ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2025
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2025
Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 090/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 159/2025.
ÓRGÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-RN, CNPJ: 08.168.940/0001-04.
EMPRESA CONTRATADA: 61.385.271 GUILHERME ALEXANDRE DE SOUZA/ INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 61.385.271/0001-05.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa, visando atender as necessidades das secretarias e repartições do município de Várzea/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 33.580,00 (trinta e três mil e quinhentos oitenta reais) .
UNIDDADES ORÇAMENTÁRIAS:
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
03.001 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
04.001 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS
05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
06.001 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA
07.001 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
08.001 - SECRETARIA MUN.DE TRANSPORTE
09.001 - FUNDO MUN. DE SAÚDE
10.001 - FUNDO MUN. DE ASSISTECIA SOCIAL
11.000 - SECRETARIA MUNI. DE TRIBUTAÇÃO
12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
14.001 - SECRETARIA MUN DO DESPORTO
15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REG. FUNDIÁRIA
PROJETOS ATIVIDADES: 20020 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE GABINETE;
20070- MANUT. DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO;
20080 - MANUT. DA SEC DE FINANÇAS, MANUT. DA SEC DE FINANÇAS;
20300 - MANUT. DOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO- FME;
20340 - MANUT. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA;
20430 - MANUT. DA SECRET. MEIO AMBIENTE / URBANISMO;
20460 - MANUT. DA SECRETARIA DE TRANSPORTE;
21650 - MANUT. DE REC. DO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA;
20360 - MANUT. DA ASSIST.SOCIAL- FMAS;
21640 - MANUT. DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO;
20200 - MANUT. DA SEC DE CULTURA;
20470 - MANUT.DA SECRETARIA DE OBRAS;
20190 - MANUT. DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS;
20090 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30 (Material de Consumo).
FONTES DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos;
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal -Bloco de Manut. Das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Várzea/RN, 31 de outubro de 2025.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:933BDF12