ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 538 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - PPA - ANEXO XII

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN

CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503

Usuário: Edilton Carneiro

Chave de Autenticação

1288-7211-565

Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa e Unidade Orçamentária

PPA 2026 - 2029 - Valores em R$

Unidade gestora

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unidade orçamentária

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Natureza da Despesa

 

 

 

 

 

 

1- CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 - Câmara Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado

 

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

 

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

835.000,00

935.200,00

1.047.424,00

1.173.114,88

3.990.738,88

 

 

3.1.90.13 Obrigações Patronais

 

193.000,00

216.160,00

242.099,20

271.151,10

922.410,30

 

 

3.1.90.46 Auxílio-Alimentação

 

203.000,00

227.360,00

254.643,20

285.200,38

970.203,58

 

 

3.3.90.14 Diárias - Civil

 

40.000,00

44.800,00

50.176,00

56.197,12

191.173,12

 

 

3.3.90.30 Material de Consumo

 

80.000,00

89.600,00

100.352,00

112.394,24

382.346,24

 

 

3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção

 

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

 

3.3.90.35 Serviços de Consultoria

 

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

 

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

28.305,88

31.702,59

35.506,90

39.767,72

135.283,09

 

 

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

370.000,00

414.400,00

464.128,00

519.823,36

1.768.351,36

 

 

3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas

 

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

 

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores

 

1.500,00

1.680,00

1.881,60

2.107,39

7.168,99

 

 

3.3.90.93 Indenizações e Restituições

 

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

 

4.4.90.51 Obras e Instalações

 

150.000,00

168.000,00

188.160,00

210.739,20

716.899,20

 

 

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente

 

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

 

Total da unidade orçamentária

 

1.915.805,88

2.145.702,59

2.403.186,90

2.691.569,31

9.156.264,68

 

 

Total da unidade gestora

 

1.915.805,88

2.145.702,59

2.403.186,90

2.691.569,31

9.156.264,68

2- PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1101 - GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado

 

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

 

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

800.000,00

896.000,00

1.003.520,00

1.123.942,40

3.823.462,40

 

 

3.1.90.13 Obrigações Patronais

 

500.000,00

560.000,00

627.200,00

702.464,00

2.389.664,00

 

 

3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

 

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores

 

2.500,00

2.800,00

3.136,00

3.512,32

11.948,32

 

 

3.3.90.14 Diárias - Civil

 

70.000,00

78.400,00

87.808,00

98.344,96

334.552,96

 

 

3.3.90.30 Material de Consumo

 

25.000,00

28.000,00

31.360,00

35.123,20

119.483,20

 

 

3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção

 

40.000,00

44.800,00

50.176,00

56.197,12

191.173,12

 

 

3.3.90.35 Serviços de Consultoria

 

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

 

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

 

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

80.000,00

89.600,00

100.352,00

112.394,24

382.346,24

 

 

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores

 

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

 

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente

 

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

 

Total da unidade orçamentária

 

1.532.500,00

1.716.400,00

1.922.368,00

2.153.052,17

7.324.320,17

 

3101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado

 

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

 

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

200.000,00

224.000,00

250.880,00

280.985,60

955.865,60

 

 

3.1.90.13 Obrigações Patronais

 

30.000,00

33.600,00

37.632,00

42.147,84

143.379,84

 

 

3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

 

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores

 

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

 

3.3.90.14 Diárias - Civil

 

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

 

3.3.90.30 Material de Consumo

 

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

 

3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção

 

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

Unidade gestora

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unidade orçamentária

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Natureza da Despesa

 

 

 

 

 

 

 

 

3.3.90.35 Serviços de Consultoria

 

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

 

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

80.000,00

89.600,00

100.352,00

112.394,24

382.346,24

 

 

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

80.000,00

89.600,00

100.352,00

112.394,24

382.346,24

 

 

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores

 

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

 

3.3.90.93 Indenizações e Restituições

 

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

 

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente

 

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

 

4.4.90.93 Indenizações e Restituições

 

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

 

Total da unidade orçamentária

 

428.000,00

479.360,00

536.883,20

601.309,19

2.045.552,39

 

4101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado

 

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

 

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

450.000,00

504.000,00

564.480,00

632.217,60

2.150.697,60

 

 

3.1.90.13 Obrigações Patronais

 

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

 

3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

 

3.1.90.91 Sentenças Judiciais

 

170.600,00

191.072,00

214.000,64

239.680,72

815.353,36

 

 

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores

 

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

 

3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato

 

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

 

3.2.90.22 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

 

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

 

3.3.90.14 Diárias - Civil

 

11.000,00

12.320,00

13.798,40

15.454,21

52.572,61

 

 

3.3.90.30 Material de Consumo

 

173.500,00

194.320,00

217.638,40

243.755,01

829.213,41

 

 

3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção

 

4.500,00

5.040,00

5.644,80

6.322,18

21.506,98

 

 

3.3.90.35 Serviços de Consultoria

 

100.000,00

112.000,00

125.440,00

140.492,80

477.932,80

 

 

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

244.000,00

273.280,00

306.073,60

342.802,44

1.166.156,04

 

 

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

739.000,00

827.680,00

927.001,60

1.038.241,80

3.531.923,40

 

 

3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas

 

300.000,00

336.000,00

376.320,00

421.478,40

1.433.798,40

 

 

3.3.90.91 Sentenças Judiciais

 

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

 

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores

 

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,65

23.896,65

 

 

3.3.90.93 Indenizações e Restituições

 

200.000,00

224.000,00

250.880,00

280.985,60

955.865,60

 

 

4.4.90.51 Obras e Instalações

 

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

 

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente

 

11.000,00

12.320,00

13.798,40

15.453,85

52.572,25

 

 

4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

150.000,00

168.000,00

188.160,00

210.739,20

716.899,20

 

 

Total da unidade orçamentária

 

2.627.600,00

2.942.912,00

3.296.061,44

3.691.588,50

12.558.161,94

 

5101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado

 

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,79

14.337,99

 

 

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

405.000,00

453.600,00

508.032,00

568.995,84

1.935.627,84

 

 

3.1.90.13 Obrigações Patronais

 

10.500,00

11.760,00

13.171,20

14.751,74

50.182,94

 

 

3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

 

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores

 

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

 

3.3.50.43 Subvenções Sociais

 

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

 

3.3.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

150.000,00

168.000,00

188.160,00

210.739,20

716.899,20

 

 

3.3.90.14 Diárias - Civil

 

15.500,00

17.360,00

19.443,20

21.776,38

74.079,58

 

 

3.3.90.30 Material de Consumo

 

161.000,00

180.320,00

201.958,40

226.193,43

769.471,83

 

 

3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

166.000,00

185.920,00

208.230,40

233.218,06

793.368,46

 

 

3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção

 

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

 

3.3.90.35 Serviços de Consultoria

 

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

Unidade gestora

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unidade orçamentária

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Natureza da Despesa

 

 

 

 

 

 

 

 

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

60.000,00

67.200,00

75.264,00

84.295,72

286.759,72

 

 

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

359.000,00

402.080,00

450.329,60

504.369,19

1.715.778,79

 

 

3.3.90.41 Contribuições

 

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

 

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores

 

11.500,00

12.880,00

14.425,60

16.156,67

54.962,27

 

 

4.4.90.51 Obras e Instalações

 

330.000,00

369.600,00

413.952,00

463.626,24

1.577.178,24

 

 

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente

 

22.000,00

24.640,00

27.596,80

30.908,43

105.145,23

 

 

Total da unidade orçamentária

 

1.723.500,00

1.930.320,00

2.161.958,40

2.421.393,54

8.237.171,94

 

6101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado

 

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

 

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

280.000,00

313.600,00

351.232,00

393.379,84

1.338.211,84

 

 

3.1.90.13 Obrigações Patronais

 

18.000,00

20.160,00

22.579,20

25.288,70

86.027,90

 

 

3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

 

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores

 

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

 

3.3.90.14 Diárias - Civil

 

8.000,00

8.960,00

10.035,20

11.239,42

38.234,62

 

 

3.3.90.30 Material de Consumo

 

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

 

3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção

 

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

 

3.3.90.35 Serviços de Consultoria

 

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

 

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

50.000,00

56.000,00

62.720,00

70.246,40

238.966,40

 

 

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

250.000,00

280.000,00

313.600,00

351.232,00

1.194.832,00

 

 

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores

 

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

 

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente

 

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

 

Total da unidade orçamentária

 

628.000,00

703.360,00

787.763,20

882.294,79

3.001.417,99

 

7101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado

 

20.000,00

22.400,00

25.088,00

28.098,56

95.586,56

 

 

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

 

3.1.90.13 Obrigações Patronais

 

150.000,00

168.000,00

188.160,00

210.739,20

716.899,20

 

 

3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

 

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores

 

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

 

3.3.90.14 Diárias - Civil

 

8.000,00

8.960,00

10.035,20

11.239,42

38.234,62

 

 

3.3.90.30 Material de Consumo

 

817.000,00

915.040,00

1.024.844,80

1.147.826,18

3.904.710,98

 

 

3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção

 

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

 

3.3.90.35 Serviços de Consultoria

 

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

 

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

137.500,00

154.000,00

172.480,00

193.177,62

657.157,62

 

 

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

835.500,00

935.760,00

1.048.051,20

1.173.817,35

3.993.128,55

 

 

3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas

 

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

 

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores

 

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

 

4.4.90.51 Obras e Instalações

 

537.500,00

602.000,00

674.240,00

755.148,80

2.568.888,80

 

 

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente

 

21.500,00

24.080,00

26.969,60

30.205,94

102.755,54

 

 

4.4.90.61 Aquisição de Imóveis

 

130.000,00

145.600,00

163.072,00

182.640,64

621.312,64

 

 

Total da unidade orçamentária

 

2.668.000,00

2.988.160,00

3.346.739,20

3.748.347,94

12.751.247,14

 

8101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado

 

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

 

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

200.000,00

224.000,00

250.880,00

280.985,60

955.865,60

 

 

3.1.90.13 Obrigações Patronais

 

2.500,00

2.800,00

3.136,00

3.512,32

11.948,32

Unidade gestora

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unidade orçamentária

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Natureza da Despesa

 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

 

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores

 

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

 

3.3.90.14 Diárias - Civil

 

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

 

3.3.90.30 Material de Consumo

 

6.000,00

6.720,00

7.526,40

8.429,56

28.675,96

 

 

3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção

 

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

 

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

8.000,00

8.960,00

10.035,20

11.239,42

38.234,62

 

 

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

5.500,00

6.160,00

6.899,20

7.727,10

26.286,30

 

 

3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas

 

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

 

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores

 

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,92

4.779,32

 

 

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente

 

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

 

Total da unidade orçamentária

 

237.000,00

265.440,00

297.292,80

332.967,91

1.132.700,71

 

9101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado

 

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

 

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

120.000,00

134.400,00

150.528,00

168.591,36

573.519,36

 

 

3.1.90.13 Obrigações Patronais

 

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

 

3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

 

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores

 

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

 

3.3.90.14 Diárias - Civil

 

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

 

3.3.90.30 Material de Consumo

 

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

 

3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção

 

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

 

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

7.000,00

7.840,00

8.780,80

9.834,50

33.455,30

 

 

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

95.000,00

106.400,00

119.168,00

133.468,16

454.036,16

 

 

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores

 

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

 

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente

 

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

 

Total da unidade orçamentária

 

241.500,00

270.480,00

302.937,60

339.290,11

1.154.207,71

 

9901 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado

 

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

 

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

 

3.1.90.13 Obrigações Patronais

 

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

 

3.3.50.43 Subvenções Sociais

 

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

 

3.3.90.14 Diárias - Civil

 

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

 

3.3.90.30 Material de Consumo

 

50.000,00

56.000,00

62.720,00

70.246,39

238.966,39

 

 

3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas,

 

19.000,00

21.280,00

23.833,60

26.693,63

90.807,23

 

 

Desportivas e Outras

 

 

 

 

 

 

 

 

3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção

 

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

 

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

51.000,00

57.120,00

63.974,40

71.651,34

243.745,74

 

 

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

736.000,00

824.320,00

923.238,40

1.034.027,01

3.517.585,41

 

 

4.4.90.51 Obras e Instalações

 

4.000,00

4.480,00

5.017,60

5.619,71

19.117,31

 

 

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente

 

7.500,00

8.400,00

9.408,00

10.536,96

35.844,96

 

 

Total da unidade orçamentária

 

890.500,00

997.360,00

1.117.043,20

1.251.088,38

4.255.991,58

 

9902 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4.4.90.51 Obras e Instalações

 

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

 

Total da unidade orçamentária

 

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

11101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

Unidade gestora

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unidade orçamentária

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Natureza da Despesa

 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado

 

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

 

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

120.000,00

134.400,00

150.528,00

168.591,36

573.519,36

 

 

3.1.90.13 Obrigações Patronais

 

7.000,00

7.840,00

8.780,80

9.834,50

33.455,30

 

 

3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

 

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores

 

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

 

3.3.90.14 Diárias - Civil

 

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

 

3.3.90.30 Material de Consumo

 

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

 

3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção

 

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

 

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

 

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

 

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores

 

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

 

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente

 

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

 

Total da unidade orçamentária

 

150.000,00

168.000,00

188.160,00

210.739,20

716.899,20

 

12101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado

 

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

 

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

100.000,00

112.000,00

125.440,00

140.492,80

477.932,80

 

 

3.1.90.13 Obrigações Patronais

 

12.000,00

13.440,00

15.052,80

16.859,14

57.351,94

 

 

3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

 

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores

 

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

 

3.3.90.14 Diárias - Civil

 

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,28

47.793,28

 

 

3.3.90.30 Material de Consumo

 

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

 

3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção

 

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

 

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

 

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

 

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores

 

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

 

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente

 

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

 

Total da unidade orçamentária

 

139.000,00

155.680,00

174.361,60

195.285,02

664.326,62

 

15001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado

 

7.000,00

7.840,00

8.780,80

9.834,50

33.455,30

 

 

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

1.700.000,00

1.904.000,00

2.132.480,00

2.388.377,60

8.124.857,60

 

 

3.1.90.13 Obrigações Patronais

 

70.000,00

78.400,00

87.808,00

98.344,96

334.552,96

 

 

3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

 

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores

 

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

 

3.3.90.14 Diárias - Civil

 

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

 

3.3.90.30 Material de Consumo

 

2.938.625,00

3.291.260,00

3.686.211,20

4.128.556,55

14.044.652,75

 

 

3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

62.000,00

69.440,00

77.772,80

87.105,54

296.318,34

 

 

3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção

 

7.000,00

7.840,00

8.780,80

9.834,50

33.455,30

 

 

3.3.90.35 Serviços de Consultoria

 

30.000,00

33.600,00

37.632,00

42.147,84

143.379,84

 

 

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

458.000,00

512.960,00

574.515,20

643.457,05

2.188.932,25

 

 

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1.402.000,00

1.570.240,00

1.758.668,80

1.969.709,06

6.700.617,86

 

 

3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

150.000,00

168.000,00

188.160,00

210.739,20

716.899,20

 

 

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores

 

36.000,00

40.320,00

45.158,40

50.577,41

172.055,81

 

 

4.4.90.51 Obras e Instalações

 

26.000,00

29.120,00

32.614,40

36.528,15

124.262,55

 

 

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente

 

281.000,00

314.720,00

352.486,40

394.784,76

1.342.991,16

Unidade gestora

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unidade orçamentária

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Natureza da Despesa

 

 

 

 

 

 

 

 

Total da unidade orçamentária

 

7.184.625,00

8.046.780,00

9.012.393,60

10.093.880,90

34.337.679,50

 

15903 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado

 

27.000,00

30.240,00

33.868,80

37.933,06

129.041,86

 

 

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

6.559.650,00

7.346.808,00

8.228.424,96

9.215.835,94

31.350.718,90

 

 

3.1.90.13 Obrigações Patronais

 

1.083.500,00

1.213.520,00

1.359.142,40

1.522.239,50

5.178.401,90

 

 

3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

7.500,00

8.400,00

9.408,00

10.536,97

35.844,97

 

 

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores

 

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

 

3.3.90.14 Diárias - Civil

 

3.500,00

3.920,00

4.390,40

4.917,25

16.727,65

 

 

3.3.90.30 Material de Consumo

 

1.052.350,00

1.178.632,00

1.320.067,84

1.478.475,98

5.029.525,82

 

 

3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

9.000,00

10.080,00

11.289,60

12.644,35

43.013,95

 

 

3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção

 

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

 

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

320.000,00

358.400,00

401.408,00

449.576,96

1.529.384,96

 

 

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1.711.500,00

1.916.880,00

2.146.905,60

2.404.534,27

8.179.819,87

 

 

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores

 

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

 

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente

 

541.500,00

606.480,00

679.257,60

760.768,51

2.588.006,11

 

 

Total da unidade orçamentária

 

11.320.000,00

12.678.400,00

14.199.808,00

15.903.784,96

54.101.992,96

 

99099 - Reserva de Contingencia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

9.9.99.99 A Classificar

 

250.000,00

280.000,00

313.600,00

351.232,00

1.194.832,00

 

 

Total da unidade orçamentária

 

250.000,00

280.000,00

313.600,00

351.232,00

1.194.832,00

 

 

Total da unidade gestora

 

30.021.225,00

33.623.772,00

37.658.624,64

42.177.659,54

143.481.281,18

3- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado

 

15.000,00

16.800,00

18.816,00

21.073,92

71.689,92

 

 

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

2.000.000,00

2.240.000,00

2.508.800,00

2.809.856,00

9.558.656,00

 

 

3.1.90.13 Obrigações Patronais

 

400.000,00

448.000,00

501.760,00

561.971,20

1.911.731,20

 

 

3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

 

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores

 

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

 

3.3.90.14 Diárias - Civil

 

120.000,00

134.400,00

150.528,00

168.591,36

573.519,36

 

 

3.3.90.30 Material de Consumo

 

385.000,00

431.200,00

482.944,00

540.897,28

1.840.041,28

 

 

3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção

 

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

 

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

112.000,00

125.440,00

140.492,80

157.351,94

535.284,74

 

 

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

829.000,00

928.480,00

1.039.897,60

1.164.685,31

3.962.062,91

 

 

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores

 

8.000,00

8.960,00

10.035,20

11.239,43

38.234,63

 

 

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente

 

25.000,00

28.000,00

31.360,00

35.123,20

119.483,20

 

 

Total da unidade orçamentária

 

3.900.000,00

4.368.000,00

4.892.160,00

5.479.219,22

18.639.379,22

 

13904 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado

 

45.000,00

50.400,00

56.448,00

63.221,77

215.069,77

 

 

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

2.270.000,00

2.542.400,00

2.847.488,00

3.189.186,56

10.849.074,56

 

 

3.1.90.13 Obrigações Patronais

 

298.500,00

334.320,00

374.438,40

419.371,01

1.426.629,41

 

 

3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

 

 

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores

 

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,92

4.779,32

 

 

3.3.50.43 Subvenções Sociais

 

170.000,00

190.400,00

213.248,00

238.837,74

812.485,74

 

 

3.3.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

550.000,00

616.000,00

689.920,00

772.710,40

2.628.630,40

Unidade gestora

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unidade orçamentária

 

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

Natureza da Despesa

 

 

 

 

 

 

 

 

3.3.90.14 Diárias - Civil

 

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

 

 

3.3.90.30 Material de Consumo

 

1.399.000,00

1.566.880,00

1.754.905,60

1.965.494,28

6.686.279,88

 

 

3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

41.000,00

45.920,00

51.430,40

57.602,05

195.952,45

 

 

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

125.000,00

140.000,00

156.800,00

175.616,01

597.416,01

 

 

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1.479.500,00

1.657.040,00

1.855.884,80

2.078.590,99

7.071.015,79

 

 

4.4.90.51 Obras e Instalações

 

41.000,00

45.920,00

51.430,40

57.602,06

195.952,46

 

 

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente

 

808.000,00

904.960,00

1.013.555,20

1.135.181,85

3.861.697,05

 

 

Total da unidade orçamentária

 

7.229.500,00

8.097.040,00

9.068.684,80

10.156.927,03

34.552.151,83

 

 

Total da unidade gestora

 

11.129.500,00

12.465.040,00

13.960.844,80

15.636.146,25

53.191.531,05

4- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado

 

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

 

 

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

400.000,00

448.000,00

501.760,00

561.971,20

1.911.731,20

 

 

3.1.90.13 Obrigações Patronais

 

70.000,00

78.400,00

87.808,00

98.344,96

334.552,96

 

 

3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

 

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores

 

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,79

14.337,99

 

 

3.3.90.14 Diárias - Civil

 

3.000,00

3.360,00

3.763,20

4.214,78

14.337,98

 

 

3.3.90.30 Material de Consumo

 

186.000,00

208.320,00

233.318,40

261.316,61

888.955,01

 

 

3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

50.000,00

56.000,00

62.720,00

70.246,40

238.966,40

 

 

3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção

 

1.200,00

1.344,00

1.505,28

1.685,91

5.735,19

 

 

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

51.000,00

57.120,00

63.974,40

71.651,33

243.745,73

 

 

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

148.000,00

165.760,00

185.651,20

207.929,36

707.340,56

 

 

3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

8.000,00

8.960,00

10.035,20

11.239,42

38.234,62

 

 

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores

 

2.500,00

2.800,00

3.136,00

3.512,32

11.948,32

 

 

4.4.90.51 Obras e Instalações

 

160.000,00

179.200,00

200.704,00

224.788,48

764.692,48

 

 

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente

 

14.000,00

15.680,00

17.561,60

19.669,00

66.910,60

 

 

Total da unidade orçamentária

 

1.103.700,00

1.236.144,00

1.384.481,28

1.550.619,06

5.274.944,34

 

14905 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado

 

21.500,00

24.080,00

26.969,60

30.205,96

102.755,56

 

 

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

203.000,00

227.360,00

254.643,20

285.200,38

970.203,58

 

 

3.1.90.13 Obrigações Patronais

 

44.000,00

49.280,00

55.193,60

61.816,84

210.290,44

 

 

3.3.90.14 Diárias - Civil

 

12.500,00

14.000,00

15.680,00

17.561,60

59.741,60

 

 

3.3.90.30 Material de Consumo

 

260.000,00

291.200,00

326.144,00

365.281,29

1.242.625,29

 

 

3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

7.000,00

7.840,00

8.780,80

9.834,51

33.455,31

 

 

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

60.000,00

67.200,00

75.264,00

84.295,64

286.759,64

 

 

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

48.000,00

53.760,00

60.211,20

67.436,54

229.407,74

 

 

3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

 

 

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente

 

48.000,00

53.760,00

60.211,20

67.436,54

229.407,74

 

 

Total da unidade orçamentária

 

706.000,00

790.720,00

885.606,40

991.879,16

3.374.205,56

 

 

Total da unidade gestora

 

1.809.700,00

2.026.864,00

2.270.087,68

2.542.498,22

8.649.149,90

 

 

Total geral

 

44.876.230,88

50.261.378,59

56.292.744,02

63.047.873,32

214.478.226,81


Publicado por:
Jose Vicente de Moura Filho
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