ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022

O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM SEDE NA RUA PADRE TERTULIANO FERNANDES, 46, CENTRO, SÃO MIGUEL/RN, INSCRITO NO CNPJ Nº. 08.355.463/0001-88, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, PREFEITO, CONSIDERANDO O JULGAMENTO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01188/2022, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS DA EMPRESA INDICADA E QUALIFICADA NESTA ATA, DE ACORDO COM A CLASSIFICAÇÃO POR ELA ALCANÇADA E NAS QUANTIDADES COTADAS, ATENDENDO AS CONDIÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, SUJEITANDO-SE AS PARTES ÀS NORMAS CONSTANTES NA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NO DECRETO N.º 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, E EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES A SEGUIR:

REPRESENTANTE

EMPRESA

MARCONDES DE OLIVEIRA COTA

CPF: 610.072.854-00

MARCONDES DE OLIVEIRA COSTA

CNPJ: 02.257.340/0001-28

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

1.1 A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS VISANDO A COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, PARA ATENDER DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. ESPECIFICADOS NOS ITENS DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO Nº 011/2022, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

CLÁUSULA SEGUNDA

DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

*CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA DA CONTRATADA

CLÁUSULA TERCEIRA

DA VALIDADE DA ATA E DOS PREÇOS

3.1 ESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOCUMENTO VINCULATIVO OBRIGACIONAL, COM CARACTERÍSTICA DE COMPROMISSO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO, TERÁ VALIDADE ATÉ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA SUA ASSINATURA, CONFORME DECRETO 3.931/2001.

3.2 A PARTIR DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, A CONTRATADA ASSUME O COMPROMISSO DE ATENDER DURANTE O PRAZO DE SUA VIGÊNCIA OS PEDIDOS REALIZADOS E SE OBRIGA A CUMPRIR, NA ÍNTEGRA, TODAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS, FICANDO SUJEITO, INCLUSIVE, ÀS PENALIDADES LEGALMENTE CABÍVEIS PELO DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DE SUAS CLÁUSULAS.

CLÁUSULA QUARTA

DOS VALORES REGISTRADOS

4.1 OS PREÇOS OFERTADOS PELA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME, SIGNATÁRIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONSTAM DA PROPOSTA DA CONTRATADA ANEXA À PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

4.2 OS PREÇOS AJUSTADOS JÁ LEVAM EM CONTA TODAS E QUAISQUER DESPESAS INCIDENTES NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, TAIS COMO SERVIÇOS DE FRETE, TRIBUTOS, TRANSPORTE, E OUTROS.

4.3 O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL NÃO SERÁ OBRIGADO A ADQUIRIR O MATERIAL REFERIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO FAZÊ-LO MEDIANTE OUTRA LICITAÇÃO QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSOS OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS, OU, CANCELAR A ATA, NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA.

CLÁUSULA QUINTA

DO CONTROLE E ALTERAÇÃO DE PREÇOS

5.1 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SOFRER ALTERAÇÕES, OBEDECIDAS ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 65, DA LEI N.º 8.666/93.

5.2 O PREÇO REGISTRADO PODERÁ SER REVISTO EM FACE DE EVENTUAL REDUÇÃO DAQUELES PRATICADOS NO MERCADO, OU DE FATO QUE ELEVE O CUSTO DOS SERVIÇOS REGISTRADOS.

5.3 QUANDO O PREÇO INICIALMENTE REGISTRADO, POR MOTIVO SUPERVENIENTE, TORNAR-SE SUPERIOR AO PREÇO PRATICADO NO MERCADO, O CONTRATANTE CONVOCARÁ A CONTRATADA VISANDO À NEGOCIAÇÃO PARA REDUÇÃO DE PREÇOS E SUA ADEQUAÇÃO AO PRATICADO PELO MERCADO.

5.4 FRUSTRADA A NEGOCIAÇÃO, A CONTRATADA SERÁ LIBERADA DO COMPROMISSO ASSUMIDO.

5.5 NA HIPÓTESE DO SUBITEM ANTERIOR, A CONTRATANTE CONVOCARÁ OS DEMAIS PRESTADORES, VISANDO IGUAL OPORTUNIDADE DE NEGOCIAÇÃO.

5.6 QUANDO O PREÇO DE MERCADO TORNAR-SE SUPERIOR AOS PREÇOS REGISTRADOS E A CONTRATADA, MEDIANTE REQUERIMENTO DEVIDAMENTE COMPROVADO, NÃO PUDER CUMPRIR O COMPROMISSO, A CONTRATANTE PODERÁ:

I – LIBERAR A CONTRATADA DO COMPROMISSO ASSUMIDO, SEM APLICAÇÃO DE PENALIDADE, CONFIRMANDO A VERACIDADE DOS MOTIVOS E COMPROVANTES APRESENTADOS, SE A COMUNICAÇÃO OCORRER ANTES DO PEDIDO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS;

II – CONVOCAR OS DEMAIS PRESTADORES VISANDO IGUAL OPORTUNIDADE DE NEGOCIAÇÃO.

5.7 NÃO HAVENDO ÊXITO NAS NEGOCIAÇÕES, A CONTRATANTE PROCEDERÁ À REVOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ADOTANDO AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA OBTENÇÃO DA CONTRATAÇÃO MAIS VANTAJOSA.

CLÁUSULA SEXTA

DA NOTA DE EMPENHO

6.1 PARA GARANTIR O FIEL CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS E SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NOS CAPÍTULOS III E IV DA LEI Nº 8.666 DE 1993, SERÁ EMITIDA NOTA DE EMPENHO, INSTRUMENTO HÁBIL PARA SUBSTITUIR O CONTRATO, CONFORME ARTIGO 62 DA CITADA LEI DE LICITAÇÕES.

6.2 PODERÁTAMBÉM, SER EMITIDO INSTRUMENTO CONTRATUAL, ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E A EMPRESA RESPONSÁVEL.

CLÁUSULA SÉTIMA

DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

7.1 A FORNECEDORA TERÁ SEU REGISTRO DE PREÇO CANCELADO QUANDO:

I - DESCUMPRIR AS CONDIÇÕES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;

II - NÃO ASSINAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO NO PRAZO ESTABELECIDO PELA CONTRATANTE, SEM JUSTIFICATIVA ACEITÁVEL;

III - NÃO ACEITAR REDUZIR O SEU PREÇO REGISTRADO, NA HIPÓTESE DE ESTE SE TORNAR SUPERIOR ÀQUELES PRATICADOS NO MERCADO;

IV - TIVER PRESENTES RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO.

7.2 O CANCELAMENTO DE REGISTRO, NAS HIPÓTESES PREVISTAS, ASSEGURADOS O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA, SERÁ FORMALIZADO POR DESPACHO DA AUTORIDADE COMPETENTE DA CONTRATANTE.

7.3 A FORNECEDORA PODERÁ SOLICITAR O CANCELAMENTO DO SEU REGISTRO DE PREÇO NA OCORRÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE QUE VENHA COMPROMETER A PERFEITA EXECUÇÃO CONTRATUAL, DECORRENTE DE CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR DEVIDAMENTE COMPROVADO.

CLÁUSULA OITAVA

DA POSSIBILIDADE DE ADESÃO

8.1 – PODERÁ UTILIZAR-SE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUALQUER ÓRGÃO OU ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO QUE NÃO TENHA PARTICIPADO DO CERTAME, MEDIANTE PRÉVIA CONSULTA AO ÓRGÃO GERENCIADOR, DESDE QUE OBJETIVE REALIZAR A AQUISIÇÃO DO MATERIAL, NO QUAL O ÓRGÃO CARONA POSSA DEMONSTRAR A VANTAJOSIDADE DE ADERIR À ATA, TENDO EM VISTA OS PREÇOS DE MERCADO E OS DE OUTRAS ATAS EM VIGOR.

8.2 – CABERÁ AO PRESTADOR BENEFICIÁRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES NELA ESTABELECIDAS, OPTAR PELA ACEITAÇÃO OU NÃO DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS, DESDE QUE ESTA PRESTAÇÃO NÃO PREJUDIQUE AS OBRIGAÇÕES ANTERIORMENTE ASSUMIDAS.

CLÁUSULA NONA

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

9.1 O PREÇO REGISTRADO, AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, A QUANTIDADE, FORNECEDOR(ES) E AS DEMAIS CONDIÇÕES OFERTADAS NA(S) PROPOSTA(S) SÃO AS QUE SEGUEM:

562 - MARCONDES DE OLIVEIRA COSTA (02.257.340/0001-28)

ITEM	MATERIAL/SERVIÇO	UNID. MEDIDA	QTDE	VALOR UNIT.(R$)	VALOR TOTAL(R$)
1	4134 - ÁCIDO ÚRICO O EXAME ÁCIDO ÚRICO ACUSA A ALTA OU BAIXA CONCENTRAÇÃO DESSA SUBSTÂNCIA NO NOSSO CORPO. BASICAMENTE A PARTIR DE UMA AMOSTRA DE SANGUE OU DE URINA DO PACIENTE.	UNID	600	2,69	1.614,00
2	11767 - ÁCIDO CÍTRICO (CITRATO) A DETERMINAÇÃO DO ÁCIDO CÍTRICO NA URINA É UTILIZADA NA INVESTIGAÇÃO DO METABOLISMO DO FÓSFORO E CÁLCIO, DAS TUBULOPATIAS E DOS ÁCIDOS DO CICLO DE KREBS. O CITRATO TEM IMPORTÂNCIA MARCANTE NA AVALIAÇÃO DA CALCULOSE URINÁRIA RECIDIVANTE.	UNID	20	12,96	259,20
3	12011 - AMILASE AMILASE É UMA ENZIMA PRODUZIDA PELO PÂNCREAS E GLÂNDULAS SALIVARES QUE AJUDA NA DIGESTÃO, AS ALTERAÇÕES EM SEU NÍVEL PODEM SER IDENTIFICADAS PELA ANÁLISE CLÍNICA. QUANDO ELEVADA, ELA PODE ESTAR RELACIONADA A UMA INFLAMAÇÃO DO PÂNCREAS OU DAS GLÂNDULAS SALIVARES; QUANDO BAIXA, PODE INDICAR INSUFICIÊNCIA PANCREÁTICA OU DOENÇAS NO FÍGADO. O EXAME AMILASE PODE SER FEITO POR MEIO DE COLETA DE SANGUE OU URINA.	UNID	300	3,35	1.005,00
4	11768 - HORMÔNIO ADRENOCORTICOTRÓFICO - ACTH	UNID	250	13,55	3.387,50
5	12012 - ÁCIDO FÓLICO O EXAME DE ÁCIDO FÓLICO SERVE PARA AFERIR O NÍVEL DESTA VITAMINA NO SANGUE. EM GERAL, INDIVÍDUOS COM DEFICIÊNCIA DE ÁCIDO FÓLICO PODEM SER ASSINTOMÁTICAS, MAS EXISTEM CASOS QUE APRESENTAM SINTOMAS COMO CANSAÇO, FALTA DE AR E FERIDAS NA BOCA. A COLETA DO SANGUE PARA O EXAME DE ÁCIDO FÓLICO É FEITA COMO OS DEMAIS EXAMES LABORATORIAIS: POR MEIO DE UMA VEIA, GERALMENTE NO BRAÇO.	UNID	60	13,15	789,00
6	9493 - DOSAGEM DE ACETONA	UNID	60	17,97	1.078,20
7	12013 - ANTI-RO A DETERMINAÇÃO DOS ANTICORPOS ANTI-RO/SS-A É DE INTERESSE E SIGNIFICADO NO DIAGNÓSTICO CLÍNICO DO LES NA AUSÊNCIA DE OUTRO MARCADOR SOROLÓGICO (ANTICORPOS ANTI-DSDNA E ANTI-SM), BEM COMO NO DIAGNÓSTICO DA SÍNDROME DE SJÖGREN (SS), PODENDO SER DETECTADOS, NESSE CASO, ISOLADAMENTE OU ASSOCIADOS	UNID	200	17,99	3.598,00
8	12014 - ÁLDOLASE A DOSAGEM DOS NÍVEIS DE ALDOLASE É INDICADA PARA VERIFICAR A SUA CONCENTRAÇÃO EM PESSOAS COM LESÕES OU TRAUMAS NO MÚSCULO ESQUELÉTICO, COMO DERMATOMIOSTITE, DISTROFIA MUSCULAR, INFARTO DO MIOCÁRDIO, MONONUCLEOSE INFECCIOSA E CÂNCER HEPÁTICO.	UNID	200	13,49	2.698,00
9	12015 - AMP CÍCLICO O AMP CÍCLICO É UM DOS MAIS IMPORTANTES MENSAGEIROS SECUNDÁRIOS, ENVOLVIDO COMO MODULADOR DE PROCESSOS FISIOLÓGICOS.	UNID	100	89,99	8.999,00
10	12016 - ÁCIDO OXÁLICO OXALATO	UNID	40	13,49	539,60
11	11772 - ANFETAMINA	UNID	10	39,99	399,90
12	12017 - ALFA 1 GLICOPROTEÍNA ÁCIDA O EXAME LABORATORIAL DE ALFA 1 GLICOPROTEÍNA ÁCIDA, TAMBÉM CONHECIDO COMO ALFAGLIC SOROMUCÓIDE, AGP A, É ÚTIL NO DIAGNÓSTICO E NO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS AGUDOS RESULTANTES DE VÁRIAS CAUSAS. A AGP É SOLICITADA PELO MÉDICO PARA AJUDAR REALIZAR UM MONITORAMENTO DE PROCESSOS INFLAMATÓRIOS EM GERAL.	UNID	80	13,47	1.077,60
13	11773 - ALUMÍNIO SÉRICO ESTE EXAME TAMBÉM É UTILIZADO NA MONITORAÇÃO DE INDIVÍDUOS SOB RISCO DE INTOXICAÇÃO, COMO CRIANÇAS EM ALIMENTAÇÃO PARENTERAL E QUEIMADOS EM USO DE ALBUMINA EV. SEUS RESULTADOS SERVEM PARA MONITORAMENTO DE TOXICIDADE DO ALUMÍNIO EM PACIENTES SOB RISCO.	UNID	60	13,47	808,20
14	6453 - ALFA 1 ANTITRIPSINA	UNID	50	13,47	673,50
15	12018 - ALDOSTERONA A ALDOSTERONA É UM HORMÔNIO QUE ESTIMULA A RETENÇÃO DE SÓDIO (SAL) E A EXCREÇÃO DE POTÁSSIO PELOS RINS.	UNID	150	13,47	2.020,50
17	12020 - ANTICORPO ANTI-ILHOTA	UNID	40	35,99	1.439,60
18	12009 - ANTI TROMBINA III ESTE EXAME ESTÁ INDICADO PARA A INVESTIGAÇÃO DE DEFICIÊNCIA DE AT, QUE PODE SER CONGÊNITA OU ADQUIRIDA E ESTÁ ASSOCIADA A MANIFESTAÇÕES TROMBÓTICAS VENOSAS. - A DEFICIÊNCIA CONGÊNITA DE AT É UM FORTE FATOR DE PREDISPOSIÇÃO A TROMBOSE VENOSA, SENDO RESPONSÁVEL POR CERCA DE 5% DOS CASOS DE TROMBOFILIA.	UNID	80	14,99	1.199,20
19	12021 - ANTI SCL-70 OS ANTICORPOS ANTI-SCL-70 SÃO VOLTADOS CONTRA A ENZIMA DNA TOPOISOMERASE I E SUA PRESENÇA É CONSIDERADA UM MARCADOR DA ESCLEROSE SISTÊMICA/ESCLERODERMA, RAZÃO PELA QUAL O EXAME TEM UTILIDADE NO DIAGNÓSTICO DESSA DOENÇA.	UNID	60	13,49	809,40
20	12023 - ANTI RNP O ANTICORPO ANTI-RNP É DIRIGIDO CONTRA A FRAÇÃO U1-RNA DAS PEQUENAS RIBONUCLEOPROTEÍNAS NUCLEARES (SN-RNP). OCORRE EM BAIXOS TÍTULOS EM 30% A 40% DOS PACIENTES COM LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO, ALÉM DA SÍNDROME DE SJÖGREN, ESCLEROSE SISTÊMICA, ARTRITE REUMATÓIDE E POLIMIOSITE.	UNID	60	13,49	809,40
21	12022 - ANTI HIALURONIDASE	UNID	50	35,99	1.799,50
22	12024 - AMÔNIA	UNID	40	17,99	719,60
23	12025 - ASLO O ASLO (ANTICORPO ANTIESTREPTOLISINA O) É UM ANTICORPO QUE O NOSSO ORGANISMO PRODUZ PARA COMBATER O ESTREPTOCOCO DURANTE OU LOGO APÓS UMA INFECÇÃO DE GARGANTA. PORTANTO, ELA SERVE APENAS PARA DIZER SE A CRIANÇA TEVE INFECÇÃO POR ESTA BACTÉRIA.	UNID	200	3,59	718,00
24	12026 - ABO-RH O SISTEMA ABO SÃO CLASSIFICAÇÕES DO SANGUE HUMANO NOS QUATRO TIPOS EXISTENTES: A, B, AB E O. ENQUANTO QUE O FATOR RH É UM GRUPO DE ANTÍGENOS QUE DETERMINA SE O SANGUE POSSUI O RH POSITIVO OU NEGATIVO. O TESTE É ÚTIL PARA DETERMINAÇÃO DO TIPO SANGUÍNEO PREVIAMENTE A TRANSÕES, COMO PREPARO PRÉ-OPERATORIO, NA GESTANTE E NO RECÉM-NASCIDO QUANDO SE SUSPEITA DE INCOMPATIBILIDADE”' MATERNO-FETAL E NA SELEÇÃO DE GESTANTES PARA IMUNOTERAPIA ANTI-D (PREVENÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO QUANDO O FETO É D POSITIVO).	UNID	100	4,99	499,00
25	8187 - PESQUISA DE ANTIGENO CONTRA O VIRUS DA HEPATITE C (ANTI-HCV) – 02.02.03.067-9	UNID	150	19,99	2.998,50
26	12027 - ANTI-HCB	UNID	80	13,49	1.079,20
27	12028 - ANTICOAGULANTE A PESQUISA DE ANTICOAGULANTE LÚPICO É FEITA PARA DETERMINAR A CAUSA DE UMA TROMBOSE NÃO EXPLICADA, DE ABORTOS RECORRENTES OU DE UM TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL (TTP) PROLONGADO. EXAMES POSITIVOS SÃO REPETIDOS APÓS ALGUMAS SEMANAS PARA VERIFICAR SE O ANTICOAGULANTE É TRANSITÓRIO OU PERSISTENTE	UNID	60	29,99	1.799,40
28	6454 - ANTI DNA	UNID	60	13,49	809,40
29	8157 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIMUSCULO LISO	UNID	60	26,99	1.619,40
30	12010 - ALBUMINA O EXAME DA ALBUMINA É FEITO COM O OBJETIVO DE VERIFICAR O ESTADO NUTRICIONAL GERAL DO PACIENTE E IDENTIFICAR POSSÍVEIS PROBLEMAS RENAIS OU HEPÁTICOS, ISSO PORQUE A ALBUMINA É UMA PROTEÍNA PRODUZIDA NO FÍGADO E É NECESSÁRIO PARA DIVERSOS PROCESSOS NO ORGANISMO, COMO TRANSPORTE DE HORMÔNIOS E NUTRIENTES E PARA REGULAR O PH E MANTER O EQUILÍBRIO OSMÓTICO DO ORGANISMO, O QUE ACONTECE POR MEIO DA REGULAÇÃO DA QUANTIDADE DE ÁGUA NO SANGUE.	UNID	120	3,99	478,80
31	11811 - ANTI-TIREOGLOBULINA	UNID	200	14,99	2.998,00
32	11823 - ANTI-LA ANTI-LA, ANTI-SSB OU ANTI-SS-B É UM AUTOANTICORPO QUE PODE SER ENCONTRADO EM PESSOAS PORTADORAS DE ALGUMAS DOENÇAS COMO SÍNDROME DE SJÖGREN, LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO, ARTRITE REUMATOIDE, DENTRE OUTRAS.	UNID	120	13,47	1.616,40
33	11825 - ANTI-SM ANTI-SM OU ANTI-SMITH É UM AUTOANTICORPO QUE PODE SER ENCONTRADO EM PESSOAS PORTADORAS DE LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO, SENDO ALTAMENTE ESPECÍFICO PARA ESTA DOENÇA.	UNID	120	14,99	1.798,80
34	11826 - ANTI-TPO O EXAME DE TIREOPEROXIDADE – ANTI-TPO AVALIA SE O PACIENTE PRODUZ UM ANTICORPO QUE ATUA CONTRA A TIREOIDE, OS ANTICORPOS ANTITIREOPEROXIDASE. A PRESENÇA DESSE ANTICORPO SUGERE UMA DOENÇA AUTOIMUNE DA TIREOIDE, COMO A DOENÇA DE GRAVES E A TIREOIDE DE HASHIMOTO.	UNID	120	14,99	1.798,80
35	11827 - ANTI-ENDOMISIO ANTICORPO ANTI-ENDOMÍSIO, IGA – O EXAME DETECTA ANTICORPOS CONTRA A CAMADA DE TECIDO CONJUNTIVO QUE COBRE A CAMADA MUSCULAR DO INTESTINO. É IMPORTANTE CONSIDERAR QUE A SOROLOGIA NEGATIVA NÃO AFASTA O DIAGNÓSTICO POSTERIOR. O DIAGNÓSTICO DE SENSIBILIDADE AO GLÚTEN, NÃO CELÍACA, DEVE SER FEITO APENAS APÓS EXCLUSÃO DE DC.	UNID	100	49,89	4.989,00
36	11828 - ANTI-MITOCONDRIA ANTICORPOS ANTIMITOCÔNDRIAS SÃO ANTICORPOS FORMADA CONTRA MITOCÔNDRIAS, PRINCIPALMENTE MITOCÔNDRIAS NAS CÉLULAS DO FÍGADO. A PRESENÇA DE AMAS NO SANGUE DE UMA PESSOA É UM INDICATIVO DE DIVERSAS DOENÇAS AUTO-IMUNES, TAIS COMO CIRROSE BILIAR PRIMÁRIA. ELA ESTÁ PRESENTE EM CERCA DE 90 A 95% DOS CASOS.	UNID	60	29,99	1.799,40
37	11829 - ANDROSTENEDIONA A ANDROSTENEDIONA É UM HORMÔNIO ESTERÓIDE DE 19-CARBONOS PRODUZIDO NAS GLÂNDULAS SUPRA-RENAIS E NAS GÔNADAS, COMO UM PASSO INTERMEDIÁRIO NA VIA METABÓLICA QUE PRODUZ O ANDRÓGENO TESTOSTERONA E OS ESTRÓGENOS ESTRONA E ESTRADIOL.	UNID	100	14,97	1.497,00
38	11830 - ALFA-FETOPROTEINA ALFA FETO PROTEÍNA É UMA GLICOPROTEÍNA SINTETIZADA PELO FÍGADO, A AFP É A PRINCIPAL PROTEÍNA DO SORO FETAL, DAÍ O SEU NOME, POIS É PRODUZIDA NO DESENVOLVIMENTO DO EMBRIÃO E DO FETO. PASSA AO SANGUE MATERNO ONDE A SUA TAXA MÁXIMA É ATINGIDA POR VOLTA DA 32ª SEMANA DE GRAVIDEZ	UNID	100	14,99	1.499,00
40	11832 - BIOPSIA SIMPLES É UMA ANÁLISE DE FRAGMENTOS DE TECIDO RETIRADOS POR INTERVENÇÃO DE PEQUENO PORTE (CIRÚRGICA, ENDOSCÓPICA, COM AGULHAS, RASPADOS OU CURETAGEM).	UNID	100	119,99	11.999,00
41	11833 - BETA HCG O BETA HCG QUANTITATIVO É O EXAME INDICADO EM CASOS DE SUSPEITA DE GRAVIDEZ. DURANTE A GESTAÇÃO HÁ SECREÇÃO DE UM HORMÔNIO CHAMADO GONADOTROFINA CORIÔNICA HUMANA. ESTE HORMÔNIO PODE SER TESTADO TANTO NA URINA QUANTO NO SANGUE MATERNO PARA REALIZAR O DIAGNÓSTICO DE GESTAÇÃO.	UNID	120	19,99	2.398,80
42	11834 - BILIRRUBINAS A BILIRRUBINA É UMA SUBSTÂNCIA AMARELADA ENCONTRADA NA BILE, QUE PERMANECE NO PLASMA SANGUÍNEO ATÉ SER ELIMINADA NA URINA. QUANTO MAIS BILIRRUBINA ELIMINADA NA URINA, MAIS AMARELA ELA SE TORNA. EXCESSO DE BILIRRUBINA PODE INDICAR PROBLEMAS NO FÍGADO, BAÇO, NOS RINS OU NA VESÍCULA BILIAR.	UNID	200	10,99	2.198,00
44	11836 - BIÓPSIA II A BIÓPSIA É UM PROCEDIMENTO CAPAZ DE IDENTIFICAR INÚMERAS LESÕES QUE PODEM CAUSAR CÂNCER OU OUTRAS COMPLICAÇÕES.	UNID	80	63,99	5.119,20
47	11839 - CEA O EXAME CEA TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO IDENTIFICAR OS NÍVEIS CIRCULANTES DO CEA, CONHECIDO TAMBÉM COMO ANTÍGENO CARCINOEMBRIONÁRIO, QUE É UMA PROTEÍNA PRODUZIDA NO INÍCIO DA VIDA FETAL E DURANTE A MULTIPLICAÇÃO RÁPIDA DAS CÉLULAS DO SISTEMA DIGESTÓRIO.	UNID	200	15,99	3.198,00
48	11840 - CHAGAS O TESTE LABORATORIAL MAIS UTILIZADO PARA DETECTAR A DOENÇA DE CHAGAS, ENFERMIDADE CAUSADA PELO TRYPANOSOMA CRUZI, É O ELISA, QUE USA PARTES DESTE PROTOZOÁRIO PARA A PESQUISA DE ANTICORPOS ESPECÍFICOS CIRCULANTES NO SANGUE.	UNID	100	3,48	348,00
50	11843 - COAGULOGRAMA II O COAGULOGRAMA, TAMBÉM CHAMADO DE PROVA DE COAGULAÇÃO, É UM CONJUNTO DE EXAMES USADO PARA AVALIAR SE A COAGULAÇÃO DO PACIENTE ESTÁ OU NÃO DENTRO DOS PARÂMETROS NORMAIS E SE O TEMPO DE COAGULAÇÃO É OU NÃO IDEAL. DEVE SER FEITO COM A PESSOA EM JEJUM DE 2 A 4 HORAS E CONSISTE NA RECOLHA DE UMA AMOSTRA DE SANGUE QUE É ENCAMINHADA PARA ANÁLISE, COM EXCEÇÃO DO TEMPO DE SANGRAMENTO (TS), QUE É FEITO NA HORA E CONSISTE NA OBSERVAÇÃO DO TEMPO QUE LEVA PARA O SANGRAMENTO PARAR.	UNID	400	2,98	1.192,00
TOTAL					90.175,00

9.2 CADASTRO DE RESERVA: O CADASTRO RESERVA SERÁ COMPOSTO CONFORME DESCRITO EM RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO

CLÁUSULA DÉCIMA

DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES E SECRETARIAS DE ORIGEM

10.1 SÃO ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS PARTICIPANTES DO REGISTRO DE PREÇOS: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1 É FACULTADO AO GESTOR DA ATA E OU À AUTORIDADE SUPERIOR, EM QUALQUER FASE DA VIGÊNCIA DESTA ATA, A PROMOÇÃO DE DILIGÊNCIA DESTINADA A ESCLARECER, SANAR DÚVIDAS, FISCALIZAR QUAISQUER ASSUNTOS INERENTES À ATA.

11.2 AS QUESTÕES DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DA PRESENTE ATA QUE NÃO POSSAM SER DIRIMIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, SERÃO PROCESSADAS E JULGADAS, NO FORO DA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN, COM EXCLUSÃO DE QUALQUER OUTRO.

11.3 AS CONDIÇÕES GERAIS DO FORNECIMENTO, TAIS COMO OS PRAZOS PARA ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO, AS OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO E DO FORNECEDOR REGISTRADO, PENALIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES DO AJUSTE, ENCONTRAM-SE DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL.

11.4 É VEDADO EFETUAR ACRÉSCIMOS NOS QUANTITATIVOS FIXADOS NESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, INCLUSIVE O ACRÉSCIMO DE QUE TRATA O § 1º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93.

E, POR ESTAREM ASSIM, JUSTAS E CONTRATADAS, FIRMAM O PRESENTE INSTRUMENTO EM 01 (UM) VIA NA PRESENÇA DAS TESTEMUNHAS QUE TAMBÉM O SUBSCREVEM.

SÃO MIGUEL/RN, 24/05/2022

Prefeitura Municipal De São Miguel

CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ

Prefeito

Empresa Registrada

MARCONDES DE OLIVEIRA COSTA

CNPJ: 02.257.340/0001-28

Publicado por:
Erenice Ventura de Oliveira
Código Identificador:935D6C66

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022