URBANOS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
||||||
|
CONST.REF.AMPL.DE CENTRO ADM.QUIOSQUES CALÇADÕES E DEM.UNID. |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
||||||
|
INFRA ESTRUTURA DE VIAS PÚBLICAS PRAÇAS E JARDINS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
||||||
|
PAVIMENTAÇÃO E ARBORAZAÇAO DE RUAS E AVENIDAS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
||||||
|
CONST.AMPL.OU REC. DE CEMITÉRIO |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
||||||
|
CONST RECUP DE FOSSAS E UNID.SANITÁRIAS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
||||||
|
CONST REC.OU MELHORIAS DE AÇUDES E DEMAIS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
||||||
|
MANT. DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO URBANO |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
||||||
|
DSENVOLVIMENTO DO COMERCIO MUNICIPAL |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
||||||
|
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
||||||
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
||||||
|
MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
||||||
|
MANUT. DA LIMPEZA PÍUBLICA |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
11 |
20.000,00 |
|
|
021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUIS.DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
50.000,00 |
|
|
021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1018 CONST. RECUP.OU MELH. DE FOSSAS, E UNID.SANITARIAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
512 Saneamento Básico Urbano |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
50.000,00 |
|
|
021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1019 CONST.RECUP OU MELH. DE AÇUDES E DEMAIS UNIDADES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
512 Saneamento Básico Urbano |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
30.000,00 |
|
|
021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1041 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1049 CONST.REF OU AMPL DE CENTRO ADMINIST QUIOSQUES,CALÇADÕES E DEM.UNID |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
40.000,00 |
|
|
021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1050 INFRAESTRUTURA DE VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E JARDINS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
60.000,00 |
|
|
021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1052 PAVIM.ARBORIZAÇÃO DE RUAS PRAÇAS, E AVENIDAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
50.000,00 |
|
|
021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1057 CONST.AMPL.OU REC. DE CEMITÉRIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
9 |
2.300.000,00 |
|
|
021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2062 MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERV URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
80.000,00 |
|
|
021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2068 DESENVOLVIMENTO DO COMERCIO MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
692 Comercialização |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
12 |
30.000,00 |
|
|
021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2085 MANUT. DE CONSORCIOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
13 |
270.000,00 |
|
|
021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2923 MANUT. DOS SERVIÇOS DE LIMP PÚBLICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
165.000,00 |
|
|
021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2925 MANUT,DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
3.195.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
|||
|
2022 |
||||
|
Programa |
Descrição |
|||
|
0011 |
MANUT.DA SEC. MUN DO TRAB. HABIT.E ASSISTENCIA SOCIAL |
|||
|
Metas |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
CONST REF E AMP DE UNID DA POLI DE ASSIST SOCIAL |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
|
FUNC DO BEN DA PREST CONTINUADA-BPC |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
|
MANUT DO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL- FMAS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
|
MANUT E FUNC DOS BENEF. EVENTUAIS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
|
PROG MUN DE CESTAS BÁSICA |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
|
TRANSF A UNID ASSISTENCIAIS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
|
GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNAS-PSB.,IGD BF,SUAS,CRIANÇA FELIZ |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
|
INCENTIVO NA APREND.PROFISSIONALIZANTE -MICROCRÉDITO |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
|
MANUT. DO CONSELHO TUTELAR |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
|
MANT. FUNC.DO CONTROLE SOICIAL, SEUS FUNDOS E CONSELHOS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
|
CONST.REFORMA E MANUT. DE HABITAÇÃO POPULAR |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
|
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
|
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
% PERCENTUAL |
30 |
100 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
100.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1010 CONST.REF.E AMPL. DE UNID.SÓCIO ASSISTENCIAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
14 |
100.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1061 CONST.REFORMA E MANUT.DA HABITAÇÃO RURAL E URBANA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 Habitação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
482 Habitação Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
520.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2015 MANUT DO PROG.DE CESTA BÁSICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
3.000.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2031 MANUT.DO FUNDO MUNIC.DA ASSIST.SOCIAL - FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
9 |
25.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2033 MANUT.DOS RECURSOS IGD-SUAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
100.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2034 MANUTENÇÃO DO - PSB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
30.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2036 MANUT.DOS RECURSOS IGDBF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
12 |
200.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2037 MANUT.DO CONSELHO TUTELAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
11 |
50.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2041 INC.NA APREND.PROF-MICROCRÉDITO, ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
13 |
70.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2042 MAN. DO CONT. SOCIAL SEUS FUNDOS E OS CONSELHOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
180.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2044 MANUT. DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
50.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2045 MANUTENÇÃO DO BPC |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
150.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2080 MANUT.E FUNC. DOS BENEFICIOS EVENTUAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
16 |
30.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2085 MANUT. DE CONSORCIOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
15 |
15.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2920 ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
4.620.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
||
|
2022 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0012 |
ESPORTE E LAZER |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIP PARA EVENTOS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
BOLSA ATLETA |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
CONST REF OU AMP DE CAMPOS,QUADRAS E GIN CICLOVIAS ACADEMIA E DEM UNI.ESPORT |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
PROGRAMA SEGUNDO TEMPO |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
MANT.DA SEC.DE ESPORTE E LAZER |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
100.000,00 |
|
|
021601 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1038 CONST,REF.AMPL.DE CAMPOS,QUADRAS,GINASIOS CICLOVIAS CALÇADÕES E DEMAIS UNID |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
50.000,00 |
|
|
021601 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1039 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIP.PARA SECRETARIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
20.000,00 |
|
|
021601 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2009 BOLSA ATLETA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
100.000,00 |
|
|
021601 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2010 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
500.000,00 |
|
|
021601 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2059 MANUT.DA SEC.DO ESPORTE E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
770.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
||
|
2022 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0043 |
MANUT.DOS SERV. DA SEC.MUN.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DA SEC FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOA E EQUIPAMENTOS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
ENCARGOS DA DÍVIDA |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
020601 SEC.MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUIS.DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
170.000,00 |
|
|
020601 SEC.MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1062 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
800.000,00 |
|
|
020601 SEC.MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2006 MANUT.DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
30.000,00 |
|
|
020601 SEC.MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2924 ENCARGOS DA DIVIDA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.050.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
||
|
2022 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0044 |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
20.000,00 |
|
|
020301 GABINETE DO VICE PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUIS.DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
70.000,00 |
|
|
020301 GABINETE DO VICE PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2070 MANUT.DO GABINETE DO VICE PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
90.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
||
|
2022 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0047 |
MANUT.DA SEC.DE DESENV. DA CIDADE |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT DO DESENV DA CIDADE |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
020501 SEC.MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2071 MANUT.DO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
50.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
||
|
2022 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0048 |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS P GABINETE |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
MANUTEÇÃO DO CONTROLE INTETRNO GERAL |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
020201 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1003 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIP. PARA O GABINETE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
700.000,00 |
|
|
020201 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
100.000,00 |
|
|
020201 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2003 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Controle Interno |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
150.000,00 |
|
|
020201 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2082 MANUT.DA PROCURADORIA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.000.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
||
|
2022 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0049 |
MANUT.DA SEC. MUN.DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT DA ORDEM E SEGURANÇA MUNICIPAL |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
MANUT.E IMPLANT DA GUARDA MUNICIPAL |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
20.000,00 |
|
|
020701 SEC.MUN.DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUIS.DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
06 Segurança Pública |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
182 Defesa Civil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
60.000,00 |
|
|
020701 SEC.MUN.DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2081 MANUT.DA ORDEM E SEGURANÇA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
06 Segurança Pública |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
182 Defesa Civil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
20.000,00 |
|
|
020701 SEC.MUN.DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2086 MANT.E INSTTUIÇÃO DA GUARDA MUNUCUIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
06 Segurança Pública |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
182 Defesa Civil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
100.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
||
|
2022 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0052 |
MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
CONST.REF.OU AMPL.DE POSTOS UBS E DEMAIS UNIDADES |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
AQUISI.DE VEÍCULOS E EQUIP.PARA A SAÚDE |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
MANUT.DE REC.DA FARMÁCIA BÁSICA |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
MANUT.DE RECURSOS DA VIG.EPIDEMIOLÓGICA |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
MANUT. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
MANUT..DOS REC.DO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA COM UTI |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
CONST.DE POLOS DE ACADEMIA |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
MANUT.DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIAS EM PANDEMIAS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
MANUT DO CONS MUNIC DE SAÚDE |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
MANUT DO FUNDO MUN DE SAÚDE |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
400.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1016 CONST.REF.E AMPL.DE POSTOS,HOSPITAIS UBS E DEMAIS UNIDADES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
50.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1017 AQUI.DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
9 |
60.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1059 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA COM UTI |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
50.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1060 CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
241 Assistência ao Idoso |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
2.150.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2014 MANUT. DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
5.950.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2018 MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2020 MANUT.DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
100.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2024 REC DO SUS-PROM.ASSIST.FARM. E INSUMOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
303 Suporte Profilático e Terapêutico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
200.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2028 MANUT.DA VIG.EPIDEMIOLÓGICA - VGS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
305 Vigilância Epidemiológica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
700.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2029 MANUT.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
13 |
50.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2085 MANUT. DE CONSORCIOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
11 |
50.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2092 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
304 Vigilância Sanitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
12 |
50.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2920 ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
9.830.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
||
|
2022 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0056 |
MANUT. DA SEC.MUN.DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
AQUIS DE EQUIP E VEÍCULOS PARA SEC DE AGRICULTURA |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
MANUT DA SEC E INCENTIVO A AGRIC MUNICIPAL |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
PROG DE ABAST DE AGUA POR CARRO PIPA |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
AQUIS.DE EQUIP.TRATORES CARRO PIPA BASCULHANTE E IMPL.AGRICOLAS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
INCENTIVO A HORTAS E AGRICULTURA FAMILIAR |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
CONST.REF.OU AMP.DO MERCADO DO PEIXE |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
CONST.DE DE MATADOURO E MERCADO PÚBLICO |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
CONST REC.OU AMP.DE POCOS TUBULARES ,CISTERNAS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
DESENV.DA PECUÁRIA E PSICULTURA |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1032 AQUIS.DE EQUIP. E VEICULOS PARA SEC.DE AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
30.000,00 |
|
|
021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1034 AQUI.DE EQUIP,TRATORES,CARRO PIPA.BASCULANTES E IMPL. AGRICOLAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
606 Extensão Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
9 |
95.000,00 |
|
|
021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1042 CONST.REC.OU AMPL DE MERCADO E MATADOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
30.000,00 |
|
|
021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1043 REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
30.000,00 |
|
|
021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1044 CONTRUÇÃO DO MERCADO DO PEIXE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
30.000,00 |
|
|
021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1045 CONST.RECUP.OU AMPL. DE POÇOS, CISTERNAS E DEMAIS RESERVATÓRIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
40.000,00 |
|
|
021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2065 DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA E PSICULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
608 Promoção da produção Agropecuária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
80.000,00 |
|
|
021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2066 PROG.DE ABASTECIEMTNO DE ÁGUA POR CARRO PIPA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
700.000,00 |
|
|
021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2067 MAN.DA SEC.E INCENTIVO A AGRICULTURA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
30.000,00 |
|
|
021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2185 INC.A HORTAS E AGRICULTURA FAMÍLIAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.095.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
||
|
2022 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0057 |
MANUT. DA SECRET. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO E PROT DO MEIO AMBIENTE |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
INFRA-ESTRUTURA DE UNIDADES AMBIENTAIS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
AQUIS.DE TAMBORES PARA COLETA SELETIVA DE LIXO |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
AQUIS.DE MAQUINA PARA TRATAMENTIO DE LIXO NO LIXÃO |
% PERCENTUAL |
80 |
10 |
|
CONST.AMPL.DE LAGOAS DE CAPCTAÇÃO DE RESÍDIOS SÓLIDOS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
MANUT. DE CONSÓRCIOS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
50.000,00 |
|
|
021201 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1046 AMPLIAÇÃO DE LAGOAS DE TRATAMENTO DO ESGOTO DA CIDADE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Preservação e Conservação Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
50.000,00 |
|
|
021201 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1047 AQUI DE UMA MÁQUINA PARA TRATAMENTO DE LIXO NO LIXÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
542 Controle Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
021201 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1048 AQUISIÇÃO DE TAMBORES PARA COLETA SELETIVA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
542 Controle Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
50.000,00 |
|
|
021201 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1058 INFRA-ESTRUTURA DE UNDADES AMBIENTAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Preservação e Conservação Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
220.000,00 |
|
|
021201 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2063 MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Preservação e Conservação Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
30.000,00 |
|
|
021201 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2085 MANUT. DE CONSORCIOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Preservação e Conservação Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
430.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
||
|
2022 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0059 |
MANUT. DA SEC. MUN.DE TURISMO E EVENTOS |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT DA SEC DE TURISMO E EVENTOS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
PROMOÇÃO DE FESTAS POP.E COMEMORATIVAS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
INFRA-ESTRUT.DAS POT.TURISTICAS LOCAIS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
50.000,00 |
|
|
021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1036 INFRA ESTRUTURA DAS POTENCIALIDADES TURISTICAS LOCAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
70.000,00 |
|
|
021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2013 PROM.DE FESTAS POPULARES E COMEMORATIVAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
300.000,00 |
|
|
021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2069 MANUT.DA SEC.DE TURISMO E EVENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
420.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
||
|
2022 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0063 |
MANUT.DA SEC. DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
CONST.AMPL.OU MELHOR.DE ESTRADAS,PASSAG,MOLHADAS |
% PERCENTUAL |
80 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
80.000,00 |
|
|
021501 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1051 CONST.MELH.E AMP.DE ESTRADAS PASSAG..MOLHADAS,BUEIROS E MATA-BURRO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
300.000,00 |
|
|
021501 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2064 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE TRANSPORTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
380.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
Total Geral da LDO: |
43.488.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
METAS ANUAIS |
|||||||||
|
2022 |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
||||||||
|
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) |
R$ 1,00 |
||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2022 |
2023 |
2024 |
||||||
|
Vl. Corrente (a) |
Vl. Constante |
% RCL (a/RCL)x100 |
Vl. Corrente (b) |
Vl. Constante |
% RCL (b/RCL)x100 |
Vl. Corrente (c) |
Vl. Constante |
% RCL (c/RCL)x100 |
|
|
Receita Total |
43.708.000,00 |
43.708.000,00 |
128,74980 |
46.915.000,00 |
46.915.000,00 |
138,19660 |
49.550.000,00 |
49.550.000,00 |
145,95850 |
|
Receitas Primárias ( I ) |
43.708.000,00 |
43.708.000,00 |
128,74980 |
46.915.000,00 |
46.915.000,00 |
138,19660 |
49.550.000,00 |
49.550.000,00 |
145,95840 |
|
Receitas Primárias Correntes |
41.028.000,00 |
41.028.000,00 |
120,85540 |
44.045.000,00 |
44.045.000,00 |
129,74250 |
46.380.000,00 |
46.380.000,00 |
136,62060 |
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
3.240.000,00 |
3.240.000,00 |
9,54400 |
3.345.000,00 |
3.345.000,00 |
9,85330 |
3.450.000,00 |
3.450.000,00 |
10,16260 |
|
Contribuições |
225.000,00 |
225.000,00 |
0,66280 |
230.000,00 |
230.000,00 |
0,67750 |
235.000,00 |
235.000,00 |
0,69220 |
|
Transferências Correntes |
37.063.000,00 |
37.063.000,00 |
109,17580 |
39.970.000,00 |
39.970.000,00 |
117,73890 |
42.145.000,00 |
42.145.000,00 |
124,14570 |
|
Demais Receitas Primárias Correntes |
500.000,00 |
500.000,00 |
1,47280 |
500.000,00 |
500.000,00 |
1,47280 |
550.000,00 |
550.000,00 |
1,62010 |
|
Receitas Primárias de Capital |
2.680.000,00 |
2.680.000,00 |
7,89440 |
2.870.000,00 |
2.870.000,00 |
8,45410 |
3.170.000,00 |
3.170.000,00 |
9,33780 |
|
Despesa Total |
43.708.000,00 |
43.708.000,00 |
128,74980 |
46.915.000,00 |
46.915.000,00 |
138,19660 |
49.550.000,00 |
49.550.000,00 |
145,95850 |
|
Despesas Primárias ( II ) |
43.708.000,00 |
43.708.000,00 |
128,74980 |
46.915.000,00 |
46.915.000,00 |
138,19660 |
49.550.000,00 |
49.550.000,00 |
145,95850 |
|
Despesas Primárias Correntes |
41.028.000,00 |
41.028.000,00 |
120,85540 |
44.045.000,00 |
44.045.000,00 |
129,74250 |
46.380.000,00 |
46.380.000,00 |
136,62070 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
Outras Despesas Correntes |
41.028.000,00 |
41.028.000,00 |
120,85540 |
44.045.000,00 |
44.045.000,00 |
129,74250 |
46.380.000,00 |
46.380.000,00 |
136,62070 |
|
Despesas Primárias de Capital |
2.680.000,00 |
2.680.000,00 |
7,89440 |
2.870.000,00 |
2.870.000,00 |
8,45410 |
3.170.000,00 |
3.170.000,00 |
9,33780 |
|
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
Resultado Primário (III) = ( I - II ) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
-0,00010 |
|
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
Resultado Nominal (VI) = (III + (IV - V)) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
-0,00010 |
|
Dívida Pública Consolidada |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
Receitas Primárias advindas de PPP (VII) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
Despesas Primárias geradas por PPP (VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
Impacto de saldo das PPP (IX) = (VII - VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||
|
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
||||||
|
2022 |
Lei: 462 Data: 16/09/2021 |
|||||
|
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) |
R$ 1,00 |
|||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Metas Previstas 2020 (a) |
% RCL |
Metas Realizadas 2020 (b) |
% RCL |
Variação |
|
|
Valor (c)=(b-a) |
% (c/a)x100 |
|||||
|
Receita Total |
34.970.325,00 |
103,01140 |
30.993.723,60 |
91,29760 |
-3.976.601,40 |
-11,37000 |
|
Receitas Primárias ( I ) |
34.938.658,00 |
102,91810 |
30.919.047,35 |
91,07770 |
-4.019.610,65 |
-11,50000 |
|
Despesa Total |
34.970.325,00 |
103,01140 |
30.038.835,71 |
88,48480 |
-4.931.489,29 |
-14,10000 |
|
Despesa Primárias ( II ) |
33.920.325,00 |
99,91850 |
29.926.281,05 |
88,15330 |
-3.994.043,95 |
-11,77000 |
|
Resultado Primário ( I - II ) |
1.018.333,00 |
2,99960 |
992.766,30 |
2,92440 |
-25.566,70 |
-2,51060 |
|
Resultado Nominal |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
|
Dívida Pública Consolidada |
1.050.000,00 |
3,09300 |
107.754,66 |
0,31740 |
-942.245,34 |
-89,74000 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
1.050.000,00 |
3,09300 |
107.754,66 |
0,31740 |
-942.245,34 |
-89,74000 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||||
|
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|||||||||||
|
2022 |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II) |
R$ 1,00 |
||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CORRENTES |
||||||||||
|
2019 |
2020 |
% |
2021 |
% |
2022 |
% |
2023 |
% |
2024 |
% |
|
|
Receita Total |
35.416.437,00 |
34.970.325,00 |
-1,26 |
31.765.300,00 |
-9,16 |
43.738.000,00 |
37,69 |
46.915.000,00 |
7,26 |
49.550.000,00 |
5,62 |
|
Receitas Primárias ( I ) |
35.272.478,00 |
34.938.658,00 |
-0,95 |
31.715.300,00 |
-9,23 |
43.678.000,00 |
37,72 |
46.845.000,00 |
7,25 |
49.470.000,00 |
5,60 |
|
Despesa Total |
35.416.737,00 |
34.970.325,00 |
-1,26 |
31.765.300,00 |
-9,16 |
43.738.000,00 |
37,69 |
46.915.000,00 |
7,26 |
49.550.000,00 |
5,62 |
|
Despesas Primárias ( II ) |
34.401.437,00 |
33.920.325,00 |
-1,40 |
31.762.300,00 |
-6,36 |
43.538.000,00 |
37,07 |
46.715.000,00 |
7,30 |
49.350.000,00 |
5,64 |
|
Resultado Primário (III) = ( I - II ) |
871.041,00 |
1.018.333,00 |
16,91 |
-47.000,00 |
-104,62 |
140.000,00 |
-397,87 |
130.000,00 |
-7,14 |
120.000,00 |
-7,69 |
|
Resultado Nominal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida Pública Consolidada |
1.015.000,00 |
1.050.000,00 |
3,45 |
265.000,00 |
-74,76 |
200.000,00 |
-24,53 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
1.015.000,00 |
1.050.000,00 |
3,45 |
265.000,00 |
-74,76 |
200.000,00 |
-24,53 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CONSTANTES |
||||||||||
|
2019 |
2020 |
% |
2021 |
% |
2022 |
% |
2023 |
% |
2024 |
% |
|
|
Receita Total |
35.416.437,00 |
34.970.325,00 |
-1,26 |
31.765.300,00 |
-9,16 |
43.738.000,00 |
37,69 |
46.915.000,00 |
7,26 |
49.550.000,00 |
5,62 |
|
Receitas Primárias ( I ) |
35.272.478,00 |
34.938.658,00 |
-0,95 |
31.715.300,00 |
-9,23 |
43.678.000,00 |
37,72 |
46.845.000,00 |
7,25 |
49.470.000,00 |
5,60 |
|
Despesa Total |
35.416.437,00 |
34.970.325,00 |
-1,26 |
31.765.300,00 |
-9,16 |
43.738.000,00 |
37,69 |
46.915.000,00 |
7,26 |
49.550.000,00 |
5,62 |
|
Despesas Primárias ( II ) |
34.401.437,00 |
33.920.325,00 |
-1,40 |
31.762.300,00 |
-6,36 |
43.538.000,00 |
37,07 |
46.715.000,00 |
7,30 |
49.350.000,00 |
5,64 |
|
Resultado Primário (III) = ( I - II ) |
871.041,00 |
1.018.333,00 |
16,91 |
-47.000,00 |
0,00 |
140.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
-7,14 |
120.000,00 |
-7,69 |
|
Resultado Nominal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida Pública Consolidada |
1.015.000,00 |
1.050.000,00 |
3,45 |
265.000,00 |
-74,76 |
200.000,00 |
-24,53 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
1.015.000,00 |
1.050.000,00 |
3,45 |
265.000,00 |
-74,76 |
200.000,00 |
-24,53 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||||
|
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|||||||||||
|
2022 |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II) |
R$ 1,00 |
||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CORRENTES |
||||||||||
|
2019 |
2020 |
% |
2021 |
% |
2022 |
% |
2023 |
% |
2024 |
% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||
|
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
||||||
|
2022 |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
|||||
|
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III) |
R$ 1,00 |
|||||
|
REGIME NORMAL |
||||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2020 |
% |
2019 |
% |
2018 |
% |
|
Patrimônio/Capital |
4.019.659,88 |
100,000 |
880.967,54 |
100,000 |
2.867.117,07 |
100,000 |
|
Reservas |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
Resultado Acumulado |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
TOTAL |
4.019.659,88 |
100,00 |
880.967,54 |
100,00 |
2.867.117,07 |
100,00 |
|
REGIME PREVIDENCIÁRIO |
||||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2020 |
% |
2019 |
% |
2018 |
% |
|
Patrimônio |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
Reservas |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
Lucros ou Prejuízos Acumulados |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS |
|||
|
2022 |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
||
|
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) |
R$ 1,00 |
||
|
RECEITAS REALIZADAS |
2020 (a) |
2019 (b) |
2018 (c) |
|
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Móveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Imóveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Intangíveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS EXECUTADAS |
2020 (d) |
2019 (e) |
2018 (f) |
|
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inversões Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização da Dívida |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Regime Geral de Previdência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Regime Próprio dos Servidores Públicos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
VALOR(III) |
(g) = ((Ia – IId) + IIIh) |
(h) = ((Ib – IIe) + IIIi) |
(i) = (Ic – IIf) |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS |
|||
|
2022 |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
||
|
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") |
R$ 1,00 |
||
|
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
|||
|
PLANO PREVIDENCIÁRIO |
|||
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2020 |
2019 |
2018 |
|
RECEITAS CORRENTES(I) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições dos Segurados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições Patronais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Patrimonial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Imobiliárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Valores Mobiliários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL(III) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens, Direitos e Ativos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização de Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I + III - II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2020 |
2019 |
2018 |
|
Benefícios - Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aposentadorias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Benefícios - Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Reformas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2020 |
2019 |
2018 |
|
Outros Aportes para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES |
2020 |
2019 |
2018 |
|
VALOR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS |
2020 |
2019 |
2018 |
|
VALOR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS |
|||
|
2022 |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
||
|
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS |
2020 |
2019 |
2018 |
|
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Aportes para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
BENS E DIREITOS DO RPPS |
2020 |
2019 |
2018 |
|
Caixa e Equivalentes de Caixa |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos e Aplicações |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outro Bens e Direitos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PLANO FINANCEIRO |
|||
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2020 |
2019 |
2018 |
|
RECEITAS CORRENTES(VII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições dos Segurados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições Patronais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Patrimonial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Imobiliárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Valores Mobiliários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL(VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens, Direitos e Ativos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização de Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2020 |
2019 |
2018 |
|
Benefícios - Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aposentadorias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Benefícios - Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Reformas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS |
2020 |
2019 |
2018 |
|
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recursos para Formação de Reserva |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS |
|||
|
2022 |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
||
|
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS |
2020 |
2019 |
2018 |
|
RECEITAS CORRENTES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS |
2020 |
2019 |
2018 |
|
DESPESAS CORRENTES (XIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL (XIV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
||||
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
||||
|
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||||
|
2022 |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
|||
|
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) |
R$ 1,00 |
|||
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
PLANO PREVIDENCIÁRIO |
||||
|
2020 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2021 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2022 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2023 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2024 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2025 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2026 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2027 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2028 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2029 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2030 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2031 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2032 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2033 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2034 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2035 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2036 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2037 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2038 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2039 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2040 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2041 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2042 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2043 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2044 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2045 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2046 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2047 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2048 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2049 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2050 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2051 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2052 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2053 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2054 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2055 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2056 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2057 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2058 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2059 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2060 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2061 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2062 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2063 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2064 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2065 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2066 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2067 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2068 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2069 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2070 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2071 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2072 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2073 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2074 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2075 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2076 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
||||
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
||||
|
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||||
|
2022 |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
|||
|
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) |
R$ 1,00 |
|||
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
PLANO PREVIDENCIÁRIO |
||||
|
2077 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2078 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2079 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2080 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2081 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2082 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2083 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2084 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2085 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2086 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2087 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2088 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2089 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2090 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2091 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2092 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2093 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2094 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
||||
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
||||
|
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||||
|
2022 |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
|||
|
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) |
R$ 1,00 |
|||
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
PLANO FINANCEIRO |
||||
|
2020 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2021 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2022 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2023 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2024 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2025 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2026 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2027 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2028 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2029 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2030 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2031 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2032 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2033 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2034 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2035 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2036 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2037 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2038 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2039 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2040 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2041 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2042 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2043 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2044 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2045 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2046 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2047 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2048 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2049 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2050 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2051 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2052 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2053 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2054 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2055 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2056 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2057 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2058 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2059 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2060 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2061 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2062 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2063 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2064 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2065 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2066 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2067 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2068 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2069 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2070 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2071 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2072 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2073 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2074 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2075 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2076 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
||||
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
||||
|
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||||
|
2022 |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
|||
|
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) |
R$ 1,00 |
|||
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
PLANO FINANCEIRO |
||||
|
2077 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2078 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2079 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2080 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2081 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2082 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2083 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2084 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2085 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2086 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2087 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2088 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2089 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2090 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2091 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2092 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2093 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2094 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||
|
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA |
||||||
|
2022 |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
|||||
|
AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) |
R$ 1,00 |
|||||
|
TRIBUTOS |
MODALIDADE |
SETOR / PROGRAMAS BENEFICIÁRIO |
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA |
COMPENSAÇÃO |
||
|
2022 |
2023 |
2024 |
||||
|
|
|
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|
|
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO |
|
|
2022 |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
|
AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) |
R$ 1,00 |
|
EVENTOS |
Valor Previsto para 2022 |
|
Aumento Permanente da Receita |
1.972.700,00 |
|
(-) Transferências Constitucionais |
713.000,00 |
|
(-) Transferências ao FUNDEB |
200.000,00 |
|
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) |
1.059.700,00 |
|
Redução Permanente de Despesa (II) |
0,00 |
|
Margem Bruta (III) = (I+II) |
1.059.700,00 |
|
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) |
0,00 |
|
Novas DOCC |
0,00 |
|
Novas DOCC geradas por PPP |
0,00 |
|
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) |
1.059.700,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE RISCOS FISCAIS |
|||
|
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS |
|||
|
2022 |
Lei: 462, Data: 16/09/2021 |
||
|
ARF (LRF, art 4o, § 3°) |
R$ 1,00 |
||
|
PASSIVOS CONTIGENTES |
PROVIDÊNCIAS |
||
|
Descrição |
Valor |
Descrição |
Valor |
|
PASSIVOS CONTINGENTES |
0,00 |
|
0,00 |
|
Demandas Judiciais |
0,00 |
SEM INFORMAÇÕES |
0,00 |
|
Dívidas em Processo de Reconhecimento |
0,00 |
SEM INFORMAÇÕES |
0,00 |
|
Avais e Garantias Concedidas |
0,00 |
SEM INFORMAÇÕES |
0,00 |
|
Assunção de Passivos |
0,00 |
SEM INFORMAÇÕES |
0,00 |
|
Assistências Diversas |
0,00 |
SEM INFORMAÇÕES |
0,00 |
|
Outros Passivos Contingentes |
11.534.237,59 |
RISCOS FISCAIS |
1.000.000,00 |
|
SUBTOTAL |
11.534.237,59 |
SUBTOTAL |
1.000.000,00 |
|
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS |
0,00 |
|
0,00 |
|
Frustração de Arrecadação |
0,00 |
SEM INFORMAÇOES |
0,00 |
|
Restituição de Tributos a Maior |
0,00 |
SEM INFORMSÇOES |
0,00 |
|
Discrepância de Projeções: |
0,00 |
SEM INFORMAÇÕES |
0,00 |
|
Outros Riscos Fiscais |
0,00 |
SEM INFORMAÇÕES |
0,00 |
|
SUBTOTAL |
0,00 |
SUBTOTAL |
0,00 |
|
TOTAL |
11.534.237,59 |
TOTAL |
1.000.000,00 |
Publicado por:
Rutemberg de Melo Gonzaga
Código Identificador:91689F7F