ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026

 

CONTRATO N° 2026.0017.

 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Doutor Severiano.

 

CONTRATADA (O): Kerginaldo Pereira de Almeida, portador (a) da Cédula de Identidade RG nº ***.***.973, inscrito no CPF n° 009.***.***-70, com sede no Sítio Merejo, Doutor Severiano/RN.

 

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

 

VALOR TOTAL: R$ 39.996,06 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e seis centavos.).

 

PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2026.

 

4 - Fundo Municipal de Educação Doutor Severiano 2000 - PODER EXECUTIVO 2006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME 12 – Educação 365 - Educação Infantil 21 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil 2.26 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - NFANTIL 301 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) / 4 - Fundo Municipal de Educação Doutor Severiano 2000 - PODER EXECUTIVO 2006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME 12 – Educação 361 - Ensino Fundamental 23 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2.89 - FNDE / PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 279 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) / 4 - Fundo Municipal de Educação Doutor Severiano 2000 - PODER EXECUTIVO 2006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME 12 - Educação

365 - Educação Infantil 21 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil 2.87 - CONTRA PARTIDA DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 313 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 15001001 - Identificação das despesas com MDE.

 

VIGÊNCIA: 05 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

 

DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026 


Publicado por:
Michel Régis de Souza Melo
Código Identificador:92EE7E2E