ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU

Gabinete da Prefeita de Tibau - SEGAP

GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00648 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 – ANEXO: DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR CATEGORIA, UNIDADE E FONTE

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

3 Despesas Correntes

75.865.744

24.892.684

50.973.060

01.001 - CAMARA MUNICIPAL

1.677.184

1.677.184

0

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.677.184

1.677.184

0

02.001 - SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO

2.424.000

1.549.000

875.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.549.000

1.549.000

0

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

875.000

0

875.000

02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

633.000

239.000

394.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

239.000

239.000

0

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

394.000

0

394.000

02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN

3.578.000

1.582.000

1.996.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.582.000

1.582.000

0

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

1.996.000

0

1.996.000

02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

11.188.000

874.000

10.314.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

874.000

874.000

0

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

8.314.000

0

8.314.000

17540000 Recursos de Operações de Crédito

2.000.000

0

2.000.000

02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

7.257.000

4.348.000

2.909.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

317.000

317.000

0

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

4.031.000

4.031.000

0

15500000 Transferência do Salário-Educação

92.000

0

92.000

15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

3.000

0

3.000

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

87.000

0

87.000

15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

28.000

0

28.000

15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação

779.000

0

779.000

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

1.920.000

0

1.920.000

02.008 - FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BASICA / FUNDEB

4.009.000

0

4.009.000

15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

3.512.000

0

3.512.000

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

110.000

0

110.000

15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

295.000

0

295.000

15431070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

92.000

0

92.000

02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

14.036.800

2.501.000

11.535.800

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.501.000

2.501.000

0

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

5.924.000

0

5.924.000

17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

200.000

0

200.000

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

10.800

0

10.800

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

1.401.000

0

1.401.000

17540000 Recursos de Operações de Crédito

4.000.000

0

4.000.000

02.013 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

1.259.000

281.000

978.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

281.000

281.000

0

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

978.000

0

978.000

02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

1.426.000

227.000

1.199.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

227.000

227.000

0

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

1.199.000

0

1.199.000

02.015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

810.500

273.500

537.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

273.500

273.500

0

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

537.000

0

537.000

02.016 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

264.000

258.000

6.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

258.000

258.000

0

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

6.000

0

6.000

02.017 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

71.000

64.000

7.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

64.000

64.000

0

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

7.000

0

7.000

02.018 - CONSULTORIA GERAL DO MUNICÍPIO

102.000

96.000

6.000

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

96.000

96.000

0

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

6.000

0

6.000

02.019 - GESTÃO DAS OPERAÇÕES EPECIAIS

1.408.200

1.006.000

402.200

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.006.000

1.006.000

0

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

402.000

0

402.000

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

200

0

200

02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

2.788.000

294.000

2.494.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

294.000

294.000

0

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

2.494.000

0

2.494.000

03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1.268.000

794.000

474.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

60.000

60.000

0

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

734.000

734.000

0

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

474.000

0

474.000

03.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

16.382.000

7.391.000

8.991.000

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

7.391.000

7.391.000

0

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.642.000

0

2.642.000

16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

365.000

0

365.000

16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

295.000

0

295.000

16350000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde

548.000

0

548.000

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

5.141.000

0

5.141.000

04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIL

2.405.000

838.000

1.567.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

838.000

838.000

0

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

1.567.000

0

1.567.000

04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

2.879.060

600.000

2.279.060

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

600.000

600.000

0

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

244.000

0

244.000

16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

42.060

0

42.060

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

1.993.000

0

1.993.000

4 Despesas de Capital

55.669.000

1.303.000

54.366.000

01.001 - CAMARA MUNICIPAL

61.000

61.000

0

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

61.000

61.000

0

02.001 - SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO

17.000

2.000

15.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.000

2.000

0

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

15.000

0

15.000

02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

10.000

1.000

9.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.000

1.000

0

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

9.000

0

9.000

02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN

15.000

5.000

10.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

5.000

0

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

10.000

0

10.000

02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

20.000

5.000

15.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

5.000

0

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

15.000

0

15.000

02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1.148.000

118.000

1.030.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.000

2.000

0

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

116.000

116.000

0

15500000 Transferência do Salário-Educação

30.000

0

30.000

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

5.000

0

5.000

15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação

864.000

0

864.000

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

131.000

0

131.000

02.008 - FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BASICA / FUNDEB

45.000

0

45.000

15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

11.000

0

11.000

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

25.000

0

25.000

15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

9.000

0

9.000

02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

39.833.000

339.000

39.494.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

339.000

339.000

0

17000000 Outras Transferências de Convênios ouInstrumentos Congêneres da União

200.000

0

200.000

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

200.000

0

200.000

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

5.094.000

0

5.094.000

17540000 Recursos de Operações de Crédito

34.000.000

0

34.000.000

02.013 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

30.000

4.000

26.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

4.000

4.000

0

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

26.000

0

26.000

02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

10.000

2.000

8.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.000

2.000

0

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

8.000

0

8.000

02.015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

2.004.000

2.000

2.002.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.000

2.000

0

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

2.002.000

0

2.002.000

02.018 - CONSULTORIA GERAL DO MUNICÍPIO

5.000

2.000

3.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.000

2.000

0

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

3.000

0

3.000

02.019 - GESTÃO DAS OPERAÇÕES EPECIAIS

745.000

705.000

40.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

705.000

705.000

0

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

40.000

0

40.000

02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

10.000

2.000

8.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.000

2.000

0

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

8.000

0

8.000

03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

10.000

2.000

8.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.000

2.000

0

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

8.000

0

8.000

03.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

11.660.000

43.000

11.617.000

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

43.000

43.000

0

16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

316.000

0

316.000

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

1.301.000

0

1.301.000

17540000 Recursos de Operações de Crédito

10.000.000

0

10.000.000

04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIL

4.000

2.000

2.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.000

2.000

0

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

2.000

0

2.000

04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

42.000

8.000

34.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

8.000

8.000

0

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

8.000

0

8.000

16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

18.000

0

18.000

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

8.000

0

8.000

9 Reserva de Contigência

300.000

100.000

200.000

99.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

300.000

100.000

200.000

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

100.000

100.000

0

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

200.000

0

200.000

Total

131.834.744

26.295.684

105.539.060

Fiscal:

97.184.684

16.617.684

80.567.000

Seguridade:

34.650.060

9.678.000

24.972.060


Publicado por:
Luiz Nazareno de Souza
Código Identificador:92944BF8