ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO LEI 819/2020 LOA

Prefeitura de Pedro Avelino

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

3 Despesas Correntes

 

 

19.962.035

19.962.035

0

 

01.001 - PODER LEGISLATIVO

 

1.034.240

1.034.240

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

1.034.240

1.034.240

0

 

02.001 - GABINETE DO PREFEITO

 

823.247

823.247

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

777.797

777.797

0

 

 

15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

45.450

45.450

0

 

02.002 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

 

1.126.612

1.126.612

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

975.112

975.112

0

 

 

15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

151.500

151.500

0

 

02.003 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

70.190

70.190

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

70.190

70.190

0

 

02.004 - GABINETE DO VICE PREFEITO

 

81.810

81.810

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

81.810

81.810

0

 

02.005 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

62.620

62.620

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

62.620

62.620

0

 

02.006 - SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

 

983.531

983.531

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

911.821

911.821

0

 

 

15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

71.710

71.710

0

 

02.007 - SECRETARIA MUN DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS

 

1.496.182

1.496.182

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

1.159.880

1.159.880

0

 

 

15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

4.040

4.040

0

 

 

15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

146.450

146.450

0

 

 

15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

53.530

53.530

0

 

 

16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

132.282

132.282

0

 

02.008 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

525.709

525.709

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

398.370

398.370

0

 

 

11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

122.289

122.289

0

 

 

11500000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - Remuneração de Depósitos Bancários

5.050

5.050

0

 

02.009 - SECRETARIA MUN DE SAÚDE

 

252.350

252.350

0

Prefeitura de Pedro Avelino

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

10010000 Recursos Ordinários

252.350

252.350

0

 

02.010 - SECRETARIA MUN DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

383.701

383.701

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

373.601

373.601

0

 

 

13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.100

10.100

0

 

02.011 - SECRETARIA MUN DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

356.530

356.530

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

356.530

356.530

0

 

02.012 - SECRETARIA MUN DO TURISMO, ESPORTE E LAZER

 

280.235

280.235

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

257.005

257.005

0

 

 

15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

18.180

18.180

0

 

 

19900000 Outras destinações vinculadas de recursos

5.050

5.050

0

 

02.013 - CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

94.536

94.536

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

94.536

94.536

0

 

02.014 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

38.380

38.380

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

38.380

38.380

0

 

03.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

4.934.330

4.934.330

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

1.382.810

1.382.810

0

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

1.389.155

1.389.155

0

 

 

12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.157.365

2.157.365

0

 

 

12400000 Royalties do Petróleo vinculados à Saúde

5.000

5.000

0

 

04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

613.879

613.879

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

120.594

120.594

0

 

 

13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

433.190

433.190

0

 

 

13120000 Transferências de Convênios - Assistência Social

26.260

26.260

0

 

 

13900000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

33.835

33.835

0

 

05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

6.803.953

6.803.953

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

731.000

731.000

0

 

 

11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

1.643.598

1.643.598

0

 

 

11120000 Transferências do FUNDEB 60%

3.073.465

3.073.465

0

 

 

11130000 Transferências do FUNDEB 40%

1.027.170

1.027.170

0

 

 

11200000 Transferência do Salário-Educação

55.550

55.550

0

 

 

11210000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

57.570

57.570

0

Prefeitura de Pedro Avelino

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

11220000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

65.000

65.000

0

 

 

11230000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

25.000

25.000

0

 

 

11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

70.600

70.600

0

 

 

11250000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação

55.000

55.000

0

4 Despesas de Capital

 

 

5.934.425

5.934.425

0

 

01.001 - PODER LEGISLATIVO

 

56.180

56.180

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

56.180

56.180

0

 

02.001 - GABINETE DO PREFEITO

 

38.885

38.885

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

38.885

38.885

0

 

02.002 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

 

446.964

446.964

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

446.964

446.964

0

 

02.003 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

7.070

7.070

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

7.070

7.070

0

 

02.004 - GABINETE DO VICE PREFEITO

 

1.010

1.010

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

1.010

1.010

0

 

02.005 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

2.020

2.020

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

2.020

2.020

0

 

02.006 - SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

 

612.899

612.899

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

506.344

506.344

0

 

 

15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

106.555

106.555

0

 

02.007 - SECRETARIA MUN DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS

 

910.990

910.990

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

483.760

483.760

0

 

 

15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

59.590

59.590

0

 

 

15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

252.500

252.500

0

 

 

15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

79.790

79.790

0

 

 

16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

15.150

15.150

0

 

 

16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

20.200

20.200

0

 

02.008 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

262.610

262.610

0

Prefeitura de Pedro Avelino

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

10010000 Recursos Ordinários

230.290

230.290

0

 

 

11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

32.320

32.320

0

 

02.009 - SECRETARIA MUN DE SAÚDE

 

93.530

93.530

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

93.530

93.530

0

 

02.010 - SECRETARIA MUN DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

232.805

232.805

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

157.055

157.055

0

 

 

13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

20.200

20.200

0

 

 

15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

55.550

55.550

0

 

02.011 - SECRETARIA MUN DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

25.250

25.250

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

25.250

25.250

0

 

02.012 - SECRETARIA MUN DO TURISMO, ESPORTE E LAZER

 

574.700

574.700

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

483.800

483.800

0

 

 

15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

90.900

90.900

0

 

02.013 - CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

8.080

8.080

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

8.080

8.080

0

 

02.014 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

12.120

12.120

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

12.120

12.120

0

 

03.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

1.549.105

1.549.105

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

662.445

662.445

0

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

182.865

182.865

0

 

 

12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

100.495

100.495

0

 

 

12150000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do

402.400

402.400

0

 

 

SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

 

12200000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

200.900

200.900

0

 

04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

159.590

159.590

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

18.180

18.180

0

 

 

13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

141.410

141.410

0

 

05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

839.617

839.617

0

Prefeitura de Pedro Avelino

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

10010000 Recursos Ordinários

385.002

385.002

0

 

 

11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

344.835

344.835

0

 

 

11130000 Transferências do FUNDEB 40%

14.140

14.140

0

 

 

11200000 Transferência do Salário-Educação

34.340

34.340

0

 

 

11230000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

30.300

30.300

0

 

 

11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

7.000

7.000

0

 

 

11250000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação

24.000

24.000

0

 

06.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANCA PÚBLICA

 

101.000

101.000

0

 

 

15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

101.000

101.000

0

9 Reserva de Contigência

 

 

244.491

244.491

0

 

99.001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

244.491

244.491

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

244.491

244.491

0

Total

26.140.951

26.140.951

0

Fiscal:

18.279.910

18.279.910

0

Seguridade:

7.861.041

7.861.041

0


Publicado por:
Jailson Cândido do Rosário Filho
Código Identificador:92C3DA4B